Este estudo objetiva definir uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores sobre os acionistas minoritários e correlacionar esse potencial com os mecanismos de Governança Corporativa (GC) comumente citados, de forma a verificar se tais mecanismos realmente influenciam nos níveis de expropriação das empresas de capital aberto no Brasil. Para tanto, apresenta três etapas: 1) definição de uma metodologia para cálculo do potencial de expropriação de fluxo de caixa dos acionistas controladores; 2) mensuração do potencial definido para as empresas que realizaram operações de alienação/venda de controle acionário no Brasil nos anos de 2004 a 2010 conforme prerrogativas da Instrução CVM nº 361/2002, a qual exige que as empresas publiquem, dentre outros dados, o preço ofertado pelo controle; e 3) correlação do potencial de expropriação calculado com os mecanismos de Governança Corporativa mais citados para analisar a efetividade destes no combate à expropriação. Por meio de deduções algébricas para a definição do potencial de expropriação e análise multivariada de dados (regressões múltiplas) para a análise da correlação entre este e os mecanismos de GC destacam-se os seguintes resultados: 1) a definição de uma próxi viável para o cálculo do potencial de expropriação e 2) a expropriação de fluxo de caixa é determinada pelo free float das ações ordinárias, pelo porte do ativo, pelo Return on Equiy (ROE), pela composição da Diretoria Executiva e da presidência do Conselho de Administração e pelos Níveis de GC da Bovespa. As relações entre o potencial de expropriação e as suas variáveis determinantes são: o potencial de expropriação é menor quanto menor for o free float, quanto maior for o porte do ativo, em empresas nas quais o Diretor Executivo e o Presidente do Conselho são a mesma pessoa e nas empresas com níveis de GC da Bovespa, sendo baixa a representatividade dessas duas últimas devido ao baixo número de empresas na amostra com tais características. Tais relações contrariam a teoria corrente, principalmente quanto à influência do free float, que é apontado como uma forma de minimizar o problema da expropriação, sendo até mesmo exigido em níveis diferenciados de governança como forma de limitar o risco da empresa, porém consistente com os resultados obtidos no decorrer da dedução do potencial de expropriação. / This study means to define a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders over minority shareholders and to correlate this potential with Corporate Governance (CG) mechanisms commonly cited in order to verify if these mechanisms influence levels of expropriation of Brazilian publicly traded companies. For both, has three steps: 1) definition of a methodology to calculate the expropriation potential of cash flow by controlling shareholders; 2) mensuration of the defined potential for companies that sold or alienated their control in Brazil in the years 2004 to 2010 as prerogatives of CVM Instruction nº 361/2002, which requires that companies publish, among other data, the price offered by the control; and 3) correlation of expropriation potential with Corporate Governance mechanisms more cited to analyze their effectiveness to reduce the expropriation. By means of algebraic deductions and multivariate analysis (Multiple Regression) for correlation analysis of it and the Corporate Governance mechanisms, highlight the following results: 1) the viable definition of a proxy to calculate the expropriation potential and 2) the cash flow expropriation is determined by the free float of ordinary shares, by Return on Equity (ROE), by asset size, by the composition of Executive Direction and the Chairman of the Board and by CG levels according Bovespas Classification. The relations between the expropriation potential and its determinants variables are: the expropriation potential is lower than lower the free float, than higher the Return on Equity (ROE), than lower the asset size, in companies that the Executive Director and the Chairman of the Board are the same person and in companies that has the Corporate Governance level by Bovespa, but the representative of these last two variables is low, because there are few companies with these characteristics. These relations contradict the current theory, especially regarding the influence of free float, which is targeted as a way to minimize the expropriation problem, being required even at levels of Corporate Governance as a form to limit the companys risk, but it is consistent with the results of expropriation potential deduction.

