Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:18:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Batista_EuniceReis_M.pdf: 1377562 bytes, checksum: 9f3551765b1988e10d12e29cf230e21f (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Planejar uma unidade de conservação é, entre outras atribuições, demonstrar a riqueza de ambientes e a variedade de unidades de paisagem, ocorrentes no passado ou no presente. Comparar cenários passados e presente, visando obter medidas para a conservação futura, não é uma tarefa simples. A Ecologia da Paisagem é uma teoria que vem auxiliando a compreender tais relações, pela análise da complexidade e da multiplicidade dos fatores que atuam no meio. Nesta direção, este estudo teve por objetivo construir e analisar cenários da paisagem, baseando-se no arcabouço teórico da ecologia de paisagem e utilizando como ferramenta um sistema de informação geográfica. A bacia hidrográfica do rio Mambucaba foi o estudo de caso. Ela ocupa cerca de 67% de toda a extensão do Parque Nacional da Serra da Bocaina, que representa um importante reduto de Mata Atlântica e fonte de abastecimento de diversas comunidades litorâneas. Essa bacia hidrográfica é bastante representativa das alterações humanas na paisagem do Parque. A combinação de diversos mapas temáticos permitiu evidenciar uma grande variabilidade de ambientes resultante de fatores biofísicos (geologia, geomorfologia, solos, hidrografia e cobertura vegetal) e sócio-econômicos (uso e ocupação da terra). Uma grande complexidade ambiental foi verificada no cenário passado (considerado livre de pressões antrópicas) dado o número elevado (84) de tipos de unidades de paisagem obtido. No cenário atual a paisagem apresentou-se ainda mais variável e complexa (111 tipos de unidades de paisagem identificadas) devido às interferências de origem humana que têm comprometido seriamente a conservação dos recursos ambientais da área de estudo e, por extensão, de todo o Parque. As vias de acesso foram apontadas como estruturas responsáveis pela origem e distribuição de impactos negativos por toda a bacia hidrográfica Mambucaba. A metodologia utilizada mostrou-se rápida e eficiente na caracterização da paisagem, no diagnóstico do nível de degradação e na indicação de medidas de recuperação e conservação para unidades de paisagem específicas da área de estudo / Abstract: Environmental planning in protected areas it is, beyond others attributions, to present the environment richness and variety of landscape units, in the past or presents. We need to compare these scenarios to get plans for future conservation. The Landscape Ecology is a theory that help us to understand such relationships, trough the analysis of complexity and multiplicity of the factors that act in the environment. In this sense, the objectives of this research were evaluate landscape scenarios, based on landscape studies and using a geographic information system. The Mambucaba river watershed was the studied area. It occupies over 67% of the ¿Serra da Bocaina¿ National Park , which represents an important redoubt of Atlantic Forest and water source to the diverse littoral communities. This watershed is a representation of the human alterations in this park. The combination of diverse thematic maps allowed to evidence a great environmental variability of the biophysical factors linked to geology, geomorphology, pedology, hydrography, land use and cover land. A great environmental complexity was verified in the original scenario (free of the human pressures). It was observed 84 kinds of landscape units. In the recent scenario, the landscape presented even more variability and complexity (111 landscape units). It was consequence of human interferences in the past and present, that threated seriously the conservation of the environmental resources of the study area and, for triggered, all the park. The trails had been pointed as structures responsible to the origin and distribution of the negative impacts for all the basin. The methodology was efficient in the landscape characterization and forest degradation diagnosis. It was possible to show proposals about recovery and conservation in specific landscape units / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

The forest fragmentation is a larger challenges for planning the restoration of degraded areas, and is necessary to analyze the characteristics of structure and connectivity of the patches, for can to select appropriate techniques to local situations. This study was conducted to assess the conditions related to the structure and connectivity of forest fragments of river basin Poxim (SE) through landscape metrics considering the attributes and the possibilities of implementing restoration techniques degraded areas. For this, an analysis was made of the structure of the fragments by applying metrics program Patch Analyst 5.0 was selected to identify the area, density and size, edge, shape, and isolation core area, with minimal effect simulation of edge in the area (35 meters). Then, aspects of the functional connectivity in the area were investigated by using indexes connectivity program Conefor sensinode 2.2. The information generated by the programs were compared with the field research of possible actions related to land use fragmentation area. The effects of forest fragmentation are evident in the structural pattern of the patches in the study area. Besides, with respect to connectivity, observed very low values, which indicate the need to increase the work of restoration of degraded areas, to improve network connectivity. In the field research, there were numerous anthropogenics activities that extend the effects of fragmentation in the area, confirming with the data generated by the metrics. Was confirmed the relevance of studies of landscape metrics for fragmented areas and to the actions of subsidy restoration of degraded areas. Thus, due to the harmful consequences that fragmentation brings in the environment, reducing it should be one of the goals of the guidelines in the planning of local biodiversity conservation and landscape restoration / A fragmentação florestal se constitui em um