Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso, avaliamos diferentes canais teóricos explorando a heterogeneidade do impacto do programa sobre grupos específicos. Por fim, os resultados mantêm-se válidos quando utilizamos diferentes técnicas de estimação, testamos as prétendências das variáveis dependentes e imputamos valores para os alunos do grupo de controle que abandonaram a escola. / Conditional cash transfer programs have been widely implemented in different countries to aleviate poverty in both the short and long run. The transfers in cash or in kind have the objective of aleviating the immediate material needs of the benefited families. The conditionalities in educational issues should improve the accumulation of human capital of the benefited students and, as a consequence, provide the necessary conditions to break with the intergenerational transmission of poverty. Using a rich dataset on the individual level with information about enrollment, transcripts, socio-economic variables and transfers of the Programa Bolsa Família, we evaluated the impact of the brazilian conditional cash transfer program on different educational variables of the benefited student. We found an impact of the program over the variables which are directly related to the conditionalities of the program, enrollment and attendance rate, but no effect over performance variables. The program reduces drop out rates in 20%, reduces absence rate on 3% and has no impact on the perfomance of the students on the school transcripts or padronized exams. Furthermore, we investigated different theoretical channels exploring the heterogeneity of the impact over specific groups. Finally, we tested the pre-treatment trends, we used different estimation techniques and we imputed values for the students of the control group who did drop out. Our results remained valid after those robustness checks.

A expansão do consumo de alimentos submetidos a elevado grau de processamento em países em desenvolvimento é notória. Em paralelo, observa-se o aumento na prevalência de excesso de peso e de comorbidades associadas. O fenômeno também tem sido observado em famílias consideradas pobres que recebem benefício financeiro de programa federal de transferência condicionada de renda. O objetivo geral foi analisar o consumo alimentar de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Foi elaborado um sistema de classificação de alimentos, de acordo com o propósito e grau de processamento. Os dados utilizados são provenientes do módulo de consumo alimentar pessoal da Pesquisa de Orçamentos Familiares (n = 34.003; 7.600 beneficiários), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2008 e 2009. As observações foram classificadas em três faixas etárias: crianças e adolescentes (10 a 18 anos), adultos (19 a 59 anos) e idosos (60 ou mais anos). Os integrantes da amostra também foram discriminados de acordo com o local do domicílio: regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, estado de São Paulo e grupamento dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para estimar o conteúdo de carotenoides presente na dieta um banco de dados foi construído e a composição dessas substâncias nos alimentos foi obtida, prioritariamente, em fonte de dados nacional. Foram levadas em conta as distintas formas de preparo. A ingestão de energia, macronutrientes, fibra alimentar, vitaminas e minerais também foi analisada, com base nas composições dos alimentos divulgadas pelo IBGE. O IMC foi calculado e regressões múltiplas ajustadas aos dados, controlando fatores socioeconômicos e demográficos. Notou-se, destacadamente, que a energia fornecida pelos alimentos ultraprocessados torna-se menor para faixas etárias de maior idade. As pessoas beneficiárias do programa apresentaram tendência para obtenção de menor proporção de energia proveniente desses produtos. A ingestão de fibra alimentar foi, em geral, reduzida (exceto para beneficiários do sexo masculino), assim como de ácidos graxos poli-insaturados, e os ácidos graxos trans foram consumidos em excesso. Verificou-se conteúdo insuficiente (valores médios) de vitaminas E, A, D, folato, B1 (em idosas) e B6 (em idosos), cálcio, potássio, magnésio e fósforo (em meninos e meninas). O sódio foi consumido em excesso. As principais fontes dietéticas da maioria dos minerais foram alimentos minimamente processados e in natura, com exceção do sódio e do manganês. Alimentos processados e preparações culinárias (sem alimentos ultraprocessados na receita) foram importantes fontes de vitaminas C, D e do complexo B, mas também de colesterol, lipídeos e ácidos graxos saturados. A elevada quantidade de ácidos graxos trans contida em alimentos ultraprocessados foi notada. O conteúdo estimado de carotenoides na dieta foi baixo e não integrou intervalos preconizados como seguros. Destacaram-se como fontes dessas substâncias, além das frutas, legumes e verduras, o macarrão preparado com molho de tomate (para licopeno) e as sopas (para ?