A questão Essequibo tem sido assunto de pauta na política externa da Venezuela, desde o séc. XIX, quando foi assinado o Laudo de Paris, em 1899, por aquele país e pela então Guiana Britânica, como forma de dar solução à disputa fronteiriça entre as duas nações. No transcorrer da primeira metade do séc. XX, o problema persistiu como uma agenda aberta, dada a dificuldade de se estabelecer negociações eficazes com os britânicos, em função da instabilidade política e alternância de poder entre caudilhos e ditadores militares. Com a divulgação do Memorandum Mallet-Prevost, no final da primeira metade do séc. passado, a Venezuela passou a insistir pela anulação do Laudo, em decorrência de denúncias apontadas no Memorandum . Só após a democratização do país, no início dos anos 60, o assunto passou a ser pauta de negociações entre chanceleres das duas nações. Assunto que se tornou mais persistente com a proximidade da independência da Guiana, quando a Venezuela sela o Acuerdo de Ginebra, com o propósito de resolver a pendência fronteiriça no âmbito das comissões mistas, criadas sob os auspícos da ONU. Foi uma época de intensificação de propaganda pró-Essequibo na Venezuela, levando a região reclamada a constar, inclusive, no mapa venezuelano como zona en reclamación. No entanto, dada a conjuntura política na Guiana, decorrente da polarização ideológica entre o People’s Progressive Party – PPP – e o People´s National Congress – PNC –, a questão pouco progrediu, mesmo com a assinatura do Protocolo de Puerto España, em 1970, como previa o Acuerdo. O instituto do buen oficiante, como mediador proposto pela ONU, não impediu, tampouco, ações armadas contra o território guianense. Quadro este que permaneceu assim até o início da Era Chávez, quando o bolivarianismo e sua ideologia transnacionalista levou a Venezuela a aproximar-se de país latinos e caribenhos, incluindo a Guiana. Porém, concomitante ao andamento da agenda bolivariana, grupos pró-Essequibo, de ideologia nacionalista, constituídos por muitos membros da oposição à política chavista, passaram a propalar a conquista da região reclamada, numa clara evidência de que a questão Essequibo é parte de uma agenda persistentemente aberta, podendo ser utilizada por diferentes forças políticas da República Bolivariana de Venezuela contra a Guiana. / Essequibo has been a subject of discussion in Venezuela’s policy, since the 19th century, when the Award of Paris was signed in 1899 by that country and also by British Guiana, to solve the border dispute between the two nations. In the first half of the 20th century, the problem persisted as an open question, because of the difficulties to establish effective negotiations with the British, due to political instablility and alternation of power between the military dictators and the warlords. With the release of the Memorandum Mallet- Prevost, at the end of the past first half century, Venezuela insisted on cancelling the award because of complaints which there were in the Memorandum . Only after the democratization of the country in the early 60’s, the situation started with the negotiation between the foreign ministers of both nations, and it became more persistent with the proximity of Guyana’s independence. At that time Venezuela had sealed the “Acuerdo de Ginebra”, in order to solve the border problems with the mixed commissions created under the auspices of the UN. In Venezuela they started an intensified propaganda pro Essequibo, requiring the claimed area to be included in the Venezuelan map as “Zona en Reclamacíon”. However, because of the political situation in Guyana, due to the polarization between the People’s Progressive Party – PPP – and the National People’s Congress – PNC – the situation did not improve, even with the signing of the Port of Spain Protocol, in 1970. The Institute Buen Oficiante, proposed by the UN as a mediator, could not stop armed actions against the Guyanese territory. Remaining like that until the beginning of Chávez era when the bolivarism and his transnationalist ideology led Venezuela to approach the Latin and Caribbean countries, including Guyana. The groups pro Essequibo with a nationalist ideology, formed by the members of political opposition to Chávez, began to spread ideas of conquest of that claimed area, showing that Essequibo is a question of discussion and which can be used by different political forces of the Bolivian Republic of Venezuela against Guyana.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:16:39Z No. of bitstreams: 2 MARTA LOPES GOMES DISSERTACAO MESTRADO EM GESTAO PUBLICA UFPE.pdf: 1723701 bytes, checksum: d31bfb201887abbe5f480913631d12d3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 MARTA LOPES GOMES DISSERTACAO MESTRADO EM GESTAO PUBLICA UFPE.pdf: 1723701 bytes, checksum: d31bfb201887abbe5f480913631d12d3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / Este trabalho dissertativo tem como objetivo analisar se as Casas de Semiliberdade (CASEM), para adolescentes em conflito com a lei, no município de Recife-PE, estão adequadas para a operacionalização dos parâmetros socioeducativos propostos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, por meio da percepção dos gestores e operadores do sistema participantes destas instituições. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa que teve como sujeitos os profissionais das Unidades selecionadas e que obedeceu a três fases: ambientação, que se caracterizou pela aproximação sucessiva in loco a partir de visitas e observação sistemática; entrevistas semi-estruturadas, com a participação dos profissionais operantes nas casas de semiliberdade; e análise dos dados obtidos, onde utilizamos a técnica de Schütze para separação do material indexado (fatos concretos) do não indexado (opiniões, juízo de valor). Analisamos as entrevistas a partir da elaboração de tópicos-guia, considerando a implementação dos parâmetros socioeducativos propostos pelo SINASE nas Unidades. Realizamos a pesquisa em três casas de semiliberdade de Recife-PE, CASEM I, CASEM II (para adolescentes do sexo masculino) e CASEM Santa Luzia (para adolescentes do sexo feminino), e fizemos uma análise comparativa entre os parâmetros socioeducativos propostos pelo SINASE e a situação da unidade, através da estrutura física, composição da equipe técnica e suas características; recursos materiais, financeiros, equipamentos, transporte, segurança institucional; alianças estratégicas; conhecimentos acerca do SINASE e questões culturais, pedagógicas e clima organizacional, destas unidades para levantamento do diagnóstico final. O diagnóstico nos leva a concluir que as unidades ainda não têm a estrutura adequada para o cumprimento dos parâmetros socioeducativos constantes no SINASE.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-11T14:15:10Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eduardo do Prado Brasil.pdf: 2248197 bytes, checksum: 89a66a703706b323408084d452affba1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Eduardo do Prado Brasil.pdf: 2248197 bytes, checksum: 89a66a703706b323408084d452affba1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-24 / Uma verdadeira guerra na terra e no mar, entre pescadores de lagosta, vem se desenrolando nas praias do município cearense de Icapuí. Artesanais contra industriais. Então me proponho através desse trabalho, mostrar o choque de sistemas produtivos que ocasiona esse conflito socioambiental, através de um estudo etnográfico, onde o modo artesanal pode desaparecer, atingindo várias comunidades artesanais de pesca de lagosta. E ainda como acontecimentos do contexto político, social e cultural da atualidade, que se tornaram globais, fortemente influenciam a experiência da localidade, são chaves essenciais para o entendimento desse conflito. Além disso, refletir sobre o conhecimento local produzido pelas comunidades artesanais de pesca de lagosta fornece elementos para uma crítica ao desenvolvimento capitalista industrial, para assim podermos pensar na construção de novos tipos de sistemas, no contexto de um mundo onde isso não parece possível.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-22T13:13:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Felipo Pereira Bona - Dissertação de Mestrado para Depósito.pdf: 1030970 bytes, checksum: 0bb10146e7ab72159ba4601886a7f798 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T13:13:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Felipo Pereira Bona - Dissertação de Mestrado para Depósito.pdf: 1030970 bytes, checksum: 0bb10146e7ab72159ba4601886a7f798 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / CAPES / Esta dissertação analisa o direito de negociação coletiva tomando-a como produto extraído do capital pela classe trabalhadora e como estrutura de controle do sistema de mediações de segunda ordem. Embora o direito de negociação coletiva viabilize a extração de concessões do capital para a classe trabalhadora, ele jamais poderá sobrepor-se às finalidades e objetivos da produção capitalista, ao revés, ratifica e retroalimenta o sistema do capital. A pesquisa orientou-se sob a perspectiva marxistalukacsiana a fim de compreender as nuances sociológicas do sistema produtivo capitalista e do direito de negociação coletiva no âmbito brasileiro, do Mercosul, da União Europeia e da Organização Internacional do Trabalho. Estudaram-se o processo negocial instalado entre trabalhadores e empresas do Consórcio RNEST CONEST e o novo desígnio concessivo que o direito de negociação coletiva vem assumindo na Comunidade Europeia depois da crise econômico-financeira de 2008. As análises apontam que o suposto pacto interclassista esconde a latência do conflito de classes, locomotiva da história, e que, na verdade, direitos são disputados entre trabalhadores e capitalistas, responsáveis pela extração de concessões e pela readaptação dos limites relativos do capital, respectivamente. O controle da luta de classes demanda a criação do Direito e o Estado como estruturas auxiliares, vinculados ontologicamente aos seus objetivos e finalidades capitalistas. O direito de negociação coletiva é o instituto do direito do trabalho que viabiliza o diálogo aparentemente conciliatório entre trabalhadores e capitalistas, posto que os interesses de classes são antagônicos e inconciliáveis. Trabalho é o processo pelo qual o ser humano transforma a natureza a fim de obter valores de uso para a satisfação de suas necessidades, constitui-se na categoria central da sociabilidade humana, é a partir dele que se elevam níveis de maior complexidade nas relações sociais. Na produção capitalista trabalho consiste em mais um fator de produção a ser aplicado na produção, obedecendo aos imperativos de autorreprodução e acumulação do capital como cerne produtivo. O direito de negociação coletiva compõe a estrutura de controle do capital, de maneira que não lhe é possível abranger os interesses da classe trabalhadora além dos limites estabelecidos pelo capital. / This dissertation analyzes the right to collective bargaining taking it as a product extracted from capital in benefit of the working class and as a capital’s control structure of second order mediations. Although the right to collective bargaining makes possible the extraction of concessions from capital to the working class, it can never override the aims and objectives of capitalist production, in spite of it, it ratifies and feeds back the capitalist system. The research was guided under the Marxist-Lukacsian perspective in order to understand the sociological nuances of the capitalist production system and the right to collective bargaining in Brazil, Mercosur, European Union and at the International Labour Organisation. It was studied the bargaining negotiation process activated between workers and firms from the Consortium RNEST CONEST and the new concessive design that the right to collective bargaining has taken in the European Community after the economic and financial crisis of 2008. Analyses show that the alleged interclassist pact hides the latency of class conflict, the locomotive of history, and that, in fact, rights are disputed between workers and capitalists, responsible for extracting concessions and by readapting the limits of capital’s boundaries, respectively. The social warfare control demanded the creation of the Law and the State as auxiliary structures ontologically linked to the capitalists’ objectives and purposes. The right to collective bargaining is the institute of labor law that enables the supposed conciliatory dialogue between workers and capitalists, since classes interests are antagonistic and irreconcilable. Labor is the process by which human beings transforms nature to obtain use-values in order to satisfy their needs, it constitutes the central category of human sociability and from it increases the complexity in social relations. In capitalist mode of production labour consists of factor of production to be applied in production, obeying to the imperatives of self-reproduction and accumulation of capital as productive intent. The collective bargain right builds up capital’s control structure, so that it cannot be expected to cover the interests of the working class beyond the limits set by the Capital.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo202_1.pdf: 850476 bytes, checksum: 50b27be0a7d934bcb2a053cdbdede73c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / As transformações sociais ocorridas no decorrer do século XX, refletidas no direito privado e, de maneira especial, no direito de família, tiveram seu arcabouço jurídico delineado por ocasião da promulgação da Constituição da República, em 5 de outubro de 1988. A nova ordem constitucional, de cunho amplamente democrático, acarretou o surgimento de um sem número de demandas e trouxe também a expectativa de que o Estado, mais precisamente o Poder Judiciário, teria capacidade de absorvê-las e dirimi-las. O tempo demonstrou a impossibilidade de concretização do projeto de pleno acesso à justiça e o esgotamento da capacidade do Estado de administrá-la tornouse uma realidade. Surgiu, assim, a necessidade de serem utilizados mecanismos para minimizar esses efeitos. Assim é que, com base na experiência estrangeira, principalmente dos Estados Unidos e da França, tomaram grande força na década de 90, os chamados meios alternativos de resolução de conflitos. A conciliação, já existente na legislação processual, passou a ser extremamente valorizada e, atualmente, representa praticamente uma meta a ser alcançada pelos magistrados. A arbitragem adquiriu nova roupagem com a edição da Lei n° 9.307/96 e trouxe a reboque o alerta necessário para alavancar a prática desses instrumentos. Paralelamente à valorização da conciliação e ao ressurgimento da arbitragem, nasce no Brasil a mediação. Porém, mais do que a simples resolução de conflitos, promove a mediação uma cultura de paz, já que é das próprias partes que surge a solução para seus impasses, com o auxílio do mediador. Para o direito de família e suas peculiaridades, a mediação representa um princípio jurídico apto a alcançar sua finalidade primeira, a promoção da referida cultura de paz. Sua instrumentalização dá-se na forma de negócio jurídico. A mediação familiar deve ser praticada com apoio na interdisciplinaridade e, ainda que careça de um mínimo de regulamentação, deve ser sempre recomendada nas questões que envolvam conflitos decorrentes das relações de família

This present study focuses on how the prosecutor faces environmental conflicts related to the fundamental water right. Its general purpose is to analyze the performance of the Federal Prosecutor in Sergipe in the mediation of environmental conflicts related to water down the San Francisco between the years 2004 and 2010. The specific objectives are threefold: i) examine the characteristics of the low water conflicts object facing San Francisco by federal prosecutors in Sergipe ii) specify the legal instruments used and operating strategy; iii) to investigate whether the actions of the Federal Prosecutor in the mediation of environmental conflicts is effective. We selected all sixteen cases in which federal prosecutors acted in the mediation of conflicts in water below San Francisco, between 2004 and 2010, and applied them on a sheet in order to collect and systematize information about the parties involved water in the conflict, the circumstances that led to the actions of the Federal Public Ministry, the type of environmental conflict established the legal measures taken to resolve such conflicts, and the result of the mediation process. After analyzing the data obtained, it was found that most environmental conflicts related to water rights refer to damage to the area of preservation and water pollution, the most relevant being those related to the restriction on multiple uses. The instruments most commonly used are the civil investigation and preparatory procedure, the request and notification, there is no record of the use of the term recommendation or adjustment of conduct. The strategy used by federal prosecutors in Sergipe has achieved effective results out of court swiftly, with a major reallocation of water disputes to the courts. / A presente pesquisa se debruça sobre a forma como o Ministério Público enfrenta os conflitos ambientais relacionados ao direito fundamental à água. Seu objetivo geral é analisar a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe na mediação dos conflitos ambientais relativos à água no baixo São Francisco entre os anos de 2004 e 2010. Os objetivos específicos são três: i) examinar as características dos conflitos hídricos do baixo São Francisco objeto de enfrentamento pelo Ministério Público Federal em Sergipe; ii) especificar os instrumentos jurídicos e a estratégia de atuação utilizados; iii) investigar se a atuação do Ministério Público Federal na mediação desses conflitos ambientais é efetiva. Foram selecionados todos os dezesseis casos em que o Ministério Público Federal atuou na mediação de conflitos hídricos no baixo São Francisco, entre os anos de 2004 e 2010, e aplicados sobre eles uma ficha com a finalidade de coletar e sistematizar as informações referentes as partes envolvidas no conflito hídrico, as circunstâncias que originaram a atuação do Ministério Público Federal, o tipo de conflito ambiental estabelecido, as medidas jurídicas adotadas para a resolução de tais conflitos, e o resultado do processo de mediação. Após a análise dos dados obtidos, constatou-se que a maior parte dos conflitos ambientais relativos ao direito à água se referem a danos à área de preservação permanente e à poluição das águas, sendo os de maior relevância os relacionados à restrição aos usos múltiplos. Os instrumentos mais utilizados são o inquérito civil e o procedimento preparatório, a requisição e a notificação, não havendo registro da utilização de recomendação ou termo de ajustamento de conduta. A estratégia utilizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe não tem conseguido obter resultados efetivos extrajudicialmente de forma ágil, havendo um grande direcionamento dos conflitos hídricos ao Poder Judiciário.

Orientador: Fermino Fernandes Sisto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-26T07:00:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Urquijo_Sebastian_D.pdf: 663667 bytes, checksum: 334be7d59bcccd9a2e8fe19ca2d4e241 (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: João Wanderley Geraldi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-07-27T12:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miotello_Valdemir_D.pdf: 55693736 bytes, checksum: 546621fb0c7231951a1c90f20a98089f (MD5) Previous issue date: 2001 / Résumé: A partir du présuposé qu'iI y a un discours en circulation dans Ia société qui indique que nous vivons dans un "Nouveau Monde", ce travail a comme axe I'analyse de ce discours, qui se présente et se représente comm e homogêne et rectiligne. En faisant usage d'auteurs qui traitent exhaustivement de ce thême, comme Alvin Toffler, Domenico De Masi et Darcy Ribeiro, on signale les conditions de production et Ia charge idéologique présentes dans cette contruction discoursive installateure d'hegémonie qui se présente homogêne et unique. La présence d'un discours nouveau exige Ia constitution d'un sujet aussi nouveau, procéssus ici étudié à partir des concepts élaborés par Bakhtine, surtout sa proposition d'un sujet fondé dans I'altéritée et constitué par le langage en usage. Ayant en vue que tant le langage comme le sujet se fondent dans le jeu qu'il y a entre Ia base matérielle de I'organisation sociale, fruit du travail humain, et sa systématisation idéologique, résultat de I'intéraction sociale, on analyse le contenu des discours qui reflêtent I'idéologie stabilisateure et officielle -- ceux qui traitent de Ia globalisation et du néolibéralisme - - et le contenu des discours qui reflêtent I'idéologie instable et nonofficielle -- ceux d'un mouvement social organisé,MST--qui vit dans I'affrontement direct aux postulés et à Ia pratique néolibérale, dans un contexte local, et ceux qui émergent dans les manifestations de protestation pendant des réunions des dirigeants mondiaux, et qui à cause de cela se répercutent dans les moyens de comunication sociale, universalisant Ia circulation de ses propos concrêtement locaux, puisque proférés dans les lieux ou se passent ces réunions. Dans ce complexe jeu social on cherche, en dernier ressort, analyser comment se présente Ia relation entre langage, idéologie et société, et comment les discours antagoniques s'entrepénêtrent et sont constitutifs I'un de I'autre / Resumo: Partindo do pressuposto de que há um discurso em circulação na sociedade que indica que estamos vivendo um "Mundo Novd', este trabalho tem como eixo a análise deste discurso, que se apresenta e representa como homogêneo e retilíneo. Servindo-se de autores que tratam exaustivamente deste tema, como Alvin Toffler, Domenico De Masi e Darcy Ribeiro, apontam-se as condições de produção e a carga ideológica presentes nessa construção discursiva instaladora de hegemonia que se apresenta homogênea e única. A presença de um discurso novo exige a constituição de um sujeito também novo, processo aqui estudado a partir dos conceitos elaborados por Bakhtin, principalmente sua proposta de um sujeito fundado na alteridade e constituído pela linguagem em uso. Tendo em vista que tanto a linguagem quanto o sujeito se fundam no jogo que se dá entre a base material da organização social, fruto do trabalho humano, e sua sistematização ideológica, resultado da interação social, analisa-se o conteúdo de discursos que refletem a ideologia estabilizada e oficial - os que tratam da globalização e do neoliberalismo - e o conteúdo de discursos que refletem a ideologia instável e não-oficial - os de um movimento social organizado, MST - que vive no enfrentamento direto dos postulados e da prática neoliberal, em contexto local, e aqueles que emergem nas manifestações de protestos durante reuniões de líderes e dirigentes mundiais, e por isso ecoam nos meios de comunicação social, universalizando a circulação de seus dizeres concretamente locais, porque proferidos nos lugares em que se dão tais reuniões. Nesse complexo jogo social se busca, em última instância, analisar como se dá a relação entre linguagem, ideologia e sociedade, e como os discursos antagônicos se interpenetram e são constitutivos um do outro / Doutorado / Doutor em Linguística

Orientador : Fermino Fernandes Sisto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T03:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dias_FernandadeOliveira_D.pdf: 2544219 bytes, checksum: 7b83a38c94cdb2bc656e82817a3ac634 (MD5) Previous issue date: 2001 / Doutorado

Orientador: Fermino Fernandes Sisto / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-28T14:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_ClaudiaAraujoda_D.pdf: 716626 bytes, checksum: 826cc45cfcec4c426869c81ea2b77764 (MD5) Previous issue date: 1999 / Doutorado