Nesta dissertação, analisa-se a ascensão do modelo de empreendimento residencial vertical com ampla oferta de espaços de lazer em condomínio - aqui denominado supercondomínio - ao longo da década de 2000, na Região Metropolitana de São Paulo. Não se restringindo às explicações mercadológicas, justificadas pelo estabelecimento de uma suposta \"nova forma de morar\", o trabalho busca, por meio da caracterização da produção, exposição da lógica financeira e análise do marco regulatório, demonstrar como a reestruturação do processo produtivo no contexto do Boom, levou à revisão das estratégias de atuação dos promotores imobiliários. As quais, dado o marco regulatório vigente, consolidaram os supercondomínios como o novo modelo de empreendimento a ser seguido. / This dissertation analyzes the rise of the vertical model of residential development with a wide range of leisure facilities in condominium - here called supercondominium - throughout the 2000s, in the São Paulo Metropolitan Area. Not restricted to sales arguments, justified by the establishment of a supposed \"new way of living,\" the work seeks, through the characterization of production, display of the financial logic and the analysis of the regulatory framework, to demonstrate how the restructuring of the production process during the real estate Boom, led to the revision of the developers\' strategies. Which, given the regulatory framework, consolidated the supercondominium as the new model to be pursued.

O objetivo deste trabalho é compreender a lógica de produção imobiliária dos núcleos residenciais fechados nas franjas metropolitanas de São Paulo, através da compreensão do discurso ideológico de seus empreendedores que, ao desqualificar o espaço público, valoriza o seu produto projetado para ser fechado. O trabalho apoia-se no estudo de caso de Alphaville Barueri, um dos primeiros e mais conhecidos loteamentos fechados do Brasil, através da análise das características fundiárias, do processo de incorporação, dos agentes envolvidos, das características físico-territoriais, dos elementos objetivos e subjetivos colocados à venda, como espaço, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. Comparando os dados coletados com o discurso, pode-se concluir que muitas das premissas de promoção do empreendimento não correspondem à realidade. A análise de Alphaville Barueri fornece base para o entendimento de outros empreendimentos do gênero, pois nele podemos observar o uso de um discurso ideológico sofisticado para convencer a clientela a investir não apenas em um espaço residencial, mas em \"um novo estilo de vida\". / The objective of this work is to understand the logic behind real state market developments of residential gated communities on the outskirts of the São Paulo metropolitan area through the analysis of the ideological discourse used by developers that stresses a favourable comparison between private planning and public, open, city spaces. The work is based on a case study of Alphaville Barueri, one of the first and the best known gated community development in Brazil, and analyses the origin of the land, the characteristics of the process of incorporation, the actors involved, the spatial characteristics, and the objective and subjective elements that were sold (space, security, environment and sustainability). By contrasting the collected data with the prevailing discourse, we can conclude that many of its assumptions do not find correspondence in reality. The analysis of Alphaville Barueri can be seen as a basis to understand other similar developments that also make use of a ideological discourse aimed to convince the public to invest not only in real state but in a \'new life style\'.

