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O réu interior: neutralidade, psicologia analítica e a influência do inconsciente do julgador nas decisões judiciais dos crimes contra a liberdade sexual

Divan, Gabriel Antinolfi January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399131-Texto+Parcial-0.pdf: 259996 bytes, checksum: 70bd5650b2d2c4a0fa6dde81549abc1c (MD5) Previous issue date: 2007 / La presente disertación versa sobre el tema, a partir de una mirada crítica, de las decisiones judiciales, valiéndose, para eso, de los procesos criminales que envuelven los delitos definidos en el Código Criminal de Brasil como"contra la libertad sexual". Para esto, el presente trabajo se utiliza de una construcción epistemológica a partir de la interdisciplinariedad, buscando ultrapasar la visión preponderantemente jurídico-dogmática del objeto en cuestión (notadamente a partir de la Psicología Analítica). Proponemos una análisis reflexiva del ato de la decisión judicial, teniendo en cuenta la impossibilidad humana para la práctica del juzgamiento (decisión) científicamente comprendido como llenamente neutro, demosntrando la existencia y la acción de factores que coexisten junto a la aprehensión cognitiva racional del juez. Estos factores pueden (directa o indirectamente) cambiar de una manera muy significativa el juzgamiento. El que se busca es, sobretodo, probar la fragilidad y el alcance - por veces flaco, del ámbito de protección que derivan de los principios constitucionales y del proceso (garantistas) acerca de ésta cuestión, buscando como premisa poner a descubierto las posibilidades de problemas que envuelven la decisión judicial, bien como los factores que la fustigan, factores, estos, que están más allá de una comprensión solamente jurídica del problema. Lo que se intenta es, con muchos cuestionamientos, exhibir algunas de las posibles consecuencias del rechazo de la epistemología jurídica en incorporar elementos que son extraños a sus conceptos centrales, teniendo en cuenta que estés aún son mucho vinculados a la Filosofía de la Conciencia.Así, el presente trabajo pertenece a la Área de Concentración de pesquisa del programa de Postgrado en Ciencias Criminales de la Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (sistema penal y violencia), bien como la línea de pesquisa intitulada Sistemas jurídico-penales contemporáneos. spa / A presente dissertação traz uma proposta de olhar Crítico acerca da atividade jurisdicional decisória, utilizando como pano de fundo os processos criminais que envolvam os delitos definidos no Código Penal brasileiro como “Contra a liberdade sexual”. Para tanto, se vale de uma construção epistemológica que utiliza contatos interdisciplinares, no intuito de ultrapassar a visão eminentemente jurídico-dogmática do objeto em foco (principalmente dialogando com a Psicologia Analítica). Propõe urna análise reflexiva do ato da decisão judicial sob o prisma da impossibilidade humana para a prática do julgamento (decisão) cientificamente entendido enquanto plenamente neutro, demonstrando a existência e a ação de fatores que coexistem junto à apreensão cognitiva racional do julgador, e podem (direta ou indiretamente) alterar visivelmente os rumos meritórios do julgamento. Procura-se, sobretudo, demonstrar a fragilidade e o alcance - por vezes - fraco, do raio de proteção exercido pelos princípios constitucionais e processuais (garantistas) quanto à questão, vez em que se tem como premissa exibir as possibilidades de problemas envolvendo a questão da decisão judicial, e fatores que a fustigam, localizados, esses, para além de uma racionalidade e uma compreensão exclusivamente jurídica do problema. Pretende-se, com uma série de aportes e questionamentos, exibir algumas das possíveis conseqüências da recusa epistemológica jurídica em recepcionar e incorporar elementos que são estranhos à seu eixo nuclear, em todos os sentidos ainda por demais coligado aos ditames de uma Filosofia da Consciência.Dessa forma, o trabalho adere a Área de Concentração de pesquisa do Programa de pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Sistema Penal e Violência), bem como a Linha de Pesquisa intitulada Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos
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Crimes de fronteira: a criminalidade na fronteira meridional do Brasil (1845-1889)

