This thesis dealt with the techniques that could be used for the pre-assessment of contaminated sites. The goals of the thesis were based on a simple fact that every contaminated site possesses certain potential to degrade natural resources, specifically groundwater and land resources. The thesis focused on using mathematical and statistical techniques to predict the maximum length of contaminated plumes or Lmax, which it considered as a key parameter that could be used for the site assessment. As the first thesis work, data from KORA sites were compiled and analysed. From the analyses, it was found that the Lmax for BTEX plumes are in average under 150 m long. Further, for this work, Analytical Models that can be used to estimate Lmax were reviewed and, examples comparing model and fifield Lmax were presented. The second work for the thesis focused on a development and analysis of a new 3D-analytical model for a fifinite planar and fully penetrating source. An implicit expression for predicting Lmax was obtained. The analysis of the developed model suggested that the longest Lmax will result if the source takes an approximately square shape. The last part of the thesis improved the 3D-analytical model obtained in the second work by presenting an expression for a fifinite planar source that only partially penetrates the aquifer. For this work, a very simple numerical technique was developed that not only simplififies numerical analysis of the scenarios considered in this thesis but it also bears potentials to be used for very complex subsurface reaction transport scenarios. This thesis has been successful in narrowing research-gaps on problems related to contaminated sites management. / Diese Doktorarbeit befasste sich mit Methoden, welche für eine Vorabbewertung von kontaminierten Standorten genutzt werden können. Die Ziele der Arbeit basierten auf dem einfachen Fakt, dass jeder kontaminierte Standort ein bestimmtes Potential besitzt, natürliche Ressourcen, speziell Grundwasser- und Bodenressourcen, in ihrer Qualität negativ zu beeinträchtigen. Die Arbeit war auf die Nutzung mathematischer und statistischer Techniken zur Abschätzung der maximalen Schadstofffahnenlänge, auch Lmax, fokussiert, welche als entscheidender Parameter für die Standortbewertung genutzt werden kann. Der erste Teil der Doktorarbeit beinhaltete die Zusammenstellung und Analyse von Daten einer Vielzahl von KORA-Standorten. Anhand dieser Untersuchungen konnte festgestellt werden, dass Lmax von BTEX-Fahnen im Mittel unterhalb von 150 m liegt. Des Weiteren wurden für diese Arbeit analytische Modelle, welche für die Abschätzung von Lmax genutzt werden können, kritisch bewertet und vergleichende Beispiele zwischen mit Modellierung bestimmter und im Feld ermittelter Lmax präsentiert. Der zweite Teil der Doktorarbeit zielte auf die Entwicklung und Analyse eines neuen dreidimensionalen, analytischen Models für eine finite, planare und über die komplette Mächtigkeit vorherrschende Quelle ab. Es konnte ein impliziter mathematischer Ausdruck zur Vorhersage von Lmax gewonnen werden. Die Analyse des Models wies darauf hin, dass maximale Lmax erreicht werden, wenn die Quelle eine annähernd quadratische Form aufweist. Der letzte Teil der Doktorarbeit diente der Weiterentwicklung des dreidimensionalen, analytischen Modells aus dem zweiten Teil durch die Entwicklung eines Ausdrucks für eine finite, planare Quelle, welche jedoch nur teilweise die Mächtigkeit des Grundwasserleiters kontaminiert. Für diese Arbeit wurde ein sehr einfacher numerischer Ansatz entwickelt, welcher die numerische Analyse der in dieser Arbeit berücksichtigten Szenarien nicht einfach nur erleichtert, sondern auch das Potential beinhaltet diesen auf komplexe, reaktive Transportszenarien im Untergrund anzuwenden. Abschließend kann gesagt werden, dass diese Arbeit erfolgreich zur Verringerung von Forschungslücken in der Problematik des Managements kontaminierter Standorte beigetragen hat.

