Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:25:14Z No. of bitstreams: 1 TESE RENATA ROSSI.pdf: 2420186 bytes, checksum: d0e8d5f7910a70cb5871fec89c85cbe7 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:44:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE RENATA ROSSI.pdf: 2420186 bytes, checksum: d0e8d5f7910a70cb5871fec89c85cbe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE RENATA ROSSI.pdf: 2420186 bytes, checksum: d0e8d5f7910a70cb5871fec89c85cbe7 (MD5) / Este trabalho tm como objeto de estudo o conflito e regulação das águas e como objetivo e análise das contradições entre interesses públicos e privados pelas águas, na bacia hidrográfica do rio Salitre (BA), envolvendo trabalhadores rurais (sem terra e pequenos proprietários) e o agronegócio, no contexto da regulação das águas instituída pela Lei das Águas (Lei no 9.433/97). Trata-se de discutir a seguinte questão: o que caracteriza os conflitos entre interesses públicos e privados pelas águas na bacia hidrográfica do Rio Salitre (BA) envolvendo trabalhadores rurais (sem terra e pequenos proprietários) e o agronegócio, no contexto do atual modelo de regulação das águas? O trabalho discute a tese de que os conflitos no Salitre envolvem o dano provocado ao interesse público, aqui entendido como o interesse pelas condições de produção e reprodução da vida, e que se constituem por meio da organização e da luta política, com uso da água pelo interesse privado como meio para a produção de mercadorias. Nesse caso, a flexibilização da regulação das águas, marcada por pressupostos e instrumentos típicos do mercado, acirram e não equacionam as causas dos conflitos. Esta discussão se justifica pela necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o atual padrão de regulação das águas no Brasil e por contribuir para o estudo dos conflitos pelas águas. A experiência escolhida se justifica, pois, no Salitre, a concentração de água tem produzido a concentração de terras e a precarização do trabalho, provocando os conflitos. As principais fontes de pesquisa são documentos oficiais sobre a política e gestão das águas e entrevistas semiestruturadas, além da revisão bibliográfica dos trabalhos de autores como Joachim Hirsch, Alketa Peci, Esteban Castro, Henri Acserald, Andrea Zhouri, entre outros que discutem a complexa relação estado, natureza e sociedade, além de autores associados à vertente neoliberal na discussão sobre a operacionalização da regulação no campo ambiental, como Ronald Coase, Elinor Ostrom, Garrett Hardin e Mancur Olson.Este trabalho tem como objeto de estudo o conflito e regulação das águas e como objetivo a análise das contradições entre interesses públicos e privados pelas águas, na bacia hidrográfica do rio Salitre (BA), envolvendo trabalhadores rurais (sem terra e pequenos proprietários) e o agronegócio, no contexto da regulação das águas instituída pela Lei das Águas (Lei no 9.433/97). Trata-se de discutir a seguinte questão: o que caracteriza os conflitos entre interesses públicos e privados pelas águas na bacia hidrográfica do Rio Salitre (BA) envolvendo trabalhadores rurais (sem terra e pequenos proprietários) e o agronegócio, no contexto do atual modelo de regulação das águas? O trabalho discute a tese de que os conflitos no Salitre envolvem o dano provocado ao interesse público, aqui entendido como o interesse pelas condições de produção e reprodução da vida, e que se constituem por meio da organização e da luta política, com uso da água pelo interesse privado como meio para a produção de mercadorias. Nesse caso, a flexibilização da regulação das águas, marcada por pressupostos e instrumentos típicos do mercado, acirram e não equacionam as causas dos conflitos. Esta discussão se justifica pela necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o atual padrão de regulação das águas no Brasil e por contribuir para o estudo dos conflitos pelas águas. A experiência escolhida se justifica, pois, no Salitre, a concentração de água tem produzido a concentração de terras e a precarização do trabalho, provocando os conflitos. As principais fontes de pesquisa são documentos oficiais sobre a política e gestão das águas e entrevistas semiestruturadas, além da revisão bibliográfica dos trabalhos de autores como Joachim Hirsch, Alketa Peci, Esteban Castro, Henri Acserald, Andrea Zhouri, entre outros que discutem a complexa relação estado, natureza e sociedade, além de autores associados à vertente neoliberal na discussão sobre a operacionalização da regulação no campo ambiental, como Ronald Coase, Elinor Ostrom, Garrett Hardin e Mancur Olson. / The purpose of this study is to analyze the contradictions between the public and the private interests concerning the waters, located in the basin of Salitre River (BA), involving rural workers (landless and smallholder) and agribusiness in the context