Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós–Graduação em Gerenciamento Costeiro, Instituto de Oceanografia, 2012. / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-09-16T19:13:47Z No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) / Rejected by cristiane soares(krikasoares@live.com), reason: citação errada on 2013-09-23T22:48:54Z (GMT) / Submitted by Cristiane Gomides (cristiane_gomides@hotmail.com) on 2013-10-09T01:52:12Z No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) / Approved for entry into archive by Sabrina Andrade (sabrinabeatriz@ibest.com.br) on 2013-10-17T17:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T17:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bruno.pdf: 1364359 bytes, checksum: 53bac4e443e86217bc043d6f9cc98f3d (MD5) Previous issue date: 2012 / Este artigo analisa uma experiência de implementação da política ambiental brasileira em âmbito local, abordando como estudo de caso o Plano Ambiental Municipal (PLAM) de Rio Grande, RS, no âmbito da gestão ambiental do município, situado na região costeira do Baixo Estuário da Lagoa dos Patos, Brasil. Verifica-se que a implementação do Plano Ambiental insere-se no contexto da municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito dentro do processo mais amplo de descentralização da política ambiental no país. Com base nos resultados obtidos, o estágio atual de implementação do Plano Ambiental pode ser caracterizado, em termos gerais, pela aplicação ainda incompleta e não sistematizada dos seus instrumentos de gestão e, também, pela execução pouco articulada das ações ambientais contempladas no seu conteúdo programático. Sustenta-se que a aplicabilidade do Plano Ambiental é condicionada pela capacidade institucional do Sistema Municipal de Meio Ambiente. A capacidade indicada nesse estudo se caracteriza, por seu turno, pela limitação de recursos do orçamento municipal, pela pouca articulação institucional entre os órgãos ambientais e os demais setores da administração pública municipal e por descontinuidades político-administrativas experimentadas no âmbito da gestão pública do município. Finalmente, este estudo é concluído com algumas recomendações para a adaptação e a evolução do Plano Ambiental como plataforma estratégica para a instrumentalização e a articulação do processo de gestão ambiental municipal, tendo em vista as necessidades locais de crescimento econômico e de preservação do meio ambiente expressas diante do atual contexto de desenvolvimento urbano-regional do município.

The incessant growth of human populations, and the increase in recreational activities on seashores have altered the natural conditions of most coastal ecosystems, with a series of consequences for the distribution, abundance, and behavior of a range of organisms. While Atalaia beach in the city of Aracaju is highly urbanized, it is an important point in the migratory cycle of some species of migratory Nearctic shorebirds. The principal objective of the present study was to characterize the avian fauna of Atalaia beach, and to evaluate the influence of anthropogenic impacts on the spatial distribution and habitat use of migratory shorebirds. For this, a total of 81 surveys of a 5 km stretch of the beach were conducted on a monthly basis between October, 2008, and November, 2009. Data were also collected on the homogeneous availability organic matter of benthic macrofauna and the presence of beachgoers along the same stretch of shore. A total of 70 bird species were identified, of which the most abundant were the migratory shorebirds, with over 2500 individuals being recorded between October and March. The most common species were Arenaria interpres, Calidris alba, Calidris pusilla, and Charadrius semipalmatus, which together accounted for 79,09% of all birds recorded. These species were not distributed homogeneously across the survey area (H = 31.98; g.l. = 9; p = 0.002), nor did their abundance correlate with the availability of invertebrates (rs = 0.14; p = 0.71; n = 10). Unexpectedly, the sectors of the area with the highest concentrations of beachgoers also harbored the greatest abundance of birds (rs = 0.61; p = 0.059; n = 10). This appears to have been at least partly explained by the availability of leftover food within these areas, which represent an alternative dietary resource for the migratory shorebirds, and interferes in their behavior patterns. There is a clear need to better understand this phenomenon, and its potential consequences for the birds. / O contínuo crescimento das populações humanas, e o aumento das atividades recreativas ao longo do litoral alteram as