FORTALEZA, Laís Arrais Maia. A Unasul e a condição democrática de seus países membros. 2012. 129 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-05T13:16:15Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_lamfortaleza.pdf: 1115255 bytes, checksum: 7ad24e788aaa7d37201fdbef37eb86d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:29:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_lamfortaleza.pdf: 1115255 bytes, checksum: 7ad24e788aaa7d37201fdbef37eb86d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:29:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_lamfortaleza.pdf: 1115255 bytes, checksum: 7ad24e788aaa7d37201fdbef37eb86d5 (MD5) Previous issue date: 2012 / This work studies the democratic condition of countries members of the Union of South American Nations, as a condition for a model of integration strong and concise, towards the development of the region. Through a bibliographical and documentary research was made a historical analysis from the beginning of the integration process of the continent in the sixties, until now with the expansion and solidification process by UNASUR. It was observed that, for a truly fruitful international cooperation, the implementation of more appropriate democracies for the area becomes a prerequisite. In turn, these democracies will be the support of the full integration model that aims to be established between the countries of UNASUR. For this reason, it becomes extremely important to analyze the democratic condition in which they are found. Based on this study which aims to illustrate the necessity and importance of South American integration to keep the democratic system in constant improvement, in the search of the real needs of the citizens of these countries. / O presente trabalho busca estudar a condição democrática dos países membros da União das Nações Sul-Americanas, como condição para um modelo de integração forte e aliado, voltado para o desenvolvimento da região. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfica foi feita uma analise histórica desde o princípio do processo de integração do continente na década de sessenta, até o presente momento com a solidificação e ampliação do processo por meio da UNASUL. Observou-se que, para uma verdadeira e frutífera cooperação internacional, a implementação de democracias mais apropriadas para a região torna-se um requisito fundamental. Por sua vez, estas democracias exercerão o sustento do modelo de integração plena que se almeja estabelecer entre os países da UNASUL. Por esta razão, torna-se de extrema importância analisar a condição democrática em que estes se encontram. Com base nesse estudo objetiva-se exemplificar a necessidade e a importância da integração sul-americana para manter o sistema democrático em constante aprimoramento, na busca das reais necessidades dos cidadãos destes países.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:17:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337089.pdf: 10544446 bytes, checksum: 5ae476d6fa43de929f1c71ce052b0fa9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Esta tese aborda os desafios da atuação transnacional da jurisdição estatal para a implementação de uma cultura cosmopolita. Especificamente, esta investigação trata da cooperação jurídica internacional como meio de acesso à justiça nas relações privadas internacionais. A abordagem aqui proposta parte da existência de um standard normativo internacional sobre direitos humanos que tutela o acesso à justiça, para investigar em que medida esse dever é implementado pelo Estado brasileiro afim de tornar efetiva a atuação internacional da sua jurisdição. Assim, permeia a tese, a dialética entre o direito interno e o externo, a relação entre a política doméstica e a internacional, e entre estatalismo e cosmopolitismo. Para verificar em que medida a cooperação jurídica internacional é um instrumento para efetivar o acesso à justiça nas relações internacionais, são investigados quais são os obstáculos teóricos e práticos à cooperação jurisdicional entre os sistemas judiciários nacionais. Dessa forma, esta tese investiga a cooperação jurídica internacional sobre um duplo ponto de vista, um teórico e outro prático. Do ponto de vista teórico averigua em que medida existe um dever de cooperação jurídica internacional entre os Estados, verificando se se trata de um dever moral, jurídico ou de outra ordem. Do ponto de vista prático, esta tese indaga se o direito brasileiro, através da atuação da sua jurisdição, é capaz ou não de efetivar o acesso à justiça nas relações jurídicas privadas internacionais em matéria civil. A primeira hipótese deste trabalho é que existe um ?dever? tanto moral quanto jurídico de cooperação jurídica internacional. Assim, são buscados os fundamentos teóricos