Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-30T16:39:19Z No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Mafra Ney Reinhardt.pdf: 1030012 bytes, checksum: 1f33ad5b2fdcc3d5a2ff03d91e0e41e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2010-02-09T23:33:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Mafra Ney Reinhardt.pdf: 1030012 bytes, checksum: 1f33ad5b2fdcc3d5a2ff03d91e0e41e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-09T23:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Bruno Mafra Ney Reinhardt.pdf: 1030012 bytes, checksum: 1f33ad5b2fdcc3d5a2ff03d91e0e41e4 (MD5) Previous issue date: 2006-11 / Ao longo das últimas duas décadas, um importante fenômeno de conflito tem alterado profundamente a paisagem religiosa brasileira, de modo a colocar em questão um dos principais alicerces sobre o qual tem se assentado historicamente as suas narrativas mais oficiais, o sincretismo religioso. Em sua recorrência no tempo e em sua disseminação pelo território nacional, as tensões entre denominações evangélicas “neopentecostais” e o cultos afro-brasileiros acabaram sendo batizadas, pela opinião pública e pelos especialistas, como a “guerra santa”. O objetivo central desta dissertação é abordar a “guerra santa” a partir de uma atualização particular, em Salvador, e sob uma perspectiva “nativa”, ou seja, através da construção textual de uma “exegese recíproca”, preocupada em reconstituir as auto e as alter caracterizações produzidas pelas partes que nela guerreiam. Resulta desta proposta um empreendimento textual dividido em duas partes espelhadas. Em um primeiro momento, recupero o discurso neopentecostal sobre o “demônio afro-brasileiro” e as suas implicações, para então, em um segundo momento, resgatar as diferentes formas do candomblé local receber e especular sobre a presença ruidosa e violenta do inimigo evangélico. Ambos os discursos podem ser pensados como estratégias utilizadas pelos grupos religiosos vinculados pelo conflito (pensando enquanto troca e guerra) para lidar com questões concernentes às suas próprias gramáticas, fazendo do inimigo um dado interno a elas. Como conclusão, coloco tais estratégias de captura textual do outro sobre o contaste fotográfico do problema antropológico clássico do “individualismo”, tendo em vista captar de modo mais explícito os movimentos identitários dinamizados em ambos os grupos por esta nova economia da alteridade em que se vêem jogados. Por fim, e pensada sob esta ótica, a “guerra santa” passa a mostrar-se como uma verdadeira “guerra de espelhos”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / For the last two decades, an important phenomenon of conflict has altered deeply the Brazilian religious scenario, questioning one of the main aspects of its official narratives, religious syncretism. In its recurrence in time and in its dissemination throughout the national territory, tensions between the “neopentecostal” evangelical denominations and afro-Brazilian cults ended up being called, by public opinion and the specialists, a “holy war”. The purpose of this thesis is to approach the “holy war” in a particular context, in the city of Salvador, and through a “native” perspective, i.e., through the textual construction of a “reciprocal exegesis”, concerned with the reconstitution of self and alter characterizations produced by both parts fighting this war. The outcome of this proposal is a text divided into two mirrored halves. In the first part, I describe the neopentecostal discourse about the afro-Brazilian devil and its implications, while in a second part I reconstruct the different ways that local Candomblé receives and speculates about the noisy and violent presence of its new enemy. Both discourses might be thought as strategies used by the religious groups articulated by the conflict to deal with questions concerning its own grammars, turning the enemy into data internal to them. As a conclusion, I place those strategies of capturing the other above the photographic contrast of individualism, aiming to observe clearly the identitary movements put at work in either group by the new economy of otherness that they have lived in the last years. Thought out through this optic, the “holy war” then shows itself as a “war of mirrors”

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-30T14:02:09Z No. of bitstreams: 1 2006_Beatriz Porfírio Graeff.pdf: 2667758 bytes, checksum: 38a1c049630b94489341f536e786414f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-22T18:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Beatriz Porfírio Graeff.pdf: 2667758 bytes, checksum: 38a1c049630b94489341f536e786414f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-22T18:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Beatriz Porfírio Graeff.pdf: 2667758 bytes, checksum: 38a1c049630b94489341f536e786414f (MD5) Previous issue date: 2006 / Dialogando com uma percepção relativamente generalizada de que as instituições policiais precisam mudar, mas são resistentes a mudanças, este trabalho enquadra a Polícia Militar do Estado de São Paulo em um processo de transição, no qual sua função e sua atuação têm sido não apenas questionadas e discutidas, mas alteradas por uma série de iniciativas que a insere no fluxo de um movimento social e político mais amplo. Em um exercício comparativo entre o passado e o presente, as representações dos policiais militares revelam os marcos e as marcas da passagem do tempo para a corporação e para as atividades de policiamento. Para analisar todos os significados dessas representações, discuto as práticas e interações que conformam as vivências cotidianas dos policiais militares, onde podemos encontrar os elementos de permanência a partir dos quais eles constroem uma percepção de mudança. Assim, o que proponho tomarmos como tempos de mudança marca a inserção da corporação em uma realidade que excede as práticas e os valores construídos, transmitidos e reforçados no cotidiano de trabalho. Por sua vez, tudo aquilo que é conforme, que é ordinário, que é "como deveria ser", pode ser inserido em uma temporalidade de permanência. Remetendo diretamente aos processos de reprodução do grupo, é na temporalidade da permanência que se dá a interpretação, a rejeição ou a assimilação das mudanças. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Debating with a generalized perception that police institutions must change, but are resistant to change, this work places the Polícia Militar do Estado de São Paulo in a transition process, in which its function and performance have been not only questioned and discussed, but altered by a series of initiatives that insert it in the flux of a broader social and political movement. In a comparative exercise between the past and the present, police officer’s representations reveal the marks of time’s passage for the corporation and police activities. To analyze all the meanings of these representations, I discuss the practices and interactions that conform the police officer’s daily experiences, where we can find the elements of permanence from which they build a perception of change. Thus, what I propose we take as times of change marks the corporation’s insertion in a reality that exceeds the values and practices built, transmitted and reinforced in the daily job. In its turn, everything that is the norm, that is ordinary, that is “as it should be”, can be inserted in a temporality of permanence. Going directly to the group’s reproduction processes, it’s in the temporality of permanence where the interpretation, rejection, or assimilation of change happens.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-06T22:51:58Z No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T12:15:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nesta dissertação analiso a influência da pessoalidade na gestão publica, em especial, nos casos de superposição entre unidades de conservação federais e terras indígenas, respectivamente administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ¿ IBAMA e a Fundação Nacional do Índio ¿ FUNAI. Para tanto, descrevo a ocupação do território brasileiro como uma forma de conquista que, baseada na instalação do Estado, propiciou a consolidação da nação brasileira. Paralelamente, esboço a constituição das políticas indigenistas e ambientalistas, e das instituições responsáveis por sua execução. Com isto, descrevo os conflitos de superposição entre as categorias a partir das cosmologias e disputas de poder em cada órgão. E assim, analiso as instituições a partir das equipes, seja por sua constituição enquanto grupo atuante na política, seja por sua ideologia, identidade e pessoalidade, seja pelos efeitos destas sobre as políticas públicas. Para então, enfatizar a importância dessa ambigüidade estatal na execução da política pública, ainda que, nem sempre seja desejada. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the influence of personality in the public administration, especially, superimpose cases between federal natural protected areas and indigenous areas, respectively administrated by Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA and Fundação Nacional do Índio – FUNAI. By this, describe the occupation of the Brazilian territory how a conquest, based on State's installation, it propitiated the consolidation of the Brazilian nation. At the time, I draw the constitution of the indigenous and environmental police, and their execution. With this, I describe the superimpose conflicts among categories from the power cosmologies and disputes in each institution. This way, I analyze the institutions from their teams, by their formation while acting as political groups, by their ideology, identity and personality, and finally, by the effects on this public police. At the end, I emphasize the importance of the ambiguity in the execution of the police public, although, not always it is wished.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-05T20:15:39Z No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-04-07T14:51:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-07T14:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_NiltonGoulartdeSousa.pdf: 5535173 bytes, checksum: 39f0847dffc97dfe0ccce5c6fcaf999e (MD5) Previous issue date: 2009-04 / A questão da temática ambiental pode também ser vista sob a ótica do conflito, já que os recursos naturais são e serão objetos de disputas e interesses. Sob essa égide, as questões do meio ambiente podem ser classificadas segundo tipos diferentes de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso e/ou exploração dos recursos naturais, tendendo a aumentar com a escassez e competição pelo bem natural. No final do século 20 os conflitos relacionados ao meio ambiente começaram a ser estudados sob essa visão “sócio-ambiental”. Isso ocorreu com a proposição de um novo modelo, chamado de desenvolvimento sustentável, que busca uma composição entre os fatores econômico, social e ambiental. Na implementação do desenvolvimento sustentável, os interesses que eram conflitantes e excludentes agora necessariamente precisam ser compostos. Um exemplo da observação das questões ambientais sob a ótica dos conflitos, é o Distrito Federal e sua região do entorno, cuja população expandiu com a implementação fragmentada de projetos de uso e ocupação do território. Nesse contexto, o presente trabalho buscou explicar a dinâmica e a expressão espacial de um conflito sócio-ambiental ocorrente na micro-bacia do Córrego Samambaia, no DF. Palco de uma intensa ocupação territorial em um curto espaço de tempo, promovendo uma rápida mudança da paisagem, hoje as conseqüências dessa drástica mudança. Com a presente pesquisa, percebeu-se que esse modelo de ocupação do território não difere de outras unidades semelhantes no DF, em face à urbanização acelerada e as ausências e incongruências nas políticas públicas estatais para a demanda habitacional. Ficou evidente que a dificuldade de acesso à terra por meios legais estimula parte da sociedade a buscar outros mecanismos, por vezes ilícitos, para satisfazer sua demanda habitacional. Esse fato associado à ineficaz gestão territorial por parte do Estado e somado a processos migratórios e à especulação imobiliária, fomentam o comprometimento ambiental e a eclosão de conflitos sócio-ambientais na micro-bacia do Córrego Samambaia. Como principais atores do conflito encontrou-se moradores, o governo do Distrito Federal e a União, ambos com seus distintos órgãos. Para a busca de soluções sugere-se mecanismos de diálogo/cooperação, buscando-se consenso. Percebeu-se que nesse conflito envolvem-se atores de diversas vertentes, com relações assimétricas de