condições naturais dos diversos ecossistemas costeiros, e consequentemente afetam a ocorrência, distribuição e comportamento de diversos organismos. Embora inserida no contexto urbano da cidade de Aracaju, a praia da Atalaia, apresenta-se como uma importante área no ciclo migratório de aves limícolas neárticas. O presente trabalho tem por principal objetivo trazer informações sobre a avifauna da praia da Atalaia, fazendo uma breve avaliação da influência antrópica sobre a distribuição espacial e uso de habitat das aves limícolas migratórias. Para isso, foram realizadas um total de 81 amostragens ao longo de 5 km de extensão de praia no período entre os meses de outubro de 2008 a novembro de 2009. Foram coletados dados sobre a homogeneidade espacial da macrofauna bêntica a partir da mensuração da matéria orgânica, bem como o número de pessoas foi contabilizado ao longo dessa faixa de praia. Foi identificado um total 70 espécies de aves, dentre estas as aves limícolas migratórias foram as mais abundantes, com registros de mais 2500 indivíduos entre os meses de outubro e março. As espécies mais comuns foram Arenaria interpres, Calidris alba, Calidris pusilla, e Charadrius semipalmatus que em conjunto totalizaram 79,09% do número total de indivíduos registrados. Essas espécies não apresentaram distribuição homogênea ao longo da faixa de praia amostrada (H = 31,98; g.l. = 9; p = 0,002), tampouco a abundância apresentou correlação os potenciais setores de disponibilidades de invertebrados (rs = 0,14; p = 0,71; n = 10). Inesperadamente, os setores de praia com maiores concentrações de pessoas também registraram as maiores abundâncias de aves (rs = 0,61; p = 0,059; n = 10). Tal fato parece estar associado com a oferta de restos de comidas e de lixo existentes nessas áreas, o que pode constituir um recurso alimentar alternativo para as aves migratórias, e consequentemente, influenciando os padrões de ocorrência e comportamentais dessas espécies. Faz-se necessário ampliar os estudos e pesquisas para um melhor entendimento dessa situação, e principalmente avaliar quais as potenciais consequências dessas substâncias para as aves e o ciclo migratório.

Orientador: Marcos Cesar Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T08:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raimundo_Sidnei_D.pdf: 16282877 bytes, checksum: a34fe5f8cf0bf47e725b2b39778936eb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa avaliou a formação territorial no extremo norte do litoral paulista em 40 anos, discutindo suas mudanças sócio-espaciais. Para tal, foi realizado levantamento das características da sociedade e da natureza. A sociedade foi analisada pela ¿Situação¿, da Escola Espacial, considerando o arranjo espacial condicionado por dois dos principais objetos geográficos da região: a BR-101 que dinamizou o processo de ocupação e o Parque Estadual da Serra do Mar, que ofereceu resistência a essa ocupação. Esta análise foi complementada pelas categorias do Espaço: forma, função, estrutura e processos. A natureza foi analisada pelo ¿Sítio¿, da Escola Espacial, complementada pela análise integrada Geossistêmica. Estes foram classificados como ¿em biostasia¿, ¿de transição¿ e ¿em resistasia¿. Todas essas informações foram correlacionadas, permitindo entender a distribuição espacial dos usos sobre os Geossistemas, destacando as persistências de usos no tempo e os problemas ambientais. Com isso, pôde-se propor atividades para melhorar o gerenciamento deste setor do litoral. As inovações ligadas ao veraneio e turismo estabeleceram-se nas vilas caiçaras existentes no interior do parque e a difusão espacial em 40 anos, desde a abertura da BR-101, se deu de uma forma radial, a partir destes ¿pontos¿ formados pelas vilas. Nesse setor, não se observou abertura de novas frentes, mas uma dinamização no interior dessas vilas. Dentro do parque, mas fora da área das vilas, há uma involução da ocupação do veraneio e a tendência espacial é a evolução de ¿ambientes de transição¿ ou ¿em resistasia¿ para ¿em biostasia¿. Fora dos limites do parque, a ocupação se dá também pela intensificação das ocupações nas vilas, mas com um padrão generalizado, ao longo das praias e das estradas vicinais. Conclui-se que a rodovia BR-101, principal vetor de ocupação, não propiciou uma ocupação generalizada em áreas além de sua faixa de domínio e da linha de costa, devido às funções sócio-econômicas (turísticas e de veraneio) atribuídas à região, concentrando a ocupação na faixa costeira. Assim, a baixa pressão de uso fora da orla, ajudou o parque estadual a oferecer um ¿atrito¿ espacial, reduzindo os processos de ocupação, apesar dos