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Avaliação experimental de detecção de colisão para jogos J2ME

MARIZ, Eric Bruno Perazzo January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7276_1.pdf: 1974230 bytes, checksum: 9bd492e9e517e54c77888c221041b589 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Apesar da avaliação experimental ser uma abordagem aceita e bem difundida para validação científica na maioria das disciplinas, apenas recentemente ela tem sido sistematicamente usada em Engenharia de Software, para com o intuito de examinar experimentalmente abordagens de desenvolvimento. Neste contexto, o crescente mercado de jogos para dispositivos móveis tem uma alta demanda por pesquisas na área de Engenharia de Software Empírica, devido à necessidade de utilização de técnicas de desenvolvimento adequadas às limitações de memória e processamento destes dispositivos. Infelizmente, muito pouco tem sido feito ou relatado na literatura a respeito de avaliações empíricas de técnicas de desenvolvimento de jogos móveis, que são o principal tipo de aplicação móvel hoje em dia. Assim, o objetivo desta dissertação é fornecer um estudo experimental comparativo entre diferentes técnicas de detecção de colisão, função recorrente e muito freqüente, para jogos móveis usando a linguagem J2ME, que é o padrão atual de desenvolvimento. São adotadas três métricas para servir de base na análise comparativa dos resultados: A performance em quadros (frames) por segundo; o percentual do tempo total gasto nos métodos mais relevantes; e o tamanho do código-fonte. Algumas técnicas de detecção de colisão em duas dimensões são implementadas em 2 jogos (O Breakout e o Space Invaders) como estudo de caso. As técnicas foram executadas tanto em emulador quanto em celulares. A análise dos resultados obtidos identifica, com base nas métricas de comparação, qual técnica de detecção melhor se aplica para cada um dos dois jogos escolhidos. Exemplificando, a partir dos resultados podemos confirmar que o jogo Breakout possui uma boa performance quando o mesmo é implementado com ladrilhos. Diferentemente, o jogo Space Invaders, que não possui características de um jogo baseado em ladrilhos, demonstrou um resultado bastante insatisfatório no uso desta técnica quando comparado com as outras
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Gestão Ambiental aplicada à mitigação do risco aviário em Manaus/Am

Moraes, Felipe Malcher, 92-99128-1168 21 July 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-29T15:35:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação-PPGCASA-Felipe_Malcher_Moraes.pdf: 1480893 bytes, checksum: 15698cfd9a1b381d42d8eae38b636ade (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-08-29T15:35:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação-PPGCASA-Felipe_Malcher_Moraes.pdf: 1480893 bytes, checksum: 15698cfd9a1b381d42d8eae38b636ade (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T15:35:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação-PPGCASA-Felipe_Malcher_Moraes.pdf: 1480893 bytes, checksum: 15698cfd9a1b381d42d8eae38b636ade (MD5) Previous issue date: 2016-07-21 / Collisions between birds and airplanes are one of the biggest concern for aviation worldwide due to some factors such as the risk they cause to people's lives and the financial cost caused by damage and aircraft losses. As birds and aircrafts share the airspace to accomplish their movements, controlling the risk of collision between them becomes a challenge, given that the volume of air traffic grows significantly each year. This dissertation aimed to investigate the environmental management strategies adopted by INFRAERO and Brazilian Air Force within their respective airports. Finds out what actions and techniques are adopted to control aviary risk in the city of Manaus / AM, focusing on the Manaus International Airport / Eduardo Gomes and Ponta Pelada Airport. The dissertation was divided into two chapters. The first analyzes the danger risk and the variables involved in its management, from a grounded methodology for quantitative analysis of statistical data. The second chapter discusses the concepts and environmental management strategies, focusing on solid waste management, and their impact on mitigation aviary risk. For this, it weaves an approach on the general aspects of the aviary danger, with its contextualization in Brazil, followed by solid waste management analysis applied to mitigate this risk from the testimony of managers and team members responsible for the management of the aviary risk