poder. ________________________________________________________________________________________ABSTRACT / The environment thematic can also be seen under the optics of the conflict, since the natural resources are objects of disputes and interests. The questions of the environment can be classified as different types of conflict, and elapse of the dispute or misunderstanding related with the exploration of the natural resources, tending to increase with the scarcity and competition for the natural good. In the end of the 20 century the conflicts related to the environment had started to be studied under this “partner-ambient” vision. This occurred with the proposal of a new model, called sustainable development, that searchs a composition between the factors economic, social and environment. In the implementation of the sustainable development, the interests that were conflicting and exculpatory now necessarily need to be composites. An example of the possibility of observing the environment questions under the conflicts optics, is the Federal District and its neighborhood, whose population expanded with the fragmented implementation of projects of use and occupation of the territory. In this context, the present work searched to explain the dynamics and the space expression of an partner-ambient conflict in the micron-basin of the Samambaia Stream, in the DF. Was ocurred an intense territorial occupation in a short space of time, promoting a fast change of the landscape. With the present research, one perceived that this model of occupation of the territory does not differ from other similar units in the DF, face to the sped up urbanization and the absences in the state public politics for the habitation demand. It was evident that the difficulty of access to the land for legal steps stimulates part of the society to search other mechanisms, for illicit times, to satisfy its habitational demand. This fact associated with the inefficacious territorial management on the part of the State and added the migratory processes and to the real estate speculation, foments the ambient damage and partner-ambient conflicts in the micron-basin of the Samambaia Stream. As main actors of the conflict met living, the government of the Federal District and the Union, both with its distinct agencies. For the solution is suggested dialogue and consensus. It was perceived that in this conflict actors of diverse sources become involved themselves, with anti-symmetrical relations of being able.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-08T21:05:46Z No. of bitstreams: 1 2006_Fernando Kleiman.pdf: 1607471 bytes, checksum: e4d112960ff1787542c0d0feef2d4291 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-10-01T20:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Fernando Kleiman.pdf: 1607471 bytes, checksum: e4d112960ff1787542c0d0feef2d4291 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-01T20:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Fernando Kleiman.pdf: 1607471 bytes, checksum: e4d112960ff1787542c0d0feef2d4291 (MD5) Previous issue date: 2006-05-31 / O objetivo desta pesquisa foi compreender o processo de recuperação da falida Usina Catende por seus trabalhadores e trabalhadoras. Localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a Usina Catende chegou a ser o maior complexo de produção sucro-alcooleira da América Latina. A crise econômica da década de 1980 e a má gestão do empreendimento pelos seus usineiros levaram a empresa a uma crise financeira de grandes proporções. Devedora do Estado e dos seus trabalhadores e trabalhadoras, em 1993 ela demite 2.300 funcionários, alegando falta de recursos. Nesse mesmo ano, a rica festa de reveillon de seus donos, em Recife, ganha as primeiras páginas dos jornais. Os trabalhadores e as trabalhadoras, revoltados com a situação, foram mobilizados pelos sindicatos em uma greve que durou 19 dias. O resultado foi o início de uma cogestão que, ao longo do tempo, se torna cada vez mais autogestionária. Esse processo de luta foi analisado em três dimensões principais: uma disputa judicial contra fraudes, uma disputa de mercado com tradings internacionais e uma disputa política com complexas redes de apoios e de ataques de partidos e grupos políticos. Essas dimensões estão sintetizadas no campo que chamamos de gestão da empresa, onde aparece um outro conflito: o das velhas práticas (oriundas da antiga Usina Catende patronal) com as novas (mecanismos de participação do Projeto Harmonia-Catende). Concluímos que a autogestão do Projeto Harmonia-Catende foi construída por um conjunto de soluções não planejadas, que visavam responder à luta por direitos daqueles sujeitos. Na raiz dessas soluções, encontra-se a formação de movimentos sociais e sindicais que se desenvolveram naquela região, com o apoio da Igreja. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following thesis intends to understand the process by which Catende Mill´s workers are recovering its insolvent mass. Located in the Zona da Mata Sul of Pernambuco State, Catende Mill has been the biggest sugar and alcohol complex in Latin America. The 1980´s economic crisis and mismanagement problems by its owners led the company to a great financial crisis. With debts to the State Government and its workers, the manager fired 2.300 employees in 1993 alleging to be out of cash. In the same year, its owners fancy party, held in Recife, hit the newspapers’ front pages. Outraged with the situation, the unions organized a strike which lasted 19 days. The result was the beginning of a co-management scheme that gradually turns into a self-management arrangement. This struggle has been analyzed in three main dimensions: the judicial dispute against frauds, the market dispute with international trading companies and the political dispute with complex supporting networks for and against the project involving political groups and parties. These dimensions are synthesized in the field which we called company management, where another conflict appears: the one of the old practices (from the boss firm) with the new ones (mechanisms of participation in the Harmonia-Catende Project). We conclude that the self-management of the Harmonia-Catende Project was shaped by a non-planned set of solutions that responded to the struggle for rights of those workers. This process finds its roots in social movements and union formation that had developed in the region with Church support.