Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-18T14:49:34Z No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-23T11:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T11:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RenataSouzaFurtado.pdf: 11255110 bytes, checksum: 06b1972342a64629212b14b9a16a7927 (MD5) / O presente trabalho explora o car·ter n„o monolÌtico do Estado e como ele se encontra fragmentado no nÌvel burocr·tico. O Estado pode ser visto por diferentes perspectivas (pluralista, organizacional e de classe), as quais possuem um nÌvel especÌfico de an·lise (indivÌduos, organizaÁıes e sociedade). Adota-se a perspectiva organizacional e das organizaÁıes, as quais s„o consideradas atores polÌticos que atuam de acordo com certos padrıes regulares de comportamento. Esses padrıes provocam determinados resultados na estrutura do Estado. Busca-se responder em que medida o comportamento das elites organizacionais do Executivo federal interfere na abordagem da faixa de fronteira brasileira. Nesse sentido, a faixa de fronteira que une o Brasil a dez outros paÌses È o objeto empÌrico. Diferentes atores organizacionais, com diferentes recursos, competem e influenciam a abordagem dessa regi„o do paÌs. A trajetÛria histÛrica da organizaÁ„o e seus recursos de poder na estrutura do Executivo s„o considerados vari·veis relevantes. O comportamento das elites organizacionais, expresso por meio de rotinas, normas e estratÈgias decisÛrias para a execuÁ„o da polÌtica nacional interfere na abordagem da faixa de fronteira. H· nÌtida relaÁ„o entre a permanÍncia histÛrica de unidades burocr·ticas do Estado, seus recursos de poder no Executivo federal e a abordagem de ·rea de seguranÁa e de defesa nacional para a faixa de fronteira do Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work explores the not monolithic character of the State and its fragmentation in a bureauocratic level. The State can be seen from different perspectives (pluralist, managerial and class), which have a specific level of analysis (individual, organizational and societal). It adopts the managerial perspective where the organizations are considered political actors who act according to certain regular patterns of behavior. These patterns lead outputs in the State structure. This work aims to answer what extent the behavior of organizational elites of the Executive interferes in the understanding of the border strip of Brazil. In this sense, the border strip that connects Brazil to ten other countries is the empirical object. Different organizational actors with different resources, compete and influence the understanding of this region. The historical trajectory of the organization and its resources of power in the structure of the Executive are relevant variables. The behavior of organizational elites, expressed through routines, rules and decision-making strategies for implementation of national policy interferes in the border stripís understanding. There is a clear relationship between the historical permanence of units of the bureaucratic State, its resources of power in the federal Executive and the understanding of national security and national defense for the border strip of Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-22T16:54:41Z No. of bitstreams: 1 2008.Dissert_MarcioGimeneOliveira.pdf: 2848825 bytes, checksum: 3cc0060f8a2b1176e71eca39b5766f77 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-12-12T13:11:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008.Dissert_MarcioGimeneOliveira.pdf: 2848825 bytes, checksum: 3cc0060f8a2b1176e71eca39b5766f77 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-12T13:11:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008.Dissert_MarcioGimeneOliveira.pdf: 2848825 bytes, checksum: 3cc0060f8a2b1176e71eca39b5766f77 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação analisa os principais fatores de tensão na Fronteira Brasil-Paraguai desde o período colonial até a atualidade. A hipótese da pesquisa é que a tensão fronteiriça entre os dois países transita gradativamente da idéia de separação para a idéia de interpenetração, tendo como fatores centrais o conflito pelo uso das águas e a ambigüidade entre as atividades legais e ilegais. O período colonial foi caracterizado por uma intensa disputa entre Portugal e Espanha pelos territórios de além-mar, disputa a qual fazem parte o Tratado de Tordesilhas (1494), o Tratado de Madri (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777). Destaque para a dupla função exercida pelas águas, ao mesmo tempo referência natural para os tratados de limites e meio de integração fluvial. As raízes da ambigüidade entre o legal e o ilegal são identificadas a partir da constituição de uma dinâmica própria nas colônias, que nem sempre respeitava os tratados de limites e os esforços de controle emanados desde as metrópoles européias. Após a independência de Brasil e Paraguai a disputa foi decisiva nas relações bilaterais entre os dois países até chegarem a um impasse, somente dissolvido depois da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Passado esse conflito, o Tratado de Limites de 1872 estabeleceu os limites oficiais até a atualidade. Contudo, a tensão fronteiriça não terminou. Ela apenas se deslocou do predomínio do caráter de separação para o de interpenetração. O conflito pelo uso das águas assumiu nova dimensão com o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, a perspectiva de viabilização da Hidrovia Paraguai-Paraná e a descoberta do Sistema Aqüífero Guarani. A ambigüidade entre o legal e o ilegal, por sua vez, foi reforçada pela tensão na Tríplice Fronteira formada por Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), e na sub-região do Cone Sul-mato-grossense, conhecida pelas expressivas apreensões de cocaína, maconha e armas que entram ilegalmente no Brasil. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work analyses the predominant boundary factors to cause tension between Brazil and Paraguay since colonial period until today. The research hypothesis is the existence of a boundary tension between both countries gradually moving from the perspective of separation towards the perspective of interpenetration, being central factors the conflict over water and the ambiguity between legal and illegal activities. The colonial period was characterized by an intense dispute between Portugal and Spain over their overseas territories, dispute of which the Treaty of Tordesillas (1494), the Treaty of Madrid (1750) and the Treaty of San Ildefonso (1777) are a part of. The double function of the water was very important: at the same time it was a natural reference for the treaties of limits and a way of fluvial integration. The roots of the ambiguity between legal and illegal activities are identifies from the constitution of an authentic colonial dynamic, that many times disrespected the treaties of limits and the metropolitan control efforts. After the independence of Brazil and Paraguay the dispute over the silver bowl was decisive to the evolution of the bilateral relations between those countries until an impasse, only solved after the Great War (1864-1870). After that, the 1872 Treaty of Limits established the official limits adopted until today. Although the boundary tension didn’t end, it changed from been predominantly a tension of separation to become a tension of interpenetration. The conflict over the water issues assumed new dimension with the hydroelectric utilization of Paraná River, the viability perspective of the Paraguay-Paraná Waterway and the discovery about the Guarani Aquifer System. The ambiguity between legal and illegal activities was reinforced by the tension in the Triple Frontier formed by Foz do Iguaçu (Brazil), Ciudad del Este (Paraguay) and Puerto Iguazú (Argentina), and in the sub-region of Cone Sul-mato-grossense, knowed for the expressive arrests of cocaine, marijuana and arms that enter illegally in Brazil.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-17T14:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:15:37Z : No. of bitstreams: 1 182087.pdf: 13805172 bytes, checksum: c698d6b3b5dd0182be17a28e0aec7084 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Geografia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T00:37:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297827.pdf: 8043622 bytes, checksum: a27bc12b28d3aa020e78a085f9373771 (MD5) / O presente trabalho analisa as interações transfronteiriças na zona da fronteira brasileiro-argentina, localizada no conjunto do extremo oeste de Santa Catarina, sudoeste do Paraná e nordeste de Misiones (ARG.), região formada pelos departamentos de Manoel Belgrano e San Pedro. Tal análise se faz pelo viés da geografia das fronteiras, tendo como base, dentre outros, os conceitos de fronteira, limite e zona de fronteira, fundamentais para explicar os principais fatores políticos, sociais e econômicos que favoreceram o estabelecimento de interações transfronteiriças. A partir dessa compreensão mostramos como os fronteiriços vão estabelecendo interações transfronteiriças e tecendo o conjunto socioterritorial formado pelos dois lados do limite: a zona fronteiriça. Mostramos ainda como as interações transfronteiriças materiais e imateriais são animadas por numerosos atores que articulam diferentes escalas em diversas temporalidades. / Le présent travail analyse les interactions transfrontalières dans la zone frontière brésilien-argentine située aux confins de l.extrème ouest de Santa Catarina, le sud ouest du Paraná et le nord est de Misiones (Argentine), dans la région formée des départements Manoel Belgrano et San Pedro. Une telle analyse se fait au moyen de la géographie des frontières, avec comme base, entre autres, les concepts de frontières, limites et zones de frontières, qui sont fondamentaux pour expliquer les principaux facteurs politiques, sociaux et économiques qui favorisent l.installation d.interactions transfrontalières. A partir de ce constat, nous montrerons comment les frontaliers vont établir des interactions transfrontalières et vont tisser des liens sociaux de proximité des deux cotés de la limite, dans la zone frontalière. Nous montrerons ensuite comment les interactions transfrontalières matérielles et immatérielles sont menées par de nombreux acteurs à plusieurs niveaux et à différentes échelles et de temps.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-graduação em Literatura / Made available in DSpace on 2012-10-22T04:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 209372.pdf: 3081769 bytes, checksum: 707891cec496517dd5569c6db283c4ca (MD5) / O objetivo desse trabalho é relacionar diferentes relatos, memórias, ficções no contexto da fronteira, especificamente a de Santo Antonio do Sudoeste, no Paraná, e San Antonio , na Argentina. Essa pequenas cidades separadas por um riacho que possui o mesmo nome e nasceram pelo menos motivo: a exploração da erva mate abundante na região nos idos de 1900.