Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-23T16:58:41Z No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_VivianeMoraesDias.pdf: 1833196 bytes, checksum: 15cabb3c3a9332447fb2401288d870fe (MD5) / Busca-se, por meio desta dissertação, discutir sobre a real existência da estratégia denominada “neodesenvolvimentista” iniciada, no Brasil, com o governo de Luís Inácio Lula da Silva, e seguida por Dilma Rousseff, num contexto de crise estrutural do capitalismo global. Busca-se, além disso, demonstrar a ausência dessa estratégia no âmbito das políticas socioassistenciais dos referidos governos. Para tanto, efetuou-se breve resgate histórico do chamado “desenvolvimentismo” nacional e de sua interrupção pela agenda neoliberal entronizada no Brasil após vinte e um anos de ditadura civil-militar, já que o “neodesenvolvimentismo” propõe-se a ser uma retomada do desenvolvimentismo e um rompimento com o neoliberalismo. Em seguida, recuperou-se o essencial da discussão contemporânea acerca da proposta “neodesenvolvimentista” com vistas a colher subsídios teóricos críticos sobre a mesma. Por fim, mas não menos importante, procurou-se identificar na política de assistência social brasileira, edificada como direito pela Constituição Federal de 1988, a presença de efeitos neodesenvolvimentistas, elegendo-se como unidade empírica de análise o Programa Bolsa Família (PBF). Como resultado da análise empreendida observou-se que a proposta “neodesenvolvimentista” caracterizou-se como medida política de “colaboração de classe”, por ter se transformado em versão menos extremada de neoliberalismo. O suposto crescimento econômico, totalmente instável, com melhoramento dos indicadores sociais, deu-se de maneira superficial, reduzindo a pobreza, mas sem tocar na estrutura da desigualdade social. A política de assistência brasileira vive, na atualidade, o seguinte dilema: de um lado, defendendo, discursivamente, o status de direito que lhe foi conferido pela Constituição Federal e, por outro, submetendo-se aos ditames neoliberais que a reduz a mero instrumento de alívio da pobreza por meio de programas de transferência de renda em detrimento da oferta de serviços socioassistenciais. / We seek, through this dissertation, to argue about the actual existence of the strategy called “neodevelopmentist” started in Brazil with the government of Luiz Inacio Lula da Silva, and followed by Dilma Rousseff, in a context of structural crisis of the global capitalism. We seeks, moreover, to demonstrate the absence of that strategy in the context of social assistance policies of those governments. For this, we made up a brief historical review of the so-called national "developmentalism" and its interruption by the neoliberal agenda enthroned in Brazil after twenty-one years of civil-military dictatorship, as the "neo-developmentism" is proposed to be a resumption of developmentalism and a break with neoliberalism. Then, we recovered the essence of the contemporary discussion about the neodevelopmentist proposal in order to gather critical theoretical support on it. Last but not least, we sought to identify, in the Brazilian social assistance policy, built as a right by the Constitution of 1988, the presence of neodevelopmentist effects, electing themselves as empirical unit of analysis of the Bolsa Família Program -PBF (Family Grant Program). As a result of the undertaken analysis, we observed that the neodevelopmentist proposal was characterized as a political measure of "class collaboration" for having become [a] less extreme version of neo-liberalism. The supposed economic growth, totally unstable, with the improvement of social indicators, happened superficially, reducing poverty, but without touching the structure of social inequality. The Brazilian welfare policy lives, at this moment, the following dilemma: on the one hand, defending, discursively, the legal status that it was given by the Federal Constitution, and on the other, submitting itself to the neoliberal dictates that reduces it to a mere instrument of poverty alleviation through income transfer programs, over the provision of social assistance services.

