O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

O objetivo da tese de doutorado é compreender o processo de criação do Conselho de Defesa Sul-americano, proposto pelo Brasil, e suas relações com a institucionalização normativa da política de defesa, como um fenômeno político relevante para os avanços em direção a um regime de cooperação de segurança sul-americana. Neste sentido, um estudo do balanço das capacidades militares é realizado com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprofundar a cooperação regional de defesa. / The aim of this work is to understand the process of creation of the South American Defense Council proposed by Brazil and its relationship with the Brazilian Defense Policy institutionalization as a relevant phenomena in terms of forward steps towards a security cooperation regime in South America. Hence, a study focused on the balance of military capabilities has been made aiming at revealing the need to deepen the defense regional cooperation.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao DANIEL FRANCA OLIVEIRA.pdf: 930759 bytes, checksum: f4dd04daadd3161679331d37899dd5de (MD5) Previous issue date: 2006-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The recent Brazilian to a United Nations Security Council permanent seat is the expression of a historical desire in having a place among the great powers. The path followed by the so-called Great Power Foreign Policy begins in the political tentative in being elected to a permanent seat in the League of Nations Council. It also passes through a process of diplomatic negotiation with the United States to occupy a permanent seat in the Security Council during the establishing process of United Nations and goes through the nuclear parallel policy project in the Geisel period. Its recent manifestation begins when President Sarney takes the initiative to release Brazilian candidacy to a permanent seat in the Security Council, in 1989. Since then, the other government periods have given distinct diplomatic treatment and emphasis during the debate process of the Council expansion. For instance, in the beginning of the 90´s, president Collor promotes an exploration diplomacy that corresponds to the immature atmosphere of first debates about the Council s reform. Recently, President Lula, emphasizing a policy willing for leadership, gives an intense treatment to the Brazilian campaign in the Council s expansion. Even if, having a diplomacy accurately constructed to get a great power status to Brazil in the Council _ which the most important alliance is the G-4, a group formed by Brazil, Germany, Japan and India to propose a unified resolution to the Council s reform _ Lula has not been successful in getting Brazil a permanent seat. The present study is an analysis of the main reasons that have taken Brazil s proposal to an unsuccessful stage. It is based in three main possibilities: the Brazilian lack of power projection capacity in the international relations, the non-regional consensus on Brazilian proposal, and the political rivalry between Japan and China, showing a misperception in Brazil diplomacy view, having joined the G-4. With this specific purpose, an analysis is executed based on the Great Power Foreign Policy historical fundaments and on how the foreign policy since president Sarney to Lula contributed to this unwished result / A atual candidatura brasileira para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas é a expressão de um antigo desejo brasileiro de ocupar um lugar no concerto das grandes nações. O trajeto percorrido pela chamada política externa de grande potência, nesse sentido, inicia na tentativa de ocupar uma cadeira permanente no Conselho da Liga das Nações, passa pela negociação com os EUA por um lugar permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante sua criação, assim como também tem passagem na política nuclear paralela do governo Geisel, e culmina na iniciativa do presidente Sarney quem lançou a candidatura atual brasileira, em 1989, e a qual sobrevive até os dias atuais, no governo Lula. Desde o governo Sarney, a participação brasileira nos debates acerca da ampliação do CS têm tido diferentes ênfases e graus de importância nos governos subseqüentes: desde a diplomacia de desbravamento de Collor no início dos debates sobre a reforma até a política para uma busca de liderança explícita de Lula, promovendo uma campanha intensa para eleger o Brasil ao Conselho. Mesmo com uma diplomacia arquitetada para lograr a vontade brasileira de obter status de potência mundial, cuja aliança mais importante é o G-4 (grupo formado por Alemanha, Brasil, Japão e Índia que propõe uma única resolução para a reforma do Conselho), Lula não elege o Brasil para o Conselho. Esse estudo é uma análise de como os resultados até o momento atual não favoreceram o pleito brasileiro no Conselho, tendo os EUA e a China vetado a proposta de reforma do G-4. Nos baseamos em três principais possibilidades que possam ter culminado nesse resultado: a ausência de capacidade do Brasil de projetar poder nas relações internacionais, o não consenso regional para com o pleito brasileiro, e a rivalidade sino-japonesa, mostrando um misperception da diplomacia brasileira ao aderir o G-4. Para tanto, ao longo do estudo, analisamos desde o histórico da política externa de grande potência até a construção de um mapa político desde o governo Sarney até Lula para verificar essas possibilidades

The analysis of the rules evolution, in particular internationally, demonstrates normative and principles conflicts that serve as power play instrument and the colonizer-colonized dichotomy, even when its essence is directed to the maintenance of peace. The the Responsibility While protecting (RWP) presented by Brazil in 2011, within the context of the development of global standards, permeated by non-linear conflictual interactions, where the interventions based on a Responsibility to Protect(R2P) civilians, have challenged the existing structures in the global order and therefore has sparked great debate regarding the prevalence of decisions emanating from the United Nations Security Council - UNSC against the sovereignty and self-determination of peoples, since there is no control of legality and legitimacy of that discretion which the United Nations - UN holds. In this sense, the present work aims to analyze if the Responsibility to Protect can be considered as an attempt to influence from the Global South countries in the production of global standards and this can work as a capable principle of safeguarding the coercive nature of measures by of the UNSC, a way of accountability that implies a large extent by the level of responsibility of emanating acts from the UN Security Council that determ interventions, and what tools are needed for the Responsibility to Protect is an effective tool of prior control of legality and legitimacy. In order to meet this goal, we adopted a dialectical approach, drawing on the monographic method, through bibliographical and documentary research and interdisciplinary literature, among others that apply to the subject under study. / A análise da evolução das normas, em específico no âmbito internacional, demonstra conflitos normativos e principiológicos que servem de instrumento de reprodução de poder e da dicotomia colonizador-colonizado, mesmo quando sua essência está voltada para a manutenção da paz. O Princípio da Responsabilidade ao Proteger (RWP, sigla em inglês), apresentado pelo Brasil em 2011, surge no contexto da evolução das normas globais, permeadas por interações não lineares conflituosas, onde a implementação cada vez maior de intervenções baseadas em uma Responsabilidade de Proteger (R2P, sigla em inglês) civis, tem desafiado as estruturas existentes na ordem global e por isso tem suscitado grande debate no que toca a prevalência de decisões emanadas do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU face à soberania e a autodeterminação dos povos, uma vez que não há um controle de legalidade e legitimidade desse poder discricionário do qual a Organização das Nações Unidas - ONU é detentora. Nesse sentido, a presente dissertação visa analisar se a Responsabilidade ao Proteger pode ser considerada como uma tentativa de influência a partir dos países do Sul Global na produção de normas globais e se esta pode funcionar como um princípio capaz de acautelar as medidas de natureza coercitiva por parte do CSNU, isto é, uma forma de accountability que implique em um maior nível de responsabilidade por parte dos atos emanados do Conselho de Segurança da ONU que determinem intervenções, bem como quais são os instrumentos necessários para que a Responsabilidade ao Proteger seja uma ferramenta eficaz de controle prévio de legalidade e legitimidade. De forma a cumprir esse objetivo, adotou-se uma abordagem dialética, valendo-se do método monográfico, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e literatura especializada interdisciplinar, dentre outras que aplicáveis ao tema em estudo.