Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Escola de Engenharia, 2008. / Submitted by Lilian M. Silva (lilianmadeirasilva@hotmail.com) on 2013-04-20T19:00:16Z No. of bitstreams: 1 Estudo da influência dos fatores climáticos e hidrológicos no ciclo morfodinâmico praial de um sangradouro intermitente, Praia do Cassino, Brasil..pdf: 3556854 bytes, checksum: 026ab90e4875dac2d9a2305985f758b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-06-08T22:43:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estudo da influência dos fatores climáticos e hidrológicos no ciclo morfodinâmico praial de um sangradouro intermitente, Praia do Cassino, Brasil..pdf: 3556854 bytes, checksum: 026ab90e4875dac2d9a2305985f758b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-08T22:43:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estudo da influência dos fatores climáticos e hidrológicos no ciclo morfodinâmico praial de um sangradouro intermitente, Praia do Cassino, Brasil..pdf: 3556854 bytes, checksum: 026ab90e4875dac2d9a2305985f758b0 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os sangradouros são cursos d’água fundamentais para a drenagem da água acumulada na região de pós-dunas, abastecem a zona de espraiamento com sedimentos arenosos e são os maiores causadores de descontinuidades no cordão de dunas frontais ao longo da costa do Rio Grande do Sul. Neste trabalho foi eleito como objeto de estudo um sangradouro considerando principalmente aspectos logísticos. O elemento escolhido localiza-se na Praia da Querência, onze quilômetros ao sul da desembocadura da Lagoa dos Patos. Este trabalho consiste na determinação e quantificação dos processos associados ao ciclo morfodinâmico evolutivo, estudando o mecanismo responsável pela sua abertura e fechamento. A metodologia empregada envolveu a elaboração de poços de monitoramento e a instalação dos mesmos na área de estudo, medições de níveis do lençol freático, levantamentos topográficos periódicos, amostragem sedimentar de superfície e análise de dados meteorológicos. Os resultados obtidos consubstanciam a idéia original de que o processo evolutivo do sangradouro é controlado pelo balanço entre as precipitações pluviométricas e as taxas de evaporação. Medições efetuadas nos poços de monitoramento sugerem que os níveis do lençol freático na área de impacto do sangradouro variam principalmente de acordo com intensidade do fluxo em direção à costa, sendo que o lençol freático mostrou-se mais profundo quando o sangradouro esteve aberto e sofreu uma elevação de 30 a 40 centímetros quando a calha do sangradouro foi fechada por processos costeiros.Notou-se que lençol freático no campo de dunas apresenta comportamento mais estável do quena região da berma. Percebeu-se também a ocorrência de dois ciclos distintos no processo evolutivo, um de longo prazo associado à destruição do campo de dunas frontais e outro de curto prazo ligado ao surgimento e destruição de uma barra arenosa secundaria, localizada na berma, que tem como origem a interação entre os processos na zona de surfe e os processos hidrológicos e hidrogeológicos da região do pós-dunas. Apesar da ocorrência de transporte de sedimentos por arraste e em suspensão pela corrente na calha do sangradouro, parece não ser este o principal processo erosivo e sim as ações ligadas aos fenômenos ocorrentes na zona de surfe. / The washouts are water courses important for draining the accumulated water from backshore and supply the swash zone with sand transport, it’s responsible too by local destruction of dunes field along the southern coast of Brazil. For that work was chosen a washout considering his geographical localization and our disposal logistical facilities. In that case was chosen a washout located in the Querência beach, which is situated 11 km toward south from Patos Lagoon mouth. This work consists in determination and quantification of processes associated to the morphodynamic evolution cycle this water body, studying the mechanism which causes the opening and closing of washout. The methodology consists in building and installation of monitoring wells in the study area, measurements ofwater table level, periodic topographic surveys, surface sediment sampling and analysis of meteorological data. The obtained results suggest that evolutionary process of washout is controlled by the balance between rain and evaporation rates. The wellsmeasurement suggests that water table level changes with the intensity of underground flowtoward the swash zone. When the washout opens the water table down but when washout closes by coastal processes the level up to 40 cm. It was observed that water table under the dunes field show most stability than under the berm. It was observed also occurrence of two different cycles in washout evolutionary process, one of long-term associated to destruction of local dunes field and other of short-term controlled by formation and destruction of a sand bar, placed over berm zone, which is originated by the interaction between processes in the surf zone versus hydrological and hydrogeological processes in the backshore zone. Despite occurrence of sediment transport into the channel of washout, it doesn’t seem to be the main erosive process, the principal erosion seems to be strongly related to the phenomena which occur into the surf zone.

