A humanização da pena de prisão marcou a transição entre a cárcere funcionando como uma sala de espera para a aplicação de castigos corpóreos ou mesmo a morte, passando a funcionar como uma sanção propriamente dita. Entretanto, apesar dos esforços do Iluminismo, as penitenciárias não perderam a feição de masmorras, sendo verdadeiros depósitos de seres humanos, os quais acabam sendo privados de saúde, dignidade e respeito, gerando um verdadeiro fator de dessocialização, tendo em vista que inúmeras facções criminosas disputam, por meio de sangue, parcelas do mercado da ilegalidade. Agravando o problema, o Brasil enfrenta, nos últimos quatorze anos (2000 a 2014) o encarceramento em massa, tanto que a população prisional praticamente dobrou neste período. Além disso, cerca de 40% dos encarcerados são presos provisórios, ou seja, ainda não foram condenados de forma definitiva. Diante deste quadro, a audiência de custódia, instituto caracterizado pela apresentação pessoal do preso a uma autoridade competente para resolver seu status libertatis foi erigida como uma possível solução à crise do sistema penitenciário, o qual foi declarado, no ano de 2015 pelo STF, um estado de coisas inconstitucional. Diante da mora legislativa em implementar tal instituto, os Tribunais de Justiça e, posteriormente, o CNJ, amparados pela Convenção Americana de Direitos Humanos, editaram resoluções administrativas determinando a realização das audiências de custódia. Logo, a presente dissertação objetiva abordar os fundamentados do instituto, sua origem histórica, as principais questões procedimentais e, por fim, responder à seguinte pergunta: Quais as consequências jurídicas da não realização da audiência de custódia? / The humanization of the prison sentence marked the transition between the jail functioning as a waiting room for the application of corporal punishment or even death, starting to function as a sanction itself. However, despite the efforts of the Enlightenment, penitentiaries did not lose the feature of dungeons, being real deposits of human beings, which end up being deprived of health, dignity and respect, generating a true factor of desocialization, since countless criminal factions They dispute, through blood, parcels of the illegality market. Aggravating the problem, Brazil faces, in the last fourteen years (2000 to 2014), mass incarceration, so much that the prison population has practically doubled in this period. In addition, about 40% of those incarcerated are provisional prisoners, that is, they have not yet been definitively condemned. Because of this situation, the first appearance hearing, an institute characterized by the prisoner\'s personal presentation to a competent authority to resolve his libertatis status, was established as a possible solution to the crisis in the penitentiary system, which was declared, in the year 2015 by the STF, an Unconstitutional state of affairs. In view of the legislative delay in implementing such an institute, the Courts of Justice and, subsequently, the CNJ, under the American Convention on Human Rights, issued administrative resolutions determining custody hearings. Therefore, the present dissertation aims to address the institute\'s grounds, its historical origin, the main procedural issues and, finally, answer the following question: What are the legal consequences of not holding a custody hearing?