da cooperação na filosofia política de Immanuel Kant e nos seus desdobramentos na teoria dos direitos humanos, na teoria das relações internacionais e na ideia de direito cosmopolita. A segunda hipótese desta tese é que a cooperação jurídica internacional brasileira em matéria civil não é capaz de implementar uma cultura jurídica cosmopolita, visto que está vinculada a um paradigma estatalista de organização social e política. Por fim, a terceira hipótese deste trabalho é que um efetivo aperfeiçoamento da prestação jurídica internacional brasileira necessariamente deve passar por uma mudança paradigmática nos fundamentos da jurisdição, capaz de refutar o estatalismo e afirmar o cosmopolitismo. Para dar conta das contradições entre a teoria e a prática e de todas as dualidades entre estatalismo e cosmopolitismo, esta tese usa o método dialético, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o que possibilitou uma análise ampla do objeto, capaz de perceber as contradições existentes entre eles.<br> / Abstract : This thesis addresses the challenges of transnational operations of state jurisdiction to implement a cosmopolitan culture. Specifically, this research deals with the international legal cooperation as a means of access to justice in international private relations. The approach here proposed is based on the existence of an international legal standard of human rights that protects access to justice, in order to investigate the extent to which this duty is implemented by the Brazilian State in making effective the international action of its jurisdiction. Thus, throughout this work, it is analysed the dialectic between domestic and international law, the relationship between internal and international politics, and between statist and cosmopolitanism. The objective was to verify the extent to which international legal cooperation is an instrument to establish the access to justice in international relations. For this, it was investigated what are the theoretical and practical obstacles to judicial cooperation between national judicial systems. Thus, this work searched for the international legal cooperation on a double perspective, a theoretical and empirical one. From a theoretical point of view it was analysed to what extent there is an obligation to international legal cooperation among states, searching if it is a moral or legal obligation. From an empirical point of view, this work asked whether Brazilian law, through the agency of its jurisdiction, is able or not to effectuate access to justice in international private legal relations in civil matters. The first hypothesis is that there is both moral and legal ?duty? for international legal cooperation. For this, it was brought the theoretical foundations of cooperation in Immanuel Kant's political philosophy and its developments in the theory of human rights, international relations theory and in the idea of cosmopolitan law. The second hypothesis of this thesis is that the Brazilian international legal cooperation in civil matters is not able to implement a cosmopolitan legal culture, as it is linked to a statist paradigm of social and political organization. Finally, the third hypothesis is that an effective improvement of the Brazilian international legal provision must imply a paradigm shift on the fundamentals of jurisdiction, able to refute statism and affirm cosmopolitanism. To account for the contradictions between theory and practice and all dualities between statism and cosmopolitanism, this thesis uses the dialectical method, and the bibliographical and documental techniques of research, which enabled a comprehensive analysis of the subject, capable of perceiving the contradictions between them.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320225.pdf: 741820 bytes, checksum: dae6823a8bdb3e0e46f71c514736ded9 (MD5) Previous issue date: 2013 / A inserção da universidade no Sistema Internacional de Cooperação para o Desenvolvimento (SICD) é um fenômeno recente e em expansão no mundo. Em alguns países observa-se a existência de políticas públicas especificamente voltadas para esta participação e identifica-se a formação de uma dimensão própria da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) voltada para esse fenômeno, a da Cooperação Universitária para o Desenvolvimento (CUD), que corresponde ao conjunto de atividades que a universidade tem condições de realizar, baseada em suas competências básicas, em benefício dos países do Sul. A partir disso, o objetivo desta dissertação é analisar como o processo de inserção da universidade no SICD está ocorrendo no Brasil. Inicialmente considera-se que a universidade brasileira é admitida como um ator da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento brasileira, mas que a