227 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-02-15T13:01:45Z No. of bitstreams: 1 TARSIS BARRETO OLIVEIRA - TESE.pdf: 1237228 bytes, checksum: adfa5976ebb8e6b671a4732065cf6bec (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-02-15T13:02:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TARSIS BARRETO OLIVEIRA - TESE.pdf: 1237228 bytes, checksum: adfa5976ebb8e6b671a4732065cf6bec (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-15T13:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TARSIS BARRETO OLIVEIRA - TESE.pdf: 1237228 bytes, checksum: adfa5976ebb8e6b671a4732065cf6bec (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta pesquisa tem como objetivo investigar a racionalidade comunicativa da pena. Nesta perspectiva, analisa-se inicialmente a linguagem enquanto instrumento viabilizador de controle social, bem como a eficácia da comunicação no plano da linguagem. Invoca-se, aqui, a teoria da ação comunicativa, de Jürgen Habermas, cuja tipologia da ação, aliada à sua particular teoria de atos de fala, confere ao pensamento filosófico os pilares de uma racionalidade comunicativa, presente no plano racional do discurso. De posse destes elementos, passa-se ao estudo das penas, com especial foco nos fundamentos legitimadores de sua aplicação, a incluir as teorias absolutas, relativas e mistas, para, em seguida, examiná-la enquanto ato comunicativo e estratégico de convencimento. A racionalidade da pena aqui analisada revela-se tanto no plano do consenso racionalmente obtido pelos seus destinatários (pena como ato comunicativo), quanto no instrumento estratégico de consecução dos fins visados pelo poder historicamente constituído (pena como ato estratégico). Demonstra-se, por derradeiro, que a compatibilização, socialmente revelada no contexto jurídico, entre a realidade estratégica da pena e sua realidade comunicativa, promove o caráter de justiça da reprimenda punitiva frente aos destinatários da norma, estabilizando as expectativas sociais, ao mesmo tempo em que viabiliza a sua utilização racional pelo Estado na salvaguarda de seus fins. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-06-24T15:19:36Z No. of bitstreams: 1 2013_MuriloAssisAlfaixMelo.pdf: 573815 bytes, checksum: 4b04481e143ecc3e47cd808e026963ea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-24T15:49:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MuriloAssisAlfaixMelo.pdf: 573815 bytes, checksum: 4b04481e143ecc3e47cd808e026963ea (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-24T15:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MuriloAssisAlfaixMelo.pdf: 573815 bytes, checksum: 4b04481e143ecc3e47cd808e026963ea (MD5) / O presente estudo investigou o efeito do controle social sobre o seguimento de instruções. Estudantes universitários foram expostos a um esquema FI 15 s durante três condições experimentais que diferiam em termos da instrução fornecida: “DRL 15 s”, “DRL 7 s” e “DRL 3 s”. Com esses valores, a possibilidade de contato com a discrepância instrução-esquema aumentava no decorrer das condições. Os participantes realizavam a tarefa sozinhos (Grupo Controle), na presença de um colega de disciplina (Grupo Com Colega) ou na presença do experimentador (Grupo Com Experimentador). Para os participantes dos grupos Controle e Com Colega, o tempo entre respostas (IRT) foi constante e próximo a 15 s, a despeito das instruções; para os participantes do Grupo Com Experimentador, por outro lado, os IRTs foram similares aos valores descritos nas instruções. Esses resultados mostram uma redução na sensibilidade ao esquema em vigor quando o experimentador estava presente. Foi concluído que o controle social exercido por uma figura de autoridade pode favorecer o seguimento de instruções inacuradas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study investigated the effects of social control upon instruction following. College students were exposed to an FI 15 s schedule during three experimental conditions which differed in terms of the instructions: “DRL 15 s”, “DRL 7 s” and “DRL 3 s”. With those values, the likelihood of contact with the instruction-schedule discrepancy increased across conditions. The participants performed the task alone (Control Group), in the presence of a classmate (With Classmate Group) or in the presence of the experimenter (With Experimenter Group). For the participants in the Control and With Classmate groups, the time between responses (IRT) was constant and close to 15 s, despite of the instructions; for the participants in the Experimenter Group, on the other hand, the IRTs were similar to the values described by the instructions. These results show a reduction in schedule-sensitivity when the experimenter was present. It was concluded that the social control exerted by an authority figure might favor following inaccurate instructions.