Submitted by Carolina Sato (carolina.ys@gmail.com) on 2013-03-06T19:28:06Z No. of bitstreams: 1 dissertação_Carolina Yumi Sato (311455)_FINAL v2.pdf: 580721 bytes, checksum: a1d96e911b1655c1856f0a0ddd63872c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-06T19:33:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertação_Carolina Yumi Sato (311455)_FINAL v2.pdf: 580721 bytes, checksum: a1d96e911b1655c1856f0a0ddd63872c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T12:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertação_Carolina Yumi Sato (311455)_FINAL v2.pdf: 580721 bytes, checksum: a1d96e911b1655c1856f0a0ddd63872c (MD5) Previous issue date: 2013-02-05 / This paper presents empirical evidences for the credit channel in Brazil based on Holtemöller’s (2002) previous work. For that matter, it was made a descriptive analysis on Brazilian credit evolution and econometric tests using monetary, credit and real economy data. It is possible to observe rising credit importance in the last years, as well as improving corporate financing through issuances in asset markets. Therefore, one could expect greater significance of bank lending channel in the monetary policy transmission mechanism. However, empirical analysis indicates that its effects on economic activity are restricted. After estimating the interest rate channel using vector autoregressive models, we have included credit variables to evaluate its impacts on output. Despite concluding that monetary policy shocks do have effects on loan supply, the impacts of restrictive credit conditions on industrial production is limited. Some specific characteristics of Brazilian economy are presented in the attempt to try to justify this result. / Este trabalho traz avaliação empírica a respeito do canal de crédito no Brasil, feita com base no artigo de Holtemöller (2002). Para tanto, foi feita análise descritiva sobre a evolução do crédito no país, bem como testes econométricos utilizando dados monetários, de crédito e economia real. Observamos o aumento da importância do crédito nos últimos anos, assim como o aumento do endividamento corporativo via emissão de títulos. Portanto, seria natural esperar que o canal de crédito no mecanismo de transmissão da política monetária também se tornasse mais importante. Contudo, a análise empírica mostra que seus efeitos sobre a atividade econômica são limitados. Após estimações feitas para o canal monetário tradicional, a partir de vetores autorregressivos estruturais (SVAR) com vetores de correção de erros (VEC), incluímos variáveis de crédito para avaliar o impacto sobre o produto. Apesar de concluirmos que choques de política monetária possuem efeitos sobre a oferta de crédito, o impacto de condições creditícias restritivas sobre a produção industrial é pequeno. Alguns fatores como a existência de crédito corporativo direcionado via BNDES, maior importância da captação via mercado de capitais, medidas macroprudenciais adotadas e aumento do prazo médio concorrem para esse resultado.

Submitted by Ellen Regina Steter (ellensteter@gmail.com) on 2013-09-19T23:37:58Z No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf - Adobe Acrobat Pro.pdf: 869504 bytes, checksum: 03db87faed4c751de45e0913d9c11657 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-20T12:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf - Adobe Acrobat Pro.pdf: 869504 bytes, checksum: 03db87faed4c751de45e0913d9c11657 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-20T13:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao.pdf - Adobe Acrobat Pro.pdf: 869504 bytes, checksum: 03db87faed4c751de45e0913d9c11657 (MD5) Previous issue date: 2013-08-23 / Considerando a teoria do consumo, especialmente a da renda permanente, a maximização da utilidade para o indivíduo ocorre quando ele consegue suavizar o seu consumo ao longo da vida. Dessa forma a estabilidade no consumo é preferida à momentos de expansão precedidos de retração. Estudos aplicados às séries brasileiras encontraram que consumo é impactado de maneira significativa pela renda corrente, não se comportando, portanto, apenas como um passeio aleatório. Uma das hipóteses sugeridas para explicar a dependência do consumo brasileiro à renda corrente seria a possibilidade de restrição à liquidez. O presente trabalho, teve como objetivo verificar se após a expansão creditícia experimentada pela economia brasileira, nos últimos anos, o crédito teria corroborado favoravelmente para a suavização do consumo das famílias. Para tanto, utilizou-se um banco de dados do primeiro trimestre de 1996 (pós implementação do PROER/PROES) até o primeiro trimestre de 2013. No decorrer do período abordado, foi possível identificar duas quebras estruturais no crédito, uma atrelada ao adento do crédito consignado e a outra referente ao impacto da crise financeira internacional. Dessa forma, a regressão considerando o consumo