Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1213422 bytes, checksum: ae99d273628315367e5b2575eaeabaf6 (MD5) Previous issue date: 2013-10-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims to analyze the performance of the / Social Worker who works in the host institutions located in the city of João Pessoa responsible for working with families of children and adolescents away from family. Also aims to know the profile / he, grasping the limits and challenges faced by institutions and current situation nationally and internationally, as well as understand the processes of interventional / a professional in the execution of family. The study has as its central element of the historical-dialectical, from facts that do not happen by themselves, but in relation to the society in which it operates, and its conditions of production and social contradictions that reflect the everyday practice of / Social Worker, the focus of our analysis. Highlights the centrality of qualitative perspective, although it contains quantitative elements. Structured interviews were conducted with twelve social workers who provided information on the dynamics of work and activities performed to ensure family living. The data showed that, despite advances in legislative terms, the actions taken by / a professional families and children and adolescents are not enough, but respond to the immediate demands of the institution and the State to maintain the condition of their inferiority, submitted the requirement of the production process of capital. O / A professional needs to review its intervention through a reflective process about reality and plan much deeper in strengthening / the user / service the High Complexity. / Este estudo tem como objetivo analisar a atuação do/a Assistente Social nas instituições de acolhimento localizadas no município de João Pessoa/PB, responsável pelo trabalho com família de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar. Visa conhecer o perfil do/a profissional, apreender os limites e desafios postos pelas instituições e pela conjuntura nacional e internacional, assim como, entender os processos interventivos do/a profissional na efetivação da convivência familiar. A análise tem como fio norteador o método histórico-dialético, partindo de fatos concretos, que não acontecem por eles mesmos, mas em relação com a sociedade na qual está inserida e suas condições de produção e contradições sociais que refletem na prática cotidiana do/a Assistente Social, nosso foco de análise. Destaca-se a centralidade da perspectiva qualitativa, embora contenha elementos quantitativos. Foram realizadas entrevistas estruturadas com doze Assistentes Sociais que proporcionaram informações sobre a dinâmica do trabalho e atividades exercidas para garantir a convivência familiar. Os dados demonstraram que, apesar dos avanços em termos legislativos, as ações realizadas pelo/a profissional às famílias, à criança e ao adolescente, não são suficientes, mas respondem às exigências imediatas da instituição e do Estado em manter a condição de subalternidade delas, submetidas à exigência do processo produtivo do capital. O/A profissional necessita rever sua intervenção através de um processo reflexivo sobre a realidade, e a partir daí, planejar ações muito mais profundas no fortalecimento dos/as usuários/as do serviço de Alta Complexidade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Jose Amaral Bahia.pdf: 2394137 bytes, checksum: 127bbf7e6dc67d6a54489f88bf61a06c (MD5) Previous issue date: 2007-09-17 / In spite of eighteen years have passed since the 1988 Federal Constitution promulgation, still today it is a reality someone turns up with preoccupying situations involving state omissions in the face of the called fundamental human rights, more exactly in what concerns their application to minority social segments. So, the main theme we intend to accomplish with the present work informed about the practical and adequated difficulties pertinent to them, is the necessary of concretion of the fundamental right of familiar and community companionship toward our children and teenagers, which dogma is expressed assured at the constitutional text, more precisely in the caput of its Art. 227. Following the same way, it will also be object of this study the State responsibility toward the situations that is not possible the concretion of the mentioned fundamental right, because of the public means omission in such cases so that the constitutional subjects injured for such act have, at least, at their disposal, mitigation instruments of the harm caused by the unavoidable absence of familiar companionship, which, without any doubt, will give credit to the isonomy fundamental vector, devised in the caput of the Art. 5th of Lex Legum. The state inaction and omission mentioned above come always to redound to illicit effect, such as, take off the child and the teenager expurgated from the familiar and community companionship the possibility of a kind and condign development, opening for them a way in order to ask for an effective juridical constitutional tutelage having in mind the correction or the mitigation of the mentioned and damaging problem. It will detach the processual ways capable to determine the State responsibility by the omission toward the fundamental right to the familiar and community companionship of the children and teenagers on a real plan, with special prominence to the public civil action, the injunction mandate and the condemnatory knowledge action. Such instruments, informed about the existence of other possibilities, are apt to search for indemnity based upon the theory of civil responsibility called of loss of a chance. Inside