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6567_1.pdf: 1931996 bytes, checksum: a602a41e71c36aea64339e1e4c72643f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa a organização e o controle dos divertimentos no Recife entre os anos de 1822 e 1850. Fonte de tensão e extravasamento, o lazer está intimamente ligado ao contexto histórico e social. Os anos analisados, nesse trabalho, foram marcados por conflitos e transformações. As diferentes manifestações de contestações à ordem interferiam diretamente nos divertimentos, bem como nas regras de controle estabelecidas para tais momentos do cotidiano. Buscava-se além de evitar desordens, modificar as práticas de diversão. Inúmeras são as formas e os significados que estas podem assumir em uma sociedade. Participar dos festejos; realizar batuques, danças; ir a teatros, botequins, casa de jogos e pontes foram apenas algumas das formas usadas pela população durante o período estudado. Associar os costumes criticados aos problemas sociais foi uma das estratégias de combate a esses hábitos. Grupos dominantes e autoridades públicas também buscaram cercear as atitudes dos ―homens comuns‖ em seus momentos de lazer através de leis, posturas, além de um policiamento cotidiano, visando atenuar os riscos de manifestações contra a ordem e a tranquilidade pública que costumeiramente ocorriam e adequar os hábitos da sociedade pernambucana a imagem do que se acreditava ―civilizado‖. Havia uma preocupação em controlar o tempo que poderia ser disponibilizado para os divertimentos, seja controlando o acontecimento das grandes festas, momentos em que os divertimentos ganhavam um maior destaque frente à sociedade ou quanto à relação entre a disponibilidade de divertir-se e a obrigação de se trabalhar. Outra preocupação era o controle das práticas que as pessoas escolhiam para aproveitar o tempo dedicado aos divertimentos, de tal modo que estivessem de acordo com parâmetros estabelecidos no processo de construção, organização e consolidação do Estado Nacional.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7630_1.pdf: 1703639 bytes, checksum: 6ef9df6b9fe4f97dc346b1b9859ea93f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho acadêmico pretende discutir sobre as relações de poder estabelecidas entre o Estado e a sociedade, através do recrutamento militar, mecanismo de caráter eminentemente repressivo que, em alguns casos, poderia representar uma oportunidade de ascensão social para homens pobres livres ou escravos

Orientador: Elizabeth de Leone Monteiro Smeke / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-25T03:15:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_GeovaniGurgelAcioleda_M.pdf: 4469830 bytes, checksum: d6f6d56feae941858daab022bfc1e1f5 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Com este trabalho, realizamos um estudo do Conselho Municipal de Jundiaí, São Paulo, para subsidiar uma aproximação mais efetiva, dos técnicos envolvidos na construção do Sistema Único de Saúde, em um dos seus pilares: o Controle Social, pela participação dos diferentes segmentos da Sociedade Civil. Para tanto, investigamos a processo de constituição do Conselho, em 1993, e as. suas primeiras gestões, durante o período de 1993 a 1996, pela leitura crítica de suas Atas. Finalmente, também analisamos entrevistas realizadas com os conselheiros, buscando revelar seus potenciais de participação, suas compreensões da realidade, e suas visões do processo, resultantes daquela experiência de participação. Utilizamos como referencial teórico, a perspectiva de análise do método fenomenológico, e as categorias de 'tempo' e 'poder de Mário Testa. Nossa investigação permitiu-nos reconhecer os Conselhos Municipais de Saúde como uma alternativa para a construção da democracia, do fortalecimento da cidadania, e da defesa do interesse público na ação do governo. Estas premissas estarão sendo alcançadas pela apropriação e acúmulo dos poderes técnico, organizacional e político, necessários ao exercício do Controle Social no Sistema Único de Saúde / Abstract:In this paper, we studied the Hea1th Municipal Council of Jundiaí, São Paulo, with the aim of subsidizing a most effective approach, by the professionals evolved in the building of the Hea1th Unique