Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvia Helena Gomes Piva.pdf: 1425544 bytes, checksum: 828b9c1f9a94418cd55e4e251c54868f (MD5) Previous issue date: 2014-06-11 / This thesis analyzes tax incentives under the regulation point of view and based on logical-semantic constructivism. The starting point is the analysis of the lack of consensus surrounding the term tax incentives and the wastage in the use of it by the doctrine. The main studies related to tax incentives already produced were analyzed, as well as the absence of systemic organization of the rules dealing with tax incentives at the constitutional and infraconstitutional levels. The analysis of tax incentives that are presented in this work is based on logical semantic constructivism, which brings a new point of view on the subject. Whereas most tax incentives related analysis takes into consideration the tax object, the view presented here differs from previous studies by seeking a review of its regulatory framework. Understanding tax incentives in a linguistic study allows adding a richer view on previous work already developed on the matter, because it intersects this pragmatic load other studies undertaken by the two semiotic instances syntactic and semantic to allow a full view of the legal phenomenon. Thus an attempt was made to remove the vague and ambiguous sense of the term tax incentives and relocate it according to its legal regime of taxes, according to a classification of the analysis of legal rules and their respective interference in matrix rule of tax incidence. In this way, the analysis of tax incentives on a constitutional perspective was carried out to find its validity, limitations and motivations of constitutional order, so that the constitutional principles underlying the tax incentives were analyzed. From a normative perspective for fiscal incentives, the standard structural fiscal stimulus was built, and it starts from a standard of competence outlined in the Constitution. The identification about tax incentives being true legal rules was created and it acts upon a set of rules that interfere with the matrix rule of tax incidence. Thus, the rules that do not interfere with the matrix rule of tax incidence can be regarded as a tax incentive. The work was finished with the analysis of the constitutionality of illegitimate tax incentives and the mechanisms that the constitutional system has to flush the rules that grant incentives erratically while honoring the constitutional principles that protect the relationship between tax authorities and taxpayers / A tese que apresentamos tem por objetivo analisar os incentivos fiscais do ponto de vista normativo e com base no constructivismo lógico-semântico. O ponto de partida é a análise sobre a ausência de consenso que envolve a expressão incentivos fiscais e o desgaste em sua utilização pela doutrina. Para isso, foram analisados os principais estudos relacionados aos incentivos fiscais já desenvolvidos, bem como a ausência de organização sistêmica entre as regras que tratam dos incentivos fiscais no plano constitucional e infraconstitucional. A análise dos incentivos fiscais que é apresentada no presente trabalho é baseada no constructivismo lógico-semântico, o que traz uma nova visão aos trabalhos já empreendidos sobre o tema. Considerando que a maioria das análises relacionadas aos incentivos fiscais leva em consideração a finalidade, a visão apresentada neste trabalho se diferencia por buscar uma análise de sua estrutura normativa. A compreensão dos incentivos fiscais calcada no estudo linguístico permite agregar uma visão mais rica aos trabalhos já desenvolvidos sobre o tema, pois intersecciona esta carga pragmática empreendida pelos demais estudos às duas instâncias semióticas sintática e semântica para permitir uma visão completa do fenômeno jurídico. Assim, buscou-se retirar o sentido vago e ambíguo da expressão incentivos fiscais e realocá-lo conforme o regime jurídico dos tributos, de acordo com uma classificação que parte da análise das normas jurídicas e a sua respectiva interferência na regra-matriz de incidência tributária. Neste trilhar, foi realizada a análise dos incentivos fiscais a partir do plano constitucional, para encontrar o seu fundamento de validade, os limites e motivações da ordem