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:02:53Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-20T00:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielTrentoNascimento.pdf: 4478247 bytes, checksum: 828b730046e2741537388aaa6786f857 (MD5) / Esta tese de doutorado trata de analisar em que medida os conflitos socioambientais e os desastres naturais provocados por fenômenos climáticos extremos contribuem para o fortalecimento de ações ambientais e para a institucionalização da gestão ambiental nos municípios. Para tanto, foi feita uma revisão teórica acerca do tema e elaborado um estudo sobre o perfil municipal brasileiro relacionado à estrutura dos municípios para a gestão ambiental. Uma pesquisa de campo foi desenvolvida com o objetivo de analisar os fatores determinantes e condicionantes para o surgimento dos órgãos municipais de meio ambiente nos municípios do Sul Catarinense. Verificou-se que na maioria dos municípios estudados a criação se deu em função da sobrecarga de trabalho e lentidão na emissão de licenças ambientais do órgão estadual e da necessidade de agilizar os processos de licenciamento. A partir dessa análise, foram selecionados os dois casos de conflitos socioambientais mais emblemáticos na região. Os casos tratam de conflitos socioambientais em Áreas de Proteção Ambiental (APA). O primeiro deles se deu nas comunidades agrícolas de Santa Cruz e Esperança, no município de Içara,SC. É um conflito que envolve agricultores familiares contra uma grande mineradora, a Indústria Carbonífera Rio Deserto, com sede em Criciúma,SC. O segundo conflito ocorre na localidade de Rio Maior, município de Urussanga,SC. e aborda a mobilização da comunidade contra as atividades de mineração de basalto e diabásio, britagem e usinagem de asfalto conduzidos pela empresa Setep Construções, com sede em Criciúma,SC. A análise dos casos acima se deu com base na hipótese de que o acirramento dos conflitos socioambientais é um dos fatores determinantes para o fortalecimento das ações e para a formação de estruturas de governança ambiental local e, consequentemente, pela institucionalização da gestão ambiental municipal. Na sequência foi elaborado mais um estudo de caso que abordou os desastres naturais ocasionados por fenômenos climáticos extremos. Mais precisamente, buscou-se analisar a atual situação e estrutura de gestão ambiental dos municípios afetados pelo primeiro furacão do Atlântico Sul, o furacão Catarina, cinco anos após sua ocorrência. Nesse sentido, verifica-se em que medida a percepção de ameaças globais, como as mudanças climáticas, aumenta ou não a pré-disposição para melhoria institucional relacionada ao meio ambiente nos municípios. Com a análise dos dados verifica-se que pouco se avançou em termos de gestão ambiental mesmo passados cinco anos do ocorrido. Por fim, com base nos casos selecionados, buscou-se traçar alguns pressupostos importantes a serem observados no processo de institucionalização da gestão ambiental municipal. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This doctoral thesis examines in what extent environmental conflicts and natural disasters caused by extreme weather events contributes for the strengthening of environmental actions and for the municipal environmental management institutionalization process. Therefore, it was made a theoretical review on the thesis subject and elaborated a study about the profile of Brazilian municipalities related to the environmental sector structure. A field research was developed in order to analyze the determining factors and conditionings for the creation of the local environmental agencies in the South of Santa Catarina State, Brazil. It was found that in the majority of the studied municipalities, the creation occurred because of the excess of work and slow environmental licensing process in the State Environmental Agency and because of the local need to speed up the licensing process. From this analysis, it was selected the two most relevant environmental conflicts going on in the region. The selected cases are related to conflicts in environmental protected areas. The first one happened in Santa Cruz and Esperança agriculture communities, in the municipality of Içara, SC. It is a conflict involving family farmers against a big coal mining company, Rio Deserto, established in Criciúma, SC. The second conflitct occurs in the rural community of Rio Maior, municipality of Urussanga, SC. and is related to the community mobilization against mining activities of basalt, diabase and asphalt mill conducted by Setep Construction Company, settled in Criciúma, SC. The cases were analyzed based on the hypothesis that the increasing of environmental conflicts is one of the determining factors for the strengthening of environmental actions and for the formation of local environmental governance structures and, consequently, for the institutionalization of the municipal environmental management. In the sequence, it was developed a case study related to natural disasters caused by extreme weather events. More precisely, it was analyzed the current situation and structure of the municipalities affected by the first South Atlantic hurricane ever registered, the Catarina hurricane, five years after its occurrence. In this sense, it was verified in what extent the global changes perception, as the climate change, increases or not the predisposition for institutional improvement related to the environment in the municipalities. Based on the data analysis it was verified that very few has changed in terms of environmental management even five years after the hurricane ocurrence. Finally, based on the selected cases, it was identified some important assumptions to be observed in the municipal environmental management institutionalization process. ___________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse, elle s’agit d'examiner dans quelle mesure les conflits environnementaux et les catastrophes naturelles causés par des événements météorologiques extrêmes contribuent à renforcer les initiatives environnementales et à l'institutionnalisation de la gestion environnementale dans les municipalités. À cette fin, on a fait un examen théorique sur le sujet et on a préparé une