Os ecossistemas costeiros sofrem impactos antrópicos de fontes diversas, entre eles os despejos de efluentes, que podem potencializar o desenvolvimento de produtores primários em costões rochosos resultante do enriquecimento por nutrientes. Ao mesmo tempo, o crescimento dos produtores pode ser controlado pela presença dos herbívoros. No presente estudo buscamos descrever o efeito dos despejos de efluentes sobre o acúmulo de biofilme em costões rochosos, sob diferentes níveis de despejos de efluentes em uma área subtropical (São Paulo, Brasil), bem como o efeito dos efluentes sobre as lapas. Estimamos a biomassa do biofilme in situ, por medidas indiretas de NDVI e por análises taxonômicas de amostras fixadas. A estrutura populacional de lapas foi descrita por contagem e medição do comprimento da concha. Um experimento em campo foi realizado sob presença e ausência de efluentes, bem como presença e ausência de lapas. Observamos que o efeito de efluentes potencializa o acúmulo de biofilme, entretanto não observamos um consumo significativo das lapas sobre o biofilme. O tamanho e densidade de lapas não foram alteradas pelo gradiente de efluentes. Em geral, foi observada uma predominância de diatomáceas em relação às cianobactérias, o que pode diferir da tendência de dominância de cianobactérias verificada em outras regiões. É importante ressaltar a importância de outros pastadores sobre o desenvolvimento de biofilme, não considerados neste estudo, além da alta variabilidade temporal e espacial que as comunidades de biofilme apresentam. Ressaltamos a importância da aplicação de organismos bentônicos como indicadores da qualidade do ambiente. / Coastal ecosystems suffer anthropogenic impacts from many sources such as sewage disposal, which may potencialize de primary productors growth in rocky shores. In the same time, this growth amy be controlled by grazers. In this study we aimed to investigate the biofilm accumulation in rocky shores under different level of sewage disposal in a subtropical area (São Paulo State, Brazil), and its influence on the grazers. The biofilm biomass was estimated in situ indirectly by NDVI measures and taxonomic analysis of fixed samples. The size structure of limpets was described through counting and measurement of the shell length. We also performed a field experiment under presence and ausence of sewage, as presence and ausence of limpets. We observed a sewage effect improve the biofilm accumulation, but the limpets did not have a clear control on the biofilm growth. No clear effect of sewage disposal was verified on the size and density of limpets. In general, we observed a domination of diatoms relative to cianobacterias, which could differ of the trend observed in another sites. It is noteworthy that the possible effects of other grazers on the biofilm were not quantified and the high temporal and spatial variability of biofilm communities. We emphasize the importance of studies that use benthic organisms as environmental quality indicators.

Este trabalho configura-se como um esforço para se discutir a inclusão da participação social na prática do Gerenciamento Costeiro Integrado. Tem como objetivo principal uma análise das associações de bairro existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo a fim de avaliar a atuação destas como um ator do gerenciamento costeiro integrado. A análise partiu de um contexto teórico, sobre as diferentes formas de organização da sociedade civil, entre elas os movimentos sócio ambientais e as associações de bairro. Realizou-se uma análise institucional das associações, com a identificação de seu potencial de ação como agentes do movimento sócio ambiental e de sua e efetiva participação em processos de discussão e elaboração de políticas públicas, utilizando o Litoral Norte como área de estudo. Observou-se que o principal objetivo, das 248 associações identificadas, é a busca por melhorias de infra-estrutura urbana, e que questões ambientais são marginais. Grande parcela das associações apresenta problemas estruturais e jurídicos, 96% estão com seus estatutos em desacordo com o atual Código Civil Brasileiro. Observou-se uma visão compartimentalizada e biocêntrica de meio ambiente e um entendimento praticamente inexistente de desenvolvimento sustentável. A participação em políticas públicas é pequena, o que pode ser uma evidência da falta de interesse, mobilização e/ou informações destas instituições sobre os espaços de participação pública. Conclui-se que as associações, possuem potencial para atuar na gestão da zona costeira, entretanto não atuam de fato, sendo necessário um intenso processo de fortalecimento comunitário considerando iniciativas que promovam sua motivação e capacitação. / The present study is configured as an effort to discuss the inclusion of social issues in Integrated Coastal Management