Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-24T12:35:20Z No. of bitstreams: 1 2012_DimitriGracoLagesMachado.pdf: 863950 bytes, checksum: a0e8989d9d2da9b7d4373e6a0e162709 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-24T20:06:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DimitriGracoLagesMachado.pdf: 863950 bytes, checksum: a0e8989d9d2da9b7d4373e6a0e162709 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-24T20:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DimitriGracoLagesMachado.pdf: 863950 bytes, checksum: a0e8989d9d2da9b7d4373e6a0e162709 (MD5) / Este trabalho trata da questão da transgressão à lei e da resistência a outros mecanismos institucionais de estabilização das relações sociais. Pergunta-se qual o horizonte jurídico das ações políticas transgressoras. O trabalho analisará o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 2.213-0/DF, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 2.411-6/2001, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). No capítulo 1, intitulado de “As vozes solenes do Supremo Tribunal Federal ou o acórdão proferido no julgamento das Medidas Cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/DF e 2.411-6/2001” resgatar-se-á a discussão inscrita nos autos do processo, com a pretensão de delimitação dos argumentos, identificação dos discursos proferidos, enfim, a descrição do acontecimento discursivo, o que é o passo inicial da pesquisa. No capítulo 2, intitulado “O que não está nos autos está no mundo ou quando o redemoinho da história social campesinato tragou o Supremo Tribunal Federal”, empreender-se-á a tentativa de construir um esboço da conjuntura dos eventos que culminaram tanto na Medida Provisória nº. 2027-38, de 4 de maio de 2000, quanto na discussão judicial que deu origem às Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/DF e nº. 2411-6/2001. A hipótese que sustenta as linhas deste capítulo é a de que a condensação de um litígio no discurso técnico-jurídico torna invisível a trajetória histórica das lutas camponesas brasileiras, suprimindo a relevância de sua discussão política e jurídica. O capítulo 3 centraliza as discussões em torno dos paradigmas da ação política transgressora. Intitulado de “Os vários nomes da multidão: paradigmas da ação política transgressora”, o capítulo pretende estabelecer uma discussão em torno dos temas do Direito de Resistência, da Desobediência Civil, enfim, da ação política realizada no mundo contra os mecanismos institucionais de estabilização das relações sociais, sobretudo, a lei. O capítulo 4 encerra uma discussão em torno do fenômeno jurídico e da experiência democrática, essenciais como fechamento teórico do tema da ação política transgressora, e da final análise do discurso encerrado no acórdão proferido na Medida Cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/DF e nº. 2.411-6/2001, que se desenvolverá em alguma medida na Conclusão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is about the issue of transgression of the law and resistance to other institutional mechanisms for stabilization of social relations in the Brazilian’s land conflicts. The grand question is about the legal horizon of the transgressive political actions. The work will examine the judgment of the Brazilian Supreme Court (STF) of the petition for unconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.213-0/DF proposed by the Workers' Party (PT), and the petition for nconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.411-6/2001 proposed by the National Confederation of Agricultural Workers (CONTAG). In Chapter 1, will be rescued the discussion in the trial with the intention to separate the arguments, to recognize the speeches, and finally, to describe the discursive event, which is the initial step of the research. In Chapter 2, will be constructed a rough draught of the events that culminated in both the Legal Measure nº. 2027-38/2000. The hypothesis is that the condensation of a dispute in the legal-technical discourse renders invisible the historical trajectory of Brazilian’s land conflicts, eliminating the relevance of its political and legal discussion. Chapter 3 focuses the discussion around the paradigms of transgressive political action. In this way, the discussion unfold the themes of the Right of Resistance, the Civil Disobedience, ant finally, the political action performed in the world against the institutional mechanisms for stabilization of social relations, especially, the law. At last, become manifest a discussion around the phenomenon of legal and democratic experience, and discoursive analysis of the final judgment contained in the petition for unconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.213-0/DF proposed by the Workers' Party (PT), and the petition for unconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.411- 6/2001 proposed by the National Confederation of Agricultural Workers (CONTAG), which will develop to some extent on the conclusion.