Cooperação Universitária para o Desenvolvimento ainda é uma dimensão desconhecida entre os formuladores de políticas da área no Brasil, que não atribuem um tratamento específico à participação da universidade. Além disso, acredita-se que os fatores que levam a universidade brasileira a inserir-se no SICD são provenientes, sobretudo de estímulos externos à instituição. A verificação dessas questões é realizada através do método de estudo de caso, investigando a realidade da CUD brasileira no período de 2003 a 2012 e, em seguida, a da Universidade Federal de Santa Catarina, analisando-a a partir das atividades de CUD realizadas atualmente na instituição. Conclui-se a partir do estudo que a inserção da universidade brasileira no SICD é verificada no Brasil, mas a Cooperação Universitária para o Desenvolvimento ainda é uma dimensão desconhecida entre os formuladores de políticas da área no Brasil e mesmo entre as Instituições de Ensino Superior. Por fim, não é possível afirmar que a inserção da universidade seja influenciada sobretudo por fatores externos pois a universidade possui suas próprias atividades de CUD e há projetos dos quais ela participa a partir de sua iniciativa <br> / Abstract: The inclusion of the university in the international development cooperation system is a recent and growing phenomenon worldwide. In some countries it is observed the existence of public policies driven to this participation and it is identified the formation of a specific dimension of International Development Cooperation toward this phenomenon that is the University Development Cooperation, which corresponds to the set of activities that the university is able to perform, based on its own skills, in benefit of developing countries. The aim of this dissertation is to analyze how the university entry process in international development cooperation system is occurring in Brazil. Initially it is considered that the university is admitted as an actor by International Development Cooperation carried out by Brazil but the University Development Cooperation remains an unknown dimension among Brazilian policymakers. Furthermore, it is believed that the factors leading Brazilian university to enter into this system are external to the institution. To verify these assertions it is used the case study method through which it is analyzed the reality of Brazilian University Development Cooperation from 2003 to 2012 and then the case of a Brazilian university - Universidade Federal de Santa Catarina ? which analyzes its current activities on this area. It is concluded that it is verified the inclusion of Brazilian university in the international development cooperation system but the University Development Cooperation remains an unknown dimension among policymakers of the area in Brazil and that happens even between the universities. Finally, it is not possible to say that the inclusion of the university is mainly influenced by external factors because the university has its own University Development Cooperation activities and it participates in projects by its own will.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338820.pdf: 3310215 bytes, checksum: 3d7f43aee9e558de2de695f8a6c0b06f (MD5) Previous issue date: 2015 / Pesquisa sócio-histórica, de abordagem qualitativa, com o objetivo de compreender a importância do Projeto HOPE (1972-1985) para a saúde da população do Rio Grande do Norte e o ensino superior enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 1972 a 1985. Teve como questão de pesquisa: Qual a importância do Projeto HOPE para o Rio Grande do Norte e como foram desenvolvidas suas atividades junto às instituições de saúde, à enfermagem, e à UFRN? Para sua execução foram utilizadas as bases filosóficas e teóricas da Nova História, com o propósito de desvelar os contextos e as relações sociais da época, bem como para conhecer e revelar personagens que contribuíram para o registro de partes dessa história contemporânea. O cenário deste estudo foi a UFRN e o Projeto HOPE, que esteve sediado em Natal no período do estudo. A coleta de dados consistiu da utilização de fontes documentais e orais. Participaram deste estudo 32 colaboradores, sendo cinco enfermeiras-professoras do Departamento de Enfermagem; quatro enfermeiros-professores colaboradores do Departamento de Enfermagem; quatro enfermeiras norte-americanas do Projeto HOPE; quatro ex-alunas do Departamento de Enfermagem; três ex-alunas da Escola de Enfermeiras de Mossoró; três Secretários de estado; duas técnicas de enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes; dois médicos-professores da Faculdade de Medicina; um odontólogo-professor da Faculdade de Odontologia; uma enfermeira do Hospital Universitário Onofre Lopes; uma enfermeira-professora da Universidade