practices. Its major purpose was to analyze neighborhood associations existing in the four municipalities the northern coast of São Paulo State, Brazil, in order to identify whether they participate in Integrated Coastal Management processes. The analyses started with a theoretical approach to the different forms of civil organizations, including socio environmental movements and neighborhood associations. An institutional analysis of these associations was performed, identifying their role as stakeholders in socio environmental movements and their effective participation in public policies\' discussion and elaboration processes, setting the northern coast of São Paulo State as the study area. We could observe that the main objective, considering the 248 identified associations, was the search for improvements on the urban infra-structure, with environmental problems appearing as a marginal concern. A considerable number of associations presented organizational, structural and juridical problems, 96% had their statutes in disagreement with the current Brazilian Civil Code. It was possible to note that they share a compartmentalized biocentric concept of environment and were generally unaware of the sustainable development definition. Their participation in public policies development processes was minimal, what may evidence a lack of interest, mobilization and/or information that these institutions have about forums for public and social participation. We could conclude that neighborhood associations can be potential stakeholders in coastal zone management, nevertheless they are not presently playing their role, being necessary an effort towards community empowerment, considering initiatives to promote their motivation and build their capacity for participatory processes.

A importância da Zona Costeira é historicamente reconhecida pelo homem dado seus privilegiados recursos naturais e econômicos. Estas áreas encontram-se, cada vez mais, sujeitas a pressões ambientais diversas. Consequentemente, adequar o crescimento equilibrado das atividades humanas, sem comprometer o meio ambiente, representa um desafio para a gestão ambiental da Zona Costeira. O município de Tapes, localizado na margem oeste da Lagoa dos Patos, litoral médio do Rio Grande do Sul, apresenta ecossistemas raros e de grande vulnerabilidade ambiental, que vem sendo modificados ao longo dos anos. Contudo, não existem trabalhos sobre a dinâmica territorial, a nível municipal, de forma abrangente tanto espacial quanto temporalmente, que possibilite acompanhar as transformações pela qual passou a região, e permita embasar ações futuras de gestão. Desse modo, o objetivo desse estudo é realizar uma análise ambiental integrada da paisagem do município de Tapes, sob um enfoque ecossistêmico. Para tanto, foi realizado um inventário do meio físico e socioeconômico, identificação dos conflitos ambientais, levantamento da cobertura e uso da terra para o ano de 1964 e 2014, analise da vulnerabilidade ambiental e reconhecimento dos sistemas ambientais. Ademais, a integração dos elementos naturais e antrópicos possibilitou avaliar o estado ambiental do município. Os resultados obtidos permitiram compreender a dinâmica, estrutura e organização do território, e representam uma importante contribuição para o planejamento territorial da região e, consequentemente, para a Gestão Integrada da Zona Costeira do Rio Grande do Sul. / The coastal zone importance is historically recognized by humanity due to it privileged natural and economic resources. These areas are susceptible to several environmental pressures. Consequently, adjust the increase of human activities without damaging the environment is a challenge for coastal management. The city of Tapes, located on the western shore of Lagoa dos Patos, on the middle coast of Rio Grande do Sul, has unusual and vulnerable ecosystems, which has been modified over the years. However, there are no data about the territorial dynamics, in an adequate spatial and temporal scale, to monitoring the evolution of the landscape and support coastal management. Therefore, the aim of this study is to analyze the landscape of the city of Tapes, under an ecosystem approach. For this purpose, the methodology used was an analysis of physical and socioeconomic characteristics, identification of environmental conflicts, land use and cover survey for the years 1964 and 2014, analysis of environmental vulnerability and environmental systems. Furthermore, the integration of natural and anthropic elements enabled to evaluate the city environmental status. The results allowed an understanding the dynamics, structure and organization of the territory. And, represent an important contribution to the territorial planning of the region and, consequently, to the Integrated Management of Rio Grande do Sul Coastal Zone.