poucos recursos que dispõe, mantendo a ocupação restrita às vilas caiçaras. No litoral norte de Ubatuba, no sertão e na orla, as planícies configuraram-se nas principais ¿persistências espaciais¿ ao longo do tempo. Foram utilizadas pelas práticas caiçaras e, posteriormente ocupadas pelo turismo e veraneio, devido à maior atratividade para essa atividade. Transformaram-se nas paisagens naturais mais alteradas e desconectadas da região. A paisagem natural apresenta uma grande associação entre as formas do relevo e a cobertura pedológica. A vegetação está conservada nas altas vertentes, formando um continuum ao longo das escarpas da Serra. Não se conseguiu, pelo método utilizado, associar a vegetação com o embasamento e assim, ter maiores informações sobre os processos naturais que ocorrem na área. Enquanto as práticas sócio-econômicas permanecerem com esse padrão geral de uso - predominantemente pontual e de forma descontínua na paisagem -, não afetarão os ambientes mais conservados, contribuindo para manutenção da qualidade da paisagem natural / Abstract: This research evaluated the territorial formation in the extremity north of the São Paulo coast in 40 years, discussing its social-spatial changes. For such, it was surveyed the society and nature characteristics. The society was analyzed by the "Situation", of the Spatial School, considering that the space¿s arrangement was conditioned for two of main geographic objects of the region: the BR-101 (a highway) that increased the occupation process and the ¿Serra do Mar¿ State Park, that offered resistance to this occupation. This analysis was complemented by the Space categories: form, function, structure and processes. The nature was analyzed by the "Site", of the Spatial School, complemented for the Geosystem's integrated analysis. These Geosystems were classified as "in biostasy", "of transition" and "in resistasy" areas. All of the informations were correlated, to understand the human uses and their space distribution on the Geosystems, detaching the persistence¿s uses on time and the environmental problems. With this, it could be considered activities to improve the management of this coast. Inside the park, the innovations to the summering and tourism were established in the Caiçaras villages (fisherman and little farmer that lived in Brazilian Coast). The spatial diffusion in 40 years, since the opening of the BR-101, has had a radial standard, from of these "points" formed by the Caiçara's old villages. In this sector, opening of new fronts was not observed, but an increase inside these villages. In the park, but out of the villages, the summering occupation has reduced, and the space trend is going from ¿of transition or in resistasy¿ to ¿in biostasy¿ Geosystem. Out of the park limits, the occupation has been increased in the Caiçara's old villages, but with a generalized standard, to the long of the beaches and the vicinal roads. It was possible to conclude that highway BR-101, main vector of occupation, does not produce a generalized occupation, but concentrate it between the shoreline and the highway, because of the social-economics functions (tourism and summering) attributed to the region. Thus, low use¿s pressure out of shoreline helped the state park to offer "space attrition", reducing the occupation processes, keeping the restricted occupation to the Caiçaras¿s villages. In this region, the plains had been configured in the main ¿persistence¿s space¿ to the long of the time. The plains were used by practice¿s caiçaras and later, by the tourism and summering, due to bigger attractiveness for these activities on the plains. The plains are the places that more have changed into the natural landscapes from the region. The natural landscape presents a great association between the landforms and the soil covering. The vegetation is conserved in high areas, forming one continuum in the ¿Serra do Mar¿. While this general use standard remains, with the socio-economics practices observed - predominantly punctual and discontinuous in the landscape -, it will not affect conserved environments more, contributing for maintenance of the quality of the natural landscape / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Ciências

Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-15T21:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_CesarAugustoMarquesda_M.pdf: 4288587 bytes, checksum: 7047af8acde22f0055c700f95c46522f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Durante as últimas décadas a demografia discutiu importantes conceitos ao tratar da relação entre dinâmica populacional e mudança ambiental. Surgiram novos caminhos, buscando compreender essa relação em análises centradas no entendimento do papel do espaço, dos padrões de produção e consumo, do risco e da vulnerabilidade. Recentemente, com a confirmação das estimativas das mudanças climáticas, a demografia é novamente desafiada a elucidar os elementos da dinâmica populacional que afetam o clima e que por ela são afetados. Nessa pesquisa objetiva-se compreender elementos desse segundo ponto, analisando riscos ambientais às mudanças climáticas em populações residentes em zonas costeiras. Mais especificamente, analisamos a dinâmica de três municípios costeiros do Estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista: Bertioga, Guarujá e São Vicente. Tais municípios, majoritariamente urbanos, abrigam espaços diferenciados e desiguais, tanto do ponto de vista geográfico como social. Geograficamente, a presença de morros, rios, estuários e do próprio mar, condicionam a formação de riscos ambientais diferenciados. Socialmente, com a ocupação dos espaços para usos diversos (residenciais, turísticos e industriais), e por grupos com perfis sócio-econômicos particulares, cada um desses riscos atinge populações também específicas. A partir desses fatores a hipótese do trabalho é que populações com características distintas passam por diferentes riscos ambientais. Desse modo, os riscos que selecionamos são relativos às mudanças ambientais: a elevação do nível do mar, as inundações e os deslizamentos. Para cada um desses riscos, e de suas possíveis combinações, foram criadas zonas de risco, utilizando os dados de setores censitários. Os resultados indicaram a confirmação da nossa hipótese: populações mais pobres estão nas imediações de corpos d'água e morros, áreas onde a possibilidade das intensificações de inundações e deslizamentos é maior, enquanto as mais ricas localizam-se próximas ao mar, onde o maior risco é o da elevação do nível médio do mar / Abstract: Demography has discussed important concepts in concern with the relation between population dynamics and environmental change through last decades. New ways were developed and the role of space, patterns of production and consumption, risk and vulnerability were incorporated in theses analysis. Recently, with more accuracy estimates of climate change, demography is again challenged to elucidate the elements of population dynamics that affect climate and vice-versa. This research aims to understand this elements, analyzing risks of climate change on populations living in coastal areas. More specifically, we analyze the dynamics of three coastal municipalities of Sao Paulo State, in the Metropolitan Area of Baixada Santista: Bertioga, Guarujá and São Vicente. These municipalities, mostly urban, harbor differentiated and uneven spaces, both geographically and socially. Geographically, the presence of hills, rivers, estuaries and the sea, influence different environmental risks. Socially, space has been transformed according to several social uses (residential, tourist and industrial), resulting in specific groups, with particular socio-economic profiles, living in distinct risks zones. Based on these factors, the hypothesis adopted is that populations with different characteristics are replaced by different environmental risks. Therefore, the risks selected represent some of the environmental changes dangers: rising sea levels, more intensive flooding and landslides. For each of these risks, and their possible combinations were created risk areas, using data from census tracts. The results indicated the poorest are in the vicinity of ponds and hills, where the possibility of intensification of floods and landslides is higher, while the richest are sited near sea, where the greatest risk is the elevation of the average sea level / Mestrado / Demografia / Mestre em Demografia

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T15:45:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PoliticaAmbientalCosteira.pdf: 6775187 bytes, checksum: f58cd38b13f8295c1013b0e38ee3f4ff (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação discorre sobre a política ambiental costeira, estruturada no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei Federal nº 7.661/88, ao alcance do município de Bragança/Pa. Mostra de que forma a intervenção do poder público na questão do uso dos recursos naturais e ocupação desordenada costeira consegue alterar a situação de degradação ambiental na costa bragantina. O objetivo maior foi analisar os impactos (quanto efeitos e produtos) dessa política em Bragança. Para isso, discutiu-se teoricamente sobre a estrutura de políticas públicas, descentralização político-administrativa, governança em múltiplos níveis e falhas de governo na gestão ambiental. Constatou-se que a gestão dos recursos naturais e territorial realizado na zona costeira brasileira, orientada pelo Programa GERCO, durante seus 20 anos de existência, é limitada e diferenciada nos estados e municípios litorâneos. Os resultados apontam avanços, insuficiências e equívocos na gestão costeira bragantina, pois, a própria forma organizativa desse Programa não é efetivamente integrada, descentralizada, participativa e coordenada; além dos ínfimos incentivos financeiros para a aplicação de seus instrumentos de planejamento e gestão. / This dissertation discusses coastal environmental policy, structured in the National Plan of Coastal Management - Federal Law Nº 7.661/88, the scope of the municipality of Bragança/Pa. It shows how government intervention in the issue of the use of natural resources and coastal sprawl can change the situation of environmental degradation on the coast bragantina. The main objective was to analyze the impacts (the effects and products) of the policy in Bragança. For this, it was discussed theoretically on the structure of public policies, political and administrative decentralization, multilevel governance and government failures in environmental management. It was found that the management of natural resources and land held in the Brazilian coastal zone GERCO driven program during his 20 years of existence, is limited and differentiated in the coastal states and municipalities. The results indicate progress, shortcomings and mistakes in managing coastal bragantina. For the very form of organization of this program is not effectively integrated, decentralized, participatory and coordinated, in addition to financial incentives for the smallest application of its planning and management tools.

O Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo (ZEELN) define características, diretrizes e metas para a gestão e uso da zona costeira. Foi construído sob a ótica da participação e aprendizagem social, buscando integrar interesses diversos, como os do setor pesqueiro artesanal. No presente trabalho, o levantamento de dados através de entrevistas semi estruturadas em duas comunidades de pescadores artesanais com maior e menor grau de isolamento permitiu: analisar a participação social na elaboração e implementação do ZEELN e suas consequências, levantar características socioeconômicas das comunidades e determinar sua influência na aceitação do ZEELN e analisar a possibilidade de emprego do conhecimento ecológico local (LEK) na definição de zonas de restrição. A pouca influência dos pescadores na definição das zonas marinhas (ZEEM) gerou conflitos na aceitação das restrições de maneira diferente em cada comunidade, apesar do semelhante grau de envolvimento. A satisfação com o ZEEM variou com o tipo de pesca praticado e para ser maior é necessário fortalecer as representações locais, e considerar as necessidades de cada comunidade e tipo de pesca em seu desenho. O LEK apresenta influências das vontades políticas locais que aparentemente norteiam a opinião dos pescadores e que devem ser consideradas na gestão costeira. / The Ecological-Economic Zoning of São Paulo\'s Northern Coast (EEZNC) defines characteristics, presents guidelines and goals for management and land use of the coastal area. It was shaped considering the concepts of social participation and social learning, in an attempt to integrate diverse interests, such as artisanal fishermen\'s. This work collected data through semi-structured interviews in two fishermen communities (an urban and an isolated community) aiming to: characterize social participation in EEZNC\'s elaboration and implementation process and analyze its consequences, characterize the communities\' social economic profiles and their influence on acceptance of EEZNC\'s restrictions and investigate the possibility of using local ecological knowledge (LEK) for defining fishing restricted areas. The low fishermen participation in defining marine zones (EEMZ) has originated conflicts in accepting the imposed limits in a different way in each community, despite showing similar level of stakeholder engagement. Satisfaction regarding EEZM is related to the type o fishing gear applied and improving it involves establishing effective representations and considering each community and gear users\' needs and wishes individually. LEK is influenced by local political will which seems to be the greater influence in restriction acceptance, enforcing the need do consider this will in integrated coastal management practices.

A constante exploração da água de forma descontrolada tem comprometido a sua qualidade e quantidade para os seus diversos fins, dentre os quais se destaca o uso recreativo por contato primário. O presente estudo levanta um problema frequente no litoral brasileiro: cidades que recebem um elevado número de visitantes em determinados períodos do ano e sofrem crises ambientais por conta da mudança drástica no volume populacional, já que a população flutuante dificulta a gestão de insumos públicos como o abastecimento de água potável, os serviços de saúde, o descarte de lixo e o tratamento de esgoto, sendo muitas vezes responsável por uma poluição local. Nesse sentido, utilizou-se como modelo o balneário de Muriqui, distrito de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, e objetivou-se diagnosticar a poluição hídrica e a balneabilidade da praia. A metodologia empregada para o desenvolvimento desta pesquisa foi baseada em pesquisas bibliográficas, por trabalhos técnico-científicos publicados, livros e instrumentos legais, e em um plano de amostragem. . Foram também realizadas visitas às secretarias municipais para recolher dados atuais sobre o município. Por fim, para confrontar os resultados analíticos obtidos em campo, realizou-se uma investigação da série histórica da pluviosidade das estações pluviométricas mais próximas ao distrito de Muriqui. Para verificar a qualidade da água da praia e dos dois rios que desembocam nela, foi realizado um plano de amostragem com coletas quinzenais, às segundas-feiras pela manhã, entre setembro de 2012 e agosto de 2013, totalizando 25 campanhas. Em cada campanha foram coletados cinco pontos de amostragem: três na praia de Muriqui, um no Rio da Prata e outro no Rio Catumbi. Assim, realizou-se o monitoramento de parâmetros físicos, químicos e biológicos, com o intuito de compará-los aos valores permitidos pelas legislações vigentes e correlacioná-los entre si para verificar o nível de degradação dos corpos hídricos da região. Constatou-se com o estudo que o ponto no Rio da Prata é o mais deteriorado e impactado pela ação antrópica, já que estava localizado mais próximo à sua foz. A avaliação da qualidade da água da praia indicou que o local apresentava condições excelentes de balneabilidade em 96% do período monitorado, apresentando apenas um episódio impróprio para banho. De modo geral, verificou-se com a pesquisa que alguns parâmetros demonstraram episódios característicos de poluição difusa por esgoto sanitário, aparentemente em estado inicial de degradação. / The uncontrolled exploration of the wather has been compromised its quality and quantity for several uses, among which the primary contact recreational usage can be highlighted. This study brings a common problem in the brazilian coast: cities that receive a high number of visitors during some periods of the year and suffer environmental crisis due the drastic change of population volume, since the floating population difficults the public input management like the water supplying, health services, waste discard and the sewerage system treatment, which can pollute these areas. Muriqui resort, a city in Mangaratiba, in Rio de Janeiro State, was chosen as a model for this study, which object was to diagnose the hydric pollution and the balneability of the beach. The methodology of the exploration was based into reviewing scientifcs publications, books and legal material and creating a sampling plan. . Besides, some municipal departaments were visited so as to collect present data about the city and, in order to confront the water analysis, an investigation of the rain history of the area was made . Aiming toverify the beach and two rivers water quality, samples were collected twice a month on mondays mornings, from september 2012 to august 2013, totalizing 25 collects. In each collect, five sampling poins were made: three points at the beach, one at Pratas river and other at Catumbi river. Physical, chemical and biological parameters were monitored, in order to compare these data with the numbers alowed by law and correlating them to verify the degradation level of the water. The results of this study demonstrate that the point of Pratas river was the most degradated, because it was the nearest point of the rivers mouth. The assessment of the beach water quality indicated that the site had excellent balneability during 96% of the monitored period, and it was improper only once. During the study some parameters show pollution promoted by domestic effluents, apparently in initial degradation.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T02:41:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente tese trata sobre os modos de apropriação e a gestão patrimonial de recursos costeiros através de um estudo de caso referente ao potencial do desenvolvimento e dos riscos socioambientais que oferecem o cultivo de mexilhões da espécie Perna perna e de ostras da espécie Crassostrea gigas na Baía de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Nesta pesquisa estabeleceram-se como objetivos diagnosticar as formas de apropriação e gestão dos recursos costeiros e avaliar as condições de viabilidade de implementação de uma estratégia alternativa de gestão dos mesmos. Os modos de apropriação foram levantados por meio da descrição dos atores envolvidos com os recursos, das percepções e racionalidades dos mesmos, das modalidades de acesso e de transferência dos direitos de acesso, dos usos efetivos que são feitos dos recursos, dos seus impactos socioambientais e das modalidades de repartição dos frutos da exploração dos recursos costeiros. Já a gestão destes foi verificada através da elucidação dos comportamentos dos atores envolvidos no cultivo de moluscos e dos processos de tomada de decisão. Igualmente, como parte da dinâmica de gestão da maricultura, foram descritos os conflitos socioambientais existentes e as suas formas de resolução. Por último, foram analisadas as regras institucionais que comandam os modos de apropriação e de gestão da maricultura por meio da análise da legislação vigente, das políticas de gestão da Zona Costeira e dos planos de desenvolvimento e gestão da pesca e da aqüicultura existentes no Brasil. Com base nestes dados, foram avaliadas as condições de viabilidade de implementação de estratégias alternativas de gestão baseadas no enfoque de ecodesenvolvimento. Os resultados obtidos demonstram que a maricultura que é praticada na Baía de Florianópolis, sobretudo na Enseada do Brito (Palhoça), está se expandindo numa direção que pode prejudicar, a longo prazo, a sustentabilidade física, biológica e antrópica do referido ecossistema litorâneo, devido ao fato de que esta tecnologia de cultivo vem provocando impactos socioambientais e de que não existe, concretamente, um sistema de gestão integrado de todas as atividades humanas no ambiente de suporte. Esta deficiência pode ter contribuído com o surgimento dos conflitos hoje existentes e a degradação do ecossistema em geral, situação que, de certa forma, parece reproduzir o estilo perverso de desenvolvimento socioeconômico adotado no Brasil, caraterizado pelo oportunismo e a depredação dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Contudo, levando em consideração as potencialidades do caso estudado e por meio da aplicação dos critérios que regem o sistema de gestão patrimonial dos recursos naturais, parece viável estruturar uma estratégia alternativa de gestão, que vise a minimização dos conflitos e dos principais impactos da maricultura e das outras atividades econômicas presentes, e que seja capaz de conduzir o ecossistema costeiro em questão para um desenvolvimento integral e sustentável. A referida estratégia incluiria a expansão e consolidação da maricultura, a revitalização da pesca artesanal, a proteção dos recursos costeiros e o saneamento ambiental da Baía de Florianópolis. A análise, negociação, refinamento metodológico e até eventual modificação desta nova estratégia deveria ser realizada necessariamente num espaço comum onde todos os usuários e responsáveis pelo ecossistema costeiro tivessem a oportunidade de analisar e discutir adequadamente os problemas e conflitos existentes, e onde a tomada de decisões possa ser pensada do local ao global, do presente ao futuro e do individual ao coletivo.

A constante exploração da água de forma descontrolada tem comprometido a sua qualidade e quantidade para os seus diversos fins, dentre os quais se destaca o uso recreativo por contato primário. O presente estudo levanta um problema frequente no litoral brasileiro: cidades que recebem um elevado número de visitantes em determinados períodos do ano e sofrem crises ambientais por conta da mudança drástica no volume populacional, já que a população flutuante dificulta a gestão de insumos públicos como o abastecimento de água potável, os serviços de saúde, o descarte de lixo e o tratamento de esgoto, sendo muitas vezes responsável por uma poluição local. Nesse sentido, utilizou-se como modelo o balneário de Muriqui, distrito de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, e objetivou-se diagnosticar a poluição hídrica e a balneabilidade da praia. A metodologia empregada para o desenvolvimento desta pesquisa foi baseada em pesquisas bibliográficas, por trabalhos técnico-científicos publicados, livros e instrumentos legais, e em um plano de amostragem. . Foram também realizadas visitas às secretarias municipais para recolher dados atuais sobre o município. Por fim, para confrontar os resultados analíticos obtidos em campo, realizou-se uma investigação da série histórica da pluviosidade das estações pluviométricas mais próximas ao distrito de Muriqui. Para verificar a qualidade da água da praia e dos dois rios que desembocam nela, foi realizado um plano de amostragem com coletas quinzenais, às segundas-feiras pela manhã, entre setembro de 2012 e agosto de 2013, totalizando 25 campanhas. Em cada campanha foram coletados cinco pontos de amostragem: três na praia de Muriqui, um no Rio da Prata e outro no Rio Catumbi. Assim, realizou-se o monitoramento de parâmetros físicos, químicos e biológicos, com o intuito de compará-los aos valores permitidos pelas legislações vigentes e correlacioná-los entre si para verificar o nível de degradação dos corpos hídricos da região. Constatou-se com o estudo que o ponto no Rio da Prata é o mais deteriorado e impactado pela ação antrópica, já que estava localizado mais próximo à sua foz. A avaliação da qualidade da água da praia indicou que o local apresentava condições excelentes de balneabilidade em 96% do período monitorado, apresentando apenas um episódio impróprio para banho. De modo geral, verificou-se com a pesquisa que alguns parâmetros demonstraram episódios característicos de poluição difusa por esgoto sanitário, aparentemente em estado inicial de degradação. / The uncontrolled exploration of the wather has been compromised its quality and quantity for several uses, among which the primary contact recreational usage can be highlighted. This study brings a common problem in the brazilian coast: cities that receive a high number of visitors during some periods of the year and suffer environmental crisis due the drastic change of population volume, since the floating population difficults the public input management like the water supplying, health services, waste discard and the sewerage system treatment, which can pollute these areas. Muriqui resort, a city in Mangaratiba, in Rio de Janeiro State, was chosen as a model for this study, which object was to diagnose the hydric pollution and the balneability of the beach. The methodology of the exploration was based into reviewing scientifcs publications, books and legal material and creating a sampling plan. . Besides, some municipal departaments were visited so as to collect present data about the city and, in order to confront the water analysis, an investigation of the rain history of the area was made . Aiming toverify the beach and two rivers water quality, samples were collected twice a month on mondays mornings, from september 2012 to august 2013, totalizing 25 collects. In each collect, five sampling poins were made: three points at the beach, one at Pratas river and other at Catumbi river. Physical, chemical and biological parameters were monitored, in order to compare these data with the numbers alowed by law and correlating them to verify the degradation level of the water. The results of this study demonstrate that the point of Pratas river was the most degradated, because it was the nearest point of the rivers mouth. The assessment of the beach water quality indicated that the site had excellent balneability during 96% of the monitored period, and it was improper only once. During the study some parameters show pollution promoted by domestic effluents, apparently in initial degradation.