Nesta dissertação analisa-se, através da metodologia de pesquisa-ação, a implantação, entre os anos de 2007 e 2010, de um comitê de melhorias das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores, ancorado na ergonomia da atividade e que tinha por objetivo modificar políticas e processos de um hospital escola público do Estado de São Paulo. Os objetivos deste estudo são de identificar que fatores facilitam e quais dificultam a implementação de um comitê permanente de melhorias das condições de trabalho ancorado na abordagem da ergonomia da atividade em uma instituição pública de saúde e quais elementos são necessários para sua permanência. Para alcançar estes objetivos, o presente estudo foi desenvolvido com base no referencial teórico da ergonomia da atividade, da vigilância epidemiológica e de pesquisas realizadas sobre a implantação de comitês de ergonomia. Os resultados obtidos são então comparados com os encontrados por outros estudos descritos na literatura e demonstra-se a importância de previamente definir claramente os objetivos e o papel do comitê e também suas relações com outras instâncias da instituição. Mostra-se ainda, a necessidade de que o comitê disponha de autoridade para tomar decisões e que seja composto por executivos de níveis hierárquicos elevados e também por funcionários do nível operacional para o desenvolvimento de novos processos e políticas que leve em consideração as atividades reais de trabalho. Neste sentido, foi evidenciado, a necessidade da real apropriação da abordagem ergonômica pelos níveis de decisão de forma a inserir critérios ergonômicos nas linhas estratégicas da instituição. Foi também demonstrado, a necessidade de incentivar os funcionários através da informação constante das atividades já realizadas pelo comitê e da demonstração do apoio por parte da superintendência. Apresentam-se igualmente nesta dissertação, uma análise da condição política e pública da instituição e sua influência na implementação do comitê, os limites da presente pesquisa e perguntas que acreditamos serem relevantes para futuros desenvolvimentos. / In this study, using the methodology of action-research we analyze the implementation between 2007 and 2010 of a committee based on the approach of activity-oriented ergonomics. The objective of this committee was to improve workers health and working conditions, through the modification of policies and processes in a public teaching hospital of São Paulo state. This study aimed at identifying what factors facilitate and which ones hinder the implementation of a permanent committee for improvement of working conditions based on the activity-oriented ergonomics approach in a public health institution. In addition, it aimed at identifying what elements are necessary to ensure its permanence. To achieve these objectives, the present study was developed based on the theoretical background of activity-oriented ergonomics, epidemiological surveillance, and on researches performed on the implementation of ergonomics committees. The results demonstrate the importance of clearly defining the objectives and the role of the committee and its relations with other sectors of the institution. They also show the need for the committee to have decision making authority, to include the presence of senior executives but also of employees from the operational level in order to develop new processes and policies that take into account the real work activities. In this sense, it was highlighted the need for real ownership of the ergonomics approach from the highest levels of the institutions hierarchy in order to insert ergonomics criteria in the strategic lines of the institution. It was also shown the need to encourage employees through continuous feedback from activities already undertaken by the committee and the need for a clear and visible support from management. In this study, we also present an analysis of the institutions public and political nature and its influence on the implementation of the committee, the limits of this research and questions that we believe are relevant for future developments.