como variável dependente em função da renda, do crédito e da taxa de juros, foi estimada em três períodos distintos. A estimação nos três períodos mostrou que a expansão do crédito se tornou relevante para a regressão do consumo com o passar do tempo. Como exemplo, a variável crédito no primeiro período (1º.tri/96 até 1º.tri/04) não se mostrou significante para a regressão do consumo. Contudo no terceiro período (1º.tri/09 até 10.tri/13) o crédito se mostrou significante. Vale mencionar que o período de maior destaque para o crédito foi o terceiro, o mais recente. Sabidamente, coincidiu com a aceleração do crédito via bancos públicos em decorrência de um comportamento anticíclico (começou como resposta à crise financeira internacional do último trimestre de 2008). Com isso, para suavizar esse movimento anticíclico as regressões foram reestimadas considerando o crédito desagregado, entre privado e público. A conclusão obtida foi a mesma do exercício anterior. Assim, as estimações sugerem que o crédito (agregado e desagregado) ajudou na suavização do consumo das famílias brasileiras, especialmente no passado recente (terceiro período), quando a renda não foi significativa para a estimação do consumo. / Considering the consumption theory, specially the permanent income, the maximization utility for a individuals happens when he is able to mitigate the consumption during their lives. In this way the consumption smoothing is preferred to a moment of expansion preceding by retraction. Researches applied in brazilian series found that the consumption has a strong impact by the current income, doesn´t acting, therefore, merely as random walk. One of the hypothesis suggested to explain the dependence of the brazilian consumption of the current income would be the possibility of credit constraint. The present paper, had as objective verify if after the credit expansion experimented by the brazilian economy, in the last few years, the credit had corroborated in favour of the flexibility of the family consumption. For this, used 1996 database, first term ( after PROER/PROES implementation) until 2013 first term. However, it has been found that during the approached period, occurred two structural breaks in credit series. Thereby, the regression having the consumption as variable dependent in function of the credit, income and interest rate was estimated in three distinct periods. The evaluation in these three periods clearly demonstrated that the credit expansion became relevant for the consumption regression over the course of time. As example, a variable credit in the first period ( 1st term/96 until 1st term 04) wasn´t significant for the consumption regression. But, in the in the third ( 1st term/09 until 1st term 2013) the credit appeared significant. It´s worth mentioning that the top-of-mind period for credit was the third, the most recent. Wisely, coincided with the credit acceleration through goverment banks in consequence for an anti cyclic behavior (it starts as an answer to the international financial crisis in the last term 0f 2008). With this, to alleviate this anti cyclic movement the regression were estimated again considering only the disaggregated credit (private and government credit). The result was the same of the previous. So, the estimatios suggest that the credit helped alleviate the consumption of the brazilian families specially in the recent past, when income was not significant.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-25T18:05:03Z No. of bitstreams: 1 Dissert_31ago_2010 _Cleverson_.pdf: 474989 bytes, checksum: fc7c4a876917d9bfebc1be6559068332 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-25T18:05:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_31ago_2010 _Cleverson_.pdf: 474989 bytes, checksum: fc7c4a876917d9bfebc1be6559068332 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-10-25T18:05:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_31ago_2010 _Cleverson_.pdf: 474989 bytes, checksum: fc7c4a876917d9bfebc1be6559068332 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-25T18:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_31ago_2010 _Cleverson_.pdf: 474989 bytes, checksum: fc7c4a876917d9bfebc1be6559068332 (MD5) Previous issue date: 2010 / Muitos trabalhos estrangeiros e alguns trabalhos brasileiros indicam que os consumidores têm um preço de referência em sua mente ao analisar o preço de um bem em particular, sendo este processo interno, externo ou ambos. Verifica-se também que o modo como as situações no momento da compra são apresentados (efeito framing) também influencia o processo decisório. Estes fenômenos têm sido explicados por estudos comportamentais e de constructos psicológicos. Este trabalho tem como objetivo explorar o efeito do crédito (em particular as compras parceladas) e do efeito framing nos preços de referência. O motivador deste estudo foi o grande volume