étude sur le profil des municipalités brésiliennes liées à la structure des municipalités pour la gestion de l’environnement. Une enquête a été développée avec l’objectif d’analyser les facteurs déterminants et les conditions pour l'apparence d'organismes municipaux de l’environnement dans les districts du Sud Catarinense, Brésil. Il a été constaté que dans la plupart des villes étudiées, la création a été due à la surcharge de travail et au retard dans la délivrance de permis d'environnement d'organes d‘état et la nécessité de rationaliser le processus de permission. De cette analyse, on a sélectionné les deux cas de conflits de l'environnement plus emblématiques de la région. Les cas de traitement des conflits zonent de protection de l'environnement (APA). Leur première se trouve dans les communautés agricoles de Santa Cruz et Esperança à la ville de Içara, SC. C'est un conflit associant les agriculteurs contre un grand l'exploitation minière, l'industrie du charbon de Rio Deserto, établies à Criciúma, SC. Le deuxième conflit survient à l'endroit Rio Maior, la ville de Urussanga, SC. et il aborde la mobilisation communautaire contre les activités de l'exploitation minière de basalte et de diabase, de concassage et de broyage asphalte mené par l’entreprise Setep Construções, avec base à Criciúma, SC. L'analyse des cas s'est produite sur l'hypothèse que l'intensification des conflits est l'un des facteurs de l'environnement pour le renforcement des actions et la formation des structures gouvernance locale de l'environnement et donc la l'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. Dans la séquence, on a été mieux préparé une étude de cas abordé les catastrophes provoquées par des phénomènes météorologiques extrêmes. Plus précisément, nous avons cherché d'analyser la situation actuelle et la structure de gestion de l'environnement des municipalités touchées par le premier ouragan Sud-Atlantique, l'ouragan Catarina, cinq ans après son incident. En cette intention, on vérifie dans quelle mesure la perception de menaces mondiales, telles que les changements climatiques, augmente ou non la prédisposition pour amélioration institutionnelle liée à l'environnement dans les municipalités. Grâce à l'analyse des données, il apparaît que peu de progrès a été accomplis dans termes de gestion de l'environnement, même après cinq ans de s'est produite. Enfin, à partir des cas sélectionnés, on a aspiré à certaines présupposés importantes d'être observées dans le processus d'institutionnalisation de la gestion environnementale municipale. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis de doctorado trata de analizar en qué medida los conflictos socio ambientales y los desastres naturales provocados por fenómenos climáticos extremos aportan para el fortalecimiento de acciones ambientales y para a institucionalización de la gestión ambiental en los municipios. Para tanto, fue hecha una revisión teorética acerca de la tema y elaborado un estudio sobre el perfil municipal brasileño relacionado a la estructura de los municipios para la gestión ambiental. Una pesquisa de campo fue crecida con el objetivo de analizar los factores determinantes y condicionantes para el surgimiento de los órganos municipales de medioambiente en los municipios del Sur Catarinense, Brasil. Se verificó que en la mayoría de los municipios estudiados la creación se dio en función del recargo de trabajo y lentitud en la emisión de licencias ambientales del órgano estadual y de la necesidad de agilizar los procesos de licenciamiento. Desde ese análisis, fueron seleccionados los dos casos de conflictos socio ambientales más emblemáticos en la región. Los casos tratan de conflictos socios ambientales en Áreas de Protección Ambiental (APA). El primero de ellos se dio en las comunidades agrícolas de Santa Cruz y Esperança, en el municipio de Içara, SC. Es un conflicto que envuelve agricultores familiares contra una gran minera, la Industria Carbonífera Rio Desierto, con sede en Criciúma, SC. Lo según conflicto ocurre en la localidad de Rio Maior, municipio de Urussanga, SC. y aborda la movilización de la comunidad contra las actividades de minería de basalto y diábases, aplastamiento y factoría de asfalto acarreados por la empresa Setep Construcciones, con sede en Criciúma, SC. El análisis de los casos se dio con base en la hipótesis de que la intensificación de los conflictos socio ambientales es uno de los factores determinantes para el fortalecimiento de las acciones y para la formación de estructuras de gobernanza ambiental local y, consecuentemente, por la institucionalización de la gestión ambiental municipal. En la secuencia fue elaborado más un estudio de caso que abordó los desastres naturales ocasionados por fenómenos climáticos extremos. Más precisamente, se buscó analizar la actual situación y estructura de gestión ambiental de los municipios afectados por el primer huracán del Atlántico Sur, el huracán Catarina, cinco años después de su ocurrencia. En ese sentido, se verifica en qué medida la percepción de amenazas globales, como los cambios climáticos, aumenta o no a disposición para mejoría institucional relacionada al medioambiente en los municipios. Basado en el análisis de los datos se ha mostrado que poco ha cambiado en relación con la gestión ambiental mismo cinco años después de lo ocurrido. Por fin, con base en los casos seleccionados, se buscó plantear algunos presupuestos importantes a ser observados en el proceso de institucionalización de la gestión ambiental municipal.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:11:05Z No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise da textualização discursiva do conflito socioambiental, interétnico e multicultural em torno da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no Rio Tocantins, a partir de sua dinâmica de internalização administrativa pelo Estado. A origem do conflito se situa, em nosso olhar, na dialética da dupla face do Estado: agente de desenvolvimento por meio dos projetos econômicos e protetor da natureza e das populações vulneráveis. Analisam-se as formas de administração e as respostas ao conflito fornecidas pelos campos burocráticos da administração estatal, do setor privado e das ONGs, com apoio na análise de discurso crítica de Fairclough. A pesquisa examina o aspecto semântico da noção de impacto, com inclusão da visão do mundo indígena, e seus “impactos” para o processo de licenciamento. Questiona-se, num contexto de economia escriturística e de legitimação pelo procedimento, as possibilidades e estratégias das coletividades afetadas e seus aliados de influenciar, mediante a dimensão textual, um processo que transforma seu referencial socioeconômico e cultural. Finalmente, comenta-se o desfecho provável dessa estruturação administrativa do conflito, examinando-se o saldo para as partes envolvidas e a situação de mudança social dirigida que o processo de licenciamento introduz na vida das populações “atingidas”.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Mestrado em Gestão Ambiental e Territorial, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-11-21T21:43:38Z No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoDeOliveiraVilela.pdf: 16302218 bytes, checksum: dacbc66eb0513cba0fce89fd95af3221 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-25T11:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoDeOliveiraVilela.pdf: 16302218 bytes, checksum: dacbc66eb0513cba0fce89fd95af3221 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-25T11:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RodrigoDeOliveiraVilela.pdf: 16302218 bytes, checksum: dacbc66eb0513cba0fce89fd95af3221 (MD5) / Os quilombos foram e são estruturas que vão além da sua típica característica de resistência, essas comunidades são materializações da organização social africana que se constituiu nos espaços urbanos e rurais brasileiros. Um ponto importante, da presença de população de matriz africana no território brasileiro, diz respeito à relação das comunidades quilombolas com o meio ambiente que as cercam. O manejo dos recursos naturais existentes na área de abrangência da comunidade sempre foi uma preocupação das populações tradicionais. Na verdade, a necessidade de utilizar esses recursos de modo sustentável é estratégia importante na manutenção e reprodução da comunidade ao longo de suas gerações. Partilhamos do princípio de que a Biodiversidade, tal qual percebemos atualmente, é um resultado da relação da natureza com a ação da sociedade e das culturas humanas. Sendo assim, ela é uma construção, também cultural e social. Dentro dessa perspectiva, a pesquisa se propõe a analisar o conflito territorial da sobreposição da Reserva Biológica da Mata Escura com a Comunidade Quilombola de Mumbuca, no Vale do Rio Jequitinhonha em Minas Gerais. Partimos da análise sobre a biodiversidade, enfocando dois eixos fundamentais: O modelo ainda dominante de conservação, o preservacionismo e aqueles que entendem a conservação da biodiversidade de forma integrada com as sociedades tradicionais, o conservacionismo ou a ecologia social. Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa é analisar o conflito territorial fundiário entre comunidade tradicional quilombola e UC de proteção integral. Utilizaremos a técnica de pesquisa do estudo de caso para trazer contribuições para a problemática da questão territorial dos quilombos contemporâneos. Por isso, ao tratar de estudos relacionados a populações tradicionais, a análise do território é fundamental, pois entender os seus significados é importante na definição dos atores envolvidos na construção identitária, na elucidação dos conflitos e nas representações dos quilombolas enquanto comunidade tradicional. É no ponto abordado acima que enfatizamos a necessidade de uma mudança no paradigma da proteção da biodiversidade. Não estamos descartando a necessidade da conservação ambiental, que é fundamental para a reprodução da vida humana, somente alertando para a maior vulnerabilidade das comunidades tradicionais, frente às transformações do mundo moderno. O Estado deve ter o dever de fiscalizar e controlar os impactos ambientais, independentemente de qual tipo de população ou de qual seja a forma de uso do território e de seus recursos. Por fim, a pesquisa se debruça sobre a análise das propostas institucionais para a tentativa de resolução do conflito, fazendo uma relação com usos do território que envolve tanto os Mumbuqueiros, quanto grupos de fazendeiros que ocupam a região, com o objetivo de mostrar as diferenças de impacto no ecossistema local. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Quilombos were and still are structures that go beyond a typical resistance feature. These communities are materializations of African social organization which was formed in brazilian urban and rural spaces. An important point, of the presence of African descent people in Brazil, concerns the relationship of quilombola communities with the environment around them. The management of natural resources in the catchment area of the community has always been a preoccupation of traditional populations. Actually, the necessity of using these resources in a sustainable way is an important strategy in the maintenance and reproduction of the communities throughout their generations. We share the principle that biodiversity, just like we perceive nowadays, is a result of the relationship between nature and society action and human cultures. Thus, it is also a cultural and social construction. Within this perspective, this research aims to analyze the territorial dispute sparked by the Biological Reserve of “Mata Escura” and the Quilombola Community “Mumbuca” coexistence, in the valley of the Jequitinhonha River, in the state of Minas Gerais, Southeast Brazil. We start from the analysis of biodiversity, focusing two main arguments: The still dominant model, the preservationism, and those that understand biodiversity conservation integrated with traditional societies, the conservationism or the social ecology. Having said that, the objective of this research is to analyze the territorial conflict land between a traditional quilombola community and a Conservation Area (CA) of total protection. We used the case study research method, to bring contributions about the problematics of land issue of the contemporaries Quilombos. Therefore, when dealing with studies related to traditional populations, territorial analysis is of paramount importance because understanding the territory and its meanings it is fundamental in the definition of the actors involved in the construction of identity, in the elucidation of conflicts and the representations of the quilombolas while traditional community. It is at the point above discussed that we emphasize the need for a paradigm shift in biodiversity protection. We are not ruling out the need for environmental conservation, which is fundamental for the reproduction of human life. We are only pointing out the greater vulnerability of traditional communities, face the transformations of the modern world. The State shall have the duty to monitor and control environmental impacts, regardless of what kind of people or what is the way to use the territory and its resources. Finally, the research focuses on the analysis of the proposed institutional attempt to resolve the conflict, making a link with the territory uses involving both Mumbuqueiros and groups of farmers who occupy the region, aiming to show the differences of impacts on the local ecosystem.