Nesta dissertação analisa-se, através da metodologia de pesquisa-ação, a implantação, entre os anos de 2007 e 2010, de um comitê de melhorias das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores, ancorado na ergonomia da atividade e que tinha por objetivo modificar políticas e processos de um hospital escola público do Estado de São Paulo. Os objetivos deste estudo são de identificar que fatores facilitam e quais dificultam a implementação de um comitê permanente de melhorias das condições de trabalho ancorado na abordagem da ergonomia da atividade em uma instituição pública de saúde e quais elementos são necessários para sua permanência. Para alcançar estes objetivos, o presente estudo foi desenvolvido com base no referencial teórico da ergonomia da atividade, da vigilância epidemiológica e de pesquisas realizadas sobre a implantação de comitês de ergonomia. Os resultados obtidos são então comparados com os encontrados por outros estudos descritos na literatura e demonstra-se a importância de previamente definir claramente os objetivos e o papel do comitê e também suas relações com outras instâncias da instituição. Mostra-se ainda, a necessidade de que o comitê disponha de autoridade para tomar decisões e que seja composto por executivos de níveis hierárquicos elevados e também por funcionários do nível operacional para o desenvolvimento de novos processos e políticas que leve em consideração as atividades reais de trabalho. Neste sentido, foi evidenciado, a necessidade da real apropriação da abordagem ergonômica pelos níveis de decisão de forma a inserir critérios ergonômicos nas linhas estratégicas da instituição. Foi também demonstrado, a necessidade de incentivar os funcionários através da informação constante das atividades já realizadas pelo comitê e da demonstração do apoio por parte da superintendência. Apresentam-se igualmente nesta dissertação, uma análise da condição política e pública da instituição e sua influência na implementação do comitê, os limites da presente pesquisa e perguntas que acreditamos serem relevantes para futuros desenvolvimentos. / In this study, using the methodology of action-research we analyze the implementation between 2007 and 2010 of a committee based on the approach of activity-oriented ergonomics. The objective of this committee was to improve workers health and working conditions, through the modification of policies and processes in a public teaching hospital of São Paulo state. This study aimed at identifying what factors facilitate and which ones hinder the implementation of a permanent committee for improvement of working conditions based on the activity-oriented ergonomics approach in a public health institution. In addition, it aimed at identifying what elements are necessary to ensure its permanence. To achieve these objectives, the present study was developed based on the theoretical background of activity-oriented ergonomics, epidemiological surveillance, and on researches performed on the implementation of ergonomics committees. The results demonstrate the importance of clearly defining the objectives and the role of the committee and its relations with other sectors of the institution. They also show the need for the committee to have decision making authority, to include the presence of senior executives but also of employees from the operational level in order to develop new processes and policies that take into account the real work activities. In this sense, it was highlighted the need for real ownership of the ergonomics approach from the highest levels of the institutions hierarchy in order to insert ergonomics criteria in the strategic lines of the institution. It was also shown the need to encourage employees through continuous feedback from activities already undertaken by the committee and the need for a clear and visible support from management. In this study, we also present an analysis of the institutions public and political nature and its influence on the implementation of the committee, the limits of this research and questions that we believe are relevant for future developments.

Este trabalho examina a disciplina legal da remuneração dos administradores das sociedades anônimas. A análise é feita a partir de três perspectivas: (i) a dos incentivos que as estruturas de remuneração podem gerar ao desempenho dos administradores; (ii) a dos problemas e conflitos que a remuneração pode causar, notadamente entre os acionistas controladores e os não controladores, bem como entre os administradores e os acionistas; e (iii) a das soluções que a remuneração proporciona, sobretudo ao alinhar os interesses dos administradores com os da companhia e dos acionistas. Entre os objetivos esperados estão a contribuição para as discussões teóricas sobre a remuneração dos administradores e o aperfeiçoamento da aplicação da sua disciplina legal. Para tanto, serão de especial importância os comentários sobre a necessidade de aprimoramento das práticas de governança corporativa, em particular (i) a transparência, como mitigador de assimetria informacional e indutor de comportamentos adequados; e (ii) o comitê de remuneração, como elemento agregador de independência e redutor dos conflitos de interesse. Do ponto de vista estrutural, o trabalho divide-se em 6 capítulos. O primeiro contextualiza a importância da discussão teórica sobre o tema à luz de três recentes eventos: (i) a edição da Instrução CVM nº 480, de 2009; (ii) o crescimento do mercado de capitais brasileiro; e (iii) a dispersão da propriedade acionária observada em algumas companhias e a relação entre essa dispersão e a remuneração dos administradores. O segundo capítulo faz uma incursão na discussão sobre a remuneração dos administradores nos Estados Unidos, tratando dos problemas de agência e da remuneração como solução parcial para os referidos problemas ou parte integrante deles. O terceiro capítulo cuida da disciplina da remuneração dos administradores na Lei nº 6.404, de 1976. Os capítulos 4 e 5 tratam de modo específico de duas das modalidades de remuneração historicamente mais importantes nas companhias brasileiras: a participação nos lucros e a remuneração baseada em ações, particularmente as opções de compra de ações. Por fim, o sexto capítulo fecha o trabalho com considerações finais sobre a análise realizada e sobre as reflexões e estudos ainda a serem conduzidos. / The aim of this study is to examine the legal framework of executive compensation in Brazilian corporations. The analysis is conducted from three perspectives: (i) the incentives that compensation structures can create towards the enhancement of executives performance; (ii) the problems and conflicts arising from compensation schemes, particularly between controlling and non-controlling shareholders, as well as between managers and shareholders in general; and (iii) the solutions provided by compensation schemes, especially by aligning the interests of managers with those of the company and its shareholders. Some of its intended objectives are contributing to theoretical discussions about executive compensation and improving the application of its legal framework. For these purposes, comments on the need for improvement of corporate governance practices are noteworthy, particularly when it comes to: (i) disclosure, as a measure capable of mitigating information asymmetry and inducing appropriate behavior; and (ii) the compensation committee, as an element capable of promoting independence and reducing conflicts of interest. In terms of structure, this study is divided into six (6) chapters. The first chapter contextualizes the importance of theoretical discussion on the topic, taking into account three recent events: (i) the issue of CVM Instruction No. 480, of 2009, by the Brazilian Securities and Exchange Commission; (ii) the growth of the Brazilian capital market; and (iii) the ongoing shareholding dispersion noticed in some companies and the relationship between such dispersion and executive pay. The second chapter tours the discussion about executive compensation in the United States, dealing with agency problems and with compensation schemes as either part of such problems or a partial remedy to them. The third chapter addresses the legal framework of executive compensation as established by Law No. 6,404, of 1976. Chapters 4 and 5 encompass two specific compensation schemes among the most historically important ones for Brazilian companies: profit sharing and equity-based compensation, particularly stock options. At last, Chapter 6 concludes this study with final remarks on the analysis conducted herein and on the reflections and studies to be yet carried out.