Federal de Alagoas; uma enfermeira-professora da Universidade Federal de Pernambuco; uma funcionária do Projeto HOPE. Utilizou-se a Análise de Conteúdo Temática, que culminou na elaboração de quatro manuscritos: 1 - "O navio-hospital SS HOPE em Natal, Rio Grande do Norte (1972): estratégias e desdobramentos", o qual destina-se a apresentar o Projeto do Projeto HOPE, suas finalidades, atividades e países visitados. Mostrou as estratégias e esforços necessários à sua vinda, assim como seus desdobramentos assistenciais e treinamento profissional durante os 10 meses em que o navio permaneceu em Natal; 2 - "A Enfermagem do Projeto HOPE em Natal, Rio Grande do Norte (1972): aproximações e distanciamentos", que registrou a estruturação, as atividades e as rotinas do Serviço de Enfermagem do navio, assim como ressaltou a interação entre enfermeiras norte-americanas e a Enfermagem potiguar como resultantes do sistema de trabalho em contrapartes; 3 - "O ensino superior em Enfermagem no Rio Grande do Norte: revisitando a História", tendo como cenário a expansão do ensino na UFRN e o funcionamento do Curso de Enfermagem, e que demonstrou a participação de enfermeiros-professores colaboradores de estados circunvizinhos e relações com os norte-americanos do Projeto HOPE Terra; e o manuscrito 4 - "O Projeto HOPE Terra e o ensino de Enfermagem no Rio Grande do Norte (1974-1981)", que versou sobre as atividades das enfermeiras-professoras norte-americanas no Departamento de Enfermagem, como professoras visitantes. A conclusão do estudo confirma, pois, a tese defendida de que a passagem do navio-hospital SS HOPE (1972) e a permanência do Projeto HOPE Terra (1973-1985) em Natal criaram novas possibilidades de práticas assistenciais e para a formação profissional em saúde e enfermagem na UFRN.<br> / A socio-historical research with a qualitative approach, aimed at understanding the importance of the HOPE Project (1972-1985) for the health in Rio Grande do Norte and for the higher Nursing education system at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), in the period of 1972-1985. The research question was: What was the significance of the HOPE Project in Grande do Norte and which activities were developed among health institutions, nursing and UFRN? To conquer this, we used the philosophical framework of the New History, aiming at revealing the contexts and social relationships in which the events took place, and in order to unveil the characters that previously remained anonymous. The setting for this study was the UFRN and the HOPE Project in Natal. The data collection occurred with documentary sources and oral sources. Participated in this study 32 employees: 05 nurse-teachers of the Nursing Department; 04 nurse collaborators teachers of the Department of Nursing; 04 American nurses of the HOPE Project; 04 former students of the Nursing Department; 03 alumnae of the School of Nursing of Mossoró; 03 secretaries of state; 02 Nursing Assistants of the Onofre Lopes University Hospital; 02 physician-professors of the Faculty of Medicine; 01 dentist-professor of the School of Dentistry; 01 nurse of the Onofre Lopes University Hospital; 01 nurse-professor at the Federal University of Alagoas; 01 nurse-professor at the Federal University of Pernambuco and 01 Project HOPE worker. The Thematic Content Analysis was used and as a result four manuscripts were prepared: 1- "The SS HOPE hospital-ship in Natal, Rio Grande do Norte (1972): Strategies and splits", aims at presenting the HOPE Project, its goals, activities and visited countries. We analyzed the strategies and efforts needed to concrete his coming, and its splits, as well as the assistance and professional training during the 10 months that remained in Natal. 2- "The HOPE Nursing Project in Natal, Rio Grande do Norte (1972): approximations and distancing", registered the structure, activities and routines of the Nursing Service within the vessel, and highlighted that the interaction between American nurses and the nurses from Rio Grande do Norte among the system of counterparts 3- "Higher education in Nursing in Rio Grande do Norte: revisiting the history" this study parts from the re-reading of studies already carried out in the area, having as a backdrop the teaching process at the UFRN specifically in the Nursing Career involving nurse-teachers from the neighboring states, and even from the American, HOPE Project. 4- "The Land HOPE Project and teaching nursing process in Rio Grande do Norte (1974-1981) which focused specifically on the activities of the American nursing professors at the Department of Nursing and they performance as visiting professors . The conclusion confirms the thesis that the path of the SS HOPE Hospital Ship (1972) and its consequently Project HOPE Land (1973-1985) in Natal, built new possibilities of caring practices and health and Nursing training at the UFRN.