A presente tese, de natureza analítica, defende, a partir da análise dos elementos subjacentes à ideia de direito como sistema por trás da discussão sobre a fragmentação do direito internacional, que a expansão do direito internacional no século XX foi acompanhada de uma mudança do conceito de legitimidade, que não se restringe mais apenas ao reconhecimento do Estado como produtor das normas internacionais, mas requer parâmetros substantivos que orientam a solução dos conflitos entre normas que são produzidas em diferentes esferas normativas. No entanto, ao contrário do que ocorre no ordenamento interno, cujo sistema jurídico estabelece uma hierarquia de normas neutralizada pela ideologia do regime existente, nas relações internacionais, a horizontalidade das normas do direito internacional reflete a inexistência de uma cadeia tal de valores; e nem mesmo a proliferação de normas secundárias na segunda metade do século XX logrou alterar os fundamentos da jurisdição internacional, a qual ainda encontra diversas restrições associadas às características do direito internacional de coexistência. Estes problemas serão evidenciados pela análise do que ocorre no âmbito da OMC e, dentre as diversas disputas que envolvem normas produzidas em diferentes esferas normativas, do caso Brazil Measures Affecting Imports of Retreaded Tyres (União Européia v. Brasil) [doravante Brazil Retreaded Tyres]. / From analysis of the factors underlying the idea of law as a system behind the discussion of the \"fragmentation\" of international law, this thesis, analytical in nature, argues, that the expansion of international law in the twentieth century was accompanied by a change in the concept of legitimacy, which is no longer restricted only to the State as a producer of international standards, but requires substantive parameters to guide the resolution of conflicts between rules from different normative spheres. However, unlike domestic domains, where the legal system establishes a hierarchy of norms neutralized by the ideology of the existing regime, in international relations, the horizontality of the norms of international law reflects the absence of such a chain of values, nor even the proliferation of secondary standards in the second half of the twentieth century managed to change the fundamentals of international jurisdiction, which still faces several constraints associated with the characteristics of the international law of coexistence. These problems will be highlighted by the analysis of what occurs in the WTO and, among the several disputes involving standards from different normative spheres, the case of Brazil Measures Affecting Imports of retreaded Tyres (European Union v. Brazil) [hereinafter Brazil - retreaded Tyres].

A repetição representa, certamente, uma das marcas da língua falada, cuja relevância para a produção e a compreensão do texto falado é atestada por diversos estudos, concernentes à Análise da Conversação, que se voltam à observação de tal fenômeno, principalmente no que se refere a seus aspectos formais e funcionais. O presente trabalho pauta-se na tipologia funcional das repetições proposta por Luiz Antônio Marcuschi, um dos mais renomados estudiosos da conversação, para analisar os seus efeitos interacionais. Assim, a partir do arcabouço teórico fornecido pela Análise da Conversação e pela Sociolingüística Interacional, procuramos compreender a relação existente entre diferentes tipos de repetição e dois traços qualitativos que podem permear as interações verbais: a colaboração e o conflito. / Repetition is a trait of spoken language whose relevance, both for production and comprehension of the spoken text, is highlighted in a number of studies on Conversation Analysis concerned with observing this phenomenon, especially with reference to its formal and functional aspects. This current study focuses on the functional typology of repetition proposed by Luiz Antônio Marcuschi, one of the most renowned academics of conversation, to analyze its interactional effects. Through the theoretical framework provided by Conversation Analysis and Interactional Sociolinguistics, we seek to comprehend the relationship between different types of repetition and two qualitative traits which can permeate verbal interactions: collaboration and conflict.