de linhas de crédito que tem sido oferecido no mercado brasileiro. A maior parcela dos respondentes (41%) pertence a classe C que representa maior fatia de renda nacional e correponde a cerca de 103 milhões de pessoas (dados de agosto de 2010) e tende a evoluir para 56% da população (113 milhões até 2014). O método de pesquisa usado foi o experimental com manipulação por instrução. Pode-se confirmar a hipótese de que o preço de referência pode apresentar uma variação onde a sensação de perda é reduzida ao ser transferida para o longo prazo ou simplesmente anulada pela satisfação imediata de posse do bem. Não se pode confirmar hipótese de que o crédito pode influenciar a formação de preços de referência. Contudo, pode-se explorar o tema e fornecer bases para motivar pesquisas futuras a respeito. / Several studies performed abroad and some brazilian ones indicate that customers have a reference price in mind when evaluating the price of one particular good, which can be whether internal, external or both. Besides, it can be noticed the way that the situations are presented (framing effect) have influence in the decision making process. These phenomena have been explained by behavioral studies as well as with psychologic constructs. The objective of this study is to explore the effect of the credit and the framing effect in the reference price. The motivation of this study is the great volume of credit that has been offered in the brazilian market. The majority of the people who answered the research (41%) belongs the C class that represents the largest portion of income in the national scenario and corrensponds to about 103 million of people (information of August/2010) and tends to grow to up to 56% of the population (113 million up 2010). The method of research used was experimental with manipulation thru instruction. It could be confirmed the hypothesis that the reference price can suffer a variation where the sensation of loss is reduced or transferred to the long term or simply cancelled by the immediate satisfaction of ownership of the good. It could not be confirmed the hypothesis that the credit can influence the reference price. However, the theme could be explored and offer a basis for future researches about the subject.

Orientadores: Carla Kazue Nakao Cavaliero, Paulo Fabrício Palhavam Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-22T09:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RiverosGodoy_GustavoArturo_D.pdf: 2492876 bytes, checksum: 99937cb490ddf587b5477bbd1ff7ade6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A utilização de hidrogênio em veículos com células a combustível apresenta-se como uma solução que pode causar baixos impactos ambientais, além de poder trazer maior segurança energética, uma vez que pode ser produzido através de recursos energéticos disponíveis em cada país. Neste contexto, e considerando que o transporte de passageiros configura-se como um serviço público fundamental para a integração entre as regiões e os países, nessa tese focou-se no estudo técnico, econômico e ambiental da implementação de uma rodovia preparada para atender a demanda de hidrogênio no setor de transporte coletivo de passageiros. O trajeto escolhido foi à rota que une a cidade de Assunção/Paraguai com a cidade de São Paulo/Brasil. Especial ênfase foi dada ao custo de instalação e operação das estações de hidrogênio produzido através da eletrólise da água. Na análise colocaram-se duas possibilidades, sendo elas, i) a introdução de apenas um ônibus movido a hidrogênio, situação denominada de substituição mínima; e ii) a substituição de toda a frota que atende a rota em estudo, denominando-a como substituição máxima. O custo de implementação da primeira situação é de aproximadamente US$ 5,0 milhões e o custo operacional anual é de cerca de US$ 1,0 milhão. Com a segunda situação, o custo de implementação aumenta para US$ 17 milhões e a operação anual fica em torno de US$ 5,0 milhões. No caso do Paraguai, o custo do hidrogênio varia entre 8,50 US$/kg e 18,66 US$/kg. No caso do Brasil, estimaram-se entre 17,07 US$/kg e 28,30 US$/kg. A análise ambiental considerou as emissões evitadas de carbono com a substituição de óleo Diesel por hidrogênio eletrolítico em toda a frota de veículos. Para tanto, foi utilizada uma metodologia aprovada pela UNFCCC no âmbito dos projetos de MDL e que poderia ser aplicada para empreendimentos como o proposto na tese, obtendo-se como estimativa uma redução de emissões de 2.098 tCO2/ano / Abstract: The use of hydrogen in fuel cell vehicles is presented as a solution that may cause less environmental impact and as a mean of addressing energy security, considering it can be produced by energy resources available in each country. In this context, considering the passenger transport as a service in the public interest for integration between regions and countries, this thesis focused on