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T23:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188538.pdf: 601168 bytes, checksum: f2259bc4762695e685fdcd05a3cf9b44 (MD5) / O propósito principal desse trabalho é a análise do conceito de déficit democrático, elevada ao contraponto da efetividade do princípio democrático. A verificação desse conceito ocorrerá no âmbito do processo de integração e cooperação europeu contemporâneo. Essa temática compreende duas facetas, uma horizontal, vinculada à relação entre as próprias instituições européias, nas pessoas jurídicas do Conselho da União Européia, Conselho Europeu, Comissão Européia e Parlamento Europeu, e outra vertical, ligada à relação estabelecida entre cidadão europeu e a estrutura institucional européia. Essa investigação se dará a partir de alguns critérios, principalmente a presença dos pressupostos da legitimidade democrática na composição e na tomada de decisão no âmbito das instituições européias, traduzindo-se no acesso à representação e à participação do #povo europeu#. A presença ou não desses pressupostos permitem desmitificar algumas idéias que giram em torno da efetividade do princípio democrático. Além daquela investigação, será indagado sobre o complexo aparato jurídicopolítico, abrangendo os Tratados Internacionais de cooperação ou de integração e a própria teoria política comunitária, exemplos de argumentação lógico-discursiva. Tais aportes, serão analisados no intuito de verificar a necessidade de formatação de um universo simbólico, ou ficto, que conserve as relações de poder instauradas na realidade fática.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-05T16:23:06Z No. of bitstreams: 1 2017_RebecaGougetSérgioMiranda.pdf: 2306174 bytes, checksum: 39286435c7e4cf810c28eb31e7edb19e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-17T16:18:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RebecaGougetSérgioMiranda.pdf: 2306174 bytes, checksum: 39286435c7e4cf810c28eb31e7edb19e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T16:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RebecaGougetSérgioMiranda.pdf: 2306174 bytes, checksum: 39286435c7e4cf810c28eb31e7edb19e (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Com o rápido crescimento no número de acordos comerciais a partir da década de 1990, surge a necessidade de ferramentas que permitissem avaliar os impactos econômicos e comerciais desses acordos. Para suprir essa necessidade, desenvolve-se uma ampla literatura de métodos de avaliação de impactos de acordos comerciais. Ao revisar a aplicação desses métodos para o caso brasileiro, percebe-se uma concentração de trabalhos que procuraram investigar os efeitos da criação do Mercosul para a economia brasileira. Todavia, um exame dos acordos comerciais do Brasil mostra que, atualmente, estão em vigor acordos de livre comércio com sete países, além daqueles que originalmente integram o Mercosul: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela e Israel. O objetivo desse trabalho será, portanto, avaliar os efeitos de criação e o desvio de comércio dos acordos do Brasil com cada um desses sete países. Para tanto, revisamos a literatura sobre avaliação de acordos comerciais e verificamos que o modelo gravitacional é a ferramenta mais utilizada para avaliações ex post. Em seguida, aprofundamos a teoria que embasa o modelo gravitacional e as questões metodológicas para sua aplicação a fim de identificar o melhor método para estimação da equação gravitacional. Os resultados mostraram que, no caso de Peru e Colômbia, houve criação de comércio, enquanto que, para Chile, Bolívia e Colômbia, houve desvio de comércio. Para os demais casos, os coeficientes estimados não foram significativos, não permitindo identificar criação ou desvio de comércio. Conclui-se, portanto, que nem todos os acordos assinados pelo Brasil surtiram efeito sobre os fluxos comerciais bilaterais. / With the rapid growth in the number of trade agreements since the 1990s, emerges the need for tools to assess the economic and trade impacts of these agreements. To address this necessity, a broad literature on methods of assessing the impact of trade agreements is developed. When reviewing the application of these methods to the Brazilian case, a concentration of works that sought to investigate the effects of the creation of Mercosur for the Brazilian economy is noticed. However, Brazil currently has free trade agreements with seven countries, in addition to those in Mercosur: Chile, Bolivia, Peru, Colombia, Ecuador, Venezuela and Israel. The aim of the present work is to evaluate the effects of trade creation and trade diversion resulting from the aforementioned agreements. In order to do so, we review the literature on the impact assessment of trade agreements and verify that the gravity model is the most used tool for ex post evaluations. Next, we deepen the theory that bases the gravitational model and the methodological questions for its application in order to identify the best method for estimation of the gravity equation. The results showed that, in the case of Peru and Colombia, there was trade creation, while for Chile, Bolivia and Colombia there was trade diversion. For the remaining cases, since the estimated coefficients were not significant, it was not possible to identify trade creation or trade diversion. Therefore, the conclusion is that not all agreements signed by Brazil have had an effect on bilateral trade flows.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T20:52:09Z No. of bitstreams: 1 2016_AngelaPiresTerto.pdf: 2877511 bytes, checksum: f8180f619f0b77b6fc33579af1ec397b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-26T20:09:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AngelaPiresTerto.pdf: 2877511 bytes, checksum: f8180f619f0b77b6fc33579af1ec397b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T20:09:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AngelaPiresTerto.pdf: 2877511 bytes, checksum: f8180f619f0b77b6fc33579af1ec397b (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O estudo examina a cooperação internacional para o desenvolvimento sob a perspectiva dos direitos humanos com vistas a explorar as obrigações dos Estados neste contexto. A partir de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas com atores-chave, o estudo analisa como a abordagem de direitos humanos foi reproduzida na cooperação internacional em HIV/AIDS do Brasil junto a outros países em desenvolvimento, com ênfase na cooperação com países africanos. O estudo utiliza a Análise de Discurso Crítica para evidenciar as perspectivas dos diversos atores. A Aids é percebida ora como problema e responsabilidade global, ora como questão de segurança, de desenvolvimento e de saúde global. As obrigações de direitos humanos relacionadas à cooperação para o desenvolvimento, especialmente as obrigações extraterritoriais, que ainda carecem de consolidação, são examinadas a partir da teoria do direito internacional dos direitos humanos, que ficam evidenciadas a partir dos tratados internacionais e literatura acadêmica. O estudo também analisa a prática relatada pelos Estados no âmbito do Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que reconhece os direitos humanos ora como objetivos ora como obrigações, oferecendo mais um argumento à consolidação das obrigações dos Estados relacionadas à cooperação internacional. A cooperação brasileira em HIV/AIDS é estudada a partir dos princípios de direitos humanos da igualdade e não discriminação, da indivisibilidade e interdependência, da accountability, transparência, monitoramento e avaliação, coerência e coordenação. O estudo identifica a incorporação destes princípios nos instrumentos (acordos e projetos) da cooperação brasileira em HIV/AIDS. A prática, porém, sugere limitações. O estudo examina a parceria entre governo e sociedade civil, que é reconhecida como um dos destaques da resposta brasileira, também no âmbito da cooperação em HIV/Aids. O contraste com a participação social construída no âmbito do Sistema Único de Saúde e da resposta brasileira ao HIV/AIDS revela uma participação ainda restrita à implementação das atividades, carecendo do envolvimento da sociedade civil em todas as fases da iniciativa. / The study examines the international development cooperation from the perspective of human rights with a view to exploring the obligations of States in this context. From literature documentary research and interviews with key actors, the study examines how the human rights approach has been reproduced in international cooperation on HIV/AIDS Brazil with other developing countries, with emphasis on cooperation with African countries. The study uses the Critical Discourse Analysis to highlight the perspectives of different stakeholders. AIDS is perceived now as a problem and global responsibility, sometimes as a matter of security, development and overall health. Human rights obligations related to cooperation for development, especially the extraterritorial obligations, which still require consolidation, are examined from the theory of international human rights law, which are evident from the international treaties and academic literature. The study also analyzes the practice reported by States under the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights, which recognizes human rights either as objectives or as obligations, providing another argument for the consolidation of the obligations of States related to international cooperation. Brazilian cooperation in HIV/AIDS is studied from the human rights principles of equality and non-discrimination, indivisibility and interdependence, accountability, transparency, monitoring and evaluation, coherence and coordination. The study identifies the incorporation of these principles in the instruments (agreements and projects) of Brazilian cooperation in HIV / AIDS. The practice, however, suggests limitations. The study examines the partnership between government and civil society, which is recognized as one of the highlights of the Brazilian response, also in cooperation on HIV/AIDS. The contrast with the social participation built under the National Health System and the Brazilian response to HIV/AIDS reveals a still restricted participation to the implementation of activities, lacking the involvement of civil society in all phases of the initiative.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-16T19:02:18Z No. of bitstreams: 1 2017_SumaiaÁrabePereira.pdf: 1386357 bytes, checksum: f2dd9eefa2ef90995fc5cb14393571c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-24T22:47:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SumaiaÁrabePereira.pdf: 1386357 bytes, checksum: f2dd9eefa2ef90995fc5cb14393571c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T22:47:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SumaiaÁrabePereira.pdf: 1386357 bytes, checksum: f2dd9eefa2ef90995fc5cb14393571c5 (MD5) Previous issue date: 2018-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A presente dissertação consiste em uma narrativa histórica sobre a construção de confiança na cooperação nuclear brasileiro-argentina entre 1979 e 1991. Devido ao processo de transição política, argumenta-se que a entrada de atores civis no processo de cooperação bilateral nuclear contribuiu para o aprofundamento das medidas de construção de confiança. Tendo em vista analisar o processo histórico, utilizou-se o método de process tracing para analisar a evolução dessa cooperação em três períodos: de 1979 a 1982; de 1983 a 1988; de 1988 a 1991. Entre 1979 e 1982, há um predomínio de atores castrenses, que buscam o diálogo, apesar das desconfianças bilaterais. No período de 1983 a 1988, a transição democrática corrobora o aumento da participação dos atores civis, desenvolvendo um vigoroso processo de aproximação, apesar da existência de um passivo na relação: o programa nuclear paralelo brasileiro. Já no último período, de 1988 a 1991, os atores civis predominam e, consequentemente, retiraram as desconfianças remanescentes por meio de um processo de institucionalização da cooperação. / This dissertation consists of an historical narrative about confidence building measures in the Brazilian-Argentinian nuclear cooperation between 1979 and 1991. This work argues that the involvement of civilian actors in the nuclear bilateral cooperation contributed to the deepening of confidence building measures, because of the political transition. Considering the historical process, the process-tracing methodology was used in this dissertation to analyze the evolution of the cooperation in three periods: from 1979 to 1982; from 1983 to 1988; from 1988 to 1991. Between 1979 and 1982, there is a predominance of military actors who looked for dialogue, despite the bilateral mistrust. From 1983 to 1988, the democratic transition corroborated to the rising participation of civilian actors, developing a vigorous approximation process, despite the existence of a liability in the relationship: the parallel Brazilian nuclear program. The last period, from 1988 to 1991, civilian actors are predominant and, consequently, ended the residual mistrust by means of institutionalizing the cooperation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-10T13:58:21Z No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-01-16T15:34:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T15:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ElizeudeOliveiraChavesJunior.pdf: 2141000 bytes, checksum: 5b492f824272b51925f7128bd8834b9c (MD5) / A tese tem como objetivo investigar o fenômeno da cooperação internacional e suas relações com comércio e, sobretudo, com a existência de taxonomias internacionais, sob um olhar sociológico. O estudo analisa o papel do Estado-nação e de organismos internacionais no desenho de mecanismos de cooperação que, mais que aspectos operativos da relação entre países, aparentemente engendra processos de dominação e visão de mundo. Por essa razão se discute a relação entre a formulação e execução de estratégias nacionais de cooperação internacional com a utilização de taxonomias por parte de tomadores de decisão. O estudo comparado dos modelos e estruturas de cooperação do Brasil e Estados Unidos é utilizado como referência empírica para a análise empreendida na tese. A comparação traz particularidades e diferenças entre um país caraterizado como “emergente” com uma “potência tradicional” no exercício de ações de cooperação internacional e suas relações e implicações com a formulação de taxonomias. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis aims to investigate the phenomenon of international cooperation and its relations with trade and, above all, with taxonomies under a sociological approach. The study examines the role of nation-states and international organizations in the design of cooperation mechanisms, which rather than operational aspects of the relationship between countries, engenders domination processes and global views. For this reason the thesis analyses the relationship between the formulation and implementation of national strategies for international co-operation based upon taxonomies by decision makers. The comparative study of cooperation models and structures of Brazil and the United States is used as reference for the empirical analysis undertaken in the thesis. The comparison brings particularities and differences between a country characterized as "emerging" with a "traditional power" in course of international cooperation actions and their relationships and implications for the development of taxonomies

Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Samuel Alves Soares / Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho / Banca: Ariela Diniz Cordeiro Leske / Banca: Cláudio de Carvalho Silveira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O objetivo desta tese é compreender os motivos que levaram a paralisação do programa para a produção do Avião de Treinamento Primário Básico Unasul I, que se desenvolveu sob a coordenação do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), em um consórcio integrado por quatro países: Argentina, Brasil, Equador e Venezuela. A pesquisa enfatizou os processos históricos e econômicos que dificultam a possibilidade de ampliar a autonomia e a integração regional no campo da produção de armamentos, especialmente a dependência de fornecedores externos, infraestrutura tecnológica insuficiente e o baixo investimento em P&D. A análise dos documentos dos Comitês Consultivo e Técnico do programa do avião de treinamento, identificou uma correlação entre a paralisação do projeto e os dois principais objetivos do CDS para a produção colaborativa de armamentos: a integração regional e a busca por maior autonomia no desenho, desenvolvimento e produção de sistemas de armas. Até a sua paralisação, duas vertentes com interesses distintos buscaram espaço no programa Unasul I: a de integração autonomista, coerente com os princípios da iniciativa do CDS e constituída por países com baixa capacitação tecnológica e industrial no setor aeronáutico; e a assimétrica, representada por países com maior capacitação na indústria de defesa e no setor aeronáutico. Não obstante a distância tecnológica que separa os países sul-americanos dos principais fabricantes mundiais de armamentos, há ainda uma notável assimetria e... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The purpose of this thesis is to understand the reasons that led to the discontinuity of the primary flight training aircraft program, named Unasur I, developed under the coordination of the South American Defense Council (CDS) and four countries: Argentina, Brazil, Ecuador and Venezuela. It sought to establish a correlation between the discontinuity of the aircraft training program and the two main objectives of the collaborative weapons production project, namely regional integration and the quest for greater autonomy in the design, development and production of weapons systems. In a subsidiary way, it was sought to understand the interests involved in the program. It was verified that until the discontinuity, two areas with different interests sought space in the program, the autonomic integration, consistent with CDS initiative's principles, but formed by countries with low technological and industrial capacity in the aeronautical sector; and the asymmetric, represented by countries with greater capacity both in defense and aeronautical sectors. The discontinuity of the Unasul I program is related to its asymmetric and dysfunctional model. In addition, we will emphasize historical, economic, and regional geopolitical processes that impede broaden the regional autonomy and integration in the field of weapons production, such as reliance on external suppliers, low R&D investment and insufficient technological infrastructure. Despite the technological disparity between South... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor