Orientador: Maria José Carvalho de Souza Domingues. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Este estudo trata da impossibilidade de a OMC se constituir em uma corte internacional para a análise de casos atinentes à violação ao Direito da Concorrência. Na primeira parte, apresentaremos aspectos ligados à organização que éobjeto deste estudo, em especial, aspectos histórico-gerais, com destaque para os temas ligados ao Direito da Concorrência, e os princípios gerais da organização. Na segunda parte, analisaremos de forma mais detalhada o diálogo entre o Direito Internacional da Concorrência e o Direito do Comércio Internacional, seja de afinidade, seja de divergência, concluindo com a apresentação dos fatores que vedam a OMC de tornar-se, no contexto em que ela se apresenta atualmente, uma corte internacional para casos envolvendo o Direito da Concorrência em âmbito internacional. / Study about the impossibility of the WTO to become a international court to the analyse of cases about International Competition Law violations. In the first part, we will present aspects linked to the organization object of this study, specially historical-general aspects, with highlights to the subjects linked to the Competition Law and the general principles of the organization. In the second part, we will analyse in a most detailed way the dialogue between the International Competition Law and the International Trade Law, either for afinity, or for divengence, concluding with the pesentation of the factors that become impracticable the WTO become, in the its context nowadays, a international court of casos involving the International Competition Law in a multilateral sphere.

Orientador: David Ferreira Lopes Santos / Banca: Dusan Schreiber / Banca: Ana Claudia Fernandes Terence / Resumo: Objetivo Esta pesquisa tem por objetivo analisar o ambiente de inovação em empresas do segmento de alimentos e bebidas, para entender como a estratégia e a capacidade/estrutura para inovar estão alinhadas ao modelo de negócio praticado e como são geridas no âmbito das organizações agroindustriais, com vistas a fomentar a competitividade no setor. Metodologia/Procedimentos de Pesquisa A pesquisa tem abordagem metodológica pautada nos estudos qualitativos, de natureza exploratória, por meio do método de estudo de casos múltiplos, em quatro agroindústrias previamente selecionadas a partir de estruturas, posicionamentos e portes distintos, visando identificar empresas agroindustriais que representem a heterogeneidade no segmento de alimentos e bebidas. A viabilização da pesquisa foi possível através dos dados da devolutiva de quinze visitas e vinte entrevistas efetuadas junto aos colaboradores das empresas envolvidas. Resultados e Discussões Os resultados apurados denotam um alinhamento entre os conceitos de inovação e modelos de negócios em relação à prática do cotidiano dos entrevistados. Evidenciam, ainda, que os mesmos abordam a inovação de forma estratégica e estruturada nas respectivas organizações. Contudo, o desenvolvimento de pesquisas é inerente com vistas a manter a competitividade em um mercado cada vez mais dinâmico e exigente. Implicações Gerenciais O mapeamento do ambiente de inovação das agroindústrias pesquisadas possibilitou o dimensionamento da dinâmica tecnoló... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Purpose This research aims to analyze the innovation environment in companies in the food and beverage segment, to understand how the strategy and the capacity / structure to innovate are aligned with the business model practiced and how they are managed within agroindustrial organizations, with a view to foster competitiveness in the sector. Methodology / Research Procedures The research has a methodological approach based on the qualitative studies, of an exploratory nature, through the multiple case study method, in four agroindustries previously selected from different structures, positions and ports, aiming to identify agroindustrial companies that represent the heterogeneity in the segment of foods and drinks. The feasibility of the research was possible through the data of the return of twenty interviews and fifteen visits made to the companies involved. Results and discussions The results show the alignment between the concepts of innovation and business models in relation to the daily practice of the interviewees. They also show that they approach innovation in a strategic and structured way in the respective organizations. However, the development of research is inherent in order to maintain competitiveness in an increasingly dynamic and demanding market. Management Implications The mapping of the innovation environment of the researched agroindustries allowed the dimensioning of the technological dynamics in the organizations, as well as allowed to identify areas f... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Rogério Gomes / Banca: Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Lia Hasenclever / Resumo: As diferenças em termos de domínio tecnológico e produtivo são essenciais para explicar os padrões de comércio internacional dos países. Desse modo, é possível verificar o grau de desenvolvimento tecnológico de um país por meio da observação de seus fluxos de exportação e importação. A indústria farmacêutica, por ser reconhecida como uma atividade estratégica, é alvo de diversas medidas para o seu desenvolvimento produtivo e tecno-científico. O presente trabalho procura avaliar os resultados das políticas industriais para o desenvolvimento da indústria farmacêutica do Brasil, da Índia e da Irlanda. Nesse sentido, consideramos que o comércio internacional de medicamentos desses países é capaz de revelar o sucesso das políticas adotadas. Embora a avaliação sobre os indicadores de comércio internacional se inicie na década de 1990, é necessário realizar uma revisão sobre o histórico das políticas e dos condicionantes econômicos que caracterizaram os países ao longo do século 20 e 21, para compreensão dos elementos que condicionaram a trajetória da indústria. A contribuição deste trabalho reside em explorar uma lacuna na literatura, uma vez que os trabalhos que tratam de políticas para desenvolvimento da indústria farmacêutica poucas vezes analisam a dimensão do comércio internacional, especialmente em uma perspectiva comparativa entre países que adotaram estratégias e fizeram escolhas distintas. A literatura utilizada permite concluir que uma trajetória de sucesso no desenvolvim... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The differences in terms of technological and productive domain are essential to explain the international trade patterns of countries. Thus, is possible check the level of technological development of a country through the observation of their export and import flows. The pharmaceutical industry, recognized as a strategic activity, is the subject of several measures for their productive and techno-scientific development. This study evaluates the results of industrial policies for the development of the pharmaceutical industry in Brazil, India and Ireland. In this sense, we believe that international trade in medicines from these countries are able to prove the success of the policies. Although the assessment of international trade indicators start in the 1990s, it is necessary to conduct a review of the history of political and economic conditions that characterized the country throughout the 20th and 21st century, to understand the elements that conditioned the trajectory of the industry. The contribution of this work lies in exploring a gap in the literature, since papers dealing with pharmaceutical development policies rarely analyze the international trade, especially in a comparative perspective between countries that have adopted strategies and made different choices. The literature used for the preparation of this chapter shows that the successful development of an industry does not depend exclusively on innovation policies, but also a series of conditions that go beyond the technological sphere / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-11T13:15:11Z No. of bitstreams: 1 2016_EduardoHenriqueKruelRodrigues.pdf: 1274840 bytes, checksum: 1a3ad8e55b679093fa32b2493baac223 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T18:54:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EduardoHenriqueKruelRodrigues.pdf: 1274840 bytes, checksum: 1a3ad8e55b679093fa32b2493baac223 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T18:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EduardoHenriqueKruelRodrigues.pdf: 1274840 bytes, checksum: 1a3ad8e55b679093fa32b2493baac223 (MD5) / A crescente onda de concentrações envolvendo companhias digitais tem despertado a atenção de autoridades da concorrência para o problema em torno do acesso a dados. Todavia, muito se discute sobre a adequação desse ramo do direito a esse setor da economia. Enquanto este seria extremamente dinâmico, os instrumentos de atuação do direito antitruste seriam essencialmente estáticos. Essa diferença poderia levar à incompreensão de certas práticas comerciais e à aplicação indevida do direito antitruste, prejudicando o bem-estar social, sobretudo quando limitar os incentivos à inovação. Não obstante tais riscos, o direito concorrencial apresenta uma importante função na economia digital. O controle do poder econômico na nova economia é importante como forma de se garantir que a sociedade tenha a máxima fruição dos benefícios dos avanços tecnológicos. Em que pese a natureza não-rival de dados no mercado, insumo básico para a economia digital, isso não significa que a concorrência seja efetiva. Assimetrias informacionais e, mais importante, questões comportamentais servem como fatores para entrincheirar empresas incumbentes. Cabe ao direito antitruste se atentar a tais riscos e controlar o poder de mercado, quando necessário. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The rising number of mergers involving digital companies has drawn attention of competition authorities to the problem regarding data access. However, there is much discussion about the suitability of this branch of law to the new economy. While the new economy is extremely dynamic, the instruments of antitrust law are essentially static. This difference could lead to the incomprehension of certain activities and to the improper application of the antitrust law, harming the social welfare, especially when limiting the incentives for innovation. Despite such risks, competition law has an important role in the digital economy. The control of economic power in the new economy is important to ensure that the society has the maximum enjoyment of the benefits of technological advances. Despite being a non-rival product, it does not follow that competition can be effective. Asymmetric information and, more importantly, behavioral issues serve as factors to entrench incumbent firms. Antitrust practitioners must attempt to those risks and control market power when necessary.