Este trabalho tem como objetivo averiguar a existência (ou não) de um espaço favorável à prática da argumentação, na interação professoraluno. Sendo a interação mediada pela linguagem, interessa investigar como os sentidos, constituídos por meio da linguagem, influenciam os sujeitos envolvidos, colaborando ou não para suas ações em direção à prática do discurso argumentativo. A pesquisa foi realizada por meio de observações de aulas em um Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA). Ao longo das observações, constatamos que o uso de estratégias de polidez sempre amenizaram conflitos; por sua vez, a inibição de conflitos gerou a inibição da prática de estratégias de argumentação. Esta tese é continuação da pesquisa desenvolvida no âmbito do mestrado, da qual aproveitamos os dados de uma das escolas de ensino médio observadas. Diferentemente do observado no CIEJA, no ensino médio foi possível constatar a existência de conflitos com alto grau de explicitude, os quais geraram desrespeitos e insatisfação entre professores e alunos; assim, não houve fluidez nos discursos do ensino médio, e aquela interação também não colaborou para a prática do discurso argumentativo. Diante da realidade observada, tanto no período do mestrado como agora no doutorado (a primeira, com um alto grau de explicitude de conflitos; a segunda, com inibição de conflitos), passamos a defender que conflitos não devem ser amenizados de maneira a inibir a prática da argumentação, mas, sim, instigados e aproveitados como oportunidade para a exposição e defesa das opiniões. Para tanto, defendemos também a necessidade de o professor praticar, para além da polidez, o estilo cortês. Com base em parte da teoria desenvolvida por Muro (2005), entendemos que o estilo cortês traz em si a ação, por parte daquele que detém o poder na interação o professor , de abrir mão de seu lugar de poder, legitimado socialmente. Essa ação consciente tem a função de levar o aluno a desenvolver-se na arte de argumentar, mesmo em meio aos conflitos. A análise dos dados das duas instituições foi permeada pela análise do filme francês Entre os muros da escola, de Laurent Cantet, sempre que houve necessidade de comparação com uma maneira diferente de agir. Como embasamento teórico, lançamos mão de teorias da Análise da Conversação (AC), da Pragmática e da Análise do Discurso (AD). Os resultados de análise nos permitiram confirmar as nossas hipóteses de pesquisa, quais sejam: a) o uso de estratégias de polidez pode colaborar para a fluidez do discurso, bem como pode inibir ofensas e desrespeitos; b) apenas estratégias de polidez não garantem a prática da argumentação, pois podem inibir conflitos naturais e necessários para a produção do conhecimento; e c) a prática do estilo cortês, aliado à polidez, pode ser mais eficaz para a constituição de um ambiente propício à prática da argumentação / The purpose of this study is to investigate whether or not there is favorable opportunity to argumentation practice in the teacherstudent interaction. Because this interaction is mediated by language, it is our interest to investigate how language-built meanings influence the participants involved, collaborating (or not) for participants actions towards the argumentative speech practice. The research was carried out through class observations at a Center for Young Adults Education (CIEJA). Throughout observations, we were able to perceive that the use of politeness strategies always lessened conflicts; on the other hand, the conflict inhibition generated the inhibition of the argumentation strategies practices. This thesis is the continuation of the Masters Degree research, from which resulting data from one of the observed schools was considered. Differently than observed in the CIEJA environment, it was possible to identify, in the High School classrooms, the existence of extremely explicit conflicts, which led to disrespect and dissatisfaction among teachers and students. Therefore, there was not any speech fluidity in the High School groups and that kind of interaction did not promote the argumentation speech practice. From the observed data, during the Masters Degree phase, as well as nowadays in the Doctoral Degree (the first one, characterized by overt expression of conflicts; the second one by inhibition of conflicts), we have come to consider that conflicts shouldnt be minimized so as to inhibit the argumentation practices, but instigated and taken into consideration for the exposition and defense of opinions. For that matter, we also believe there is the need for the teacher to practice the courteous style, further beyond the politeness practices. Partially based on the theory developed by Muro (2005), we understand that the courteous style in itself contains the stepping aside from the one who is the socially legitimated as the power holder - the teacher. This conscious act is meant to lead the student to develop himself in the art of argumentation practice. The data analysis of both institutions were intertwined by the analysis of Laurent Cantets movie Entre Les Murs, whenever there was a need to compare with a diverse way of acting. As theoretical foundations, we based our study in Conversational Analysis (AC), in Pragmatics and in Speech Analysis (AD) theories.The results analysis have allowed us to confirm our research hypothesis, that are: a) the use of politeness strategies may collaborate for the speech fluidity, and may inhibit offense and disrespect; b) the exclusive use of politeness strategies do not guarantee the practice of argumentation, for they might inhibit the conflicts that are natural and necessary for the production of knowledge ; and c) the courteous style practice, along with politeness, might be more efficient to promoting an argumentation practice environment

Esta análise tem como objetivo compreender os conflitos no interior das práticas sociais e estratégias de luta por meio das representações sociais que cada sujeito e/ou segmento social faz de si mesmo e dos outros, e seus rebatimentos em assentamentos rurais no período de 2000 até 2012. Definimos como área de pesquisa os Assentamentos Roseli Nunes no município de Piraí localizado no estado do Rio de Janeiro e Mário Lago localizado no município de Ribeirão Preto no estado de São Paulo. Como estratégia, realizamos entrevistas semiestruturadas junto a assentados, líderes assentados e agentes mediadores, uma vez que levamos em conta não só a desigualdade social entre os sujeitos, como também a existência de uma distinção dos seus projetos e aspirações. A partir dos resultados obtidos concluímos que, as representações que mediaram o processo sofreram territorializaçãoes, desterritorializaçãoes e reterritorializações, tanto na ordem organizativa, produtiva, quanto na luta pelo reconhecimento dos assentados e segmentos envolvidos, demonstrando que os sujeitos dos assentamentos podem viver e experienciar diferentes territorialidades contraditórias e desiguais sem deixar de ser eles mesmos. Ou seja, os acampados e assentados de forma dinâmica, inventiva, criativa para estabelecer um espaço, ligado, marcado e alcançado em que os mesmos em seu locus de ação, subvertem por assim dizer seu próprio destino e impõem seu próprio sentido de ordem à realidade vivida, percebida e concebida. / This analysis aims to understand the conflicts within social pratices and control strategies through social representation that each subject and or social gruoups self and others, and their repercussions in rural settlements from 2000 to 2012. Defined as the search settlements Roseli Nunes in Pirai located in the state of Rio de Janeiro and Mario Lago in the municipaliy of Ribeirão Preto in São Paulo. As a strategy, we conducted semistructured interviews whit the settlers, settlers and leaders mediating agents, once we take into account not only social inequality among individuals, but also the existence of a distinction of their projects and aspirations. From the results we that the representations that mediate the process suffered territorializations, and derreterritorializations, reterritorializations, both in organizational, productive, and in the struggle for recognition of the settlers and the segments involved, demonstrating that subject of settlements can live and experience different territorialities contradictory and uneven while being themselves. That is, the squatters and settlers in a dynamic, inventive, to establish a creative space, connected, marked, and in which they achieved in their locus of action, as it subverts its own destiny and impose their own sense of order to the reality experienced, perceived and conceived.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-02-20T20:05:19Z No. of bitstreams: 2 Dulce_Nakamura2016.pdf: 2181806 bytes, checksum: 29c43a18683eb97ccf37195cb376bdda (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T20:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dulce_Nakamura2016.pdf: 2181806 bytes, checksum: 29c43a18683eb97ccf37195cb376bdda (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-05-19 / This study aims to investigate the use and the process of integration of Information and Communication Technologies (ICTs) in education in public schools - the early years of the city of Toledo / PR. The methodology used was a qualitative approach and gathered a bibliographic study on the subject, as well as carrying out semi-structured interviews and printed questionnaire. The theoretical framework of this study is based on authors who work with the issue of ICTs in education, from Manuel Castells, Pierre Lévy, Jesús Martin-Barbero, Marta Gabriel, Maria Luiza Belloni, Vani Moreira Kenski. Regarding the use of oral sources were used as a means to supplement the documentary information. To obtain the data was a questionnaire with 25 questions to 60 teachers of the municipal network. The questioned were delivered as follows: in a meeting held by the Municipal Department of Education, were given randomly 100 questionnaires the directors of the 36 municipal schools, which passed on to teachers; through them, we got important information from the professional group and individual use, school structure, organizational laboratories or computer rooms, availability and access, within others. These data, along with officials of Amop and municipal Secretariat, allowed us to make an analysis on digital migrants and the use they make of technology as a means of production of teaching. / O presente estudo visa a investigar o uso e o processo de inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no ensino das escolas públicas municipais – anos iniciais do município de Toledo/PR. A metodologia utilizada foi uma abordagem qualitativa, e reuniu um estudo bibliográfico sobre o tema, bem como a realização de entrevistas semi-estruturadas e aplicação de questionário impresso. O referencial teórico deste estudo se baseia em autores que trabalham com a questão das TICs na educação, a partir de Manoel Castells, Pierre Lévy, Jesús Martin-Barbero, Marta Gabriel, Maria Luiza Belloni, Vani Moreira Kenski. Quanto ao uso de fontes orais foram utilizadas como meio de complementar as informações documentais. Para obtenção dos dados foi aplicado um questionário com 25 questões a 60 docentes da rede municipal. Os questionários foram entregues da seguinte forma: em encontro realizado pela Secretaria Municipal de Educação, foram entregues de forma aleatória 100 questionários os diretores das 36 escolas municipais, os quais repassaram aos professores; através deles, conseguimos importantes informações do grupo profissional como uso individual, estrutura escolar, formas de organização de laboratórios ou salas de informática, disponibilidade e acesso, dentro outros. Tais dados, ao lado de fontes oficiais da Amop e da Secretaria municipal, nos permitiu fazer uma analise sobre os migrantes digitais e o uso que estes fazem da tecnologia como meio de produção do ensino.

Submitted by Aline Martins (1146629@mackenzie.br) on 2016-06-08T23:44:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Anaor Donizetti Carneiro da Silva.pdf: 1955360 bytes, checksum: 4ec6ae3984bb4dae769f8a323255ab09 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-06-09T13:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Anaor Donizetti Carneiro da Silva.pdf: 1955360 bytes, checksum: 4ec6ae3984bb4dae769f8a323255ab09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T13:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Anaor Donizetti Carneiro da Silva.pdf: 1955360 bytes, checksum: 4ec6ae3984bb4dae769f8a323255ab09 (MD5) Previous issue date: 2015-11-09 / This thesis aims to determine if the good corporate governance practices influence the performance of Credit Unions in Brazil, through the analysis of financial statements and a structured search. During the search, given the available data that limit ourselves, at first, to establish the determinants of performance of credit unions analyzed using as dependent variable the "leftovers" and the independent variables with greater degree of significance as equity the fixed assets, credit and leasing operations, operating revenues, revenues from services and administrative expenses. This segment has been characterized in recent years by growth and change in its profile and are among the least studied financial institutions. Moreover, it has undergone major regulatory changes by the Central Bank that aims to prevent the agency conflict and increase the participation of credit unions in the financial system. The credit union members are dispersed and have little benefit in closely monitor the manager's performance where managers have different interests of members, such as propensity to risk and expected return providing more information on the organization. The credit union has been an element driver of the economy, filling spaces not occupied by traditional financial institutions in response to the global concentration phenomenon promoting economic and social development of the communities where they operate ensuring the maintenance of jobs in the communities and the provision of goods and services tailored to local needs. To collect information on the size and the level of governance we used a questionnaire, whose questions aimed to verify the existence of structural items that make up a minimal basis for the existence of corporate governance. The inspection of the data indicated a dynamic panel data Arellano-Bond model estimated in two steps, using the independent variables as instruments, with a lag. We used a sample unbalanced panel of 2,480 observations from 2010 to 2014, a total of 742 cooperatives. Data from cooperatives were targeted for model robustness check considering the full sample, the co-operatives in PL less than R $ 1 million; between R $ 1 million and R $ 10 million; between R $ 10 million and R $ 100 million; above R $ 100 million and the balanced sample that referred only to cooperatives with information for each year. The work contributed to the literature by implementaring a specific methodology supported in dynamic panel for analysis and by identifying the factors determines the performance of cooperatives from the set of variables. / Esta tese tem como objetivo verificar, se as boas práticas de governança corporativa influenciam no desempenho das Cooperativas de Crédito no Brasil, por meio da análise das demonstrações contábeis e de uma pesquisa estruturada. No decorrer da pesquisa, diante dos dados disponíveis nos limitamos, num primeiro momento, a estabelecer os fatores determinantes do desempenho das cooperativas de crédito analisadas utilizando como variável dependente as “sobras” e das variáveis independentes que apresentaram maior grau de significância como o patrimônio liquido, o ativo permanente, as operações de crédito e arrendamento mercantil, as receitas operacionais, as receitas de prestação de serviços e as despesas administrativas. Este segmento tem se caracterizado, nos últimos anos, pelo crescimento e pela mudança no seu perfil e estão entre as instituições financeiras menos estudadas. Além disso, vem sofrendo mudanças normativas importantes pelo Banco Central que objetiva evitar o conflito de agência e aumentar a participação das cooperativas de crédito no Sistema Financeiro Nacional. No cooperativismo de crédito os sócios são dispersos e têm pouco benefício em acompanhar de perto a atuação do gestor onde os gestores têm interesses diversos dos sócios, tais como propensão a risco e retorno esperado dispondo de mais informação sobre a organização. O cooperativismo de crédito tem sido um elemento propulsor da economia, preenchendo espaços não ocupados pelas instituições financeiras tradicionais em resposta ao fenômeno mundial da concentração promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde atuam assegurando a manutenção de empregos nas comunidades e a oferta de produtos e serviços adequados às necessidades locais. Para a coleta das informações quanto ao porte e ao nível de governança utilizamos um questionário, cujas questões objetivaram verificar a existência dos itens estruturais que compõem uma base mínima para a existência da governança corporativa. A inspeção dos dados indicou um painel de dados dinâmico modelo Arellano-Bond, com estimação em dois passos, utilizando as variáveis independentes como instrumentos, com uma defasagem. Utilizamos uma amostra com 2.480 observações, para um intervalo de tempo de 5 anos, compreendendo o período de 2010 a 2014, num total de 742 cooperativas, com omissões de informações caracterizando um painel desbalanceado. Os dados das cooperativas foram segmentados para os testes de robustez do modelo considerando a amostra completa, as cooperativas com o PL menor que R$ 1 milhão; entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões; entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões; acima de R$ 100 milhões e com a amostra balanceada que se referiu somente às cooperativas com informações para todos os anos. O trabalho contribuiu para a aplicação de metodologia apoiada em painel dinâmico para análise possibilitando a identificação dos fatores determinantes do desempenho das cooperativas a partir das variáveis estabelecidas.

Em um cenário em que a qualidade da informação é essencial para a sustentação do processo de gestão do sistema ou do processo de seleção animal, corretas atribuições de paternidade se tornam importante para a manutenção das informações de pedigree e, consequentemente, para a estimativa dos valores genéticos dos animais em programas de seleção. Com o advento do uso de marcadores moleculares do tipo SNP na seleção genômica e em diferentes painéis de teste de parentesco, maiores estudos se fazem cada vez mais necessários. Dessa maneira esse estudo buscou analisar os ganhos em acurácia dos valores genéticos para características produtivas em um cenário de seleção real entre avaliações genéticas que continham ou não animais com atribuições de paternidade por teste de DNA e além disso, verificar os possíveis conflitos de seleção entre elas. Como resultados foram encontrados ganhos em acurácia principalmente em animais mais jovens, mas de maneira geral todos os animais foram beneficiados e apresentaram ganhos acima de 8% os animais diretamente submetidos ao teste. Conflitos de seleção variaram entre 14 a 52% quando considerada somatória das diferenças de seleção nas duas avaliações genéticas, mostrando também, que existiu uma alteração na ordem de classificação dos animais nas características analisadas. Como o fator custo é um ponto importante quando se fala em avaliação genética e tudo que envolve a nova fase dos marcadores moleculares, um painel de paternidade eficiente é aquele que apresenta o melhor desempenho na determinação da paternidade sob um menor custo. Dessa forma, foram comparados alguns grupos de marcadores e o painel de 195 SNP proposto pelo grupo ISAG se mostrou eficiente, assim como outros, na determinação de paternidade em um grupo especifico de animais. Os resultados deste trabalho indicam também que o teste de parentesco por DNA é uma ferramenta que pode aumentar a precisão do arquivo pedigree por aumentar a conexão dos animais, ou seja, por criar maiores ou mais laços genéticos entre os indivíduos. Assim, poder-se-ia melhorar o desempenho da avaliação genética em um programa de melhoramento genético bovino através de pequenos grupos de marcadores moleculares com um custo-benefício atrativo. / In a scenario where information quality is essential to support a process management system or an animal selection process, correct paternity assignments become important for maintaining pedigree information and hence to estimate animals genetic values in breeding programs. With the advent of the use of SNP molecular markers in genomic selection and different kinship test panels, larger studies are increasingly necessary. Thus, this study investigated the gains in accuracy of breeding values for production traits (in a real selection scenario) between the genetic evaluations of animals with or without parenting assignment by DNA testing. It also verified possible selection conflicts between them. The following results showed gains in accuracy, especially in younger animals. However, in general, all animals benefited having gains greater than 8% where animals were directly impacted. Checking conflicts ranged from 14-52% when the sum of the differences of selection in both genetic evaluations was considered. This also showed that there was a change in the ranking of animals in the analyzed characteristics. As cost is also an important factor in genetic evaluations using new molecular markers, an effective parenting panel would be one that had the best performance in the paternity determination under a lower cost. Therefore, we compared some small marker groups and the 195 SNP panel proposed by ISAG group and determined this was efficient in estimating paternity on a specific group of animals. These results also suggest that kinship testing by DNA is a tool that can increase the accuracy of the pedigree file to increase the animals\' connection, or to create larger or more genetic links between individuals. This study shows that testing with small groups of molecular markers improves the performance of genetic evaluation in a bovine genetic selection program with an attractive cost-benefit.

O envolvimento de adolescentes com a prática de atos infracionais, no Brasil, ocupa espaço significativo no debate público. No entanto, tal debate carece de profundidade, pois pouco se relaciona ao conhecimento cientificamente produzido sobre o fenômeno. De acordo com a literatura acadêmica especializada no tema, um melhor conhecimento dos fatores associados à pratica de atos infracionais permitiria não só auxiliar na proposição de políticas públicas voltadas à prevenção deste problema, mas também no desenvolvimento de formas mais eficientes de intervenção, baseadas nas necessidades específicas apresentadas pelos adolescentes em conflito com a lei. Em meio aos diferentes fatores que devem ser pesquisados, no presente trabalho focalizam-se especificamente aqueles subentendidos sob o conceito de Normas e de Rotina, no referencial da Teoria da Regulação Social e Pessoal da Conduta, cujo autor principal é Marc Le Blanc. Divide-se assim o presente trabalho em dois estudos. O Estudo 1 trata de regulação normativa que opera por meio do mecanismo de socialização, e se refere à internalização, pelo adolescente, das normas sociais de conduta tidas como convencionais, o que promoveria um nível de constrangimento interno capaz de atuar como barreira ao envolvimento em atividades delituosas. Nesse sentido, maior adesão às normas, menos atitudes favoráveis ao comportamento divergente, mais atitudes de respeito a figuras de autoridade, maior percepção de risco de apreensão e menor utilização de técnicas de neutralização das barreiras psicológicas à emissão do comportamento indicariam um maior índice de constrangimento interno e, portanto, uma probabilidade reduzida de se engajar persistentemente em atividades divergentes/infracionais. O objetivo geral deste Estudo foi caracterizar a regulação da conduta em adolescentes pelas normas, no contexto sociocultural brasileiro. Utilizou-se o questionário de Normas proposto por Le Blanc, um questionário de caracterização sociodemográfica e a Entrevista de Delinquência Autorrevelada. Os dados foram coletados junto a 48 adolescentes Infratores e a 102 Escolares. Os resultados reforçam a importância do aspecto normativo para o melhor entendimento acerca dos fatores que explicam a conduta divergente em adolescentes. No Estudo 2 focalizou-se as atividades de rotina que podem se associar ao comportamento delituoso por meio do mecanismo de aprendizagem, na medida em que as diversas atividades nas quais o adolescente investe seu tempo constituem-se em contexto onde o comportamento divergente/infracional pode ser adquirido e reforçado. De acordo com a literatura, as atividades sem objetivos específicos, acompanhadas por pares de idade e que ocorrem na ausência de alguma figura de autoridade são aquelas que melhor explicam o comportamento delituoso de um adolescente. O objetivo geral deste Estudo foi caracterizar a regulação da conduta pela rotina em adolescentes, no contexto sociocultural brasileiro. Foram utilizados 3 instrumentos: o questionário de Rotina proposto por Le Blanc, um questionário de caracterização sociodemográfica e a Entrevista de Delinquência Autorrevelada. As análises foram feitas com base nas respostas de 102 adolescentes recrutados em escolas públicas. Os resultados comprovam a relevância das Atividades de Rotina como fator explicativo para o comportamento delituoso, com ênfase para os efeitos provocados pelos Pares, pela Família e pela frequentação de Lugares destinados aos adultos. Em síntese, ambos estudos reforçam a importância dos sistemas de regulação estudados e colocam em pauta a necessidade de outros trabalhos, que possam avançar nas questões apontadas dentro da Regulação pela Rotina e pelas Normas. / The involvement of adolescents with the practice of infractions in Brazil takes up significant space in the public debate. However, this debate lacks depth, because it\'s little related to scientifically produced knowledge about the phenomenon. According to the academic literature specialized in the subject, a better understanding of the factors associated with the practice of illegal acts would not only assist the public policy proposal aimed at preventing this problem, but also the development of more efficient ways of intervention, based on the specific needs presented by adjudicated boys. Among the various factors that should be investigated, in this work are focused specifically those implied in the concept of Norms and Routines in the framework of Personal and Social Control Behavior Theory, whose lead author is Marc Le Blanc. So this work is divided in two studies. Study 1 comes to normative regulation that works through the socialization mechanism, and refers to the internalization, made by the adolescent, of social norms of conduct taken as conventional, which would promote a level of internal constraint capable of acting as a barrier to involvement in infraction activities. Thus, greater adherence to norms, less favorable attitudes to deviant behavior, more attitudes of respect for authority figures, greater perception of sanction risks and less use of neutralization techniques of psychological barriers would indicate a greater level of internal constraint and therefore a reduced likelihood of engaging in divergent/infractional activities persistently. The aim of this study was to characterize the regulation of conduct in adolescents by the Norms in the Brazilian socio-cultural context. The instruments used were the Norm Questionnaire proposed by Le Blanc, a Socio Demographic Characterization Questionnaire and a Auto Report Delinquency Interview. Data were collected from 48 adjudicated boys and 102 school boys. The results reinforce the importance of normative system for better understanding of the factors that explain the divergent behavior in adolescents. The Study 2 focuses on the routine activities that may be associated with the delinquent behavior through the learning mechanism, as various activities in which adolescents investing their time are in the context where the divergent/infractional behavior can be acquired and strengthened. According to the literature, the activities without specific objectives accompanied by peers of age that occur in the absence of any authority figure are those that best explain the infractional conduct of a teenager man. The aim of this study was to characterize the regulation of conduct by the routine in adolescents in the Brazilian Sociocultural context. Three instruments were used: the Routine Questionnaire proposed by Le Blanc, a Socio Demographic Characterization Questionnaire and the Auto Report Delinquency Interview. Analyses were based on 102 adolescents responses recruited from public schools. The results show the relevance of Routine Activities as an explanatory factor for infractional behavior during the adolescence, with emphasis on the effects of the Peers, the Family and by Frequenting Places Intended for Adults. In short, both studies reinforce the importance of the studied regulation systems and put on the agenda the need for other work that can advance the issues raised within the regulation by the Routine and the Norms.

As infrações cometidas por adolescentes despertam interesse e preocupação. A maioria dos estudos realizados sobre o tema direciona-se a aspectos relacionados à família. Em termos de proporção, outras instituições de socialização dos adolescentes, tais como a escola e os pares, são menos investigadas. Nesse sentido, interessa a este trabalho investigar os aspectos escolares atinentes à problemática no contexto nacional, uma vez que investigações internacionais recentes demonstram que a conduta delituosa apresenta forte associação com a desadaptação às exigências e às expectativas do meio escolar, sendo essa relação, na adolescência, mais forte que a existente com os problemas na família. Os objetivos da pesquisa foram: 1) identificar quais variáveis encontram-se associadas ao comportamento infracional em adolescentes, e 2) verificar de que modo as variáveis associadas contribuem para o aparecimento/manutenção do comportamento infracional, no quadro da Teoria da Regulação Social e Pessoal da Conduta Divergente de Marc LeBlanc. Para a coleta de dados, procedeu-se à aplicação da Escala Escola do Inventário MASPAQ (Measuring Adolescent Social and Personal Adaptation) e de um questionário de caracterização socioeconômica. Participaram da presente pesquisa 60 adolescentes, divididos em dois grupos, constituídos, respectivamente, por 30 adolescentes infratores (GI) e 30 não infratores (GNI). Estes grupos foram subdivididos também em outros dois, compostos cada um por 15 participantes: adolescentes infratores evadidos da escola (GI-Evadidos); adolescentes infratores estudantes (GI-Estudantes); adolescentes não infratores evadidos (GNI-Evadidos); e adolescentes não infratores estudantes (GNI-Estudantes). Para LeBlanc, a Regulação Escolar se ancora sobre três mecanismos complementares: Desempenho, Vínculo com a escola e Constrangimentos escolares. Cada uma dessas condições é explorada pelo instrumento empregado, o que possibilita avaliar o nível de adaptação do aluno e como se dá a regulação da conduta pela escola. Em síntese, os resultados possibilitaram tanto uma compreensão geral do sistema que regula o comportamento dos adolescentes na escola, quanto específica, concernindo a cada aspecto avaliado nas diferentes dimensões postuladas no quadro da Teoria. As experiências escolares se mostraram nitidamente distintas entre os grupos e foi possível identificar as fragilidades ou pontos fortes de cada um. A quase totalidade das diferenças estatisticamente significativas incidiu nas comparações entre os grupos GI-Evadidos e GI-Estudantes, bem como entre os Grupos GI-Evadidos e GNI-Estudantes. Denotou-se que os adolescentes infratores evadidos (GI-Evadidos) possuem mais problemas escolares em comparação aos outros três grupos investigados; ao passo que os adolescentes não infratores estudantes (GNIEstudantes) demonstraram os melhores resultados, de modo a evidenciar que uma experiência educacional mais positiva concorre para a boa vinculação escolar e ausência de conduta contrária à lei. A presente investigação também lançou pistas para o desenvolvimento de intervenções dirigidas a fatores escolares, na medida em que as evidências indicaram quão fundamental é a experiência educacional, no sentido de funcionar como risco ou como proteção à conduta infracional na adolescência. / The infractions committed by teenagers have caused interest and concern.Most studies on the subject focus only on issues related to the family. Thus, other institutions of socialization of adolescents, such as school and peers, are not much investigated. In that sense, this work is interested to study the aspects related to school in the national context, since international recent research has shown that juvenile delinquency is strongly associated with maladjustment to the demands and expectations of the school environment, being this relation stronger than the relation with family problems. This research objectives were: 1) identify which variables are associated to the criminal teenagers behavior, and 2) verify in which way the associated variables contribute for the criminal behavior emersion/maintenance, under de perspective of Personal and Social Control Behavior Theory by Marc LeBlanc. The School Scale of MASPAQ Inventory (Measuring Adolescent Social and Personal Adaptation) and a questionnaire of socioeconomic characterization were used of the data collection. 60 adolescents participated in this research and they were divided in two groups, that were formed, respectively, by 30 adjudicated adolescents (GI) and 30 non-adjudicated adolescents (GNI). These groups were also subdivided in other two groups, each one was formed by 15 participants: adjudicated adolescents who were evaded from school (GI-Evaded); adjudicated adolescents students (GI-Students); non-adjudicated evaded adolescents (GNI-Evaded); and non-adjudicated adolescents students (GNI-Students). For Le Blanc, the School Control is based on three complementary mechanisms: academic performance, school bonding and constraints. Each of these conditions is analyzed in its various aspects by MASPAQ, which enables to evaluate the student\'s level of adaptation and how the control of conduct is made by the school. In short, the results enabled as far as a general comprehension about the system that adjust the adolescents behavior in school, and a specific comprehension, regarding each aspect evaluated in different dimensions claimed in the Theory frame. The scholar experiences show themselves clearly distinct among the groups and it was possible to identify the weaknesses or strong points of each one of them. The nearly totality of the statistically significant differences fell on the comparisons between the GI-Evaded and GI-Students groups, as well as those between GI-Evaded and GNI-Students groups, denoting that the evaded infriging teenagers (GI-Evaded) showed most problems in comparison on others groups; while non-adjudicated adolescents students (GNI-Students) showed the best results, in order to show that a more positive educational experience contributes to the good school and no binding of conduct contrary to the law. Moreover, the current investigation threw clues for the development of intervention towards scholar factors, insofar as the evidences pointed how elemental the educational experience is, in the sense of working as a risk or as a criminal behavior protection in adolescence.

A maioria dos jovens emite alguns comportamentos antissociais; uma minoria, porém, irá manifestar tais procedimentos de modo mais frequente, o que pode representar um risco à persistência e ao agravamento dos mesmos, ao longo do tempo. Dentre os comportamentos antissociais encontram-se as condutas delituosas e o uso de sustâncias. Estudos apontam que o uso de substâncias em meio aos adolescentes infratores é maior do que na população em geral de adolescentes e acontece de forma mais preocupante. O presente estudo, ao utilizar dados de uma amostra de 120 adolescentes em conflito com a lei, objetivou caracterizar os comportamentos delituosos bem como os de uso de substâncias, buscando verificar as associações existentes entre eles. Os adolescentes foram recrutados no contexto da custódia inicial, após a elaboração do Boletim de Ocorrência, e convidados a participar do estudo. Seus pais/responsáveis foram contatados e solicitados a autorizarem a participação dos filhos na pesquisa, seguindo as normativas éticas. Para a coleta de dados, foram empregados: Roteiro de Entrevista Sociodemográfica; a Entrevista Estruturada de Delinquência Autorrevelada; DUSI-R (Drug Use Screening Inventory). Análises descritivas e, posteriormente, Análises de Clusters foram realizadas. Para observar as diferenças internas e externas estatisticamente significativas entre os subgrupos, utilizaram-se os testes estatísticos apropriados. Resultados obtidos indicaram que os adolescentes revelaram ter cometido outros delitos além daquele pelo qual estavam custodiados, a maioria não violentos. Com relação às substâncias psicoativas, 84% dos adolescentes referiram ter feito uso e 70%, uso no último mês. Em relação aos que referiram uso das mesmas, as drogas mais usadas na vida e no mês foram a maconha e o álcool. Destaca-se que a maioria dos jovens que referiu uso de substância no último mês, apresentou uso bastante frequente de maconha (mais de 20 vezes). O padrão do uso de substâncias dos adolescentes, em termos médios, pode ser descrito do seguinte modo: início do uso aos 12 anos de idade e utilização simultânea de mais de uma substância distinta. A frequência de uso no último mês entre estes foi alta, praticamente, diário. Observou-se, contudo, que a maioria dos adolescentes apresentou padrão de uso considerado não problemático (abstinente e uso experimental) e que as dificuldades associadas ao uso se concentraram na relação com os pares e na escola. As análises de clusters em termos de engajamento infracional, levando em conta os parâmetros idade de cometimento do primeiro delito, número de delitos diferentes cometidos e frequência total dos cometidos na vida, concorreram para o estabelecimento de três agrupamentos. Estes se diferenciaram no tocante aos padrões de uso de substâncias, denotando-se relação positiva entre maior engajamento infracional e padrão de uso mais problemático. Os agrupamentos formados também se diferenciaram externamente em função dos constructos mensurados pelo DUSI-R, sendo que em oito dos dez constructos investigados pelo instrumento, observaram-se diferenças com significância estatística. Diferentes relações droga-crime foram notadas; não é possível estabelecer com exatidão a direção de tais relações. De todo modo, notou-se no presente trabalho as diferenças em meio aos infratores nas duas variáveis focadas, o que impõem reflexões sobre a necessidade de intervenções especializadas e diferenciadas. / Most young emits some antisocial behaviors; a minority, however, will manifest these behavior often, which may pose a risk to the persistence and aggravation of these, over time. Among the antisocial behaviors are criminal and use of substances behaviors. Studies show that substance use among the young offenders is higher than in the general population of adolescents and happens more worryingly. The purpose of this study was characterizing the offending behavior and the substance use, using data from a sample of 120 juvenile offenders. The adolescents were recruited in the context of initial custody, after the police report. They were invited to participate and their parents/guardians were contacted and asked to authorize their participation in the research, following the ethical standards. To collect data, we used: Sociodemographic Interview; Self-Report Delinquency Interview; DUSI-R (Drug Use Screening Inventory). Descriptive analyzes and subsequently Clusters tests were performed. To observe the internal and external statistical differences between subgroups, we used appropriate tests. Results revealed that teenagers have committed other offenses beyond that for which they were held in custody, most nonviolent. With regard to psychoactive substances, 84% reported having used and 70% use in the last month. Cannabis and alcohol was the substances with a higher prevalence of lifetime use and use in the month. The most adolescents who reported substance use in the past month, has quite frequent use of cannabis (more than 20 times). The pattern of substance use on average was: initial use to 12 years of age and simultaneous use of more than one distinct substance. The frequency use in the last month among these was substantially high, with everyday use. However, most adolescents have usage pattern considered abstinent and experimental and the major problems related to substance use was the relationship with peers and school. The criminal engagement, taking into account the age of initiation of offenses, number of different offenses committed and overall frequency of crimes committed in life, contributed to the establishment of three clusters. The clusters was significantly diferentes in the substance use patterns, indicating a positive relationship between greater infraction engagement and standard more problematic use. The clusters also differed externally in the marjority of the DUSI-R constructs - eight of the ten constructs investigated by the instrument showed statistical differences. Different drug-crime relationships were noted; however, we can not be established with accuracy the direction of these relationship. Anyway, it was noted in this study the differences among the offenders in the two focused variables, which require some reflection on the need for for specialized and differentiated interventions.