O objeto central desta dissertação é a transição da crise política estabelecida durante o governo João Goulart para o Golpe Político Militar de 1964. Trabalhando especificamente com a dimensão política do Golpe de Estado, analisamos o conflito conjuntural sistêmico existente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo como sendo sua principal causa político-institucional. Partimos então da seguinte questão: como em um intervalo de menos de três anos o Poder Legislativo foi capaz de abandonar sua postura anti-golpista, sendo determinante para a efetivação do regime militar? Nesse contexto, formulamos a hipótese de que, além de potencializar os conflitos ideológicos da sociedade, as decisões políticas tomadas no Congresso Nacional em meio aos debates sobre as reformas foram cruciais para o desgaste e isolamento político de João Goulart. De tal modo, avaliamos como a incompatibilidade entre o caráter reformista do Poder Executivo e a predominância de uma postura conservadora no Congresso Nacional foi determinante para o término do período democrático da República de 46. Utilizamos os Diários do Congresso Nacional, os discursos presidenciais e as atas de algumas Convenções Partidárias, para analisar os principais conflitos políticos ocorridos entre 1963 e 1964, sendo eles: o restabelecimento do presidencialismo, o Plano Trienal, as negociações em torno de diferentes projetos de Reforma Agrária, a Vigília Cívica, e os conflitos ocorridos durante o mês de março de 1964. Deste modo, buscamos contrapor as teses que tendem a explicar o Golpe de 1964 a partir da justificativa de que ele foi resultado da radicalização dos autores, ou até mesmo, da falta de um compromisso com o regime democrático. Assim, no decorrer da pesquisa buscamos apresentar o protagonismo exercido pelo Poder Legislativo no processo de formulação, execução e legitimação do Golpe de Estado. / The main object of this dissertation is the transition of the political crisis established during the government of João Goulart, to the Political Military Coup of 1964. Considering specifically the political dimension of the coup, we analysed the existing conflict between the executive and the legislative power based on a systemic conjuncture, and as the main political-institutional cause. Therefore, we assume the following question: How was the legislative power capable, in less than three years, of abandoning its anti-coup position, being decisive on the validation of the military regime? In this context, we came up with the hypothesis that, besides potentiating ideological conflicts of society, the political decisions taken in congress during debates about reforms were crucial for the political wearing out and isolation of João Goulart. In that way, we evaluated how the incapability between the reformist character of the executive power and the predominance of a conservative posture on congress was decisive to the end of the democratic times of the Republic of 46. We used the National Congress diaries, presidential speeches and the minutes of a few party conventions to analyse the main political conflicts occurred between 1963 and 1964, being them: the reestablishment of the presidential system, the Triennial Plan, negotiations surrounding different agrarian reform projects, civic vigil, and the conflicts occurred during the March of 1964. Among the objectives of this research, we intended to oppose the thesis, which tend to explain the Military Coup with the justification that it was the result of a radicalization of its authors, or even a lack of 8 compromise with the democratic regime. Therefore, along the research, we intended to present the role of the legislative power in the formulation, execution and legitimation process of the coup.