constitucional, de modo que foram analisados os princípios constitucionais que norteiam os incentivos fiscais. A partir de uma construção normativa para os incentivos fiscais, foi construída a norma estrutural de incentivo fiscal, que parte de uma norma de competência esboçada na Constituição Federal. Criou-se a identificação de que os incentivos fiscais são verdadeiras normas jurídicas e atuam mediante um conjunto de normas que interferirão na regra-matriz de incidência tributária. Assim, as normas que não interferem na regra-matriz de incidência tributária não poderão ser consideradas como incentivo fiscal. Finalizamos o nosso trabalho com a análise sobre o controle de constitucionalidade dos incentivos fiscais ilegítimos e quais os mecanismos de que o sistema constitucional dispõe para expulsar as normas que concedem incentivos de forma irregular e, ao mesmo tempo, prestigiar os princípios constitucionais que protegem as relações entre Fisco e contribuintes

Esta tese trata da experiência de aprendizagem em um contexto escolar de engenharia elétrica. A partir das representações sociais de alunos e de professores, inseridos nesse contexto, e, também, de ex-alunos do Curso, campo das investigações, a Pesquisa objetiva conceituar a aprendizagem em engenharia elétrica na sua especificidade. Considerando que cada grupo de indivíduos e, em particular, cada indivíduo, tem um senso de realidade que é único, a Pesquisa, a partir das perspectivas desses diferentes sujeitos, constrói uma totalidade que representa esse contexto escolar, ambiente de ações intelectuais e sociais desses sujeitos e onde têm lugar muitas, das múltiplas, aprendizagens que concorrem para a formação do engenheiro. Assim, a aprendizagem e o ensino, em suas diferentes circunstâncias e na forma de ações epistemológicas, pedagógicas e sociais, vão sendo reveladas. Nesse processo de desvelamento da realidade sensível, o senso comum sobre diferentes aspectos do processo de ensino-aprendizagem vai sendo criticado sob a ótica da fundamentação teórica construtivista que norteia a investigação. Dessa forma, a Pesquisa procura responder às questões fundamentais: Como o aluno aprende? Como o aluno se forma engenheiro? Como o Professor ensina? Qual o impacto do ensino do Professor na aprendizagem do Aluno e na sua formação em engenharia? Quais as especificidades, do ponto de vista epistêmico e didático-pedagógico, de um curso de engenharia elétrica? Quais as ações pedagógicas mais adequadas para a consecução das metas de formar um engenheiro tecnicamente competente, empreendedor, criativo, autônomo, comunicativo, ético e socialmente responsável? A partir dessas respostas, a Pesquisa tem como meta subsidiar as ações das Instituições de Ensino formadoras de novos engenheiros e, em particular, trazer elementos para subsidiar as ações do professor ao repensar o seu papel como docente e ao executar sua tarefa cotidiana de planejar o seu ensino. / This dissertation is about the learning experiences within the academic context of an Electrical Engineering undergraduate course. Based on the social representations of students, professors and also alumni from the course under investigation, this research aimed at investigating the specifics of learning Electrical Engineering. Taking into consideration that each group of individuals (and even each individual in particular) has its unique sense of reality, the present study considers the varied perspectives of the individuals interviewed to provide a picture of such an academic context, where different intellectual and social stances are taken and multiple learning opportunities are available for engineering students. Thus, the different circumstances and epistemological, pedagogical and social perspectives on learning and teaching are revealed. As this unveiling process develops, the common sense ideas on the teaching-learning process are critically assessed based on the theoretical background of Constructivism. The fundamental research questions for the present Dissertation were: How does the student learn? How does the individual develop from student to engineer? How does the professor teach? What is the impact of the professor's teaching abilities on the student's learning process? What are the specific epistemic and pedagogical issues involved in an