in the two airports studied. The methodology used was content analysis. The evaluations performed in this study were made from the measurement and analysis of collisions records between birds and aircrafts occurred in the study period from 2011 to 2014. The file CENIPA 15 is used by the analyzed airports as the main recording instrument and exchange of information on collisions between birds and aircrafts. In summary, the Manaus International Airport / Eduardo Gomes presented the highest number of collisions both per year as the period analyzed, as well as a range of about 24 species involved in collisions with aircrafts in the period studied. In Ponta Pelada Airport all registered collisions were with birds of the species Coragyps atratus, the black-headed vulture. Most collisions occurred on takeoff phase. In both airports studied, the fuselage and the radome of the aircraft were the hardest hit. Most collisions occurred during the day. The improper disposal of solid waste is identified as the main cause of the aviary risk in Manaus-AM. The educational activities of the airport and surrounding communities are considered relevant and primary with regard to the effective management of aviary risk. Finally, the question of the aviary risk goes beyond the disposal of municipal solid waste, passing by the presence of wildlife in and out of the airport sites and the awareness of airport communities and environment on the subject, with a view to the prevention of aircraft accidents that victimizes human beings. / Colisões entre aves e aviões são uma das grandes preocupações para a aviação em todo o mundo devido a alguns fatores como o risco que elas causam à vida das pessoas e o custo financeiro provocado pelos danos e perdas de aeronaves. Como aves e aeronaves compartilham o espaço aéreo para realizarem seus deslocamentos, controlar o risco de colisão entre elas torna-se um grande desafio, haja vista que o volume do tráfego aéreo cresce significativamente, a cada ano. Este trabalho buscou investigar as estratégias de gestão ambiental adotadas pela INFRAERO e Aeronáutica no âmbito de seus respectivos aeroportos. Averigua quais ações e técnicas são adotadas no controle do risco aviário na cidade Manaus/AM, com foco no Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes e Aeroporto de Ponta Pelada. O trabalho foi estruturado em dois capítulos. O primeiro analisa o risco aviário e as variáveis envolvidas em sua gestão, a partir de uma metodologia calcada em análise quantitativa de dados estatísticos. O segundo capítulo discorre sobre os conceitos e estratégias de gestão ambiental, com foco na gestão de resíduos sólidos, e seus impactos na mitigação do risco aviário. Para isso, tece-se uma abordagem sobre os aspectos gerais do perigo aviário, com sua contextualização no Brasil, seguido das análises da gestão de resíduos sólidos aplicada à mitigação desse risco a partir do depoimento de gestores e membros de equipes responsáveis pelo gerenciamento do risco aviário nos dois aeroportos estudados. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo. As avaliações realizadas neste estudo foram feitas a partir da mensuração e análise dos registros de colisões entre aves e aeronaves ocorridas no período de estudo de 2011 a 2014. A Ficha CENIPA 15 é utilizada pelos aeroportos analisados como o principal instrumento de registro e troca de informações sobre colisões entre aves e aeronaves. Em síntese, o Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes apresentou o número mais elevado de colisões tanto por ano quanto no período analisado, bem como uma variedade de cerca de 24 espécies envolvidas em colisões com aeronaves no período estudado. No Aeroporto de Ponta Pelada todas as colisões registradas foram com aves da espécie Coragyps atratus, o urubu-de-cabeça-preta. A maioria das colisões ocorreu na fase de decolagem. Nos dois aeroportos estudados, a fuselagem e o radome das aeronaves foram as mais atingidas. A maior parte das colisões ocorreu durante o dia. A disposição incorreta de resíduos sólidos é apontada como principal causa do risco aviário em Manaus-AM. As ações educativas das comunidades aeroportuária e de entorno são tidas como relevantes e primordiais no tocante à gestão eficaz do risco aviário. Enfim, a questão do risco aviário vai além da deposição de resíduos sólidos urbanos, perpassando pela presença de fauna dentro e fora dos sítios aeroportuários e a conscientização das comunidades aeroportuárias e de entorno acerca do tema, com vistas à prevenção de acidentes aeronáuticos que vitimem seres humanos.