Este trabalho teve por objetivo verificar evidências de validade para um instrumento de avaliação de estratégias de resolução de conflitos conjugais e investigar o uso dessas estratégias por casais residentes no Rio Grande do Sul. Para tanto, o trabalho foi dividido em três artigos. O Artigo I buscou evidências de validade para o Conflict Resolution Behavior Questionnaire (CRBQ). O Artigo II verificou o uso de estratégias de resolução de conflitos entre homens e mulheres, sua associação a variáveis sociodemográficas e do relacionamento. Por fim o Artigo III identificou perfis de resolução de conflitos, associando-os à qualidade conjugal. Os participantes foram 750 casais heterossexuais, residentes no Rio Grande do Sul, e que coabitavam há, no mínimo, seis meses. Os resultados do Artigo I demonstraram evidências de que a versão brasileira do instrumento é válida para a avaliação das estratégias de resolução de conflitos conjugais. O Artigo II indicou que há associação da resolução do conflito conjugal à prática de alguma religião, ao tempo de relacionamento e ao momento do ciclo vital. No Artigo III, quatro perfis foram identificados: Evitador, Validador, Hostil e Volátil. Os aspectos que podem favorecer o encaminhamento construtivo dos conflitos pelos membros do casal e os níveis de qualidade conjugal associados a cada perfil identificado são discutidos. / This study aimed to verify validity evidences for an instrument for assessment of marital conflict resolution strategies and to investigate the use of these strategies by couples living in Rio Grande do Sul. To achieve this objective, this study is divided in three papers. Paper I investigated validity evidences for the Conflict Resolution Behavior Questionnaire (CRBQ). Paper II verified conflict resolution strategies used by men and women, its association with sociodemographic and relationship variables, and identified conflict resolution profiles. Participants were 750 heterosexual couples, who lived in Rio Grande do Sul state in Brazil and cohabited for, at least, six months. Paper I showed evidences that the Brazilian version of the instrument is valid for the assessment of conflict resolution strategies. Paper II indicated that marital conflict resolution was associated with religious practice, length of relationship and moment of the life cycle. Paper III identified four profiles: Avoider, Validator, Hostile and Volatile. The aspects that can promote constructive management of conflicts by spouses and the marital quality associated with each profile are discussed.

Esta dissertação objetivou analisar como o conflito conjugal circula nas famílias, compreendendo seu papel no desenvolvimento da prole. Foi realizada uma revisão sistemática da literatura nacional e internacional dos últimos 10 anos sobre o efeito spillover. Os resultados apontam as consequências de conflitos construtivos e destrutivos para casais e filhos, além da escassez de publicações brasileiras sobre a temática. Em seguida realizou-se um estudo empírico com 179 famílias, analisando as opiniões e comportamentos de filhos e casais durante seus conflitos, através das escalas Conflict resolution styles inventory, Children’s perception of interparental conflict e Children’s action tendency scale. Encontrou-se que os filhos identificam os desentendimentos entre seus pais e que isso tem um impacto em seus sentimentos e atitudes. Houve associação entre a forma como casais e filhos encaminham seus conflitos. Refletiu-se sobre as possibilidades de prática nesse contexto, dada a importância sobre a temática para a saúde familiar. / This work aimed to analyze how marital conflict runs in families. A systematic review about the spillover effect was performed in national and international literature of the last 10 years. The results showed the consequences of constructive and destructive conflicts to couples and their offspring. It also points out the dearth of Brazilian publication in that area. Following, an empirical study was done with 179 families. The reports of children and couples about their disagreements and their behavior in these occasions were analyzed by Conflict resolution styles inventory, Children's perception of interparental conflict and Children's action tendency scale. Results showed that children identify disagreements between their parents and that this has an impact on their feelings and attitudes towards life. There was an association between the conflict resolution strategies of couples and children. The possibilities of work in this context were discussed, given the importance of the theme to family health.

