O presente trabalho é um estudo dos efeitos da Copa do Mundo FIFA 2014, a partir das relações de poder e resistência que se estabeleceram ao seu redor. Ao investigar a produção normativa leis, decretos, portarias e demais normas que se produziram sob a justificativa do megaevento, esse estudo busca descrever de que maneira foi possível introduzir no ordenamento jurídico uma legislação de exceção, entendida aqui como dispositivo de governo. Também, ao descrever a delimitação de zonas de exclusividade comercial no espaço público, busca-se enxergar a maneira como essas normas puderam se territorializar, de modo a garantir a criação de mercado para um grupo de empresas ligadas à FIFA. Por fim, descrevemos as resistências que se articularam em torno da Copa 2014, entendida como campo de gravitação que permitiu colocar o futebol no centro do conflito pelo direito à cidade. / This dissertation consists of a study about the FIFA World Cup 2014 effects, from the power and resistance relations that were established around it. By examining the normative production laws, decrees, edicts and other rules produced under the justification of the megaevent -, this study describes by what means was possible to introduce in the law system a group of excepcion laws, meaning here as a government dispositif. Also, by describing the demarcation of exclusive comercial zones in the public space, the study pursues to look the manner how that rules could be territorialized, aiming to garantee the creation of market for a group of companies linked to FIFA. Finally, we describe the resistance that articulated around the 2014 World Cup, meaning the gravitation field that permitted to put the soccer in the centre of the right to the city\'s conflict.

O presente trabalho é um estudo dos efeitos da Copa do Mundo FIFA 2014, a partir das relações de poder e resistência que se estabeleceram ao seu redor. Ao investigar a produção normativa leis, decretos, portarias e demais normas que se produziram sob a justificativa do megaevento, esse estudo busca descrever de que maneira foi possível introduzir no ordenamento jurídico uma legislação de exceção, entendida aqui como dispositivo de governo. Também, ao descrever a delimitação de zonas de exclusividade comercial no espaço público, busca-se enxergar a maneira como essas normas puderam se territorializar, de modo a garantir a criação de mercado para um grupo de empresas ligadas à FIFA. Por fim, descrevemos as resistências que se articularam em torno da Copa 2014, entendida como campo de gravitação que permitiu colocar o futebol no centro do conflito pelo direito à cidade. / This dissertation consists of a study about the FIFA World Cup 2014 effects, from the power and resistance relations that were established around it. By examining the normative production laws, decrees, edicts and other rules produced under the justification of the megaevent -, this study describes by what means was possible to introduce in the law system a group of excepcion laws, meaning here as a government dispositif. Also, by describing the demarcation of exclusive comercial zones in the public space, the study pursues to look the manner how that rules could be territorialized, aiming to garantee the creation of market for a group of companies linked to FIFA. Finally, we describe the resistance that articulated around the 2014 World Cup, meaning the gravitation field that permitted to put the soccer in the centre of the right to the city\'s conflict.