Electrical Engineering undergraduate course? Which pedagogical practices are more suitable for the education of a technically competent, creative, autonomous, communicative, ethically and socially responsible engineer? Based on the answers to these research questions, this study intended to support actions to be taken by higher education institutions and particularly to provide professors with insights into students' learning processes in order to help professors rethink their role as a teacher and perform their daily task of planning their classes. / Esa tesis trata de la experiencia de aprendizaje en un contexto escolar de ingeniería eléctrica. A partir de las representaciones sociales de alumnos y de profesores, insertados en ese contexto, y también de ex-alumnos del curso, campo de las investigaciones, la investigación tiene por objetivo conceptuar el aprendizaje en ingeniería eléctrica en su especificidad. Considerando que cada grupo de individuos y, en particular, cada individuo, tiene un sentido de realidad que es único, la investigación, a partir de las perspectivas de esos distintos sujetos, construye una totalidad que representa ese contexto escolar, ambiente de acciones intelectuales y sociales de esos sujetos y donde ocurren muchos de los múltiples aprendizajes que convergen a la formación del ingeniero. Así, el aprendizaje y la enseñanza, en sus distintas circunstancias y en la forma de acciones epistemológicas, pedagógicas y sociales, van siendo revelados. En ese proceso de desvelo de la realidad sensible, el sentido común sobre distintos aspectos del proceso de enseñanza-aprendizaje va siendo criticado bajo la óptica de la fundamentación teórica constructivista que guía la investigación. De ese modo, la investigación busca contestar a las cuestiones fundamentales:¿Cómo el alumno aprende?¿Cómo el alumno se forma ingeniero?¿Cómo el profesor enseña?¿Cuál es el impacto de la enseñanza del profesor en el aprendizaje del alumno y en su formación en ingeniería?¿Cuáles son las especificidades, desde la mirada epistémica y didácticopedagógica, de un curso de ingeniería eléctrica?¿Cuáles son las acciones pedagógicas más adecuadas para la consecución de las metas de formar a un ingeniero teóricamente competente, emprendedor, creativo, autónomo, comunicativo, ético y socialmente responsable? A partir de esas respuestas, la investigación tiene por meta subsidiar las acciones de las Instituciones de Enseñanza formadoras de nuevos ingenieros y, en particular, traer elementos para subsidiar las acciones del profesor al re-pensar su rol como docente y al ejecutar su tarea cotidiana de planificar su enseñanza.

Esta tese trata da experiência de aprendizagem em um contexto escolar de engenharia elétrica. A partir das representações sociais de alunos e de professores, inseridos nesse contexto, e, também, de ex-alunos do Curso, campo das investigações, a Pesquisa objetiva conceituar a aprendizagem em engenharia elétrica na sua especificidade. Considerando que cada grupo de indivíduos e, em particular, cada indivíduo, tem um senso de realidade que é único, a Pesquisa, a partir das perspectivas desses diferentes sujeitos, constrói uma totalidade que representa esse contexto escolar, ambiente de ações intelectuais e sociais desses sujeitos e onde têm lugar muitas, das múltiplas, aprendizagens que concorrem para a formação do engenheiro. Assim, a aprendizagem e o ensino, em suas diferentes circunstâncias e na forma de ações epistemológicas, pedagógicas e sociais, vão sendo reveladas. Nesse processo de desvelamento da realidade sensível, o senso comum sobre diferentes aspectos do processo de ensino-aprendizagem vai sendo criticado sob a ótica da fundamentação teórica construtivista que norteia a investigação. Dessa forma, a Pesquisa procura responder às questões fundamentais: Como o aluno aprende? Como o aluno se forma engenheiro? Como o Professor ensina? Qual o impacto do ensino do Professor na aprendizagem do Aluno e na sua formação em engenharia? Quais as especificidades, do ponto de vista epistêmico e didático-pedagógico, de um curso de engenharia elétrica? Quais as ações pedagógicas mais adequadas para a consecução das metas de formar um engenheiro tecnicamente competente, empreendedor, criativo, autônomo, comunicativo, ético e socialmente responsável? A partir