Este trabalho trata do estudo da permanência das diversas formas de violência policial nas práticas de controle social e da criminalidade, mesmo depois de profundas mudanças políticas, econômicas e sociais em Mato Grosso, que terminaram por comprometer os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito. Sem desconsiderar as influências econômicas, políticas e sócio-culturais, verificamos que tal permanência está relacionada a determinadas práticas institucionais herdadas de um passado marcado pelo autoritarismo, pelo emprego da força, de forma ilegítima, pelo direito criminal positivista e pela influência do militarismo nas organizações policiais. A formação obtida nas Academias e no Centro de Formação Profissional, fortemente influenciada pelo legalismo jurídico, não é suficiente para regular e controlar o alto grau de discricionariedade no ofício de polícia, que pode resultar em abusos, violência ou corrupção policial. Os mecanismos e as práticas de controle social e de investigação, feitos pelas polícias militar e judiciária civil, decorrem de um passado onde as forças policiais eram caracterizadas pelo emprego da força como uma forma de castigo e de fazer “justiça”. As mudanças políticas, econômicas e sociais não são, necessariamente, acompanhadas de mecanismos de controle da violência policial. A conquista do Estado de Direito, em 1988, não representou o fim dos abusos e excessos cometidos por policiais. Os suplícios do corpo (bater, torturar, ou até eliminar criminosos e pessoas consideradas suspeitas) são atitudes ainda consideradas necessárias para a proteção e defesa da ordem social e política. As organizações policiais são parte de uma estrutura de dominação política e representam o aparato repressivo legal do Estado. Com as mudanças operadas no plano político e social, o desafio que está posto para a sociedade civil é elaborar políticas de segurança pública e de controle da criminalidade que não comprometam os avanços conquistados depois da redemocratização do país. O controle da violência policial passa pelas conquistas da sociedade civil, no sentido de impedir que a violência ilegítima permaneça no ofício de polícia. Nesse sentido, a participação das organizações que lutam pela promoção dos direitos humanos e da cidadania constitui uma forma de pressão legítima e necessária. Na busca da construção de uma segurança e de uma polícia cidadã, as formas de controle social interno, realizado pelas Corregedorias e Ouvidorias, e externo, com a participação da sociedade civil, são fundamentais. Argumento, ainda, que as Academias de Polícias e a Universidade devem ser parceiras na quebra do paradigma da violência, dentro e fora do ofício de polícia. A formação profissional continuada, enquanto processo, é considerada um pré-requisito para desconstruir as práticas violentas e ilegais. Da mesma forma, aposta-se na viabilidade de experiências consideradas civilizatórias, como é o caso da filosofia de polícia comunitária. / This assignment is about the study of the several forms of police violence that continue unchanged in the practice (exercise) of social control and criminal control , even after deep political, economic and social changes in Mato Grosso, this remain violence ended in compromise the human rights and the Democratic State of Right.Taking notice of the economic, political and socio-cultural influence, it was verified that the remain of the police violence is related with certain institutional practices inherited from a past marked by autocracy, by the use of force in an illegal way, by the positivist criminal law and by the influence of the militarism in the police force. The instruction obtained in the police Academies and in the Center of Professional Formation are strongly influenced by the juridical legalism, but are not sufficient to regulate and control the high degree of discretionary in the police works, which can result in abuses, violence and police corruption. The mechanisms and practice of social control and investigation, made by the military police and civil juridical police, come from a past where the police forces were characterized by the application of the force as a form of punishment and to make justice.The political,economic and social changes are not, necessarily, followed by mechanisms to control the police violence. The State of Right conquest, in 1988, does not represent the end of the abuses and excesses committed by police officers. The torture or even the elimination of criminals or people considered suspects are attitudes still considered a necessity to protect and defend the social and politic order. The police organizations are part of a political domination structure and represent the legal State repressive apparatus. With the political and social changes that happened after the democratic state returns to the country the challenge to the civil society is elaborate politics of public security and criminality control that does not compromise the improvement conquered by the democratic state. The police violence control must be a civil society conquer, it means that the civil society has to block the illegal violence in the police force. The participation of the organizations that fight for human rights and citizenship constitute a legal and necessary way of pressure. Looking for the construction of a security and a police force that we could call a “citizen police”, is fundamental that the ways to the inner social control been carried out by the Magistrate Office and the Auditor Office, and the outer been carried out by the civil society participation. And, in my opinion, the police academies and the university must be partners in the violence paradigm break, inside and outside the police force. The continual professional improvement is consider extremely important to destroy the illegal practice of violence . In the same way we bet in experiences well considered, as in the case of the community police philosophy.

O objetivo do presente trabalho é analisar qual o tratamento que o fenômeno das violações ubíquas de direitos autorais, praticadas essencialmente no âmbito da internet, recebe no direito do conflito de leis, haja vista ser tal ocorrência um terreno fértil para a múltipla aplicação de legislações a um único ato. A análise realizada partiu da clara influência do princípio da territorialidade dos direitos autorais no âmbito do direito internacional privado de diferentes legislações, cujos resultados não se mostraram capazes de lidar com os reflexos do fenômeno das violações ubíquas. Para tanto, buscamos primeiramente no Regulamento Roma II, um instrumento de direito unional que unificou as regras de definição da lei a ser aplicada em casos de violações de direitos de propriedade intelectual no âmbito da União Europeia, mais especificamente no seu aritgo 8º, alternativas para uma abordagem mais atualizada. Aparentemente, apesar do alardeado teor vanguardista desse regulamento, referido instrumento de direito unional apresentou uma abordagem deveras conservadora no que tange ao conflito de leis para infrações de propriedade intelectual por meio de mídias ubíquas. Devido a isso, o presente estudo buscou em outras alternativas, encontradas em normas de soft law e no próprio direito europeu, possíveis saídas para o entrave criado pelo legislador unional nesse instrumento que deveria servir de modelo às futuras legislações internacionalprivatistas. A atual rigidez territorialista existente na forma como as violações ubíquas dos direitos de criação do homem são tratadas, fenômeno crescente com o uso desenfreado da internet em nosso dia a dia, assim como o poder unificador do Regulamento Roma II, foram razões que fizeram com que este trabalho propusesse um novo artigo para o citado conjunto de regras de conflitos de leis, específico para lidar com as violações ubíquas de direitos autorais, baseado em elementos de conexão condizentes com a atual realidade de exploração de obras da criação humana. / The purpose of this work is to analyse which is the treatment granted by the conflictof- law to the copyright ubiquitous infringement phenomenon occured mainly in the internet, considering that such situation is a fertile ground for the multiple application of laws occured due to the promotion of a sole act. The performed analysis departed from the clear influence of the copyright territoriality principle over the international private law of different legislations, whose results were not capable to deal with the reflexes originated from the ubiquitous infringement phenomenon. In this sense, we firstly searched in the Rome II Regulation, an european law tool that has unified the conflict-of-law rules for intellectual property infringement in the European Union, specifically in its article 8, an alternativa for an updated approach. Although the boasted avant-garde content of such regulation, apparently this european legal instrument presented an extremely conservative approach when dealing with the conflict-of-laws in intellectual property infringements perpetrated through ubiquitous medias, which therefore forced the current work to seek in other alternatives, located in the soft law and in the own european law, possible solutions for this complication created by the european legislator in an instrument that should have served as model to future international private law rules. The current rigidity seen in the way that ubiquitous infringements of creation rights are treated, considering the growing status of such phenomenon due to the vast use of the internet in our daily tasks, as well as the unifying power of the Rome II Regulation, were the reasons that directed this study to create a new rule for the cited group of conflict-oflaw rules specifically built to deal with copyright ubiquitous infringements, based on connecting factors that are consistent with the current reality of intellectual creations exploitation.

A política nacional de proteção ambiental, por meio da criação de parques nacionais, tem gerado conflitos com populações que habitam áreas destinadas a preservação. Além da imposição de restrições às atividades desenvolvidas por moradores, o projeto prevê a desocupação total desses locais e a indenização dos proprietários de terras. Esse trabalho aborda a implementação do Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado nos municípios de Cambará do Sul, no estado do RS, e de Praia Grande, em SC. Especificamente, o estudo centra-se na análise dos sentidos de justiça de moradores da área e de operadores jurídicos. Os moradores assumem uma posição de resistência à proposta estatal a partir da reivindicação de especificidades culturais. Entretanto, as possibilidades de pensar a justiça, configuradas num jogo de forças bastante desigual, vão sendo enquadradas a proposta hegemônica: a saída do local, o pagamento das terras e a concretização do parque. Esse enquadramento decorre da violência simbólica extremada, da fragilidade institucional do empreendimento e da mediação jurídica voltada à legitimação da proposta oficial. As normas ambientais e a criminalização das atividades, impostas a partir do Estado, fazem com que os moradores, em busca de uma identidade mais legítima, passem a assumir uma postura de relativa aceitação das condições impostas. Nesse processo, os moradores são submetidos a um cotidiano de tensão e insegurança permanentes. Os operadores jurídicos inserem-se no conflito como mediadores sociais. No exercício da mediação, esses agentes transcodificam as perspectivas de justiça dos moradores ajustando-as às possibilidades de pensá-las segundo princípios universalizantes do campo jurídico.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-20T15:59:10Z No. of bitstreams: 1 Cristiano Silva Cassemiro.pdf: 1136087 bytes, checksum: f65e1df3ff346867e827e9e0b6ec3a3e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-20T15:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano Silva Cassemiro.pdf: 1136087 bytes, checksum: f65e1df3ff346867e827e9e0b6ec3a3e (MD5) Previous issue date: 2013-05-20 / The main aim of this work is to check how the conflict and cooperation elements are generated in order to ensure a bigger interdependence of the proccess in the plant/mill link. The sugar cane mills are part of the economic history in the State of Pernambuco. The central mills follow these and then the Plants. The dissertation searches to reedem the relations between plant and mill observing elements that form conflict and cooperation among these important links from the sugar and alcohol production chain. There are several plants and mills in the Northeast of Brazil. This study only observed the relations between two from the Zona da Mata Sul area in the State of Pernambuco. The approach was qualitative and descriptive with views to an explantory anlisys. The data collection instruments were: interviews with technicians and managers from the plant and the mill; supported by semiestructured questionnaires and a direct observation of the enquired environment. The results analisys was done by using the content analisys technique where inferences had been extracted from the individuals‘ speeches, coded with base in the variable as described below. It was used as a theoric mark, the supply chain fundamental supported by analisys categories associated to cooperation and conflict with reference in authors such as: Alcântara and Pigatto (2006), Costa (2008), Batalha (2011), Blackwell (2001), Bowersox and Closs (2006). This investigation was able to identify the factors which have conducted the relationships between the sugar cane purchaser and stockist through a seven variable use in order to identify the conflicts and cooperation elements. They were: trust, commitment, power, and dependence, communication, adaptation and specific investments. It was possible to notice that even having several important elements of conflicts in this supply chain link, the dissatisfactions have been solved with a friendly communication, and even through economic cooperation such as finance results advances and infrastructure training for the production and the draining. The plant and the mill have several years of business relationships and there are common economic interests that support these relations in a business world that demands for their survival partnerships between fundamental stakeholders. / O objetivo geral deste trabalho é verificar como são gerados os elementos de conflito e cooperação para assegurar uma maior interdependência de processos no elo usina/engenho. Os engenhos de cana de açúcar fazem parte da história econômica do estado de Pernambuco. Seguem-se a esses os Engenhos Centrais e após àqueles as Usinas. A dissertação procura resgatar as relações entre usina e engenho observando elementos que constituem conflito e cooperação entre esses elos importantes da cadeia de produção de açúcar e álcool. No Nordeste brasileiro são inúmeras as usinas e os engenhos. O estudo observou apenas as relações entre dois entes da Zona da Mata Sul do estado de Pernambuco. A abordagem foi qualitativa e descritiva com vistas a uma análise exploratória. Os instrumentos de coleta de dados foram: entrevistas com técnicos e gestores da usina e do engenho; suportadas por questionários semiestruturados e observação direta do ambiente investigado. A análise dos resultados foi feita usando a técnica de análise de conteúdo onde inferências foram extraídas a partir das falas dos sujeitos, codificadas com base nas variáveis abaixo descritas. Foi usado como marco teórico, fundamentos da cadeia de suprimento suportados por categorias de análise associadas à cooperação e conflito com referência em autores como: Alcântara e Pigatto (2006), Costa (2008), Batalha (2011), Blackwell (2001), Bowersox e Closs (2006). Esta investigação conseguiu identificar os fatores que têm condicionado os relacionamentos entre comprador e o fornecedor de cana-de-açúcar através da utilização de sete variáveis para identificar os elementos de conflito e cooperação, que foram: confiança, comprometimento, poder e dependência, comunicação, adaptação e investimentos específicos. Foi possível perceber que mesmo tendo vários elementos determinantes de conflitos nesse elo da cadeia de suprimento, as insatisfações vêm sendo solucionadas através de uma comunicação amigável, e até através de cooperação econômica como adiantamentos de resultados financeiros e formação de infraestrutura para a produção e o escoamento. A usina e o engenho.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6353_1.pdf: 937999 bytes, checksum: bd44a13c4a3a7456b4e9a9b25acdf344 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Na atualidade, as relações entre as nações são caracterizadas pela forte interdependência. A tensão entre as exigências da sociedade internacional e a ampla diversidade legislativa impõe que sejam repensados os conceitos tradicionais dos ordenamentos jurídicos e os mecanismos de solução de controvérsias para que se possa operar o direito em um contexto internacional. Diante da intensa troca de fatores de produção entre os países, dentre eles a mão-de-obra, desponta o contrato internacional de trabalho como instrumento de utilização cada vez mais corriqueira. Nesse contexto, ganha relevo o movimento sindical, que, para validamente figurar como legítimo interlocutor, passa por um processo de busca pelo estabelecimento de igualdade de condições de diálogo no processo de formação do Direito do Trabalho, através do resgate do papel dos sindicatos, que deverão adequar-se à nova realidade da pós-modernidade. Na medida em que as empresas ganham proporções transnacionais, também as controvérsias trabalhistas, especialmente os chamados conflitos coletivos de trabalho, passam a surgir como fator de instabilidade para as relações produtivas. Quando restarem frustrados os mecanismos autocompositivos de solução de controvérsias, dentre eles a negociação coletiva, a arbitragem despontaria como uma nova via de acesso à composição do conflito coletivo, no âmbito interno e no transnacional, sendo uma resposta que oferece maior flexibilidade, menor solenidade, maior amplitude e estreita ligação com a atividade dos sindicatos e o novo modelo de sindicalismo contemporâneo

It is known that environmental conflicts bring along disputes over interests between several agents, by their social practices. Ergo, they re still set as the biggest managing challenge in preservation units. It is, in this dynamic of environmental conflicts in national parks, that the present paper permeated its researches and reflections. Thus, taking into consideration the complexity around the social relations and existing powers in preservation units and its relevance, the present research took as a study object the ISNP Itabaiana/SE - Brazil Sierra National Park. This object was chosen because of the need of this understood being, since its institutionalization is inserted in a complex force field. Under this assumption, the present paper had as its purpose to analyze and discuss the relations of power existent in the institutionalization of the ISNP. Documental researches were made in the main daily newspapers of the State of Sergipe, City Newspaper and Sergipe s Mail between the years 2003 and 2007. Through the documental research in the journalistic collection the reconstruction of the institutionalization of the ISNP was possible to be remade and to diagnose the main social factors involved in this creation process. The research by questionnaires and interviews with the main social players involved in the institutionalization of the INSP analyzed the political actions related to this process and identified the speeches that prevailed that moment. At the end, the paper was able to answer the raised questionings initially by the research: Which representations and speeches prevailed in the creation of the INSP? Which power relation patterns is the base of this action system? Who holds the Power in the definition and management of the environmental politics? Which resources base their actions? It was observed the importance of bourdieunians concepts about field, habitus, power and capital in the study of environmental conflicts in preservation units. The present study demonstrates that implantation of environmental public politics in Brazil still moves according to the politic interest, giving the creations of national parks a meaningful dispute field. This research becomes relevant by its pioneer feature in the study of the power relations applied to the preservation units contexts in the State of Sergipe. / diversos agentes, mediante suas práticas sociais. Por isso, ainda configuram-se como maior desafio gerencial em unidades de conservação. É, nesta dinâmica dos conflitos ambientais em parques nacionais, que o presente trabalho permeou as suas pesquisas e reflexões. Assim, tendo em vista a complexidade em torno das relações sociais e de poder existentes em unidades de conservação e sua relevância, a presente pesquisa tomou como objeto de estudo o PARNASI Parque Nacional Serra de Itabaiana/SE-Brasil. A escolha do objeto foi feita diante da necessidade deste ser compreendido, uma vez que sua institucionalização está inserida dentro de um complexo campo de forças. Partindo deste pressuposto, o presente trabalho teve como propósito analisar e discutir as relações de poder presentes na institucionalização do PARNASI. Foram feitas pesquisas documentais nos principais jornais diários do Estado de Sergipe, Jornal da Cidade e Correio de Sergipe entre os anos de 2003 e 2007. Através da pesquisa documental em acervo jornalístico foi possível reconstruir o momento histórico da institucionalização do PARNASI e diagnosticar os principais atores sociais envolvidos neste processo de criação. A pesquisa mediante a aplicação de questionário e entrevista aberta com os principais atores sociais envolvidos na institucionalização do PARNASI analisou as ações políticas envolvidas nesse processo e identificou os discursos que prevaleceram naquele momento. Ao final, o trabalho foi capaz de responder aos questionamentos levantados inicialmente pela pesquisa: Quais representações e discursos que prevaleceram na criação do PARNASI? Quais os padrões de relação de poder que fundamentam esse sistema de ação? Quem detém o poder na definição e gestão das políticas ambientais? Quais recursos fundamentam suas ações? Observou-se a importância dos conceitos bourdieunianos sobre campo, habitus, poder e capital no estudo de conflitos ambientais em unidade de conservação. O presente estudo demonstra que as implantações de políticas públicas ambientais no Brasil ainda se movem conforme o interesse político, conferindo às criações de parques nacionais a construção de um campo de disputas simbólicas. Esta pesquisa torna-se relevante pelo seu caráter pioneiro no estudo das relações de poder aplicado ao contexto e unidades de conservação no Estado de Sergipe.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-01-16T19:08:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DIREITO PAULO HENRIQUES 2016.pdf: 2474015 bytes, checksum: ffb22964cae947142575fc2b0ba2abee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T19:08:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DIREITO PAULO HENRIQUES 2016.pdf: 2474015 bytes, checksum: ffb22964cae947142575fc2b0ba2abee (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / Capes / A propriedade da terra e outros jura in re aliena é fato econômico, social e político de complexa tradução para o Direito. A enfiteuse é a modalidade de mais abrangentes poderes de propriedade. O acesso à propriedade e a sua função social a tornam central na efetivação dos direitos humanos, o uso produtivo. A enfiteuse realiza esse fim da propriedade, ela vai além dos modelos feudal e burguês de possuir o solo. A mutação é característica da enfiteuse, instituto de direitos reais milenar de origem grega (“im-plantar, plantar em”) resiste ou é reintroduzida em países como Espanha, França e Holanda. A enfiteuse cinde a propriedade em dois domínios, útil e direto, afetando o caráter exclusivo da propriedade liberal. Tem elementos constitutivos afinados à funcionalização da propriedade, as emponemata (melhoria e aproveitamento) da terra e a longa duração ou perpetuidade que lhe dão forte aspecto social, existencial e econômico. O “domínio eminente” do Estado (Obereigentum) sobre o território dá à enfiteuse uma categoria política e constitucional. Considerando sua característica de mutação e adaptabilidade da enfiteuse ao rural e urbano, ao privado e estatal, ao público e semipúblico, entre propriedade e território, se põe a questão de sua extinção ser conveniente ou não e o modo de proceder. O histórico de caos regulatório da propriedade no Brasil será trabalhada pela análise sistêmica, histórica e circular do direito. A perspectiva de sistêmica de Luhmann permite descrevê-la em termos não tautológicos mas histórico-evolutivo. Teorias de R. Koselleck, H. Berman, T. Merrill, Anna di Robilant, B. Akkermans e R. Aronne e outros em direitos fundamentais de propriedade, moradia, e gestão territorial, ajudarão a entender o aspecto transitivo e mutante do artigo 49 dos ADCT, dos Códigos de 2002 e 1916, e propor eixos de discussão do problema enfitêutico no Brasil. / Land ownership and others jura in re aliena are economic, social and political fact of complex translation into law. The long leasehold (emphyteusis) is the jura in re aliena broader ownership powers. The access to the property and its social function make it central to the realization of human rights, its productive use. The long lease accomplishes that target of the property, it goes beyond the feudal and bourgeois models of owning the land. The mutation is characteristic of the long lease (emphyteusis), ancient institute of Greek origin ("im-planting, planting in") it resists or is reintroduced in countries as Spain, France and Netherland. The emphyteusis splits the property in duplex dominium, utile and directum, affecting the exclusive ownership of Blackstonian concept of property. It has central components to the functionalization of property, emponemata (improvement and use) of land and long perpetuity or that give it a strong social, existential ans economic. By "eminent domain" of the State (Obereigentum) over the territory, give to emphyteusis political and constitutional category. Considering this central feature of change and adaptability of the emphyteusis rural and urban, private and state, the public and semi-public, between property and territory there is a question of its extinction be convenient or not and how to proceed. The regulatory chaos history of property in Brazil it will be worked out by the systemic, historical analysis and circular of the right. Luhmann's systemic perspective allows describe it in terms not tautological but historical evolution. Theories of R. Koselleck, H. Berman, T. Merrill, Anna di Robilant, B. Akkermans e R. Aronne and others auctors in fundamental rights involved in housing, work and land management leads to retake the transitive aspect and changing Article 49 of ADCT, the 2002 and 1916 codes by calling the Constitution, its telos normative discussion to propose axes of the problem of emphyteusis in Brazil.