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-25T20:07:34Z No. of bitstreams: 1 2015_LauraSarmientoMarulanda.pdf: 958709 bytes, checksum: ed49bff802528801b3de1774f4a07009 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-26T14:22:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LauraSarmientoMarulanda.pdf: 958709 bytes, checksum: ed49bff802528801b3de1774f4a07009 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-26T14:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LauraSarmientoMarulanda.pdf: 958709 bytes, checksum: ed49bff802528801b3de1774f4a07009 (MD5) / O objetivo deste trabalho é problematizar os marcos de governabilidade no acesso aos direitos à saúde mental e à reparação integral dentro da política e do quadro legal da Colômbia no período de 2003 a 2013. Foram pesquisados oito documentos governamentais de abrangência nacional, bem como a Política Nacional de Saúde Mental, a Lei Nacional de Saúde Mental, as leis referidas a vítimas (Ley de justicia y paz e Ley de victimas) e os planos de saúde pública de tal período. O desenho da pesquisa foi baseado na teoria fundamentada. Indaga-se o uso político do sofrimento humano e a leitura da violência em um viés médico-psicológico, escondendo os debates morais e políticos dos conflitos, no que é denominado como a razão humanitária contemporânea. Especificamente no contexto colombiano, explora-se como a requalificação da guerra na economia moral implica consequências para a responsabilidade estatal na dinâmica do conflito armado. Com isso, geram-se ordens de legitimidade entre a violência estatal e a violência insurgente, bem como processos de subjetivação política das vítimas da violência em uma tensão entre indivíduos traumatizados e sujeitos de direitos. O sujeito central do trabalho é a vítima da violência sociopolítica; porém, durante os dez anos pesquisados, essa vítima não foi a mesma. Ela tem-se transformado ao longo do tempo, tomando novos matizes e, sobretudo, mudando seus marcos de inteligibilidade. Nesse sentido, esta dissertação faz uma genealogia de dez anos da produção desse sujeito e analisa o que implica essa produção na sociedade colombiana. / The aim of this study is to problematize the governance frames in the access to mental health and integral reparation rights within the policy and legal framework in Colombia from 2003 to 2013. Eight nationwide government documents were researched, as well as the National Policy on Mental Health, the National Mental Health Law, the laws related to victims (Ley de justicia y paz and Ley de victimas), and the public health plans for this period. The research design was based on grounded theory. This study questions the political use of human suffering and the interpretation of violence through a medical-psychological bias, hiding the moral and political debates about the conflicts, in what is termed as contemporary humanitarian reason. Specifically in the Colombian context, it explores how the requalification of war in the moral economy implies consequences for state responsibility in the dynamic of the armed conflict. That generates legitimacy orders between state violence and insurgent violence, and also political subjectivation processes of the victims of violence in a tension between traumatized individuals and subjects of rights. The study’s central subject is the victim of sociopolitical violence; however, during the ten years researched, the victim was not the same, and has been transformed over time, taking new shades and, above all, changing their intelligibility frames. In this sense, this study delineates a ten-year genealogy of the production of this subject and analyses the implications of that production in Colombian society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-05T13:05:35Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaJúliaBarrosFariasZaks.pdf: 2598234 bytes, checksum: b799167b5525d3a929df005a316fdccb (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2017-07-09T12:52:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaJúliaBarrosFariasZaks.pdf: 2598234 bytes, checksum: b799167b5525d3a929df005a316fdccb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-09T12:52:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaJúliaBarrosFariasZaks.pdf: 2598234 bytes, checksum: b799167b5525d3a929df005a316fdccb (MD5) Previous issue date: 2017-07-09 / Esta pesquisa tem por objetivo analisar o conflito territorial e socioambiental que afeta o povo Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul, buscando identificar seu potencial pedagógico para informar práticas de Educação Ambiental pautadas por reflexões, abordagens, orientações metodológicas e opções epistêmicas interculturais. A dimensão empírica será informada pelas narrativas dos indígenas Guarani e Kaiowá, que ao elucidarem o conflito ao qual estão submetidos, expressam uma cosmologia mais inclusiva na qual a agência não é prerrogativa exclusiva do humano. Tomando a narrativa dos Kaiowá como ponto de partida, explicitamos os tensionamentos entre a racionalidade instrumental (o modelo hegemônico de desenvolvimento) que desencadeia processos de etnocídio e ecocídio e a cosmologia comunicada pelos Kaiowá, na qual a natureza é uma alteridade (um sujeito, um parente). Assim, no primeiro movimento da dissertação apresentamos o conflito territorial e socioambiental que afeta os Guarani e Kaiowá e seus efeitos sobre a integridade física e a produção material e simbólica desse povo. Em seguida apresentamos a complexidade desse conflito, evidenciando como os problemas socioambientais contemporâneos, que conformam a crise ecológica e civilizacional em escala global, materializam-se, ganham vida e expressam uma cultura de morte em escala local. Em um terceiro movimento, buscamos demonstrar que é possível potencializar a dimensão política e renovar a abordagem epistêmica da educação ambiental, partindo-se do estudo de um caso emblemático no qual as externalidades e as contradições do desenvolvimento capitalista assumem proporções desumanas. A partir de uma abordagem decolonial, defenderemos duas perspectivas: a pertinência de experiências educativas socioambientais empiricamente fundamentadas, isto é, o estudo sistemático de conflitos territoriais e socioambientais, que explicitem a relação entre o progresso moderno e a crise ecológica; bem como, a necessidade de se acionar, para além dos fundamentos da