technical, economic and environmental analysis by implementing a highway prepared to cover the hydrogen demand in the passenger transportation sector. They chose route is that one joins Asuncion/Paraguay and São Paulo/Brazil. Special emphasis on the installation and operation costs of hydrogen stations produced through the water electrolysis was given. Two possibilities were set, i) the introduction of only one hydrogenpowered bus, condition called minimal substitution, and ii) replacing the whole fleet that serves the route, called as maximal substitution. The implementation cost of the first one is roughly US$ 5.0 million and an annual operating cost of about US$ 1.0 million. In the second situation, the implementation cost amounts to US$ 17 million and annual operating around $ 5.0 million. In the case of Paraguay, hydrogen production cost varies between 8.50 US$/kg and 18.66 US$/kg. In the case of Brazil, the estimated costs vary between 17.07 US$/kg and 28.30 US$/kg. The environmental analysis performed verified the availability of an approved CDM methodology and its applicability for similar proposals, a reduction of emissions equal to 2098 tCO2/year, was estimated / Doutorado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

El presente trabajo de investigación describe a las Fintech orientadas al segmento de créditos personales para millennials en Perú. Las Fintech o financieras tecnológicas son plataformas que brindan préstamos en línea de montos menores que fluctúan entre S/. 500 y S/. 3000 y hasta en 6 cuotas. Los préstamos analizados están orientados a millennials en su mayoría estudiantes y recién egresados con pocos ingresos e historial crediticio de Lima Metropolitana. El ecosistema Fintech es amplio, encontrándose en este, empresas tecnológicas con modelos de negocios disruptivos que buscan democratizar el acceso a servicios de calidad sin importar distancias y/o conocimientos y en el que se encontrará una web amigable, con información transparente. El estudio cuantitativo demostró que los millennials conocen de préstamos en línea, aunque muy pocos han aplicado a una de estas ya que la principal entidad a la que acuden para solicitar un préstamo son los bancos, así mismo el estudio cualitativo mostró que la solicitud de crédito de los millennials son capital de trabajo, consolidación de deudas y pago de algún imprevisto puntual. La investigación demostró como las Fintech brindan oportunidades a millennials promoviendo la bancarización y por consecuencia la inclusión financiera de estos que actualmente es sólo un 39%; además de ir creando un historial crediticio que a futuro les permitirá acceder a productos más eficientes y competitivos. Se logró determinar que el papel de la Fintech influye favorablemente en la inclusión financiera de millennials mediante créditos personales en el Perú, durante el periodo 2018. / This paper describes the main orientations to the personal lending segment for millennials in Peru. The fintech or financial technology are online platforms that provide smaller amounts of money which fluctuate between S /. 500 and S /. 3000 and up to 6 installments. The analyzed loans are focus on millennials, mostly students and graduates with low income and credit history from Lima. The Fintech ecosystem is wide, with disruptive business models seeking to democratize the access to quality services no matter distances and lack of knowledge because you can enter to these platforms from a smartphone and you will see in a friendly web, with transparent information for any user. The quantitative study showed that millennials know about online lending websites, although few have been applied because the place where they go to request a loan are the banks; moreover, the qualitative study give us great lights about the reasons of Credit requests from millennials; for instance, working capital, consolidation of debts and payment of some unforeseen event. The research demonstrated how Fintech provided opportunities for millennials despite of the characteristics of this age group, promoting the access to banking services and therefore the financial inclusion of these population which is currently only 39%; beside the opportunity of getting a credit history that allow you can access to efficient and competitive products. It was possible to determine that the role of Fintech favorably influences the financial inclusion of millennials through personal loans in Peru, during the 2018 period. / Tesis