O problema ambiental das áreas contaminadas foi por muito tempo negligenciado. No Estado de São Paulo as primeiras medidas efetivas de gestão do tema foram tomadas em 2000, em parte motivadas pela ocorrência de acidentes em postos de combustíveis. A publicação da resolução CONAMA 273/00, que instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos e em operação), deu mais destaque ao assunto, pelo menos no Estado de São Paulo, onde sua implementação revelou inúmeros passivos ambientais em postos de combustíveis. Estudar este e outros impactos desta resolução na gestão das áreas contaminadas por postos de combustíveis foi o objetivo deste trabalho. Isto foi feito por meio da descrição da gestão de áreas contaminadas por postos de combustíveis, antes e depois da resolução, e de seus resultados divulgados pela CETESB. A análise qualitativa da gestão foi feita com base nos instrumentos de gestão utilizados e encontrou uma gestão centrada em instrumentos de comando e controle, mas que se complementa com instrumentos econômicos e acordos voluntários. A análise quantitativa foi feita com base nos dados secundários divulgados pela CETESB e aponta, apesar de tendências de melhoria, para resultados ainda incipientes, com baixos percentuais de postos de combustíveis licenciados, reduzido número de áreas remediadas e pequeno decréscimo no número de acidentes em postos de combustíveis. / Contaminated sites represent an environmental problem that was neglected for a long time. In São Paulo State this problem was first addressed in 2000, partially due to environmental accidents in petrol stations. CONAMA 273/00, a resolution that enforced petrol stations (both new and running businesses) to require permits, attracted more attention to the matter, at least in São Paulo State, where its implementation revealed various petrol stations contaminated sites. This and other impacts of this resolution on petrol stations contaminates sites management are the core subject of this thesis. The study consists on the description of the management program before and after the resolution, as well as the results obtained, which were made public by CETESB. The qualitative analysis of the management program was based on the instruments used, it revealed a command and control approach, which makes use of complimentary instruments such as economic and voluntary ones. The quantitative analysis based itself on secondary data obtained at CETESB and, although the positive trend of the results, it still indicates low percentages of petrol station with permit, a reduced number of cleaned-up sites and a small decrease in the number of accidents in petrol stations.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Francisco Tavares da Silva Junior.pdf: 1186969 bytes, checksum: f36c6bb04a5da5da8a0ab6739b4c039b (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / The purpose of this work is to treat environmental public policy from a complex vision of its interactions, about the subjects involved and the diversity of interests that they lead to the discussion of environmental issues, as well as of the institutional arrangements regarding the instruments of public action. It also puts in discussion on some regulatory instruments rather than command-and-control approach, proposing a combination of these models in the implementation of environmental public policies. From this point, it searches the practical exam of a public environmental policy, the management of contaminated areas, in a critical analysis of its organisation and implementation, restricting the analytical spectrum in the State of São Paulo in Brazil / O propósito deste trabalho é tratar sobre as políticas públicas ambientais a partir de uma visão complexa das suas interações, dos sujeitos envolvidos e da diversidade de interesses que eles levam à discussão das questões ambientais, assim como dos arranjos institucionais inerentes aos instrumentos de ação pública. Procede-se também a discussão sobre alguns instrumentos regulatórios diversos da abordagem de comando e controle, propondo uma conjugação desses modelos na implementação das políticas públicas ambientais. Disto, busca-se o exame prático de uma política pública ambiental, o gerenciamento de áreas contaminadas, numa análise crítica de sua organização e implementação, restringindo-se o espectro analítico ao Estado de São Paulo

Este trabalho teve como objetivos principais a caracterização da mina de turfa de Eugênio de Melo, localizada no Estado de São Paulo, região do Vale do Rio Paraíba do Sul, bem como uma amostra representativa do seu minério. Esta amostra foi testada sob duas condições – in natura e tratada com ácido clorídrico – como adsorvente de metais pesados visando a aplicação do minério em processos de tratamento de efluentes líquidos. Adotaram-se como estudos de caso lixívias obtidas a partir de resíduos da mineração de sulfetos de chumbo e metais associados existentes na região do alto curso do Rio Ribeira de Iguape, geradas em laboratório. Tais depósitos encontram-se sob a forma de extensos corpos às margens de importantes drenagens, circunscritas à região de Adrianópolis (PR). A possibilidade de liberação dos metais pesados presentes nestes depósitos para o ambiente foi avaliada através de estudos granulométricos, mineralógicos e químicos de uma coluna amostrada