Flores, Mariana Flores da Cunha Thompson January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437863-Texto+Completo-0.pdf: 7517135 bytes, checksum: 4d8d939767c837c0b1b5aff5db68c490 (MD5) Previous issue date: 2012 / Since border zones at the same time establish a limits and a contact, they are naturally paradoxical regions, concerting instability, conflict and integration, especially during the 19th century, when States constantly tried to demarcate their boundaries, at the same time as their own functioning was connected to the action of the local power networks that often crossed political limits. In this manner, these border spaces offered margins of action and negotiation to the subjects who acted through transfrontier social and family networks, combining the diversification of economic activities and using the gaps existing between the juxtaposed sovereignties in order to maintain themselves and reproduce within this complex space. For this purpose, the border situation was an element to be taken into account in these strategies, and was managed by the social actors according to the given contexts. The present work, thus, intends to demonstrate the strategic validity of the border in the field of crime, analyzing criminal practices that occurred in this space. These crimes were mainly smuggling, stealing and runaway slaves, cattle stealing, desertion and crimes in general, in which the criminal escaped across the border, i. e., situations in which the subject used the border strategically, with the intention of becoming immune by placing themselves under another jurisdiction and/or using in their favor the gaps between the different laws of the sovereignties juxtaposed at the border. / As zonas de fronteira, em função de estabelecerem, ao mesmo tempo, limite e contato, são regiões naturalmente paradoxais, concertando instabilidade, conflito e integração, principalmente no que se refere ao século XIX, quando os estados se empenhavam constantemente em se demarcar, ao mesmo tempo em que seus próprios funcionamentos estavam vinculados à atuação das redes locais de poder que, não raro, atravessavam o limite político. Dessa forma, esses espaços limítrofes ofereciam margens de ação e negociação aos sujeitos que atuavam através de redes sociais e familiares transfronteiriças, combinando com a diversificação das atividades econômicas e valendo-se das brechas existentes entre as soberanias justapostas, a fim de se manterem e reproduzirem nesse espaço complexo. Para tanto, a situação de fronteira era um elemento a ser levado em conta nessas estratégias, sendo manejada pelos atores sociais de acordo com os contextos dados.O presente trabalho, portanto, pretende demonstrar a validade estratégica da fronteira no campo da criminalidade, analisando práticas criminosas ocorridas nesse espaço. Tais crimes eram principalmente contrabandos, fugas e roubos de escravos, roubos de gado, deserções e crimes em geral nos quais houve a fuga do criminoso pela fronteira, ou seja, situações nas quais o sujeito se valeu estrategicamente da fronteira, pretendendo imunizar-se ao se colocar sob outra jurisdição e/ou dispor em seu favor das brechas existentes entre as distintas leis das soberanias justapostas na fronteira.
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Aqui tem violência? : as representações sociais de violência urbana dos moradores da Ceilândia

Paula, Jêniffer Carla de 30 July 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-03-01T18:23:42Z No. of bitstreams: 1 2010_JenifferCarladePaula.pdf: 1935531 bytes, checksum: 409b0e31ad59fe2ee55134ba5275a177 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-15T15:37:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JenifferCarladePaula.pdf: 1935531 bytes, checksum: 409b0e31ad59fe2ee55134ba5275a177 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-15T15:37:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JenifferCarladePaula.pdf: 1935531 bytes, checksum: 409b0e31ad59fe2ee55134ba5275a177 (MD5) / A violência é objeto de discussões nos mais variados espaços sociais. Muito se tem falado sobre segurança pública e mudanças de comportamento perante os índices de violência. Cresceu o debate sobre as formas de sociabilidade contemporânea e o sentimento de insegurança. A violência é um fenômeno polissêmico e multifacetado, sua definição varia quanto o meio social, o tempo, as pessoas envolvidas, seus valores e costumes. A violência urbana compreendida neste trabalho refere-se aos atos violentos que ocorrem dentro das cidades, nos ambientes públicos, é muitas vezes manifestada por um sentimento coletivo de insegurança. Esta