Submitted by PPG Hist?ria (historia-pg@pucrs.br) on 2018-04-16T12:37:26Z No. of bitstreams: 1 Fernando Comiran_A VALSA DOS POBRES_Vers?o Final.pdf: 1413588 bytes, checksum: 9a7ef91f8a0e458d56cd9292dc2c9526 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-04-27T19:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernando Comiran_A VALSA DOS POBRES_Vers?o Final.pdf: 1413588 bytes, checksum: 9a7ef91f8a0e458d56cd9292dc2c9526 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T19:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Comiran_A VALSA DOS POBRES_Vers?o Final.pdf: 1413588 bytes, checksum: 9a7ef91f8a0e458d56cd9292dc2c9526 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The aim of this work is to understand the diplomatic relations between Spain and Portugal during the Congress of Vienna and its bindings with Iberian politics in South America. After the Napoleonic Wars, Spain and Portugal were reinserted into the international system as peripheral forces in European policy. Without the same diplomatic density of previous times it was up to Portuguese diplomacy to build arrangements that were able to offer some role of participation in the reorganization of the European order. From the study of diplomatic correspondence between the two courts and their diplomats it was possible to realize that while Spain directed its efforts to strength Bourbon legitimacy in the Italian territories, the Portuguese diplomacy was concentrated on the restitution of the territory of Olivenza, taken by the Spaniards in the war of 1801. For different reasons and agendas, now structured, however improvised, the issues concerning South America, especially the Missoes Orientais do Urugua and the Banda Oriental as a whole have entered transversely the agendas of Vienna. / O presente trabalho tem por objetivo compreender as rela??es diplom?ticas entre Espanha e Portugal durante o Congresso de Viena e suas vincula??es com a pol?tica ib?rica na Am?rica meridional. Ap?s as guerras napole?nicas espanh?is e portugueses foram reinseridos no sistema internacional como for?as perif?ricas da pol?tica europeia. Sem a mesma densidade diplom?tica de tempos anteriores coube a diplomacia luso-espanhola construir arranjos que fossem capazes de oferecer algum lugar de participa??o na reorganiza??o da ordem europeia. A partir do estudo de correspond?ncia diplom?tica entre as duas cortes e seus diplomatas foi poss?vel perceber que, enquanto a Espanha direcionava seus esfor?os pela legitimidade din?stica bourb?nica nos territ?rios italianos a diplomacia portuguesa concentrava seus esfor?os na restitui??o do territ?rio de Oliven?a, tomado pelos espanh?is na Guerra de 1801. Por motivos distintos e por agendas, ora estruturadas, ora improvisadas, as quest?es relativas ? Am?rica do Sul, especialmente, as Miss?es Orientais do Uruguai e a Banda Oriental como um todo entraram transversalmente nas pautas de Viena.

A presente tese relata pesquisa que avaliou o impacto das instituições informais no processo legislativo federal. A abordagem se deu por meio de estudo de caso do uso de regras informais na apreciação das Medidas Provisórias e o corte temporal abarcou os 29 anos que se situam entre a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em outubro de 1988, e mês de novembro de 2017, data da última coleta de dados. A pesquisa é do tipo Theory Driven, o que significa dizer que o quadro teórico condicionou as questões de pesquisas, a metodologia, as ferramentas utilizadas na busca de respostas às essas questões. Esse quadro é composto por estudos que margeiam o eixo principal do institucionalismo (como autores que se dedicam à pesquisa das instituições informais e sua interação com as instituições formais e à perspectiva gradualista das evoluções institucionais) e enxergam o ambiente institucional como algo dinâmico e fluído. Nesta visão alargada do fenômeno institucional, considera-se que se as instituições condicionam os atores, estes moldam, a todo instante, as instituições que os condicionam. Emprestou-se do Direito, ainda, a visão do diálogo institucional entre os poderes instituídos como ferramenta que condiciona a forma efetiva das instituições. A partir desse quadro e considerando-se o contexto do presidencialismo de coalizão, perseguiu-se o objetivo principal de revelar o resultado da reiterada interação de regras informais e formais adotadas para a o processo legislativo para medidas provisórias, realçando-se as principais informalidades adotadas, o contexto em que surgem, os atores que delas se beneficiam, as possibilidades de consolidação das regras informais por meio da sua transformação em normas escritas. Como resultado, as quase três décadas analisadas pelo estudo revelam que as regras informais compõem a caixa de ferramentas que possibilita a governabilidade