this context, what is intended with this work, without any illusion of exhausting the theme, was to bring to a discussion that the familiar and community companionship is a fundamental right essencial to the children and teenagers development; and the State cannot draw back the obligation to give to the less fortunates, efficient conditions in order to reduce the problems concerning to the mentioned absence, under penalty of being responsible for the inconstitutional omission of its acts / Não obstante passados mais de dezoito anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, ainda hoje é uma realidade se deparar com preocupantes situações envolvendo omissões estatais em face dos chamados direitos humanos fundamentais, mais precisamente no que concerne a sua aplicação a segmentos sociais minoritários. Assim, o tema central que se pretenderá trabalhar com o presente arrazoado, a par das dificuldades práticas e consentâneas que lhe são pertinentes, diz respeito à necessidade de concretização do direito fundamental de convivência familiar e comunitária afeto a nossas crianças e adolescentes, cujo dogma se encontra expressamente garantido pelo texto constitucional pátrio, mais precisamente no caput de seu Art. 227. Nesse mesmo caminho, também será objeto de estudo a responsabilidade estatal nas situações em que não se verifica possível à concretização do referido direito fundamental, por manifesta omissão do ente público em casos tais, de modo que os sujeitos constitucionais prejudicados por tal ato tenham, ao menos, a sua disposição instrumentos de mitigação do dano causado pela inevitável ausência de convivência familiar, o que, sem sombra de dúvidas, estará a prestigiar o vetor basilar da isonomia, insculpido no caput do Art. 5º da Lex Legum. A inércia e a omissão estatais acima apontadas, acabam sempre por redundar num ilícito efeito, qual seja, o de retirar da criança e do adolescente expurgados da convivência familiar e comunitária a possibilidade de um desenvolvimento afetuoso e digno, abrindo-lhe, assim, o caminho para invocar uma tutela jurídico-constitucional efetiva, visando à correção ou a mitigação da referida e danosa problemática. Destacar-se-á, então, os veículos processuais aptos a decretar a responsabilização do Estado pela omissão quanto ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes no plano concreto, com especial destaque para a ação civil pública, o mandado de injunção e a ação de conhecimento condenatória. Tais instrumentos, a par da existência de outras possibilidades, são idôneos para buscar indenização embasada na teoria de responsabilidade civil denominada de perda de uma chance. Dentro desse contexto, o que se busca com a elaboração deste trabalho, sem qualquer pretensão de se esgotar o tema, foi o de colocar em discussão que a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental essencial ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, não podendo o Estado recuar ou se furtar ao dever de colocar a disposição dos não afortunados, mecanismos e condições que tenham, com eficácia, o condão de minorar os problemas relativos à referida ausência, sob pena de ser responsabilizado pela inconstitucional omissão em seu agir

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Antonio Borges Pereira.pdf: 2355491 bytes, checksum: 0ed713529e8dd84e1e398eb2f28caff6 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / The present work tries to show the importance of the children's and adolescents Family and Community Coexistence, which is considered, nowadays, one of the fundamental rights of this significant portion in the Brazilian population. This insertion in the child's and adolescents constitutional system was introduced with an independent micro system with its own principles causing the appearance of a new branch of the law, which intends to preserve the common and fundamental rights of any person and other special fundamental rights due to the fact that they are considered people under development. With this new view, the children and the adolescents are entitled of freedom of family and community coexistence with their natural family and only for serious reasons according to the law, the family power can be breached. In this case the substitutive family will always supply the lack of this fundamental right preserving to the maximum the closer relationship bonds through the guard, tutoring and also the adoption, that makes a new family without any differentiation of a natural family. This way the children's and adolescents institutionalization must be admitted in exceptional and precarious instance, not as the definitive solution for social accommodation, because it is the family, society and Estate s obligation to empower the family and social bows or, as a last resource, find substitutive families in order to avoid the orphanages. In this aspect it is important to have a law system for children and adolescents committed to solve the processes which are related to the family and community coexistence, mainly if they are institutionalized children and adolescents, because the longer the social and familiar isolation period is, the bigger are the psychosocial consequences / O presente trabalho buscou demonstrar a importância da Convivência Familiar e Comunitária das crianças e dos adolescentes, hoje considerado um dos direitos fundamentais desta parcela significativa para população brasileira. Esta inserção no sistema constitucional da criança e do adolescente eclodiu com um microssistema independente com princípios próprios trazendo o surgimento de um novo ramo do direito, que busca preservar os direitos fundamentais comuns de qualquer pessoa, outros direitos fundamentais especiais