Este trabalho visa alertar ao necessário tratamento unitário da zona costeira, com a extinção do instituto do terreno de marinha, à vista da impropriedade de seus fundamentos, da precariedade dos critérios utilizados para sua definição e dos entraves que proporciona ao desenvolvimento das regiões litorâneas, questão apenas tangenciada em escassa manifestação doutrinária, não obstante constar de dois Projetos de Emendas à Constituição. O crescimento das demandas decorrentes das sucessivas formas de ocupação da zona costeira exige constante adaptação do plano normativo às alterações da realidade fática, mormente considerados os processos de urbanização, incremento da indústria do turismo e atividades extrativas de petróleo e gás, em vias de expansão. O arcabouço jurídico a ser delineado será mais eficaz quanto mais aderente às soluções consensuais, menos intrusivas, sem prejuízo do exercício do poder de polícia quando necessário, cujos instrumentos devem ser manejados pelo Município, enquanto representante do interesse local, interesse esse que tende ao alargamento. Propugna-se, assim, o fortalecimento do plano local, porquanto mais apto à obtenção de soluções concertadas e, portanto, dotadas de presumida eficácia, difíceis de serem obtidas no trato distante com o plano nacional. A peculiaridade deste trabalho consiste em abordar o tema proposto, no momento em que as consequências jurídicas da nova onda de ocupação da zona costeira brasileira, carecem de significativa reflexão doutrinária. / Ce travail a comme but attirer lattention sur le nécessaire traitement unitaire de la zone côtière, avec lextinction de linstitut du terrain de marine, en vue de limpropriété de ses fondements, de la précarité des critères employés dans le cadre de sa définition et des obstacles quil entraîne au développement des régions côtières, un sujet à peine effleuré sur une rare manifestation doctrinale, en dépit de figurer sur deux Projets d Amendements à la Constitution. Laugmentation des demandes découlant des successives formes doccupation de la zone côtière requiert une permanente adaptation du plan normatif aux changements de la réalité factuelle, notamment face aux processus durbanisation, à laccroissement de lindustrie du tourisme et aux activités d\'extraction de pétrole et de gaz, en voie dexpansion. Le contour juridique à être délimité sera dautant plus efficace que lorsque plus adhérant aux solutions consensuelles, moins envahissantes, sans porter atteinte à lexercice du pouvoir de police en cas de besoin, dont les instruments doivent être gérés par la Municipalité, en tant que représentante de lintérêt local, un intérêt à tendance à l\'élargissement. Nous soutenons, ainsi, le renforcement du plan local, dans la mesure où il savère adéquat à lobtention de solutions combinées, donc munies d\'efficacité présumée, difficiles dêtre obtenues dans le traitement lointain avec le plan National. La singularité de ce travail consiste à traiter le thème proposé, au moment même où les conséquences juridiques de la nouvelle vague doccupation de la zone côtière brésilienne demandent une importante réflexion doctrinale.

Os ecossistemas costeiros sofrem impactos antrópicos de fontes diversas, entre eles os despejos de efluentes, que podem potencializar o desenvolvimento de produtores primários em costões rochosos resultante do enriquecimento por nutrientes. Ao mesmo tempo, o crescimento dos produtores pode ser controlado pela presença dos herbívoros. No presente estudo buscamos descrever o efeito dos despejos de efluentes sobre o acúmulo de biofilme em costões rochosos, sob diferentes níveis de despejos de efluentes em uma área subtropical (São Paulo, Brasil), bem como o efeito dos efluentes sobre as lapas. Estimamos a biomassa do biofilme in situ, por medidas indiretas de NDVI e por análises taxonômicas de amostras fixadas. A estrutura populacional de lapas foi descrita por contagem e medição do comprimento da concha. Um experimento em campo foi realizado sob presença e ausência de efluentes, bem como presença e ausência de lapas. Observamos que o efeito de efluentes potencializa o acúmulo de biofilme, entretanto não observamos um consumo significativo das lapas sobre o biofilme. O tamanho e densidade de lapas não foram alteradas pelo gradiente de efluentes. Em geral, foi observada uma predominância de diatomáceas em relação às cianobactérias, o que pode diferir da tendência de dominância de cianobactérias verificada em outras regiões. É importante ressaltar a importância de outros pastadores sobre o desenvolvimento de biofilme, não considerados neste estudo, além da alta variabilidade temporal e espacial que as comunidades de biofilme apresentam. Ressaltamos a importância da aplicação de organismos bentônicos como indicadores da qualidade do ambiente. / Coastal ecosystems suffer anthropogenic impacts from many sources such as sewage disposal, which may potencialize de primary productors growth in rocky shores. In the same time, this growth amy be controlled by grazers. In this study we aimed to investigate the biofilm accumulation in rocky shores under different level of sewage disposal in a subtropical area (São Paulo State, Brazil), and its influence on the grazers. The biofilm biomass was estimated in situ indirectly by NDVI measures and taxonomic analysis of fixed samples. The size structure of limpets was described through counting and measurement of the shell length. We also performed a field experiment under presence and ausence of sewage, as presence and ausence of limpets. We observed a sewage effect improve the biofilm accumulation, but the limpets did not have a clear control on the biofilm growth. No clear effect of sewage disposal was verified on the size and density of limpets. In general, we observed a domination of diatoms relative to cianobacterias, which could differ of the trend observed in another sites. It is noteworthy that the possible effects of other grazers on the biofilm were not quantified and the high temporal and spatial variability of biofilm communities. We emphasize the importance of studies that use benthic organisms as environmental quality indicators.