num destes depósitos. Os teores dos metais presentes nas lixívias enquadraram-nas como não passíveis de descarte para o ambiente sem tratamento prévio, segundo a legislação estadual e federal que regem o assunto. Os resíduos da mineração aqui estudados, compreendendo rejeitos das plantas de concentração mineral e escórias de uma unidade de metalurgia, foram caracterizados como Classe I (perigosos) de acordo com metodologia adotada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. A capacidade adsortiva da turfa para 5 dos metais presentes nas lixívias foi avaliada através de experimentos de equilíbrio, conduzidos em batelada, em sistemas de componente único. Os dados obtidos apresentaram ajuste ao modelo cinético de Langmuir. A afinidade química da turfa revelou-se mais forte para chumbo, cobre e cádmio, e mais reduzida para zinco e manganês. Cálcio e magnésio, provenientes dos metadolomitos hospedeiros das mineralizações sulfetadas, apresentam-se em grande quantidade nas lixívias e foram caracterizados como elementos interferentes no processo adsortivo, que se mostrou, também, influenciado pelo pH e temperatura de realização dos ensaios. As lixívias foram submetidas a 5 ciclos sucessivos de contato com a turfa para se avaliar a eficiência do processo adsortivo em enquadrá-las à legislação ambiental de descarte. Nesta simulação de tratamento de efluentes por bateladas, em situação de adsorção competitiva, a turfa revelou-se um bom adsorvedor para chumbo e cobre. Seu modesto desempenho relativamente a cádmio, zinco e manganês posiciona-a como insumo adequado a processos de descontaminação de efluentes líquidos preferencialmente após etapa de tratamento primário. / This work has as main objectives the characterization of the Eugênio de Melo peat mine, located in the Paraíba do Sul River Valley, State of São Paulo, as well as a representative sample of its ore. This sample was tested as an absorbent material in two conditions – both in natura and treated with hydrochloric acid – in order to assess its use in liquid effluent treatment process. It were adopted as case studies lab generated leaches obtained from mining residues of lead and associated metals sulfides present at the upper course of the Ribeira do Iguape River region, accumulated as huge deposits close to important drainages, near the Adrianópolis (PR) region. The possibility of the heavy metals’ environmental release from those deposits was assessed through grain size distribution, mineralogical and chemical approaches. These studies were led in a vertical profile surveyed in a specified deposit. The leaches’ heavy metal contents surpass the limits set by both state and federal environmental permits, so they are not allowed for discharge to the environment without prior treatment. The mining residues studied here – mining wastes and metallurgical slags – were characterized as Type I (perilous material) according to Brazilian Guidelines for Residues Classification set by Brazilian Association for Technical Standards. The peat’s adsorptive capacity was assessed for 5 of the heavy metals present in the leaches by means of batch equilibrium essays conducted in single component systems. The data of these experiments fitted to Langmuir’s kinetic model. The chemical affinity of the peat was stronger for lead, copper and cadmium, and weaker for zinc and manganese. Calcium and magnesium derived from metadolomites that hosts sulfide mineralization are in great amount in the leaches. They were identified as interferential constituents to the adsorptive process, which are also affected by the pH and temperature of the assays. The leaches were undergone to 5 cycles of contact with peat in order to assess if the adsorptive process fit them to the legal discharge environmental standards. In this simulation of batch effluent treatment by means of competitive adsorption, the peat revealed itself as a good adsorbent for both lead and copper. The weak adsorptive performance for cadmium, zinc and manganese ranked peat only as a qualified supplies to remediation process entailing liquid effluents, preferably after primary treatment process.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-09Bitstream added on 2014-06-13T19:54:11Z : No. of bitstreams: 1 sorianojunior_r_me_rcla.pdf: 1949675 bytes, checksum: a6d5cc4f07790ee2fa65e002e7a11372 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A contaminação de solos e água subterrânea por hidrocarbonetos derivados de petróleo tende a liberar vapores que migram da subsuperfície para o ar, expondo, principalmente o ser humano à inalação de compostos que podem oferecer risco a sua saúde. Porém a volatilização destes compostos pode indicar as possíveis fontes de contaminação em subsuperfície. As agências de proteção ambiental, como a EPA (Environmental Protection Agency), nos Estados Unidos, e os órgãos ambientais no Brasil, como a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, tem recomendado a avaliação dos Compostos Orgânicos Voláteis – VOC, por meio da técnica denominada Soil Gas Survey. Esta técnica vem sendo largamente utilizada por empresas de consultoria ambiental. Consiste na verificação de concentrações anômalas de VOC no solo in-situ, por meio de analisadores portáteis como FID, PID e Oxidação Catalítica, balizando os trabalhos de investigação e direcionando