Educação e da crítica socioambiental, conhecimentos outros, como a sabedoria Guarani e Kaiowá, que comunicam outros mundos possíveis e relações sociedade/natureza baseadas na cooperação e na reciprocidade, convertendo a Educação Ambiental em uma Educação Ambiental Intercultural. Assim, vislumbramos possibilidades revisitação das bases teóricas e metodológicas do campo da Educação Ambiental. / This study analisys the territorial and socio-environmental conflicts affecting the Guarani and the Kaiowá indigenous people from Mato Grosso do Sul, Brazil, seeking to identify potential lessons to derive Environmental Education practices based on intercultural reflextions, approaches, methodolgies and epistemic options. The empiric dimension of this research dealt with the Guarani and the Kaiowá indigenous people narratives about the conflicts they are involved involved in. Their narratives expressed a more inclusive cosmology in which the agency is not exclusively a human prerrogative. Taking into consideration the Guarani and the Kaiwá indigenous people narratives, this study stresses the tensions between the instrumental racionality (the hegemonic model of development), which triggers ethnocide and ecocide processes, and the Guarani and the Kaiwá cosmology, in which expresses and recognises otherness in nature (implying that nature is also a being, a relative). In this way, in the first part of the dissertation we introduce the territorial and socio-environmental conflicts that affect the Guarani and the Kaiwá indigenous people and the impact they bear upon their physical integrity, and their symbolic and material production. Subsequently, we introduce this conflict’s complexity showing how today’s socio-environmental problems, that constitute the ecological and civilizational crisis in a global scale, come to life expressing a death culture in a local scale. In the third part of the dissertation we seek to show that it is possible to potentialise the political dimention and update the environmental education epistemic approach through a study of an emblematic case in which the capitalist development’s externatilities and contraditions take unhuman proportions. From a decolonial standpoint, we defend two perspectives. First, the relevance of socioenvironmental educational experiences based on empiric studies. That is, the systematic study of territorial and socio-environmental conflicts that brings to surface the relationship between the western notion of progress and ecologic crisis. Second, the need to embrace other kinds of knowledge (such as the Kaiowá wisdom, that transmit other possible worlds and society/nature relationships based on cooperation and reciprocity) beyond the fundamentals of Education and socio-environmental critics, rendering Environmental Education an Intercultural Environmental education. In this way, we see possibilities to revisit the Environmental Education’s theoretical and methodological foundations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-18T18:26:09Z No. of bitstreams: 1 2017_RenataLizianePassos.pdf: 1817955 bytes, checksum: d9a48bf0d2811b0e6a10205da2bd8c99 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-20T10:24:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RenataLizianePassos.pdf: 1817955 bytes, checksum: d9a48bf0d2811b0e6a10205da2bd8c99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-20T10:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RenataLizianePassos.pdf: 1817955 bytes, checksum: d9a48bf0d2811b0e6a10205da2bd8c99 (MD5) Previous issue date: 2017-10-20 / A pesquisa realizada buscou compreender os sentidos subjetivos de estudantes com conflitos psicossociais que apresentam fracasso escolar e entender como a produção de sentido participa da constituição subjetiva no percurso de suas experiências escolares. O estudo fundamenta-se na Teoria da Subjetividade de González Rey, em sua perspectiva cultural - histórica, a qual percebe o sujeito não em um lugar isolado, como a escola, mas em uma conjuntura de vida histórica e associada às experiências atuais e ao valor que essas experiências adquirem, fazendo gerar sentidos subjetivos que participam da constituição subjetiva da pessoa. A pesquisa teve como referencial metodológico a abordagem da Epistemologia Qualitativa também de González Rey, na qual o conhecimento científico é compreendido em seu caráter processual e desenvolvido como modelo teórico. Tal proposta metodológica é marcada pela compreensão do conhecimento como uma produção humana e não como apropriação linear da realidade estudada. O campo empírico ocorreu em uma escola da rede pública de ensino do Distrito Federal localizada em uma comunidade considerada em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa se iniciou com um grupo de oito estudantes que haviam sido encaminhados à Equipe Especializada de Apoio a Aprendizagem - EEAA por estarem em situação de fracasso escolar e em confrontação com as normas escolares – situação que era justificada pela escola como devido às circunstancias de vida. Posteriormente, dois estudantes de 12 e 13 anos foram selecionados para a realização de estudos de caso. Das análises interpretativas foi possível compreender que as circunstancias de vida, por si só, não geram uma situação de conflito, o que poderia ser uma situação de impacto negativo na aprendizagem. O que se mostrou relevante foi a forma como o indivíduo subjetiva as suas situações de vida. Nessa perspectiva, as diversas produções de sentido do estudante, advindas dos mais diferentes espaços de suas vidas, aparecem nas experiências escolares, expressando-se em diferentes configurações subjetivas, como, por exemplo, a partir de “problemas de comportamento