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Entre o direito à moradia e o direito de propriedade: análise jurisprudencial e concreta à luz das políticas públicas que versam sobre direitos sociais prestacionais

Pereira, Jamile Cherém Gomes de Araújo 06 February 2012 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-03T19:19:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação completa.pdf: 837134 bytes, checksum: b4cf307ff4c3bda848884d427316e057 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação completa.pdf: 837134 bytes, checksum: b4cf307ff4c3bda848884d427316e057 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-06 / Este trabalho analisa a relação existente entre dois direitos fundamentais: a moradia e a propriedade. Antes, contudo, são lançadas e examinadas premissas básicas sem as quais os aludidos direitos não seriam devidamente contextualizados. Nesse sentido, o estudo dos direitos sociais e das políticas públicas forma uma trama que fornece suporte teórico à pesquisa. Em um segundo momento, o direito à moradia e o direito de propriedade são analisados minuciosamente em seus aspectos históricos, dogmáticos, estatísticos e sociais. Nesse ponto, a relação entre um e outro se torna evidente. Quanto ao caminho metodológico, buscou-se, à luz do racionalismo crítico, tentar sempre questionar a veracidade, a aplicabilidade e a pertinência das teorias aqui desenvolvidas, através um progresso de cognição baseado na circularidade e na cooperatividade. O ponto de partida da pesquisa decorreu de um caso concreto ocorrido na cidade do Recife, no qual vinte e três famílias que habitavam um imóvel há mais de dezessete anos entraram em confronto com os "reais" proprietários – episódio que ficou conhecido na imprensa como "Casarão". O caso se mostrou interessante por trazer em seu bojo as consequências geradas pela inexistência de políticas públicas sobre direitos sociais prestacionais. Ademais, a análise do caso possibilitou que a pesquisa retratasse um direito "real", no qual foram discutidas questões práticas como, por exemplo, a usucapião coletiva urbana, ao invés de se restringir a divagar sobre a obrigação estatal de fornecer habitações.
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Uma proposta de sistema robótico para manipulação e interação física segura em ambientes não estruturados / A proposal of a robotic manipulation system for safe physical interaction in non-structured environments

Pedro, Leonardo Marquez 28 June 2013 (has links)
Este trabalho propõe um sistema de manipulação robótica para interação física segura com objetos ou humanos em ambientes não estruturados. A proposta considera a execução de tarefas de manipulação e a prevenção e tratamento de colisões utilizando apenas uma lei de controle, o controle de impedância. A inovação científica consiste em um sistema multifuncional implementado com uma única lei de controle em contraste com os sistemas já existem que utilizam chaveamento entre controladores para cada diferente funcionalidade do sistema, e que apresentam diversas desvantagens como instabilidade e oscilações, aumento da complexidade de programação, entre outras. Inicialmente é proposto um planejador de manipulação e regrasping baseado na combinação de trajetórias suaves e na adaptação dos parâmetros de um controle de impedância em tempo de execução. A mudança da impedância para cada etapa é obtida pela modificação dos parâmetros de inércia, rigidez e amortecimento do controlador. A estabilidade desta mudança dinâmica é possível pela utilização de trajetórias suaves obtidas com planejador Squeezed Screw modificado, cujas trajetórias geradas são livres de descontinuidades na posição e na velocidade. Adicionalmente, a prevenção de colisões é realizada com o auxílio de campos potenciais de forças de repulsão formados pela análise de dados de um sistema de visão também proposto. Estes mesmos dados são utilizados para a construção de um mapa de impedâncias ao redor do objeto cuja finalidade é suavizar efeitos de colisões indesejadas. Experimentos com um robô de arquitetura aberta e com um sistema de visão de baixo custo foram realizados na execução tarefa de manipulação de referência para se avaliar o desempenho da metodologia proposta em diferentes condições de operação encontradas em ambientes não estruturados, como por exemplo: erros de medida de posição, de calibração, ocorrência de colisões, etc. A tarefa de manipulação eleita foi a reorientação em 60° de um objeto circular no plano. Os resultados obtidos nos experimentos mostram a capacidade do controle de impedância associado a trajetórias suaves de realizar a tarefa eleita segundo avaliação utilizando como métricas de desempenho a porcentagem de reorientação, que apresentou uma média de 80% mesmo na presença de erros de medida do sensor de visão e erros de determinação da posição do objeto. / Recent applications in various robotics areas consider interaction between robots and objects or humans in non-structured environments. Under these conditions, in addition to the desire of robots to be able to perform their main tasks, handling, navigation, rehabilitation, etc, it is also desired to prevent and properly handle possible unwanted collisions, whether with objects, with other robots, animals or humans. There are several proposed methods for avoidance, handling and reaction for collisions, however, a widely used strategy is the controller switching between different robot states. There are several drawbacks within this strategy: instability and oscillation, increased programming complexity and consequent increased failure risk, need for different sensors and consequent increase in cost, among others. This work proposes a system applied to the robotic manipulation which is based on only one control law, the impedance control, whose expected capacity is, further performing manipulation tasks, avoidance and handling of potential undesired collisions. It is initially proposed a manipulation planner based the combination of smooth trajectories and the adjustment of parameters an impedance control at runtime. The change of impedance for each phase is achieved by modifying the parameters: mass, spring and damping controller. The stability of this dynamic change is possible by using smooth trajectories obtained with a modified Squeezed Screw trajectory planner, whose paths are discontinuities free in the position and speed. Additionally, collision avoidance is achieved through potential fields the repulsive forces of formed by analysis of data vision. The same data is used to construct an impedance map surrounding the object which objective is collision handling. Experiments with an open architecture robot and a low cost vision system are carried out in the execution of a benchmark manipulation task to evaluate the proposal performance under different operating conditions found in unstructured environments, for example, position measurement errors, calibration problems, occurrence of collisions, among others.
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Uma proposta de sistema robótico para manipulação e interação física segura em ambientes não estruturados / A proposal of a robotic manipulation system for safe physical interaction in non-structured environments

Leonardo Marquez Pedro 28 June 2013 (has links)
Este trabalho propõe um sistema de manipulação robótica para interação física segura com objetos ou humanos em ambientes não estruturados. A proposta considera a execução de tarefas de manipulação e a prevenção e tratamento de colisões utilizando apenas uma lei de controle, o controle de impedância. A inovação científica consiste em um sistema multifuncional implementado com uma única lei de controle em contraste com os sistemas já existem que utilizam chaveamento entre controladores para cada diferente funcionalidade do sistema, e que apresentam diversas desvantagens como instabilidade e oscilações, aumento da complexidade de programação, entre outras. Inicialmente é proposto um planejador de manipulação e regrasping baseado na combinação de trajetórias suaves e na adaptação dos parâmetros de um controle de impedância em tempo de execução. A mudança da impedância para cada etapa é obtida pela modificação dos parâmetros de inércia, rigidez e amortecimento do controlador. A estabilidade desta mudança dinâmica é possível pela utilização de trajetórias suaves obtidas com planejador Squeezed Screw modificado, cujas trajetórias geradas são livres de descontinuidades na posição e na velocidade. Adicionalmente, a prevenção de colisões é realizada com o auxílio de campos potenciais de forças de repulsão formados pela análise de dados de um sistema de visão também proposto. Estes mesmos dados são utilizados para a construção de um mapa de impedâncias ao redor do objeto cuja finalidade é suavizar efeitos de colisões indesejadas. Experimentos com um robô de arquitetura aberta e com um sistema de visão de baixo custo foram realizados na execução tarefa de manipulação de referência para se avaliar o desempenho da metodologia proposta em diferentes condições de operação encontradas em ambientes não estruturados, como por exemplo: erros de medida de posição, de calibração, ocorrência de colisões, etc. A tarefa de manipulação eleita foi a reorientação em 60° de um objeto circular no plano. Os resultados obtidos nos experimentos mostram a capacidade do controle de impedância associado a trajetórias suaves de realizar a tarefa eleita segundo avaliação utilizando como métricas de desempenho a porcentagem de reorientação, que apresentou uma média