A água é um recurso cada vez mais escasso, seja pelo crescimento populacional, com o aumento da demanda, seja pela redução da oferta, especialmente pela poluição dos mananciais. Uma das alternativas para enfrentar este problema é o reúso de água, importante instrumento de gestão dos recursos hídricos e detentor de tecnologias já consagradas para a sua adequada utilização. O presente trabalho visa estabelecer um protocolo para se utilizar a prática de reúso de água não potável em condomínios residenciais fechados, estilo de moradia em ascensão, localizado normalmente em áreas periféricas urbanas, de difícil acesso ao abastecimento público de água e esgotamento sanitário e com restrições para o lançamento dos esgotos, mesmo tratados, em corpos d\'água. Devido a legislação para regulamentação do reúso ainda ser limitada e a incerteza quanto aos riscos à saúde pública inerentes à esta prática, faz-se necessária a adoção do Princípio da Precaução. Com base neste princípio, pode-se adotar a prática do reúso de água contanto que procedimentos e tecnologias adequadas sejam aplicadas. Um gerenciamento de riscos baseado em medidas preventivas como o APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) é uma boa opção para avaliar os programas de reúso de água. Através de uma revisão bibliográfica, da aplicação da metodologia APPCC e do acompanhamento de um estudo de caso no Residencial Valville I, localizado na cidade de Santana do Parnaíba/SP, um conjunto de diretrizes foi elaborado para a adoção da prática de reúso de água não potável em condomínios residenciais. Nesta proposta de diretrizes foram levantados os perigos e os pontos críticos de controle de um sistema de reúso de água em condomínios, as ações emergenciais, sugestões de parâmetros de qualidade da água de reuso e também as formas de conscientização e envolvimento da comunidade. Isto por sua vez contribui para o melhor entendimento da necessidade de regulamentação mais detalhada dos programas de reúso de água exigidos em normas estabelecidas em alguns municípios. / Water is about to become a scarce resource, due to the population growth that increases the demand or even because of the offer reduction, especially due to water springs´ pollution. One of the alternatives to face this problem is the Water Reuse technique, an important instrument to water management and owner of high technologies to its properly utilization. The aim of this paper is to establish a protocol for using the Non-potable Water Reuse practice in residential condominiums, an upcoming stile of living, usually located at big cities surroundings, where the public potable water supply and the sewage transport are inaccessible. Besides that, there are restrictions to discharge these treated effluents into water courses. Considering the limitation of Brazilian water reuse legislation, and the uncertainties about the public health´s risks concerning the reuse practice, it is necessary to adopt the Precautionary Principle, in which the option of reuse can be employed if the adequate practices and technologies are applied to this purpose. A risk management based on preventive measures like the HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point) consists in one of the best options for the evaluation of water reuse practice. By bibliography review, HACCP´s method application and data collection of a real case study on Valville I - a residential condominium in Santana do Parnaíba/SP, a proposal of guidelines was elaborated to adopt the non-potable water reuse practice inside the residential condominiums. These guidelines considered the hazards and critical control points in a water reuse system in a condominium, the emergency procedures, suggestions of quality parameters for the reuse water and also some ways of teaching and involving the community. This is a contribution for a better understanding of a more detailed regulation for water reuse programs that are enforced by law in some cities.

O objetivo deste trabalho é compreender a lógica de produção imobiliária dos núcleos residenciais fechados nas franjas metropolitanas de São Paulo, através da compreensão do discurso ideológico de seus empreendedores que, ao desqualificar o espaço público, valoriza o seu produto projetado para ser fechado. O trabalho apoia-se no estudo de caso de Alphaville Barueri, um dos primeiros e mais conhecidos loteamentos fechados do Brasil, através da análise das características fundiárias, do processo de incorporação, dos agentes envolvidos, das características físico-territoriais, dos elementos objetivos e subjetivos colocados à venda, como espaço, segurança, meio ambiente e sustentabilidade. Comparando os dados coletados com o discurso, pode-se concluir que muitas das premissas de promoção do empreendimento não correspondem à realidade. A análise de Alphaville Barueri fornece base para o entendimento de outros empreendimentos do gênero, pois nele podemos observar o uso de um discurso ideológico sofisticado para convencer a clientela a investir não apenas em um espaço residencial, mas em \"um novo estilo de vida\". / The objective of this work is to understand the logic behind real state market developments of residential gated communities on the outskirts of the São Paulo metropolitan area through the analysis of the ideological discourse used by developers that stresses a favourable comparison between private planning and public, open, city spaces. The work is based on a case study of Alphaville Barueri, one of the first and the best known gated community development in Brazil, and analyses the origin of the land, the characteristics of the process of incorporation, the actors involved, the spatial characteristics, and the objective and subjective elements that were sold (space, security, environment and sustainability). By contrasting the collected data with the prevailing discourse, we can conclude that many of its assumptions do not find correspondence in reality. The analysis of Alphaville Barueri can be seen as a basis to understand other similar developments that also make use of a ideological discourse aimed to convince the public to invest not only in real state but in a \'new life style\'.