dos grandes desafios para o planejamento da restauração de áreas degradadas, sendo necessário analisar as características de estrutura e conectividade dos remanescentes, para que seja possível selecionar técnicas adequadas às situações locais. Assim, este estudo foi realizado com o objetivo de avaliar as condições relacionadas à estrutura e conectividade dos fragmentos florestais da bacia hidrográfica do rio Poxim- SE, através de métricas de paisagem considerando-se as características encontradas e as possibilidades de implantação de técnicas de restauração de áreas degradadas. Para isso, foi feita uma análise da estrutura dos fragmentos por meio da aplicação de métricas do programa Patch Analyst 5.0, selecionadas para identificar a área, densidade e tamanho, borda, forma, isolamento e área central, com a simulação de uma área mínima de borda (35 metros). Além disso, aspectos relacionados à conectividade funcional da área foram investigados com a utilização de índices de conectividade do programa Conefor sensinode 2.2. As informações geradas pelos programas foram comparadas com o levantamento em campo de possíveis ações de uso do solo relacionadas à fragmentação da área. Os efeitos da fragmentação florestal são evidentes no padrão estrutural dos remanescentes da área de estudo. Além disso, com relação à conectividade, observaram-se valores muito baixos, que indicam a necessidade de intensificarem-se os trabalhos de restauração de áreas degradadas, como tentativa de melhoria na rede de conectividade. Em campo, foram verificadas várias atividades antrópicas que potencializam os efeitos da fragmentação no meio, corroborando com os dados gerados pelas métricas. Evidenciou-se a relevância de estudos de métricas de paisagem para áreas fragmentadas e como subsídio nas ações de restauração de áreas degradadas. Assim, devido às consequências prejudiciais que a fragmentação traz ao meio, sua redução deverá ser uma das metas das diretrizes nos planejamentos de conservação da biodiversidade local e restauração da paisagem

Faced with the current water crisis, it is necessary to reassess the degree of conservation of water bodies, especially reservoirs (dams), in order to maximize their possibilities of use. In this sense, sensitizing the population becomes an essential prerogative for the promotion of water sustainability, and consequently, it is possible to ensure the consumption of future generations. Taking into account the standards set by the National Environment Council (CONAMA) for each use for which the water is intended, the levels of conservation of the reservoir water are elements of concern, mainly because they are water bodies of multiple uses . In this context, this research consisted in sensitizing the students of the Agribusiness Integrated Technical Course of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sergipe - Campus Itabaiana / SE, on the water management in the Potions of Ribeira (Itabaiana / SE) Irrigated Perimeter, aiming at thus conserving for multiple uses of this water body. With regard to methodological procedures, this research was classified at the exploratory level, having as a procedure a case study. Therefore, because it is the management of water resources, it is proposed to approach the environmental sciences, and for this it is necessary to use Environmental Education (EA) as a pillar, in order to promote reflection and foster social participation in the water management of Iridescent Perimeter Potions of Ribeira. Thus, it is based on the clarification of the student community about the conditions of degradation and conservation of the water body under study, so that these become disseminators of legal aspects associated with the management of water resources, especially that practiced on the spot by the managing body. Regarding the results, structured questionnaires applied with open and closed questions were used as a tool for collecting data. Finally, this research brings the production and implementation of a didactic resource, which according to the choice of the participating student sample, consisted of a game in quiz format, which will contribute substantially to the training of future agribusiness professionals, through the proposed discussion on management. / Diante da crise hídrica verificada atualmente, se faz necessário reavaliar o grau de conservação dos corpos hídricos, sobretudo dos reservatórios (constituídos por barragens), visando assim maximizar as suas possibilidades de usos. Nesse sentido, sensibilizar a população torna-se uma prerrogativa essencial para que se tenha a promoção da sustentabilidade hídrica, e por consequência seja possível assegurar o consumo de gerações futuras. Tendo então como pressuposto os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para cada uso a que a água se destina, os níveis de conservação das águas de reservatórios são elementos de preocupação, principalmente por tratar-se de corpos hídricos de múltiplos usos. Nesse contexto, esta pesquisa consistiu em sensibilizar os alunos do Curso Técnico Integrado em Agronegócio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe – Campus Itabaiana/SE, sobre a gestão hídrica no Perímetro Irrigado Poções da Ribeira (Itabaiana/SE), visando assim a conservação para os usos múltiplos deste corpo hídrico. Com relação aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa classificou-se ao nível exploratório, tendo como procedimento de abordagem um estudo de caso. Por conseguinte, por se tratar da gestão dos recursos hídricos, propõe-se assim uma abordagem às ciências ambientais, e para isso faz-se necessário utilizar da Educação Ambiental (EA) como pilar, visando dessa forma, promover reflexões e fomentar a participação social na gestão hídrica do Perímetro Irrigado Poções da Ribeira. Assim, parte-se do esclarecimento da comunidade discente acerca das condições de degradação e de conservação do corpo hídrico em estudo, para que estes se tornem disseminadores de aspectos legais associados à gestão de recursos hídricos, sobretudo a praticada no local pelo órgão gestor. No tocante aos resultados, foi utilizado como ferramenta para coleta de dados questionários estruturados aplicados de forma assistida com perguntas abertas e fechadas. Por fim, esta pesquisa, traz a produção e implementação de um recurso didático, que segundo escolha da amostra discente participante, foi constituído de um game no formato quiz, o qual contribuirá substancialmente para formação dos futuros profissionais do agronegócio, através da discussão proposta sobre a gestão hídrica. / São Cristóvão, SE