e de aprendizagem”, o que, de forma recorrente, na subjetividade social da escola, acaba por explicar o fracasso escolar desses alunos. A maior contribuição deste trabalho está em compreender que os estudantes, mesmo em situação de conflito psicossocial, apresentam diferentes produções de sentidos subjetivos, e que, ao compreender essas produções e olhar a aprendizagem como um processo subjetivo de funcionamento complexo, a escola pode mudar as relações com os estudantes no ambiente escolar evitando a perpetuação de situações de fracasso. / This research is aimed at understanding the subjective senses of students with psychosocial conflicts who have experienced school failure, as well as how this production of sense takes part in the subjective constitution in the course of their school experiences. The study is based on González Rey’s Theory of Subjectivity, on its cultural-historical standpoint, which does not perceive individuals in an isolated place, such as school, but rather in a historical life context associated with current experiences and the value these experiences acquire, thus generating subjective senses that take part in the subjective constitution of individuals. The research also has as methodological reference González Rey’s approach of Qualitative Epistemology, in which scientific knowledge is understood in its procedural nature and developed as a theoretical model. This methodological proposal is marked by the perception of the knowledge as a human production instead of a linear appropriation of the reality that has been studied. The empirical research was carried out in a public school in Federal District (Brazil) located in a community considered socially vulnerable. The research started with a group of eight students that had been referred to the Specialized Team for Learning Support (EEAA) due to being in a situation involving school failure and school rules confrontation – such situation was justified by the school as being a consequence of their life circumstances. Subsequently, two students aged 12 and 13 years old were selected for the conduction of case studies. It was possible to infer, from the interpretative analyses, that life circumstances alone do not create a confrontation situation, which could be a situation involving negative impact on learning. A relevant finding was how individuals subjectivate their life situations. From this perspective, the multiple sense productions of the student, which arise from the several spaces of their lives, appear in their school experiences, manifesting in different subjective configurations, such as, for instance, “behavior and learning problems”, which recurrently end up explaining these students’ school failure in the school’s social subjectivity. The greatest contribution of this work is on understanding that the students, even in psychosocial conflict situations, experience different productions of subjective senses and that, by understanding such productions and perceiving learning as a complex operating subjective process, school can change its relationships with students in the school setting, preventing the perpetuation of failure situations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-26T16:45:10Z No. of bitstreams: 1 2017_EsterdeSouzaOliveira.pdf: 5958345 bytes, checksum: 029006f342376b9347df75f20a15ce3b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-26T20:54:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EsterdeSouzaOliveira.pdf: 5958345 bytes, checksum: 029006f342376b9347df75f20a15ce3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T20:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EsterdeSouzaOliveira.pdf: 5958345 bytes, checksum: 029006f342376b9347df75f20a15ce3b (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Os Mẽtyktire são um grupo Mẽbêngôkre (Kayapó), um povo falante de língua da família Jê, do tronco linguístico Macro-Jê. Essa pesquisa foi proposta junto a população da Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, e pretende se desdobrar na aldeia Kapôt. Além de dar nome à aldeia, este termo significa “cerrado” e se refere também à uma rede de lugares nomeados – considerada o centro do território Mẽkrãgnõtire pelo menos desde o século XX. A partir das narrativas toponímicas do ancião Iobal, busco compreender a dinâmica de intensa mobilidade e de nomeação de lugares que marcaram o período pré-contato, observando as relações que se são com e na terra tal como é vivida. A partir do período pós-contato, retomo o processo de remoções, resistência e luta pela garantia da terra, que se desdobra até os dias de hoje. Pretendo assim refletir – de maneira alguma de forma conclusiva – a respeito das transformações que se deram na vivência mẽtyktire da terra. / The Mẽtyktire are a Mẽbêngôkre (Kayapó) group, speakers of a Jê language of the Macro-Jê linguistic family. The following thesis was proposed to the population of Terra Indígena Capoto/Jarina, of Mato Grosso state, and takes place at the village Kapôt. Other than serving as the name of the village, Kapôt also means “savana” and refers to a network of named places – considered the center of Mẽkrãgnõtire land at least since the 20th century. Using the toponymic narratives of the elder Iobal, I seek to understand the dynamic of intense mobility and place naming that characterized the pre-contact period, observing their relations with and through the land as it is experienced. I then analyze the process of removals, resistance, and struggle over land from the post-contact period to present-time. I wish to reflect on the transformations of the Mẽtyktire experience with land.