de 80% mesmo na presença de erros de medida do sensor de visão e erros de determinação da posição do objeto. / Recent applications in various robotics areas consider interaction between robots and objects or humans in non-structured environments. Under these conditions, in addition to the desire of robots to be able to perform their main tasks, handling, navigation, rehabilitation, etc, it is also desired to prevent and properly handle possible unwanted collisions, whether with objects, with other robots, animals or humans. There are several proposed methods for avoidance, handling and reaction for collisions, however, a widely used strategy is the controller switching between different robot states. There are several drawbacks within this strategy: instability and oscillation, increased programming complexity and consequent increased failure risk, need for different sensors and consequent increase in cost, among others. This work proposes a system applied to the robotic manipulation which is based on only one control law, the impedance control, whose expected capacity is, further performing manipulation tasks, avoidance and handling of potential undesired collisions. It is initially proposed a manipulation planner based the combination of smooth trajectories and the adjustment of parameters an impedance control at runtime. The change of impedance for each phase is achieved by modifying the parameters: mass, spring and damping controller. The stability of this dynamic change is possible by using smooth trajectories obtained with a modified Squeezed Screw trajectory planner, whose paths are discontinuities free in the position and speed. Additionally, collision avoidance is achieved through potential fields the repulsive forces of formed by analysis of data vision. The same data is used to construct an impedance map surrounding the object which objective is collision handling. Experiments with an open architecture robot and a low cost vision system are carried out in the execution of a benchmark manipulation task to evaluate the proposal performance under different operating conditions found in unstructured environments, for example, position measurement errors, calibration problems, occurrence of collisions, among others.
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O direito de morrer frente à colisão de princípios do ordenamento jurídico brasileiro, consagrados pelos direitos humanos

Lançanova, Jônatas Luís 06 May 2015 (has links)
O objetivo da presente dissertação é discutir e verificar a emergência e a existência de um novo direito reivindicado por pacientes em fase terminal, bem como os que apresentam quadro de estado vegetativo persistente ou coma irreversível, e não previsto pela legislação brasileira: o direito à morte digna ou o direito de morrer dignamente, mediante a prática da eutanásia. A busca pelo reconhecimento desse novo direito acaba por acarretar a colisão entre os princípios, mormente do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, consagrados e universalizados pelos direitos humanos e reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Para o reconhecimento desse novo direito por meio da possível legalização da eutanásia no Brasil, é necessário que, diante do caso concreto, ocorra uma ponderação, por meio do princípio da proporcionalidade, entre os princípios do direito à vida, da dignidade humana e da autonomia da vontade, de sorte que essa ponderação deverá ser feita à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, revelando-se a preponderância da dignidade humana e da autonomia em detrimento do direito à vida. Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, fundamentos dos direitos humanos, acabam por trazer uma nova perspectiva quanto à possibilidade de um direito desses pacientes de morrer dignamente. Viver não pode ser uma obrigação e sim um direito, pois o indivíduo é responsável pela sua própria vida, podendo determinar seus objetivos e valores, atendendo aos seus interesses de bem-estar pessoal no que concerne a sua existência e a sua própria morte. Embora a vida humana seja um direito protegido pelo Estado, ela não pode ser considerada um bem de caráter absoluto em situações extremas, pois a vida desses pacientes não pode ser prolongada a qualquer custo em um Estado Democrático de Direito que consagrou a dignidade humana como seu fundamento, não podendo ser admitido que a pessoa enferma seja mantida em condições consideradas desumanas e degradantes, prolongando-se artificialmente uma vida baseada em sofrimentos físicos e psíquicos, aflições e humilhações. Em meio a essas situações, passa a existir a possibilidade de interrupção desse prolongamento por meio da eutanásia, como um direito de morrer dignamente, cuja legalização no Brasil ainda se discute. / 188 f.