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-08T19:33:03Z No. of bitstreams: 1 2011_FranciscoGomesFilho.pdf: 1990516 bytes, checksum: 118155c8d1ab4cf0bcd1bb38bfa87c93 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-10-04T14:08:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FranciscoGomesFilho.pdf: 1990516 bytes, checksum: 118155c8d1ab4cf0bcd1bb38bfa87c93 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-04T14:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FranciscoGomesFilho.pdf: 1990516 bytes, checksum: 118155c8d1ab4cf0bcd1bb38bfa87c93 (MD5) / Com os efeitos derivados da globalização, o sistema internacional contemporâneo alterou a dinâmica da política externa dos governos nacionais soberanos, o que fortaleceu uma maior participação dos governos subnacionais do mundo inteiro no campo das relações internacionais. Os governos subnacionais brasileiros não constituíram exceção a essa regra. Nesse sentido, a presente tese objetivou analisar a gestão da política de atuação internacional dos governos estaduais fronteiriços da Amazônia brasileira em causalidades, alcances e seus impactos, tanto na efetividade de ações de políticas públicas estaduais, quanto à forma de relacionamento estabelecida com as instâncias do Governo Federal, entre 1995 a 2009. Com o intuito de obter uma maior compreensão da dinâmica da realidade paradiplomática no espaço amazônico, foi realizada uma investigação na modalidade de um estudo de casos múltiplos, com uma amostra de seis Estados federados, constituída pelos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia. Todas as unidades de análise foram submetidas aos mesmos procedimentos metodológicos para fins de identificar regularidades de padrões. Dos seis Estados federados amazônicos inquiridos, todos tiveram atuação no meio exterior, ficando revelado que a presença de fatores motivacionais de caráter econômico, geográfico e político impulsionou tais entes subnacionais para o exercício do ativismo internacional. A maioria das suas ações paradiplomáticas foi protagonizada empregando-se estratégias de atuação internacional de natureza mediada e cooperativa com as instâncias diplomáticas do Governo Federal, o que se caracterizou por uma relação de diplomacia federativa. Em razão disso, tal política de atuação internacional subnacional proporcionava mais coerência e consistência aos princípios diretores da política externa brasileira, convergindo, então, com os objetivos do país. Por fim, o estudo revelou que, de modo geral, a prática da ação paradiplomática no contexto da Amazônia brasileira visava a busca de novas alternativas para promover o desenvolvimento socioeconômico dos territórios regionais dos Estados federados perscrutados, no sentido de obterem uma maior autonomia política e econômica para atender a seus interesses específicos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / With globalization and its effects, the contemporary international system changed the foreign policy dynamic of sovereign national governments, which strengthened the participation of subnational governments from the entire world in the field of international relations. Brazilian subnational governments were no exception to that rule. Thus being, the present thesis objective was to analyze the management of the international policies of the border states governments of the Brazilian Amazonia, concerning its causalities, range and impacts, in the effectiveness of the states' public policies actions, as well as in the type of relationship established with the Federal Government instances, between 1995 and 2009. Intending to obtain a higher comprehension of the dynamic of the paradiplomatic reality in the Amazonian space, a multiple case studies investigation was performed, using as samples six federated states, constituted by States of Amapá, Pará, Roraima, Amazon, Acre and Rondônia. All units of analysis were submitted to the same methodological procedures in order to identify regularities. From the six Amazonian federated states inquired, all had a foreign performance, revealing that the presence of motivational factors of economic, geographic and political nature projected such subnational beings to the exercise of international activism. Most of its paradiplomatic actions were performed using strategies of international action of mediated nature and cooperative with the diplomatic instances of Brazilian Federal government, which characterized by an efective federative diplomacy. By so doing, such subnational international policies provided more coherence and consistency to the directing principles of the Brazilian foreign policy, thus converging with the objectives of the country. Finally, the study revealed that, from a general assesment, the practices of paradiplomatic action in the context of the Brazilian Amazonia intended to search for new alternatives to promote the socioeconomic development of the regional territories of the federated states investigated, towards achieving greater political and economic autonomy for its specific interests.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-12T12:38:09Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Rodrigo Oliveira Braga Reis.pdf: 1940313 bytes, checksum: ab83f1974f005682bf3e736738dbf540 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T12:38:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Rodrigo Oliveira Braga Reis.pdf: 1940313 bytes, checksum: ab83f1974f005682bf3e736738dbf540 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-09 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / A presente dissertação trata da relação entre etnicidade e nacionalidade a partir da análise da situação do povo Matsés (Pano) que habita a zona limítrofe entre o Brasil e o Peru. Adotando a perspectiva de que as regiões fronteiriças configuram espaços que possibilitam observar as estratégias dos Estados e das populações locais de definição e redefinição territorial – processos que ainda são influenciados pela atuação de ONGs e de missões religiosas – buscaremos abordar a etnicidade e a nacionalidade como expressões identitárias interrelacionadas em um espaço sócio-cultural de fronteiras políticas entre países. A região estudada tem sido palco de diversas frentes econômicas, como a exploração da seringa e do caucho, posteriormente, a exploração madeireira e, mais recentemente, os projetos de concessão para exploração petrolífera no Peru e sua população é constituída de uma diversidade de povos indígenas (a exemplo dos que habitam a Terra Indígena Vale do Javari no Brasil), de comunidades ribeirinhas (pescadores, agricultores, seringueiros, extratores e coletores de modo geral) e por pessoas de outras regiões, como militares, pesquisadores e missionários. Neste cenário, os Matsés vêm estabelecendo diversas relações interétnicas ao longo do tempo, definindo e redefinindo sua identidade, construindo sua territorialidade e (re)formulando sua organização social e política. O quadro de relações estabelecidos entre os Matsés e as agências indigenistas governamentais e não-governamentais, aliado às dinâmicas internas ao grupo, têm provocado tanto processos de sedentarização e fixação de comunidades quanto a mobilidade de grupos ou sub-grupos na área do rio Javari e seus afluentes. Neste sentido, buscaremos discutir a configuração de novos padrões de territorialidade dos quais decorrem novas formas de organização social e política.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226951.pdf: 6577173 bytes, checksum: cd8a7779ab99377a1dead21bf838c5cc (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-24T05:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 261615.pdf: 1037870 bytes, checksum: b047853f10032604c3c5b3619a997408 (MD5) / O trabalho ora apresentado discute o acesso de cidadãos não residentes no Brasil às ações e serviços públicos de saúde deste país, se particularizando na ação profissional de Assistentes Sociais em atuação junto a esta população. O estudo realizou-se em seis municípios do Estado brasileiro do Paraná, fronteira com os Departamentos paraguaios de Canindeyú e Alto Paraná. Objetivou compreender e analisar o movimento processual das ações profissionais desenvolvidas pelos Assistentes Sociais, atuantes na área da saúde em municípios fronteiriços, que atendem a demanda de cidadãos não residentes no Brasil pelo acesso às ações e serviços públicos de saúde. A fim de responder ao objetivo traçado, caracterizou o contexto profissional nos municípios pesquisados e as particularidades da região de fronteira. E ainda, identificou as ações dos Assistentes Sociais no atendimento às necessidades em saúde da população não residente no Brasil, relacionando com aspectos do sistema local de saúde. Demarcou os espaços no campo político-profissional ocupados pelos Assistentes Sociais da área estudada, bem como apreendeu as discussões/proposições levantadas nestes espaços relacionadas às demandas em saúde, vindas da população fronteiriça. As análises realizadas têm como marco de referência o acesso à saúde como um direito fundamental de todo ser humano, independente do território onde viva e/ou de sua nacionalidade, contemplando a perspectiva da assistência, da prevenção e da promoção em saúde, como responsabilidade estatal. A pesquisa de campo utilizou como instrumento a entrevista de tipo não estruturada focalizada, com oito Assistentes Sociais. Como corolário pode-se inferir que as Assistentes Sociais desempenham suas atividades profissionais em um contexto adverso para a concretização do acesso à saúde da população não residente. As mesmas não desenvolvem ações/projetos específicos pensados para trabalhar com estes usuários, mas atendem as demandas conforme estas lhes são apresentadas. Assim, o objetivo posto na ação destas profissionais é de viabilizar o acesso às ações e serviços de saúde. No entanto, não há antecipação da demanda e o acompanhamento dos casos é prejudicado pelo fato de se tratar de uma população flutuante. A pesquisa demonstrou, ainda, como as condições de trabalho interferem significativamente no exercício profissional das Assistentes Sociais. Por último, este trabalho dissertativo vem contribuir para desencadear o debate acerca da atuação do Serviço Social em espaços fronteiriços e dos desafios postos à profissão nesta área.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-20T21:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0