dissertação busca compreender o que os moradores da Ceilândia pensam sobre o fenômeno da violência urbana, através do suporte teórico da Teoria das Representações Sociais. Esta teoria é uma forma de conhecimento do senso comum, onde os objetos, pessoas e situações são compreendidas e significadas em nossos mapas conceituais e simbólicos. A criminalidade é uma face do fenômeno da violência urbana. No Distrito Federal, uma das principais fontes de dados estatísticos sobre criminalidade são os relatórios temáticos da Polícia Civil do Distrito Federal. De acordo com informações disponibilizadas no site da corporação, sobre os homicídios que ocorreram em 2007/2008, Ceilândia é a cidade satélite de maior destaque, pois concentra 19,4% dessas ocorrências. Dessa forma, o espaço escolhido para o desenvolvimento da pesquisa foi a Ceilândia. As seguintes perguntas de pesquisa orientam este trabalho: 1) Quais as representações sociais dos moradores da Ceilândia sobre a violência, suas causas e possíveis soluções? 2) A Ceilândia é considerada por seus moradores um lugar perigoso? Devido ao caráter descritivo e exploratório das perguntas de pesquisa, este trabalho teve orientação predominantemente qualitativa. A técnica de coleta de dados utilizada nesta pesquisa foram os grupos focais. Para análise dos resultados, utilizou-se análise dos núcleos de sentido (ANS) elaborada por Ana Magnólia (2007), inspirada e adaptada na análise de conteúdo categorial desenvolvida por Bardin (1970). Identificamos quatro núcleos de sentido. O primeiro apresenta as definições de violência e as experiências diretas e indiretas. O segundo indica as mudanças de comportamento decorrentes da violência urbana. O terceiro compreende as causas e soluções da violência. O quarto apresenta a percepção da Ceilândia como um espaço violento. Com esta dissertação, pretendemos trazer à discussão a importância de compreender o fenômeno da violência urbana pelo discurso dos indivíduos, e não apenas através de estatísticas criminais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The violence is discussed in various social spaces. Much has been said about public safety and changes in behavior before the violence rates. The debate on contemporary forms of sociability and the feeling of insecurity grew up. Violence is a multifaceted and polysemic phenomenon, its definition varies in the social environment, time, people involved, their values and customs. Urban violence understood in this paper refers to violent acts that occur within cities, in public places, is often manifested by a collective feeling of insecurity. This thesis seeks to understand what residents of Ceilândia think about the phenomenon of urban violence throught the theoretical support of the Theory of Social Representations. This theory is a form of knowledge of common sense, where objects, people and situations are understood and meaningful to our maps conceptual and symbolic. The criminality is a face of the phenomenon of urban violence. In Distrito Federal, a major source of statistics on criminality are the thematic reports of the Civil Police of Distrito Federal. According to information available on the website of the corporation, on the homicide that occurred in 2007/2008, Ceilândia is the satellite city of greater prominence, as it concentrates 19.4% of these occurrences. Thus, the space chosen for the development of the research was Ceilândia. The following research questions guide this work: 1) What are the social representations of the residents of Ceilândia on violence, its causes and possible solutions?; 2) Ceilândia is considered by its residents a dangerous place? Due to the descriptive and exploratory research questions of this study was predominantly qualitative orientation. The technique of data collection used in this research were the focus groups. To analyze the results, we used “análise de núcleo dos sentidos” (ANS) produced by Ana Magnolia (2007), inspired and adapted to the “análise categorical temática” developed by Bardin (1970). We identified four clusters of meaning. The first presents the definitions of violence and direct and indirect experiences. The second indicates behavioral changes caused by urban violence. The third covers the causes and solutions of violence. The fourth features Ceilândia perceived as a violent place. With this thesis, we intend to bring into discussion the importance of understanding the phenomenon of urban violence by the speech of individuals, not only by crime statistics.