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T17:52:33Z No. of bitstreams: 1 2017_JeanneGomesdaSilva.pdf: 2410067 bytes, checksum: 4ff3fa90ef5dd4b9f3aa22a24423aec2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-28T20:33:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JeanneGomesdaSilva.pdf: 2410067 bytes, checksum: 4ff3fa90ef5dd4b9f3aa22a24423aec2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T20:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JeanneGomesdaSilva.pdf: 2410067 bytes, checksum: 4ff3fa90ef5dd4b9f3aa22a24423aec2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / A atividade de pesca na região amazônica, apesar de todas as dificuldades enfrentadas nas ultimas décadas, ainda pode ser considerada como sendo uma das principais atividades laborais e de geração de renda para as populações ribeirinhas. A construção da UHE de Belo Monte/PA ocasionou danos ambientais, sociais e econômicos aos pescadores artesanais que sempre tiveram forte ligação com o rio Xingu. Apesar das pressões sofridas nos rios da bacia Amazônica, como foi o caso do rio Xingu, com a construção da UHE de Belo Monte, a pesca artesanal ainda representa uma das principais atividades extrativistas, sendo fonte tanto de proteína animal quanto de renda das populações ribeirinhas. O presente trabalho foi estruturado em três capítulos e considerações finais, com objetivo de estudar a visão dos pescadores artesanais dos municípios de Altamira/PA e Porto de Moz/PA, no que diz respeito aos impactos ocasionados à pesca e às atividades pesqueiras, a partir da construção e operação da UHE de Belo Monte. Foi elaborado tendo como base o levantamento de dados primários e dados bibliográficos secundários, referentes à pesca, aos pescadores e às atividades pesqueiras na Amazônia e no rio Xingu. A coleta de dados utilizou questionários semiestruturados, observações diretas da realidade dos pescadores e conversas informais com os pescadores durante o período em que se encontravam em atividade no rio Xingu. As informações foram coletadas com pescadores dos municípios de Altamira/PA (Colônia de Pescadores de Altamira/PA Z-57 e Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescados de Altamira/PA Xingu Pará-COOPEBAX) e Porto de Moz/PA (Colônia de Pescadores de Porto de Moz/PA Z-64 e Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Moz/PA-ASPAR). Ao todo foram aplicados 43 questionários semiestruturados, sendo 16 em Altamira/PA e 27 em Porto de Moz/PA, entre novembro de 2015 e dezembro de 2016. Além de momentos de conversas informais e vivência ao longo do processo de construção da dissertação. A maior parte dos pescadores entrevistados em Altamira/PA apresentou idade entre 50 e 66 anos e quanto à escolaridade, há predominância daqueles que possuem apenas o ensino primário. Em relação aos pescadores em Porto de Moz/PA a maioria dos entrevistados apresentou idade ente 30 e 50 anos e predominou também o ensino primário. Tanto os pescadores de Altamira/PA, quanto os pescadores de Porto de Moz/PA, relatam que aumentaram os dias no rio pescando, mas com diminuição na produção. A redução das áreas de pesca e o aumento nos custos das pescarias também foram relatados. Os pescadores se mostraram preocupados com os rumos que a pesca artesanal tomará no rio Xingu, pois os conflitos aumentaram e está cada vez mais difícil à atividade de pesca comercial, de consumo e ornamental. Em um contexto geral muito já foi escrito à respeito dos impactos à pesca e aos pescadores, mas a inquietação em relação à UHE de Belo Monte permanece. Os impactos socioambientais enfrentados pelos pescadores foram evidenciados durante as entrevistas. Segundo os pescadores entrevistados em Altamira/PA e Porto de Moz/PA, praticamente nada foi realizado para amenizar os impactos decorrentes da construção e operação da UHE de Belo Monte. / The fishing activity in the Amazon region despite all the difficulties faced in the last decades can still be considered as one of the main labor activities and of income generation for the riverside populations. The construction of the Belo Monte/PA HPP caused environmental, social and economic damages to the artisanal fishermen who always had a strong connection with the Xingu River. In spite of the pressures suffered in the rivers of the Amazon basin, as was the case of the Xingu River with the construction of the HPP of Belo Monte, artisanal fishing still represents one of the main extractive activities, being source of animal protein and income of the riverside populations. The present work was structured in three chapters and conclusions, aiming to study the vision of the artisanal fishermen of the municipalities of Altamira/PA and Porto de Moz/PA in relation to the impacts caused to the fishing and the fishing activities from the construction and operation of the UHE of Belo Monte. It was elaborated based on the collection of primary data and secondary bibliographical data referring to fishing, fishermen and fishing activities in the Amazon and Xingu River. The data collection used semi-structured questionnaires, direct observations of the fishermen's reality and informal conversations with the fishermen during the period in which they were active in the Xingu River. The information was collected with fishermen from the municipalities of Altamira/PA (Fishermen's Colony of Altamira/PA Z-57 and Cooperativa dos Pescadores e Beneficiadores de Pescados de Altamira/PA Xingu Pará-COOPEBAX) and Porto de Moz/PA Moz Z-64 and Fishermen's Association of Porto de Moz/PA-ASPAR). A total of 43 semi-structured questionnaires were applied, 16 in Altamira/PA and 27 in Porto de Moz/PA between November 2015 and December 2016. In addition to informal conversations and experiences throughout the construction