diante da condição de pessoas ainda em desenvolvimento. Com essa nova visão as crianças e os adolescentes têm o direito fundamental especial de liberdade da convivência familiar e comunitária no seio de sua família natural e somente por motivo gravíssimo previsto em lei poderá haver a quebra do vínculo do poder familiar, mas neste caso deverá sempre se buscar suprir a falta deste direito fundamental na família substituta preservando ao máximo os vínculos de parentesco mais próximos por meio da guarda, tutela e por fim a adoção que forma uma nova família sem qualquer diferenciação de uma família natural. Desta maneira a institucionalização de crianças e adolescentes deverá ser admitida em caráter excepcional e transitório, jamais como a solução definitiva de acomodação social, sendo dever da família, sociedade e Estado buscarem empoderar os laços familiares e sociais e em último caso buscarem famílias substitutas evitando o abrigamento. Neste aspecto é importante um sistema de justiça da infância e Juventude comprometida e ágil na solução de processos que esteja em questão à convivência familiar e comunitária, principalmente quanto se tratarem de crianças e adolescentes institucionalizadas, pois quando maior for o período de isolamento familiar e social, maior serão as seqüelas deixadas na sua formação psicossocial

A presente pesquisa tem por objetivo fundamental interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída, no Código Civil de 2002, a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos crianças e adolescentes do outro, além de defender a tese da necessidade de nova interpretação doutrinária e da alteração legislativa do instituto da união estável para assegurar os direitos dos filhos não comuns da união estável, bem como da necessidade da previsão de uma restrição para a constituição de união estável nos casos de relação concubinária. Para alcançar o objetivo proposto, buscou-se, com fundamento na legislação civil desde o Direito Romano até a atualidade, investigar os principais efeitos decorrentes da união estável e do parentesco por afinidade e, assim, examinar, na sociedade contemporânea, as relações vivenciadas pelas famílias formadas por casais em segunda união, nas quais um dos pais, após a separação, obteve a guarda dos filhos e posteriormente passou a conviver com outro parceiro em união estável. A escolha do tema se deu em razão da necessidade de estudar alguns efeitos desse fato, uns previstos pelas legislações vigentes e outros não; de conhecer e compreender a realidade social e determinadas questões jurídicas e sociais pouco investigadas pelas quais perpassam as famílias que vivem nessa situação, sob a perspectiva dos filhos, em relação à proteção integral à criança e ao adolescente, e dos conviventes, a fim de tornar mais efetiva a aplicação da lei. O procedimento metodológico constituiu-se tanto de pesquisa bibliográfica fundamentada no direito brasileiro e, em parte, no direito estrangeiro, quanto da pesquisa de campo com cinco famílias de baixa renda, formadas por casais em que um dos conviventes está em segunda união, residentes na cidade de Paranaíba/MS. Ao relacioná-las ao atual sistema jurídico, os principais resultados indicaram que, em relação à união estável, a aceitação pela Lei Maior posteriormente regulamentada pelas Leis ns. 8.971/1994 e 9.278/1996 e pela inclusão do instituto no Código Civil/2002 contribuiu para minimizar as discussões sobre a ilegalidade e a imoralidade que pesava sobre as famílias constituídas dessa forma, assegurando maior garantia às relações pessoais e patrimoniais entre os conviventes; e, no que respeita ao parentesco por afinidade, verificou-se que, ressalvadas as restrições legais ou os direitos assegurados ao consanguíneo ou de qualquer outra origem, dele se instituem direitos e deveres como em todas as demais espécies de parentesco, uma vez que o convivente terá os deveres de guarda, sustento e educação dos filhos, criança e adolescente, do outro. / La présente recherche a pour but fondamental dinterpréter lactuel système juridique brésilien à partir de linclusion, dans le Code Civil de 2002, de lunion stable en tant que générateur de parenté par alliance entre lun des partenaires et les enfants enfants et adolescents de l\'autre. Elle vise également à soutenir la thèse de la nécessité d\'une nouvelle interprétation de la doctrine et des changements législatifs concernant l\'institut de lunion stable pour assurer les droits des enfants non communs à cette union, ainsi que la nécessité de prévoir une restriction à la constitution de lunion stable en cas de relation concubinaire. Pour atteindre lobjectif proposé et prenant appui sur la législation civile depuis le droit romain jusquà l\'heure actuelle, nous avons cherché à investiguer les principaux effets découlant de lunion stable et de la parenté par alliance et à examiner, dans la société contemporaine, les relations vécues par les familles formées par des couples en seconde union lorsque l\'un des parents a obtenu la garde des enfants à la suite de la séparation et qui plus tard est allé vivre en union stable avec un autre partenaire. Le choix de ce sujet répond à la nécessité d\'étudier quelques effets de ce fait, certains prévus par les législations en vigueur et d\'autres non; de même que de connaître et de comprendre la réalité sociale et certaines questions juridiques et sociales encore peu étudiées auxquelles sont confrontées certaines familles vivant dans une telle situation, du point de vue des enfants, par rapport à la protection intégrale de l\'enfant et de l\'adolescent, et celui des partenaires, afin de rendre plus effective l\'application de la loi. La procédure méthodologique employée