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Crimes nos municípios paulistas: um estudo acerca dos condicionantes sócio-econômicos e demográficos que contribuem para maior criminalidade e quais os efeitos das diferentes políticas municipais de segurança para o combate à criminalidade / Crimes at the cities in the state of São Paulo: a study around the social, economic and demographic condicionants that contribute to raise the criminality and which are the effects of the different security policies to fight criminality

Estevão Augusto Oller Scripilliti 12 December 2006 (has links)
A criminalidade é fonte geradora de externalidades negativas para economia e geradora de perda de bem estar social sob vários aspectos. Estudos no Brasil tem abordado com maior freqüência os custos diretos da criminalidade em termos de perdas patrimoniais e de capital humano com crimes. Este trabalho traz uma contribuição adicional com a análise da efetividade de quatro políticas públicas distintas implementadas em municípios paulistas a partir da segunda metade da década de noventa. Além da melhora de aspectos sócio-econômicos, os municípios paulistas perceberam que podem implementar políticas de segurança complementares ao trabalho estadual e federal para contenção da violência. Disque Denúnica, Lei Seca, Guardas Municipais e Secretaria de Segurança Pública Municipal são exemplos de políticas de segurança implementadas nos municípios paulistas e que se mostraram, em alguns casos, efetivas para o controle dos diferentes tipos de crimes. São utilizadas estimações em cross section e em forma de painel com variáveis de intervenção (dummies) para cada política de segurança e são avaliados os efeitos sobre o grupo de municípios tratado vis-á-vis o grupo de municípios de controle para avaliar o efeito de cada uma das políticas e sob quais crimes agem de forma mais efetiva. / Crime generates negative externalities to economy and low welfare for society. Papers in Brazil treat with high frequency direct criminality costs, focusing in patrimonial losses and human resource losses. This article tries to contribute with the analysis of four municipal security policy effects. Those polices were implemented in São Paulo?s districts on 1990´s second half. More than better economic and social conditions the São Paulo?s districts show that complementar security policy could help to decrease the criminal occurrences in some cases. Disque Denúncia, Lei Seca, Guarda Municipal and Secretaria de Segurança Municipal are the four policies that were tested in this article. Cross section and panel data methods were estimated to measure the effect of different securities policy to reduce crime in districts that implemented such kind of policy. Such methods are using to measure the effects of each policy to reduce criminality and test each kind of crime is better contained by such policies.
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Conexões sociológicas entre questão social e questão criminal : desigualdades, segregação sócio-espacial e delinqüência em Porto Alegre (2000-2003)

Medeiros, Alexandre da Silva January 2004 (has links)
A presente pesquisa tem como propósito objetivar uma análise acerca dos condicionantes objetivos, estruturais e institucionais que determinam a distribuição sócio-espacial de apenados, em Porto Alegre, entre os anos de 2000 e 2003. Desse modo, intenta-se construir uma reflexão sociológica que identifique os fatores que revelam maior influência no condicionamento da probabilidade de envolvimento dos indivíduos com a questão criminal. Nesta pesquisa são abordadas quatro modalidades de crime, a saber: tráfico de entorpecentes (art. 12), homicídio doloso (art. 121), furto qualificado (art.155) e roubo (art. 157). A análise é realizada a partir de uma tipologia sócio-espacial construída para Porto Alegre, em função das categorias sócio-ocupacionais predominantes nos diferentes espaços da cidade. Tal tipologia foi desenvolvida por pesquisadores do Núcleo de Estudo Regionais e Urbanos (NERU/FEE), para o estudo das desigualdades sócio-espaciais na região metropolitana e na capital. A pesquisa se justifica tanto do ponto de vista das políticas públicas de segurança, já que se propõe a fornecer uma visão mais acurada do problema do crime, quanto do ponto de vista teórico-metodológico, por abrir novas perspectivas de análise da questão criminal na cidade.
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Configurações de homicídios praticados e sofridos por jovens no Recife em 2009

Patrício, Laura Maria Nunes 31 January 2012 (has links)
Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-06T19:02:20Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO - CONFIGURAÇÕES DE HOMICÍDIOS SOFRIDOS E PRATICADOS POR JOVENS NO RECIFE EM 2009.pdf: 2801252 bytes, checksum: 7f2b6b24b3d74c8275f7147c21b006a8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:02:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO - CONFIGURAÇÕES DE HOMICÍDIOS SOFRIDOS E PRATICADOS POR JOVENS NO RECIFE EM 2009.pdf: 2801252 bytes, checksum: 7f2b6b24b3d74c8275f7147c21b006a8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta dissertação tem como objetivo principal compreender a dinâmica dos homicídios praticados e sofridos por jovens no Recife, capital do estado de Pernambuco, em 2009, através de uma análise, por um lado, dos padrões específicos de configurações de homicídio prevalentes (os jovens como protagonistas – vítimas e agressores) e, por outro, das diferenças internas a tais padrões, estabelecendo comparações quanto aos tipos de homicídio em questão. Isto compreende três seguintes objetivos específicos: identificar e analisar, as características sociais de agressores, vítimas e contextos situacionais de homicídio que envolvem jovens; identificar e analisar as configurações prevalentes de homicídios praticados e sofridos por jovens, ou seja, os padrões de interação envolvendo jovens que produzem a morte violenta, assim como as assinaturas únicas destes homicídios; enriquecer a discussão sobre a complexa relação entre juventude e violência. Para tanto, realizar-se-á: análise de dados quantitativos e qualitativos sobre vítimas, acusados e contextos situacionais, coletados nos inquéritos policiais de crimes contra a vida ocorridos em 2009 no Recife; e análise de entrevistas em profundidade, semi-estruturadas, com jovens homicidas, presos no Presídio Aníbal Bruno. Apesar deste trabalho se inserir na agenda de pesquisa que reconhece o homicídio como um fenômeno multicausal e multidimensional, este busca contribuir para a compreensão do homicídio como forma específica de criminalidade violenta. Tal análise será centrada no conceito de configuração do homicídio, este definido como a convergência entre o agressor e a vítima em um contexto sócio-espacialmente estruturado, em que a agressão se realiza, bem como a situação em que o evento transcorre. Nesse sentido, a pesquisa fugirá aos modelos correntes de explicação da criminalidade violenta e do homicídio, centrados seja somente sobre características da vítima, seja sobre características dos agressores, ou mesmo sobre a etiologia dos crimes. Esta dissertação se trata de um recorte de uma pesquisa do NEPS (Núcleo de Estudos de Pesquisas sobre Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança Pública), núcleo do qual a autora desta dissertação faz parte, que tem como objetivo fazer um mapeamento dos homicídios cometidos em Recife nos últimos anos.
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Segurança pública: classificação das udh’s na cidade do Recife utilizando uma abordagem multicritério

Figueiredo, Círo José Jardim de 20 November 2013 (has links)
Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2015-03-10T17:39:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ciro José Jardim de Figueiredo.pdf: 2812593 bytes, checksum: ffe6c13a6e6655351d35b45cfd97b310 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Ciro José Jardim de Figueiredo.pdf: 2812593 bytes, checksum: ffe6c13a6e6655351d35b45cfd97b310 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-11-20 / CNPQ / A violência é um tema crescente na sociedade e que afeta significativamente a vida das pessoas. A segurança pública visa mitigar a violência existente em um determinado local através de diferentes estratégias, tornando visível a necessidade de ferramentas que possam auxiliar na formulação dessas estratégias. É importante ressaltar também, que em uma mesma cidade, os níveis de violência podem variar de acordo com as características do meio ambiente e isso deve ser levado em consideração no uso destas ferramentas. Este trabalho apresenta um modelo para classificar as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH) da cidade do Recife segundo o seu nível de segurança, considerando fatores sociais e demográficos. Dentre os modelos que podem ser usados apoiar essa classificação, se destacam os métodos de Apoio Multicritério à Decisão. Então, o objetivo desta dissertação é apresentar uma sistemática multicritério para problemas de classificação. As abordagens Dominance-bases Rough Set Approach e Generalized Regression with Intensities of Preference foram usadas para a apresentação da proposta. A sistemática foi aplicada em um estudo de caso para classificar as UDH’s na cidade do Recife. Os resultados fornecidos classificaram as UDH’s em cinco diferentes níveis de segurança. Uma posterior análise de sensibilidade permitiu avaliar a influência de um subconjunto de fatores, bem como as mudanças que ocorreram nas classificações de cada UDH conforme as modificações realizadas.