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Detecção de colisão entre objetos convexos com características geométricas mutantes usando a técnica de octree esféricas.

Haroldo Pereira Nascimento 00 December 2001 (has links)
Esta tese aborda um dos principais problemas encontrados em sistemas de Realidade Virtual que procuram proporcionar verdadeira imersão do usuário ao ambiente: detecção e identificação de colisão entre objetos. O trabalho visa inicialmente estudar, compreender e analisar soluções para o problema disponíveis na literatura. Esta pesquisa preliminar serviu como subsídio para a criação do Sistema de Detecção de Colisão (SDC) que atua em tempo real sobre objetos convexos com características geométricas mutantes. O sistema consiste de três fases: Fase de Detecção de Colisão entre Envoltórios Esféricos, Fase de Identificação dos Prováveis Pontos de Colisão e Fase de Validação da Colisão. É usada a técnica de Octree esférica para agilizar o processo de identificação dos prováveis pontos de colisão e adotou-se uma abordagem analítica para validação destes pontos. Escolheu-se a API gráfica Java 3D como ferramenta de desenvolvimento para um modelador de ambientes virtuais, adaptado ao problema da detecção de colisão, com o objetivo de realizar a trabalhosa tarefa de representar e visualizar os corpos sintéticos, focando o trabalho no desenvolvimento e aperfeiçoamento da técnica proposta. Desenvolveu-se o modelador para dar suporte às simulações. Os aspectos de geometria e aparência dos objetos, animação dos corpos, assim como níveis de precisão e identificação da colisão são definidos através de interfaces gráficas.
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Produção de mésons vetoriais em colisões ultra-periféricas com o código de Monte Carlo CRISP / Production of vector mesons in ultra-peripheral collisions with Monte Carlo code CRISP

Andrade Segundo, Evandro Oliveira 28 October 2015 (has links)
Este trabalho é dedicado ao estudo da fotoprodução de mésons vetoriais em colisões ultra-periféricas. Este estudo foi realizado por meio do código de Monte Carlo CRISP, o qual recebeu atualizações e implementações a fim de permitir o cálculo das colisões. Foi elaborado um modelo para a geração do espectro de energia dos fótons equivalentes que deve interagir com o alvo, bem como foram introduzidos novos canais de foto-absorção para a fotoprodução de múltiplos píons, os quais são essenciais à reprodução dos fenômenos nucleares em altas energias. Ao todo 84 canais foram introduzidos. Foi estudada, em particular, a produção do méson J/$\\psi$ em colisões Pb-Pb a $\\sqrt = 2.76$ TeV e em colisões Au-Au a $\\sqrt = 200$ GeV. / This work is dedicated to the study of the photoproduction of vector mesons in ultra-peripheral collisions. This study was accomplished by means of the Monte Carlo code CRISP which gained updates and implementations in order to allow the calculation of the collisions. A model for the generation of the spectrum of equivalent photons that interact with the target was designed. Also, new photo-absorption channels for the multipion photoproduction were introduced in the code. They are essential to the description of the nuclear environment at high energies. Altoghether, 84 channels were implemented. In particular, the production of the J/$\\psi$ vector meson in Pb-Pb collision at $\\sqrt = 2.76$ TeV and in Au-Au collisions at $\\sqrt = 200$ GeV was studied.