A gestão e gerenciamento de riscos naturais têm sido aprimorados à medida que as perdas associadas a desastres assumem proporções insustentáveis do ponto de vista socioeconômico. As inundações graduais são os desastres que mais provocam perdas materiais e humanas mundialmente. Assim, esse trabalho objetiva propor uma metodologia para zoneamento de risco a inundações graduais para áreas urbanas localizadas em grandes bacias hidrográficas. A aplicabilidade da sistemática proposta foi na área urbana do município de Uruguaiana. A metodologia foi estruturada primeiramente para definir os tempos de retorno, ou seja, os graus de perigo, através de modelos matemáticos. Na análise da vulnerabilidade incluíram-se parâmetros associados às características socioeconômicas, estrutura das edificações, infraestrutura urbana, doenças de veiculação hídrica e o impacto emocional. A combinação entre os graus de perigo a inundações e a vulnerabilidade, permitiu a construção de “Mapas de Risco”. Assim, foram gerados três níveis de perigo identificando-se 1664 edificações, dessas 857 possuem baixo padrão estrutural, sendo estruturalmente muito frágeis. Consequentemente as áreas com alta vulnerabilidade são predominantes envolvendo muitas residências de baixo padrão urbano, deficiência na infraestrutura urbana, um grande número de pessoas atingidas, aproximadamente 4300, e com uma baixa capacidade resiliente (baixa renda nominal). São os locais que mais impactam psicologicamente a população em pré-evento e pós-evento. A zona de média vulnerabilidade é pequena e concentra-se na parte Centro/Norte da área urbana, a faixa de baixa vulnerabilidade também ocupa uma pequena área e está distribuída por toda a zona de perigo, nela encontramos setores com uma renda média nominal superior a R$ 600,00, ultrapassando os R$ 2000,00. Apesar de possuir um numero significativo de pessoas afetadas (aproximadamente 1000) as condições das edificações e a renda permite uma total recuperação, mesmo em médio prazo. Em relação ao risco, assim como ocorreu na vulnerabilidade, na faixa de alto risco, encontram-se um total de 832 edificações, com aproximadamente 2900 pessoas, constituindo-se a maioria de residências de baixo padrão estrutural com um sistema de esgoto, água e drenagem pluvial inexistente e viário deficitário. A faixa de risco médio possui 490 edificações, dessas duas são para usos comerciais e três são institucionais, e possui em torno de 1500 pessoas. Nas áreas caracterizadas de baixo risco predominam edificações com médio e alto padrão construtivo, com 334 residências e aproximadamente 800 pessoas. Nesse sentido, o conhecimento teórico, técnico e prático sobre as áreas de perigo, vulnerabilidade e risco de inundações graduais é, indiscutivelmente, fundamental para o desenvolvimento de técnicas adequadas para estabelecer planos de proteção civil e programar sistemas de vigilância dos fenômenos e alerta a população de Uruguaiana. / The management of natural hazards have been enhanced as the losses associated with disasters assume unsustainable proportions of the socioeconomic point of view. Gradual floods are the disasters that cause material losses and more human world. Thus, this paper aims to propose a methodology for risk zoning the gradual flooding to urban areas located in large river basins. The applicability of the methodology proposed was in the urban area of the municipality of Uruguaiana. The methodology was first structured to set the return time, namely the degree of danger, by mathematical models. The vulnerability analysis included up parameters associated with socioeconomic characteristics, the structure of buildings, urban infrastructure, waterborne diseases and the emotional impact. The combination of the degrees of danger and vulnerability to floods, allowed the construction of "Risk Maps". Therefore, we generated three hazard levels identifying buildings in 1664, 857 of these have low structural pattern, being structurally very fragile. Consequently areas with high vulnerability are prevalent involving many low standard urban residences, deficiency in urban infrastructure, a large number of people affected, about 4300, and with a low resilient capacity (low nominal income). Are the places that most psychologically impacting the population in pre-event and post-event. The average vulnerability zone is small and focuses on the Center/North inner city, low vulnerability group also occupies