a compris aussi bien la recherche bibliographique fondée sur le Droit brésilien et, en partie, sur le Droit étranger que la recherche sur le terrain menée auprès de cinq familles à faible revenu, composées de couples où l\'un des partenaires est en seconde union, domiciliées dans la ville de Paranaíba dans létat de Mato Grosso do Sul. En interprétant le système juridique actuel et en le mettant en relation avec les recherches, les principaux résultats ont indiqué que, par rapport à l\'union stable, l\'acceptation par la Loi Suprême réglementée postérieurement par les Lois ns. 8.971/1994 et 9.278/1996 et l\'inclusion de cet institut dans le Code Civil/2002 ont contribué à minimiser les discussions sur l\'illégalité et l\'immoralité qui pesait sur les familles constituées de cette façon, en assurant ainsi une plus grande sécurité aux relations personnelles et patrimoniales entre les partenaires; et, en ce qui concerne la parenté par alliance, il a été constaté que, sous réserve des restrictions légales ou des droits assurés au consanguin ou de toute autre origine, de la parente par alliance découlent des droits et des devoirs comme pour tous les autres types de parenté, puisque le partenaire aura les obligations de garde, d\'entretien et d\'éducation des enfants enfants et adolescents de l\'autre partenaire.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-18T11:41:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T11:41:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 2580759 bytes, checksum: c680bedd5cc6d55b247a8a8c85c2f2c6 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / The present study aims to analyze the reality of teenagers who have experienced two types of institutionalization adopted and regularized in Brazil today, which is the measure of institutional reception and the measure of deprivation of liberty. Thus, ponders about this practice and the right to family and community coexistence from the experiences narrated by teenagers who were institutionalized in the Casa de Acolhida Masculina city of João Pessoa-PB, making a counterpoint with the Brazilian history of service to children and adolescents, the State has made available, and the legislation in force with regard to this issue. The historical practice rescues work of institutionalization of Brazilian children and adolescents disadvantaged over the 513 formative years of social, economic and political country, assessing changes in this form of care from the Constitution of 1988 and the Statute of the child and adolescent in 1990, during which the right to family and community life shall be evidenced and ensured in law. / O presente estudo tem como objetivo analisar a realidade de adolescentes que vivenciaram dois tipos de institucionalização adotada e regularizada no Brasil na atualidade, que é a medida de acolhimento institucional e a medida de privação de liberdade. Assim, pondera acerca dessa prática e do direito à convivência familiar e comunitária a partir da vivência narrada pelos adolescentes que se encontravam institucionalizados na Casa de Acolhida Masculina do município de João Pessoa-PB, fazendo então um contraponto com a história brasileira de atendimento a crianças e adolescentes, que o Estado disponibilizou, e as legislações em vigor no que diz respeito a esta temática. O trabalho resgata a histórica prática de institucionalização de crianças e adolescentes brasileiros menos favorecidos ao longo dos 513 anos de formação social, econômica e política do país, avaliando as mudanças ocorridas nessa forma de atendimento a partir da Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, período no qual o direito a convivência familiar e comunitária passa a ser evidenciado e assegurado em lei.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2410322 bytes, checksum: 1ea6706d57e986b17a403db76ff47740 (MD5) Previous issue date: 2011-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study intends to analyze the activity of the Conselhos Tutelares (Tutelary Councils) in João Pessoa, PB, with focus on the defense of the right to familiar and communitarian acquaintanceship - which lies in the primary rights for children and adolescents in the Federal Constitution of Brazil (1988) and also in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute for Children and Adolescents). Essentially based on qualitative data (quantitative data appear just to enlighten the analysis), the research outlines the study of cases which can be seen by a dialectic method and which elected as categories the democratic participation (giving emphasis to Tutelary Councils as places for its effectuation), the communitarian and familiar acquaintanceship as a right for children and adolescents (focusing on its characteristics nowadays and its role as a social protection agent). The research has as subject all the Tutelary Councils in João Pessoa, PB. The statistics were collected by means of questions, semi-structured interviews and documental analysis (legal processes of 2009 in which we found some material about the right to communitarian and familiar acquaintanceship); besides, the analysis of contents was used during the interpretation of the mentioned data. In synthesis, the results appoints that children and adolescents remain being taken from their families to tutelary councils due to their poverty, in spite of its legal prohibition fact related to the ineffectiveness of the public and social politics even the Brazilian Federal Law 12.010/09 stating, in general, some kind of warning about the deliberate use of institutional reception. By the way, it has been seen that Tutelary Councils act in an individualized way, privileging its own assistential part in order