of water regulation established by the Water Law (Law 9,433 / 97). The object of study is the water’s conflict regulation. The main problem discussed is: what characterizes the conflicts between public and private interests by the waters located in the basin of Salitre River (BA), that involves rural workers (landless and smallholder) and agribusiness, in the context of the current water model regulation? The present study discusses the hypothesis that the conflicts in Salitre involve the clash between the public interest, here understood as the interest in the conditions of production and reproduction of life, that are constituted by the organization and the political struggle, and the private interest, the production of goods. In this case, the flexibility in the regulation of the waters, mainly characterized by assumptions and instruments typical of the market, not only exacerbate but also do not solve the causes of the conflict. This discussion is justified by the need in deepening the knowledge about the current water’s regulation standards in Brazil, and also by contributing to the study in water’s conflicts. The Analysis of the Salitre experience is justified by the fact of associating the mentioned conflict to particular ways of access and oncentration of land and water, and for their precarious work. The main sources used in this research are official documents about politics and water management, and semi-structured interviews, in addition to literature reviews of some studies of authors like Joachim Hirsch, Alketa Peci, Esteban Castro, Acserald Henri, Andrea Zhouri, and others that also discuss the complex relationship between state, nature and society, as well as authors associated to the neo-liberal approach, which discuss the implementation of regulation in the environmental field, like Ronald Coase, Elinor Ostrom, Garrett Hardin and Mancur Olson.

Submitted by Fabiany Feitosa (fabiany.sousa@ufba.br) on 2016-03-15T21:38:35Z No. of bitstreams: 1 Renata Alvarez Rossi.pdf: 2420186 bytes, checksum: d0e8d5f7910a70cb5871fec89c85cbe7 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-03-22T21:38:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Renata Alvarez Rossi.pdf: 2420186 bytes, checksum: d0e8d5f7910a70cb5871fec89c85cbe7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T21:38:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Alvarez Rossi.pdf: 2420186 bytes, checksum: d0e8d5f7910a70cb5871fec89c85cbe7 (MD5) / Este trabalho tem como objeto de estudo o conflito e regulação das águas e como objetivo a análise das contradições entre interesses públicos e privados pelas águas, na bacia hidrográfica do rio Salitre (BA), envolvendo trabalhadores rurais (sem terra e pequenos proprietários) e o agronegócio, no contexto da regulação das águas instituída pela Lei das Águas (Lei no 9.433/97). Trata-se de discutir a seguinte questão: o que caracteriza os conflitos entre interesses públicos e privados pelas águas na bacia hidrográfica do Rio Salitre (BA) envolvendo trabalhadores rurais (sem terra e pequenos proprietários) e o agronegócio, no contexto do atual modelo de regulação das águas? O trabalho discute a tese de que os conflitos no Salitre envolvem o dano provocado ao interesse público, aqui entendido como o interesse pelas condições de produção e reprodução da vida, e que se constituem por meio da organização e da luta política, com uso da água pelo interesse privado como meio para a produção de mercadorias. Nesse caso, a flexibilização da regulação das águas, marcada por pressupostos e instrumentos típicos do mercado, acirram e não equacionam as causas dos conflitos. Esta discussão se justifica pela necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o atual padrão de regulação das águas no Brasil e por contribuir para o estudo dos conflitos pelas águas. A experiência escolhida se justifica, pois, no Salitre, a concentração de água tem produzido a concentração de terras e a precarização do trabalho, provocando os conflitos. As principais fontes de pesquisa são documentos oficiais sobre a política e gestão das águas e entrevistas semiestruturadas, além da revisão bibliográfica dos trabalhos de autores como Joachim Hirsch, Alketa Peci, Esteban Castro, Henri Acserald, Andrea Zhouri, entre outros que discutem a complexa relação estado, natureza e sociedade, além de autores associados à vertente neoliberal na discussão sobre a operacionalização da regulação no campo ambiental, como Ronald Coase, Elinor Ostrom, Garrett Hardin e Mancur Olson. / The purpose of this study is to analyze the contradictions between the public and the private interests concerning the waters, located in the basin of Salitre River (BA), involving rural workers (landless and smallholder) and agribusiness in the context of water regulation established by the Water Law (Law 9,433 / 97). The object of study is the water’s conflict regulation. The main problem discussed is: what characterizes the conflicts between public and private interests by the waters located in the basin of Salitre River (BA), that involves rural workers (landless and smallholder) and agribusiness, in the context of the current water model regulation? The present study discusses the hypothesis that the conflicts in Salitre involve the clash between the public interest, here understood as the interest in the conditions of production and reproduction of life, that are constituted by the organization and the political struggle, and the private interest, the production of goods. In this case, the flexibility in the regulation of the waters, mainly characterized by assumptions and instruments typical of the market, not only exacerbate but also do not solve the causes of the conflict. This discussion is justified by the need in deepening the knowledge about the current water’s regulation standards in Brazil, and also by contributing to the study in water’s conflicts. The Analysis of the Salitre experience is justified by the fact of associating the mentioned conflict to particular ways of access and concentration of land and water, and for their precarious work. The main sources used in this research are official documents about politics and water management, and semi-structured interviews, in addition to literature reviews of some studies of authors like Joachim Hirsch, Alketa Peci, Esteban Castro, Acserald Henri, Andrea Zhouri, and others that also discuss the complex relationship between state, nature and society, as well as authors associated to the neo-liberal approach, which discuss the implementation of regulation in the environmental field, like Ronald Coase, Elinor Ostrom, Garrett Hardin and Mancur Olson.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3116_.pdf: 792381 bytes, checksum: d00901647bf218798765658403c40262 (MD5) Previous issue date: 2010-08-25 / A temática do adolescente em conflito com a lei tem despertado o interesse de pesquisadores e profissionais que atuam no âmbito das políticas sociais. De maneira a contribuir com essa área, a presente pesquisa objetivou analisar as representações sociais de medida sócio-educativa e ato infracional na visão de adolescentes em conflito com a lei. A Teoria das Representações Sociais foi utilizada como aporte teórico e metodológico. Participaram da pesquisa, quarenta e seis adolescentes que estavam cumprindo, há mais de três meses, a medida de Liberdade Assistida no município de Vitória-ES. Os dados foram coletados, por meio de entrevistas, com um roteiro semi-estruturado. A coleta de dados consistiu em um primeiro momento, relativo à técnica das evocações livres por meio dos termos ato infracional e medida sócio-educativa e em um segundo momento, relativo a questões extensas referentes aos mesmos termos, porém realizadas com nove adolescentes. Utilizou-se o software EVOC para análise das evocações emitidas e a Análise de Conteúdo para a análise das questões extensas. Os resultados apontaram a seguinte caracterização sócio-econômica dos adolescentes: renda familiar baixa, baixo nível de escolaridade, local de residência precário, etnias afrodescendentes predominantes e distanciamento da religião. As representações sociais de ato infracional relacionaram-se aos tipos de atos infracionais e às suas causas e conseqüências. Além disso, observou-se que os tipos de ato infracional mais praticados foram roubo e tráfico de drogas; as motivações para o cometimento do ato estão, prioritariamente, relacionadas ao dinheiro e más influências; alguns relataram a não reincidência no ato infracional, enquanto outros reincidiriam em condições de privação financeira ou desavenças pessoais. As representações sociais de medida sócio-educativa relacionaram-se a ações positivas em que, além da aprendizagem, houve a possibilidade de mudança. E ainda, os adolescentes apontaram a importância da família para o cumprimento da medida e afirmaram que a medida contribui positivamente em suas vidas.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8792_LUIZ NOBORU MURAMATSU.pdf: 6749396 bytes, checksum: 4f2641b17dd7cc8f8e5274871090c726 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Ecoporanga, município situado no Noroeste do Espírito Santo, distante cerca de 290 km da capital Vitoria, foi palco de intensos conflitos agrários entre 1950 e 1962. Nesta época esta área era conhecida por região do contestado devido a indefinição de limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Situada em zona pioneira e com grande extensão de terras devolutas, Ecoporanga passa a receber forte corrente migratória a procura de terras oriunda do sul da Bahia e leste de Minas Gerais. Duas formas de direito se confrontam neste momento: o suposto direito de propriedade do fazendeiro e o de posse dos camponeses. A difusão da ideia de reforma agrária no Governo Goulart influiu no acirramento das lutas. O desfecho histórico foi a expulsão, com o uso da força policial, durante o Governo Lindemberg, de todas as famílias de posseiros. Neste trabalho procuramos tecer algumas considerações sobre o uso da micro-história e o recurso da historia oral para resgatar a saga dos posseiros, incluindo um rápido comentário sobre o surto de um movimento supostamente místico-religioso liderado por Udelino Alves de Matos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9010_MariaElisa20151203-150400.pdf: 12961226 bytes, checksum: c94b10554f525e4fc4517034413d1974 (MD5) Previous issue date: 2015-05-04 / A pesquisa trata da experiência de mapeamento participativo com uma comunidade autoidentificada indígena, da etnia Tupiniquim. A comunidade em questão é a Chapada do Á, município de Anchieta (ES), que se encontra num contexto de conflitos territoriais decorrente das tentativas de implementação de empresas siderúrgicas na região. Visando contribuir com um instrumento que pudesse ampliar as possibilidades de mobilização da comunidade para suas lutas, desenvolvemos junto à mesma uma experiência de mapeamento participativo, que também serviu como base para discutir questões de caráter metodológico. Lançamos mão de relatos orais para compreender o contexto no qual se insere a comunidade, bem como o processo de constituição da identidade territorial. E, a partir da revisão da literatura, sistematizamos discussões sobre conceitos fundamentais da geografia requeridos para a análise e sobre o mapeamento participativo. Concluímos que um dos principais obstáculos para o desenvolvimento da prática de mapeamento participativo é o fator tempo, pois este influencia em outros âmbitos fundamentais às atividades participativas, como o estabelecimento de confiança, a participação dos atores em si e o desvelamento das relações de poder e o treinamento dos participantes para o uso das ferramentas, principalmente de SIG. Além disso, o papel da facilitação também influencia fortemente nos pontos citados, em especial à participação de diferentes grupos dentro de uma comunidade. Atenção maior deve ser dada às etapas iniciais do mapeamento participativo e destacamos aqui uma maior necessidade de se refletir a legenda, exercício que deve perdurar ao longo do processo. Por outro lado, a prática de mapeamento participativo abre espaço para a troca de conhecimento tradicional e se configura como uma arena para discussão sobre o território. Por fim, compreendemos que o mapeamento participativo, quando utilizadas ferramentas da cartografia tradicional, pode afetar a compreensão espacial dos participantes de comunidades tradicionais, no entanto, os reinsere em mapas estatais vazios.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337036.pdf: 903368 bytes, checksum: 84f71d7adb860a333561c8f752bd72ae (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo deste estudo é analisar em que medida a educação no MST manteve seu caráter de classe na relação com o Estado, Organismos Multilaterais e as políticas públicas para a Educação do Campo, apontando para as possibilidades em curso. Analisamos nosso objeto a partir de determinações históricas e conjunturais com foco nas contradições da luta de classes entre capital e trabalho num contexto em que os ajustes estruturais no modo de produção capitalista e as reformas do Estado estão articulados com as reformas educacionais. Adotamos como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. As problemáticas centrais da pesquisa são: Sob que conjuntura se moveram as disputas educacionais entre o MST, o Estado e Organismos Multilaterais? A Educação do Campo seria uma construção de consenso entre as forças? Que contradições e possibilidades se expressam nestas disputas frente ao avanço de um projeto educacional para a classe trabalhadora? Para responder as questões acima realizou-se pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas a fim de analisar as determinações históricas e conjunturais e o estudo do contexto político educacional da década de 1990; analisar a educação no MST considerando sua relação com o Estado, Organismos Multilaterais e a Educação do Campo; levantar as contradições e possibilidades para a educação no MST no contexto da luta de classes. Afirmamos que a educação no MST surge da necessidade de vincular a educação, a luta pela terra, Reforma Agrária e a transformação social. Porém, a partir do I ENERA, o caráter de classe da educação no MST é subsumido à relação estabelecida entre Organismos Multilaterais e o MST, posteriormente com o Estado, resultando na normatização da política pública de Educação do Campo. Fruto da ofensiva do Estado, representado pelo governo de FHC por meio do fechamento de escolas nos assentamentos, a relação estabelecida entre frações de classes distintas possibilitou um consenso entre as forças antagônicas em torno da educação. A luta do MST pela Educação do Campo esbarra no limite do Estado burguês. Apontamos como possibilidades para uma educação da classe trabalhadora o fortalecimento do ENE e seu segundo encontro e o II ENERA como momento de análise e possibilidade de tomar rumos políticos direcionados para uma educação vinculada a classe trabalhadora.<br> / Abstract : The objective of this study is to analyze how the MST education kept its class nature while relating to the state, multilateral organizations and the public policies for the rural education, pointing out the ongoing possibilities. We analyzed our object from the historical and conjunctural determinations focusing on the contradictions of the class struggle between the capital and the labour in a context where the structural adjustments in the capitalist mode of production and the state reforms are articulated with the educational reforms. We adopted as the methodological procedure the bibliographic, documentary and field research. The core issues of the research are: Under what circumstances have the educational disputes between the MST, the state and the multilateral organizations moved? Would be the rural education a consensual construction between the forces? Which contradictions and possibilities are expressed in these disputes toward the advancement of an educational project to the working class? To answer these questions a bibliographic, documentary research, and interviews were conducted to: analyze the historical and conjunctural determinations and the study of the educational-political context in the 1990s; analyze the education in the MST considering its relationship to the state, multilateral organizations and the rural education; bring the contradictions and the possibilities for the education in the MST in the class struggle context. We affirm that the education in the MST comes from the possibility of connecting the education, the struggle for the land, the land reform and the social transformation. However, from the I ENERA, the class nature of the education in the MST is subsumed to the relationship established between the multilateral organizations and the MST, and later with the state, resulting in the normalization of the public policies in the rural education. The result of the state?s offensive ? represented by the FHC administration by closing schools in the settlements ? the relationship established between fractions of different classes has made it possible a consensus between the opposing forces around education. The MST struggle for the rural education collides in the limits of the bourgeois state. We pointed out as the possibilities for a working class education the strengthening of the ENE and its second meeting and the II ENERA as an opportunity of analysis and the possibility of taking political directions toward an education connected to the working class.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279482.pdf: 3379046 bytes, checksum: 6962ae134fa0cf6eb5aaea500b2fc38e (MD5) / Contrário a observar o tráfico de sustâncias entorpecentes (narcotráfico) como um fenômeno isolado ou externo a ordem natural do modo de produção capitalista, nesta dissertação assumimos o papel do narcotráfico como uma eficiente expressão do desenvolvimento atual das forças produtivas e do intercâmbio entre os homens. Neste sentido, a complexa estrutura deste fenômeno, ainda que em condições juridicamente ilegais, tem ocupado um papel fundamental na conformação do espaço geográfico na América Latina e especialmente o âmbito da produção da folha de coca, insumo básico para a produção de cocaína nos países produtores da região. Teoricamente partimos da tese de pós-doutorado de Idaleto Malvezzi Aued, que evidencia como a expressão fundamental do modo de produção capitalista no século XXI é a dificuldade/impossibilidade dos homens em se reproduzirem, biológica e socialmente, diante da reafirmação degenerativa do Capital. Tal fato se explicita na própria dinâmica do narcotráfico, a qual revoluciona e acelera a incorporação de novos territórios em todas as partes da Terra, se apropriando e subjugando as velhas formas nas quais os homens se reproduzem e colocando sobre o mesmo patamar universal as formas de fazer o espaço geográfico. Desta forma a universalidade da racionalidade capitalista se explicita singularmente na região de San Jose del Guaviare - Colômbia, importante território produtor de folha de coca e de cocaína desde 1970. Assim, o narcotráfico se transforma em um motor fundamental para a conformação do espaço: (1) destruiu as primeiras formas como os colonos e os indígenas se reproduziam; (2) por um lado desenvolveu a constituição de uma nova e emergente classe latifundiária e, por outro, um imenso contingente de homens deslocados, expulsos da estrutura do capital; (3) alguns homens organizados permanecem lutando pela efetivação material da vida, apesar do conflito que se manifesta na Colômbia desde 1950.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T16:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:29:13Z : No. of bitstreams: 1 174886.pdf: 5476701 bytes, checksum: 62b2e3b32a7bef1f52f40b9db7bc97e9 (MD5) / Esta dissertação aborda sobre as principais formas acentuadamente descentralizadas de resoluções de conflitos no Direito brasileiro, incluindo os juizados Especiais de Pequenas causas, a arbitragem, a conciliação, a mediação e as práticas coletivas informais representadas pelos movimentos sociais. Adota como marco teórico o pluralismo jurídico de vase comunitário-participativo, que questiona o monopólio do Direito do Estado, a partir da crise de disfuncionabilidade e eficácia do paradígma do monismo jurídico.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:52:51Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_fc_me_mar.pdf: 555972 bytes, checksum: a508b4c8cbbf3d95c89b12fae8169999 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O referencial teórico utilizado nesta pesquisa foi a teoria piagetiana a respeito do juízo moral, que em uma perspectiva construtivista, aborda a evolução do desenvolvimento moral de acordo com as relações sociais e as interações com o meio. As diferentes formas de resolução de conflitos - agressiva, submissa e assertiva - também foram enfocadas à luz desse referencial, uma vez que estão ligadas às situações de interação; assunto esse em evidência, principalmente, no ambiente educacional, assim como a agressividade, que por suas consequências tem sido alvo de reclamações de pais, professores, escolas e de outras instituições. A hipótese inicial, geradora deste estudo, foi a de que a tendência moral da heteronomia poderia estar relacionada à forma como os conflitos interpessoais são resolvidos, predominando os estilos agressivos, e que estes, por sua vez, poderiam apresentar-se de forma decrescente conforme o aumento da idade, devido ao desenvolvimento da tendência moral da autonomia. A investigação foi realizada com sessenta crianças e adolescentes de uma instituição socioeducativa do interior do Estado de São Paulo, cujo objetivo foi identificar e relacionar as tendências morais, os estilos de resolução de conflitos, apresentados por esse público, e a percepção de educadores no que diz respeito à manifestação de comportamentos agressivos. Os instrumentos de coleta de dados foram a Escala de Percepção de Professores dos Comportamentos Agressivos de Crianças na Escola, uma Entrevista Clínica sobre o juízo moral e a adaptação da Children’s Action Tendency Scale – CATS. Os resultados não confirmaram a suposição inicial de que haveria uma diminuição da manifestação de condutas agressivas conforme... / The theoretical framework used in this research was Piaget's theory about moral judgment, in a constructivist perspective, which takes into account the evolution of moral development according to social relations and interactions with the environment. The different forms of conflict resolution - aggressive, submissive and assertive - were also focused in the light of this reference, since they are linked to situations of interaction; matter in evidence, especially in the educational environment, as well as aggressiveness, which by its consequences has been the target of complaints from parents, teachers, schools and other institutions. The initial hypothesis that gave rise to this study, was that the trend of moral heteronomy could be related to how interpersonal conflicts are resolved, predominating the styles aggressive and they, in turn, could be presented in decreasing order as increasing age, due to the development trend of moral autonomy. The study was conducted with sixty children and adolescents from a socio-educational institution inland in São Paulo State, whose goal was to identify and relate the moral tendencies, styles of conflict resolution, submitted by the public, and the perception of educators as regard the manifestation aggressive behavior. The instruments of data collection were a Escala de Percepção de Professores dos Comportamentos Agressivos de Crianças na Escola, the Entrevista Clínica about moral judgment and adaptation of the Children's Action Tendency Scale – CATS. The results did not confirm the initial assumption that there would be a decrease in manifestation of aggressive behavior with increasing age. In addition, there were no positive and negative associations, respectively, between the manifestation to aggression and moral tendencies of heteronomy and autonomy. On the other hand, the... (Complete abstract click electronic access below)

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