do sistema político e servem ao propósito de possibilitar à maioria constituída no Congresso superar possíveis entraves e obstruções e implementar a agenda legislativa. Revelam ainda que o Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, atua também como agente político governamental importante na fluidez do presidencialismo de coalizão, seja legitimando e dando eficácia às regras informais adotadas pelo Legislativo, seja pelo ato de simplesmente ignorar a existência das informalidades ao deixar de apreciar ações contestatórias levadas a esse poder por atores contrários às regras formais do Legislativo. / This thesis reports research that evaluated the impact of informal institutions in the federal legislative process. The approach was based on a case study of the use of informal rules in the assessment of the Brazilian Provisional Decrees (Medidas Provisórias) that discusses almost three decades of informal practices in this field, held between the promulgation of the Brazilian Constitution, in 1988, and the year of 2017. The research is a Theory Driven type, which means that the theoretical framework conditioned the research questions, the methodology, the tools used in the search for answers to those questions. This framework is composed by studies that are out of the mainstream of institutionalism studies (e.g. studies for informal institutions and their interaction with formal institutions and studies that present a gradualist perspective of institutional developments). The great contribution of these studies is the fact that they understand the institutional environment as something dynamic and fluid. In this expanded view of the institutional phenomenon, not only the institutions constrain and prescribe political actor’s interactions, bus they are also constrained and continuously changed by these same actors. Finally, the vision of the institutional dialogue between the instituted powers as a tool that conditions the effective form of institutions was used in the theoretical framework. From this framework and considering the context of coalition presidentialism, the main objective was to reveal the result of the repeated interaction of informal and formal rules adopted for the legislative process for decrees of urgency and necessity (Provisional Measures), highlighting the main informalities adopted, the context in which they arise, the actors who benefit from them, the possibilities of consolidating informal rules through their transformation into written norms. As a result, it follows that the informal rules make up the Executive toolbox, which makes possible the governance of the political system and the overcoming of possible obstructions. It is also possible to deduce that the Judicial Power, through the Federal Supreme Court, also acts as an important governmental political agent in the fluidity of coalition presidentialism, either by legitimizing and rendering effective the informal rules adopted by the Legislative, act of simply ignoring its existence by failing to appraise judicial actions brought to that power by actors contrary to the formal rules of the legislature. / La presente tesis relata investigación que evaluó el impacto de las instituciones informales en el proceso legislativo federal. El enfoque se dio por medio de estudio de caso del uso de reglas informales en la apreciación de las Medidas Provisionales y el corte temporal abarcó los 29 años que se sitúan entre la promulgación de la Constitución de la República Federativa del Brasil (octubre de 1988) y el mes de noviembre de 2017, fecha de la última recolección de datos. La investigación es del tipo Theory Driven, lo que significa decir que el cuadro teórico condicionó las cuestiones de investigación, la metodología, las herramientas utilizadas en la búsqueda de respuestas a esas cuestiones. Este cuadro está compuesto por estudios que bordean el eje principal del institucionalismo (estudios para instituciones informales y su interacción con las instituciones formales y estudios que plantean una perspectiva gradualista de las evoluciones institucionales). En estos estudios, el ambiente institucional es comprendido como algo dinámico y fluido y es comprendido que, si las instituciones condicionan a los actores, éstos moldean, en todo instante, a las instituciones que los condicionan. Por último, se utilizó también de la visión del diálogo institucional entre los poderes instituidos como herramienta que condiciona la forma efectiva de las instituciones. A partir de ese cuadro y considerando el contexto del presidencialismo de coalición, se persiguió el objetivo principal de revelar el resultado de la reiterada interacción de reglas informales y formales adoptadas para el proceso legislativo para decretos de urgencia y necesidad (Medidas Provisórias), resaltando