Made available in DSpace on 2015-04-16T14:49:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 14730236 bytes, checksum: 2ccdda99142dce312e725c851419b343 (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The cities as they grow, has been closed between new walls, leading to worsening of issues the streets and occupation of urban space, the privatization of public spaces, the neighborhood relationship mandatory, the allusion of greater security and status. With this, the public spaces of the contemporary city are marked by selective appropriation and differentiated spaces that should be accessible to everyone. The gated alters the relationship between public and private from the privatization of public spaces. In the southern city of João Pessoa, only in the neighborhood of the Sun Portal, has today closed with seven condominiums, each with its large leisure areas. How cities can generate a variety of uses with an extension of breakaway walls for those who owe more purchasing power? The objective of this research is to analyze the areas of collective use of closed condominiums: Cabo Branco Residence Prive, Puerta del Sol and Orchid Grove, the morphology and sociospatial organization, noting planning rules, forms, uses and user behaviors . The methodology of this research is structured using as reference base: Lynch (1997), Kohlsdorf (2005) and Gehl (2006). Despite the formal and functional similarities visible in these collective spaces, there are fundamental differences in the spatial practices of its users. Know them in order to understand the dynamics and performance of these spaces and the social logic of segregation and production part of contemporary culture. / As cidades à medida que crescem, tem se fechado entre novos muros, levando ao agravamento das questões relativas as ruas e ocupação do espaço urbano, a privatização de espaços públicos, a relação de vizinhança obrigatória, a alusão de uma maior segurança e status. Com isso, os espaços públicos da cidade contemporânea são marcados pela apropriação seletiva e diferenciada dos espaços que deveriam ser acessíveis a todos. O condomínio fechado altera a relação entre público e privado a partir da privatização de espaços públicos. Na zona sul da cidade de João Pessoa, somente no Bairro Portal do Sol, conta-se hoje com sete condomínios horizontais fechados, cada um com as suas grandes áreas de lazer. Como as cidades podem gerar uma diversidade de usos com uma extensão de muros separatistas para aquele que deve mais poder aquisitivo? O objetivo desta pesquisa é analisar as áreas de uso coletivo dos condomínios horizontais fechados: Cabo Branco Residence Prive, Porta do Sol e Bosque das Orquídeas, quanto à morfologia e organização socioespacial, observando as regras de planejamento, as formas, usos e comportamentos dos usuários. A metodologia desta pesquisa será estruturada utilizando como referência base: Lynch (1997), Kohlsdorf (2005) e Gehl (2006). Apesar das semelhanças formais e funcionais visíveis nestes espaços coletivos, existem diferenças fundamentais nas práticas espaciais dos seus usuários. Conhecê-las para poder compreender as dinâmicas e desempenho destes espaços bem como a lógica social de produção da segregação e parte da cultura contemporânea.

A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade. / This dissertation is a critical analysis of the phenomenon of creation of “gated communities” in urban areas. It discusses the possible legal responses that are offered to it’s solution by the Brazilian law and points out the conflicts that may arise from their legal recognition. A reflection is done from the theoretical framework and is developed a confrontation between the theoretical constructs about the role of social context in the gated community and its regulation from the perspective of the Civil Law and the Urban Law. We conclude that the current situation of incompatibility of the “gated community” with the rules used to legitimize it, points to the urgent adoption of measures by the public authorities, for the fulfillment of the property social function. It seeks to answer the question: what are the conditions present in “gated communities” in relation to the fulfillment of the social function of urban property? Starting from this question, the methodology: i) identifies the laws and the ways that they allow the emergence and development of “gated communities” (Porto Alegre); ii) lists the results achieved in proposing subsidies to the process of urban management in changing the direction of constitutional law in legal compliance. The findings indicate under what conditions the “gated communities” realize the social function of property and, from there, we seek a general and generalizable rule about them, debating and clarifying the importance of receiving the same specific legislation, formulated in order to fulfill the social function of property.