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-21T23:49:05Z No. of bitstreams: 1 2008_AnaCristinaMonteiroMascarenhas.pdf: 5720958 bytes, checksum: 67b4815c7f39bcfbba9e1614074f09c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-21T23:49:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AnaCristinaMonteiroMascarenhas.pdf: 5720958 bytes, checksum: 67b4815c7f39bcfbba9e1614074f09c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-21T23:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AnaCristinaMonteiroMascarenhas.pdf: 5720958 bytes, checksum: 67b4815c7f39bcfbba9e1614074f09c1 (MD5) / A gestão dos recursos hídricos no Brasil dispõe de um arcabouço legal considerado uma conquista para a sociedade por conceber um modelo de gestão que estabeleceu um arranjo institucional baseado em novos tipos de organização para a gestão compartilhada do uso da água. A partir de princípios que preconizam a gestão integrada, descentralizada e participativa, o atual modelo transfere muitas decisões para a esfera local da bacia hidrográfica, unidade territorial de planejamento e gestão, sendo que a efetivação deste princípio propicia o surgimento de conflitos entre os entes que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. O Comitê de Bacia é instância local adequada para decidir sobre a forma de gestão da água, entretanto o exercício dessa prática tem revelado entraves que pressupõe um processo permanente de negociação e cooperação. Nesse sentido, o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco representa um desafio para o país, devido à dimensão e a complexidade da sua bacia hidrográfica, que por sua vez apresenta vários conflitos, de natureza diversa, destacando-se entre eles a dificuldade para se estabelecer a alocação negociada das águas. Observa-se a experiência de algumas bacias de rios de domínio da União em que a decisão de se construir Pactos de Gestão das Águas foi apontada como estratégia para viabilizar um mecanismo capaz de superar os impasses quanto às relações entre os entes integrantes do Sistema e a gestão por bacia, apresentando resultados efetivos. Assim, deve o Comitê desempenhar o papel de articulador de estratégias dessa natureza. A presente dissertação tem como objetivos analisar os diversos conflitos na bacia do rio São Francisco e a possível construção dos pactos como estratégia para a superação dos entraves identificados. Para tanto, buscou-se realizar uma abordagem analítica sobre os conflitos, seus elementos, tipologias e formas de tratamentos, além dos aspectos que envolvem os conflitos na gestão de recursos hídricos no país; contextualizar a gestão dos recursos hídricos e o atual estado da arte de implementação do SINGREH e respectivos instrumentos de gestão no país; a partir de algumas experiências nacionais, identificar os principais elementos relativos à construção de pactos de gestão das águas; caracterizar a bacia hidrográfica do rio São Francisco e identificar a percepção dos principais atores envolvidos quanto aos conflitos verificados na bacia e a possibilidade de construção de pacto de gestão no São Francisco. A metodologia utilizada baseou-se em dados primários e secundários. Foi feito o acompanhamento das atividades do Comitê e a realização de entrevistas que buscou identificar a percepção dos atores em relação ao tema. Adicionalmente, realizou-se uma revisão bibliográfica e documental. Ao final, identificou-se uma série de conflitos na gestão das águas da bacia do São Francisco, entre os quais a alocação negociada da água. Concluiu-se que o Comitê do São Francisco, dada a atual conjuntura de arrefecimento da implementação da Política e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no país e considerando os diversos atropelos que a gestão na bacia vem enfrentando, encontra-se político e institucionalmente enfraquecido para realizar as diversas negociações que se impõem, não dispondo, no momento, das condições requeridas ao estabelecimento de um pacto de gestão na bacia, tendo como objeto principal a alocação negociada de águas, que poderia representar uma solução para equacionamento de parte dos conflitos atualmente identificados. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The management of water resources in Brazil is supported by a legal structure considered a triumph for society because it outlines a management model that establishes an institutional arrangement based on new types of organization for the shared management of water use. Based on principles that promote integrated, decentralized and participative management, the current model transfers many decisions to the local sphere of the river basin, a territorial planning and management unit, and the implementation of this principle gives rise to conflicts among the agents that comprise the National Water Resources Management System (SINGREH). The Basin Committee is the proper local agency for deciding about how water should be managed, but the exercise of this practice has revealed obstacles that presuppose a permanent process of negotiation and cooperation. In this sense, the workings of the São Francisco River Basin Committee are a challenge for the country due to the dimension and complexity of this hydrographic basin, which is the object of various kinds of conflicts, including the difficulty to establish a negotiated allocation of its waters. In the case of some of the country’s drainage basins, the decision to establish Water Management Accords was