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A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Branco, Ana Paula Tauceda 21 September 2006 (has links)
Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-10T14:14:33Z No. of bitstreams: 1 AnaPaulaTaucedaBranco.pdf: 721888 bytes, checksum: 5f3e6ec33c4bcf5ae013288bbb3cb066 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-10T14:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaPaulaTaucedaBranco.pdf: 721888 bytes, checksum: 5f3e6ec33c4bcf5ae013288bbb3cb066 (MD5) Previous issue date: 2006-09-21 / teste / teste
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Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional

Grégio, Grécio Nogueira 03 March 2008 (has links)
Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T18:20:25Z No. of bitstreams: 1 GRECIO NOGUEIRA GREGIO.pdf: 763460 bytes, checksum: 665161c9b3310b6c6c04896ea81dbbfa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:32:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GRECIO NOGUEIRA GREGIO.pdf: 763460 bytes, checksum: 665161c9b3310b6c6c04896ea81dbbfa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRECIO NOGUEIRA GREGIO.pdf: 763460 bytes, checksum: 665161c9b3310b6c6c04896ea81dbbfa (MD5) Previous issue date: 2008-03-03 / A presente dissertação desenvolve atividade de análise do instituto da extradição, percebido sob o prisma de uma jurisdição penal internacional, notadamente a instituída pelo Tribunal Penal Internacional. Trabalha elementos relativos à instituição do TPI, inclusive seus antecedentes históricos. Aborda a sistemática de incorporação dos Tratados Internacionais ao direito interno de cada país membro. Realiza diálogo com premissas basilares referentes aos direitos fundamentais, sendo que tais passagens são elucidativas para se verificar a existência ou não de direitos fundamentais em choque. Trata da problemática da proteção do bem-jurídico penal, notadamente nos delitos transnacionais. Procura, considerando o referencial teórico adotado, solucionar a colisão das normas de direito fundamental com caráter de princípio. Desenvolve pesquisa empírica, com base em dados coletados nos arquivos do Supremo Tribunal Federal, acerca da existência de pleitos extradicionais em desfavor de cidadãos brasileiros, no período compreendido entre 1911 e 1934. Aprecia a Lei 2.416 de 1911, a qual permitia expressamente a extradição de nacionais. Comenta a jurisprudência, do STF, existente até 1934, momento em que surge restrição em nível constitucional para a extradição de brasileiros. Analisa situações de direito comparado, onde foi absorvida a noção da entrega, inclusive apontando e comentando as mudanças legislativas, até mesmo em nível constitucional. Traça perspectiva em torno das soluções adotadas pelos juristas brasileiros, notadamente pelo STF, assim como pelo Congresso Nacional, seja pela aplicação da extraterritorialidade, seja pela incorporação do Tratado que edificou o Tribunal Penal Internacional. Aponta os riscos, para o Brasil, da não implementação das medidas de cooperação com o TPI. / The present dissertation develops an analysis of the principle of extraction of citizens seen from the focus of an international penal jurisdiction, mainly the one established by the International Criminal Court. It analysis the topics related to the founding of the ICC including its historical background, how the international treaties were incorporated by the law codes of each member country. It develops analysis about the basic knowledge related to the fundamental rights aiming at clearing conflicts within the codes of law. It also deals with the problems related to the well-legal criminal specially the transnational crimes. Considering the theoretical references, this dissertation tries do solve the conflict between the fundamental rights code with the character of principle. It develops an empirical research based on data collected in the archives of Supreme Court, about the existence of extraditional demands against brazilian citizens in the period between 1911 and 1934. It analyses the law 2416 of 1911 which specifically allowed the extradition of brazilian citizens. It discusses the jurisprudence of the Supreme Court up to 1934, when the constitutional restrictions to the extradition of brazilian citizens came into effect. It analysis situations of comparative rights when it was understood the surrending principle, pointing out and making comments on the changes of the law including the ones in the constitution. It develops perspectives based on the solutions already adopted by the brazilian lawmen, specifically by the Supreme Court, as well as the Congress, whether by the appliance of the extraterritoriability or by the incorporation of the treaty which created the ICC. It points out the risks for Brazil, concerning the non appliance of measures concerning cooperation with International Criminal Court.

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