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A ação da justiça e as transgressões da moral em Minas Gerais: uma análise dos processos-crime da cidade de Mariana, 1747-1820

Silva, Edna Mara Ferreira da 31 July 2007 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-31T11:51:49Z No. of bitstreams: 1 ednamaraferreiradasilva.pdf: 2460060 bytes, checksum: 36542d2d72783fe69ed9b9ff690e14a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:57:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ednamaraferreiradasilva.pdf: 2460060 bytes, checksum: 36542d2d72783fe69ed9b9ff690e14a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ednamaraferreiradasilva.pdf: 2460060 bytes, checksum: 36542d2d72783fe69ed9b9ff690e14a2 (MD5) Previous issue date: 2007-07-31 / O objetivo geral desta dissertação é refletir sobre a ação da justiça e as transgressões da moral na sociedade mineira da segunda metade do século XVIII e primeiras décadas do século XIX Buscamos através da análise de processos criminais, explicitar as regras de comportamento e condutas sociais assentadas sobre a violência, a vingança e a honra, assim como verificar o significado social da justiça, seus espaços de ação e, sobretudo, o modo pelo qual a população estabelecia relações com essa representação de poder. Dessa forma, podemos situar os pontos de entrecruzamento desses modelos comportamentais e valorativos com a ação da justiça na sociedade mineira colonial. / The main objective of this dissertation is to reflect on the action of the justice and the moral transgressions in the mineira society of the second half of the XVIII Century and the first decades of the XIX Century. We search through analysis of criminal cases to express the rules of the social behavior and conduct placed about violence, revenge, and honor, as well as to check the social meaning of justice, its action spaces, and over all the manner which the population establish relations with this power representation. That way we can locate the points of intersecting of these behavior and value models with the action of the justice in the mineira Colonial Society.
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Marias e Madalenas entre a violÃncia e a lei:Crimes contra mulheres pobres na Vila da Fortaleza e seu Termo(1790-1830) / Marias et Madalenas et de la violence entre les Etats et le droit: les crimes contre les femmes dans le village pauvre de Fortaleza et sa durÃe (1790-1830)

Walter de Carvalho Braga JÃnior 20 September 2010 (has links)
Ce travail cherche a travers dâune Ãtude des documments juridiques de la periÃde coloniale, pour comprendre le processus de la banalisation de la violence contre la femme. On analyse les discours construits par lâÃtat et par lâÃglise dans le sens de construire les modÃles de masculinitÃ/fÃminilità qui ont Ãtà privilÃgiÃs dans cette pÃriÃde. Lâemphase de notre recherche se penche sur les femmes pauvres dà principalment à la vunÃrabilità et à la visibilità des couches sociales les plus basse oà nous apercevons que la violence est prÃsente dans toutes couches sociales. Les rapports Ãtablis entre les hommes et les femmes traduites comme rapports de pouvoir dans une sociÃtà esclavagiste et patriarcale oà les catÃgories etnie, classe et genre sâentrecroisent en crÃant un filet de rÃlation complÃxe, nos permet dâapercevoir les pratiques discursives que, sâil nâest pas naturel la violence contre les femmes pauvres, par contre il confÃre aux agresseurs un regarde dâindulgence bien que leurs actes nâextrapolent pas les limites conservÃs par la sociÃtÃ. LâÃtude statistique et lâanalyse quantitative des crimes nous a permis de comprendre la logique des rÃlations interpersonnelles dans cette pÃriÃde, dont lâÃlement commun est lâemplois de la violence, soit comme rÃsolution des conflits soit comme systÃmes coercitif. Lâanalyse qualitative des processus nous a permis une approche du quotidien des hommes et des femmes impliquÃes