las principales informalidades adoptadas, el contexto en que surgen, los actores que de ellas se benefician, las posibilidades de consolidación de las reglas informales por medio de su transformación en normas escritas. Como resultado, se deduce que las reglas informales componen la caja de herramientas del Ejecutivo, lo que posibilita la gobernabilidad del sistema político y la superación de posibles obstrucciones. Es posible, aún, deducir que el Poder Judicial, por medio del Supremo Tribunal Federal, actúa también como agente político gubernamental importante en la fluidez del presidencialismo de coalición, sea legitimando y dando eficacia a las reglas informales adoptadas por el Legislativo, sea por el acto de simplemente ignorar su existencia al dejar de apreciar acciones judiciales llevadas a ese Poder por actores contrarios a las reglas formales del Legislativo.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Paulo Cesar Manduca / O programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pelo CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema / Abstract: This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-24T16:14:46Z No. of bitstreams: 1 2016_PedroRafaelVilelaFerreira.pdf: 1428403 bytes, checksum: e08d4e8428151bd78e97c76c2f579420 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-24T17:13:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PedroRafaelVilelaFerreira.pdf: 1428403 bytes, checksum: e08d4e8428151bd78e97c76c2f579420 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:13:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PedroRafaelVilelaFerreira.pdf: 1428403 bytes, checksum: e08d4e8428151bd78e97c76c2f579420 (MD5) / Esta dissertação investiga a atividade legislativa do Congresso Nacional sobre radiodifusão, a partir do estudo de 174 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda constitucional (PECs), apresentadas entre 2003 e 2014. Tomando como ponto de partida uma revisão histórica do complexo contexto de regulação das comunicações no país, o propósito dessa pesquisa é analisar criticamente as formulações do Parlamento e refletir sobre os desafios da regulação do setor a partir de como os projetos definem o papel do Estado, os mecanismos de promoção da pluralidade no rádio e na TV e as regras de conteúdo para a programação das emissoras. O percurso teórico-metodológico contemplou a Análise de Conteúdo da amostra e uma discussão teórica baseada, de um lado, na reflexão sobre diferentes modos de regulação da radiodifusão e, de outro, na noção contemporânea de direito à comunicação, visto como conceito-chave para a construção de sistemas de comunicação com alta densidade democrática. Como resultado, conclui-se que as proposições legislativas analisadas não priorizam o enfrentamento do cenário de concentração econômica e ausência de pluralidade no espaço público midiático e, ao mesmo tempo, apontam para a reprodução da lógica dispersiva que marca historicamente a configuração normativa do setor de radiodifusão no Brasil. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation researches the legislative activity of the National Congress on broadcasting, from the study of 174 bills (knowns as PLs, in Portuguese) and proposals of constitutional amendments (known as PECs, in Portuguese), presented between 2003 and 2014. Assuming a historical revision of the Brazilian communications regulation’s complex context as a start, this research’s main goal is to analyze critically the Parliament’s formulations and to reflect on the challenges of the sector regulation from the perspective of how the projects – bills and amendments – define the State role, the mechanisms of plurality promotion on radio and television, and the content rules for station’s programs. The theoretical and methodological course of this research has lead us to a Content Analysis of the collected material and a theoretical discussion based on, in one hand, the reflection on different forms of broadcasting regulation and, in the other, on the contemporary notion of the right to communication, taken here as a key concept in order to build communication systems with high democratic density. As a result, we conclude that the legislative propositions analyzed don’t prioritize tackling the scenario of economic concentration and absence of pluralism in the media public space and, at the same time, they point to the reproduction of the dispersive logic that characterizes historically the normative configuration of the broadcasting sector in Brazil.