Orientadora: Profa Dra Silvana Maria Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / Essa pesquisa aborda a temática da sustentabilidade de estruturas urbanas monofuncionais de alta renda dispersas no território da cidade, tomando como caso de estudo os condomínios residenciais de Alphaville Barueri localizado na Região Metropolitana da cidade de São Paulo. O objetivo foi o de investigar o quanto essas estruturas espaciais são realmente sustentáveis por meio da verificação de sua eficiência ambiental segundo seu padrão comportamental de mobilidade. A metodologia adotada foi o cálculo estimativo das deseconomias de transportes geradas por essas estruturas urbanas dispersas, através da sua quantificação e monetarização dos custos ambientais de três indicadores ¿ o consumo de combustível, as emissões atmosféricas e o tempo em congestionamento ¿ a partir da comparação dos resultados obtidos para o objeto de estudo (residenciais de Alphaville Barueri) com os resultados de três áreas de controle (os bairros de Morumbi, Alto de Pinheiros e Pacaembu), essas últimas, definidas em função de sua similaridade de conformação urbanística e perfil socioeconômico, porém com localização diferente em relação ao centro da metrópole paulista. Os resultados apontaram que os residenciais de Alphaville Barueri não são ambientalmente eficientes, segundo os critérios estabelecidos, quando comparado aos resultados das três áreas de controle, ainda se uma dessas áreas, o Morumbi, tenha se mostrado menos eficiente ambientalmente dentre todas. / This research addresses the issue of sustainability of high-income monofunctional urban structures sprawled within the city, taking as case of study Alphaville Barueri residential condominiums in the metropolitan area of São Paulo. The aim was to investigate how these spatial structures are truly sustainable by checking its environmental efficiency according to their mobility behavioural pattern. The methodology used was to calculate the estimated transportation diseconomies produced by these sprawled urban structures through its quantification and establishment of monetary value to three indexes of environmental costs ¿ fuel consumption, air emissions and time in congestion ¿ and then to compare the results of the study case (the Alphaville Barueri residential condominium) with the results of three control areas (the districts of Morumbi, Alto de Pinheiros and Pacaembu), wich have been defined according to their similarity of urban design and socioeconomic profile, but with different location taking into consideration the centre of the metropolis. The results pointed out that the Alphaville Barueri residential condominiums are not environmentally efficient, according to the defined criteria, when compared to the results of all three control areas, even if one of these areas, Morumbi, showed to be less environmentally efficient among all areas, including the case of study.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 14730448 bytes, checksum: b5dee98465af9aaa90be537c88009b11 (MD5) Previous issue date: 2012-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The cities as they grow, has been closed between new walls, leading to worsening of issues the streets and occupation of urban space, the privatization of public spaces, the neighborhood relationship mandatory, the allusion of greater security and status. With this, the public spaces of the contemporary city are marked by selective appropriation and differentiated spaces that should be accessible to everyone. The gated alters the relationship between public and private from the privatization of public spaces. In the southern city of João Pessoa, only in the neighborhood of the Sun Portal, has today closed with seven condominiums, each with its large leisure areas. How cities can generate a variety of uses with an extension of breakaway walls for those who owe more purchasing power? The objective of this research is to analyze the areas of collective use of closed condominiums: Cabo Branco Residence Prive, Puerta del Sol and Orchid Grove, the morphology and sociospatial organization, noting planning rules, forms, uses and user behaviors . The methodology of this research is structured using as reference base: Lynch (1997), Kohlsdorf (2005) and Gehl (2006). Despite the formal and functional similarities visible in these collective spaces, there are fundamental differences in the spatial practices of its users. Know them in order to understand the dynamics and performance of these spaces and the social logic of segregation and production part of contemporary culture. / As cidades à medida que crescem, tem se fechado entre novos muros, levando ao agravamento das questões relativas as ruas e ocupação