En el presente estudio se identificó los factores que influyen en el incumplimiento de pago en el sistema financiero (bancos) por uso inadecuado de las tarjetas de crédito de los consumidores de la provincia de Lima. Se empleó un enfoque mixto. Al ser cualitativo, se aplicó la técnica de recopilación de información realizando entrevistas semiestructuradas a expertos del sistema financiero. Para el enfoque cuantitativo, se empleó un diseño no experimental-transversal-correlacional, porque se recolectaron datos y se analizó e interpretó la relación entre ellos en un determinado momento, aplicando cuestionarios a un público objetivo. Se utilizó una muestra de 385 personas de una población de 1’518,897 entre hombres y mujeres mayores de 18 años, que contaban al menos con una tarjeta de crédito con saldo deudor en la provincia de Lima. Se optó por un alcance correlacional para identificar el comportamiento de una variable en relación con otras. En este caso, se analizaron las variables que influyen en el incumplimiento de pago. Concluida la investigación, la hipótesis general fue aceptada obteniendo una correlación positiva con nivel débil, identificando que las variables que influyen en mayor proporción en el incumplimiento de pago fueron: el uso frecuente que le dan a las tarjetas, seguido de la existencia de malos asesores crediticios. Por lo tanto, se recomienda a los usuarios tener un mejor control de sus gastos, a los bancos a mejorar la capacitación de sus asesores crediticios y a las entidades reguladoras bancarias brindar un soporte de educación financiera a los usuarios. / In this study we identified the factors that influence payment default in the financial system (banks) due to improper use of consumer credit cards in the province of Lima. A mixed approach was employed. Being qualitative, the information gathering technique was applied by conducting semi-structured interviews with experts of the financial system. For the quantitative approach, a non-experimental-transversal-correlational design was used, because data was collected and the relationship between them analyzed and interpreted at a certain moment, applying questionnaires to a target audience. A sample of 385 people from a population of 1'518,897 was used among men and women over 18 years of age, who had at least one credit card with a debit balance in the province of Lima. A correlational scope was chosen to identify the behavior of one variable in relation to others. In this case, the main variables that influence payment default were analyzed. Once the research was concluded, the general hypothesis was accepted, obtaining a positive correlation with a weak level, identifying that the variables that most influence payment default were: the frequent use they give to the cards, followed by the existence of bad advisors credit. Therefore, it is recommended that users have better control of their expenses, that banks improve the training of their credit advisors and that banking regulators provide financial education support to users. / Tesis

La situación problemática por la que actualmente atravesamos a causa de la pandemia producida por el virus de la Covid-19 afectó la economía peruana, por lo que el sector financiero tuvo gran impacto en los créditos proporcionados a los clientes, por ende, se cree conveniente plantear una solución. Considerando que, la Superintendencia de Banca y Seguros emite resoluciones para la cancelación a través de las Reprogramación de Créditos, concediendo facilidades a los clientes, no obstante, ocasionó un desarreglo en los ingresos de las entidades financieras. En este caso, Edpyme Alternativa será el objeto de análisis para dar respuesta a la siguiente interrogante: ¿De qué manera la reprogramación de créditos constituye contingencia tributaria para Edpyme Alternativa? En relación al objetivo, la presente investigación busca determinar si las reprogramaciones de créditos anteriormente mencionadas, originan contingencias tributarias a causa de los ingresos revertidos como diferidos, ya que estos son registrados al momento de pago, por lo tanto, conllevan a un análisis reglamentado y explícito. Cabe recalcar que, para este análisis se tendrán en cuenta las operaciones de créditos por reprogramación, asimismo, la muestra utilizada fue cotizada por la Superintendencia de Banca y Seguros. Para finalizar, se elaboraron las conclusiones considerando los objetivos planteados, para posteriormente proponer recomendaciones a fin de mejorar las declaraciones del Impuesto a la Renta. / The problematic situation that we are currently going through due to the pandemic caused by the Covid-19 virus affected the Peruvian economy, so the financial sector had a great impact on the credits provided to customers, therefore, it is considered convenient to propose a solution. Considering that, the Superintendency of Banking and Insurance issues resolutions for cancellation through credit rescheduling, granting facilities to customers, however, it caused a disruption in the income of financial institutions. In this case, Edpyme Alternativa will be the object of analysis to answer the following question: How does the rescheduling of credits constitute a tax contingency for Edpyme Alternativa? In relation to the objective, the present investigation seeks to determine if the rescheduling of credits mentioned above, originate tax contingencies due to the income reverted as deferred, since these are registered at the time of payment, therefore, they lead to a regulated and explicit analysis. It should be noted that, for this analysis, credit operations by reprogramming will be taken into account, and the sample used was quoted by the Superintendency of Banking and Insurance. Finally, the conclusions were drawn up considering the objectives set, to subsequently propose recommendations in order to improve the Income Tax returns.