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-08-30T21:05:13Z No. of bitstreams: 1 Amaral, Marcelo Santos.pdf: 5121263 bytes, checksum: 352e9409f1f2a35901488dc5bbf1474d (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2016-08-30T21:13:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amaral, Marcelo Santos.pdf: 5121263 bytes, checksum: 352e9409f1f2a35901488dc5bbf1474d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-30T21:13:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaral, Marcelo Santos.pdf: 5121263 bytes, checksum: 352e9409f1f2a35901488dc5bbf1474d (MD5) / O surgimento de novas tecnologias da informação e da comunicação motivou estudos sobre as possíveis transformações provocadas por estas tecnologias, fazendo surgir diferentes correntes e dividindo os teóricos em moderados, otimistas e pessimistas em relação a estas mudanças. Mais recentemente, o advento das novas mídias sociais da internet também têm motivado diferentes investigações sobre os possíveis impactos que elas possam ter sobre as relações sociais, econômicas e políticas. Instituições, organizações, políticos e cidadãos estão adotando o uso das redes sociais em ritmo acelerado, levantando questões sobre os efeitos que esta adoção pode provocar nas relações entre Estado, governo e sociedade. O Twitter é um serviço de microblogging que surgiu com o propósito de ser um diário público de atividades, mas foi apropriado e utilizado de forma bem mais ampla, tornando-se uma rede social única na internet. Este estudo exploratório investigou a adoção do Twitter pelo Congresso Nacional e sua utilização durante o período eleitoral de 2014, abrangendo quatro momentos de análises: um período prévio ao momento eleitoral, o início e o final da campanha política, e um período posterior às eleições de 2014. Os indicadores analisados incluem dados sócio-políticos dos parlamentares em exercício em qualquer das quatro datas de análise e seus dados de uso do Twitter, coletados diretamente da rede social. O objetivo foi descrever e analisar como parlamentares e partidos políticos representados no Congresso Nacional atuavam no Twitter, antes, durante e após a campanha eleitoral de 2014. Os dados indicam que os parlamentares aderiram ao Twitter antes das eleições de 2010 ou antes das eleições de 2014. Em momentos de eleição, tendem a aumentar suas presenças na rede, postando mais conteúdos e buscando visibilidade para suas campanhas eleitorais, obtendo com isto mais popularidade e, dentre os mais populares, mais votos. Há parlamentares que, por sua grande popularidade no Twitter, se equivalem a celebridades virtuais, sendo excepcionalmente seguidos por colegas e por cidadãos, mas seguindo poucas pessoas em retorno. Na outra ponta, há uma parcela de parlamentares que se mostraram indiferentes ao uso do recurso durante as quatro etapas de análise. Os partidos políticos também reproduzem as relações do ambiente off-line no Twitter, tendo os principais partidos liderado o movimento de adesão. Há partidos, no entanto, que possuem importância relativamente maior no ambiente virtual do que fora dele, sendo muito seguidos por políticos de outros partidos e pelo público externo ao Congresso. Os parlamentares aumentaram ignificativamente o número de seus seguidores entre o início e o final do período analisado, mas o público dos partidos políticos não ficou mais qualificado com este acréscimo de popularidade de seus representantes. Depois das eleições, muitos parlamentares abandonam o uso da ferramenta – especialmente aqueles que não obtiveram sucesso eleitoral; outros, reeleitos, diminuíram suas presenças no ambiente virtual para um ritmo próximo do anterior. As conclusões apontam para a reprodução das relações personalistas e individualistas da política brasileira no ambiente virtual, com as conexões entre cidadãos e políticos valorizando a figura dos políticos, em detrimento das legendas políticas às quais estão filiados. / The rise of new information technologies and communication has motivated research on the potential changes caused by these technologies, giving rise to different streams and splitting the theoretical in moderate, optimistic and pessimistic about these changes. Recently, the advent of new social media of the Internet also have motivated different investigations on the potential impacts they might have on the social, economic and political relations. Institutions, organizations, politicians and citizens are adopting the use of social networks at a fast pace, raising questions about the effects that adoption may result in the relations between state, government and society. Twitter is a microblogging service that has emerged intended to be a public microblogging, but was appropriated and used far more widely becoming a unique social network on the Internet. This exploratory study has investigated the adoption of Twitter by the National Congress and its use during the Brazilian election of 2014, covering four stages of analysis: one period prior to election time, the beginning and the end of the political campaign, and a period after the 2014 elections. The indicators examined here include sociopolitical data of parliamentarians in any of the four dates of analysis and their Twitter usage data collected directly from the social network. The aimed to describe and analyze how parliamentarians and political parties represented in the National Congress acted on Twitter before, during and after the election campaign of 2014. The data indicate that parliamentarians have joined Twitter before the 2010 elections or before the 2014 elections. In moments of elections, they tend to increase their presence on the network, posting more content and seeking visibility for their election campaigns, obtaining with this more popularity and among the most popular, more votes. There are parliamentarians, for their great popularity on Twitter, are equivalent to virtual celebrities, being exceptionally followed by colleagues and citizens, but following few people in return. At the other hand, a part of parliamentarians have shown indifferent to the use of the resource during the four stages of analysis. Political parties also reproduce relations of the offline environment on Twitter, with major parties led the membership movement. There are parties, however, which have relatively more important in the virtual environment than outside it, being very followed by politicians from other parties and the external public to Congress. Parliamentarians have significantly increased the number of its followers between the beginning and the end of the reporting period, but the audience of political parties was not more qualified with this popularity increase their representatives. After the elections, many parliaments have abandoned the use of the tool – especially those who did not achieve electoral success; others, re-elected, decreased their presence in the virtual environment. The findings point to the reproduction of personalist and individualist relations in Brazilian politics in the virtual environment, with the connections between citizens and politicians valuing the figure of politicians at the expense of political parties to which they are affiliated.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-22T19:46:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Maurício Quadros da Mota.pdf: 2090639 bytes, checksum: c44defb17ef327afb17e7223d2191bc2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T19:19:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Maurício Quadros da Mota.pdf: 2090639 bytes, checksum: c44defb17ef327afb17e7223d2191bc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:19:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Maurício Quadros da Mota.pdf: 2090639 bytes, checksum: c44defb17ef327afb17e7223d2191bc2 (MD5) / CAPES / Esta dissertação analisa o processo de reorganização política do Movimento Estudantil baiano no período compreendido entre os anos 1969 e 1979, que acabou contribuindo na construção do 31º Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes – UNE – ocorrido nos dias 29 e 30 de maio de 1979, na cidade de Salvador, Bahia. Esse evento, que contou com a participação de milhares de estudantes de todo o Brasil, foi o ápice das movimentações estudantis em escalada durante a década de 1970. O Congresso trouxe a UNE ao cenário Nacional brasileiro, após seu desmantelamento pelas forças repressivas da Ditadura Militar, com a desarticulação do Congresso de Ibiúna, e a promulgação do Ato Institucional Nº-5, em 1968. Servindo de base de orientação política das ações estudantis no contexto de redemocratização política no Brasil, angariando amplo apoio da sociedade. Nosso olhar parte da compreensão das ações estudantis dentro e fora do ambiente universitário, buscando remontar os limites político e sociais dos diferentes setores sociais que compunham as lutas e disputas em prol ou não da redemocratização política brasileira. Essa reconstrução histórica se deu a partir da conjunção e problematização de um amplo leque documental que foram de fundamental importância para as linhas que compõe essa dissertação, tais como: a grande imprensa baiana do período; as imprensas alternativas e estudantis baianas e brasileiras; entrevistas e narrativas orais; relatórios do Serviço Nacional de Inteligência; imagens e registros iconográficos. This dissertation analyzes the political reorganization of the Student Movement Bahia in the period between the years 1969 and 1979, which eventually contributed in building the 31st National Congress of the National Union of Students - UNE - occurred on 29 and 30 May 1979, in the city of Salvador, Bahia. This event, which was attended by thousands of students from all over Brazil, was the culmination of student movements in climbing during the 1970. Congress brought the Brazilian National UNE scenario, after your disorganization the repressive