Apesar dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor estar lado a lado em sede constitucional e terem uma relação bastante íntima, tendo em vista o objetivo comum que os une, percebe-se, com poucas ressalvas, que a defesa da concorrência e a defesa do consumidor, no Brasil, sempre se mantiveram quase que incomunicáveis. Um exemplo de conduta que realça essa íntima interface entre Defesa do Consumidor e da Concorrência é o abuso de posição dominante, que tem como uma das suas principais manifestações a venda casada (tying ou vente liée). A venda casada, por gerar danos à livre concorrência e constituir-se como uma falha interna na relação de consumo, vem a ser capitulada como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e como infração à ordem econômica na Lei de Concorrência. Assim, a prática comercial pode vir a ser reprimida simultaneamente pelas duas esferas, o que impinge um diálogo entre a tutela da concorrência e a tutela do consumidor. Desta feita, a presente dissertação visou a responder aos seguintes problemas de pesquisa: (i) qual o liame entre defesa do consumidor e da concorrência? (ii) Como essas defesas podem ser mais bem coordenadas e harmonizadas? (iii) É necessária a dúplice capitulação? (iv) como articular as defesas, a fim de que resultados mais efetivos no que toca ao bem-estar do consumidor possam ser atingidos? A conclusão que se chegou é que a dúplice repressão à venda casada – não só não constitui um bis in idem – como é necessária. Não há que se falar em repressão apenas pela esfera da concorrência ou pela do consumidor, uma vez que, como bem salientado ao longo do presente estudo, em ambas as hipóteses restaria o consumidor desprotegido, sem mecanismos de defesa. Dessarte, poderá haver a aplicação simultânea da Lei Antitruste e do Código do Consumidor a uma prática de venda casada, sendo que cada uma irá atuar em um nível diferente de proteção ao consumidor: a primeira de forma macro e a segunda, micro. No entanto, para que essa dupla tutela se torne eficaz, é necessário uma coordenação entre essas duas leis, a fim de que se preserve a coerência do sistema. / Although the principle of free competition and consumer protection are side by side in the constitutional seat and have a very intimate relationship, In view of the common goal that bind them, it is clear, with few exceptions, that antitrust and consumer protection in Brazil, always remained almost unreachable. An example of conduct that emphasizes this intimate interface between Consumer and Competition is the abuse of a dominant position, which has as one of its main manifestations the tying. The tying, since generates damage to competition and to the consumers, is typified as a violation of the economic order in the Competition Act and as an abusive practice in the Consumer Protection Code. Thus, commercial practice is likely to be suppressed simultaneously by the two spheres, which enforces a dialogue between the protection of the consumer and the protection of competition. Therefore, this thesis aims to answer the following research problems: (i) what is the link between consumer protection and competition protection? (ii) How these defenses can be better coordinated and harmonized? (iii) The dual capitulation is required? (iv) How to articulate the defenses to achieve more effective results, when it comes to the welfare of the consumer? The conclusion reached is that the twofold repression of tying - not only isn't a bis in idem - as it is needed. There is no way to speak of repression only by the sphere of competition or of consumer, since, as stressed throughout this study, in both cases the consumer would be left unprotected, without defense mechanisms. Thus, is possible that in a practice of tying occurs the simultaneous application of the Antitrust Act and the Consumer Protection Code. Each of these laws will act on a different level of consumer protection: the first, in the macro level and the second, on the micro. However, for this dual control becomes effective, it is necessary coordination between these two laws, in order to preserve the coherence of the system.