dessas respostas, a Pesquisa tem como meta subsidiar as ações das Instituições de Ensino formadoras de novos engenheiros e, em particular, trazer elementos para subsidiar as ações do professor ao repensar o seu papel como docente e ao executar sua tarefa cotidiana de planejar o seu ensino. / This dissertation is about the learning experiences within the academic context of an Electrical Engineering undergraduate course. Based on the social representations of students, professors and also alumni from the course under investigation, this research aimed at investigating the specifics of learning Electrical Engineering. Taking into consideration that each group of individuals (and even each individual in particular) has its unique sense of reality, the present study considers the varied perspectives of the individuals interviewed to provide a picture of such an academic context, where different intellectual and social stances are taken and multiple learning opportunities are available for engineering students. Thus, the different circumstances and epistemological, pedagogical and social perspectives on learning and teaching are revealed. As this unveiling process develops, the common sense ideas on the teaching-learning process are critically assessed based on the theoretical background of Constructivism. The fundamental research questions for the present Dissertation were: How does the student learn? How does the individual develop from student to engineer? How does the professor teach? What is the impact of the professor's teaching abilities on the student's learning process? What are the specific epistemic and pedagogical issues involved in an Electrical Engineering undergraduate course? Which pedagogical practices are more suitable for the education of a technically competent, creative, autonomous, communicative, ethically and socially responsible engineer? Based on the answers to these research questions, this study intended to support actions to be taken by higher education institutions and particularly to provide professors with insights into students' learning processes in order to help professors rethink their role as a teacher and perform their daily task of planning their classes. / Esa tesis trata de la experiencia de aprendizaje en un contexto escolar de ingeniería eléctrica. A partir de las representaciones sociales de alumnos y de profesores, insertados en ese contexto, y también de ex-alumnos del curso, campo de las investigaciones, la investigación tiene por objetivo conceptuar el aprendizaje en ingeniería eléctrica en su especificidad. Considerando que cada grupo de individuos y, en particular, cada individuo, tiene un sentido de realidad que es único, la investigación, a partir de las perspectivas de esos distintos sujetos, construye una totalidad que representa ese contexto escolar, ambiente de acciones intelectuales y sociales de esos sujetos y donde ocurren muchos de los múltiples aprendizajes que convergen a la formación del ingeniero. Así, el aprendizaje y la enseñanza, en sus distintas circunstancias y en la forma de acciones epistemológicas, pedagógicas y sociales, van siendo revelados. En ese proceso de desvelo de la realidad sensible, el sentido común sobre distintos aspectos del proceso de enseñanza-aprendizaje va siendo criticado bajo la óptica de la fundamentación teórica constructivista que guía la investigación. De ese modo, la investigación busca contestar a las cuestiones fundamentales:¿Cómo el alumno aprende?¿Cómo el alumno se forma ingeniero?¿Cómo el profesor enseña?¿Cuál es el impacto de la enseñanza del profesor en el aprendizaje del alumno y en su formación en ingeniería?¿Cuáles son las especificidades, desde la mirada epistémica y didácticopedagógica, de un curso de ingeniería eléctrica?¿Cuáles son las acciones pedagógicas más adecuadas para la consecución de las metas de formar a un ingeniero teóricamente competente, emprendedor, creativo, autónomo, comunicativo, ético y socialmente responsable? A partir de esas respuestas, la investigación tiene por meta subsidiar las acciones de las Instituciones de Enseñanza formadoras de nuevos ingenieros y, en particular, traer elementos para subsidiar las acciones del profesor al re-pensar su rol como docente y al ejecutar su tarea cotidiana de planificar su enseñanza.

Esta tese trata da experiência de aprendizagem em um contexto escolar de engenharia elétrica. A partir das representações sociais de alunos e de professores, inseridos nesse contexto, e, também, de ex-alunos do Curso, campo das investigações, a Pesquisa objetiva conceituar a aprendizagem em engenharia elétrica na sua especificidade. Considerando que cada grupo de indivíduos e, em particular, cada indivíduo, tem um senso de realidade que é único, a Pesquisa, a partir das perspectivas desses diferentes sujeitos, constrói uma totalidade que representa esse contexto escolar, ambiente de ações intelectuais e sociais desses sujeitos e onde têm lugar muitas, das múltiplas, aprendizagens que concorrem para a formação do engenheiro. Assim, a aprendizagem e o ensino, em suas diferentes circunstâncias e na forma de ações epistemológicas, pedagógicas e sociais, vão sendo reveladas. Nesse processo de desvelamento da realidade sensível, o senso comum sobre diferentes aspectos do processo de ensino-aprendizagem vai sendo criticado sob a ótica da fundamentação teórica construtivista que norteia a investigação. Dessa forma, a Pesquisa procura responder às questões fundamentais: Como o aluno aprende? Como o aluno se forma engenheiro? Como o Professor ensina? Qual o impacto do ensino do Professor na aprendizagem do Aluno e na sua formação em engenharia? Quais as especificidades, do ponto de vista epistêmico e didático-pedagógico, de um curso de engenharia elétrica? Quais as ações pedagógicas mais adequadas para a consecução das metas de formar um engenheiro tecnicamente competente, empreendedor, criativo, autônomo, comunicativo, ético e socialmente responsável? A partir dessas respostas, a Pesquisa tem como meta subsidiar as ações das Instituições de Ensino formadoras de novos engenheiros e, em particular, trazer elementos para subsidiar as ações do professor ao repensar o seu papel como docente e ao executar sua tarefa cotidiana de planejar o seu ensino. / This dissertation is about the learning experiences within the academic context of an Electrical Engineering undergraduate course. Based on the social representations of students, professors and also alumni from the course under investigation, this research aimed at investigating the specifics of learning Electrical Engineering. Taking into consideration that each group of individuals (and even each individual in particular) has its unique sense of reality, the present study considers the varied perspectives of the individuals interviewed to provide a picture of such an academic context, where different intellectual and social stances are taken and multiple learning opportunities are available for engineering students. Thus, the different circumstances and epistemological, pedagogical and social perspectives on learning and teaching are revealed. As this unveiling process develops, the common sense ideas on the teaching-learning process are critically assessed based on the theoretical background of Constructivism. The fundamental research questions for the present Dissertation were: How does the student learn? How does the individual develop from student to engineer? How does the professor teach? What is the impact of the professor's teaching abilities on the student's learning process? What are the specific epistemic and pedagogical issues involved in an Electrical Engineering undergraduate course? Which pedagogical practices are more suitable for the education of a technically competent, creative, autonomous, communicative, ethically and socially responsible engineer? Based on the answers to these research questions, this study intended to support actions to be taken by higher education institutions and particularly to provide professors with insights into students' learning processes in order to help professors rethink their role as a teacher and perform their daily task of planning their classes. / Esa tesis trata de la experiencia de aprendizaje en un contexto escolar de ingeniería eléctrica. A partir de las representaciones sociales de alumnos y de profesores, insertados en ese contexto, y también de ex-alumnos del curso, campo de las investigaciones, la investigación tiene por objetivo conceptuar el aprendizaje en ingeniería eléctrica en su especificidad. Considerando que cada grupo de individuos y, en particular, cada individuo, tiene un sentido de realidad que es único, la investigación, a partir de las perspectivas de esos distintos sujetos, construye una totalidad que representa ese contexto escolar, ambiente de acciones intelectuales y sociales de esos sujetos y donde ocurren muchos de los múltiples aprendizajes que convergen a la formación del ingeniero. Así, el aprendizaje y la enseñanza, en sus distintas circunstancias y en la forma de acciones epistemológicas, pedagógicas y sociales, van siendo revelados. En ese proceso de desvelo de la realidad sensible, el sentido común sobre distintos aspectos del proceso de enseñanza-aprendizaje va siendo criticado bajo la óptica de la fundamentación teórica constructivista que guía la investigación. De ese modo, la investigación busca contestar a las cuestiones fundamentales:¿Cómo el alumno aprende?¿Cómo el alumno se forma ingeniero?¿Cómo el profesor enseña?¿Cuál es el impacto de la enseñanza del profesor en el aprendizaje del alumno y en su formación en ingeniería?¿Cuáles son las especificidades, desde la mirada epistémica y didácticopedagógica, de un curso de ingeniería eléctrica?¿Cuáles son las acciones pedagógicas más adecuadas para la consecución de las metas de formar a un ingeniero teóricamente competente, emprendedor, creativo, autónomo, comunicativo, ético y socialmente responsable? A partir de esas respuestas, la investigación tiene por meta subsidiar las acciones de las Instituciones de Enseñanza formadoras de nuevos ingenieros y, en particular, traer elementos para subsidiar las acciones del profesor al re-pensar su rol como docente y al ejecutar su tarea cotidiana de planificar su enseñanza.

El treball de recerca presentat és l'anàlisi, disseny, desenvolupament, implementació i valoració d'un Entorn Virtual d'Autogestió per Docents (evadeix). Realitzat aplicant la metodologia de recerca i desenvolupament amb un enfocament qualitatiu / quantitatiu en dos estudis. El primer estudi correspon a l'anàlisi de la problemàtica. Per això s'apliquen entrevistes obertes a 24 professors participants, seleccionats mitjançant una mostra estratificada. El resultat de l'anàlisi les entrevistes demostra que els professors de més antiguitat són els que més apliquen el treball col.laboratiu,. En el segon estudi: es dissenya, desenvolupa, implementa i valora EVAD, on els professors d'una nova mostra estratificada realitzen treballs durant 6 setmanes, utilitzant Google Docs, Blackboard i Wiki. Es realitza una anàlisi cualitativoa / quantitatiu als fòrums: Blackboard, aplicant els mecanismes inter psicològics de (Casanova, 2007) per detectar si es va donar el treball col.laboratiu entre ells. Resultat: EVAD si pot fomentar la comprensió i aplicació del treball col.laboratiu / El trabajo de investigación presentado es el análisis, diseño, desarrollo, implementación y valoración de un Entorno Virtual de Autogestión para Docentes (EVAD). Realizado aplicando la metodología de investigación y desarrollo con un enfoque cualitativo/cuantitativo en dos estudios. El primer estudio corresponde al análisis de la problemática. Para ello se aplican entrevistas abiertas a 24 profesores participantes, seleccionados mediante una muestra estratificada. El análisis cualitativo/cuantitativo a entrevistas demuestra que los profesores de mayor antigüedad son los que más aplican el trabajo colaborativo,. Segundo estudio: se diseña, desarrolla, implementa y valora el EVAD, donde los profesores de una segunda muestra estratificada realizan trabajos durante 6 semanas, utilizando Google Docs, Blackboard y Wiki. Se realiza un análisis cualitativo/cuantitativo a los foros de Blackboard, aplicando los mecanismos inter psicológicos de (Casanova, 2007) para detectar si se dio el trabajo colaborativo entre ellos. Resultado: el EVAD si puede fomentar la comprensión y aplicación del trabajo colaborativo / The research work presented is the analysis, design, development, implementation and assessment for a Self Taught Virtual Environment for Professors (STVEP or EVAD). Research and development methodology with a qualitative/quantitative approach was applied in two studies. The first study was to analyze the problem. This was done using open interviews with 24 teachers participating, selected using a stratified sample. The qualitative/quantitative analysis shows that senior teachers are the ones that mostly apply collaborative work. Second study: to design, develop, implement and evaluate the STVEP, where teachers of a second stratified sample perform work for 6 weeks, using Google Docs, Blackboard and a Wiki. A qualitative analysis of Blackboard forums, by applying inter psychological mechanisms from(Casanova, 2007) showed that the virtual environment promoted collaborative work amongst themselves. the answer to the research question was answered affirmatively