of the dissertation. Most of the fishermen interviewed in Altamira/PA presented age between 50 and 66 years old and in terms of schooling the predominance of those with only primary education. In relation to fishermen in Porto de Moz/PA, the majority of the interviewees presented age between 30 and 50 years old and also the primary education. Both the fishermen of Altamira/PA and the fishermen of Porto de Moz/PA report that they increased their fishing days and decreased production. The reduction of fishing areas and the increase in fishing costs have also been reported. Fishermen were worried about the direction of artisanal fishing in the Xingu River, as conflicts increased and it became more and more difficult to engage in commercial and ornamental fishing. In a general context, much has already been written about the impacts of fishing and fishermen, but the concern about the Belo Monte HPP remains. The socioenvironmental impacts faced by fishermen were evidenced during the interviews. According to the fishermen interviewed in Altamira/PA and Porto de Moz/PA, practically nothing was done to soften the impacts resulting from the construction and operation of the Belo Monte HPP.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2005. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-21T17:45:01Z No. of bitstreams: 1 2005_CristineFerreiraGomesViana.pdf: 1462789 bytes, checksum: 9611c7a2bc7e941456af53baeb2270ea (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2018-03-22T12:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_CristineFerreiraGomesViana.pdf: 1462789 bytes, checksum: 9611c7a2bc7e941456af53baeb2270ea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-22T12:14:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_CristineFerreiraGomesViana.pdf: 1462789 bytes, checksum: 9611c7a2bc7e941456af53baeb2270ea (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / A preocupação com a crescente escassez dos recursos hídricos tornou-se crucial em todo o mundo nas últimas décadas. No Brasil, medidas emergenciais e de gestão programada foram tomadas para resolver os impactos da seca na Região Nordeste, mas sem muito sucesso. Isto ocorreu, em especial, no chamado Nordeste Setentrional. Proposto pelo Ministério da Integração, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional gerou mais que uma movimentação natural nos espaços públicos. Gerou uma forte polêmica em torno das diretrizes da gestão a ser implementada e da legitimidade das instituições envolvidas no processo. Os conflitos socioambientais em torno do Projeto de Integração despontam de forma nunca vista no país e configuram incertezas quanto ao seu futuro. A natureza desses conflitos, a forma como se desenvolvem e a sua gestão, torna-se foco deste trabalho. Para isto, são entendidos como uma expressão das tensões entre os diferentes atores. Expressam também, o direito à reivindicação de setores da sociedade para estabelecer identidade social. A análise dos discursos institucionais envolvidos é utilizada como ferramenta metodológica para observação desse processo social. Para efeitos de pesquisa, consideramse as principais instituições de cada setor, conforme estratificação setorial feita na esfera dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs): setores públicos federal, estadual e municipal, setor sociedade civil e setor usuários. Consideram-se ainda quatro grandes temas geradores de conflito: projeto, processo de negociação, disponibilidade hídrica, e gerenciamento e operação.As nuances predominantemente sociais e políticas são analisadas na formação dos argumentos favoráveis e contrários ao Projeto de Integração. Isto revela a dinâmica evolutiva da formação e da negociação (ou da não-negociação) dos conflitossocioambientais identificados. Conclui-se que os conflitos gerados em torno do Projeto de Integração são fundamentalmente políticos. Neles, os argumentos técnicos, e até mesmo emocionais, são apenas formas de manipular a discussão. Há uma ingerência do governo federal na condução do processo de negociação. O futuro do Projeto de Integração é incerto. No entanto, o empoderamento dos atores institucionais e sociais envolvidos é efetivo. Isto representa, antes de tudo, um exercício participativo relevante ao processo de gestão democrática da água no Brasil. / Concern with the impending scarcity of water resources has become an important matter over the last decades in the entire world. In Brazil, both emergency measures and planned management have been adopted to address the impacts generated by draughts in the mostly dry Northeast region, without much success. This is especially true in the so-called Northern Northeast. Proposed by the federal Secretariat for National Integration, the “Project for Integrating the São Francisco River with the Basins of the Northern Northeast” has generated more than a normal mobilization in several public spheres. It sparked a strong debate about the management directives to be applied and about the legitimacy of the institutions involved in the process. Socioenvironmental conflicts surrounding the Project have reached levels that are unprecedented in the country and that allow room for major concerns about its future. The focus of this dissertation is placed on the nature of these conflicts, on the manner by which they unravel an on their management. For this purpose, these conflicts are taken as an expression of the tensions among different social actors. They express also the right that different societal segments have to establish their social identity. The analysis of the pertinent institutional discourses is used as a methodological tool to examine this social process. Attention is given to the major institutions belonging to each sector, in accordance with a stratification found within the realms of different Hydrographic Basin Committees: federal, state and municipal public sectors, civil society sectors and user sectors. Analysis followed the four major topics that have generated conflict: the project it self, the negotiation process, the availability of water, and management and operation Predominantly social and political nuances were analyzed in their relation with the construction of arguments in favor of and in opposition to the Project. This procedure highlights the evolutionary dynamics of the formation and negotiation (or lack thereof) of socioenvionmental conflicts. It was found that the conflicts are basically political. Technical and even enmotional arguments are but manners of manipulation. It was found also that the federal government interferes in the process of negotiations, conducting it. The future of the Project is uncertain. However, the empowerment of social and institutional actors is effective. Above all, this represents a participatory experiment that is highly relevant to the process of democratic management of water resources in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-16T11:19:05Z No. of bitstreams: 1 2016_PaolaDeOrte.pdf: 804848 bytes, checksum: 142b66dc00bf2d1f90bed538a281c294 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-30T20:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PaolaDeOrte.pdf: 804848 bytes, checksum: 142b66dc00bf2d1f90bed538a281c294 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T20:02:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PaolaDeOrte.pdf: 804848 bytes, checksum: 142b66dc00bf2d1f90bed538a281c294 (MD5) / Os fenômenos da revolução informacional e da proliferação dos atores não estatais impactaram nas estratégias de guerra dos atores nas relações internacionais. O maior acesso a meios de comunicação de massa e, mais tarde, às novas mídias, como as mídias sociais, possibilitou aos atores não estatais veicular sua mensagem ideológica e suas narrativas de maneira mais efetiva e para um público cada vez maior. Nesse contexto, no conflito árabe israelense, ocorreu um processo de espraiamento da guerra do campo material para o campo ideacional, conformando uma “guerra de relações públicas”, concomitantemente ao crescimento da importância da opinião pública na elaboração das políticas externas dos países. Nessa guerra das ideias, atores não estatais, como os palestinos do Hamas, conseguem avançar e auferir resultados não apenas no aspecto imaterial, como também no campo material. Essas transformações resultaram em mudança na opinião pública mais favorável aos palestinos, levando a um constrangimento da liberdade de ação militar de Israel. / The informational revolution and the proliferation of non-state actors impacted war strategies set out by international relations actors. Greater access to mass media and, later, to the new media, such as social media, allowed for non-state actors to proliferate their ideological message and narratives in a more effective way and to an ever larger public. In this context, in the Arab-Israeli conflict, a dissemination process occurred: the war went from the material field to the ideational field, establishing a “public relations war”, at the same time as public opinion importance was growing as regards the elaboration of foreign policies. In this war of ideas, non state actors, such as the Palestinians from Hamas, are able to advance and obtain results not only in the immaterial field, but also in the material field of war. These transformations resulted in a change of public opinion more favorable to Palestinians, leading to constraints to Israeli freedom of military action.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2015. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-27T18:14:31Z No. of bitstreams: 1 2015_LucyAdrianaTrujilloUribe.pdf: 4094316 bytes, checksum: d1ceade8cbc5e96bd3d775ecdc1450b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T15:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LucyAdrianaTrujilloUribe.pdf: 4094316 bytes, checksum: d1ceade8cbc5e96bd3d775ecdc1450b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T15:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LucyAdrianaTrujilloUribe.pdf: 4094316 bytes, checksum: d1ceade8cbc5e96bd3d775ecdc1450b0 (MD5) / O presente trabalho reconstrói a trajetória do ex-guerrilheiro e ex-candidato presidencial colombiano Carlos Pizarro Leongómez, mediante a recuperação de algumas dimensões da sociologia em escala individual em particular os conceitos de disposições e contextos propostos por Bernard Lahire, como também das noções de agencia, cultura e estrutura presentes na teoria de Margareth Archer. A investigação tentará problematizar sociologicamente a vida de um indivíduo, particularmente suas opções e ação política, com o objetivo de contribuir para uma compreensão mais ampla de alguns aspectos da realidade sociopolítica colombiana, como também de compreender as caraterísticas da agencia individual (capacidade de reflexividade) diante dos fenômenos de tipo cultural e social (estruturais). / The present work reconstruct the trajectory of former guerrilla fighter and colombian vice president candidate Carlos Pizarro Leongómez, by reclaiming some dimensions of the sociology in individual scale, specially the concepts of disposition and context proposed by Bernard Lahire, and also by the notions of agency, culture and strucure that are presented in Margaret Archer's theory. This investigation will try to analyze sociologically one person's life, having the contribution to a wider comprehension of some aspects of the colombian sociopolitical reality as a goal, and the capacity of understanding the individual agency (reflexive capacity) before cultural and social kind phenomena (structural).