a small area and is distributed throughout the danger zone, there we find sectors with an average nominal income above R$ 600,00, surpassing the R$ 2.000,00. Despite having a significant number of affected people (about 1000) the conditions of the buildings and the income allows a full recovery, even in the medium term. Regarding the risk, as occurred in vulnerability in high-risk group, there are a total of 832 buildings, with about 2900 people, constituting the majority of low structural pattern residences with a sewer system, water and nonexistent storm drainage and road deficit. The medium-risk group has 490 buildings, these two are for commercial uses and three are institutional, and has around 1500 people. Characterized in low-risk areas predominate buildings with medium and high construction standards, with 334 homes and approximately 800 people. In this sense, the theoretical, technical and practical knowledge about the areas of risk, vulnerability and risk of progressive flooding is arguably crucial to the development of appropriate techniques to establish civil protection plans and program of phenomena surveillance systems and alert the population Uruguaiana.

Orientador: Adilson Fransozo / Resumo: Padrões espaço-temporais de organismos que habitam regiões costeiras são essenciais para entender quais fatores controlam e mantêm a diversidade local de espécies. O presente estudo investiga as (1) alterações da comunidade de caranguejos ermitões (Crustacea: Anomura: Paguroidea), (2) a influência dos fatores ambientais nas comunidades de ermitões e (3) interações com as conchas de gastrópodes na Enseada de Ubatuba-SP, Brasil. Por meio de coletas mensais sistematizadas em dois períodos distintos separados por 20 anos (1995-1996 & 2016-2017) os ermitões foram coletados utilizando um barco de arrasto equipado com redes double-rig. Para entender a variação espacial dentro da Enseada foi estabelecido cinco pontos amostrais: três pontos paralelos a linha da praia em profundidades de 5m, 10m e 15m; e dois locais perpendiculares a linha da praia (exposto e abrigado a ação de ondas). Foi encontrada diferenças nas comunidades de ermitões espacialmente e temporalmente. Embora que a maioria dos índices de diversidade alfa não tenham diferido quando comparados os períodos amostras, a diversidade beta particionada indicou mudanças consistentes. Em relação a rede estudada de ermitões e conchas, a mesma possui um padrão modular e especializada. Assim, essas informações fornecem perspectivas interessantes para ações que visam a conservação da diversidade local de caranguejos ermitões. / Mestre

Este trabalho configura-se como um esforço para se discutir a inclusão da participação social na prática do Gerenciamento Costeiro Integrado. Tem como objetivo principal uma análise das associações de bairro existentes nos quatro municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo a fim de avaliar a atuação destas como um ator do gerenciamento costeiro integrado. A análise partiu de um contexto teórico, sobre as diferentes formas de organização da sociedade civil, entre elas os movimentos sócio ambientais e as associações de bairro. Realizou-se uma análise institucional das associações, com a identificação de seu potencial de ação como agentes do movimento sócio ambiental e de sua e efetiva participação em processos de discussão e elaboração de políticas públicas, utilizando o Litoral Norte como área de estudo. Observou-se que o principal objetivo, das 248 associações identificadas, é a busca por melhorias de infra-estrutura urbana, e que questões ambientais são marginais. Grande parcela das associações apresenta problemas estruturais e jurídicos, 96% estão com seus estatutos em desacordo com o atual Código Civil Brasileiro. Observou-se uma visão compartimentalizada e biocêntrica de meio ambiente e um entendimento praticamente inexistente de desenvolvimento sustentável. A participação em políticas públicas é pequena, o que pode ser uma evidência da falta de interesse, mobilização e/ou informações destas instituições sobre os espaços de participação pública. Conclui-se que as associações, possuem potencial para atuar na gestão da zona costeira, entretanto não atuam de fato, sendo necessário um intenso processo de fortalecimento comunitário considerando iniciativas que promovam sua motivação e capacitação. / The present study is configured as an effort to discuss the inclusion of social