Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-10T14:08:45Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniel de Souza.pdf: 13802727 bytes, checksum: 8b2abc0a8286ab7525931185cbc86156 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T14:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniel de Souza.pdf: 13802727 bytes, checksum: 8b2abc0a8286ab7525931185cbc86156 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-30 / Esta dissertação tem como objetivo analisar os discursos que compuseram o processo de instituição do Congresso Nacional de Educação Física, Saúde e Cultura Corporal – CNEF, no período de 2006 a 2007. A introdução justifica e descreve o motivo que impulsionou esta pesquisa, contextualizando e problematizando sobre o tema. O primeiro capítulo ressalta o percurso cronológico dos eventos científicos na área da Educação Física, buscando desenhar o cenário dos eventos no país. O segundo capítulo apresenta de forma detalhada a história do CNEF, desde a sua idealização, perpassando pela elaboração do projeto inicial, a formação do grupo, os entraves políticos e todos os procedimentos que culminaram em sua realização. O terceiro capítulo aborda sobre a história do conhecimento científico e sua origem e seus desdobramentos, suas concepções filosóficas, destacando os principais autores que contribuíram expressivamente para a formação desses conceitos. O quarto capítulo proporciona a trajetória metodológica da pesquisa, retrata o nascer das fontes, o itinerário dos encontros, descrevendo o roteiro da análise do discurso e definindo o rumo da conversa. O quinto capítulo faz as considerações finais da pesquisa relatando as contribuições e esboçando novos caminhos a serem percorridos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5277_SIMONE ALVES CASSINI.pdf: 5360456 bytes, checksum: 4504573d0c9e6161b42ca2bdcad0d129 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / A pesquisa, de natureza conceitual, teve como objetivo analisar as tentativas de regulamentação do regime de colaboração para a Educação que tramitaram no Congresso Nacional pós Constituição Federal de 1988, de forma a interpretar a concepção de regime de colaboração atribuída pelo Estado, por meio dos agentes do Legislativo nacional. Para isso, utilizamos como metodologia a sociologia compreensiva de Max Weber e como técnica de pesquisa a análise documental. O regime de colaboração/cooperação, que para a Educação está prescrito no art. 211 da Constituição de 1988, é um instituto necessário à execução das competências comuns (parágrafo único do art. 23), prescrito em uma norma de eficácia relativa dependente de complementação ainda não regulamentada e, sequer, teoricamente definida. Mas a falta de regulamentação não necessariamente significou falta de atuação do Legislativo. Cinco projetos de Lei foram apresentados no Congresso Nacional sob a justificativa de regulamentação do instituto da colaboração. Para interpretá-lo, traçamos as características Constitucionais do Estado, caracterizando o regime de colaboração como um instituto inerente à sua forma (federalismo cooperativo). Verificamos que o sentido atribuído pelo Legislativo ao regime de colaboração, interpretado segundo as ações desses agentes na tentativa de regulamentá-lo, seguiram concepções influenciadas por fatores extraconstitucionais a cada Projeto de Lei apresentado, o que resultou na sua distorção conceitual, ocasionada principalmente pelos princípios da eficiência e subsidiariedade, no período em que houve mudanças na organização da Educação nacional: Período da Reforma Gerencial do Estado. Instituir formas de colaboração foi a estratégia para encobrir a falta desse instituto, incluído no jogo defensivo e não colaborativo das unidades subnacionais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T13:10:34Z No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-06T16:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-06T16:08:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Laura Frade.pdf: 1078784 bytes, checksum: ea48cc61a29d9d7c12f92abb39cc86f5 (MD5) / Representações do Legislativo Federal brasileiro sobre a criminalidade. O objetivo do trabalho foi explicitar o que o Congresso Nacional pensa a respeito do tema. O período sob análise foi a Qüinquagésima Segunda Legislatura (2003/2007) que, ao longo da história do Parlamento brasileiro registrou o maior número de indícios de ilegalidades cometidas pelos próprios parlamentares. Trabalhamos com a hipótese de que o Congresso Nacional, elaborador da lei, não tem consciência do conjunto de imagens envolvidas na discussão da matéria e que elas intervêm em sua função como estruturador do interdito, da margem, expressa sob a forma de norma legal. A pesquisa teve início com o mapeamento das proposições apresentadas ao longo do período, quantificando-as por tipo de proposição, iniciativa por Partido Político e por Estados. Na seqüência, foi aplicado às Lideranças partidárias, parlamentares formadores de opinião, consultores do Legislativo e assessores da área pública e privada que intervêm