-caroteno e pró-vitamínicos A). Não foi captado efeito estatisticamente positivo, no IMC, da participação das categorias de alimentos. / The population\'s growing demand for high processed foods in developed countries is well known. At the same time, it is noted an increase of the prevalence of excess body weight and associated comorbidities. The fact has have also been observed among poor families that receive financial support from federal conditional cash transfer programs. The general aim of this thesis was to analyze food consumption of \"Bolsa Família\" Program (BFP) beneficiaries. A food classification system was developed, according to the purpose and processing level. The data used is from the individual food consumption module of a household expenditure survey (n = 34,003; 7,600 beneficiaries) carried out by Brazilian Institute of Geography and Statistics (BIGS) between 2008 and 2009. Observations were classified in three age strata: children and adolescents (10 to 18 years old), adults (19 to 59 years old) and elderly (60 years old or older). They were also identified according to the geographic regions or states where they live in: North, South, Northeast, Center-West, São Paulo state, and the group of Minas Gerais, Rio de Janeiro and Espírito Santo states. To estimate carotenoid intake in the diet, a database was built and food composition of these bioactive compounds were obtained, with priority, in a national database, and the distinct modes of preparation were considered. The ingestion of energy, macronutrients, vitamins, minerals and dietary fiber was analyzed as well, but according to food composition data from BIGS. The BMI was calculated and multiple regressions were fitted to data, controlling socioeconomic and geographic variables. Amidst the results, it was noted that the higher is the share of ultra-processed foods, expressed as energy intake, the lower is the age strata. BFP beneficiaries tend to obtain lower proportions of energy intake by these foods. In general, the ingestion of dietary fiber (except for men) and polyunsaturated fatty acids was considered low and the consumption of trans fatty acids was high. The amounts (average values) of vitamins E, A, D, folate, B1 (for elderly women) e B6 (for elderly men), calcium, potassium, magnesium and phosphorus (for children and adolescents) were evaluated as low. On the other hand, the sodium intake was expressively high. The main dietary sources of the majority of minerals were minimally processed or in natura foods, except for sodium and manganese. Processed foods and culinary preparations (without ultra-processed foods in their recipes) were important sources of vitamins C, D and B-vitamins, but of cholesterol, lipids and saturated fatty acids as well. The proportion of trans fatty acids obtained in ultra-processed foods was notable. Carotenoid intake in the diet did not fit into Prudent individual daily range intake, and the main sources of these phytochemicals were, beside fruits and vegetables, pasta prepared with tomato sauce (for lycopene) and soups (for ?-carotene and provitamin A carotenoids). No statistically significant effect from the share of energy obtained by foods, categorized into groups, was observed on BMI.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T12:04:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T13:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conditional cash transfer programs are social policies that focus on vulnerable populations in order to assure income distribution and access to social services like public health and education. Such strategies against poverty have been adopted in several countries and they have found special receptiveness in Latin America, where they first originated as innovations in Brazil and Mexico, from which they have diffused. In Brazil the conditional cash transfer programs emerged from municipalities and they were later bottom-up incorporated to the national social aid system as Bolsa Escola and later as Bolsa Família. As the policy making isn’t neutral nor objective, the context involved in it deeply influences its results, making the understanding of the influencing factors a central issue. In this work the context of the Bolsa Família’s decision making process is analyzed using the policy regimes concept and identifying actors, ideas and institutions. The analysis of documents from the Conselho Nacional de Assistência Social and the Comissão de Seguridade Social e Família of the Chamber of Deputies, speeches of congressmen about the issue and newspaper articles about Bolsa Família in 2003 indicates that the previous existence of similar policies in municipalities and states across the country and the adoption of the program by an interim measure, with the decision making concentrated in the Presidency of Brazil, detracted its acceptance, but the policy regime was receptive to the CCTs, producing a negative choice and not changing the status quo. / Os programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais focalizadas em populações vulneráveis utilizadas para distribuir renda e garantir o acesso a direitos e serviços sociais como educação e saúde. Tais estratégias de combate à pobreza têm sido implantadas em vários países e encontraram receptividade na América Latina, onde surgiram como inovações no Brasil e no México, a partir dos quais se difundiram. No Brasil, os programas de transferência condicionada de renda surgiram nos municípios, sendo mais tarde incorporados no sentido bottom-up à assistência social do governo federal, como Bolsa Escola e posteriormente como Bolsa Família. Como o policy making não é neutro nem objetivo, o contexto em que se faz uma política pública influencia profundamente nos seus resultados, tornando central a compreensão dos fatores influenciadores. Neste trabalho, se busca analisar, por meio do conceito de regime de políticas públicas, a tomada de decisão para a adoção do Programa Bolsa Família, identificando a relação entre atores, ideias e instituições durante o processo. A análise das atas das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social, do relatório da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, dos discursos de deputados federais sobre a assistência social e de reportagens jornalísticas sobre o Bolsa Família em 2003 forneceu elementos para indicar que a existência de políticas similares em estados e municípios e a adoção do programa por medida provisória, com a tomada de decisão concentrada na Presidência da República, prejudicaram sua aceitação, mas o regime de políticas públicas era receptivo aos PTCRs, produzindo uma escolha negativa que não modificou o status quo.

A expansão do consumo de alimentos submetidos a elevado grau de processamento em países em desenvolvimento é notória. Em paralelo, observa-se o aumento na prevalência de excesso de peso e de comorbidades associadas. O fenômeno também tem sido observado em famílias consideradas pobres que recebem benefício financeiro de programa federal de transferência condicionada de renda. O objetivo geral foi analisar o consumo alimentar de beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF). Foi elaborado um sistema de classificação de alimentos, de acordo com o propósito e grau de processamento. Os dados utilizados são provenientes do módulo de consumo alimentar pessoal da Pesquisa de Orçamentos Familiares (n = 34.003; 7.600 beneficiários), conduzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os anos de 2008 e 2009. As observações foram classificadas em três faixas etárias: crianças e adolescentes (10 a 18 anos), adultos (19 a 59 anos) e idosos (60 ou mais anos). Os integrantes da amostra também foram discriminados de acordo com o local do domicílio: regiões Norte, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, estado de São Paulo e grupamento dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para estimar o conteúdo de carotenoides presente na dieta um banco de dados foi construído e a composição dessas substâncias nos alimentos foi obtida, prioritariamente, em fonte de dados nacional. Foram levadas em conta as distintas formas de preparo. A ingestão de energia, macronutrientes, fibra alimentar, vitaminas e minerais também foi analisada, com base nas composições dos alimentos divulgadas pelo IBGE. O IMC foi calculado e regressões múltiplas ajustadas aos dados, controlando fatores socioeconômicos e demográficos. Notou-se, destacadamente, que a energia fornecida pelos alimentos ultraprocessados torna-se menor para faixas etárias de maior idade. As pessoas beneficiárias do programa apresentaram tendência para obtenção de menor proporção de energia proveniente desses produtos. A ingestão de fibra alimentar foi, em geral, reduzida (exceto para beneficiários do sexo masculino), assim como de ácidos graxos poli-insaturados, e os ácidos graxos trans foram consumidos em excesso. Verificou-se conteúdo insuficiente (valores médios) de vitaminas E, A, D, folato, B1 (em idosas) e B6 (em idosos), cálcio, potássio, magnésio e fósforo (em meninos e meninas). O sódio foi consumido em excesso. As principais fontes dietéticas da maioria dos minerais foram alimentos minimamente processados e in natura, com exceção do sódio e do manganês. Alimentos processados e preparações culinárias (sem alimentos ultraprocessados na receita) foram importantes fontes de vitaminas C, D e do complexo B, mas também de colesterol, lipídeos e ácidos graxos saturados. A elevada quantidade de ácidos graxos trans contida em alimentos ultraprocessados foi notada. O conteúdo estimado de carotenoides na dieta foi baixo e não integrou intervalos preconizados como seguros. Destacaram-se como fontes dessas substâncias, além das frutas, legumes e verduras, o macarrão preparado com molho de tomate (para licopeno) e as sopas (para ?