to elaborating attendances and referrals instead of trying to solve problems in the public environment. This situation contributes (between other eventual problems) to its own fragility as mechanism to assure children and adolescents rights, although it has potential to such an act. / O presente estudo tem como objeto a atuação dos Conselhos Tutelares do município de João Pessoa-PB no que tange à defesa do direito à convivência familiar e comunitária alçado ao status de direito fundamental de crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente. De natureza essencialmente qualitativa (utilizando-se de dados quantitativos para iluminar a investigação), a pesquisa tem como delineamento o estudo de caso sob o escopo do método dialético e utilizou como categorias de análise a participação democrática (com ênfase na apreciação dos Conselhos Tutelares enquanto um locus de sua efetivação), a convivência familiar e comunitária enquanto um direito de crianças e adolescentes, e família (com destaque para as configurações que apresenta na contemporaneidade e o seu papel enquanto agente de proteção social). Os sujeitos da pesquisa foram os conselheiros tutelares do município de João Pessoa-PB e a coleta dos dados utilizou como instrumentos o questionário, a entrevista semi-estruturada e a análise documental (que se deu com os processos do ano de 2009, nos quais constavam demandas relativas ao direito à convivência familiar e comunitária); para a interpretação dos dados foi utilizada a análise de conteúdo. Em síntese, os resultados apontam para o fato de que, apesar da proibição legal, crianças e adolescentes continuaram sendo retiradas de suas famílias de origem pelos Conselhos Tutelares devido a fatores relacionados à situação de pobreza o que possui intrínseca relação com o quadro de precariedade e insuficiência das políticas sociais públicas. Nesse contexto, verificou-se que a Lei Federal 12.010/09 teria estabelecido para os conselheiros, de uma forma geral, um tipo de alerta quanto à utilização indiscriminada da medida de acolhimento institucional. Além disso, constatou-se também que os conselheiros possuem uma atuação marcadamente individualizada e terminam por privilegiar a dimensão assistencial do CT (na realização de atendimentos e encaminhamentos), em detrimento da participação nas lutas travadas no âmbito da esfera pública, o que, dentre outros fatores, contribui para a fragilização da atuação do órgão enquanto mecanismo de exigibilidade de direitos de crianças e adolescentes, apesar das potencialidades existentes neste sentido.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mercedes Accorsi.pdf: 2178395 bytes, checksum: e8a187f054c50d3bf007cd9dcf999af8 (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to investigate the socio-educational practices implemented by caring adults responsible for children and adolescents education in a House- Home of the Greater São Paulo, Brazil, and to analyze those practices as part of a process of family socialization. Authors such as Hannah Arendt, Paulo Freire, Dulce Critelli, M. L. Marcilio are theoretical references that allowed to reflect on the meaning of intersubjective exchanges, daily actions and social habits that develop in its context under which the humanizing conditions offers. It was developed a qualitative research inspired by phenomenology, in terms of interviews that formed six visits. The interviews were to verify the caring adults understanding about their social and educational practices when interacting with children in shelters, and took place in approximately one hour. The fed back were presented as part of the process of consultation between the researcher and interviewee and lasted two hours. This practice is conceived as an offshoot of the reflexive interview developed by Szymanski which designed to offer a span of attention and appreciation of the dialogue as a way of reflecting on educational practice activities in day-to-day. Respondents understood the moments experienced as a space for free expression of their ideas, their concepts of life, work and also, as opportunity to rethink the conditions for caregivers, educators and guardians responsible for children and adolescents who are under their care, even provisionally / Este estudo teve por finalidade investigar as práticas sócio-educativas implementadas por adultos cuidadores responsáveis pela educação de crianças e adolescentes em uma casa-lar da grande São Paulo e analisá-las como parte de um processo de socialização familiar. Autores como Hannah Arendt, Paulo Freire, Dulce Critelli, M.L. Marcilio, são os referenciais teóricos que possibilitaram um refletir sobre o sentido das trocas intersubjetivas, ações cotidianas e hábitos sociais que se desenvolvem no contexto das condições humanizadoras que o abrigo oferece. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa inspirada na fenomenologia, nas modalidades de entrevistas e registro de observações que se constituíram em seis visitas ao local. As entrevistas visaram verificar como os adultos cuidadores compreendem suas práticas sócio-educativas no interagir com crianças abrigadas. Ocorreram por aproximadamente uma hora. As devolutivas foram apresentadas como parte do processo de reflexão entre pesquisadora e entrevistados e tiveram a duração de cerca de duas horas. Concebe-se essa prática como um desdobramento da entrevista reflexiva desenvolvida por Szymanski destinando a oferecer um espaço de atenção e valorização do diálogo, como modo de reflexão sobre as práticas educativas exercidas no dia-adia. Os entrevistados compreenderam os momentos vividos como um espaço de livre expressão de suas idéias, de suas concepções de vida e trabalho e, como oportunidade de repensarem sobre as condições de cuidadores, educadores e guardiães responsáveis pelas crianças e adolescentes que estão sob seus cuidados, mesmo que provisoriamente