A presente pesquisa investiga como se deu o processo de (des)construção da imagem pública de Lula durante a crise política brasileira de 2016 e como foram acionadas as narrativas do mito político nesse processo. Para atingirmos esses objetivos analisamos a circulação de narrativas no Twitter que mencionavam a palavra-chave \"Lula\" e que foram publicadas durante quatro contextos ocorridos naquele ano, quais sejam: as manifestações sociais a favor do impeachment de Dilma Rousseff que se deram em 13 de março; as protestações sociais contra o golpe ocorridas em 18 de março, a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, em 17 de abril, e no Senado Federal, em 12 de maio. Os procedimentos adotados para a realização da investigação basearam-se em pesquisa teórica sobre os conceitos de mito, narrativa e imagem pública política, bem como sobre a circulação desses conceitos nas sociedades midiatizadas. Além disso, realizamos pesquisa bibliográfica sobre a trajetória política de Lula, bem como acerca da crise política instituída no Brasil desde as manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 com vistas a: a) compreender a polarização de sentidos entre as narrativas do impeachment e do golpe, na medida em que essa discussão se mostrou central nas conversações civis predominantemente após a autorização da instauração do processo de impeachment de Dilma Rousseff, em dezembro de 2015; e b) contextualizar os quatro períodos da crise política de 2016 supramencionados. Feito o percurso teórico, a pesquisa empírica baseou-se na análise de redes sociais para que fosse possível investigar os tipos de perfis ou de usuários do microblog (classificados em seis categorias, a saber: perfis de lideranças políticas, de veículos jornalísticos, de blogs jornalísticos, de formadores de opinião, de militância ou de usuários comuns) que foram fundamentais na circulação de informação sobre Lula nos períodos investigados. Baseou-se igualmente na análise de narrativas, destinada à compreensão do conteúdo dessas informações em circulação. / The present research investigates the process of (de)constructing of the public image of Lula during the Brazilian political crisis of 2016 and how the narratives of the political myth were triggered in this process. In order to reach these objectives, we analyzed the circulation of narratives on Twitter that mentioned the keyword \"Lula\" and that were published during four contexts that occurred in that year, namely: the social demonstrations in favor of Dilma Rousseff\'s impeachment that occurred on 13 March; the social protests against the coup on March 18, the impeachment vote in the Chamber of Deputies on April 17 and in the Federal Senate on May 12. The procedures adopted to carry out the research were based on theoretical research on the concepts of myth, narrative and public political image, as well as on the circulation of these concepts in mediatized societies. In addition, we carried out a bibliographical research on Lula\'s political trajectory, as well as on the political crisis instituted in Brazil since the social demonstrations that took place in June 2013, with a view to: a) understanding the polarization of meanings between the narratives of impeachment and the narratives of the coup, inasmuch as this discussion was central to civilian conversations predominantly after the authorization of Dilma Rousseff\'s impeachment process in December 2015; and b) contextualize the four contexts of the political crisis of 2016 mentioned above. The empirical research was based on the analysis of social networks so that it was possible to investigate the types of microblogging profiles or users (classified into six categories, to be specific: political leaders, journalistic vehicles, journalistic blogs, opinion leaders, militants or common users) that were fundamental in the circulation of information about Lula in the periods investigated. It was also based on the analysis of narratives, aimed at understanding the content of this information in circulation.

O presente estudo analisa a eleição do décimo quarto deputado da bancada de Minas Gerais para as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, reunidas em Lisboa durante os anos de 1821 e 1822. Procura-se determinar os motivos que levaram à eleição tardia de um representante dos habitantes da comarca de Paracatu: o Vigário de Desemboque D. Hermógenes Cassimiro de Araújo Bruonswick. A pesquisa analisa as dificuldades vividas na condução da crise política durante esses anos na província de Minas Gerais e na comarca de Paracatu. Com esta análise, pretende-se contribuir para a compreensão da transição do regime absolutista ao liberal na província de Minas Gerais e no Brasil. Para isto, observam-se os diferentes momentos do processo eleitoral em Minas, procurando compreender a construção da unidade na província e no país durante o processo que levou à separação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. / The present study analyses the election of the fourteenth representative from Minas Gerais to the Extraordinary General and Constitutional Cortes (Courts) of the Portuguese Nation, assembled in Lisbon during the years of 1821 and 1822. The aim is to determine the motives which led to the late election of a representative amongst the inhabitants of the Paracatu comarca (district): Sir Hermógenes Cassimiro de Araújo Bruonswick, vicar of Desemboque. The research analyses the difficulties lived in the conduction of the political crisis during these years in the province of Minas Gerais and in the comarca (district) of Paracatu. With this analysis, the intention is to contribute to the comprehension of the transition from an absolutist to a liberal regime in the province of Minas Gerais and in Brazil. Thus, different moments of the electoral process in Minas are observed to comprehend the construction of the provincial and national unity which led to the separation of the United Kingdom of Portugal, Brazil e Algarves.