Orientador: Elton Eustáquio Casagrande / Banca: Carlos Eduardo de Freitas Vian / Banca: Adriano dos Reis Lucente / Resumo: Esta pesquisa, de natureza qualitativa, está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Administração, área de concentração "Gestão de Organizações Agroindustriais", da Faculdade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus de Jaboticabal-SP e discute o tema das estratégias de competição das empresas multinacionais do setor de máquinas agrícolas no Brasil. Desse modo, tem se como objetivo geral: identificar e analisar as estratégias competitivas e competências que foram desenvolvidas pelas empresas multinacionais: AGCO, Fiat (Case e New Holland) e John Deere, líderes em suas cadeias globais de valor para se consolidar no mercado brasileiro. Neste estudo, através de casos reais, aborda-se a estrutura de mercado e as estratégias competitivas que estão se consolidando no segmento de máquinas e implementos agrícolas, tendo como início o ano de 2007, período em que a multinacional AGCO adquiriu a empresa de implementos agrícolas Sfil de Ibirubá-RS e, a partir disso, outras importantes companhias - John Deere e Fiat (Case e New Holland) - seguiram também estendendo suas marcas de forma mais acentuada, incorporando novas indústrias ao seu portfólio. Para construir o cenário teórico-metodológico, realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica com o propósito de tornar os fatos mais explícitos possíveis. A forma de abordagem da pesquisa é qualitativa, em que se buscou explicar o porquê e como as incorporações estão acontecendo e a intensidade que estão ocorrendo dentro do ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, of a qualitative nature, is linked to the Postgraduate Program in Administration, concentration area "Management of Agroindustrial Organizations", of the Paulista State School "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Câmpus of JaboticabalSP and discusses the theme of the competitive strategies of multinational companies in the agricultural machinery sector in Brazil. In this way, we had as a general objective: to identify and analyze the competitive strategies and competences that were developed by the multinational companies: AGCO, Fiat (Case and New Holland) and John Deere, leaders in their global value chains to consolidate in the Brazilian market. In this study, through real cases, we approach the market structure and the competitive strategies that are consolidating in the segment of agricultural machinery and implements, beginning in 2007, the period in which the multinational AGCO acquired the agricultural implements company Sfil of Ibirubá-RS, and from this, other important companies - John Deere and Fiat (Case and New Holland) - also continued to extend their brands more sharply, adding new industries to its portfolio. In order to construct the theoreticalmethodological scenario, an extensive bibliographical research was done with the purpose of making the facts more explicit possible. The approach of the research is qualitative, in which it was sought to explain why and how the incorporations are happening and the intensity that are occurring within the sec... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Otávio José de Oliveira / Banca: Aldo Roberto Ometto / Banca: Rosane Aparecida Gomes Battistelle / Resumo: A relação entre a ISO 9001 e a inovação é complexa, necessitando assim, de estudos acadêmicos direcionados. Diante disso, esta dissertação verifica em que aspectos e de que forma o Sistema de Gestão da Qualidade ISO 9001 se relaciona com a inovação em empresas industriais de médio e grande porte do Estado de São Paulo, identificando-se e analisando-se a existências de sinergias e antagonismos entre elas, de maneira a se formularem recomendações para potencializar os resultados do seu trabalho conjunto. O método de pesquisa utilizado foi o estudo de casos múltiplos, sendo que todas as empresas participantes desta investigação eram certificadas com a ISO 9001. Como resultado, identificou-se que a relação existente entre a ISO 9001 e a inovação tem aspectos positivos e negativos, uma vez que em determinados pontos a qualidade influencia beneficamente o processo de inovação e em outros, dificulta a criação de ideias novas. Assim, não há predominância de um ponto mais positivo ou negativo, pois a maximização das relações sinérgicas e o encurtamento dos pontos antagônicos dependem da postura adotada por cada empresa e da direção que essas conduzem suas estratégias de desempenho organizacional. Além dos resultados, este estudo contribuiu com o estabelecimento de recomendações para uso conjunto da qualidade e da inovação a fim de buscar ganhos coletivos simultâneos, nas duas estratégias competitivas / Abstract: The relationship between ISO 9001 and inovation is complex, requiring, thus targeted academic studies. Thus, this dissertation finds that aspects and how the Quality Management System ISO 9001 relaters to inovation in industrial enterprises of medium and large size of the state of São Paulo, identifying and analyzing the existence of synergies and antagonisms between them, so to make recommendations to enhance the results of thei joint work. The research method used was a multiple case study, where all companies participating in this research were certified with ISO 9001. As a result, we found that the relationship between ISO 9001 and innovation has positive and negative aspects, since at certain points the quality beneficially influences the innovation process, and in others, hinders the creation of new ideas. Thus, there is a predominance of one point more positive or negative, for maximizing the synergistic relationships and shortening the points depend on the antagonistic posture adopted by each company and the direction that these strategies lead their organizational performance. Besides the results, this study contributed to the establishment of recommendations for joint use of quality and innovation in order to seek collective gains simultaneous in both competitive strategies / Mestre