a quantidade de sondagens e poços de monitoramento para coletas de amostras de solo e água subterrânea para análises químicas. Desta forma o presente trabalho avaliou a presença de possíveis vapores em uma antiga área industrial abandonada contaminada por BTEX e Organoclorados. Esta avaliação foi feita por meio da técnica Soil Gas Survey com a utilização do analisador portátil de Oxidação Catalítica e simulou a volatilização dos contaminantes presentes na água subterrânea por meio do modelo matemático RBCA – Risk- Based Corrective Action Tool Kit Version 2. Os baixos resultados da modelagem da volatilização dos compostos confirmaram os resultados nulos na campanha de avaliação dos VOC no solo pela técnica Soil Gas Survey. Estes resultados sugerem à não capacidade destes compostos chegarem até a superfície. / The contamination of soils and underground water by hydrocarbonates of petroleum derivatives tend to release vapors that migrate from the subsurface to the air, exposing, mainly the human being to the inhalation of compounds that can offer risk to their health. However this volatilization of this compounds can indicate possible sources of contamination in the subsurface. The agencies of environmental protection, like the EPA (Environmental Protection Agency), in the United States, and the environmental organizations in Brazil, like CETESB – Company of Technology of Environmental Sanitation, has recommended the evaluation of Volatile Organic Compounds – VOC, through the technique called Soil Gas Survey. This technique has been largely used by companies of environmental consulting. It consists on the verification of VOC anomalous concentration in the soil in-situ, by portable analyzers like FID, PID and Catalytic Oxidation, beaconing the investigation work directing the quantity of polls and monitoring wells to the collection of samples of soil and underground water to chemical analyses. This way the present work evaluated the presence of possible vapors in an old abandoned industrial area contaminated by BTEX and organochlorines. This evaluation was made through the Soil Gas Survey technique with the use of the portable analyzer of Catalytic Oxidation and simulated the volatilization of the contaminants presented in the underground water through the mathematical model RBCA – Risk- Based Corrective Action Tool Kit Version 2. The low results of the simulation of the compounds volatilization confirmed the null results in the evaluation campaign of the VOC in the soil through the technique Soil Gas Survey. This results suggest the non capacity of this compound reaching the surface

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-13Bitstream added on 2014-06-13T18:54:18Z : No. of bitstreams: 1 baessa_mpm_me_rcla.pdf: 2451214 bytes, checksum: 3876fa480ca0e2bb77803a47b1630c54 (MD5) / Visando caracterizar assinaturas geoelétricas em áreas contaminadas por hidrocarbonetos de petróleo, foram realizados levantamentos geofísicos utilizando-se os métodos da eletrorresistividade e análises hidroquímicas em área localizada no Pólo Industrial de Cubatão – SP. Foram realizadas 19 sondagens elétricas verticais (SEVs), 4 imageamentos elétricos 2D e 3 imageamentos elétricos 3D, tendo sido identificadas, por meio destas técnicas, 12, 21 e 9 anomalias, respectivamente. Constatou-se que a presença de anomalias condutivas na zona não saturada coincide com a ocorrência de fase livre nos poços de monitoramento. A identificação de NH4 +, subjacente à ocorrência de fase livre, confirmou a atuação de processo de denitrificação. As baixas concentrações dos íons sulfato (SO4 2-) e ferroso (Fe2+) indicam que os mesmos foram reduzidos biologicamente para sulfeto (S2-) e precipitado como sulfeto de ferro (FeS), respectivamente. Esses resultados permitem concluir que as anomalias condutivas estão diretamente associadas à presença de fase residual de hidrocarbonetos, em processo de biodegradação, na zona não saturada. Desta forma, os métodos de investigação geofísica utilizados permitiram identificar áreas sob influência de hidrocarbonetos de petróleo. / Geophysical surveys using electroresistivity methods and hydrochemical analyses were applied aiming the characterization of geoelectrical signatures in hydrocarbon contaminated sites located in the Polo Industrial de Cubatão – SP. There have been accomplished nineteen vertical electric soundings (VESs), four 2D and three 3D electrical imaging, which identified 12, 21 and 9 geophysical anomalies respectively. It was verified that the presence of conductive anomalies within the non-saturated zone coincided with the occurrence of free phase on the monitoring wells. Ammonium (NH4 +) identification, underlying the free phase occurrence, reinforced the activity of denitrifying process. Additionally, low concentration values of sulfate (SO4 2-) and ferrous (Fe2+) ions indicated that they were, respectively, biologically reduced to sulfide (S2-) and precipitated as iron sulfide (FeS). Based on those results, it was concluded that the conductive anomalies detected inside the non-saturated zone were directly associated with the presence of hydrocarbon residual phase, with was undergoing a biodegradation process. Therefore, the geophysical methods applied in this study allowed the identification of sites under petroleum hydrocarbons influence.

A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela prática de danos ao meio ambiente e, conjugando tais elementos, demonstra, à luz dos princípios informativos de direito urbanístico e ambiental, as possíveis consequências que podem advir na definição de a quem incumbe o dever de descontaminar áreas cujos responsáveis pela disposição pretérita e indevida de resíduos sólidos não sejam identificáveis ou individualizáveis (conhecidas como áreas órfãs, termo derivado do inglês orphan sites). Justifica-se a escolha de tal tema pelo fato de o meio ambiente equilibrado (livre da disposição inadequada de resíduos bem como dos enormes lixões a céu aberto existentes, hoje, nos grandes centros) constituir interesse difuso, de modo que qualquer lesão ao mesmo repercute não somente na esfera de direitos do novo proprietário, mas de toda a coletividade. Os princípios gerais e específicos do direito urbanístico, além de lhe conferirem autonomia didática e científica, orientam e disciplinam o planejamento, o uso e a ocupação do solo (incluída, aí, a correta destinação que se deve conferir aos resíduos sólidos). Sem prejuízo disso, os princípios da solidariedade intergeracional, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável desestimulam a degradação ambiental bem como solidificam a ideia de que o homem deve satisfazer suas necessidades, desenvolver-se e aproveitar as potencialidades dos recursos naturais existentes em plena harmonia com o dever de assegurar a proteção ambiental – para que as futuras gerações também tenham condições ecológicas mais favoráveis ou, no mínimo, semelhantes às atuais. Já o princípio da função socioambiental da propriedade cria, ao titular dominial, um ônus para com a coletividade, de modo que a destinação a ser por ele dada ao seu bem não mais pode ser definida do ponto de vista exclusivamente individual, sob pena de não ser sua propriedade digna de proteção legal alguma. O zoneamento ambiental, por sua vez, é modalidade de ordenação do solo e espécie de limitação ao uso deste, visando a dividi-lo segundo sua destinação e ocupação mais adequadas, buscando, ainda, conformar o crescimento urbano à exigência do bem-estar socioambiental. Destarte, à luz dos princípios de direito urbanístico e ambiental aplicáveis à espécie, tem-se que a obrigação de descontaminar áreas órfãs possui caráter propter rem – transmitindo-se ao novo proprietário de terras anteriormente poluídas (mesmo não tendo sido o responsável por tal prática) bem como ao Estado lato sensu, estabelecendo-se um regime de solidariedade entre o antigo e novo titulares das terras anteriormente contaminadas, sem prejuízo da responsabilização estatal, independente da análise do elemento culpa (responsabilidade civil objetiva). O método de abordagem adotado é o dedutivo, com a interpretação de textos legais e doutrinários bem como o uso de premissas amplas e gerais acerca do tema, para, com base na análise, confrontação e mediação das regras e princípios correlatos, responder-se ao problema da pesquisa, chegando-se, ao final, à exata compreensão dos motivos que levam à transmissibilidade do dever de descontaminar áreas órfãs. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T11:57:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo So dos Santos.pdf: 1495638 bytes, checksum: 0d3a5985a8ab2ac206c1cc98a8062c14 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T11:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Eduardo So dos Santos.pdf: 1495638 bytes, checksum: 0d3a5985a8ab2ac206c1cc98a8062c14 (MD5) / This research analyzes the concepts introduced by the Act of the National Solid Waste (Law nº 12.305/2010) as well as the fundamental notions about the environmental zoning and liability for the practice of environmental damage and, combining these elements, demonstrates, from the principles of urban and environment law, the possible consequences that might arise in the definition of who bears the duty to decontaminate areas whose responsible for past and improper disposal of solid waste are not identifiable or separable (known as orphan sites). Justifies the choice of this issue because the balanced environment (free from improper disposal of waste as well as the huge open dumps exist today in large centers) is a diffuse interest, so that any injury to it affects not only in the sphere of rights of the new owner, but the entire community. The general and specific principles of urban law, beyond confer upon didactic and scientific autonomy, guide and govern the planning, the use and the occupation of the land (including, here, the correct destination that must be attached to solid waste). Notwithstanding the above, the principles of intergenerational solidarity, the polluter-pays principle and sustainable development discourage environmental degradation as well as solidify the idea that man must satisfy his needs, develop and harness the potential of natural resources in harmony with the duty to ensure environmental protection – so that future generations also have ecological conditions more favorable or at least similar to today. The property’s social and environmental function creates, to the holder dominial, a burden to the community, so that the allocation to be given by him to it still can no longer be defined exclusively in individual terms, under penalty of be your property worthy of legal protection whatsoever. The environmental zoning, by itself, is a kind of sort of soil and limiting the use of this, in order to divide it according to their destination and occupation more suitable urban growth, seeking also to conform to the requirement of social and environmental well-being. This way, based on the related principles of urban law and environmental, the obligation to decontaminate orphan sites has propter rem character – passing to the new owner of land previously polluted (even if he has not been responsible for such practice) as well as the government, setting up a system of solidarity between the old and new owners of previously contaminated land, beyond to state liability, regardless of fault element analysis (objective liability). The method adopted is the deductive approach, with interpretation of legal texts and doctrinal as well as the use of broad and general assumptions about the theme, and, based on the analysis, confrontation and mediation rules and related principles, responding to the research problem, coming up, at the end, to the exact understanding of why the duty to decontaminate orphan sites is transmissible.

Orientador: José Eduardo Zaine / Banca: Scandar Gasperazzo Ignatius / Banca: Fábio Augusto Gomes Vieira Reis / Resumo: A contaminação de solos e água subterrânea por hidrocarbonetos derivados de petróleo tende a liberar vapores que migram da subsuperfície para o ar, expondo, principalmente o ser humano à inalação de compostos que podem oferecer risco a sua saúde. Porém a volatilização destes compostos pode indicar as possíveis fontes de contaminação em subsuperfície. As agências de proteção ambiental, como a EPA (Environmental Protection Agency), nos Estados Unidos, e os órgãos ambientais no Brasil, como a CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, tem recomendado a avaliação dos Compostos Orgânicos Voláteis - VOC, por meio da técnica denominada Soil Gas Survey. Esta técnica vem sendo largamente utilizada por empresas de consultoria ambiental. Consiste na verificação de concentrações anômalas de VOC no solo in-situ, por meio de analisadores portáteis como FID, PID e Oxidação Catalítica, balizando os trabalhos de investigação e direcionando a quantidade de sondagens e poços de monitoramento para coletas de amostras de solo e água subterrânea para análises químicas. Desta forma o presente trabalho avaliou a presença de possíveis vapores em uma antiga área industrial abandonada contaminada por BTEX e Organoclorados. Esta avaliação foi feita por meio da técnica Soil Gas Survey com a utilização do analisador portátil de Oxidação Catalítica e simulou a volatilização dos contaminantes presentes na água subterrânea por meio do modelo matemático RBCA - Risk- Based Corrective Action Tool Kit Version 2. Os baixos resultados da modelagem da volatilização dos compostos confirmaram os resultados nulos na campanha de avaliação dos VOC no solo pela técnica Soil Gas Survey. Estes resultados sugerem à não capacidade destes compostos chegarem até a superfície. / Abstract: The contamination of soils and underground water by hydrocarbonates of petroleum derivatives tend to release vapors that migrate from the subsurface to the air, exposing, mainly the human being to the inhalation of compounds that can offer risk to their health. However this volatilization of this compounds can indicate possible sources of contamination in the subsurface. The agencies of environmental protection, like the EPA (Environmental Protection Agency), in the United States, and the environmental organizations in Brazil, like CETESB - Company of Technology of Environmental Sanitation, has recommended the evaluation of Volatile Organic Compounds - VOC, through the technique called Soil Gas Survey. This technique has been largely used by companies of environmental consulting. It consists on the verification of VOC anomalous concentration in the soil in-situ, by portable analyzers like FID, PID and Catalytic Oxidation, beaconing the investigation work directing the quantity of polls and monitoring wells to the collection of samples of soil and underground water to chemical analyses. This way the present work evaluated the presence of possible vapors in an old abandoned industrial area contaminated by BTEX and organochlorines. This evaluation was made through the Soil Gas Survey technique with the use of the portable analyzer of Catalytic Oxidation and simulated the volatilization of the contaminants presented in the underground water through the mathematical model RBCA - Risk- Based Corrective Action Tool Kit Version 2. The low results of the simulation of the compounds volatilization confirmed the null results in the evaluation campaign of the VOC in the soil through the technique Soil Gas Survey. This results suggest the non capacity of this compound reaching the surface / Mestre

A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela prática de danos ao meio ambiente e, conjugando tais elementos, demonstra, à luz dos princípios informativos de direito urbanístico e ambiental, as possíveis consequências que podem advir na definição de a quem incumbe o dever de descontaminar áreas cujos responsáveis pela disposição pretérita e indevida de resíduos sólidos não sejam identificáveis ou individualizáveis (conhecidas como áreas órfãs, termo derivado do inglês orphan sites). Justifica-se a escolha de tal tema pelo fato de o meio ambiente equilibrado (livre da disposição inadequada de resíduos bem como dos enormes lixões a céu aberto existentes, hoje, nos grandes centros) constituir interesse difuso, de modo que qualquer lesão ao mesmo repercute não somente na esfera de direitos do novo proprietário, mas de toda a coletividade. Os princípios gerais e específicos do direito urbanístico, além de lhe conferirem autonomia didática e científica, orientam e disciplinam o planejamento, o uso e a ocupação do solo (incluída, aí, a correta destinação que se deve conferir aos resíduos sólidos). Sem prejuízo disso, os princípios da solidariedade intergeracional, do poluidor-pagador e do desenvolvimento sustentável desestimulam a degradação ambiental bem como solidificam a ideia de que o homem deve satisfazer suas necessidades, desenvolver-se e aproveitar as potencialidades dos recursos naturais existentes em plena harmonia com o dever de assegurar a proteção ambiental – para que as futuras gerações também tenham condições ecológicas mais favoráveis ou, no mínimo, semelhantes às atuais. Já o princípio da função socioambiental da propriedade cria, ao titular dominial, um ônus para com a coletividade, de modo que a destinação a ser por ele dada ao seu bem não mais pode ser definida do ponto de vista exclusivamente individual, sob pena de não ser sua propriedade digna de proteção legal alguma. O zoneamento ambiental, por sua vez, é modalidade de ordenação do solo e espécie de limitação ao uso deste, visando a dividi-lo segundo sua destinação e ocupação mais adequadas, buscando, ainda, conformar o crescimento urbano à exigência do bem-estar socioambiental. Destarte, à luz dos princípios de direito urbanístico e ambiental aplicáveis à espécie, tem-se que a obrigação de descontaminar áreas órfãs possui caráter propter rem – transmitindo-se ao novo proprietário de terras anteriormente poluídas (mesmo não tendo sido o responsável por tal prática) bem como ao Estado lato sensu, estabelecendo-se um regime de solidariedade entre o antigo e novo titulares das terras anteriormente contaminadas, sem prejuízo da responsabilização estatal, independente da análise do elemento culpa (responsabilidade civil objetiva). O método de abordagem adotado é o dedutivo, com a interpretação de textos legais e doutrinários bem como o uso de premissas amplas e gerais acerca do tema, para, com base na análise, confrontação e mediação das regras e princípios correlatos, responder-se ao problema da pesquisa, chegando-se, ao final, à exata compreensão dos motivos que levam à transmissibilidade do dever de descontaminar áreas órfãs. / This research analyzes the concepts introduced by the Act of the National Solid Waste (Law nº 12.305/2010) as well as the fundamental notions about the environmental zoning and liability for the practice of environmental damage and, combining these elements, demonstrates, from the principles of urban and environment law, the possible consequences that might arise in the definition of who bears the duty to decontaminate areas whose responsible for past and improper disposal of solid waste are not identifiable or separable (known as orphan sites). Justifies the choice of this issue because the balanced environment (free from improper disposal of waste as well as the huge open dumps exist today in large centers) is a diffuse interest, so that any injury to it affects not only in the sphere of rights of the new owner, but the entire community. The general and specific principles of urban law, beyond confer upon didactic and scientific autonomy, guide and govern the planning, the use and the occupation of the land (including, here, the correct destination that must be attached to solid waste). Notwithstanding the above, the principles of intergenerational solidarity, the polluter-pays principle and sustainable development discourage environmental degradation as well as solidify the idea that man must satisfy his needs, develop and harness the potential of natural resources in harmony with the duty to ensure environmental protection – so that future generations also have ecological conditions more favorable or at least similar to today. The property’s social and environmental function creates, to the holder dominial, a burden to the community, so that the allocation to be given by him to it still can no longer be defined exclusively in individual terms, under penalty of be your property worthy of legal protection whatsoever. The environmental zoning, by itself, is a kind of sort of soil and limiting the use of this, in order to divide it according to their destination and occupation more suitable urban growth, seeking also to conform to the requirement of social and environmental well-being. This way, based on the related principles of urban law and environmental, the obligation to decontaminate orphan sites has propter rem character – passing to the new owner of land previously polluted (even if he has not been responsible for such practice) as well as the government, setting up a system of solidarity between the old and new owners of previously contaminated land, beyond to state liability, regardless of fault element analysis (objective liability). The method adopted is the deductive approach, with interpretation of legal texts and doctrinal as well as the use of broad and general assumptions about the theme, and, based on the analysis, confrontation and mediation rules and related principles, responding to the research problem, coming up, at the end, to the exact understanding of why the duty to decontaminate orphan sites is transmissible.

Orientadora: Profª. Drª. Giulliana Mondelli / Coorientador. Prof. Dr. Dácio Roberto Matheus / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, Santo André, 2018. / Poluentes presentes em um solo contaminado podem ser transportados para áreas próximas, devido aos processos de dispersão de poluentes, principalmente pelo fluxo de águas superficiais e subterrâneas, formando áreas contaminadas não cadastradas, chamadas nesse trabalho de "áreas com contaminação difusa". Com o objetivo de identificar e mapear áreas com contaminação difusa na área delimitada no Projeto Urbano "Eixo Tamanduatehy" (PET), o conceito de base de dados georreferenciados (geodatabase) foi utilizado, com uma formulação em três módulos, source, pathway e receptor. A geodatabase elaborada para este estudo foi alimentada com dados obtidos junto às agências ambientais regionais e locais, à prefeitura do município de Santo André e outras instituições nacionais, com informações sobre a localização dos lotes contaminados, os contaminantes, os aspectos hidrogeológicos, geológico-geotécnicos, além dos aquíferos, córregos e rios da área de estudo. A base de dados também foi alimentada com informações sobre poços de monitoramento as quais foram obtidas a partir de 17 processos, protocolados na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), referentes às áreas contaminadas na área que abrange o PET. Os resultados indicaram um predomínio de poluição em escala regional por metais, como bário, chumbo, níquel, e também por organoclorados resultantes da degradação do tetracloroetileno (PCE). A partir dos mapas gerados para o fluxo subterrâneo, de isolinhas de concentração e de suscetibilidade à contaminação por metais e solventes halogenados, foi possível indicar sete áreas (regiões) com potencial de contaminação difusa na região do PET. Portanto, com a integração dos dados geoambientais em uma geodatabase, utilizando softwares SIG, o estudo foi capaz de mapear as regiões com grande potencial de contaminação difusa, na área de influência do PET, indicando a aplicabilidade de geodatabase em escala regional para otimizar o manejo dessas áreas contaminadas, como também o planejamento urbano em escala regional. Um mapeamento mais preciso e atualizado poderia ser realizado se uma base de dados georreferenciados nacional com escala de trabalho apropriada estivesse disponível, e se os dados em relatórios de licenciamento ambiental e de gerenciamento de áreas contaminadas fossem padronizados e disponibilizados de forma integrada. / Pollutants in contaminated soils can be transported to surrounding areas due to pollutant dispersion processes, especially by the flow of surface and groundwater, forming unregistered contaminated areas, called "areas with diffuse contamination". To identify the areas with diffuse contamination within the limits of the "Tamanduatehy Axis" Urban Project (PET), a geo-referenced database (geodatabase) concept was used, with a three-module design: source, pathway and receptor. According to data collected from regional and local environmental agencies, Santo André's city hall, and other national institutions, information on the location of contaminated sites, contaminants, hydrogeological and geological-geotechnical aspects, contamination of the aquifers, streams and rivers of the study area were fed into the geodatabase. The database was also created with information from monitoring wells in which seventeen processes of the contaminated sites throughout the PET and registered by CETESB were consulted in order to complement the geo-environmental parameters interpretation. The results indicated a predominance of regional scale pollution by metals, such as barium, lead and nickel, and by organochlorines resulting from the degradation of tetrachlorethylene (PCE). It was possible to map seven areas with potential diffuse contamination in the PET region, based on the interpretation of the underground flow maps, concentration isolines, metals and halogenated solvents contamination susceptibility. Therefore, with the integration of geo-environmental data into a geodatabase using GIS software, the study was able to map the regions with great potential for diffuse contamination in the PET's area of influence, indicating the applicability of the geodatabase on a regional scale to optimize the management of contaminated areas, as well as urban planning on a regional scale. More accurate and upto-date mapping could be done if a national georeferenced database with appropriate work scale was available and if the data in environmental permitting and contaminated area management reports were standardized and made available in an integrated manner