Neste trabalho, parto da última crise política boliviana para mostrar como a forte mobilização social, entre os anos de 2000 e 2005, rompeu com as fronteiras do campo da política institucional. Apesar da ascensão de representantes dos setores indígenas e camponeses, em 2006, a crise política não chegou ao fim. Ela adquiriu novas características. A partir de 2006, os papéis se inverteram: aqueles que haviam sido deslocados do controle do poder político nacional buscavam a desestabilização institucional; enquanto os movimentos sociais, que haviam levado à desestabilização dos governos anteriores, colocavam-se como defensores da nova ordem. Com a superação da crise e o retorno à conjuntura ordinária, as fronteiras do campo foram redefinidas e novos espaços de participação foram criados para os atores indígenas. A redefinição do campo da política institucional veio acompanhada do projeto de criação do Estado Plurinacional, que aponta para o reconhecimento de distintas formas de organizações sociais e políticas existentes dentro do território boliviano. Este trabalho procura explicar igualmente como a rearticulação do campo da política institucional influenciou na reestruturação estatal anunciada. Para tanto, analiso os debates sobre as autonomias indígenas e a criação da autonomia guarani no município de Charagua / The last Bolivian political crisis and the important associated social mobilization, between the years of 2000 and 2005, rendered the boundaries of the institutional politics field fluid. Despite the rising of indigenous and peasants groups in 2006, the political crisis was not overcome. Since 2006, the long standing roles in Bolivian politics have changed: those who had been replaced in control of national political power now tried to disrupt institutional power; the social movements, whose actions worked to destabilize previous governments, now became the defenders of the new order. Once the political crisis of those years was overcome, the boundaries of the field were restructured and new spaces for the participation of indigenous actors were created. The redefinition of the institutional politics field resulted in the creation of the Plurinational State of Bolivia, where different forms of social and political organization that operate in Bolivia are given recognition in the redefinition of the state. This work also aims to shed light on how the reorganization of the institutional politics field has influenced the announced state restructure. With this purpose, I analyse the debates concerning the indigenous autonomies and the experience of the Guarani autonomy in Charagua

O reordenamento do Império português materializado na instalação da Corte na América (1808) e na elevação do Brasil à categoria de Reino Unido (1815) revigorou a capacidade de mediação com os residentes da Bahia que perceberam a dilatação das oportunidades e, de diversas maneiras, buscaram usufruir os benefícios propiciados pelas mudanças conjunturais. No entanto, a despeito dos vínculos estabelecidos com o regente e da censura imposta pelo governo absolutista, a província não ficou imune à difusão do ideário liberal e às experiências políticas em curso na América espanhola, evidenciados em sua adesão ao constitucionalismo em princípios dos anos 1820. O estudo discute como as alterações políticas no período de 1808-1823 influíram no processo de aprendizado individual e coletivo na Bahia, esgarçando os mecanismos que até então haviam possibilitado a sustentação do Estado português ao mesmo tempo em que demandaram novas articulações entre as classes dirigentes para o encaminhamento da instabilidade política e a conformação de uma nova estrutura de poder político. / The rearrangement of the Portuguese Empire materialized in instalation of the Court in America (1808) an the elevation of Brazil the United Kingdom (1815) reanimated the capacity of the mediation with the residents of Bahia conscious the dilatation of oportunities and, in many ways, sough enjoy the benefits gained by conjucture. However, in spite of the bond with the regent and the censorship imposed by absolutism, the province absorbed the liberal ideas and experiences in the hispanic America, as evidenced by its adherence to constitucionalism in the early 1820. The study analyses how the political changes in the years of 1808 and 1823 influenced the the private and collective learning process in Bahia, tearing the mechanisms which until then allowed the support of the Portuguese State at the same time that required news articulations between the ruling classes for the conduct of the political instability and conformation of a new strucuture of political power.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Milton Pinheiro de Souza.pdf: 1215040 bytes, checksum: 5a86c1192a84ae37ed14d7196e84d0bf (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / The main objective of this thesis in to unraveling the pathways that led to the great political and organizational crisis of PCB in the late 1980s. To this end, we sought investigate, with the focus on the period 1971-1991, as the PCB, in the search for space of formal democracy, broke with its historic tradition of struggle and submitted the working class in its wide range of theoretical and political interpretation. Our raised hypothesis is that policy formulations developed by leading core stagnant (CC), which was mostly exiled on account of bourgeoismilitary dictatorship, led the PCB to the exile of political during Brazilian long democratic transition. This party, political operator built for defends the political and social program of the proletariat, succumbed to the legality of the bourgeois order by virtue of their formulations and subaltern political practice developed by his direction during the studied period. Its analytical framework was inherited from of March Declaration (1958) and helped to defeat the party during the political process of transition from the bourgeois-military dictatorship to the formal (bourgeois) democracy / O objetivo central desta tese é contribuir para desvendar os caminhos que levaram à crise política e orgânica do PCB no final dos anos 1980. Para tanto, buscou-se investigar, tendo como balizas temporais o período de 1971 a 1991, como o PCB, na procura da democracia formal, rompeu com a sua tradição histórica de luta e subalternizou a classe operária no seu amplo conjunto de interpretação teórico-político. Nossa hipótese é que as formulações políticas desenvolvidas pelo núcleo dirigente estagnado (CC), que se encontrava majoritariamente exilado em virtude da ditadura burgo-militar, levaram ao exílio da política na conjuntura brasileira na longa transição democrática. Este partido, operador político que se formou para defender o programa políticosocial do proletariado, sucumbiu à legalidade da ordem burguesa em virtude das suas formulações e da prática política subalterna desenvolvida pela sua direção no período estudado. O seu arcabouço analítico foi herdeiro da Declaração de março de 1958 e contribuiu para derrotar o partido durante o processo de transição política da ditadura burgo-militar para a democracia formal (burguesa)

O reordenamento do Império português materializado na instalação da Corte na América (1808) e na elevação do Brasil à categoria de Reino Unido (1815) revigorou a capacidade de mediação com os residentes da Bahia que perceberam a dilatação das oportunidades e, de diversas maneiras, buscaram usufruir os benefícios propiciados pelas mudanças conjunturais. No entanto, a despeito dos vínculos estabelecidos com o regente e da censura imposta pelo governo absolutista, a província não ficou imune à difusão do ideário liberal e às experiências políticas em curso na América espanhola, evidenciados em sua adesão ao constitucionalismo em princípios dos anos 1820. O estudo discute como as alterações políticas no período de 1808-1823 influíram no processo de aprendizado individual e coletivo na Bahia, esgarçando os mecanismos que até então haviam possibilitado a sustentação do Estado português ao mesmo tempo em que demandaram novas articulações entre as classes dirigentes para o encaminhamento da instabilidade política e a conformação de uma nova estrutura de poder político. / The rearrangement of the Portuguese Empire materialized in instalation of the Court in America (1808) an the elevation of Brazil the United Kingdom (1815) reanimated the capacity of the mediation with the residents of Bahia conscious the dilatation of oportunities and, in many ways, sough enjoy the benefits gained by conjucture. However, in spite of the bond with the regent and the censorship imposed by absolutism, the province absorbed the liberal ideas and experiences in the hispanic America, as evidenced by its adherence to constitucionalism in the early 1820. The study analyses how the political changes in the years of 1808 and 1823 influenced the the private and collective learning process in Bahia, tearing the mechanisms which until then allowed the support of the Portuguese State at the same time that required news articulations between the ruling classes for the conduct of the political instability and conformation of a new strucuture of political power.

Neste trabalho, parto da última crise política boliviana para mostrar como a forte mobilização social, entre os anos de 2000 e 2005, rompeu com as fronteiras do campo da política institucional. Apesar da ascensão de representantes dos setores indígenas e camponeses, em 2006, a crise política não chegou ao fim. Ela adquiriu novas características. A partir de 2006, os papéis se inverteram: aqueles que haviam sido deslocados do controle do poder político nacional buscavam a desestabilização institucional; enquanto os movimentos sociais, que haviam levado à desestabilização dos governos anteriores, colocavam-se como defensores da nova ordem. Com a superação da crise e o retorno à conjuntura ordinária, as fronteiras do campo foram redefinidas e novos espaços de participação foram criados para os atores indígenas. A redefinição do campo da política institucional veio acompanhada do projeto de criação do Estado Plurinacional, que aponta para o reconhecimento de distintas formas de organizações sociais e políticas existentes dentro do território boliviano. Este trabalho procura explicar igualmente como a rearticulação do campo da política institucional influenciou na reestruturação estatal anunciada. Para tanto, analiso os debates sobre as autonomias indígenas e a criação da autonomia guarani no município de Charagua / The last Bolivian political crisis and the important associated social mobilization, between the years of 2000 and 2005, rendered the boundaries of the institutional politics field fluid. Despite the rising of indigenous and peasants groups in 2006, the political crisis was not overcome. Since 2006, the long standing roles in Bolivian politics have changed: those who had been replaced in control of national political power now tried to disrupt institutional power; the social movements, whose actions worked to destabilize previous governments, now became the defenders of the new order. Once the political crisis of those years was overcome, the boundaries of the field were restructured and new spaces for the participation of indigenous actors were created. The redefinition of the institutional politics field resulted in the creation of the Plurinational State of Bolivia, where different forms of social and political organization that operate in Bolivia are given recognition in the redefinition of the state. This work also aims to shed light on how the reorganization of the institutional politics field has influenced the announced state restructure. With this purpose, I analyse the debates concerning the indigenous autonomies and the experience of the Guarani autonomy in Charagua

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Milton Pinheiro de Souza.pdf: 1215040 bytes, checksum: 5a86c1192a84ae37ed14d7196e84d0bf (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / The main objective of this thesis in to unraveling the pathways that led to the great political and organizational crisis of PCB in the late 1980s. To this end, we sought investigate, with the focus on the period 1971-1991, as the PCB, in the search for space of formal democracy, broke with its historic tradition of struggle and submitted the working class in its wide range of theoretical and political interpretation. Our raised hypothesis is that policy formulations developed by leading core stagnant (CC), which was mostly exiled on account of bourgeoismilitary dictatorship, led the PCB to the exile of political during Brazilian long democratic transition. This party, political operator built for defends the political and social program of the proletariat, succumbed to the legality of the bourgeois order by virtue of their formulations and subaltern political practice developed by his direction during the studied period. Its analytical framework was inherited from of March Declaration (1958) and helped to defeat the party during the political process of transition from the bourgeois-military dictatorship to the formal (bourgeois) democracy / O objetivo central desta tese é contribuir para desvendar os caminhos que levaram à crise política e orgânica do PCB no final dos anos 1980. Para tanto, buscou-se investigar, tendo como balizas temporais o período de 1971 a 1991, como o PCB, na procura da democracia formal, rompeu com a sua tradição histórica de luta e subalternizou a classe operária no seu amplo conjunto de interpretação teórico-político. Nossa hipótese é que as formulações políticas desenvolvidas pelo núcleo dirigente estagnado (CC), que se encontrava majoritariamente exilado em virtude da ditadura burgo-militar, levaram ao exílio da política na conjuntura brasileira na longa transição democrática. Este partido, operador político que se formou para defender o programa políticosocial do proletariado, sucumbiu à legalidade da ordem burguesa em virtude das suas formulações e da prática política subalterna desenvolvida pela sua direção no período estudado. O seu arcabouço analítico foi herdeiro da Declaração de março de 1958 e contribuiu para derrotar o partido durante o processo de transição política da ditadura burgo-militar para a democracia formal (burguesa)