indicated as a strategy to render viable a mechanism able to overcome obstacles in relationships among the System’s agents and in basin management, presenting effective results. Thus, the Committee should play the role of articulator of strategies of this nature. The present dissertation aims to analyze the diverse conflicts in the São Francisco River Basin and the possible construction of accords as a strategy to overcome the obstacles identified. To this end, I adopted an analytical approach to address the conflicts, their elements, typologies and forms of treatment, as well as the aspects that involve conflicts in the management of the country’s water resources. This approach contextualized water resources management and the current state-of-the-art of implementation of the SINGREH and the respective instruments of management in the country. In addition, based on national experiences, I sought to identify the main elements of the construction of water management accords, characterize the São Francisco River basin, and identify the perception of the main actors involved in the conflicts concerning the drainage basin and the ascertain the possibility of establishing a management agreement for the São Francisco basin. The methodology used here was based on primary and secondary data. The activities of the Committee were examined and interviews were held, seeking to identify the understanding of the actors regarding the theme. A bibliographic and documental review was also made. Lastly, a series of conflicts were identified in the management of the waters of the São Francisco basin, including the negotiated allocation of the water. Given the current conjuncture of decline in the implementation of the Policy and the National Water Resources Management System in the country, and considering the various obstacles plaguing the management of the basin, it was concluded that the São Francisco Committee is too politically and institutionally weakened to carry out the various necessary negotiations. Furthermore, at the present time the Committee does not have the conditions required to establish a drainage basin accord whose main objective would be the negotiated allocation of waters, which could represent a solution for part of the conflicts currently identified.

Le travail expose le problème de la difficulté de laccès à la justice dans le contexte de la reconstruction institutionnelle post-conflit. Lorientation initiale est lanalyse des pratiques internationales de reconstruction des systèmes de justice qui repose traditionnellement sur la pratique dexportation de modèles laquelle contribue la plupart du temps à léchec des initiatives de la communauté internationale, principalement de lONU. Par le biais dune étude interdisciplinaire, nous cherchons à aborder la théorie daccès à la justice et à identifier les traits essentiels de la formation de nouveaux systèmes de justice. Ensuite, nous développons une réflexion critique sur les failles des modèles de justice. A partir de lénoncé de certaines hypothèses à caractère axiologico-normatif concernant lorganisation des systèmes de justice, nous cherchons à valider la robustesse de telles hypothèses y compris par lanalyse du contexte post-conflit de deux pays, le Timor Oriental et lAfghanistan, aux systèmes juridiques différents, mais qui utilisent intensément le système traditionnel de résolution de conflit. Dans ce contexte, nous évaluons la fragilité de travailler exclusivement sur des modèles étatiques de justice quand des formes alternatives de solution de conflit peuvent représenter plus efficacement les intérêts et les valeurs. La dernière partie du travail, à caractère intégratif, prétend allier les perspectives modernes daccès de la justice, traitées au premier chapitre, au contexte étudié au chapitre 2, avec de ce fait trois orientations principales: se concentrer sur le thème des droits humains et des droits fondamentaux du contexte post-conflit, aborder les contributions existantes aux mécanismes de justice de transition, réfléchir sur lorthodoxie de cette pratique pour un état de droit ayant pour base la perspective dautonomisation juridique. Enfin, nous suggérons ladoption des mécanismes alternatifs pour la résolution de conflit afin de redéfinir les systèmes juridiques post-conflit comme un élément de garantie de lefficacité à laccès de la justice. / O trabalho apresenta o problema da dificuldade do acesso à justiça no contexto de reconstrução institucional pós-conflito. A preocupação inicial está voltada para a análise das práticas internacionais de reconstrução de sistemas de justiça, tradicionalmente habituadas à prática de exportação de modelos, o que na maioria das vezes contribui para o fracasso de iniciativa da comunidade internacional, principalmente da ONU. Procura-se, por meio de estudo interdisciplinar, abordar a teoria do acesso à justiça e identificar os traços essenciais da formação dos novos sistemas de justiça. Em seguida, pretende-se desenvolver uma reflexão crítica sobre as falhas dos modelos de justiça. Partindo do enunciado de algumas hipóteses de caráter axiológico-normativo relativas à organização dos sistemas de justiça, procura-se avaliar a robustez de tais premissas, inclusive pela análise do contexto pós-conflito de dois países, Timor Leste e Afeganistão, com matrizes jurídicas distintas, mas que fazem bastante uso do sistema tradicional de resolução de conflito. Nesse contexto, avalia-se fragilidade de trabalhar-se exclusivamente com os modelos estatais de justiça quando formas alternativas de solução de conflito podem melhor representar os interesses e valores. A última parte do trabalho, de caráter integrativo, pretende fazer a união de perspectivas modernas sobre o acesso à justiça, tratados no capítulo 1º, nos contextos estudados no capítulo 2º, tendo, por isso, três orientações principais: enfocar o tema dos direitos humanos e dos direitos fundamentais no contexto pós-conflito, abordar as contribuições havidas com os mecanismos de justiça de transição, refletir sobre a ortodoxia da prática para um estado de direito com base na perspectiva do empoderamento jurídico. Pretende-se, por fim, sugerir a adoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos no escopo da redefinição dos sistemas jurídicos pós-conflito como elemento de garantia de eficácia do acesso à justiça