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Fernando de Freitas Penteado.pdf: 691795 bytes, checksum: 803fd93930323302ac5d26921cf12a66 (MD5) Previous issue date: 2007-10-08 / Although the problem related to the weather change has been widespread only in the last decades, it is not recent the concern of the international community in the adoption of measures for the mitigation of this change in the ecosystem balance. The Kyoto Protocol, however, comes as the concrete awareness of the need of acting towards the reduction of the greenhouse effect, which causes such changes in our weather, noticed, mainly, through the global warming. The main means designed by that international treaty is the possibility of compensating the emissions of the gases accountable for the greenhouse effect (GEG Greenhouse Effect Gases), which is possible only through the transaction of the Credits of Emission Reduction - CERs, commonly known as Carbon Credits. Its example was followed, individually, by several other countries, being its idea adopted, even by Brazil, most accurately by São Paulo Estate, which improved its concept in the reduction of the concentration in the atmosphere of some polluting gases and of particulated material. However, a lot is asked about the compatibility of the above mentioned Protocol inside the principles and main regulations of our Environmental Law, and also, about what would be the environmental civil responsibility of the people engaged in the projects, related to a possible not fulfilling of the reduction of the emissions, as declared in each case. In this paper, we will demonstrate the perfect compatibility among the projects that give rise to the getting of the Credits of Reduced Atmospheric Emissions and our main laws related to the environment protection, as well as to the Environmental Law Principles. Finally, we will also, as an important part of this paper, analyses the environmental civil responsibility of the people in charge of keeping the commitments made when a project is implemented, aiming at obtaining the Credits of the Reduced Atmospheric Emissions / Apesar de somente nas últimas décadas o problema relativo às mudanças climáticas ter ganhado a repercussão que lhe é devida, não é de agora a preocupação da Comunidade Internacional na adoção de medidas para mitigação dessa alteração ao equilíbrio ecossistêmico. O Protocolo de Quioto representa a concretização da necessidade de se agir de modo a reduzir o chamado efeito estufa, causador de tais mudanças em nosso clima, sentidas, principalmente, com o aquecimento global. O principal instrumento idealizado por este Tratado Internacional encontra-se na possibilidade de se compensar as emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa (GEE Gases de Efeito Estufa), ato que é possível apenas via transação das Certidões de Redução de Emissões - RCEs, popularmente conhecidas como Créditos de Carbono. Seu exemplo foi seguido ainda individualmente, por outros diversos países, chegando sua idéia a ser adotada inclusive pelo Brasil, mais precisamente pelo Estado de São Paulo, que aprimorou seu conceito na redução da concentração na atmosfera de alguns gases poluentes e de material particulado. Entretanto, muito se questiona doutrinariamente acerca da compatibilidade do referido instrumento com nosso Direito Ambiental, princípios e principais normas, e ainda sobre qual seria a responsabilidade civil ambiental daqueles envolvidos nos projetos, frente a um eventual não cumprimento da redução das emissões, conforme declarado em cada caso. Demonstrar-se-á, ao longo do texto, a perfeita compatibilidade entre os projetos que dão ensejo à obtenção dos Créditos de Emissões Atmosféricas Reduzidas e as nossas principais leis relativas à proteção do meio ambiente, bem como aos princípios de Direito Ambiental. Por fim, sendo ainda o foco principal do presente estudo, será analisada a responsabilidade civil ambiental dos responsáveis pela manutenção dos compromissos acordados quando da implementação de um projeto visando à obtenção dos Créditos de Emissões Atmosféricas Reduzidas