System, concerning to one of this pillar, the Social Control by the popular partnership, and others segments of the Society. We researched the process of constitution of the council in 1993, and its administration during the period of 1993 to 1996, through the critical reading of its writing sessions. Finally, we analyzed some interviews made with the counselors, searching to express their potential partnership, their conception of reality, and their understanding of the process, due to the experience they lived. We make use of the Phenomenological Method, and the analithycal categories, 'time' and 'capacity', by the studies of the Mário Testa. Our investigations bring us to recognize the Health Municipal Council as a choice to the construction of democracy, to the strengthening of citizenship, and to the defense of public interest in the governmental action. These purposes will come true by catching the technical, organizational and political capacity, to execute the social control into the Hea1th Unique System / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-21T15:47:18Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Monteiro da Silva.pdf: 1081918 bytes, checksum: c597d92a542740d4e798607697f1805f (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Inserir a referência da dissertação no campo "citação" on 2018-08-24T12:27:46Z (GMT) / Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-24T13:55:55Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Monteiro da Silva.pdf: 1081918 bytes, checksum: c597d92a542740d4e798607697f1805f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:55:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo Monteiro da Silva.pdf: 1081918 bytes, checksum: c597d92a542740d4e798607697f1805f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Monteiro da Silva.pdf: 1081918 bytes, checksum: c597d92a542740d4e798607697f1805f (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / A corrupção é um fenômeno que há gerações solapa os recursos públicos que deveriam ser destinados à satisfação dos mais diversos anseios da coletividade, ocasionando, assim, grave sofrimento à sociedade em geral, sobretudo, à camada mais frágil e hipossuficiente. A história nos evidencia que o combate a esse mal não deve se pautar apenas nos controles oficiais, exercidos por órgãos públicos, desprovidos de máxima efetividade, com incapacidade de responder por um coerente controle da coisa pública. Nesse contexto, o presente estudo, desenvolvido dentro da linha de pesquisa "Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais", busca traçar um vínculo entre combate (preventivo e repressivo) à corrupção e controle social. Analisa-se se por meio do crescimento de uma sociedade efetivamente participativa, formada por cidadãos ativos, preocupados com as mais diversas questões de interesse público, é possível visualizar e fomentar atitudes voltadas à efetiva fiscalização da Administração Pública. Para o desenvolvimento deste trabalho aborda-se que sem a participação da sociedade em geral não é possível que os atores públicos vinculados a essa missão de controle das atividades estatais a exerçam de forma satisfatória. Com a adoção da técnica de pesquisa bibliográfica explicativa, constata-se com a presente pesquisa que a sociedade conta com diversos instrumentos que possibilitam e fomentam o exercício do poder/dever afeto ao controle popular, cabendo ao cidadão compreender a relevância de seu poder, à luz do artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal: “Todo poder emana do povo...”. Assim, buscando vincular o aperfeiçoamento da Administração Pública voltado ao combate à corrupção e controle estatal, a partir de iniciativa da sociedade, a questão principal do presente estudo consiste em evidenciar a interação entre transparência e controle social, ou seja, se as informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades governamentais permitem a instrumentalização do controle social e se o cidadão demonstra interesse e motivação em fazer uso dessas informações, além de identificar possíveis barreiras ao exercício da cidadania. / La corrupción es un fenómeno que, desde hace generaciones, aplasta los recursos públicos que deberían ser destinados a satisfacer los más diversos anhelos de la colectividad, ocasionando, de esta forma, grave sufrimiento a la sociedad en general, sobre todo, a la población más pobre. La historia nos evidencia que el combate a este mal no debe pautarse sólo a los controles oficiales, desprovistos de máxima efectividad, con incapacidad de responder por un coherente control de la cosa pública. En este contexto, el presente estudio, desarrollado dentro de la línea de investigación Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais (Democracia, Ciudadanía y Derechos Fundamentales), intenta delinear un vínculo entre el combate (preventivo y represivo) a la corrupción y el control social. Se verifica que, a través del crecimiento de una sociedad efectivamente participativa, formada por ciudadanos activos, preocupados con las más diversas cuestiones de interés público, es posible visualizar y fomentar actitudes dirigidas a la efectiva fiscalización de la Administración Pública. Para el desarrollo de este trabajo se plantea que, sin la participación de la sociedad en general, no es posible que los actores públicos vinculados a esa misión de control de las actividades estatales la ejerza de manera satisfactoria. Con la adopción de la técnica de investigación bibliográfica explicativa, se constata con la presente investigación que la sociedad dispone de diversos instrumentos que posibilitan y fomentan el ejercicio del poder/deber afecto al control popular, correspondiendo al ciudadano comprender la relevancia de su poder, a la luz del artículo 1º, párrafo único, de la Constitución Federal: “Todo poder emana del pueblo…” En este contexto, buscándose vincular el perfeccionamiento de la gestión pública dirigida al combate a la corrupción y control estatal a partir de la iniciativa de la sociedad, la cuestión principal de la presente investigación consiste en evidenciar la interacción entre transparencia y control social. Es decir, si las informaciones disponibles en los órganos gobernamentales permiten la instrumentalización del control y si el ciudadano demuestra interés y motivación en utilizar esas informaciones, además de identificar posibles barreras al ejercicio de la ciudadanía.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-04-25T11:54:36Z No. of bitstreams: 1 000013255.pdf: 21999052 bytes, checksum: 885b8797bf11a10011ec213bca8a74ac (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-25T11:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000013255.pdf: 21999052 bytes, checksum: 885b8797bf11a10011ec213bca8a74ac (MD5) Previous issue date: 1978 / The present work is an attempt to explore the psychologyical aspects inherent to the process of social control, according to the perspective of B. F. Skinner's 'experimental analysis of behavior'. Several current sociological propositions on some dimensions of the general issue are raised and critically articulated with the skinnerian behavioral approach. On the first chapter - 'Social Control in the Total Institutions' - a conceptual introduction to the operant conditioning is done, utilizing for this Goffman's sociological des cription of life inside those institutions. It is also discussed there some of the misinterpreations of skinnerian propositions and its mususages in closed orgunizations. On the second chapter, a comparative examination of the literary fictions '1984' and 'Walden II' is developed, with the purpose of , by focalizing their characteristical techniques of social control , raising already , in an informal way , several critical points of the issue, which come to receive a more de tailed treatment on the three following chapters. On 'Social Control in 'he Quotidian Life' it is cussed the diffuse nature the control assumes in that larger context, emphasizing the use that is make, for that end, of motivational and ideological devices. The approach to Sociology of Knowledge proposed by Berger and Luckmann is privileged in the articulation with skinnerian though. On the fourth chapter, which deals with the 'Identification of Controllers and Controllees' , it is proceeded to a beheviorist reinterpretation of the cogniivist constructs of 'intention' and 'perception', with which are usually described the control initiatives on the part of the social actors. Becker's analysis of the mechanisms of rule creation and imposition is utilized to support the strategy of reinterpretation. The final chapter explores a less traditional dimension of the issue - 'Control for Social Change'. The specific propositions from two authors - Popper and Mannheim – are here articulated with those from Skinner. Once characterized the situation of the contemporaneous society as one in incessant disordered change, the necessary conditions for a planned change and its psycho-social implications are discussed. On the conclusion of the work, it is tried to enhance the historical