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Bueno Zola.pdf: 2474914 bytes, checksum: 7ba1dd333be28c818f9f075b1f0c6ec3 (MD5) Previous issue date: 2011-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The familiar and the communitarian living together and the centrality of the family in the public/social policies are current themes, in the international environment. In response to the demand of its debate, this thesis has for object the analysis of the different configurations of the social protection systems from the inter-relationship of the family with the State. It starts from the hypothesis that these policies do not incorporate, in their design and deployment, the due attention to the several transformations, in general, verified in the families, compromising the adequate coverage, in terms of social protection of their members, especially children and teenagers. To check out this fact, the research objective focuses in distinguishing the determinations of structural nature and the day-to-day which affect the families, together with the institutional responses configured amidst of the social policy. The methodological process is founded in the social-historical analysis of the conceptual approaches about families, State and social protection and in the understanding of the present determinations, from recognizing the Social Question to the materializing of the political decision, initially expressed in norms, until its effectuation, in public benefits and services. Comprehended between 2005 and 2010, has for empirical basis a study of international scope conducted in the cities of São Bernardo do Campo, in Brazil; Bellavista, in Peru; Soriano, in Uruguay, for Latin America; and Milan, in Italy, and Nantes in France, for Europe. The analytical approximation on the profile of the families with demand for social protection allowed verifying important proximities and differences among these several locations. Among them, the similarity of the familiar structure, in which the feminine single parent standard and the more expressive difficulties related to economical issues, children education, insufficiency or inadequacy in general of the policies developed are outstanding. The comparative analysis of the partner cities allowed for the recognition of expressions of the Social Question which lead children and teenagers to institutional protection, and also the familiar support, both in the legislation area and in the benefits, programs, projects and services. The study confirms the priority given to the child and the teenager by the guidelines related to the set of protection actions carried out by the cities studied. Therefore it points out the strategic importance attributed to the family as the designed providing instance of social protection. As a matter of fact, the public intervention conditions are distinct. Among them, three kinds of family approach may be observed: the familism; the implicit policies of family support; and the adoption of explicit familiar policy / A convivência familiar e a comunitária e a centralidade da família nas políticas públicas/sociais são temas atuais, em âmbito internacional. Respondendo à exigência de seu debate, esta tese tem por objeto de análise as diferentes conformações dos sistemas de proteção social a partir da inter-relação da família com o Estado. Parte da hipótese de que essas políticas não incorporam, em seu desenho e implantação, a devida atenção às muitas transformações, de modo geral, constatadas nas famílias, comprometendo a cobertura adequada, em termos da proteção social de seus membros, especialmente das crianças e dos adolescentes. Para verificar esse fato, os objetivos da pesquisa concentram-se em distinguir as determinações de natureza estrutural e do cotidiano que afetam as famílias, em conjunto com as respostas institucionais configuradas no bojo da política social. O processo metodológico fundamenta-se na análise sócio-histórica das abordagens conceituais sobre família, Estado e proteção social e na compreensão das determinações presentes, desde o reconhecimento da questão social à concretização da decisão política, inicialmente expressa em normatizações, até a sua efetivação, em benefícios e serviços públicos. Compreendida no período de 2005 a 2010, tem como base empírica um estudo de âmbito internacional realizado nas cidades de São Bernardo do Campo, no Brasil; Bellavista, no Peru; Soriano, no Uruguai, pela América Latina. E Milão, na Itália, e Nantes, na França, pela Europa. A aproximação analítica sobre o perfil das famílias com demanda de proteção social permitiu constatar importantes proximidades e diferenças entre esses vários locais. Entre elas, a semelhança quanto à estrutura familiar, em que se destacam o padrão monoparental feminino e as dificuldades mais expressivas relacionadas a questões econômicas, educação dos filhos, insuficiência ou inadequação no geral quanto às políticas desenvolvidas. A análise comparada das cidades sócias possibilitou reconhecer expressões da questão social que conduzem crianças e adolescentes ao acolhimento institucional, e também de apoio familiar, tanto no plano da legislação como no dos benefícios, programas, projetos e serviços. O estudo confirma a prioridade conferida à criança e ao adolescente pelas diretrizes referentes ao conjunto de ações de proteção empreendidas nas cidades estudadas. Aponta assim a importância estratégica atribuída à família como a instância provedora de proteção social. De fato, as condições de intervenção pública distinguem-se. Entre elas, podem ser observadas três modalidades de abordagem da família: o familismo; as políticas implícitas de apoio familiar; e a adoção de uma política familiar explícita