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia,Instituto de Ciências Humanas, Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2015-11-16T20:29:11Z No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T19:02:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T19:02:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GilneydeAraújoCosta.pdf: 4436562 bytes, checksum: b09d1420b5ee6b29f6269c9b565ccc58 (MD5) / A ocupação do território no Distrito Federal se intensificou a partir da década de 1980, por meio de invasões para habitação e para a produção agrícola. Esse processo desencadeou inúmeros conflitos socioambientais, ocasionando problemas de gestão e na dinâmica territorial. Nesse contexto, a presente pesquisa objetiva analisar os conflitos socioambientais e as suas influências na dinâmica do uso do território na Sub-bacia do Córrego Chapadinha em Brazlândia no DF. Para tanto, realizou-se a pesquisa de campo para a verificação e a análise da estruturação dos conflitos. Na sequência, para demonstrar as influências dos conflitos na dinâmica do uso do território, realizou-se o mapeamento nos seguintes momentos históricos: 1984, 1994, 2004 e 2011, com utilização de imagens de satélite e Sistema de Informação Geográfica. A análise dos conflitos foi realizada com base nas propostas de Little (2001) e Nascimento (2001); considerando a contextualização geográfica, ambiental e histórica com identificação dos atores, dos interesses e da natureza. Dessa forma, o estudo identificou quatro conflitos: três em áreas rurais e um em área urbana. Os conflitos das áreas rurais situam-se em unidades de conservação de uso sustentável, onde o embate maior em dois deles – Floresta Nacional de Brasília e Parque Ecológico Veredinha – é a desapropriação dos imóveis. O terceiro está relacionado ao contrato de uso e concessão de imóvel rural entre os moradores do Assentamento Bela Vista e a Agência de Desenvolvimento do DF. O conflito na área urbana está associado à regularização fundiária. Quanto ao mapeamento, observou-se o aumento das classes antropizadas em detrimento das classes de vegetação. Em 1984, a Área Urbana com Alta Densidade e a Cultura ocupavam 423,11 hectares, enquanto que as classes Mata de Galeria, Reflorestamento, Pastagem, Cerrado e Campo limpo representavam 1890,45 hectares. Em 2011, as classes antropizadas possuíam a extensão de 1434,65 hectares, por sua vez as classes com vegetação ocupavam 880,32 hectares. Conclui-se que os conflitos estruturaram-se por meio de invasões, às margens das legislações urbanísticas e ambientais, de terras públicas, sem qualquer controle inicial do Poder Público. Por fim, a pesquisa conduziu às seguintes recomendações: nas áreas rurais os moradores devem articular com o Poder Público, a partir do diálogo e da cooperação, a formulação de mecanismos legítimos para resolução dos conflitos; e, nas áreas urbanas, o Governo do DF deve promover a regularização fundiária com base nas Áreas de Regularização de Interesse Social. / The occupation of the territory of the Federal District has intensified from the 1980s though land invasions for housing and agricultural production. This process has triggered countless socio-environmental conflicts, leading to management and territorial dynamics problems. Within this context, this study aims to analyze the socio-environmental conflicts and their influence on the land use of the Córrego Chapadinha sub-basin in Brazlandia, DF. To this end, a field study was carried out to investigate and analyze the structure of the conflicts. Next, in order to demonstrate the influence of the conflicts on land use dynamics, a mapping of the following historical moments was made using satellite imaging and GIS: 1984, 1994, 2004, and 2011. The conflict analysis was based on the proposals of Little (2001) e Nascimento (2001), considering the geographical, environmental and historical context with the identification of the actors, the strategies and the nature of the conflicts. The study identified four conflicts: three in rural areas and one in an urban area. The conflicts in the rural areas took place in sustainable use conservation units, where the greatest dispute in two of them – Brasília National Forest and the Veredinha Ecological Park – is the expropriation of the properties. The third is related to the concession and land use contract of rural properties between the residents of the Bela Vista Settlement and the Development Agency of the Federal District. The conflict in the urban area is associated with land tenure. With regard to the mapping, an increase was observed in the anthropic classes at the expense of vegetation classes. In 1984 high density urban areas and crops occupied 423.11 hectares, while the gallery forest, reforestation, pasture, Cerrado and clean field classes represented 1,890.45 hectares. In 2011 the anthropic classes extended over 1,434.65 hectares, while classes with vegetation covered 880.32 hectares. One can conclude that the conflicts were structured through invasions of public land, outside the urban and environmental laws, with no initial control of public authorities. Finally, the study led to the following recommendations: in the rural area inhabitants should seek public authorities for the formulation, through dialogue and cooperation, of legitimate mechanisms for conflict resolution; in urban areas, the government of the Distrito Federal should promote tenure regularization based on the Social Interest Regularization Areas.