na matéria, questionário destinado a identificar as representações sociais vigentes sobre a natureza humana; contato com a realidade criminal brasileira; definição da criminalidade; suas causas; papel da Lei, do Legislativo, do parlamentar e do indivíduo em relação ao tema e dificuldades para o debate da criminalidade no Congresso. A hipótese de desconhecimento dos elaboradores legais sobre representações sociais influentes no trato do tema se confirmou. Foi possível concluir que durante a Qüinquagésima Segunda legislatura aqueles que se envolveram no debate a respeito do crime e da criminalidade foram em sua maioria homens, de alta instrução, formadores de opinião, na faixa da meia-idade, que conhecem pessoalmente a realidade do crime no Brasil, e que têm uma imagem bastante negativa do transgressor, com quem não se identificam. Há prevalência da corrente que considera ser sociológica a origem do crime, mas ainda existem aqueles que defendem a origem genética bem como se registra um crescimento da participação das representações religiosas sobre a matéria. Essas imagens tendem a ser perpetuadas pela ausência de abertura a novas formas de pensar a questão. A mídia é a principal fonte de informação sobre o assunto. A literatura especializada segundo os elaboradores legais, demanda um tempo de que não dispõem. O Congresso agiu de forma casuística. Faltou vontade política e não recursos. Constituiu-se um sentimento de impotência e registros de insatisfação diante da postura do Executivo. Mostrou seguir a tendência vigente em outros Parlamentos do mundo para o endurecimento no trato com o criminoso, praticamente nenhuma preocupação com sua recuperação e um trabalho focado quase que exclusivamente no crime “do pobre” sinalizando que a elite não é vista como autora na criminalidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The images and ideas [representation] of criminality held by the Brazilian Legislators This work aims at elucidating how the members of the 52nd Legislature (2003/2007) in the Brazilian National Congress see criminality and what they think about it. The period analyzed corresponds to the one in which the highest number ever of alleged illegal acts perpetrated by the representatives themselves has been registered. I have worked with the hypothesis that the law-makers in Congress are not aware of the body of images and ideas [representations] they carry about criminality, being also unaware of the fact that their personal beliefs and preferences inform the way they perform their legislative function, and become embodied in the legal norms they produce. The research started identifying all the proposals submitted to Congress during the period, which were classified in terms of their kind, political party which took the initiative, and State of origin. In the second phase, a questionnaire was applied to the party leaders, opinion makers among the representatives, consultants who advise the Legislative, and public and private advisers who have a say in the matter. The questionnaires were used to identify the prevalent social representations about human nature; the degree of knowledge about the question of criminality in Brazil; how the legislators define criminality and identify their causes; the respective roles played by the Law, the Legislative, the representatives and the individuals concerning the theme, and the difficulties surrounding the debate on criminality in the National Congress. The hypothesis that the lawmakers ignore the social representations which influence their way to deal with the issue was confirmed. During the 52nd Legislature, those representatives who got involved in the debates about crime and criminality were mainly middle-aged men with high education, opinion makers who have personal knowledge about the reality of crime in Brazil and have a rather negative image of the criminals, with whom they have no identification. The group of representatives which sees crime from a sociological perspective is the prevalent one. However, there are others who still emphasize genetic causes for criminality, as well as a growing number of manifestations about the matter which are informed by religious principles. These genetic and religious views tend to be perpetuated due to the lack of disposition to explore new ways to approach the question. Newspapers, weekly magazines and TVs are still the main sources of information about the subject, since the recourse to the specialized literature is too time consuming, according to the law makers interviewed. During the period examined, the National Congress behaved in a casuistic manner when dealing with the question of crime and criminality. This was due to the lack of political will, not of financial resources. There was a widespread feeling of impotence and criticism about the position assumed by the Executive concerning the matter. The Brazilian Congress has been following the tendency registered in other Parliaments around the world, adopting a tough attitude to deal with criminals, showing practically no concern with their recovery and performing a work almost exclusively focused on the crimes committed by “the poor”, showing that the elite is not seen as an author in the universe of criminality. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Représentations du Pouvoir Législatif Fédéral Brésilien en matière de criminalité L’objectif de cette étude est d’expliciter la vision du Congrès National à propos de cette question. La période analysée porte sur la cinquante deuxième législature (2003/2007) au cours de laquelle le Parlement Brésilien a enregistré le plus grand nombre d’indices d’inégalités commises par les parlementaires euxmêmes. Nous avons retenu l’hypothèse de travail selon laquelle le Congrès National, en tant que législateur, n’a pas une conscience claire de l’ensemble des images et des représentations impliquées dans un tel sujet. La recherche a commencé par une cartographie des propositions dite de quantification globale faites par chaque parti politique et aussi par les Etats au cours de cette période. Les questionnaires ont d’abord été présentés aux leaders des partis politiques puis aux parlementaires formateurs d’opinion, aux spécialistes du Pouvoir Législatif et enfin aux assesseurs des secteurs public et privé intervenants. Ce questionnaire avait pour objet d’identifier à la fois : les représentations sociales de la nature humaine en jeu; le contact avec la réalité criminelle brésilienne; le cadre de définition de cette criminalité et de ses causes; les rôles respectifs de la Loi, du pouvoir Législatif, du parlementaire et de l’individu dans les difficultés que connaît le débat sur la criminalité au sein du Congrès. Les résultats de cette étude confirment l’hypothèse d’une méconnaissance, par les législateurs, des représentations sociales intervenant dans cette question. Au cours de cette cinquante deuxième législature ceux qui ont participé aux débats sur le crime et la criminalité appartenaient en majorité au sexe masculin, étaient d’âges mûrs et possédaient un niveau d’instruction élevé. Ces formateurs d’opinion connaissent personnellement la réalité du crime au Brésil et ont une image très négative du transgresseur avec lequel ils ne s’identifient pas. Une majorité d’entre eux considère que l’origine du crime est sociologique mais certains défendent encore l’idée d’une origine génétique ; on note également une recrudescence du recours aux représentations religieuses sur ce sujet. Cette situation tend à se perpétuer compte tenu de l’absence d’ouverture conceptuelles. Les médias restent la principale source d’information pour les législateurs consultés faute de temps nécessaire pour consulter la littérature spécialisée. Le Congrès a agi de façon casuistique. Manque de volonté politique et non de ressources. Un sentiment d’impuissance et d’insatisfaction s’est installé devant l’attitude du Pouvoir Exécutif. Le Congrès Brésilien a donc suivi la tendance déjà observée dans d’autres Parlements du monde à savoir un endurcissement dans le traitement du criminel, peu ou pas de préoccupation concernant sa réintégration et un travail tourné presque exclusivement vers le crime « du pauvre », suggérant ainsi que l’élite n’est pas vue comme l’auteur de la criminalité.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T17:08:46Z No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T17:08:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T17:09:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-09T17:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000308119.pdf: 7117436 bytes, checksum: 782a7ba79e16deec448f1d2a3a5fddee (MD5) Previous issue date: 2001 / The present dissertation intends to answer the questioning about the adequacy or inadequacy of the Federal Senate of Brazil present organizational structure facing new demands, resulting from the 1988 Constitution promulgation and from the changes in variables and values that have surfaced due to the emerging paradigm in the Public Administration field since 1990. The study recommends to correlate analytically the functions of a legislature, and the technical area responsible for their execution and/or implementation, priorizing the values that meets the public interests and equally respects the constitutional principIes, as defined in the articIes 48, 49, 50 e 52 of the Constitution. The analysis was done by transferring concepts and tools developed by Administration theoreticians to the actual practice of the legislative institution, making it possible by issuing data and updating information, in order to direct the attention to the problem and to widen its analysis. / o presente trabalho pretende responder à questão da adequação ou não da atual estrutura organizacional do Senado Federal frente às novas exigências decorrentes da promulgação da Constituição de 1988 e da mudança de parâmetros e valores trazida pelo paradigma emergente na Administração Pública a partir de 1990. O estudo se propõe a correlacionar de modo analítico quais são as funções de uma Casa legislativa com o órgão técnico responsável por sua realização, priorizando valores quanto ao atendimento do interesse público e atendendo ao cumprimento dos dispositivos constitucionais previstos nos artigos 48, 49, 50 e 52 da Carta Magna. A análise feita transporta conceitos e ferramentas desenvolvidos pelos teóricos da Administração para a prática da instituição, viabilizando dados e disponibilizando informações atualizadas com o objetivo de chamar a atenção para o problema e ampliar o seu espectro.