issues in Integrated Coastal Management practices. Its major purpose was to analyze neighborhood associations existing in the four municipalities the northern coast of São Paulo State, Brazil, in order to identify whether they participate in Integrated Coastal Management processes. The analyses started with a theoretical approach to the different forms of civil organizations, including socio environmental movements and neighborhood associations. An institutional analysis of these associations was performed, identifying their role as stakeholders in socio environmental movements and their effective participation in public policies\' discussion and elaboration processes, setting the northern coast of São Paulo State as the study area. We could observe that the main objective, considering the 248 identified associations, was the search for improvements on the urban infra-structure, with environmental problems appearing as a marginal concern. A considerable number of associations presented organizational, structural and juridical problems, 96% had their statutes in disagreement with the current Brazilian Civil Code. It was possible to note that they share a compartmentalized biocentric concept of environment and were generally unaware of the sustainable development definition. Their participation in public policies development processes was minimal, what may evidence a lack of interest, mobilization and/or information that these institutions have about forums for public and social participation. We could conclude that neighborhood associations can be potential stakeholders in coastal zone management, nevertheless they are not presently playing their role, being necessary an effort towards community empowerment, considering initiatives to promote their motivation and build their capacity for participatory processes.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-05T19:29:33Z No. of bitstreams: 1 ElieseRodrigues.PDF: 3280942 bytes, checksum: 8e37c85b5568169b8e38c1788f206aa6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElieseRodrigues.PDF: 3280942 bytes, checksum: 8e37c85b5568169b8e38c1788f206aa6 (MD5) Previous issue date: 2006-11-28 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão / The estuarine areas in São José de Ribamar, Cedral and Cajapió counties, Maranhão State (Brazil), are between 2° e 3° S and 44° e 45° W. Six superficial collections at high tide in morning time were carried out during the period from May/2005 to April/2006 for each sample station to know the phytoplanktonic biomass, ecology and flora composition, seasonal variations and the hydrological and climatic variables. These stations were defined according to the Costal Zoning of Maranhão State, which considered them as medium and high potentiality for aquatical organisms cultures which are economically important. Two seasonal periods were considered: the wet weather (from January to June) and the dry one (from July to December). Climatological data were taken at meteorological stations at São Luís, Alcântara and Pinheiro counties. In situ data about local depth, temperature, water transparency were registered and, concomitantly, water samples were collected for biological and hydrological variables analysis. Microphytoplankton samples were obtained through superficial horizontal drags, with a dragnet of 1 m length, 30 cm ring and 45 mm mesh size, during 5 minutes. The phytoplanktonic biomass (total and sizefractionated) was measured through chlorophyll a concentrations. A number of 124 taxa had been identified, mainly diatoms, composing 87,1 % of the total taxa. In relation to occurrence frequency, the most important were the diatoms Cyclotella stylorum, Ditylum brightwellii, Thalassionema frauenfeldii and Thalassiosira subtilis, with 94 % of occurrence in the collections and Actinoptychus annulatus, Coscinodiscus centralis, Odontella aurita, O. mobiliensis and Triceratium favus, frequents in 89 % of the samples. The dinoflagellates constituted the second flora group, followed by Chlorophyceae, Cyanophyceae and Euglenophyceae. Shannon’s diversity index (H’) characterizes the environments with medium and high specific diversity degrees. The water transparency varied from 12 cm to 130 cm; the water temperature (from 27,8 to 38,5 °C); salinity (from 10,7 to 33,0) varied from mesohalyne to euhalyne environment; saturation rate of dissolved oxygen (from 61,44 to 160,55 %); pH keep alkaline, varying from 7,40 to 8,68; nitrate (from 1,39 to 24,43 mM), phosphate (from 0,15 to 1,72 mM) and silicate (from 3,25 to 65,03 mM); algal biomass varied from 2,40 to 16,56 mgClorofila.m-3, showing a light seasonality with shorter concentrations during the wet weather and generally with high indices, characterizing the area as an eutrophic environment. In that areas there are serious biological and chemical limitations for aquaculture. In São José de Ribamar and Cajapió, the low phytoplanktonic biomass can be named as inappropriate in some periods of the year, while in São José de Ribamar and Cedral some species with toxic potentiality are presents, as two genera of diatoms (Nitzschia and Pseudo-nitzschia), dinoflagelates of the genera Protoperidinium and cyanobateria of the genera Oscillatoria, Such species can be developed by the consequent environment enrichment with nitrate and phosphate deriving from aquacultural activities. / ESTRUTURA DA COMUNIDADE FITOPLANCTÔNICA COMO ALTERNATIVA PARA AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE BIOLÓGICA DE ÁREAS COM POTENCIALIDADE AQÜÍCOLA ESTABELECIDA PELO ZONEAMENTO COSTEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. As áreas estuarinas dos municípios de São José de Ribamar, Cedral e Cajapió, estado do Maranhão, estão situadas entre as latitudes 2° e 3° S e as longitudes 44° e 45° W. Com o intuito de conhecer a biomassa, a ecologia e a composição da flora fitoplanctônica, as variações sazonais e influência das variáveis climáticas e hidrológicas, seis coletas superficiais entre os meses de maio/2005 a abril/2006 foram realizadas para cada uma das três estações amostrais, durante a preamar, período da manhã. Tais estações foram definidas dentro de módulos do Zoneamento Costeiro do Estado do Maranhão considerados como de médio ou muito alto potencial para o cultivo de organismos aquáticos de interesse econômico, considerando os períodos chuvoso (janeiro a junho) e de estiagem (julho a dezembro). Os dados climatológicos foram procedentes das estações meteorológicas localizadas nos municípios de São Luís, Alcântara e Pinheiro. Foram registrados in situ dados sobre a profundidade local, a temperatura, a transparência da água e, concomitantemente, coletadas amostras d’água para a análise das variáveis hidrológicas e biológicas. As amostras do microfitoplâncton foram obtidas através de arrastos horizontais superficiais, com rede de comprimento de 1 m, aro de 30 cm e 45 mm de abertura de malha, durante 5 minutos. A biomassa fitoplanctônica (total e fracionada) foi medida através das concentrações de clorofila a. Foram identificados 124 táxons, sobressaindo as diatomáceas, com 87,1 % do total de táxons. Destacaram-se, em relação à freqüência de ocorrência, as diatomáceas Cyclotella stylorum, Ditylum brightwellii, Thalassionema frauenfeldii e Thalassiosira subtilis, com 94% de ocorrência nas coletas e Actinoptychus annulatus, Coscinodiscus centralis, Odontella aurita, O. mobiliensis e Triceratium favus, freqüentes em 89 % das amostras. Os dinoflagelados constituíram o segundo grupo da flora, seguido pelas clorofíceas, cianobactérias e euglenofíceas. O índice de diversidade de Shannon (H’) caracterizou os ambientes com graus de média a alta diversidade específica. A transparência da água variou de 12 cm a 130 cm; a temperatura da água (27,8 a 38,5 °C); a salinidade (10,7 a 33,0) variou de ambiente mesoalino a eualino; taxa de saturação do oxigênio dissolvido (61,44 a 160,55 %); o pH manteve-se sempre alcalino, variando de 7,40 a 8,68; nitrato (1,39 a 24,43 mM), fosfato (0,15 a 1,72 mM) e silicato (3,25 a 65,03 mM); biomassa algal de 2,40 a 16,56 mgClorofila.m-3, apresentando uma leve sazonalidade com menores concentrações durante o período chuvoso e geralmente com índices elevados, caracterizando o ambiente como eutrófico. Nessas áreas, há sérias limitações químicas e biológicas para a aqüicultura; em São José de Ribamar e Cajapió, a baixa biomassa fitoplanctônica pode ser colocada como inapropriada em determinados períodos do ano, enquanto que, em São José de Ribamar e Cedral, estão presentes algumas espécies com potencialidade tóxica, tais como dois gêneros de diatomáceas (Nitzschia e Pseudo-nitzschia), os dinoflagelados do gênero Protoperidinium e as cianobactérias do gênero Oscillatoria. Tais espécies podem se desenvolver com o conseqüente enriquecimento do ambiente com nitrato e fosfato oriundos de atividades aqüícolas.