perspective of the social control issue, through a retrospective analysis made available by Schneider and a prospective speculation involving a social-political evaluation of the piecemeal and democratitical control of social change. It is held during that evaluation, the thesis that Skinner's behavioral engineering is piecemeal and democratic in its whole. / O presente trabalho constitui uma tentativa de exploração dos aspectos psicológicos inerentes ao processo de controle social, segundo a perspectiva da 'análise experimental do comportamento' de B. F. Skinner. Diversas proposições sociológicas correntes sobre algumas dimensões do problema geral são levantadas e criticamente articuladas com a abordagem comportamental skinneriana. No primeiro capítulo - 'O Controle Social nas Instituições Totais', é feita uma introdução conceitual ao condicionamento operante aproveitando-se para isso a descrição sociológica realizada por Goffman da vida naquelas instituições, são também aí discutidas algumas das interpretações erroneas das proposições skinnerianas e seus maus usos nas organizações fechadas. Desenvolve-se, no segundo capítulo, um exame comparativo das ficções literárias de '1984 ' e 'Walden II', com o propósito de pela focalização de suas técnicas características de controle social, suscitar já, de modo informal, diversos pontos críticos do problema, que vêm a receber tratamento mais pormenorizado nos três capítulos seguintes. Em 'Controle Social na Vida Cotidiana', discute-se a natureza difusa que o controle assume nesse contexto mais amplo, ressaltando-se o emprego que se faz, para esse fim, de artifícios motivacionais e ideológicos. Para a articulação com o pensamento skinneriano, é privilegiada abordagem da Sociologia do Conhecimento proposta por Berger e Luckmann. No quarto capítulo, que trata da 'Identificação de Controladores e Controlados', procede-se a uma reinterpretação comportamentista dos constructos cognitivistas de 'intenção' e 'percepção', com que comumente se descreve as iniciativas de controle por parte dos atores sociais. A análise de Becker dos mecanismos de criação e imposição de regras é utilizada par a apoiar a estratégia de reinterpretação. O capítulo final explora uma dimensão menos tradicional do problema - 'O Controle para a Mudança Social'. As proposições específicas de dois autores Popper e Mannheim - são aqui articuladas com as de Skinner. Caracterizado o estado da sociedade contemporânea como de incessante mudança desordenada, discute-se as condições necessárias para uma mudança planejada e suas implicações psicossociais. Na conclusão do trabalho, busca-se ampliar a perspectiva histórica do problema do controle social, por meio de uma análise retrospectiva proporcionada por Schneider e uma especulação prospectiva envolvendo a apreciação sócio- política do controle gradualista e democrático da mudança social. Defende-se, durante essa apreciação, a tese de que a engenharia comportamental de Skinner é gradualista e democrática em seu todo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 944.pdf: 511365 bytes, checksum: 6ecf969d83a90fed2150874f21450c84 (MD5) Previous issue date: 2006 / Esta dissertação é uma avaliação de resultados, realizada em dois municípios do Estado de São Paulo, que executaram projetos para mulheres profissionais do sexo, sendo um, coordenado por uma ONG e o outro por uma OG. A avaliação respondeu à seguinte pergunta: (...) Apesar do direito de cidadania e da participação em instâncias de controle social estarem garantidos na constituição democrática e cidadã de 1988, esta não é uma realidade entre as mulheres profissionais do sexo nos municípios avaliado, isto se deu por alguns motivos: estruturação dos conselhos locais, presença do estigma e do preconceito identificados nas práticas e nos discursos dos atores locais, envolvidos direta ou indiretamente com o projeto. Uma das razões para o pouco avanço das discussões sobre direito eparticipação foi devido à ênfase dos dois projetos sobre prevenção as DST e aidsdescolada desta perspectiva, que depositaram a expectativa de mudança de atitude frente à epidemia de HIV e aids sobre o conhecimento dos corpos, em detrimento dos diferentes contextos vividos pelas mulheres profissionais do sexo dentro e fora da profissão e pelos quais moldam e são moldados os discursos e as práticas. Outro resultado desta avaliação identificou, que o projeto executado pela OG revelou-se capaz de organizar o serviço para o atendimento das mulheres, porém, issosó foi possível devido à intervenção direta da coordenadora. Já as mulheres que participaram do projeto executado pela ONG, tiveram dificuldades para agendarem consultas e exames. Os serviços de saúde referenciados para este atendimento, demonstraram pouco conhecimento sobre o projeto e sobre arealidade dessas mulheres. No entanto, foi possível identificar que as mulheres possuem um discurso mais articulado, com as questões de saúde, e participam mais na tentativa de melhorar os serviços em que são atendidas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000419788-Texto+Parcial-0.pdf: 246641 bytes, checksum: 6854580fc5780d79e7b0005feef943ac (MD5) Previous issue date: 2009 / Apparently, the 1988 constitutional order settled the Rule of Law in Brazil, moving away the State governed by Martial Law, which characterized the 1964 Military Regimen. However, when we look at the past and at the present, we find out that exceptional spaces and techniques remain in the current society, which are revealed as if they were democratic instruments, allowing us to state that, after the 1988 constitution, the Martial Law had adapted to a new logic of forces, entering into the system “gaps” and becoming imperceptible to the normality. In order to understand the current Martial Law in Brazil, it is crucial analyzing the formation of the Brazilian State-Nation and further moments of the country history, provided that the 1964 Military Government was not the only one to introduce it. This complex approach is critical, since the confrontation of several views allows identifying the Martial Law manifestations. Here, the social control techniques used by the police-politics during the 1964 Military Rule appear now as Exceptional Laws. These legal provisions, which may be identified according to a certain criterion, serve to intolerant criminological speeches, apparently humanitarian, but that aim at selecting internal enemies. Ahead of this, the political theories that understand the Martial Law as the suspension of the legal system based on a sovereign decision are not enough to explain this phenomenon in the contemporary Brazil. On the other hand, the most appropriate theories to explain the Brazilian reality are those that defend that the State ruled by a Martial Law became a rule, what allows a complex analysis indicating the system “gaps” through which the Exception flows indistinctly to normality. / A ordem constitucional de 1988, aparentemente, sedimentou o Estado Democrático de Direito no Brasil, afastando o Estado de Exceção que caracterizou o Regime Militar de 1964. No entanto, olhando o passado e o presente, verifica-se que persistem na atual sociedade espaços e técnicas de Exceção, os quais se manifestam como se fossem instrumentos democráticos, permitindo que se afirme que, após a constituição de 1988, a Exceção adaptou-se a uma nova lógica de forças, introduzindo-se nas “fendas” do sistema e tornando-se indiscernível à normalidade. Para que se entenda o atual Estado de Exceção no Brasil é fundamental analisar a formação do Estado-Nação brasileiro e os momentos seguintes da história do país, já que o Regime Militar de 1964 não foi o único a introduzir a Exceção. Essa abordagem complexa é fundamental, pois o cotejo de diversas perspectivas é que permite identificar as manifestações da Exceção. Nesse aspecto, as técnicas de controle social utilizadas durante a Exceção Militar de 1964 pela polícia política surgem na atualidade através de Leis de Exceção. Esses dispositivos legais, que podem ser identificados segundo determinado critério, atendem a discursos criminológicos intolerantes, aparentemente humanitários, mas que visam selecionar inimigos internos. Diante disso, as teorias políticas que compreendem o Estado de Exceção como a suspensão da ordem jurídica baseada em uma decisão soberana são insuficientes para explicar esse fenômeno no Brasil contemporâneo. Por outro lado, as teorias mais adequadas para explicar a realidade brasileira são aquelas que defendem que o Estado de Exceção tornou-se regra, o que permite a uma análise complexa indicar as “fendas” do sistema pelas quais a Exceção flui indistintamente à normalidade.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Rosane Cossich Furtado (rosanecossich@gmail.com) on 2010-03-06T03:35:00Z No. of bitstreams: 1 2008_LucianaMeloMoura.pdf: 1085952 bytes, checksum: 53f8a382ecb0c34557a757de340e81ad (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-11T01:26:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_LucianaMeloMoura.pdf: 1085952 bytes, checksum: 53f8a382ecb0c34557a757de340e81ad (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-11T01:26:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_LucianaMeloMoura.pdf: 1085952 bytes, checksum: 53f8a382ecb0c34557a757de340e81ad (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / O controle social em saúde está inserido no contexto das vivências individuais dos presidentes dos Conselhos Regionais de Saúde. Para a apreensão deste fenômeno foi necessária a descrição da experiência pelo sujeito que o vivencia. Com esse intuito foi realizada uma pesquisa qualitativa com enfoque na fenomenologia estrutural de Martins e Bicudo. Os Conselhos Regionais de Saúde selecionados estavam em pleno funcionamento na época das entrevistas (composição paritária e completa, mandato igual ou superior há 6 meses de exercício e reuniões mensais). Assim, participaram 13 presidentes dos 19 Conselhos Regionais de Saúde do DF, os quais foram submetidos a uma entrevista em profundidade com o objetivo de desocultar o fenômeno controle social em saúde segundo a experiência vivida por eles. As entrevistas tinham como perguntas norteadoras “Como você percebe a prática do controle social na sua Regional?” e “Fale sobre a sua vivência em relação à prática do controle social:”. A análise das entrevistas revelou quatro grandes categorias temáticas através do agrupamento das unidades de significado extraídas das descrições dos presidentes sobre o fenômeno em estudo: o controle social, o conselho regional de saúde, a representatividade e o sistema de saúde. O desvelamento do fenômeno controle social em saúde possibilitou sintetizá-lo como o vivenciar de uma prática permeada de dificuldades e potencialidades para o seu pleno exercício. A instituição de conselhos regionais de saúde atuantes é fator fundamental para o controle social em saúde, haja vista que estas se constituem em instâncias integrantes da estrutura básica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A representatividade é o elemento que legitima as prioridades de saúde de uma comunidade. O sistema de saúde com a sua estrutura produz determinantes que favorecem ou não a prática desse controle. O exercício do controle social nos conselhos regionais de saúde é um fenômeno relativamente novo. Os conselhos regionais de saúde do Distrito Federal se apresentam como um espaço de escuta importante das demandas da população e muito embora tenha um poder decisório reduzido, constituem-se em um fórum de ampla negociação. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Social control in health is contained within the context of individual experiences of the chiefs of Regional Health Councils. To understand this phenomenon it was necessary to describe the experience through the subjects’ own experiences. With this in mind, a qualitative research was conducted with focus on the structural phenomenology of Martins and Bicudo. The selected Regional Health Councils were active at the time of the interviews (equitable and total composition, mandate of at least six months of work and monthly meetings). Hence, thirteen chiefs and nineteen Regional Health Councils of the Federal District participated and were submitted to an in-depth interview with the objective of presenting the phenomenon of social control of health according to their experience. The determining questions made throughout the interviews were “How do you perceive the practice of social control in your Region?” and “Talk about your experience relating to the practice of social control.” The analysis of the interviews revealed four major thematic categories by grouping of units of significance extracted from the descriptions of the chiefs about the phenomenon in case: social control, regional health council, representativeness and the health system. The presentation of the phenomenon of social control of health allowed us to synthesize it as the experience of a practice composed of hardships and potential. The institution of active regional health councils is a fundamental factor for social control of health, since they constitute the basic structure of the Health Secretariat of the Federal District. Representativeness is the element that legitimizes health priorities of a community. The health system with its structure produces determinants that favor or not the practice of this control. The exercise of social control at regional health councils of the Federal District is an important space open to listen to the demands of the population and despite having small power to decide, constitutes a forum of wide negotiation.