O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo capítulo, a proteção dos acionistas minoritários em operações de incorporação de controlada e eventual impedimento de voto do acionista controlador, analisando-se os recentes pareceres de orientação emitidos pela CVM; (iii) no terceiro capítulo, o estudo do instituto do tag along e do fechamento de capital e necessidade de realização de oferta pública em operações de incorporação de ações que impliquem transferência de controle ou cancelamento de registro de companhia aberta, à luz das últimas operações realizadas no mercado; (iv) no quarto capítulo, a discussão dos principais precedentes nos quais a CVM decidiu impor restrições ou impedir a realização de operações de incorporação de ações por entender ter havido um tratamento não equitativo entre os acionistas minoritários e controladores, com o objetivo de demonstrar a alteração do comportamento do órgão regulador no decorrer dos anos / The present work aims the study of the stock-for-stock exchange transactions (incorporação de ações). For this purpose, it will be examined (i) in the first part, the current legal regime and legal nature, contemplating differences with the statutory merger (incorporação de sociedade), including a comparison with the US law, (ii) in the second part, the protection of minority shareholders in the context of parent-subsidiary mergers and possible exclusion from voting of the controlling shareholder, taking into account the recent opinions issued by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM), (iii) in the third part, the study of the tag along rights and the regulation for delisting companies and the need to conduct a tender offer in stock-for-stock exchange transactions involving transfer of control or delisting of a publicly-held company in light of recent transactions, and (iv) in the fourth part, the discussion of the key precedents on which CVM has decided to impose restrictions or prevent the conduct of stock-for-stock transaction under the understanding that there was inequitable treatment of minority shareholders and controlling shareholders, in order to demonstrate the change of the CVMs understanding over the years.

O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo capítulo, a proteção dos acionistas minoritários em operações de incorporação de controlada e eventual impedimento de voto do acionista controlador, analisando-se os recentes pareceres de orientação emitidos pela CVM; (iii) no terceiro capítulo, o estudo do instituto do tag along e do fechamento de capital e necessidade de realização de oferta pública em operações de incorporação de ações que impliquem transferência de controle ou cancelamento de registro de companhia aberta, à luz das últimas operações realizadas no mercado; (iv) no quarto capítulo, a discussão dos principais precedentes nos quais a CVM decidiu impor restrições ou impedir a realização de operações de incorporação de ações por entender ter havido um tratamento não equitativo entre os acionistas minoritários e controladores, com o objetivo de demonstrar a alteração do comportamento do órgão regulador no decorrer dos anos / The present work aims the study of the stock-for-stock exchange transactions (incorporação de ações). For this purpose, it will be examined (i) in the first part, the current legal regime and legal nature, contemplating differences with the statutory merger (incorporação de sociedade), including a comparison with the US law, (ii) in the second part, the protection of minority shareholders in the context of parent-subsidiary mergers and possible exclusion from voting of the controlling shareholder, taking into account the recent opinions issued by the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM), (iii) in the third part, the study of the tag along rights and the regulation for delisting companies and the need to conduct a tender offer in stock-for-stock exchange transactions involving transfer of control or delisting of a publicly-held company in light of recent transactions, and (iv) in the fourth part, the discussion of the key precedents on which CVM has decided to impose restrictions or prevent the conduct of stock-for-stock transaction under the understanding that there was inequitable treatment of minority shareholders and controlling shareholders, in order to demonstrate the change of the CVMs understanding over the years.