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Silva Oliveira.pdf: 3180769 bytes, checksum: 41363451e0ac31d13e11350121427ee8 (MD5) Previous issue date: 2015-06-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In light of the theoretical and ethical-political foundations of Social Work, this thesis discusses the right to family and community life and the recurrent decision of the government and civil society to prioritize adoption as a way to "solve" the situation of children and adolescents living in institutions. Between 2003 and 2009, we experienced a clash between antagonistic postures in defense of this right, which occurred together with the dissemination of researches on childcare that highlighted the need for the State to implement more effective policies to ensure the exceptionality and temporality of this protection measure. As participants in the São Paulo movement against the approval of the National Adoption Bill No. 1756-2003, we aim to contribute to the understanding of the processuality which resulted in the enactment of the law No. 12.010 in 2009. The text covers the subaltern classes historic rupture legacy of family life and community, claiming back, in legislation, the genesis of the ideas of adoption as a "solution" for those who are taken in. The approach to the course of the the National Adoption Bill No. 1756-2003 sought to answer the following guiding questions: What is the concept of family and community life that permeated the debates? How was the articulation of the PNCFC construction process and the legal procedures of PLNA? What is the influence of the São Paulo movement, contrary to the PL, on its legal procedures in the legislative process? What remained from the original proposals and what has substantially changed? Are there new bills pending whose purpose is to make adopting agile? And after all, was the centrality of the family strengthened in terms of support or accountability in a familist perspective? In order to be able to reconstruct all this, we favored the documentary research in primary and secondary sources, such as previous versions of the plan and several bills in addition to the National Adoption Bill No. 1756-2003, as well as the results of public consultations and shorthand transcripts of sessions of the House of Representatives. The conclusion shows that, in the gap between the legal guarantee and the reality of no access to fundamental rights, the "centrality of the family" can assume perspectives that reinforce the process of inequality they experience. Despite the legal and regulatory advances, actions in defense of the fundamental right to family and community life tended to emphasize the reorganization of institutional care services, the need for the implementation of foster care and the adoption-centered interests of the child, having progressed very little in terms of the control of public policies aiming at the protection of socialization, prevention of rupture and reintegration to the family of origin. Anchored in a contradiction of the Brazilian capitalist society - economic reordering overlaps the social investment, which focuses on meeting the minimum necessary needs - public actions still tend to reproduce failing mechanisms of rupture instead of mechanisms of promotion and strengthening of the family and community life of subaltern classes in the child best interest / À luz dos fundamentos teóricos e ético-políticos do Serviço Social, esta tese problematiza o direito à convivência familiar e comunitária e a recorrência do poder público e da sociedade civil em privilegiar a adoção, como forma de resolver a situação de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. Entre 2003 e 2009 paralelamente à divulgação das pesquisas sobre os serviços de acolhimento - que evidenciaram a necessidade da implementação de políticas mais efetivas por parte do Estado para garantir a excepcionalidade e a provisoriedade dessa medida de proteção - vivenciamos um embate entre posturas antagônicas na defesa do direito à convivência familiar e comunitária. Como partícipes do movimento de São Paulo contrário à aprovação do Projeto de Lei Nacional de Adoção 1756-2003, com esta tese, pretendemos contribuir para a compreensão da processualidade que resultou na promulgação da Lei 12.010 em 2009. A estrutura do texto percorre o histórico legado de ruptura do convívio familiar e comunitário das classes subalternas, por meio da recorrente institucionalização de seus filhos em busca da gênese do ideário da adoção como solução para os acolhidos. A pesquisa na legislação - Código Civil de 1916, Leis de 1957 e 1965, Código de Menores de 1927 e de 1979, ECA e, finalmente o PLNA 1756-2003 que deu origem a Lei 12010-2009- buscou responder as seguintes questões norteadoras: Como as legislações conjugaram o trinômio apoio sociofamiliar institucionalização adoção ? Em que momento a adoção se torna a solução para a pobreza? Qual o conteúdo da primeira versão do PLNA? Como ele foi construído? Qual a influência do movimento de São Paulo contrário ao referido PL em sua tramitação no legislativo? Como se deu a articulação do processo de construção do PNCFC e da tramitação do PLNA? Como chegamos ao texto da Lei 12010-2009 que, apesar de ser conhecida como a Lei da Adoção , trata da convivência familiar e comunitária? O que se manteve conforme as propostas originais e o que mudou substancialmente? Qual a concepção do melhor interesse da criança que permeou os debates? Temos novos projetos de lei em trâmite