dans des crimes et quâils se trouvaient immergÃs dans une rÃalità dont les pratiques Ãtaient soumises au discours juridique et qui a eu comme consÃquence la brutal hiÃrarchissation des rÃlations de genre dans un niveau de dÃpendance et soumission fÃminine celle qui dÃfini un modÃle de feminilitÃ, mais qui nâa pas empÃchà que divers femmes rompaient avec cette logique, qui ont subvertir et ont mis en Ãchec les privilÃges de la sociÃtà patriarcale / Este trabalho busca, atravÃs do estudo de documentos jurÃdicos do perÃodo Colonial, compreender o processo de banalizaÃÃo da violÃncia contra a mulher. Analisamos os discursos construÃdos pelo Estado e a Igreja no sentido de construir modelos de masculinidade/feminilidade que se tornaram privilegiados neste perÃodo. A Ãnfase de nossa pesquisa se direciona Ãs mulheres pobres devido principalmente à vulnerabilidade e visibilidade das classes mais baixas, embora percebamos que a violÃncia perpassa todas as classes. As relaÃÃes estabelecidas entre homens e mulheres, traduzidas como relaÃÃes de poder dentro de uma sociedade escravista e patriarcal em que as categorias etnia, classe e gÃnero se entrecruzam criando uma rede de relaÃÃes complexas, nos permitiram perceber as prÃticas discursivas que, se nÃo naturalizam a violÃncia contra as mulheres pobres, pelo menos confere aos agressores um olhar de indulgÃncia conquanto seus atos nÃo extrapolem os limites prezados pela sociedade. O estudo estatÃstico e a anÃlise quantitativa dos crimes levaram-nos a compreender a lÃgica das relaÃÃes interpessoais no perÃodo, cujo elemento comum à o emprego da violÃncia, seja como resoluÃÃo de conflitos seja como sistema coercitivo. A anÃlise qualitativa dos processos possibilitou uma aproximaÃÃo do cotidiano de homens e mulheres envolvidos em crimes e que se encontravam imersos em uma realidade cujas prÃticas estavam sujeitas ao discurso jurÃdico e que teve como consequÃncia a brutal hierarquizaÃÃo das relaÃÃes de gÃnero em um nÃvel de dependÃncia e submissÃo femininas que definiu um modelo de feminilidade, mas nÃo impediu que diversas mulheres rompessem com esta lÃgica, subvertendo a ordem e pondo em xeque os privilÃgios do patriarcado.
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Egresso reincidentes: um estudo dos fatores que contribuem para a reincidência

RODRIGUES, Edimar Edson Mendes 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo290_1.pdf: 1147267 bytes, checksum: c3e113e91c4fa9124c7f653f96727aed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho apresenta um estudo sobre os fatores que contribuem para a reincidência criminal dos egressos da Penitenciária José de Deus Barros , em Picos-PI. Assim, considerando-se a reincidência, do ponto de vista fático, ou seja, a mera reiteração da conduta criminosa capaz de ensejar uma nova prisão do egresso. Ademais, buscou-se ainda verificar a existência de serviços de apoio aos referidos egressos. O referencial teórico deste estudo partiu da concepção de sistema de justiça criminal e seus segmentos; do conceito legal e sociológico de crime, bem como da significação estrita e ampla de reincidência criminal. No transcorrer da pesquisa, foram entrevistados cinco egressos, que estiveram presos mais de uma vez no período de 2005 a 2009, por terem praticado crimes diferentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cuja coleta de dados se realizou através de entrevistas em profundidade. A pesquisa revelou um conjunto de fatores associados à desagregação familiar, à influência dos vícios, à difícil participação no grupo social e à falta de oportunidade de trabalho, os quais contribuíram para a reiteração da conduta criminosa dos egressos entrevistados, bem como evidenciou a ineficiência da prisão no processo de ressocialização da pessoa presa. Revelou, ainda, a inexistência de serviços de apoio ao egresso da mencionada penitenciária

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