do espaço urbano, a privatização de espaços públicos, a relação de vizinhança obrigatória, a alusão de uma maior segurança e status. Com isso, os espaços públicos da cidade contemporânea são marcados pela apropriação seletiva e diferenciada dos espaços que deveriam ser acessíveis a todos. O condomínio fechado altera a relação entre público e privado a partir da privatização de espaços públicos. Na zona sul da cidade de João Pessoa, somente no Bairro Portal do Sol, conta-se hoje com sete condomínios horizontais fechados, cada um com as suas grandes áreas de lazer. Como as cidades podem gerar uma diversidade de usos com uma extensão de muros separatistas para aquele que deve mais poder aquisitivo? O objetivo desta pesquisa é analisar as áreas de uso coletivo dos condomínios horizontais fechados: Cabo Branco Residence Prive, Porta do Sol e Bosque das Orquídeas, quanto à morfologia e organização socioespacial, observando as regras de planejamento, as formas, usos e comportamentos dos usuários. A metodologia desta pesquisa será estruturada utilizando como referência base: Lynch (1997), Kohlsdorf (2005) e Gehl (2006). Apesar das semelhanças formais e funcionais visíveis nestes espaços coletivos, existem diferenças fundamentais nas práticas espaciais dos seus usuários. Conhecê-las para poder compreender as dinâmicas e desempenho destes espaços bem como a lógica social de produção da segregação e parte da cultura contemporânea.

A presente dissertação é uma análise crítica do fenômeno de criação de condomínios fechados em áreas urbanas. Discute-se as possíveis respostas jurídicas que são oferecidas à sua solução pelo Direito Brasileiro, apresentando pontos favoráveis à regularização deste instituto, o qual já existe de fato, quanto indicando conflitos que podem decorrer de seu reconhecimento legal. A reflexão é realizada a partir do referencial teórico e do confronto entre as construções teóricas acerca do papel do condomínio fechado no contexto social e da sua regulamentação sob a óptica do Direito Civil e do Direito Urbanístico. Conclui-se pela incompatibilidade da atual situação do condomínio fechado com a regulamentação usada para legitimá-lo, o que aponta para urgência de adoção de medidas, pela Administração Pública, para o cumprimento da função social. Busca-se responder à questão: quais são as condições presentes em condomínios horizontais fechados, em relação ao cumprimento da função social da propriedade urbana? Partindo-se desse questionamento, a metodologia: i) identifica as leis e as formas como elas permitem o surgimento e o desenvolvimento dos condomínios horizontais fechados (em Porto Alegre); ii) relaciona os resultados alcançados na proposição de subsídios ao processo de gestão urbana na alteração da legislação na direção do cumprimento legal constitucional. As conclusões apontam sob que condições os empreendimentos fechados realizam a função social da propriedade e, a partir daí, busca-se uma regra geral e generalizável sobre condomínios fechados, debatendo e elucidando sobre a importância de os mesmos receberem uma legislação específica, formulada com o objetivo de cumprir com a função social da propriedade. / This dissertation is a critical analysis of the phenomenon of creation of “gated communities” in urban areas. It discusses the possible legal responses that are offered to it’s solution by the Brazilian law and points out the conflicts that may arise from their legal recognition. A reflection is done from the theoretical framework and is developed a confrontation between the theoretical constructs about the role of social context in the gated community and its regulation from the perspective of the Civil Law and the Urban Law. We conclude that the current situation of incompatibility of the “gated community” with the rules used to legitimize it, points to the urgent adoption of measures by the public authorities, for the fulfillment of the property social function. It seeks to answer the question: what are the conditions present in “gated communities” in relation to the fulfillment of the social function of urban property? Starting from this question, the methodology: i) identifies the laws and the ways that they allow the emergence and development of “gated communities” (Porto Alegre); ii) lists the results achieved in proposing subsidies to the process of urban management in changing the direction of constitutional law in legal compliance. The findings indicate under what conditions the “gated communities” realize the social function of property and, from there, we seek a general and generalizable rule about them, debating and clarifying the importance of receiving the same specific legislation, formulated in order to fulfill the social function of property.