Os megaeventos, que são, e foram no Brasil, a bola da vez, não são fatos novos e carregam especificidades em função do momento de sua realização, que envolvem contextos sociais diferentes a cada época e em cada lugar. Esta tese analisa a Copa do Mundo FIFA 2014, tomando-a como objeto de pesquisa e considerando sua relação com o turismo a partir de uma perspectiva espacial. Dadas as características dos espaços globais que se realizam no plano local (SANTOS,1994), procuramos analisar a forma como regulações específicas foram propostas pelo Estado para a realização desse megaevento, em consonância com interesses privados; além disso, consideramos o estabelecimento de um estado de emergência onde uma legislação de exceção foi criada a fim de comportar demandas da entidade FIFA e do próprio Estado. Ao definirmos os principais sujeitos, o Estado Brasileiro, a FIFA e as entidades privadas, especificamente, no setor de meios de hospedagem, questionamos como esse megaevento impactou o setor de turismo no Brasil, considerando as cidades-sede contempladas pelo ProCopa Turismo, a saber: Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Natal e Fortaleza. Logo, o objetivo principal desta tese consistiu na análise da relação entre o megaevento Copa do Mundo, a regulação do território atrelada ao mesmo e a promoção do turismo no Brasil, em especial o segmento da hotelaria nas cidades-sede que tiveram acesso ao programa de governo ProCopa Turismo. Como caminho analítico, procuramos identificar e analisar o conjunto de normas voltadas à realização da Copa no Brasil, analisar o desenvolvimento do turismo considerando o dimensionamento de fluxos e a expansão do setor hoteleiro; apreender o contexto politico das ações que orientaram a realização do megaevento no Brasil. Fundamentando-nos por investigações documentais e bibliográficas fez-se necessário o levantamento de documentos de ordem jurídica, relacionados com a normatização do megaevento e do turismo. Operacionalmente, utilizamos o mapeamento temático cartográfico como recurso analítico. Com isso, chegamos a resultados que permitiram apreender relações contraditórias que se expressaram no objeto de análise. Destacamos o fato de as cidades localizadas na região litorânea terem sido beneficiadas em relação ao recebimento de infraestruturas para o turismo, confirmando nossa hipótese de que o fomento ao turismo viabilizado pela Copa contribuiu para reforçar a concentração espacial de infraestruturas turísticas já muito evidente no território brasileiro. Este megaevento foi estratégico para viabilizar planos bem mais ousados e socialmente pouco eficientes do governo federal, servindo de instrumento para efetivar projetos urbanos que incluíssem mudanças em infraestrutura, econômicas e jurídicolegislativas nos países que os sediam, conforme afirmado por Vainer (2000), Oliveira (2015) e Cruz (2018). / Mega-events, which are, and were in Brazil, \"under the spotlight\", are not new facts and have specific characteristics depending on the moment they are held, which involve different social contexts at each time and place. This dissertation analyzes the 2014 FIFA World Cup, taking it as an object of research and considering its relationship with tourism from a spatial perspective. Given the characteristics of the global spaces that are held locally (SANTOS, 1994), we try to analyze how specific regulations were proposed by the State for holding this mega-event, in consonance with private interests. In addition, we consider the establishment of a state of emergency where exception legislation was created in order to comply with the demands of FIFA and the State itself. When defining the main subjects, the Brazilian State, FIFA and private entities, specifically in the hospitality sector, we question how this mega-event impacted the tourism industry in Brazil, considering the host cities included in the program ProCopa Turismo, namely: Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Natal and Fortaleza. Therefore, the main objective of this dissertation was to analyze the relation between the mega-event World Cup, the regulation of the territory linked to it and the promotion of tourism in Brazil, especially the hositality sector in the host cities included in the government program ProCopa Tourism. As an analytical path, we seek to identify and analyze the set of rules aimed at the World Cup in Brazil, analyze the development of tourism considering the dimensioning of flows and the expansion of the hospitality sector; to understand the political context of the actions that guided this mega-event in Brazil. Based on documentary and bibliographic researches, it was necessary to collect legal documents related to the regulation of this mega-event and tourism. Operationally, cartographic thematic mapping was used as an analytical resource. Results obtained allowed to understand contradictory relations that were expressed in the object of analysis. We highlight the fact that cities located in the coastal region have benefited from the receipt of tourist infrastructure, confirming our hypothesis that the promotion of tourism made feasible by the World Cup helped to increase the spatial concentration of tourist infrastructure already very evident in the Brazilian territory. This mega-event was strategic to make feasible the much more daring and socially inefficient plans of the federal government, serving as an instrument to implement urban projects that included infrastructure, economic and legal-legislative changes in the host countries, as stated by Vainer (2000), Oliveira (2015) and Cruz (2018).

Orientador: Gustavo José de Toledo Pedroso / Resumo: A cidade moderna, tal qual conhecemos, tem seu desenvolvimento iniciado com os processos de industrialização. Ela desenha-se a partir de seus atributos culturais, comerciais, políticos e econômicos. Nesse sentido, o solo urbano torna-se local de disputa e geração de lucro o que acarreta a mercantilização dos espaços. Mediante tal fenômeno, tem-se materializada nos espaços urbanos, uma disputa que ultrapassa o campo simbólico – a luta de classes. Em questão urbana, denomina-se tal conjuntura como apontando para a segregação sócio espacial. Quando a cidade congrega regiões díspares, com atributos diferenciados relativos a condições mais dignas de vida, e em tal função seu valor cresce exponencialmente, a luta em solo urbano torna-se expressão da questão social, condicionando aqueles que vivem do trabalho, e consequentemente com rendas salariais inferiores se aglutinarem em torno ou em regiões afastadas onde a condição digna de vida permanece aquém da qualidade. Esse cenário é latente na cidade de São Paulo, que mesmo sendo a maior metrópole da América Latina apresenta índices altíssimos de insalubridade e déficit habitacionais. É por este caminho que essa pesquisa se debruça sobre uma análise que corresponda em quais sentidos a vida e a rotina dos moradores de Itaquera, Zona Leste de São Paulo foram prejudicadas em função das obras para Copa do Mundo em 2014. / Abstract: The modern city, as we know it, has its development begun with the processes of industrialization. It draws from its cultural, commercial, political and economic attributes. In this sense, the urban soil becomes a place of dispute and profit generation, which leads to the commodification of the spaces. Through such a phenomenon, it has materialized in urban spaces, a dispute that goes beyond the symbolic field - the class struggle. In urban question, it is called such conjuncture as pointing to the socio-spatial segregation. When the city congregates disparate regions, with differentiated attributes relative to more dignified conditions of life, and in that function its value grows exponentially, the struggle in urban soil becomes an expression of the social question, conditioning those who live from work, and consequently with Lower wages come together around or in remote regions where the dignified condition of life remains below quality. This scenario is latent in the city of São Paulo, which, although being the largest metropolis in Latin America, has extremely high rates of unhealthiness and housing deficits. It is on this path that this research focuses on an analysis that corresponds in what sense the life and routine of the residents of Itaquera, East Zone of São Paulo were hampered due to the works for World Cup in 2014. / Mestre

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 116-122 / A desregulamentação econômica em paises mais desenvolvidos e a crescente internacionalização do capital contribuíram para a emergência dos processos globais, definindo uma nova conjuntura para a s cidades. Neste contexto o planejamento estratégico, os G / The economic deregulation in developed countries and the increasing internationalization of capital contributed to the emergence of global processes, defining a new situation to the cities. In this context, the strategic planning, the Urban Mega Projects

A presente dissertação tem como tema a relação entre megaeventos esportivos e a formulação de políticas públicas. A questão central desse trabalho está no entendimento a respeito do modo com o contexto dos megaeventos esportivos altera o modo com as políticas públicas são habitualmente elaboradas. Com o intuito de responder essa indagação, foi realizado um estudo de caso sobre processo formulação da política habitacional destinada aos atingidos pela obra duplicação da Avenida Tronco em Porto Alegre/ RS, intervenção urbana de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. Durante a análise, a partir dos conceitos de rede temática, comunidades e paradigmas de política, enfatizou-se as dinâmicas relacionais, processuais e simbólicas do fenômeno investigado. Além disso, caracterizou-se a relação entre contexto de megaevento esportivo e formulação de políticas públicas a partir do conceito de evento focal. Foi possível identificar que grupos de atores interessados em influenciar manipulam os símbolos do megaevento visando ampliar sua capacidade de ingerência nas políticas formuladas nesse contexto. Dessa forma, um dos fatores que influencia como contexto de megaeventos afeta a formulação de políticas públicas é o modo atores engajados na rede temática constroem e disputam os significados dessa ocasião. No caso investigado, identificamos que nenhum grupo engajado no processo teve capacidade de influenciar plenamente a política habitacional em questão. Apesar da preponderância do grupo hegemônico pró-obras, houve momentos em que a balança de poder da rede temática formada para a elaboração dessa política pendeu a favor do grupo desafiante. A política foi elaborada a partir da conjugação de diferentes e, por vezes, conflitantes, perspectivas normativas sobre o tema. Por fim, concluímos que a influência desse tipo de acontecimento em um processo de formulação de política pública depende, principalmente, da dinâmica relacional e processual engendrada pelos atores interessados em manter ou modificar o curso da política e do processo de construção de significados e os usos estratégicos dos símbolos associados ao megaevento. / This dissertation has as its theme the relationship between sports mega-events and public policy formulation. The key issue of this work is on understanding how the sports mega-event context changes the way with public policies are usually established. In order to answer this inquiry, a case study was performed on the housing policy formulation process for those affected by the urban intervention on Tronco Avenue in Porto Alegre/RS, performed to prepare the city for the 2014 World Cup. During the analysis, based on the concepts of issue network, policy communities and policy paradigms, was emphasized relational, procedural and symbolic dynamics of the investigated phenomenon. In addition, it was characterized the relationship between the sports mega-event context and the public policy formulation based on the concept of focusing event. It was possible to identify that groups of stakeholders manipulate the symbols of sports mega-events to expand its capacity to intervene in policies formulated in this context. Therefore, one factor that influences how the mega-events context affects the public policies formulation process is the way actors engaged in an issue network build the meanings of the occasion. In the investigated case, we identified that no group engaged in the process was able to fully influence housing policy. Despite the preponderance of the hegemonic group, there were moments when the balance of power of the issue network formed for this policy development was tipped in favor of the challenging group. The policy was developed based on the combination of different, and sometimes conflicting, normative perspectives on the issue. Finally, we conclude that the influence of this type of event in a policy formulation process mainly depends on the relational and procedural dynamics created by stakeholders and on the strategic uses of symbols related to the mega-event.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-11-26Bitstream added on 2014-06-13T19:43:07Z : No. of bitstreams: 1 silva_ej_dr_assis.pdf: 846940 bytes, checksum: 7297c8bee3d8dcccd05eafb467ec4a6a (MD5) / Na década de 1930, algumas das manifestações da cultura popular de massa, foram concebidas como símbolos de identidade nacional. Especialmente a partir da implantação do regime do Estado Novo, em 1937, tal idéia foi reforçada. Ela contou com o incentivo de representantes do governo federal, através de órgãos oficiais como o Departamento de Imprensa e Propaganda. Nesse período, várias perspectivas analíticas discutiram o sentido da (re) interpretação de determinados elementos, cujas peculiaridades poderiam remeter a símbolos de unidade da nação. O futebol, como prática esportiva de grande alcance popular, fora objeto dessas reflexões. A realização de campeonatos mundiais, iniciados em 1930, demonstrava o interesse despertado pelo esporte, cabendo-lhe novos sentidos para sua interpretação, como algo que ia além do âmbito esportivo. A verificação do gradativo aumento de espaço destinado às notícias relacionadas aos clubes, e à seleção brasileira, ampliava-se nos periódicos de grande circulação, revelando, em parte, a medida desse interesse. A construção do Maracanã reforçou a dimensão dos significados atribuídos ao esporte. Ao conquistar a Copa do Mundo em 1958, o Brasil passou a ser conhecido como o país do futebol. Esta Tese analisa as razões que levaram à idéia de que o futebol configurou-se, entre as décadas de 1930 e 1950, como um dos símbolos de identidade nacional. / In the 1930, some popular culture manifestations were considered as symbols of national identity. This idea was reforced specially when The New State System was built up. This idea had the cooperation of the representative parties of the federal government, through official organizations, such as Printing Press and Advertisement Department. In this period a lot of critics discussed the meaning of (re) interpretation of some elements which could take to symbols of the nation. football, as na sport of great popularity was the sport of these reflections. At the beginning of 1930, they set up the world championship which showed a great number of news related to clubs and our brazilian selection of football increasing in the printing press, showing our interes in this sport. The Maracanã building showed the meaning giving to this sport and when Brazil won the World Cup in 1958, this country began to be known as the country of football. This research aims to analyze the reasons why football was considered in the nineteen thirties and nineteen fifties as one of the symbols of national identity.

Resumo: A Copa do México de 1970 representa um dos momentos icônicos na memória do esporte nacional, tanto pela conquista do título quanto pelo contexto político vivenciado no Brasil. Ao final dos anos 1960 e início de 1970 o país experimentava um dos momentos de maior obscuridade política de sua trajetória recente. Sob o signo dos governos dos generais Arthur da Costa e Silva e Emílio Garrastazu Médici, observava-se o cerceamento de liberdades e direitos individuais que marcaram o recrudescimento do regime militar deflagrado com o golpe de 1964. Sob este viés, frequentemente a campanha que levou ao tricampeonato é visualizada como exemplo de alienação política popular instrumentalizada pela ditadura. Compreendendo o futebol como fenômeno social e culturalmente significativo no imaginário nacional, este trabalho busca analisar algumas das representações articuladas durante o processo de preparação e disputa do mundial do México, a fim de averiguar as intersecções construídas entre futebol e política no espaço social brasileiro no período. Pressupondo os veículos de comunicação como mediadores fundamentais entre os eventos políticos, esportivos e o espaço público, optou-se por desenvolver a análise sob o filtro de quatro veículos impressos de periodicidade semanal e significativa circulação no território nacional: as revistas de diversidades O Cruzeiro e Manchete, a esportiva Placar e o alternativo O Pasquim. Dialogando com os conceitos de memória e tradição, a pesquisa observa a imprensa com um dos lugares de elaborações discursivas sobre o futebol e divulgação de significados socioculturais atribuídos à modalidade no país. A partir das leituras produzidas pelas publicações selecionadas e contrapondo a interpretação de uma simples apropriação e instrumentalização do futebol pelo regime militar, o presente trabalho propõe a análise de possíveis tensões, disputas e convergências na inter-relação entre os campos político, esportivo e jornalístico no Brasil entre os anos de 1969 e 1970.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:48:01Z : No. of bitstreams: 1 darn_t_dr_rcla.pdf: 1772652 bytes, checksum: e91aa696ab2e598fa5f11fcc4d345014 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nesta tese nós introduzimos e investigamos o conceito de território do futebol que é regido sob a hegemonia da FIFA em escala global e pelas federações e confederações em escala local. O Brasil sediará em 2014 a Copa do Mundo FIFA sendo considerado um produto inovador no território do futebol brasileiro. Os legados especialmente urbanístico, turístico e de promoção da imagem do país, têm sido fortemente utilizados na sensibilização da população quanto ao aceite dos altos valores a serem investidos com o evento. Considerando-se a inovação, a adaptação e a regulação como a tríade que impulsiona a competitividade, sendo esta última, o pilar mais frágil neste território, identificamos que este evento pouco poderá influenciar no futebol brasileiro / In this thesis we introduce and investigate the concept of territory of football. Such territory is governed by the hegemony of FIFA on a global scale and by national associations or confederations on a local scale. In 2014 Brazil will host the FIFA World Cup which is an innovative product in the territory of Brazilian football. The legacies especially urbanistic, touristic and in promoting Brazil's image have been heavily used in raising public awareness about the acceptance of high amounts to be invested in the event. Considering the innovation, adaptation and regulation as the triad that drives competitiveness, the latter being the weakest pillar in the territory of football, we found that this event may have small influence in the Brazilian football

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-17T18:20:02Z No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T10:49:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarceloEibsCafrune.pdf: 2370121 bytes, checksum: f5a6ba5562a212d2acc845ddf88dc9d1 (MD5) / A luta dos movimentos sociais por moradia levou à inclusão da Política Urbana na Constituição de 1988 e ao reconhecimento jurídico do direito à moradia, resultando na criação de diversos instrumentos para sua efetivação. A complexa e desigual realidade brasileira, entretanto, mantém os direitos sociais sob constante ameaça. Nesse contexto, as mudanças legislativas e as obras de infraestrutura justificadas pela Copa do Mundo de 2014 no Brasil geraram uma tensão sobre as conquistas urbanas. Assim, a pesquisa consistiu em avaliar como a realização da Copa do Mundo impactou a efetividade do direito social à moradia e do regime jurídico urbanístico. Ao mesmo tempo, foi analisado o papel das lutas urbanas emergentes como estratégia de resistência. A hipótese é a de que a realização da Copa alterou qualitativamente o regime jurídico urbanístico, afetando sua capacidade de produção de efeitos, bem como impactou negativamente o direito à moradia. O objetivo central da tese é analisar os impactos das mudanças legislativas, administrativas e urbanísticas – realizadas sob a justificativa da Copa – no regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. O estudo da legislação justifica-se pela necessidade de avaliar o comprometimento institucional com a efetividade dos direitos sociais. A partir da análise realizada, conclui-se que o processo de reconhecimento dos direitos urbanos, a partir dos anos 1980, resultou na estruturação de um regime jurídico urbanístico protetivo ao direito à moradia. As mudanças legislativas da Copa comprometeram o Estado com uma agenda contraditória ao regime jurídico urbanístico, afetando sua força normativa. Isso porque foi criada uma institucionalidade amistosa à FIFA, resultando na adesão dos gestores ao planejamento empreendedorista que, tornado hegemônico, suspendeu a eficácia dos princípios da gestão democrática e das funções sociais. Seu legado é a mutação do regime jurídico, a flexibilização de direitos, a mercantilização do território e a apropriação privada de capitais. A Copa também tornou os planos diretores e os instrumentos do Estatuto da Cidade, em grande medida, irrelevantes, pois o modelo de planejamento dos megaeventos é avesso à proteção da moradia. A histórica tolerância para com os despejos, por sua vez, colaborou para viabilizar as remoções, o que tem caracterizado a realização de megaeventos. Assim, a realização da Copa impactou a efetividade do direito à moradia e do regime jurídico urbanístico. No entanto, emergiram lutas urbanas de resistência contra as remoções e de reivindicação do direito à cidade, contrapondo-se às ações justificadas pela Copa e ao planejamento neoliberal. Tais lutas, unificadas pela ideia de direito à cidade, renovam o regime jurídico urbanístico, recolocando na agenda pública os temas do planejamento democrático e do direito à moradia. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The struggle of urban social movements led to the insertion of Urban Policy in the Brazilian Constitution of 1988 and to legal recognition of the right to housing, opening the way for the creation of several instruments for its implementation. The complex and unequal Brazilian reality, however, holds social rights under constant threat. More recently, statutory change and infrastructure projects were conducted in the country, being justified as an alleged necessity for the hosting of the 2014 World Cup, and generating tensions around the historic achievements in urban policy. This dissertation assesses, on the one hand, how the FIFA World Cup of 2014 impacted the effectiveness of the social right to housing and the urban legal regime that protects it, and on the other, how new urban struggles emerged in resistance to it. The hypothesis discussed is that the World Cup implied a qualitative shift in the legal urban regime, affecting its effectiveness in respect to the right to housing. The central aim is to analyze the impacts of the statutory, administrative and urban changes conducted under the justification of the World Cup in what is described as a legal urban regime of protection to the right to housing. By analyzing these legal changes, it is possible to evaluate the institutional commitment to the effectiveness of social rights. Based on this analysis, it is argued that since the 1980s the process of recognition of urban rights resulted in the structuring of a legal urban regime that protects the right to housing. The legal reforms implemented under the auspices of the World Cup, however, indicate a commitment of the State with a contradictory agenda, affecting this regime’s normative force. This is because a new institutional framework was created – one that is friendly to FIFA’s demand. This framework implicated the endorsement of a an entrepreneurial model of urban planning that, once it became hegemonic, ended up suspending the efficacy of the principles of democratic management of urban policy, and of the social function of urban property. The legacy of these legal reforms, it is argued, is the mutation of the legal urban regime, the flexibilization of rights, the commodification of the territory, and the private appropriation of capital. Instruments such as urban master plans or those created the Statute of the City (Estatuto da Cidade), were made irrelevant, to a considerable extent, by the 2014 World Cup. This is because the model of urban planning propelled by mega-events is showed to be averse to the protection of housing rights. The historical tolerance toward forced evictions, already present in Brazil before the World Cup, contributed to enabling new evictions related to these mega-events. Thus, this dissertation argues that hosting 2014 World Cup impacted the effectiveness of the right to housing and the legal urban regime. However, urban struggles emerged in resistance to evictions and to the neoliberal model of urban planning, and in defense of the right to the city. United around the idea of a right to the city, these struggles reinvigorate the legal urban regime by bringing back the issues of democratic urban planning and housing rights into the public debate.