Orientador: Emilia Wanda Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-13T07:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas_IsisFelippede_M.pdf: 882253 bytes, checksum: 45a526d246eff1760508b16f133e43c8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As Unidades de Conservação (UCs) são o tipo de área protegida que se configuram como a principal estratégia do poder público para promover a conservação da biodiversidade e recursos naturais à ela associados. A integração dessas unidades à dinâmica territorial, intervindo e alterando-a, quando necessário, é essencial para que sejam cumpridos os seus objetivos de criação. A zona de amortecimento é um dos instrumentos do plano de manejo das UCs que respondem pela integração da unidade ao território. No presente trabalho foram analisados o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas e os planos de gestão do território cujos objetivos e diretrizes influenciam a implementação das zonas de amortecimento. Com a finalidade de entender o isolamento inicial das áreas protegidas no Brasil, foram recuperados os marcos históricos da estruturação político-institucional do Estado brasileiro na área de conservação ambiental: das primeiras ações de proteção dos recursos naturais na época do império até a territorialização da conservação da biodiversidade, que culminou com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Os planos de gestão do território foram apresentados e analisados segundo a perspectiva de integração das UCs aos diversos usos do território. Os critérios para a delimitação física da zona de amortecimento definidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foram listados e, a partir da legislação analisada, foram discutidos os elementos que elas oferecem para a viabilização das zonas de amortecimento. / Abstract: The Conservation Units are a sort of protected area which presents themselves as being the main strategy of the State to promote the maintenance of biodiversity and its natural resources. The integration of these Units into the dynamics of the territory, causing to intervene in and transform it whenever necessary, is essential so that the objectives of their creation are met. The buffering zone is one of the tools of the UCs management plan which is responsible for the integration of a Unity into the territory. In this study, the Conservation Units National System (SNUC), the National Strategic Plan of Protected Areas, as well as the territory management plans, whose goals and policies affect the implementation of the buffering zones, have been analysed. In order to understand the initial isolation of protected areas in Brazil, it was necessary to retrace the historic events which contributed to the political-institutional organization of Brazilian State concerning the realms of environmental conservation: from the first actions taken towards the protection of natural resources at the Empire Age to the =territorialization' of biodiversity conservation, leading to the creation of the Conservation Units National System (SNUC) The territory management plans have been presented and analysed according to the expectations of the UCs integration into the several uses of the territory.The criteria for the setting of the geographical boundaries to the buffering zones established by the Environment National Board (CONAMA) and the Environment and Renewable Natural Resources National Institute (IBAMA) have been listed, and basing on the analysed legislation, the elements they provide for the viability of the buffering zones have been discussed. / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:24:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FerreiraJunior_AntonioCarlos_M.pdf: 7887217 bytes, checksum: c7c149ed578552ddedc46f67f2ea5f16 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O problema da degradação ambiental no Pontal do Paranapanema é histórico e latente. O contexto social atual da região é marcado pela presença de assentamentos rurais implantados pelo Estado. Teriam estes assentamentos potencial para se transformarem em áreas agrícolas com maiores preocupações ambientais? Como os Sistemas Agroflorestais poderiam auxiliar nesse processo? O foco da análise desta dissertação prendeu-se ao detalhamento da implantação efetiva do Programa Pontal Verde (Itesp) nos assentamentos rurais do Pontal do Paranapanema, e mais especificamente analisando sua atuação no assentamento Santa Rosa I. A hipótese principal diz respeito à possibilidade das ações do Programa Pontal Verde em contribuir na transformação dos assentamentos em espaços produtivos com maiores preocupações ambientais. Além da contextualização geral sobre a política de assentamentos rurais, questão ambiental e situação atual das políticas públicas para a agricultura familiar em anos recentes, os objetivos específicos foram: elaborar um diagnóstico do desempenho da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp); analisar a implantação do Programa Pontal Verde; avaliar a situação socioeconômica e ambiental, as formas de organização, seus pontos críticos e favoráveis das famílias assentadas no Santa Rosa I, localizado no Município de Mirante do Paranapanema, objetivando destacar suas causas e contribuir para a busca de soluções. Utilizamos como procedimentos metodológicos o levantamento e revisão bibliográfica para o entendimento da questão ambiental e seus desdobramentos na agricultura, e a contextualização do processo de ocupação do Pontal do Paranapanema; levantamento documental para avaliar o papel desempenhado pela Fundação Itesp e revisão do Programa Pontal Verde (aspectos gerais, objetivos, diretrizes e estratégias, área de abrangência, efetividade, dificuldades e críticas). Outros passos foram necessários, como a delimitação do recorte espacial do assentamento Santa Rosa I, pesquisa de campo para aplicação dos questionários socioeconômicos elaborados com questões que contemplaram as dimensões ambientais, sociais e econômicas; além de entrevistas com técnicos da Fundação Itesp. Como conclusão principal constatou-se que as ações do Programa Pontal Verde, apesar de adotarem o discurso da sustentabilidade, encontram dificuldades na sua execução pela Fundação Itesp, uma vez que são permeadas por diversas lacunas que, em seu conjunto, demonstram a inabilidade do Estado em lidar com a complexidade que envolve assentar e assegurar o desenvolvimento efetivo das famílias no campo / Abstract: The environmental degradation in the Pontal do Parananapanema is historical and latent problem. The social context of the current region is characterized by the presence of rural settlements implemented by the State. Do these settlements have the potential to turn into agricultural areas with higher environmental concerns? As agroforestry systems could help in this process? The focus of this research has held to the details of the effective implementation of the Pontal Verde Program (Itesp) in rural settlements localized in Pontal do Paranapanema, and more specifically, analyzing its role in the settlement Santa Rosa I. The main hypothesis concerns the possibility of Pontal Verde actions to contribute in transforming the settlements in productive areas with the greatest environmental concerns. In addition to general background on the rural settlement policy, environmental issues and current situation of public policies for family farming in recent years, we intend to develop specific goals as a diagnostic performance of the Instituto de Terras do Estado de São Paulo Foundation (Itesp); examine the implementation of the Pontal Verde program; assess the socioeconomic and environmental aspects and forms of organization of families who settled in Santa Rosa I, to identify critical points and conditions of Santa Rosa I, aiming to highlight their causes and contributing the search for solutions. We use as instruments the survey and literature review to understand the environmental issue and its implications for agriculture and the Pontal do Paranapanema occupation context; documentary surveys to assess the role played by the Itesp Foundation and analyse its accomplishment and review the Pontal Verde Program (aspects general, goals, guidelines and strategies, area of coverage, effectiveness, difficulties and criticism). Definition of the spatial area of the settlement Santa Rosa I, located in Mirante do Paranapanema city; field research for the application of socioeconomic questionnaires, prepared with questions that contemplated the environmental, social and economic dimensions, as well as interviews with technicians from the Itesp Foundation. It was found that the actions of the Pontal Verde,despite adopting the discourse of sustainability, have difficulties in the implementation there of by Itesp Foundation, since they are permeated by several weaknesses as a whole demonstrate the inability of the State in dealing with based complexity involved and ensure the effective development of rural families / Mestrado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Mestre em Engenharia Agrícola

No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes instrumentos de conservação: as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). A localização das APPs é imutável e as RLs podem ser locadas de diferentes formas, segundo critérios estabelecidos pela Lei e complementados pelos Estados. Os critérios gerais para a localização das RLs, bem como sua aplicação na prática, podem, porém, gerar subjetividades. Evidencia-se, assim, a necessidade de buscar instrumentos mais precisos para este fim. Nesse sentido, estudos vêm sendo realizados no intuito de auxiliar os tomadores de decisão quanto à localização das RLs, de forma que essas cheguem o mais próximo possível de cumprir as funções de utilização sustentável dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os avanços historicamente obtidos no Brasil contemplados pelo CF vigente, podem sofrer profundas alterações caso seja aprovado o Projeto de Lei 1.876-C de 1.999 (PL), apresentado à Câmara Federal e aprovado em 24 de maio de 2011, encaminhado ao Senado como PL 30/2011. O PL propôs significativas reduções nas dimensões das APPs e RLs, bem como a flexibilização da obrigatoriedade de aplicação desses instrumentos legais em diversas situações. Este fato gerou contestações da comunidade científica (representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências ABC), que argumenta que apenas aspectos econômicos imediatistas foram considerados na elaboração do PL, desconsiderando-se aspectos ambientais e negligenciando o devido aporte dos conhecimentos científicos e tecnológicos na revisão de uma Lei de grande interesse para toda a sociedade. Frente a este contexto, esta investigação teve como objetivos analisar métodos para definir áreas prioritárias para a localização de RLs e comparar diferentes posicionamentos em relação à atual polêmica sobre alterações do CF vigente. Para tanto foram definidos os seguintes objetivos específicos: 1. Aplicar três métodos para localização de RL com base no CF vigente, considerando a possibilidade de compensação entre propriedades, de modo a identificar qual método mais favorece o cumprimento das funções designadas a esse instrumento legal. 2. Eleger um dos métodos testados para gerar cenários e comparar as orientações contidas no CF vigente com as propostas apresentadas para sua revisão, tanto o Projeto de Lei 1.876-C de 1999 e o PL 30/2011, como as propostas da SBPC e ABC. O recorte territorial foi o município de São Carlos-SP, o SIG utilizado foi o IDRISI e o software utilizado para cálculo das métricas de paisagem foi o FRAGSTATS. Os resultados demonstraram que: métodos de fácil aplicação podem auxiliar na definição da localização de RLs para que suas funções sejam satisfatoriamente cumpridas; e, o PL traria consequências extremamente negativas à conservação da biodiversidade, solos e recursos hídricos e, portanto, sua revisão deve ser postergada e devidamente pautada na participação da sociedade e da comunidade científica. / In Brazil, the first version of Forest Code in 1934, created by the Decree 23.793, and latter the New Forest Code (FC) in 1965 (Law 4.771) shows the concerns of the society for the rational use of national territory. Concerning to the management and conservation of natural resources, the present FC establishes two important conservation tools: Permanent Preserved Areas (PPA) and the Legal Reserves (LR). The PPA\'s location is immutable and the LR can be located in different ways, according to criteria defined by Federal Law and complemented by the States. The general criteria for LR location can, however, create subjectivities. It becomes clear the needing of searching more precise instruments for achieving its goals. For that, researches have been done to help decision makers to define LR\'s location, intending to achieve properly its functions of sustainable use of natural resources and biodiversity conservation. Although the historical advances obtained in Brazil with the FC, it can deeply retrocede if the Law Project 1876-C/99 (LP), presented and approved by the Congress and sent to Senate as LP 30/2011, became approved. The LP proposes significant reductions on the PPA and RL dimensions, as well as facilitates the non obligation of laws application. This fact has sparked contestations of the science community, represented by the Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) and the Academia Brasileira de Ciências (ABC), that says only short term economical components were considered on the LP, desconsidering environmental components and neglecting the support of science and technology knowledge when rewriting such important law for the society, as the FC. This researchs goals are to analyze methods for LR\'s location and to compare different views of changes on FC. For that, were defined two specific goals: 1 Apply three methods for LR\'s location according to the FC, considering the possibility of compensation of LR between properties, intending to identify witch method better achieve the LR functions. 2 Elect one of the tested methods and create scenarios to compare the FC directions with the proposals presented to its review suggested by the LP 1.876-C/1999 (and LP 30/2011) and the SBPC/ABC. The scenarios were designed for the São Carlos city located on São Paulo State, the GIS used was IDRISI and the software used to calculate the landscape metrics was the FRAGSTATS. The results shows that: easy application methods can help on the definition of LRs location in manner to achieve its goals; the LP would bring strong negatives consequences for the biodiversity, soil and water resources conservation, and, for that, its reviewing should be postponed and properly supported by society and scientific community participation.

A destruição de ambientes naturais é um dos mais reconhecidos problemas ambientais de âmbito global que, entre outras conseqüências, provoca impactos como perda de biodiversidade e degradação dos solos e da água. Tais impactos se refletem nos sistemas econômicos e sociais, o que tem conduzindo a discussão das estratégias de conservação da natureza por rumos que incluem, não somente questões técnicas, como também aspectos políticos. Além das estratégias de proteção baseadas em terras públicas, a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos em áreas sob domínio privado, é uma necessidade amplamente reconhecida. Seja em terras públicas ou particulares, a conservação de áreas naturais implica na imposição de limites às ações humanas, o que tende a gerar conflito de interesses. No Brasil, a chamada reserva legal - instrumento estabelecido pelo Código Florestal, Lei no. 7.441 de 1965, com a finalidade de garantir o uso sustentável dos recursos naturais, conservar biodiversidade e processos ecológicos limita o uso da propriedade rural e é foco de discussão entre proprietários, governos e setores da sociedade ligados à área ambiental. O presente trabalho analisa e propõe estratégias para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos por meio do instrumento reserva legal, considerando critérios de alocação e aspectos de gestão, com ênfase na realidade dos biomas Mata Atlântica e cerrado. São analisados aspectos políticos, legais e institucionais relacionados à questão, identificados conflitos de interesses e sugeridos caminhos para o equacionamento desses conflitos. Sob o aspecto técnico, são propostos critérios e parâmetros para auxiliar o processo de tomada de decisão na escolha de áreas prioritárias para locação de reservas legais e apresentados cenários de ocupação do solo de uma região específica, considerando tais critérios. As informações levantadas permitem concluir que a estratégia brasileira baseada em instrumentos de comando e controle tem sido ineficaz no que tange à questão das reservas legais. Pontos de menor conflito entre os atores envolvidos, como a possibilidade de compensação de reservas legais fora dos limites das propriedades - utilizando instrumentos como o zoneamento ambiental e incentivos econômicos - podem tornar o instrumento reserva legal mais eficaz desde que: a) sejam definidos recortes territoriais adequados para a gestão compartilhada de florestas e água e b) sejam utilizados critérios técnicos claros para determinação de áreas prioritárias para locação de reservas legais, de modo a minimizar a subjetividade das normas gerais. Os resultados das simulações, materializados em oito cenários de ocupação, mostram que é possível, com a adoção de critérios técnicos objetivos, identificar locais mais propícios para implantação de reservas legais e, com isso, alterar parâmetros como tamanho, área central e conectividade entre fragmentos. Tais alterações podem tornar a paisagem mais favorável aos fluxos de fauna, à manutenção de espécies dependentes de grandes áreas de vida e de habitats sob menor efeito de borda, além de promover maior proteção dos solos e dos recursos hídricos. Questões como a responsabilidade por eventuais danos às reservas legais administradas em condomínios e aquelas relativas ao manejo de tais áreas para garantir sua conservação em longo prazo, entretanto, ainda exigem mais esforços para serem equacionadas. Esses esforços deverão se concentrar em estratégias inovadoras que, possivelmente, incluirão a participação da sociedade civil na gestão dessas áreas como, por exemplo, administradoras das reservas ou condomínios de reservas. / The destruction of natural environments is one of the most recognized worldwide environmental problems, which, among other consequences, causes impacts such as the loss of biodiversity and soil and water degradation. Such impacts reflect upon social and economic systems, which have lead the discussion on nature conservation strategies through paths which include not only technical but also political aspects. As well as protection strategies based on public land, biodiversity and water resource conservation in areas under private domain is a widely recognized need. On public or private land, the conservation of natural areas means imposing limits on human action, which tends to generate a conflict of interests. In Brazil, the so called legal reserve - a tool established by the Brazilian Forestry Code, Law 4,771 of 1965, with the aim of guaranteeing the sustainable use of natural resources, biodiversity conservation, and ecological processes - limits the use of rural properties and is the focus of discussions among landowners, governments, and entities linked to the environmental arena. This paper analyzes and proposes strategies for biodiversity, soil and water resource conservation through the legal reserve tool, considering designation criteria and management aspects, with a focus on the Atlantic Rainforest and cerrado. Political, legal, and institutional aspects related to the issue are analyzed, conflicts of interest are identified, and paths for the balance of these conflicts are suggested. Under a technical aspect, criteria and parameters to aid in the decision-making process for designating priority areas for legal reserves are proposed and scenarios for soil occupation of a specific region are presented, considering such criteria. The information gathered lead to the conclusion that the brazilian strategy is inefficacious. Points with less conflict among those involved, with the possibility of compensation for legal reserves outside property limits - based on tools like environmental zoning and economic incentives - could make the legal reserve instrument more efficient as long as: a) adequate territorial patches are defined for the co-management of forests and water and b) clear technical criteria are used to determine the priority areas designated as legal reserves, in a manner which minimizes the subjectivity of the general norms. The results of simulations, materialized in eight occupation scenarios, show that it is possible, with the adoption of objective technical criteria, to identify areas more susceptible to the implementation of legal reserves and thus change parameters such as size, central area, and connectivity between fragments. Such changes can make the landscape more favorable for fauna fluxes, for the maintenance of species dependent upon large area and habitats with less border effect, as well as promote greater protection of soils and water resources. Issues such as the responsibility for subsequent damage to legal reserves managed in shared natural areas and those related to the management of such areas to guarantee long-term conservation, however, still require more effort to be calculated. These efforts should concentrate on innovative strategies, which will include, for example, the participation of civil society in the management of reserves or shared natural areas.

Orientador: Marcos Cesar Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-20T00:43:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moretti_AnaIsabelPasztor_M.pdf: 70566830 bytes, checksum: f920035bf1e575765d328a3ab9f96d4a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A fragmentação florestal, resultante do processo de substituição da cobertura vegetal nativa por áreas antrópicas, é responsável pela redução do tamanho das manchas florestais e é a principal causa da extinção de espécies da fauna e flora nativas. A implementação de corredores ecológicos que conectam fragmentos de habitat configura-se como uma estratégia de conservação da biodiversidade que permite a proteção dos recursos naturais, favorecendo o fluxo de animais e de sementes entre os fragmentos anteriormente isolados. Técnicas de geoprocessamento e análise espacial podem auxiliar na determinação dos locais mais adequados para alocação dos corredores ecológicos, uma vez que permitem a obtenção, organização e disponibilização dos dados de forma eficiente e integradora. O objetivo principal deste trabalho é o mapeamento de corredores ecológicos na Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias, localizada no estado de Minas Gerais, a partir da conexão dos fragmentos florestais remanescentes da Mata Atlântica, representados pela floresta estacional semidecidual, pela floresta ombrófila densa e pela floresta ombrófila mista. Esta proposta de mapeamento de corredores ecológicos foi desenvolvida a partir de uma abordagem sistêmica, de acordo com os conceitos de Ecologia da Paisagem e da escola espacial da geografia que reúne a cartografia temática e as funções de análise espacial para um Sistema de Informação Geográfica (SIG). Foi proposta uma regionalização da APA Fernão Dias em quatro geossistemas, subdivididos internamente em geofácies. Estas unidades de paisagem foram caracterizadas em relação aos seus elementos naturais e às suas tendências atuais do uso e cobertura do solo, tendo sido o geossistema Altos da Terra Fria o mais adequado para a alocação espacial dos corredores ecológicos. Oito vetores de mobilidade potencial da fauna foram identificados e traçados a partir da conectividade dos remanescentes. Estes vetores integram toda a área dos corredores ecológicos e apresentam a possibilidade de repovoamento vegetal de áreas ocupadas por outras classes de uso e cobertura do solo / Abstract: The forest fragmentation, resulting from the replacement of native vegetation by anthropogenic areas, is responsible for the size reduction of forest patches and is the main cause of extinction of native fauna and flora. The implementation of ecological corridors that connect habitat fragments appears as a strategy for biodiversity conservation that allows natural resources protection, supporting the flow of animals and seeds between fragments previously isolated. Geoprocessing and spatial analysis techniques can help to determine the most suitable sites for allocation of ecological corridors, as they allow the collection, organization and availability of data in an efficient and inclusive way. The main objective of this work is the mapping of ecological corridors in the Fernão Dias Environmental Protection Area (EPA), located in the state of Minas Gerais, from the connection of the Atlantic Forest remaining fragments, represented by the semideciduous forest, the tropical rain forest and the araucaria forest. The mapping of ecological corridors was developed from a systemic approach according to the concepts of landscape ecology and Geographic Information Systems. A regionalization of the Fernão Dias EPA in four geosystems, divided internally into geofácies, was proposed. These landscape units were characterized according to their natural elements and their current trends in the land use. The Altos da Terra Fria geosystem was chosen for the allocation of ecological corridors. Eight potential vectors of fauna mobility were identified and delineated from the connectivity of the remnants. These vectors integrate the entire area of the ecological corridors and represent the recovery possibility of areas occupied by other land use classes / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Wendell L Lopes Medeiros.pdf: 8732269 bytes, checksum: d39242b6f88b971eb8f5102f57cc2dbd (MD5) Previous issue date: 2006-10-16 / This monograph studies the Ecotourism activity which realization based on sustainability criterion, results in an important instrument of economic and social development, joined to the environment quality in benefit of the human dignity as it works to guarantee to all a healthy life with quality, fundamental premises in a modern society and in the Democratic State of Law. Now that we know, world has become awake to the environment issue, each and all activity carried on should be concerned about the environment , trying to be developed in a sustainable way. Through this work we intended to arise the Environment law importance in a modern society, showing the main points related to the environment context, as its appearance and evolution, its aspects concerned to the environment wealth and its protective order in our own and international jurisdictional field. As fauna, flora and hydric sources are instruments which make the Ecotourism activity possible and important goods which compound the Environment , we also talked about its main aspects as the environment damage and its consequent responsabilization in the civil, penal and administrative sphere. Besides these initial approaches , we talked about the specific area of Ecotourism Activity, focusing the activity and its development in the world and in the national context, we show the main constitutional principles that steer the activity, as well as, the infraconstitutional aspects that make its realization possible mainly in relation to the Units Conservation and the environmental license. At the end, we present the Ecotourism Activity, as an important instrument to make the environment protection possible as it looks for economic development in an harmonic way preserving and keeping the environment conversation, carrying on sustainable development, we also show that besides the environment issue, the activity helps human progress development too, turning the population involved life worthy, healthy and with quality / O presente trabalho monográfico traz um estudo sobre a atividade do Ecoturismo, cuja realização alicerçada em critérios de sustentabilidade, resulta em um importante instrumento de desenvolvimento econômico e social, aliado a manutenção da qualidade ambiental em prol da dignidade da pessoa humana por viabilizar e garantir a todos uma vida mais sadia e com qualidade, premissas fundamentais numa sociedade moderna e no Estado Democrático de Direito. Assim, sabendo que o mundo despertou para a questão ambiental, toda e qualquer atividade a ser realizada, deve levar em consideração o meio ambiente, buscando efetivar-se de forma sustentável. Procuramos evidenciar com esse trabalho, a importância do Direito Ambiental numa sociedade moderna, destacando os principais pontos referentes ao contexto ambiental, como seu surgimento e evolução, os aspectos concernentes ao bem ambiental e sua ordem protetiva na seara jurisdicional interna e internacional. A Fauna, a Flora e os Recursos Hídricos, por serem instrumentos de viabilização da atividade do Ecoturismo e importantes bens que compõe o Meio Ambiente, também mereceram abordagem em seus principais aspectos, assim como a questão do dano ambiental e de sua conseqüente responsabilização na esfera civil, penal e administrativa. Após estas abordagens iniciais, remetemos nosso trabalho a nuance específica da Atividade do Ecoturismo, enfocando a visão sobre a atividade e seu desenvolvimento no mundo e no contexto nacional, destacando também os principais princípios constitucionais que norteiam a atividade, bem como, sobre os aspectos infraconstitucionais que viabilizam sua realização, principalmente no que diz respeito às Unidades de Conservação, sendo abordado ainda a questão sobre o licenciamento ambiental. Por fim, evidenciamos a Atividade do Ecoturismo como um importante instrumento viabilizador da proteção ambiental, por buscar o desenvolvimento econômico de forma harmônica com a preservação e conservação do meio ambiente, efetivando o desenvolvimento sustentável, sendo ainda destacado, que além da questão ambiental, também age a atividade como potencializador do desenvolvimento e progresso humano, viabilizando uma vida mais digna, sadia e com qualidade para a população envolvida

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:13:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 2226236 bytes, checksum: 6778a4730844b3c451ebad32014c6305 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-02T19:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 2226236 bytes, checksum: 6778a4730844b3c451ebad32014c6305 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T19:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EducacaoAmbientalGestao.pdf: 2226236 bytes, checksum: 6778a4730844b3c451ebad32014c6305 (MD5) Previous issue date: 2016-06-24 / Esta pesquisa teve como propósito analisar de que forma as ações de Educação Ambiental foram capazes de contribuir para a gestão ambiental participativa na APA da Fazendinha; e, ainda, se propôs a realizar uma análise acerca da percepção dos moradores sobre a ação institucional do órgão gestor da unidade, bem como seu envolvimento na gestão da APA. A concepção de educação ambiental, adotada neste trabalho, baseia-se nos pressupostos teóricos de Frederico Loureiro, segundo o qual debate sobre a gestão participativa em Unidades de Conservação (UC) através da educação ambiental transformadora. Em relação a concepção de Gestão Participativa, adotou-se os pressupostos de José Quintas que argumenta sobre a educação no processo de gestão pública. Como método de abordagem foi adotado o Estudo de caso, e para a análise o método quali-quantitativo. As informações empíricas foram registradas em forma analógica por meio de questionários, com questões estruturadas e semi-estruturadas; e, em formato digital com extensão MP3. Os arquivos de áudio foram transcritos para arquivos de texto no formato txt. Já os dados dos questionários foram tabulados no banco de dados do software SPSS v15 (Statistical Package for the Social Sciences). Participaram da pesquisa pessoas de referência de 150 famílias que residem na APA, além de membros do Conselho Gestor da APA e técnicos da SEMA. Como resultado foi possível constatar que a UC não possui Plano de Manejo, o que contribui para engendrar vários conflitos ambientais como: a degradação ambiental decorrente da expansão urbana e das atividades predatórias (desmatamento, queimada, caça, lixo, poluição, etc.); possui um Conselho Gestor que não se reúne com frequência e consequentemente não consegue executar suas atribuições institucionais. Ainda pode-se mencionar a gerência ineficiente do órgão gestor da APA que não monitora e fiscaliza a unidade. Verificou-se, ainda, que a EA tem pouco contribuído para a consolidação da gestão ambiental da unidade pelos seguintes fatores: ações de educação ambiental esporádicas e pontuais, falta de continuidade nas ações; não envolvimento da comunidade local no planejamento e implementação das ações de educação ambiental, assim como a baixa efetividade do Conselho e o do Órgão Gestor que pouco interagem e se articulam com a comunidade local na busca de uma gestão participativa. Portanto, é importante que o órgão gestor compreenda a Educação Ambiental como uma alternativa de orientação e gestão para unidade, além de ser vista como uma estratégia de política pública ambiental, baseada na gestão participativa entre o poder público e os atores locais (moradores, lideranças, Associação, Cooperativas, etc.), para que juntos discutam e decidam os rumos da APA da Fazendinha, podendo assim, fortalecer a gestão ambiental da UC e conduzi-la a sustentabilidade. / This research aimed to analyze how the actions of Environmental Education were able to contribute to participatory environmental management in APA Fazendinha; and also proposed to carry out an analysis of the perception of residents about the institutional action of the unit managing body, as well as their involvement in the management of the APA. The concept of environmental education, adopted in this work, is based on the theoretical assumptions of Frederick Loureiro, according to which debate on participatory management of Conservation Units (UC ) by transforming environmental education. Regarding the design of participatory management, we adopted the assumptions of José Quintas who argues about education in public management process. As a method of approach the case study was adopted, and for analyzing the qualitative and quantitative method. Empirical data were recorded in analog form through questionnaires, with structured and semi- structured questions; and digital format MP3 extension. The audio files were transcribed into text files in .txt format. Already the data from the questionnaires were tabulated in the software database SPSS v15 (Statistical Package for Social Sciences). The participants were people Reference 150 families residing in the APA, as well as members of the Management Board of the APA and technicians of the SEMA. As a result it was found that the UC does not have Management Plan, which helps to engender several environmental conflicts such as environmental degradation due to urban expansion and predatory activities (deforestation, burning, hunting, waste, pollution, etc.); It has a Management Council that does not meet frequently and therefore can not perform their institutional duties. Still can mention the inefficient management of the APA governing body that does not monitor and supervise the unit. There was also that EA has little contributed to the consolidation of environmental management unit the following factors: environmental education sporadic and occasional, lack of continuity in the actions; no involvement of the local community in the planning and implementation of environmental education, as well as the low effectiveness of the Council and the Governing Body that interact little and articulate with the local community in search of a participatory management. Therefore, it is important that the governing body understand environmental education as an alternative guidance and management to drive, in addition to being seen as an environmental public policy strategy, based on participative management between the government and local stakeholders (residents, leaders, Association, cooperatives, etc.), so that together discuss and decide the course of the APA Fazendinha and can thus strengthen the environmental management of UC and lead to sustainability.