-caroteno e pró-vitamínicos A). Não foi captado efeito estatisticamente positivo, no IMC, da participação das categorias de alimentos. / The population\'s growing demand for high processed foods in developed countries is well known. At the same time, it is noted an increase of the prevalence of excess body weight and associated comorbidities. The fact has have also been observed among poor families that receive financial support from federal conditional cash transfer programs. The general aim of this thesis was to analyze food consumption of \"Bolsa Família\" Program (BFP) beneficiaries. A food classification system was developed, according to the purpose and processing level. The data used is from the individual food consumption module of a household expenditure survey (n = 34,003; 7,600 beneficiaries) carried out by Brazilian Institute of Geography and Statistics (BIGS) between 2008 and 2009. Observations were classified in three age strata: children and adolescents (10 to 18 years old), adults (19 to 59 years old) and elderly (60 years old or older). They were also identified according to the geographic regions or states where they live in: North, South, Northeast, Center-West, São Paulo state, and the group of Minas Gerais, Rio de Janeiro and Espírito Santo states. To estimate carotenoid intake in the diet, a database was built and food composition of these bioactive compounds were obtained, with priority, in a national database, and the distinct modes of preparation were considered. The ingestion of energy, macronutrients, vitamins, minerals and dietary fiber was analyzed as well, but according to food composition data from BIGS. The BMI was calculated and multiple regressions were fitted to data, controlling socioeconomic and geographic variables. Amidst the results, it was noted that the higher is the share of ultra-processed foods, expressed as energy intake, the lower is the age strata. BFP beneficiaries tend to obtain lower proportions of energy intake by these foods. In general, the ingestion of dietary fiber (except for men) and polyunsaturated fatty acids was considered low and the consumption of trans fatty acids was high. The amounts (average values) of vitamins E, A, D, folate, B1 (for elderly women) e B6 (for elderly men), calcium, potassium, magnesium and phosphorus (for children and adolescents) were evaluated as low. On the other hand, the sodium intake was expressively high. The main dietary sources of the majority of minerals were minimally processed or in natura foods, except for sodium and manganese. Processed foods and culinary preparations (without ultra-processed foods in their recipes) were important sources of vitamins C, D and B-vitamins, but of cholesterol, lipids and saturated fatty acids as well. The proportion of trans fatty acids obtained in ultra-processed foods was notable. Carotenoid intake in the diet did not fit into Prudent individual daily range intake, and the main sources of these phytochemicals were, beside fruits and vegetables, pasta prepared with tomato sauce (for lycopene) and soups (for ?-carotene and provitamin A carotenoids). No statistically significant effect from the share of energy obtained by foods, categorized into groups, was observed on BMI.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania. / The ideal of effectiveness of the Brazilian Federal Constitution nowadays is the assurance of the social rights it frames. However, in order to ensure social rights that are essential to the consolidation of material equality, capable of reducing social discrepancies, it may corroborate a policy of exchange of favors and deepen the roots of vote clientelism, depending on how public policies are put into practice. The present study aims at analyzing the relationship between the implementation of social rights and the exercise of political rights, considering conditional cash transfer programs developed in recent government mandates, specifically the Bolsa Família. The aim is to verify whether there are any clientelistic relationships by governors when setting up said policies, since they can benefit from economic inequality, civic vulnerability and of the fragility of the democratic institutions of the country as instruments to forge their image as the image of a father, protector of society lacking basic rights. This may end up institutionalizing a subtle model of pervasive patronage that decharacterize individuals as players capable of choosing policies that best implement their interests by preventing the free exercise voting rights. Thus, even the solidification of social rights shall acknowledge that the ideal concept of democracy also includes the furtherance of self-government by citizens, which is why it seems essential that they perceive their participation and interference in the choice of social public policies. The challenge proposed is to use the theoretical and methodological framework of the continuum between clientelism and citizenship to try to propose certain parameters to approximate, to the maximum extent possible, public policies for social rights awareness of an ideal of citizenship.

Submitted by Tiago Bonomo (tiagobonomo@gmail.com) on 2018-07-17T17:34:29Z No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-07-19T19:38:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T12:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Bonomo - Impacts of Bolsa Familia Program on Infant Health.pdf: 1947491 bytes, checksum: 7336d2e5c14d12500d3129884a3a18e4 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / The objective of this dissertation is to evaluate the impacts of the introduction of a cash transfer for pregnant women in the design of the Bolsa Família Program (BFP) on infant health. In particular, I focus on the effects on birth weight and on the incidence of low birth weight, but I also assess the impacts on pregnancy outcomes such as the incidence of preterm births and prenatal care. The new benefit consists of nine monthly transfers which start to be paid when the woman is identified as pregnant by the health management system of the BFP, regardless of the stage of pregnancy at the moment of the identification. The empiracal strategy explores the fact that when the transfer was implemented eligible women at different stages of pregnancy were exposed to different income shocks before giving birth. Using administrative data from the BFP and from the Brazilian Ministry of Health, I create links between benficiary women and their children's natality outcomes. The main results show that the transfer had a positive impact on birth weight and reduced significantly the likelihood of low birth weight. I also find that higher exposures to the transfer during pregnancy reduced the incidence of preterm births. While I don't find significant impacts on the number of prenatal visits, the results show that the transfer reduced the likelihood of delayed prenatal care.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em outubro de 2003, a partir da unificação de quatro programas federais de transferência de renda (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás), sendo destinado a famílias pobres e extremamente pobres, no qual o critério de inclusão é a renda per capita. O Programa articula a transferência de renda a condicionalidades da saúde e educação, que são responsabilidades que toda família deve cumprir para se manter no Programa. A exigência dessas contrapartidas tem provocado um intenso debate no campo das políticas públicas. De um lado, pesquisadores e gestores compreendem a estratégia como oportunidade de melhorar o acesso aos serviços públicos. Por outro lado, há a abordagem de que os direitos sociais, incluindo o acesso aos serviços de saúde, são incondicionais. O presente trabalho analisa o processo de implementação do Programa Bolsa Família na região de Manguinhos, no que se refere ao acompanhamento das ações de saúde previstas para a população beneficiária, identificando os limites e as potencialidades no cumprimento das chamadas condicionalidades , em um contexto local marcado por precária infra-estrutura urbana e dificuldades no acesso aos equipamentos públicos. O período desta pesquisa foi de março de 2007 a dezembro de 2008 e a metodologia utilizada foi o estudo de caso, com a análise de documentos oficiais do PBF, entrevistas com gestores e profissionais que atuam nas diversas secretarias (saúde, educação e assistência social) e grupos focais com famílias beneficiárias. Essa experiência revelou fragilidades institucionais como: pouca qualificação dos profissionais, ausência de incentivos, falta de recursos humanos, ênfase na questão burocrática e oferta insuficiente de ações e serviços de saúde. Contudo, um aspecto positivo observado foi a busca de maior integração dos beneficiários às demais ações e iniciativas sociais locais. / The Bolsa Família Program (BFP) was created in October 2003, from the unification of four federal cash transfer programs (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Vale Gás), destined to poor and extremely poor families, in which the inclusion criterion is the per capita income. The Program articulates the income transfer with conditionalities of health and education, which are responsibilities that all families must accomplish to continue in the Program. The exigency of these counterparties has been causing an intense debate in the public politics area. On the one hand, researchers and managers understand the strategic as an opportunity to improve the public services access. On the other hand, there’s the approach that the social rights, including the health services access, are unconditional. The present paper analyses the implementation process of the Bolsa Família Program in the Manguinhos region, concerned to the attendance of the health actions, destined to the beneficiaries, by identifying the limits and the potentials in the accomplishment of what is called “conditionalities”, in a local context marked from a precarious urban infrastructure and difficulties in the public equipments access. The period of this search was from March 2007 to December 2008 and the methodology was the case study, with the analysis of BFP official documents, interviews with managers and professionals that work in the different secretariats (health, education and social assistance) and focal groups with beneficiaries. This experience showed institutional fragilities, like: not much qualification of professionals, absence of incentives and of human resources, emphasis in the bureaucratic question and insufficient offer of actions and health services. Nevertheless, a positive aspect observed was the search of higher integration between beneficiaries and the other actions and local social initiatives.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família, criado em outubro de 2003, propõe a articulação do benefício monetário à implementação de programas complementares, com o objetivo oficial de promover o desenvolvimento de capital humano e de fomentar o processo de autonomização das famílias beneficiárias. O objetivo deste estudo foi analisar a implementação dos programas complementares a nível local, identificando as potencialidades e os entraves deste processo em Manguinhos, região localizada na Zona Norte do município do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo de caso, utilizando como instrumentos de levantamento de dados consultas documentais, grupos focais com beneficiários do Programa, além de entrevistas semi-estruturadas com atores governamentais, não-governamentais e beneficiários do Programa. Foram também coletados dados secundários que pudessem contribuir para a análise sócio-demográfica de Manguinhos. Os principais programas que configuram ações complementares voltadas à capacitação profissional e ampliação das possibilidades de inserção social de jovens são o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). No entanto, o desenho, a cobertura e a avaliação destas iniciativas mostram-se frágeis na região. As famílias desconhecem a oferta de cursos de qualificação profissional voltados aos beneficiários e afirmam que as oportunidades de trabalho que surgem não são vinculadas ao Bolsa Família. Os gestores reconhecem a debilidade das ações e destacam que os cursos do PlanSeQ não se adéquam à demanda local, ainda que pensados como estratégia de qualificação profissional voltada às obras do Programa de Aceleração do Crescimento e à vocação turística da cidade do Rio de Janeiro. Considerando que a perspectiva de inclusão social defendida pelo Programa Bolsa Família está atrelada ao acesso às políticas de promoção da saúde, de segurança alimentar e nutricional, de educação e de trabalho, a oferta e o acompanhamento destas ações pelas esferas governamentais e organizações civis constituem um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza e à fome, contribuindo para as chamadas portas de saída do Programa Bolsa Família. / The Bolsa Família or “Family Grant” Program, created in October 2003, proposes the articulation of monetary benefit to the implementation of complementary programs with the official aim of promoting human capital development and encourage the process of empowering the beneficiary family. The objective of this study was to analyse the implementation of complementary programs at the local level, identifying the potentialities and obstacles of this process in Manguinhos, region located in the northern zone of Rio de Janeiro. A case study was conducted, using as instruments for data collection document review, focus groups with beneficiaries of the program, and semi-structured interviews with governmental, nongovernmental stakeholders and beneficiaries of the Program. We also collected secondary data that could contribute to the socio-demographic analysis of Manguinhos. The main complementary programs targeting professional training and expansion of possibilities for social inclusion are Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (PlanSeQ), Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP) and Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). However, the design, coverage, and evaluation of these initiatives have been precarious in the area. Families are unaware of the supply of vocational training courses and claim that the area’s new work opportunities are unrelated to Bolsa Família. The program administrators admit to the activities’ weakness and emphasize that the courses offered under PlanSeQ are not adapted to the local demand, even though they were conceived as a vocational training strategy aimed at filling construction jobs in the Growth Acceleration Program (GAP) and the tourist industry in Rio de Janeiro. Considering that the social inclusion perspective defended by the Bolsa Família Program is tied to access to policies for health promotion, food and nutrition security, education, and work, the supply and follow-up of these activities by government agencies and civil society organizations are an essential thrust for the effectiveness of the fight against poverty and hunger, aimed at contributing to the “exit routes” or “graduation” from the Bolsa Família Program.