Made available in DSpace on 2015-09-17T15:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-02-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-09-17T15:48:50Z : No. of bitstreams: 1 000846870.pdf: 795527 bytes, checksum: ee26c14eb545eaceb82a33ef6b470488 (MD5) / Desde a época das embarcações, crianças e adolescentes sofrem diversos tipos de violência. A história das crianças e dos adolescentes, no Brasil, revela que eles foram e ainda são submetidos a diversas situações violentas e, muitas vezes, essa violência ocorre dentro de casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, difícil de ser trabalhado e é caracterizado como uma violação aos direitos de crianças e adolescentes, por este motivo, uma política de assistência social deve ser desenvolvida nos CRAS, de forma contínua e efetiva, para identificar à chamada população de risco e estabelecer um conjunto de ações articuladas em rede para oferecer proteção e apoio às famílias e estratégias para sua prevenção e enfrentamento, garantindo, desta forma, a proteção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Assim, o presente trabalho possibilitou investigar qual a prática dos profissionais dos CRAS do município de Sertãozinho frente o trabalho de identificar precocemente os casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes. Por meio de entrevistas semi-estruturadas, foram escolhidos 2(dois) profissionais em cada CRAS, sendo 1(um) coordenador e 1(um) profissional responsável pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse contato possibilitou uma apreensão real das condições de trabalho frente este trabalho de prevenção da violência doméstica contra crianças e adolescentes, bem como de suas dificuldades, que podem ser apreendidas por meio deste trabalho. / Since the time of vessels, children and adolescents suffer from various types of violence. The story of children and adolescents in Brazil, reveals that they were and are still subject to several violent situations and often, this violence occurs within the home. Domestic violence against children and adolescents is a complex phenomenon, difficult to be worked and is characterized as a violation of the rights of children and adolescents, therefore, a policy of social assistance should be developed in CRAS, continuously and effectively to identify the so-called population at risk and a set of actions carried out in conjunction to offer protection and support to families and strategies for their prevention and coping, ensuring thereby protecting and defending the rights of the child and adolescent . Thus, the present study allowed investigate the professional practice of the municipality of CRAS Sertaozinho forward work to identify early cases of domestic violence against children and adolescents. Through semi-structured interviews were chosen two professionals in each CRAS, one coordinator and one Professional Services responsible for Coexistence and Strengthening Linkages. This contact enabled a real grasp of the conditions of work ahead this work to prevent domestic violence against children and adolescents, as well as their difficulties, which can be grasped through this work.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 3 57639.pdf.jpg: 19390 bytes, checksum: cec1846fd70c399fba73d5cf80406f64 (MD5) 57639.pdf: 545124 bytes, checksum: 535d27d093e7371132c94aadfef7252e (MD5) 57639.pdf.txt: 255942 bytes, checksum: c02620cb5b0cf1e65e9f780817dc8ff8 (MD5) Previous issue date: 2004-05-05T00:00:00Z / Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário, poderíamos viver em uma democracia direta), as demandas coletivas são, em grande parte, defendidas por grupos organizados, que compõem a parcela da sociedade conhecida como sociedade civil organizada, composta por ONGs, movimentos sociais, fóruns, etc. A atuação da sociedade civil organizada pode variar nas diversas áreas de defesa de direitos, tornando muito difícil a realização de uma análise geral. Sendo assim, foi escolhida uma área específica para este estudo: a do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O presente trabalho visa a analisar a atuação política da sociedade civil organizada, no sentido de: (1) influenciar a agenda pública, incluindo temas e chamando a atenção para políticas antes negligenciadas pelo Estado e, dessa forma, aumentando o escopo da exigência por prestação de contas; e (2) acionar, direta ou indiretamente, mecanismos de responsabilização, sejam eles horizontais ou verticais. Atuando dessa forma, a sociedade civil organizada pode contribuir para a efetivação dos mecanismos de responsabilização existentes ou propor a criação de novas formas. Podemos observar que a utilização de mecanismos não institucionais (campanhas, mobilização da mídia, etc.) predominam sobre os institucionais. A utilização dos mecanismos não institucionais contribui fortemente para a educação para a cidadania, pois amplificam as demandas e/ou denúncias de um determinado grupo, geralmente com o auxílio da mídia, atingindo boa parte da população, conscientizando-a de seus direitos e incentivando-a a exigir que estes sejam cumpridos. No entanto, sua efetividade depende de mecanismos institucionais de responsabilização exercendo controle horizontal. A análise da atuação política da sociedade civil permite-nos observar que suas organizações incorrem em alguns dos mesmos problemas da democracia representativa, como questões de representação e responsabilização. Não existem mecanismos que garantam que as organizações da sociedade civil que controlam o governo, ou seja, que influenciam e monitoram suas decisões e ações, sejam realmente representativas da população, nem que sejam obrigadas a prestar de contas e sujeitar-se a eventuais sanções.

A violência doméstica contra a criança e o adolescente é considerada um fenômeno multifacetado que diz respeito às relações com abuso de poder entre pessoas que estabelecem vínculo afetivo de parentesco e/ou de convivência. Seu locus de manifestação tem sido a família em que, os adultos pais e mães são os autores, sujeitos e produtores dessa violência, enquanto as crianças e os adolescentes têm sido as pessoas que vivem em situação de violência doméstica. É um drama familiar que se constitui no coletivo, atravessado pela cultura, economia, religião e política. É neste cenário que o presente trabalho se desenvolve. Norteado por uma metodologia de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender como as famílias, em situação de violência doméstica, atendidas por uma Organização Não-Governamental rompem com este cenário. Os participantes foram cinco famílias compostas por adultos, crianças e adolescentes, atores sociais que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada com perguntas concernentes à ruptura da violência doméstica contra a criança e o adolescente. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo, com o propósito de identificar os núcleos de sentidos que englobam quatro eixos temáticos: violências identificadas; vínculos: relações de afeto e poder; dinâmica familiar e processo de ruptura e caminhos para o rompimento. Através da análise do material coletado nas entrevistas, foi identificada a presença de violência física e psicológica doméstica no seio da família, sendo a mulher e mãe a principal autora dessas violências contra seus filhos e filhas. No entanto, o que chama atenção nas famílias pesquisadas é que a ruptura da violência doméstica começa a partir das próprias autoras, quando rompem com o pacto do silêncio, falando sobre as violências vividas, em um grupo de discussão composto por mulheres, facilitado por uma Organização Não-Governamental. As considerações finais sinalizam que: refazer os seus vínculos de afeto, rever e modificar sua dinâmica familiar e romper com a violência doméstica ocorreram a partir do rompimento do pacto do silêncio, ao estabelecer relações para além do convívio familiar. / Domestic violence against children and adolescents is considered as multifaceted phenomenon that is concerned to relations with power misuse among persons that would establish kinship and/or living together affective ties and they do not act like this. Its domestic violence manifestation locus has been the family which the adults fathers and mothers, i.e. parents, are themselves authors in, this violence subjects and producers, while the children and adolescents have, for their side, have been the persons that live under domestic violence situation. This is a familiar drama that has been framed within the collective world, transverse culture, economy, religion and politics. It is in this scenario that this work has been developed. Guided by a qualitative nature methodology, it this work aims at understanding the way families, within a domestic violence situation, attended by a Non-Governmental Organization, break through this scenario. Five families, constituted by adults, children and adolescents, all of themselves social actors that dwell in Recife city and its Recifes Metropolitan Regions have been participants in this research. The used instrument was the semistructured interview with questions concerning the domestic violence rupture against children and adolescents. The collected data have been subdued to a Content Analysis, aiming at identifying the senses that embody four thematic axes: identified violences, ties, affection and power relations, familiar dynamics and rupture process and ways toward to breaking out. Through material analysis, collected in the interviews, it has been identified domestic physical and psychological violence presence within families, being the woman and the mother these violences against her sons and daughters principal author. However, which attracts full attention among the researched families in the fact that the domestic violence rupture starts from the authors themselves, as they break out with the silence pact and start speaking about it, revealing the violence they have lived through and they have spoken out in a discussion group, constituted by women, which was dully made easy by a Non-Governmental Organization. The final considerations signal that: remaking their affection ties, reviewing and modifyind their familiar dynamics and breaking out with the domestic violence happened departing the silence pact rupture, as they establish relations further beyond their familiar living together.

The purpose of this paper is analyze crime-processes related to cases of sexual violence caused by fathers against daughters with ages between zero and seventeen years old at the decades of 1940, 1950, 1960 and 1970, in the city of Uberlândia at the state of Minas Gerais. Were used registries presented on the records to examine the relationship between imaginary of fear, construction and deconstruction of the notion and concept of what violence is, speech and juridical actions, silence and obscurity involving incest, power relations that exist in these practices, among others. Studies was made about the existence of a moralist and conservative speech that seem to intend on reversing the roles of each individual involved in such crimes, in other words, to transform victims into defendants and accused into victims. In this context, was possible to discuss the role of forensic medicine in justice s performance before a sexual violence crime. Afterwards, the text brings an argumentation about a specific juridical record, which makes us think about how the appropriation of moral values that exists on our society was made by the juridical speech. And so, we can understand a little of how the legal processes works, how the juridical speech is created, and how the victims are in a certain way silenced. / A proposta desse trabalho é de analisar processos-crime relacionados a casos de violência sexual perpetrada por pais contra filhas, sendo essas com idade entre zero e dezessete anos, no período que abrange as décadas de 1940, 1950, 1960 e 1970, na comarca de Uberlândia, no estado de Minas Gerais. Foram utilizados os registros presentes nos autos para analisar a relação existente entre o imaginário do medo, a construção e a desconstrução do conceito e noção do que é a violência, o discurso e as práticas jurídicas, o (s) silêncio (s) e a obscuridade em torno do incesto, as relações de poder que permeiam estas práticas, entre outras. Foi feito um estudo da presença de um discurso moralista e conservador que parece ter a intenção de inverter os papeis de cada envolvido, ou seja, transformar a vítima em ré e o acusado em vítima. Neste contexto, foi possível discutir o papel da Medicina-legal na atuação da justiça diante de um crime de violência sexual. Posteriormente, o texto traz uma discussão sobre um processo, em específico, que é capaz de nos levar a pensar sobre como é feita a apropriação dos valores morais presentes em nossa sociedade pelo discurso jurídico. E assim, podemos compreender um pouco do funcionamento jurídico, de como o discurso jurídico é montado, de como os sujeitos vitimados são, de certo modo, silenciados. / Mestre em História

The research aimed to analyze from a gender perspective, the work of Managers, Professionals and Counselors that make up the Social Protection Network for Children and Adolescents in the municipality of Itabaianinha/SE, highlighting experiences and challenges faced in the joint, structuring and preventive care actions, to extend the rights and citizenship of children and adolescents victims of domestic violence. The approach of the phenomenon domestic violence against children and adolescents is anchored in full perspective formed by processes, where reality is seen critically, historical, contradictory and dialectical. We seek to break with the idea of domestic violence can be understood only by the appearance of the facts and naturalized as a "social problem" family nature, domestic, where the State is unable to intervene. The qualitative research was conducted with the consultation of bibliographic and documentary sources, giving priority to oral sources through interviews with 14 research subjects: Representatives of Social Protection Network, one Manager of the Municipal Secretariat of Social Assistance, one Manager of the Municipal Department of Education, (01) Manager of the Municipal Department of Health, onr Tutor Counselor, one Representative of the Municipal Children‟s and Adolescents Rights Council, technical staff of CREAS - Specialized Social Assistance Reference Center, consisting of two Social Workers, one Psychologist and one Coordinator, the technical staff of CRAS – Social Assistance Reference Center one Social Worker, one Psychologist and onr Coordinator). The professionals express the importance of vocational training in gender for the performance in social public policies, but do not mention experiments in this way, aimed at multiplying the area, for the children care and groups in vulnerable situations in order to ensure a more humanized care and effective guidance in search of protection and guarantee of rights. / A pesquisa objetivou analisar sob a perspectiva de gênero, o trabalho de gestoras, profissionais e conselheiras que integram a Rede de Proteção Social a Crianças e Adolescentes no município de Itabaianinha/SE, destacando as experiências e desafios enfrentados na articulação, estruturação e prevenção de ações de atendimento, no sentido de ampliar os direitos e a cidadania de crianças e adolescentes, vitimas de violência doméstica. A abordagem do fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes está ancorada na perspectiva de totalidade constituída através de processos, onde a realidade é vista de forma crítica, histórica, contraditória e dialética. Buscamos romper com a ideia de que a violência doméstica pode ser compreendida apenas pela aparência dos fatos e naturalizada como um “problema social” de cunho familiar, doméstico, onde o Estado não tem capacidade de intervir. A pesquisa de natureza qualitativa realizou-se com a consulta a fontes bibliográficas e documentais, priorizando-se as fontes orais por meio de entrevistas com 14 sujeitos da pesquisa: representantes da rede de proteção social, 01 gestor(a) da Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Educação,01 Gestor(a) da Secretaria Municipal de Saúde, 01 conselheiro(a) tutelar, 01 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, composta por 02 Assistente Social 01 Psicólogo e 01 coordenador, a equipe técnica do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social , composta por 01 Assistente Social, 01 psicólogo e 01 coordenador. As profissionais expressam a importância da capacitação profissional em gênero para a atuação nas politicas públicas sociais, entretanto não mencionam experiências neste sentido, voltadas aos multiplicadores da área, para o atendimento às crianças e grupos em situação de vulnerabilidade, a fim de assegurar um atendimento mais humanizado e orientação efetiva na busca de proteção e de garantia de direitos.

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ilcelia.pdf: 1118719 bytes, checksum: 506b8ee70f80205606dc2d188f2b6afd (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / Domestic violence against children and adolescents is considered as multifaceted phenomenon that is concerned to relations with power misuse among persons that would establish kinship and/or living together affective ties and they do not act like this. Its domestic violence manifestation locus has been the family which the adults fathers and mothers, i.e. parents, are themselves authors in, this violence subjects and producers, while the children and adolescents have, for their side, have been the persons that live under domestic violence situation. This is a familiar drama that has been framed within the collective world, transverse culture, economy, religion and politics. It is in this scenario that this work has been developed. Guided by a qualitative nature methodology, it this work aims at understanding the way families, within a domestic violence situation, attended by a Non-Governmental Organization, break through this scenario. Five families, constituted by adults, children and adolescents, all of themselves social actors that dwell in Recife city and its Recife´s Metropolitan Regions have been participants in this research. The used instrument was the semistructured interview with questions concerning the domestic violence rupture against children and adolescents. The collected data have been subdued to a Content Analysis, aiming at identifying the senses that embody four thematic axes: identified violences, ties, affection and power relations, familiar dynamics and rupture process and ways toward to breaking out. Through material analysis, collected in the interviews, it has been identified domestic physical and psychological violence presence within families, being the woman and the mother these violences against her sons and daughters principal author. However, which attracts full attention among the researched families in the fact that the domestic violence rupture starts from the authors themselves, as they break out with the silence pact and start speaking about it, revealing the violence they have lived through and they have spoken out in a discussion group, constituted by women, which was dully made easy by a Non-Governmental Organization. The final considerations signal that: remaking their affection ties, reviewing and modifyind their familiar dynamics and breaking out with the domestic violence happened departing the silence pact rupture, as they establish relations further beyond their familiar living together. / A violência doméstica contra a criança e o adolescente é considerada um fenômeno multifacetado que diz respeito às relações com abuso de poder entre pessoas que estabelecem vínculo afetivo de parentesco e/ou de convivência. Seu locus de manifestação tem sido a família em que, os adultos pais e mães são os autores, sujeitos e produtores dessa violência, enquanto as crianças e os adolescentes têm sido as pessoas que vivem em situação de violência doméstica. É um drama familiar que se constitui no coletivo, atravessado pela cultura, economia, religião e política. É neste cenário que o presente trabalho se desenvolve. Norteado por uma metodologia de natureza qualitativa, tem como objetivo compreender como as famílias, em situação de violência doméstica, atendidas por uma Organização Não-Governamental rompem com este cenário. Os participantes foram cinco famílias compostas por adultos, crianças e adolescentes, atores sociais que residem na cidade de Recife e Região Metropolitana. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada com perguntas concernentes à ruptura da violência doméstica contra a criança e o adolescente. Os dados coletados foram submetidos à Análise de Conteúdo, com o propósito de identificar os núcleos de sentidos que englobam quatro eixos temáticos: violências identificadas; vínculos: relações de afeto e poder; dinâmica familiar e processo de ruptura e caminhos para o rompimento. Através da análise do material coletado nas entrevistas, foi identificada a presença de violência física e psicológica doméstica no seio da família, sendo a mulher e mãe a principal autora dessas violências contra seus filhos e filhas. No entanto, o que chama atenção nas famílias pesquisadas é que a ruptura da violência doméstica começa a partir das próprias autoras, quando rompem com o pacto do silêncio, falando sobre as violências vividas, em um grupo de discussão composto por mulheres, facilitado por uma Organização Não-Governamental. As considerações finais sinalizam que: refazer os seus vínculos de afeto, rever e modificar sua dinâmica familiar e romper com a violência doméstica ocorreram a partir do rompimento do pacto do silêncio, ao estabelecer relações para além do convívio familiar.