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Hernan Facal Villarreal.pdf: 2209783 bytes, checksum: 2e3c04eb0bf25982eddea73f85e0881d (MD5) Previous issue date: 2009-09-17 / Em tema ambiental se convirtió em cuestión de relevancia central para la comunidad internacional. La elevación de la temperatura de la tierra y la vinculación de este fenomeno al aumento de la emisión de gases de efecto invernadero implicaron em uma revisión de los modelos clásicos de desarrollo economico, por los cuales se visaba apenas la maximización de la explotación de los recursos naturales y el aumento de los lucros provenientes de tales actividades. Por intermédio de la Convención-Quadro de las Naciones Unidas sobre Cambios Climáticos se estableció la necesidad de estabilizar y disminuir las concentraciones de gases de efecto invernadero em la atmosfera terrestre, estableciendose metas y mecanismos para tanto. El Protocolo de Quioto, adoptado em la Tercer Conferencia de Partes, instituyó mecanismos de flexibilización para fines de cumplimiento de metas e interacción entre países desarrollados y países em desarrollo. Dentro de estos, se le dá especial destaque al Mecanismo de Desarrollo Limpio MDL, única forma prevista para la participación de los países em desarrollo em el contexto del Protocolo de Quioto. El presente estudio visa un análisis de las limitaciones jurídicas impuestas al poder economico por el Protocolo de Quioto, com enfasis em las interacciones resultantes de la creación del mercado de créditos de carbono. Se pretende evaluar la situación brasileña em el contexto del Protocolo de Quioto, las oportunidades existentes para desarrollo de actividades de MDL em Brasil, principalmente em el área de tratamiento de resíduos sólidos e captación de gases de efecto invernadero em atierros sanitários. El foco em este tipo de actividad resulta de la problemática actual relacionada al elevado volumen de resíduos produzidos, a la saturación de los espacios destinados para su depósito, el impacto ambiental resultante de la falta de trato o trato indebido de resíduos. Se pretende evaluar la posibilidad de utilización de projectos de MDL em atierros sanitários como uma solución economicamente viable para tales problemas, abordando, inclusive, los Pretende-se avaliar a possibilidade de utilização de projetos de MDL em aterros sanitários como uma solução economicamente viável para tais problemas abordando, inclusibe, los reflejos socioeconomicos de tales actividades em las comunidades vinculadas a las áreas de atierro. Para estúdio de caso se tomó como referencia el Projecto NovaGerar para tratamiento de resíduos y captación de gases de atierro sanitário em la ciudad de Nova Iguaçu RJ, projecto pionero em Brasil y em el Mundo em esta modalidad. / A temática ambiental tornou-se de central relevância para a comunidade internacional. A elevação da temperatura da atmosfera da terra e a associação deste fenômeno ao aumento da emissão de gases de efeito estufa implicaram uma revisão dos modelos clássicos de desenvolvimento econômico, pelos quais visava-se apenas à maximização da exploração dos recursos naturais e ao aumento dos lucros provenientes das atividades de produção de riquezas. Através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foram criados uma série de princípios visando a estabilização e diminuição das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, sendo estabelecidos princípios e e mecanismos para viabilizar o atingimento dos objetivos traçados pelas partes. O Protocolo de Quioto, adotado através da Terceira Conferência de Partes, instituiu mecanismos de flexibilização para fins de atingimento de metas e interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Dentre estes, dá-se especial destaque ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, único meio previsto para a participação dos países em desenvolvimento no contexto do Protocolo de Quioto. O presente trabalho visa a uma análise das limitações jurídicas impostas ao poder econômico através do Protocolo de Quioto, com ênfase na análise das interações econômicas decorrentes da criação do mercado de créditos de carbono. Pretende-se avaliar a situação brasileira no contexto de Quioto, as oportunidades existentes para exploração de atividades de MDL no Brasil, principalmente no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos e captação de gases de efeito estufa em aterros sanitários. O foco neste tipo de atividade decorre da problemática atual relacionada ao elevado volume de resíduos produzidos, à saturação dos espaços destinados para seu depósito, o impacto ambiental decorrente da falta de manejo ou do manejo inadequado de resíduos. Pretende-se avaliar a possibilidade de utilização de projetos de MDL em aterros sanitários como uma solução economicamente viável para tais problemas abordando, inclusive, os reflexos socioeconômicos de tais atividades nas comunidades vinculadas às áreas de aterro. Para estudo de caso tomou-se como referência o Projeto NovaGerar para tratamento de resíduos e captação de gases de aterro sanitário na cidade de Nova Iguaçu RJ, projeto pioneiro no Brasil e no Mundo nesta modalidade.

Atualmente é de complexa equalização o problema advindo da elevação da demanda energética e das ações antrópicas que corroboram para o aquecimento global e, neste sentido, apesar de o Brasil ser abundante em hidroeletricidade, há ainda um grande espaço para o uso de outras fontes renováveis de energia, como a biomassa residual. Na indústria, projetos de adoção de novos e eficientes processos para a redução da carga térmica, bem como o uso de biomassa e de biogás das estações de tratamentos de efluentes podem ser um diferencial no conjunto de soluções para o dilema energético-ambiental, uma vez vão ao encontro dos objetivos das políticas energéticas globais em vigência, as quais pregam a segurança e sustentabilidade. Porém, verifica-se que tais medidas ainda têm sido desprezadas por muitas empresas, pois os investimentos são ainda muito elevados, ressaltando-se ainda que, talvez por não se entender como esses projetos podem internalizar as externalidades positivas que os acompanham, essas empresas seguem alheias aos benefícios socioambientais e econômicos advindos dos créditos de carbono, que podem compensar os altos investimentos realizados em racionalização energética. Desta maneira, essa dissertação analisa a viabilidade econômica da implantação de projetos de substituição de combustíveis fósseis por biomassa renovável para geração de vapor de processos; de uso de biogás de ETEs para geração de eletricidade e de implementação de tecnologias para a redução do consumo de vapor industrial, com foco em cervejarias, considerando-se nas análises econômico-financeiras os créditos de carbono recebidos pelas reduções de emissões de gases de efeito estufa. Pelas análises de cenários, verificou-se que quando as medidas de eficiência energética reduzirem pelo menos 5% da demanda energética, com um custo de energia de pelo menos R$ 187,50/MWh, bem como reduções de consumo de energia acima de 10%, com custo energético mínimo de R$ 122,50/MWh, e preço de das RCE acima de 5,00, os projetos mencionados são viáveis, e as receitas dos créditos podem internalizar as externalidades positivas desses projetos, compensando os investimentos. / Nowadays it´s quite complex to solve the problem between energy demand growth and the human activities, which have negative, widespread effects on the global climate. In this sense, apart from the fact that Brazil adopts massivelythe hydropower, there is a large potential for the use of renewable energy sources, as biomass. In process industries, techologies for reducing thermal energy consumption associated with the use of the sustainable biomass and biogas from wastewater treatment systems can be one among other solutions for equalizing the energy-environment dilemma, also targeting the prorrogatives of the current global policies on safety and sustainable energy sypply. Anyway, such measures have still been left aside by many industries, because it´s still not properly understood regarding the way these projects can internilize their positive externalities, some enterprises keep distant from the social, economic and environmental beneffits that carbon credit projects can bring up to help them in succeeding and rationalizing energy consumption. This dissertation evaluates and assesses the economic viablitity of projects of fuel switch (from fossil fuels to renewable biomass); use of biogas from industrial wastewater treatment systems and also the implementation of technologies and processes for reducing steam comsumption, focusing on breweries. By means of economic sceneries, it´s shown that the revenues from carbon credits can significantly have positive impacts, while financial incentives, on the decision making process towards the carrying and dissemination of such projects. As demonstrated in this work, the RCE, if required in the sceneries analysed, can bring the cash flows whithin brewery IRR expectations. Hence, the model showed that when measures of energy afficiency achieve at least 5,0% with the price of energy saved is of at least R$187,50/MWh, and for measures above 10% and energy is bought at prices higher then R$ 122,50/MWh, all projects with CER prices above 5,00 viable, and can be conducted. Also, the revenues from carbon credits can make industries wake up for the fact that they can internalize the positive externalities of these projects, once the high investiments can be compensated by their carbon offsets.