forces of the Military Dictatorship with the disarticulation of the Congress of Ibiúna, and the promulgation of Institutional Act No. 5, in 1968. Serving base the political orientation of student actions in the context of political democratization in Brazil, garnering support from the society. Part of our look comes from understanding the student actions inside and outside the university ambient, seeking to reassemble the political and social boundaries of different social sectors that comprised the fights and disputes in favor or not of Brazilian political democratization. This historical reconstruction took place from the conjunction and questioning of a broad range document that were of fundamental importance for the lines that make up this dissertation, such as the great baiano press of the period; alternatives and student presses baiano and brazilian; interviews and oral narratives; reports of the National Intelligence Service; images and iconographic records.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 196376.pdf: 1829758 bytes, checksum: 0bbedd01a061ece286fa2c7358585f47 (MD5)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-12T12:36:26Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosEduardoNepomucenoCabral.pdf: 1315634 bytes, checksum: c7dd25efe2ce1817bb686bcbfdf96bb6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-07T21:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosEduardoNepomucenoCabral.pdf: 1315634 bytes, checksum: c7dd25efe2ce1817bb686bcbfdf96bb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-07T21:09:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosEduardoNepomucenoCabral.pdf: 1315634 bytes, checksum: c7dd25efe2ce1817bb686bcbfdf96bb6 (MD5) / Muitos adjetivos podem ser empregados para descrever o processo legislativo brasileiro. Criativo é um deles. No segundo mandato do presidente Lula, foram identificados questionamentos de parlamentares criticando a recorrente inclusão de matérias estranhas ao conteúdo original de medidas provisórias, procedimento vedado pela lei complementar nº 95 e pela resolução nº 1, de 2002-CN. A literatura norte-americana, exclusiva sobre o assunto, se refere a esse tipo de violação regimental como unorthodox lawmaking e denomina as leis aprovadas com múltiplos temas omnibus legislation. No Brasil, essa abordagem teórica é incipiente e não tem tratado desses aspectos mais específicos. O trabalho em questão utilizou a metodologia de análise de conteúdo qualitativo (QCA) para identificar os assuntos presentes nas versões originais de medidas provisórias editadas pelos presidentes e nas versões finais, denominados projetos de lei de conversão, aprovados pelo Congresso Nacional. Identificou-se que conteúdos eram propostos pelos presidentes, adicionados e aprovados pelos congressistas e sancionados ou vetados pelos chefes do Executivo. Foram analisadas 468 proposições propostas e convertidas em lei entre 11 de setembro de 2001 – data de promulgação da Emenda Constitucional 32, que modificou o rito de tramitação de medidas provisórias – e 31 de dezembro de 2011. Foram encontradas evidências que demonstram a corresponsabilidade entre presidentes e congressistas pela violação das normas regimentais que vedam o tratamento de matérias diversas entre si em uma mesma proposição legislativa, a coocorrência de assuntos distintos em proposições e leis convertidas independentemente de afinidade temática entre eles e o aumento da probabilidade de veto presidencial à medida que aumenta a quantidade de conteúdos presente no projeto de lei de conversão aprovado pelos congressistas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Many adjectives can be used to describe the brazilian legislative process. Creative is one of them. During president Lula’s second term, some congressmen criticized the recurrence of a practice prohibited by complementary law nº 95 and congress resolution nº 1, 2002-CN: the amendment of presidential decrees (known as provisory measures) with content unrelated to its original subject. The american literature, exclusive on the matter, refers to this type of procedural violation as unorthodox lawmaking and defines legislative packages with several subjects as omnibus legislation. In Brazil, this theoretical approach is incipient and has not yet assessed this specific point. This research was based on qualitative content analysis methodology (QCA) to identify the subjects in decrees presented by presidents to the Congress and in the final versions approved by the Legislative, identifying which matters were proposed by the president, annexed and approved by congressmen and senators and which were enacted or vetoed by the chief of the Executive branch. There were 468 decrees (provisory measures) analyzed, presented and enacted between September 11, 2001 – when Constitutional Amendment 32 was enacted and changed the legislative process for provisory measures – and December 31, 2011. The evidences found demonstrate the mutual responsibility between presidents and congressman for the violation of procedural rules that prohibit propositions with several subjects and non-germane amendments, the co-occurrence of contents in decrees and enacted laws regardless of connexion between themes and higher probability of presidential veto on texts approved by Congress with more types of content.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T20:18:28Z No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T20:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T20:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T20:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) Previous issue date: 1996 / This project intends to analyze the operation structure of the Brazilian Electoral System, wich, as I here attempt to explain, does not appreciate political parties as appropriate means of interaction between Society and State. As a direct result, there are in Brazil many political parties actively inoperative and representatively weak. It is a basic theory of this project the fact that some political groups take advantage of pratices that are noxious to the participatory democracy using the electoral system. Therefore, the response drawn from the votes is different than its political representation. The National House of Representatives, subject of greatest distortions, is the starting point of this project. From that center of political power, we can observe and analyze the effective institucional engineering and its way of reproduction to the different spheres of power. The methodology used in this project is separated in two different parts: . In the theoretical part (chapters II and III), I try to comparatively analyze the passive propositions (of each item) of adoption, and also explain my opinion about them. . In the practical part (chapter IV), I explain a proposition of agenda to reform the electoral system, consistent with that previously analyzed. / Este trabalho visa analisar a estrutura de funcionamento do Sistema Eleitoral Brasileiro. Sistema este que - procuro demonstrar - não valoriza os partidos políticos como canais apropriados de interação entre Sociedade e Estado. Desta realidade, é decorrente o fato de existirem, no Brasil, muitos partidos políticos inorgânicos - quanto às ações -, e frágeis - quanto à representatividade. É hipótese básica desta obra o fato de existirem grupos políticos que se beneficiam de práticas nocivas à democracia participativa, via sistema eleitoral. Assim sendo, a realidade auferida nas urnas é distinta da realidade da representação política. O Congresso Nacional, locus que é objeto das maiores distorções, é o meu ponto de referência para este estudo. É a partir deste centro de poder político que se pode vislumbrar o modo de reprodução, em outras esferas de poder, da engenharia institucional existente. A metodologia deste estudo é seccionada em duas partes: . Na parte teórica (capítulos II e III), procuro fazer uma análise comparativa entre as propostas passíveis - a cada item - de adoção, posicionando-me em relação às mesmas. . Na parte prática (capítulo IV), elaboro uma proposta de agenda para reformas no sistema eleitoral, condizentes com o que foi estudado anteriormente.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4515.pdf: 1501592 bytes, checksum: bf8f14173f0db23dadded4b6ef765aca (MD5) Previous issue date: 2012-08-02 / Financiadora de Estudos e Projetos / The object of this work is to analyze the public impact of Brazil's participation in the MINUSTAH - United Nations Stabilization Mission in Haiti. To understand the public impact we have studied three fields: academe, Congress and the written press in Brazil. The methodology of this study was guided by intensive reading of essays and papers about the Brazilian participation in MINUSTAH and analysis of primary sources, such as laws and official documents. The results show there is a positive public image of the Brazilian participation in MINUSTAH, even with some critical periods. / O objetivo deste trabalho é analisar qual é a repercussão pública da participação do Brasil na Minustah - Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti. Para entender como se realizou essa repercussão pública são estudados três campos: o acadêmico, o Congresso Nacional e a Imprensa escrita brasileira. A metodologia deste trabalho pautou-se pela análise de conteúdo e de fontes primárias, como leis e documentos oficiais. Os resultados da pesquisa demonstram que a imagem pública da missão sofreu várias críticas ao longo destes setes anos, mas o que prevaleceu foi uma visão institucional, ligada ao governo brasileiro.