com o propósito da agilização de adoção? E afinal, qual o sentido da centralidade atribuída às famílias das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente? Para essa reconstrução privilegiamos a pesquisa documental em fontes primárias e secundárias tais como ofícios, relatórios, versões anteriores do PNCFC, de vários projetos de lei relativos a adoção e as transcrições das sessões taquigrafadas da Câmara dos Deputados do PLNA 1756-2003 e seu substitutivo PL 6222-2005. A conclusão aponta que entre a garantia legal e sua (não) efetivação na realidade, a centralidade da família pode assumir perspectivas que reforçam o processo de desigualdade que vivenciam. Apesar dos avanços legais e regulatórios que se aprofundaram na segunda década do ECA, as ações em defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária tenderam a enfatizar o reordenamento dos serviços de acolhimento institucional, a necessidade da implementação de acolhimento familiar e a a ampliação da adoção, pouco avançando no controle das políticas públicas para proteção do convívio, prevenção da ruptura e reintegração à família de origem. Os projetos de lei em tramitação indicam que, cada vez mais, ganha força o ideário da adoção de crianças como solução para as expressões da questão social brasileira, numa perspectiva funcional à lógica capitalista e aos interesses de determinada classe social, mascarado sob a defesa do melhor interesse da criança

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walkyria Acquesta Dias.pdf: 812326 bytes, checksum: 964e011f0bc5578664096f19b599121a (MD5) Previous issue date: 2009-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study discusses the practice of a pilot project of family foster care in the light of concepts considered relevant to the subject: ethical-political suffering, bond and attachment, family, resilience and social policy. It also refers to studies on the specific theme of foster family works in Brazil in recent years. From the monitoring of a child and a teenager during a process of formal family fostering, it tries to understand the contribution of this proceeding as they return to their birth families. It especially shows how the experience of living together was set up considering the relationship between the individuals as well as how the learning and other gains, both for the individual and the family, were developed during the process. It discusses the experience of living together, both within the birth and the foster family, as well as between the families themselves, highlighting the subject of affective ties in contexts of social vulnerability. In this regard, it is highlighted that the previously established relationship with the birth family is not affected by the new ties built with the foster family, the latter, moreover, providing itself as another reference of respect and affection for both the individual and their family. Being a pilot project designed for a public policy, it deals with structural issues, relating them to ideas concerning the experience of living in a family. Accordingly, the study addresses cross-sectoral issues when implementing the measure, demanding a democratic management and clarity of roles, so that the actions of various institutions involved ensure the aims of the proposal, without overlapping themselves or neglecting the families and their children. Despite some difficulties it is concluded that the results indicate elements of the experience that can contribute to the construction within the municipalities of a more comprehensive action in order to guarantee the right of children and adolescents to live with a family and a community / O presente estudo discute a prática de um projeto piloto de acolhimento familiar, à luz da contribuição de conceitos julgados pertinentes ao tema: sofrimento éticopolítico, vínculo e apego, família, resiliência e política social. Referencia-se, ainda, em estudos sobre o tema específico dos trabalhos de acolhimento familiar realizados no Brasil nos últimos anos. A partir do acompanhamento de uma criança e de um adolescente durante um processo de acolhimento formal, busca-se compreender a contribuição dessa medida para seu retorno às respectivas famílias de origem. Revela, sobretudo, como o conviver foi se configurando, a partir das relações estabelecidas entre os sujeitos, bem como os aprendizados e outros ganhos, tanto individuais como familiares, foram se compondo durante o processo. Discute-se a convivência, tanto internamente às famílias de origem e às acolhedoras, como entre ambas, ressaltando a questão dos vínculos afetivos em contextos de vulnerabilidade social. Nesse aspecto, destaca-se que o vínculo anteriormente estabelecido com a família de origem não é comprometido por novos vínculos firmados com a família acolhedora, podendo esta última, ainda, constituir-se como outra referência de relação e afeto tanto para o indivíduo acolhido como para sua família. Tratando-se de um projeto piloto, dentro da formulação de uma política pública, abordam-se questões estruturais, relacionando-as a reflexões acerca do conviver em família. Nesse sentido, o estudo aborda questões relativas à intersetorialidade na execução da medida, o que exige uma gestão democrática e clareza de papéis, para que as ações das várias instituições garantam as finalidades da proposta, sem sobreporem-se ou negligenciarem as famílias e seus filhos. Apesar de algumas das dificuldades constatadas, conclui-se que os resultados indicam elementos presentes na experiência que podem contribuir para a construção, no âmbito dos municípios, de ações mais abrangentes quanto à garantia do direito das crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária