Este trabalho tem como objetivo definir uma metodologia para escolha de locais visando, para um grupo de cidades, a instalação de centrais de tratamento, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos, utilizadas através de consórcio intermunicipal, diminuindo custos e minimizando o impacto ambiental. Cidades (com suas taxas diárias de geração de resíduos sóIidos) posicionadas dentro de uma região com malha rodoviária definida, podem, através do uso de algoritmos matemáticos e abordagem multicriterial, ser divididas em grupos que otimizam o número de instalações, cada grupo tendo um ponto para destinação final de resíduos sólidos urbanos mantido através ele um consórcio intermunicipal. Estes pontos são definidos em locais que respeitam as restrições do ponto de vista ambiental (abordagem multicriterial), otimizando os custos de transporte do ponto de vista logístico (algoritmos matemáticos). / The work has been developed as objective or supplying for a group of cities, the best number of installations for the final destination of the urban-solid residues avaiable through the intermunicipals partnerships, decreasing rates and minimizing the environmental impact. Cities with daily rates of generation of residues posicionated within a region with a defined network, can be divided in clusters through the mathematics algorithms and multiple criteria analysis which optimize the number of installations, each group will have a point of final destination of urban-solid residues kept through an intermunicipal partnership. These points will be localized in locals which will respect the restraints of the ambiental point of view optimizing the rates of the transportation from the logistic point of view.

Este trabalho tem como objetivo definir uma metodologia para escolha de locais visando, para um grupo de cidades, a instalação de centrais de tratamento, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos, utilizadas através de consórcio intermunicipal, diminuindo custos e minimizando o impacto ambiental. Cidades (com suas taxas diárias de geração de resíduos sóIidos) posicionadas dentro de uma região com malha rodoviária definida, podem, através do uso de algoritmos matemáticos e abordagem multicriterial, ser divididas em grupos que otimizam o número de instalações, cada grupo tendo um ponto para destinação final de resíduos sólidos urbanos mantido através ele um consórcio intermunicipal. Estes pontos são definidos em locais que respeitam as restrições do ponto de vista ambiental (abordagem multicriterial), otimizando os custos de transporte do ponto de vista logístico (algoritmos matemáticos). / The work has been developed as objective or supplying for a group of cities, the best number of installations for the final destination of the urban-solid residues avaiable through the intermunicipals partnerships, decreasing rates and minimizing the environmental impact. Cities with daily rates of generation of residues posicionated within a region with a defined network, can be divided in clusters through the mathematics algorithms and multiple criteria analysis which optimize the number of installations, each group will have a point of final destination of urban-solid residues kept through an intermunicipal partnership. These points will be localized in locals which will respect the restraints of the ambiental point of view optimizing the rates of the transportation from the logistic point of view.

Orientação: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2016. / A dissertação examina a atuação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, instituição criada em 1990 com o intuito de articular a cooperação entre os municípios da região em algumas áreas do desenvolvimento urbano, tendo dentre seus objetivos primeiros a cooperação para a disposição final dos resíduos sólidos, o que, todavia, não se concretizou ao longo do tempo, apesar de justificada pela proximidade do exaurimento da vida útil dos aterros existentes na região. A trajetória institucional do consórcio é analisada desde seu surgimento, visando avaliar os reflexos dos avanços institucionais e normativos para a cooperação por esse tipo de arranjo colaborativo, em confronto com as dificuldades advindas do ambiente de competição interfederativa em muitos casos propiciado pela prevalência dos interesses político-partidários, e mesmo pela interferência de interesses privados nas decisões governamentais. Segundo Abrucio (2010), a cooperação apenas ocorre quando os custos da não cooperação são muito altos. Faz-se necessário avaliar a efetividade dos incentivos existentes para a cooperação na disposição final de resíduos sólidos urbanos, e os conflitos institucionais relacionados à assunção dos serviços de interesse comum, compatibilizando a literatura existente sobre cooperação intermunicipal com os fatos identificados na trajetória do consórcio, para alcançar a compreensão quanto às causas da não cooperação, e às circunstâncias jurídico-institucionais que se apresentam como estímulos ou entraves a essa cooperação. / This dissertation examines the Great ABC Consortium Performance from Municipal Districts, institution criated in 1990 to articulate cooperation between municipal districts in some urbane environment areas, having among their first objectives the cooperation to the final arrangement of solid residues. However, this project didn¿t happen all along the time in spite of beeing justified by expiring the utility of landfills lives from those areas. The institutional trajectory of Consortium is analised since its appearance, looking for valuation about institutionals and normatives advances¿reflexes to prepare a cooperation in this kind of collaboration arrangement to face the difficulties originated among federative competitions many times because of political sectarian and private interests on government decisions. In Abrucio (2010) premise the cooperation only occurs when the costs from negative cooperation are very high. It¿s necessary evaluate the incentive results to the cooperation in final disposition of urban solid residues and institutional conflicts in its relation establishing compatibility between existent literature about municipal districts cooperation with the identified facts in consortium trajectory to understand the "no cooperation" origin and the juridical-institutional circumstances that appear like stimulus or obstacles to this cooperation.

A ampliação horizontal das áreas urbanizadas dos municípios leva à formação de um tecido urbano contínuo, definido como conurbação. Essa condição tende a reduzir as possibilidades para o tratamento e disposição final de resíduos sólidos em áreas localizadas a menores distâncias dos centros geradores. Tal condição implica, entre outras questões, maiores custos para as administrações municipais. A necessidade da gestão intermunicipal para os resíduos gerados nos municípios torna-se o grande desafio, em função do sítio físico de cada municipalidade e as restrições ambientais e físicas que eventualmente possuam. Algumas experiências de gestão metropolitana existentes nas grandes cidades em redor do mundo tiveram por escopo o enfrentamento dessas questões de forma compartilhada. No caso das comunas localizadas na região francesa de Ile-de-France, a gestão do tratamento e da disposição final de resíduos está a cargo de uma agência intercomunal de tratamento de resíduos domiciliares, o Syctom, desde o início da década de 1980. Em Toronto, no Canadá, a gestão metropolitana da Metro Toronto, uma instância intermunicipal criada em 1953, possibilitou o tratamento e disposição final dos seis municípios integrantes da região metropolitana de Toronto desde então. Todavia, uma alteração no ano de 1997, decorrente de lei aprovada na província de Ontário, com a unificação de sete municipalidades, denominada amalgamation, ao mesmo tempo em que propunha uma redução dos custos, com o redimensionamento das máquinas administrativas, não levou em conta a vontade dos moradores dos antigos municípios em manter a configuração político administrativa anterior à fusão. Paradoxos entre a visão dos moradores sobre a importância dos governos locais, as questões econômicas envolvendo o financiamento de estruturas administrativas mais amplas, os desafios para a gestão de serviços de vários municípios e as formas pelas quais os estados nacionais atuam na apresentação de soluções, serão os temas aqui abordados. / The horizontal magnifying of urbanised areas of the cities leads on formation of continuous urban fabric, defined as conurbation. This condition tends to reduce possibilities for treatment and final disposal of solid waste in located areas not so far from the generating centers. Such condition implies, among others questions, higher costs for municipal administrations. Needs of intermunicipal management for waste generated in the cities becomes the great challenge, in function of physical space of each municipality and environmental and physical restrictions that eventually those municipalities have. Some experiences of metropolitan management in the great cities around the world have had for target facing these questions carried out as shared through partnerships. In the case of the communes located in the French region of Ile-de-France, the management of treatment and final disposal of waste is in charge of a intercomunal agency of treatment of household waste, the Syctom, since the beginning of 1980s. In Toronto, Canada, the management metropolitan of Metro Toronto, an intermunicipal instance established in 1953, since then made possible treatment and final disposal of six municipalities of metropolitan region of Toronto. However, an alteration in 1997, decurrent of law approved by Ontario province, with the unification of seven municipalities, called amalgamation, at the same time where it considered a reduction of the costs, with the resizing of the administrative structures, did not take in account the will of the inhabitants of the old cities to keeping the previous amalgamation administrative configuration. Paradoxes among the vision of the inhabitants on the economic importance of local governments, questions involving the financing of wider administrative structures, the challenges for services management of several cities and the forms for which national states act in the presentation of solutions, will be here pointed subjects.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-03-07T16:15:35Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ RICARTE DE LIMA_.pdf: 893734 bytes, checksum: 85665fa4741a78514b270c1ea8d87c06 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ RICARTE DE LIMA_.pdf: 893734 bytes, checksum: 85665fa4741a78514b270c1ea8d87c06 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Os Consórcios Intermunicipais de Saúde apresentam-se, para maioria dos municípios brasileiros, como ferramenta de gestão necessária ao atendimento das ações de responsabilidade desses entes federativos. Esses municípios, de forma individualizada, teriam dificuldades em atender as demandas geradas por seus residentes, uma vez que os profissionais de várias especialidades de média e alta complexidade e não disponíveis pelo Sistema Único de Saúde são insuficientes nessas localidades. Portanto, os consórcios de saúde tornam-se espaços agregadores de perspectivas de um grupo de indivíduos que trazem consigo as mais diferentes necessidades captadas no âmbito de suas comunidades. Assim, buscou-se, por meio da teoria das Representações Sociais, identificar e compreender os elementos que compõem as representações sociais dos gestores dos municípios que estão associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste de Mato Grosso. Analisamos a inter-relação entre esses elementos que supostamente possibilitam a esses gestores unir seus esforços financeiros e humanos na expectativa de melhor atender aos seus munícipes. Os dados foram coletados num período de seis meses, através de entrevistas, observações de campo e análise de documentos. Participaram da pesquisa de forma direta oito (8) prefeitos, dois (2) gestores administrativos do consórcio, um (1) profissional da área da saúde contratado e uma das fundadoras do consórcio. Após análise de conteúdo, identificou-se que os gestores concebem o consórcio como um espaço de debate e disputa, portanto, bastante conflituoso. Mas, para a maioria deles, esses conflitos são necessários e legitimam as ações do consórcio. Os informantes consideram que os interesses nesse espaço social são diversos, inclusive, de caráter político-ideológico, porém, acreditam que embora esses interesses causem conflitos, o princípio democrático é respeitado e materializado nas decisões pautadas no voto da maioria. Diálogo e Igualdade são representações comuns a todos os participantes e eles as colocam como primordiais no inter-relacionamento dos que estão envolvidos direta ou indiretamente no consórcio. O consórcio é visto como um espaço de união e parceria, mas, ao mesmo tempo, divergente e espaço de conflito. / The Intermunicipal Consortia of Health represent for majority of the Brazilian municipal districts, as a tool of necessary administration to the attendance of the actions by responsibility of those federative entities. Those municipal districts, in an individualized way, would have difficulties in attending the demands generated by their residents, once the professionals of several specialties, of average and high complexity, and not available by the Unique System of Health (SUS) are insufficient in those places. Therefore, the consortia of health become aggregator spaces of perspectives of a group of individuals which bring with them the most different needs captured in the ambit of their communities. Thus, we have sought, through the theory of Social Representations, to identify and to comprehend the elements that compose the social representations of the managers of the municipal districts that are associated to the Intermunicipal Consortium of Health of the West Region of Mato Grosso. We have analyzed the interrelation among those elements that supposedly make possible for those managers to unite their financial and human efforts in the best expectation to assist their municipalities. The data were collected in a period of six months, through interviews, field observations and analysis of documents. By a direct way, have participated of this research eight (8) mayors, two (2) administrative managers of the consortium, one (1) contracted professional of the area of health and one of the founders of the consortium. After content analysis, it was identified that the managers conceive the consortium as a space of debate and dispute, therefore, quite conflicting. However, for most of them, those conflicts are necessary and legitimate the actions of the consortium. The informers consider that the interests in that social space are diverse, besides, of political-ideological character; nevertheless, they believe that although those interests cause conflicts, the democratic principle is respected and materialized in the decisions by the vote of the majority. Dialogue and Equality are common representations for all of the participants and they conceive these things as primordial in the inter-relationship of the ones who are involved direct or indirectly in the consortium. The consortium is seen as a space of union and partnership, but at the same time, it is divergent, and a space of conflict.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela.pdf: 5991749 bytes, checksum: 664fc0f3728c0a86542dfde25cea21c8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current research aims to analyse the municipal and state public policy inserted on hydrographic basin of river Marrecas, especially those related to environmental education and conservation of water resources. The management process proposed is grounded in National Policy (Law 9.433/1997) and State (Law 12.726/1999) of the Water Resources that integrate the hydrographic basin as territorial unity of action in order to manage water resources in a decentralized manner, with the participation of public authorities, users and the community. Therefore, will be discussed the possibility of implementing an inter-municipal consortium to provide a planning of nature conservation activities between the municipalities of Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro to the integrated management of natural resources, primordially the water resources. This insertion is justified by the fact to list a space cut in the current proposal management pertinent to the committee of the tributaries of Baixo Iguaçu, that encompasses more than seventy municipalities, covering a considerably large area to boost the conservation and maintenance of water resources of thos territory. Must be observed that the delimination proposed does not relieve the legitimacy of the committee, but allow autonomy for that the three municipalities develop projects to raise founds that will assist in the management brought, well as the promotion of the integration of the population of more incisive way in this process. In this context, the environmental education is presented as a mechanism to coordinate the construction and integration of the concomitants environmental projects to insertion of subjects in the course of the consortium s proposition. Of Besides the suggestion of the insertion of this form of integrated management is being analyzed the collection and implantation of resources accruing from payment for environmental services, Ecological ICMS, with the aim the maintenance of public supply fountains, or units of conservation through payment for environmental services by the State Government of Paraná to the municipalities. At the same step, were researched the laws and others materials that would integrate the Municipal Master Plans and the Water Resources Plans in order to identify the forms of use and occupation of land, plus the direction of territorial planning, with emphasis on the use of water. To better understand the applicability of the instruments and laws, were interviewed six farmers from the aforementioneds municipalities, from with was found incompatibility between the program established by the municipalities and their execution, especially regarding the performing of works formation and environmental education. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar as políticas públicas municipais e estaduais inseridas na bacia hidrográfica do rio Marrecas, especialmente, aquelas voltadas para a educação ambiental e conservação dos recursos hídricos. O processo de gestão proposta está embasado nas Políticas Nacional (Lei nº 9.433/1997) e Estadual (Lei nº 12.726/1999) de Recursos Hídricos que integram a bacia hidrográfica enquanto unidade territorial de ação a fim de gerir os recursos hídricos de forma descentralizada com a participação do Poder Público, usuários e a comunidade. Para tanto, será discutida a possibilidade da implantação de um consórcio intermunicipal para proporcionar um planejamento das atividades de cunho conservacionista entre os municípios de Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro para a gerência integrada dos recursos naturais, primordialmente os recursos hídricos. Esta inserção justifica-se pelo fato de elencar um recorte espacial na atual proposta de gestão pertinente ao comitê dos afluentes do Baixo Iguaçu, que abarca mais de setenta municípios, abrangendo uma área consideravelmente extensa para dinamizar a conservação e manutenção dos recursos hídricos deste território. Cumpre observar que a delimitação proposta não desvincula a legitimidade do comitê, mas possibilita autonomia para que os três municípios desenvolvam projetos para captação de recursos que auxiliarão na gestão intentada, bem como a promoção da inserção da população de forma mais incisiva neste processo. Neste contexto, a educação ambiental apresenta-se enquanto mecanismo para coordenar a construção e integração dos projetos ambientais concomitantes à inserção dos sujeitos no transcurso da proposição do consórcio. Além da sugestão da inserção desta forma de gerenciamento integrado, está sendo analisada a arrecadação e implantação de recursos provenientes do pagamento por serviços ambientais, ICMS Ecológico, tendo por intuito a manutenção de mananciais de abastecimento público, ou unidades de conservação por meio de pagamento por serviços ambientais por parte do Governo Estadual do Paraná aos municípios. Ao mesmo passo, foram pesquisadas as leis e demais materiais que integram os Planos Diretores Municipais e os Planos de Recursos Hídricos a fim de identificar as formas de uso e ocupação do solo, além do direcionamento do planejamento territorial, com ênfase na utilização da água. Para melhor compreender a aplicabilidade dos instrumentos e leis, foram entrevistados seis agricultores dos municípios supracitados, a partir dos quais verificou-se incompatibilidades entre o programa estabelecido pelos municípios e a sua execução, sobretudo, no que tange a realização de trabalhos de formação e educação ambiental.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela.pdf: 5991749 bytes, checksum: 664fc0f3728c0a86542dfde25cea21c8 (MD5) Previous issue date: 2016-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The current research aims to analyse the municipal and state public policy inserted on hydrographic basin of river Marrecas, especially those related to environmental education and conservation of water resources. The management process proposed is grounded in National Policy (Law 9.433/1997) and State (Law 12.726/1999) of the Water Resources that integrate the hydrographic basin as territorial unity of action in order to manage water resources in a decentralized manner, with the participation of public authorities, users and the community. Therefore, will be discussed the possibility of implementing an inter-municipal consortium to provide a planning of nature conservation activities between the municipalities of Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro to the integrated management of natural resources, primordially the water resources. This insertion is justified by the fact to list a space cut in the current proposal management pertinent to the committee of the tributaries of Baixo Iguaçu, that encompasses more than seventy municipalities, covering a considerably large area to boost the conservation and maintenance of water resources of thos territory. Must be observed that the delimination proposed does not relieve the legitimacy of the committee, but allow autonomy for that the three municipalities develop projects to raise founds that will assist in the management brought, well as the promotion of the integration of the population of more incisive way in this process. In this context, the environmental education is presented as a mechanism to coordinate the construction and integration of the concomitants environmental projects to insertion of subjects in the course of the consortium s proposition. Of Besides the suggestion of the insertion of this form of integrated management is being analyzed the collection and implantation of resources accruing from payment for environmental services, Ecological ICMS, with the aim the maintenance of public supply fountains, or units of conservation through payment for environmental services by the State Government of Paraná to the municipalities. At the same step, were researched the laws and others materials that would integrate the Municipal Master Plans and the Water Resources Plans in order to identify the forms of use and occupation of land, plus the direction of territorial planning, with emphasis on the use of water. To better understand the applicability of the instruments and laws, were interviewed six farmers from the aforementioneds municipalities, from with was found incompatibility between the program established by the municipalities and their execution, especially regarding the performing of works formation and environmental education. / A presente pesquisa tem por objetivo analisar as políticas públicas municipais e estaduais inseridas na bacia hidrográfica do rio Marrecas, especialmente, aquelas voltadas para a educação ambiental e conservação dos recursos hídricos. O processo de gestão proposta está embasado nas Políticas Nacional (Lei nº 9.433/1997) e Estadual (Lei nº 12.726/1999) de Recursos Hídricos que integram a bacia hidrográfica enquanto unidade territorial de ação a fim de gerir os recursos hídricos de forma descentralizada com a participação do Poder Público, usuários e a comunidade. Para tanto, será discutida a possibilidade da implantação de um consórcio intermunicipal para proporcionar um planejamento das atividades de cunho conservacionista entre os municípios de Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão e Marmeleiro para a gerência integrada dos recursos naturais, primordialmente os recursos hídricos. Esta inserção justifica-se pelo fato de elencar um recorte espacial na atual proposta de gestão pertinente ao comitê dos afluentes do Baixo Iguaçu, que abarca mais de setenta municípios, abrangendo uma área consideravelmente extensa para dinamizar a conservação e manutenção dos recursos hídricos deste território. Cumpre observar que a delimitação proposta não desvincula a legitimidade do comitê, mas possibilita autonomia para que os três municípios desenvolvam projetos para captação de recursos que auxiliarão na gestão intentada, bem como a promoção da inserção da população de forma mais incisiva neste processo. Neste contexto, a educação ambiental apresenta-se enquanto mecanismo para coordenar a construção e integração dos projetos ambientais concomitantes à inserção dos sujeitos no transcurso da proposição do consórcio. Além da sugestão da inserção desta forma de gerenciamento integrado, está sendo analisada a arrecadação e implantação de recursos provenientes do pagamento por serviços ambientais, ICMS Ecológico, tendo por intuito a manutenção de mananciais de abastecimento público, ou unidades de conservação por meio de pagamento por serviços ambientais por parte do Governo Estadual do Paraná aos municípios. Ao mesmo passo, foram pesquisadas as leis e demais materiais que integram os Planos Diretores Municipais e os Planos de Recursos Hídricos a fim de identificar as formas de uso e ocupação do solo, além do direcionamento do planejamento territorial, com ênfase na utilização da água. Para melhor compreender a aplicabilidade dos instrumentos e leis, foram entrevistados seis agricultores dos municípios supracitados, a partir dos quais verificou-se incompatibilidades entre o programa estabelecido pelos municípios e a sua execução, sobretudo, no que tange a realização de trabalhos de formação e educação ambiental.

Submitted by Caio Teixeira (caiopenko@gmail.com) on 2014-03-26T20:24:40Z No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T09:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T12:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas políticas públicas. Com isso, procura-se pensar os diversos sentidos e significados da participação do sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas políticas públicas. O estudo encontra-se inscrito no contexto das pesquisas qualitativas, enfocando a importância da fala. / The study discusses potential linkages among between political participation of civil society and public policy at the local level of goverment. It also discusses the relation among greater participation and union action on working class. The aims to rescue the concept of 'self-meaning' and “social significance” as analytical resource by analyzing the experience of workers to political union activity associated to managerial aspects of public policy from the ABC region. The study was conduced in the context of qualitative approach focusing the importance of speech.

Orientadora: Profa Dra Vanessa Elias de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / Esta pesquisa apresenta e discute as relações intra e intergovernamentais coordenadas pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC para a política de mobilidade da região do ABC paulista. O objetivo é identificar os papéis dos agentes governamentais e não governamentais, sobretudo do próprio consórcio, no desenvolvimento dessa política e assinalar as dificuldades nas relações intergovernamentais, as conquistas e os obstáculos na construção de uma política integrada no ABC para a mobilidade urbana. A pesquisa retrata o histórico das ações do Consórcio para a mobilidade urbana no início dos anos 90 e analisa com maior foco as ações desenvolvidas dos anos 2000 até 2013, quando a articulação regional para a mobilidade se torna prioridade, resultando na construção do Plano Regional de Mobilidade, consequência do importante envolvimento dos setes municípios do ABC, com participação do governo estadual e do governo federal, com protagonismo do consórcio para viabilização da cooperação. / This research presents and discusses the intra and intergovernmental relations coordinated by Consórcio Intermunicipal Grande ABC for mobility policy of the ABC Paulista region. The goal is to identify the roles of governmental and non-governmental players, especially the consortium itself, in the development of this policy and point out the difficulties in intergovernmental relations, achievements and obstacles in building an integrated policy for urban mobility on ABC. The survey portrays the history of actions of the consortium for urban mobility in the early 90s and analyzes more deeply the actions developed in the 2000s until 2013, when the regional joint mobility becomes a priority, resulting in the elaboration of the Mobility Regional Plan, as consequence of the significant involvement of the seven cities of the ABC, with participation of the state and the federal government, with leadership of the consortium for the feasibility of cooperation.

Orientador: Prof. Dr. Jeroen Johannes Klink / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / O objetivo desta dissertação consiste em analisar a governança colaborativa no ABC Paulista em sua conjuntura macroinstitucional mais favorável, no período pós-2003. Nesse sentido, tem-se o recorte específico para o processo de adaptação do consórcio e a nova legislação no país referente ao consorciamento público. Partimos da premissa que neste período, a governança regional-metropolitana no país se fortaleceu, principalmente a partir da consolidação de um arcabouço jurídico (p.ex. Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei dos Consórcios Públicos; a lei nº 12.305, de agosto de 2010, sobre resíduos sólidos e a lei 11.445, de janeiro de 2007, referente à saneamento básico), que incentivou a gestão e planejamento compartilhados, os financiamentos federais para habitação, o desenvolvimento urbano e a retomada do protagonismo dos governos estaduais em torno da criação e regulamentação das áreas metropolitanas.O estudo de caso do Consórcio Intermunicipal Grande ABC propõe-se analisar esse período de transição, priorizando a análise dos limites e potencialidades da atuação do Consórcio, bem como o processo de adaptação da instituição à nova legislação. A partir de uma pesquisa documental nos arquivos do consórcio e um levantamento da literatura crítica sobre escalas e a atuação e organização territorial do Estado, argumentamos que a escala regional e também a governança regional - representam uma construção social e política contestada. Isso não apenas se refletiu nas dificuldades enfrentadas na negociação e aprovação da legislação nacional acerca do consorciamento, mas também na transformação da própria estrutura do Consórcio Intermunicipal Grande ABC em consórcio público. / The objective of this dissertation is to analyse collaborative governance in ABC Paulista on more favorable macro-institutional environment of the post-2003 period, with a specific emphasis on the adaptation of the institution to the new national legislation regarding public consortia. We assume that in this period, the regional-metropolitan governance in the country has strengthened, primarily from the consolidation of a legal framework (eg Federal Law No. 11.107, of April 6, 2005 - the Law of the public consortium, the law no. 12,305, August 2010 law about solid waste and 11,445 January 2007 on sanitation) that encouraged shared management and planning, federal funding for housing and urban development, and the role of governments resumed state around the creation and regulation of metropolitan areas. The case study of the Intermunicipal Consortium Grande ABC intends to analyze this transition period, prioritizing the analysis of the limits and potential of the performance of the Consortium to the adaptation process to the new national legislation. On the basis of documental research in the Consortia and a synthesis of the critical literature on scales and the territorial organization and intervention of the state, we argue that the regional scale ¿ and also regional governance - represents a socially and politically contested process. This was not only reflected in the difficulties to negotiate and approve the national legislation on public consortia, but also in the transformation of the legal structure of the ABC consortium into a public institution.