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-20T21:33:59Z No. of bitstreams: 1 2007_CristianodeCastroBurgos.PDF: 1176042 bytes, checksum: d0ec66a2ac872cd79dfb946b6c55e252 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-20T21:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CristianodeCastroBurgos.PDF: 1176042 bytes, checksum: d0ec66a2ac872cd79dfb946b6c55e252 (MD5) Previous issue date: 2007-08-21 / O presente trabalho tem por objetivo apresentar um debate sobre o processo de participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas, mas especificamente a experiência proporcionada pela da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da câmara dos deputados entre os anos de 2001 a 2005. De forma a subsidiar a pesquisa, foi utilizado um referencial teórico sobre Estado, Democracia, Sociedade Civil, Cidadania, Participação Cidadão, Política Pública e Agenda Política. A primeira parte de análises dessa dissertação foi feita por meio da análise de conteúdo de todas as sugestões encaminhadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que foram submetidas para a avaliação da comissão, no período que abrangeu o estudo, o que possibilitou o desenvolvimento de uma entrevista semiestruturada que foi aplicada a servidores e parlamentares, de forma a verificar como a sociedade civil tem utilizado a CLP, respondendo, assim, à pergunta proposta para direcionar este trabalho. Entre as principais conclusões, verificou-se que mesmo percebida como um espaço importante de debate político e do constante crescimento da participação das OSCs, as propostas submetidas à comissão não tem pautado o debate político dentro do parlamento brasileiro. Apesar disto, observou-se que a participação da cidadania na elaboração de políticas públicas tem ocorrido na busca por ações governamentais que venham a assegurar o sentimento de segurança coletiva e proteção social para todos. Esta participação não ocorre por meio de uma fiscalização mais intensa, com a utilização dos mecanismos que foram postos à disposição da sociedade, mas sim por meio da apresentação de sugestões legislativas ou de alterações às leis orçamentárias, que possibilitem o sentimento de segurança e estabilidade social, a partir do fortalecimento da cidadania e da justiça, de forma a se promover o crescimento econômico de toda a comunidade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This scientific work aims to present a debate about the civil society’s participation in the process of Policy elaboration, more specifically the experience set forth by the Participative Legislative Committee (CLP) in the Deputies Chamber of the Brazilian National Congress between the years 2001 and 2005. In order to support this research, a literature review that versed about State, Democracy, Civil Society, Citizenship, Citizenship Participation, Policy and Political Agenda theories has been used. This dissertation’s first analysis was done by means of contempt analyses of all suggestions presented by the Civil Society Organizations (CSO) and submitted for evaluation by the Committee, in the period of time in range for this study. This made the development of a semi-structured interview possible, and it was applied to the Committee´s employees and to the representative, in order to verify how the civil society has been using the CLP, thus answering the question proposed to direct this work. Among the main conclusions, it was verified that, even though the proposals submitted to the committee are seen as an important political debate forum - and in spite of the constant increase of the participation of CSOs - the proposals submitted to the committee are not driving the political debate inside the Brazilian Parliament. Nevertheless, it was observed that the participation of the citizenship in the elaboration of public policies is taking place in ways of promoting government actions that may increase the feeling of collective security and social protection to everyone. This participation doesn’t occur by means of intense fiscalization - by using all mechanisms that were put available to society - but by means of presenting legislative suggestions or by the annual federal budget, which may promote feeling of security and social stability, by strengthening of citizenship and justice, in order to promote economical growth to the whole community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T20:20:19Z No. of bitstreams: 1 2017_PhilippRomanLudwigGerhard.pdf: 1896844 bytes, checksum: 38e66f2f4661ead8b6746ed1b61594eb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-03T16:10:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PhilippRomanLudwigGerhard.pdf: 1896844 bytes, checksum: 38e66f2f4661ead8b6746ed1b61594eb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T16:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PhilippRomanLudwigGerhard.pdf: 1896844 bytes, checksum: 38e66f2f4661ead8b6746ed1b61594eb (MD5) Previous issue date: 2018-04-03 / Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). / A relevância do Congresso de Viena (1814-1815) tanto para a história portuguesa quanto para a brasileira ainda é pouco estudada mesmo que a reunião diplomática decidisse muito mais para o Império luso-brasileiro que a mera pacificação da Europa pós-napoleônica. A manutenção quase ininterrupta do tráfico negreiro, essencial para a plantocracia brasileira, era o maior sucesso da delegação portuguesa e uma reclamação visível da autonomia decisória perante a prepotência britânica. A delimitação das duas Guianas ao norte e as ambições reforçadas à região da Prata no sul mostraram a importância e preocupação dada a fronteiras estáveis para a nova sede da monarquia portuguesa no Brasil. A restituição (des)esperada da Olivença, pequeno território fronteiriço sem crédito geoestratégico, e ocupada pela Espanha durante a Guerra Peninsular, assim aparentemente não chamou tanta atenção? Devastado pela guerra e simbolicamente subordinado ao Brasil, a situação em Portugal estava perigosa e ao menos a retomada da Olivença deveria servir de prêmio de consolação. Os dignitários no Rio de Janeiro, porém, estavam até prestes a desistir dessa praça limítrofe para não sendo obrigados a conceder à Grã-Bretanha autoridade sobre Cacheu e Bissau, possessão na costa ocidental africana. Mais que os outros, este caso mostra que os interesses periféricos e os metropolitanos do Império luso-brasileiro as vezes até ficaram sendo contraditórios entre si e dividiram o corpo diplomático. Enquanto isso, o representante francês no Congresso propôs elevar o Brasil em categoria do Reino equiparando-o até formalmente com Portugal. De fato, porém, o Brasil já tinha uma trajetória maior para o Império cuja reBuilding entrou em pratica com a chegada da Corte real no Rio de Janeiro. No palco diplomático, a apresentação da nova imagem imperial era acompanhada por um léxico autonomista que aspirava a emancipar-se da tutela britânica. Já antes da Independência do Brasil então, havia uma tendência na política externa do Império de priorizar a parte americana. Diminuindo o impacto incisivo de 1822, percebemos um padrão de continuidade entre a diplomacia luso-brasileira no Congresso de Viena e a Política Externa Brasileira nas suas primeiras décadas. / The relevance of the Congress of Vienna (1814-1815) for both Brazilian and Portuguese history is still not profoundly studied. The diplomatic meeting has decided, for sure, a lot more to the Luso-Brazilian Empire than solely the pacification of post-napoleonic Europe. The almost uninterrupted maintenance of the slave traffic, essential for the Brazilian plantocracy, was the biggest Portuguese commission’s success and a clear claim for the autonomy of decision before the British prepotency. To delimit both Guianas to north and the reinforced ambitions towards the Prata region to the south showed the importance given to stable frontiers for the new royal domicile in Brazil. Did the desperate restitution of Olivença, a small territory limitary without geostrategic credit and occupied by Spain during the Peninsular War, really earned that attention? But it did. Devastated by the war and symbolically subordinated to Brazil Portugal’s situation at stake. Thus, the recovery of the Olivença territory should at least be a consolation prize. However, Rio de Janeiro’s dignitaries were about to give up this region for not being obliged to grant Great Britain authority over Cacheu and Bissau, both on the African west coast. Specifically, this situation, with its periphery and metropolitan interests, shows, more than the other two cases, the potentially contradictory relation between both and therefore growing controversies between the diplomatic commission. Meanwhile, the French delegate at the Congress proposed the elevation of Brazil to a Kingdom, being formally equal even to Portugal. In fact, Brazil was already playing a key role on the scheme since the arrival of the Royal Court in Rio de Janeiro. On the diplomatic stage, the presentation of the new imperial image was followed an autonomic diction that also desired to emancipate itself from the British paternalism. Even before Brazil’s independency the Império’s foreign policy had the tendency to prioritize his American part. there was an external political tendency from the Empire to prioritize the American part. Decreasing the incisive impact from 1822 we may see a pattern of continuity among the Portuguese-Brazilian diplomacy at the Congress of Vienna and during the first decades of Brazilian Foreign Policy. / Zusammenfassung: Die Bedeutung des Wiener Kongresses (1814-1815) ist sowohl für die portugiesische als auch für die brasilianische Geschichte nur unzureichend erforscht, obwohl jene diplomatische Zusammenkunft deutlich mehr für das luso-brasilianische Reich bedeutete als die bloße Befriedung des post-napoleonischen Europas. Als größter Erfolg der portugiesischen Delegation konnte der Sklavenhandel beinahe ungestört fortgeführt werden. Unabdingbar für die brasilianische Plantokratie und sichtbare Rückforderung der (Entscheidungs-)Autonomie von der britischen Vormacht. Die Grenzziehung zwischen den beiden Guyanas im Norden und der erneute Griff nach der Prataregion im Süden zeigten die neue Bedeutung eines zweifelsfreien Grenzverlaufs, um keine Bedrohung für den neuen Sitz der portugiesischen Monarchie in Brasilien erwachsen zu lassen. Wurde der Restitution des Olivença, einem kleinen, geostrategisch bedeutungslosen Grenzgebiet, das während des Halbinselkrieges von Spanien annektiert worden war, folglich also weniger Aufmerksamkeit zuteil? Verwüstet durch den Krieg und symbolisch Brasilien untergeordnet blieb die Lage in Portugal gefährlich und so sollte zumindest die Rückgewinnung des Olivença als Trostpreis dienen. Die Würdenträger in Rio de Janeiro jedoch, waren sogar gewillt, auf diesen Grenzort zu verzichten, um nicht dazu gezwungen zu sein, das westafrikanische Territorium Cacheu und Bissau unter britische Autorität zu stellen. Dieser Fall zeigt mehr noch als die anderen, dass die peripheren und metropolitanen Interessen innerhalb des luso-brasilianischen Império bisweilen widersprüchlich waren und das diplomatische Korps spalteten. Vor diesem Kontext schlug der französische Vertreter auf dem Kongress vor, Brasilien in die Kategorie eines Königreiches zu erheben, was es nun also auch formell mit Portugal gleichsetzte. Faktisch hingegen, hatte Brasilien bereits eine höhere Tragkraft für das Império dessen reBuilding praktisch durch die Ankunft des Königshofes in Rio de Janeiro in Kraft trat. Auf diplomatischem Parkett wurde das Bild des neuen Império von einer dezidiert autonomistischen Lexik begleitet, womit versucht wurde sich von der britischen Bevormundung zu emanzipieren. Es gab also bereits vor der Unabhängigkeit Brasiliens bereits eine Tendenz in der Außenpolitik des Impérios, die den amerikanischen Reichsteil begünstigte. Zwischen der luso-brasilianischen Diplomatie auf dem Wiener Kongress und den ersten Jahrzehnten brasilianischer Außenpolitik bestand ein Kontinuitätsmuster, dass den Zäsurcharakter des Jahres 1822 schmälert.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-06T18:44:12Z No. of bitstreams: 1 2017_ElcioGomesdaSilva.pdf: 66797499 bytes, checksum: 361e2964539857f7776e42b84eb7ef50 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-13T17:33:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ElcioGomesdaSilva.pdf: 66797499 bytes, checksum: 361e2964539857f7776e42b84eb7ef50 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T17:33:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ElcioGomesdaSilva.pdf: 66797499 bytes, checksum: 361e2964539857f7776e42b84eb7ef50 (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / O Palácio do Congresso Nacional constitui conjunto edificado que está associado à noção de monumento, obra que deve durar e manifestar testemunho histórico de feitos para gerações futuras. Idealizado e materializado com base em conceitos que remetem à experimentação e à vanguarda das técnicas construtivas, apresenta, nessas mesmas vertentes, os principais desafios recorrentes e comuns à preservação da arquitetura moderna. Na complexa tarefa de conciliação entre aspectos consolidados pela teoria da preservação e os desafios próprios do legado moderno, os estudos de casos têm se firmado como aporte suplementar de subsídios para as decisões de intervenções no patrimônio edificado. Dentre as opções para o Congresso nacional, evidencia-se a Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. O parlamento internacional, cujo projeto teve participação de Oscar Niemeyer, é um conjunto reconhecido como representativo da arquitetura moderna e que foi objeto de um extenso plano de renovação. Ao promover a análise crítica do plano diretor de renovação que ocorreu nas Nações Unidas, a presente pesquisa avalia iniciativas correlatas e identifica subsídios para a futura definição de diretrizes para o plano de preservação do Congresso Nacional. A tarefa é levada a cabo por meio da sistematização dos valores relevantes para a preservação dos parlamentos, que ocorre com base na investigação do percurso histórico dos prédios: estudo do projetos desde a concepção, verificação da construção dos edifícios e as transformações posteriores. A partir do diagnostico acerca do impacto das intervenções na Sede das Nações Unidas, as conclusões quanto à equivalência e à possível utilização das lições aprendidas como orientações para o Congresso Nacional são apresentadas com fundamento nas conexões e nos valores correlatos existentes entre esses parlamentos, bem como nas particularidades inerentes ao parlamento brasileiro. / The Palace of the National Congress, in Brasilia, constitutes a set of buildings that is associated with the notion of monument, a work that should endure and manifest historical testimony of achievements for future generations. Idealized and materialized based on concepts, which are associated with experimentation and the vanguard of construction techniques, it presents, in these same aspects, the main recurring challenges common to the preservation of modern architecture. In the complex task of conciliating aspects consolidated by the preservation theory and the challenges inherent to the modern legacy, the case studies have been established as an additional contribution of subsidies for the decisions of interventions in the built heritage. Among the options for the National Congress is the United Nations Headquarters in New York. The international parliament, whose conception had the contribution of Oscar Niemeyer, is a construction recognized as representative of modern architecture and has undergone an extensive renovation plan in the last decade. Through the critical review of the Capital Master Plan that took place in the United Nations, this research evaluates related initiatives and identifies subsidies for the future definition of guidelines for the preservation plan of the National Congress. The task is carried out through the systematization of values relevant to the preservation of parliaments, which is based on the investigation of the history of the buildings: study of the conception’s projects, assessments of the events of construction and subsequent transformations over time. Based on the diagnosis about the impact of interventions at United Nations Headquarters, the conclusions on equivalence, and the possible use of lessons learned as guidelines for the National Congress, are presented on the basis of the connections and related values existing between these parliaments, as well as in the peculiarities inherent to the Brazilian parliament.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-08T18:09:06Z No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Cristina Pacheco Moreira.pdf: 1423762 bytes, checksum: 62b121f11b1c3c23cd12c14d877669df (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-11T19:28:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Cristina Pacheco Moreira.pdf: 1423762 bytes, checksum: 62b121f11b1c3c23cd12c14d877669df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Cristina Pacheco Moreira.pdf: 1423762 bytes, checksum: 62b121f11b1c3c23cd12c14d877669df (MD5) Previous issue date: 2006 / O objetivo deste trabalho é analisar os projetos de lei de iniciativa dos senadores, apresentados entre 1987 e 2005, no contexto de domínio da produção legislativa pelo Poder Executivo, em decorrência das prerrogativas que lhe foram atribuídas pela Constituição Federal de 1988. Apesar da baixa probabilidade de se transformarem em normas jurídicas, verificou-se o aumento do número de projetos de lei apresentados ao longo do período. Do total de 5.540 projetos de lei de iniciativa dos senadores, 44% tiveram como destino final o arquivamento. Apenas 149 dos projetos apresentados, ou seja, 3,17% do total tornaram-se leis. O fato de não se constituir fator decisivo para a reeleição dos senadores, aliado ao longo prazo de tramitação das proposições, faz crer que a apresentação de projetos de lei tenha como funções primordiais sinalizar às bases eleitorais o posicionamento do parlamentar a respeito de questões relevantes, bem como demonstrar o seu empenho na satisfação dos interesses de seus eleitores e dos estados que representam. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this work is to analyze the bills of law presented by senators, among the years 1987-2005, in the context of Executive Power preponderance over the legislative output, due to prerogatives imputed by Brazilian constitution of 1988. It was verified the increase of bills presented along the period despite the low probability that a bill presented by senators becomes a law. The results revealed that 44% of the 5.540 bills were archived and only 149 or 3.17% of the total became law. These facts and the long time of the legislative procedures suggest that bills have primordial functions to show electoral districts the parliamentary opinion over important issues as well as show the parliamentary effort to satisfy voters and electoral districts’ interests.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-18T16:36:37Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-30T17:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-30T17:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielMarcelinodaSilva.pdf: 1209198 bytes, checksum: ea274ae1a99dfb55c99f7b7667c6ef52 (MD5) / Qual é o impacto dos gastos de campanha nas eleições para a Câmara e Senado no Brasil? O efeito do dinheiro nas eleições, há muito tempo, tem atraído a atenção de estudiosos interessados em descobrir seu impacto no sucesso eleitoral e também nas decisões dos representantes no Congresso. Muitos trabalhos sustentam que os gastos e as doações de campanha produzem sérias distorções nos processos eleitorais; outros ressaltam a importância do financiamento de campanhas como mecanismo que amplia a democracia, permitindo, até mesmo, maior intervenção da sociedade nas instituições de representação por meio do apoio financeiro aos candidatos e partidos. Para além desse debate, poucos estudos exploram, de forma comparada, os efeitos dos gastos de campanha entre os distritos eleitorais. Esta dissertação é dedicada a esta tarefa. A análise aqui apresentada percorre as contas de campanha dos candidatos ao Congresso Nacional de 2002 e 2006, identificando que impacto os gastos de campanha exerce em cada estado. Os principais resultados indicam que o papel do dinheiro no sucesso eleitoral é diversificado entre os distritos. Os gastos de campanha também afetam as chances eleitorais de forma diferente nas eleições para a Câmara e Senado. Finalizando o estudo, a técnica de análise multinível é utilizada para responder o que afeta as doações entre candidatos, partidos e estados. Os resultados, ainda que preliminares, sugerem que os partidos e a cultura cívica dos eleitores podem fornecer pistas importantes para o debate dos recursos nas eleições. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / What is the impact of campaign spending in Brazilian elections? The effects of money in elections have been received great attention of students interested to discover not only the impact of spending on campaign success, but also on the representatives behavior. Many studies argue that campaign spending and private contributions produce serious problems to the elections; others stress the importance of spending as a device to expand democracy by allowing greater involvement of society through financial support to candidates and parties. However, few studies explore, in comparative way, the effects of campaign spending between districts throughout the country. This research is devoted to this gap in the legislative studies. For this purpose, the analysis presented here goes through the campaign accounts of candidates for Congress in 2002 and 2006, identifying what is the effect of spending campaign in every state. Among the main results, the impact of money emerged as diversified phenomenon for the success of candidates across the country. In the end, this study uses multilevel analysis for answer what causes contributions between candidates, parties and states. The results, though preliminary, suggest that the parties and the civic culture of voters must be considered in debate on the importance of money in elections.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FACO_Regiane_2013.pdf: 1752990 bytes, checksum: 28b034b4da5ab5fb3df6d5a040b69861 (MD5) Previous issue date: 2013-07-30 / Financiadora de Estudos e Projetos / This documentary paper, exploratory-descriptive, aims to develop an analysis of scientific research on tourism through the annals presented in editions of the National Congress of Ecotourism and the Interdisciplinary Meeting on Ecotourism in Protected Areas (Conecotur / EcoUc) occurred until 2011. For this purpose, are disclosed some aspects of the research as origin of research, axles and themes according to the platform proposal by. Jafari (1989) through the work of Rejowski (1996).The discussion starts with a reflection about the terminologies tourism originated with the emergence of concepts such as sustainable development and then build a brief critique of the conventional models of tourism to understand how ecotourism is an alternative to these standards. In a second moment, the debate is about the beginning and evolution of tourism research and the importance of the emergence of academic meetings for the promotion of the area. Finally, it presents Conecotur / EcoUc and how this has developed as an area of scientific debate, allowing the enrichment of research and experience in tourism (as a practice) and academia (as reflection). / O presente trabalho documental, de caráter exploratório-descritivo, tem como objetivo desenvolver uma análise acerca da pesquisa científica em turismo através dos trabalhos (anais) apresentados nas edições do Congresso Nacional de Ecoturismo e do Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação (CONECOTUR/EcoUc) ocorridas até 2011. Para tal, são evidenciados alguns aspectos das pesquisas como: origem dos pesquisadores, eixos e temáticas abordadas de acordo com as plataformas propostas por Jafari (1989) através da obra de Rejowski (1996). A discussão se dá a partir de uma reflexão em relação às terminologias do turismo relacionadas ao aparecimento de conceitos como o desenvolvimento sustentável, para então construir uma breve crítica aos modelos convencionais de turismo e compreender como o ecoturismo se estabelece como uma alternativa a estes padrões. Em um segundo momento, debate-se o início e a evolução da pesquisa em turismo e a importância do surgimento de encontros acadêmicos para o fomento da área. Por fim, apresenta-se então o CONECOTUR/EcoUc e, como este tem se desenvolvido como espaço de debates científicos, permitido o enriquecimento de pesquisas e experiências no turismo (enquanto prática) e na academia (enquanto reflexão).