A água é um recurso cada vez mais escasso, seja pelo crescimento populacional, com o aumento da demanda, seja pela redução da oferta, especialmente pela poluição dos mananciais. Uma das alternativas para enfrentar este problema é o reúso de água, importante instrumento de gestão dos recursos hídricos e detentor de tecnologias já consagradas para a sua adequada utilização. O presente trabalho visa estabelecer um protocolo para se utilizar a prática de reúso de água não potável em condomínios residenciais fechados, estilo de moradia em ascensão, localizado normalmente em áreas periféricas urbanas, de difícil acesso ao abastecimento público de água e esgotamento sanitário e com restrições para o lançamento dos esgotos, mesmo tratados, em corpos d\'água. Devido a legislação para regulamentação do reúso ainda ser limitada e a incerteza quanto aos riscos à saúde pública inerentes à esta prática, faz-se necessária a adoção do Princípio da Precaução. Com base neste princípio, pode-se adotar a prática do reúso de água contanto que procedimentos e tecnologias adequadas sejam aplicadas. Um gerenciamento de riscos baseado em medidas preventivas como o APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle) é uma boa opção para avaliar os programas de reúso de água. Através de uma revisão bibliográfica, da aplicação da metodologia APPCC e do acompanhamento de um estudo de caso no Residencial Valville I, localizado na cidade de Santana do Parnaíba/SP, um conjunto de diretrizes foi elaborado para a adoção da prática de reúso de água não potável em condomínios residenciais. Nesta proposta de diretrizes foram levantados os perigos e os pontos críticos de controle de um sistema de reúso de água em condomínios, as ações emergenciais, sugestões de parâmetros de qualidade da água de reuso e também as formas de conscientização e envolvimento da comunidade. Isto por sua vez contribui para o melhor entendimento da necessidade de regulamentação mais detalhada dos programas de reúso de água exigidos em normas estabelecidas em alguns municípios. / Water is about to become a scarce resource, due to the population growth that increases the demand or even because of the offer reduction, especially due to water springs´ pollution. One of the alternatives to face this problem is the Water Reuse technique, an important instrument to water management and owner of high technologies to its properly utilization. The aim of this paper is to establish a protocol for using the Non-potable Water Reuse practice in residential condominiums, an upcoming stile of living, usually located at big cities surroundings, where the public potable water supply and the sewage transport are inaccessible. Besides that, there are restrictions to discharge these treated effluents into water courses. Considering the limitation of Brazilian water reuse legislation, and the uncertainties about the public health´s risks concerning the reuse practice, it is necessary to adopt the Precautionary Principle, in which the option of reuse can be employed if the adequate practices and technologies are applied to this purpose. A risk management based on preventive measures like the HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Point) consists in one of the best options for the evaluation of water reuse practice. By bibliography review, HACCP´s method application and data collection of a real case study on Valville I - a residential condominium in Santana do Parnaíba/SP, a proposal of guidelines was elaborated to adopt the non-potable water reuse practice inside the residential condominiums. These guidelines considered the hazards and critical control points in a water reuse system in a condominium, the emergency procedures, suggestions of quality parameters for the reuse water and also some ways of teaching and involving the community. This is a contribution for a better understanding of a more detailed regulation for water reuse programs that are enforced by law in some cities.