Orientador: Elton Eustáquio Casagrande / Manoel Fernando Martins / Ana Claudia Fernandes Terence / Resumo: A cadeia de carne bovina possui posição de destaque no contexto da economia rural brasileira, ocupando vasta área do território nacional e respondendo pela geração de emprego e renda de milhões de brasileiros. Contudo, para atender as demandas da sociedade moderna, é preciso avançar na produção de produtos mais diferenciados. Neste sentido, ganham relevância as estratégias empresariais nos diversos elos da cadeia produtiva da carne bovina, sobretudo no subsistema de industrialização. Na cadeia produtiva da carne bovina brasileira, um dos programas de destaque com essa finalidade é o Programa Carne Angus Certificada. Este trabalho, classificado como uma pesquisa aplicada, de natureza exploratória, de abordagem qualitativa, no contexto de uma análise de interação setorial, feita através de um procedimento de estudo multicaso, descreveu e analisou a estrutura competitiva e o comportamento estratégico dos frigoríficos participantes do Programa Carne Angus Certificada em São Paulo, com suporte das teorias do Modelo das Cinco Forças de Porter e das Tipologias Estratégicas de Miles e Snow. A coleta de dados se deu através de entrevista semiestruturada, realizada com quatro indústrias frigoríficas participantes do programa no estado, que contou com roteiro pré-determinado e perguntas avaliativas feitas após as respostas dadas com auxílio de itens da escala Likert (estrutura competitiva) e respostas às questões de múltipla escolha (comportamento estratégico). Os resultados para a estr... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The beef production chain has a prominent position in the context of the Brazilian rural economy, occupying a large area of the national territory and responding to the generation of employment and income for millions of Brazilians. However, to meet the modern society demands, it is necessary to move forward in the production of differentiated products. In this sense, corporate strategies gain importance in the beef production chain channels, especially in the industrialization subsystem. In the Brazilian beef production chain, one of the main programs for this purpose is the Certified Angus Beef Program. This work, classified as an applied research, of an exploratory nature, with a qualitative approach, in the context of a sectorial interaction analysis, made through a multicase study procedure, described and analyzed the competitive structure and strategic behavior of the meatpackers participating in the Program Angus Beef Certified in São Paulo, with support from Porter's Five Forces Model theories and Miles and Snow Strategic Typologies. Data were collected through a semistructured interview, conducted with four meatpacking industries participating in the program in the state, which had a predetermined script and evaluative questions made after the answers given using Likert scale items (competitive structure) and responses to multiple choice issues (strategic behavior). The results for the competitive structure indicated that the threat of new competitors and the power o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

111f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-08T12:16:10Z No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:43:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danielle%20Braga%20Valaci%20Pontes%20Ferrari.pdf: 1295505 bytes, checksum: be7d1253123042a0b672a756525ae966 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho leva em consideração três variáveis do mercado farmacêutico: preço,concentração e acesso aos medicamentos; o que remete ao estudo da regulamentação deste setor da economia. Logo, o ponto central desta dissertação é verificar os efeitos da política de regulamentação de preços no mercado farmacêutico varejista sobre o acesso aos medicamentos e, ainda, verificar se os preços determinados pela CMED (Câmara de Medicamentos) são seguidos em seu valor máximo. Analisa-se, também, se o mercado, com a concentração que está ocorrendo no varejo em virtude do fortalecimento das grandes redes de farmácia, utiliza preços inferiores ao determinado pela legislação. Para tanto o presente trabalho realiza um estudo teórico sobre a estrutura do mercado farmacêutico e suas falhas de mercado. Posteriormente expõe sobre o mercado farmacêutico com ênfase no setor de varejo e já inicia a análise do acesso aos medicamentos. Finalizando, dedica-se atenção à regulamentação do setor, estudando os preços legais e os preços do mercado de Belo Horizonte apresentando as conclusões. / Salvador