A Psicologia Jurídica é uma área incipiente no Brasil, em que os estudos científicos e a construção e/ou adaptação de instrumentos são necessários, almejando estreitar os laços entre a Psicologia e o Direito. O objetivo desta tese foi o de construir um Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP) para uso no contexto forense de disputa de guarda. Para tanto, inicialmente, foram desenvolvidos um estudo teórico e um estudo empírico acerca do relacionamento parental. O estudo teórico consistiu em uma revisão sistemática sobre os temas divórcio, guarda dos filhos e relação pais-filhos. O estudo empírico contou com a participação de genitores, crianças (7 a 12 anos), psicólogos e Operadores do Direito que atuam na área de família. As questões das entrevistas objetivaram definir o relacionamento parental, a partir de diferentes perspectivas: pessoais e profissionais. Após a definição do sistema psicológico relacionamento parental, procedeu-se à realização dos estudos de construção das técnicas que compõem o sistema, que são: Entrevista SARP, protocolo de avaliação infantil e Escala SARP. O estudo para construção da entrevista contou com a participação de assistentes sociais do Reino Unido e de psicólogos brasileiros, que avaliaram as questões quanto à sua relevância e adequação. O protocolo de avaliação infantil, nomeado Meu Amigo de Papel, foi adaptado a partir do material britânico My needs, wishes and feelings pack, sendo proposta uma nova estrutura de atividades e de arte gráfica. O estudo da construção da Escala SARP foi composto por três etapas, as quais abrangeram levantamentos teóricos e empíricos a fim de delimitar as dimensões e itens que compuseram a escala. Uma vez construído o SARP, iniciou-se seu processo de validação. A primeira etapa consistiu na busca de evidências de fidedignidade entre juízes. Duas psicólogas e uma assistente social foram as juízas do instrumento, pontuando, às cegas, a escala. Esse estudo apontou a necessidade de ajustes em alguns itens da Escala SARP. A segunda etapa objetivou apresentar evidências de validade clínica. Além do SARP, foi utilizado o Inventário de Estilos Parentais com os genitores, e o Teste de Apercepção Familiar ou o Método de Rorschach com as crianças, com o propósito de evidenciar a congruência interna, externa e teórica do instrumento. Por fim, o SARP foi utilizado em uma situação de perícia de disputa de guarda, mostrando sua aplicabilidade e relevância no contexto da avaliação psicológica forense. / Forensic Psychology is a growing area in Brazil, in which scientific studies and construction or adaptation of instruments are necessary, in order to narrow the ties between Psychology and Law. This doctoral dissertation aimed at constructing an Evaluation System of the Parental Relationship for the forensic context of child custody dispute. Initially, a theoretical and an empirical studies were carried out, in order to define the construct parental relationship. The theoretical study consisted of a systematic review about divorce, child custody and parent-child relations. Parents, children (7 to 12 years old), psychologists and Law practitioners participated in the empirical study. The questions of the interviews aimed at defining the parental relationship from personal and professional perspectives. After defining parental relationship, studies for the construction of the system itself were carried out. The Evaluation System of the Parental Relationship (ESPR) consists of an interview, an assessment protocol for the children, and a scale which is scored by the own examiner. Social workers from the United Kingdom and psychologists from Brazil evaluated the questions of the interview in what concerns to their relevance and adequacy. The assessment protocol for children, named My Paper Friend, was adapted from the British material My needs, wishes and feelings pack, with a new structure of activities and layout being proposed. The study of the construction of the scale was composed by three phases, which comprise theoretical and empirical components with the purpose of delimiting the dimensions and items that formed the scale. Once it was constructed, the validation process started. The first step consisted of searching evidences of reliability between judges. Two psychologists and one social worker were the expert scorers of the instrument, scoring the scale blindfolded. This study pointed out the need of adjustments in some items of the ESPR Scale. The second step aimed at presenting clinical validity evidences. Besides the ESPR, the Parental Styles Inventory and the Family Apperception Test or Rorschach Inkblot Method were used, with the parents and children, respectively. It has the purpose of evidencing internal, external and theoretical congruence. Lastly, the ESPR was used in a child custody dispute evaluation, showing its importance in the context of forensic psychological assessment.

Os conflitos que acompanham a ruptura da configuração familiar têm exigido o envolvimento crescente de psicólogos e outros profissionais da saúde mental na avaliação de famílias em situação de disputa de guarda. As avaliações psicológicas devem fornecer informações objetivas e imparciais, uma vez que exercerão importante papel em relação às crianças e ao Judiciário. O objetivo deste estudo foi investigar as práticas que estão sendo utilizadas pelos psicólogos para realizar avaliações envolvendo disputa de guarda. Além de procedimentos e técnicas empregados, honorários e participação em audiências, os profissionais foram questionados sobre assuntos como guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual. Participaram do estudo 51 psicólogos de diferentes regiões brasileiras, com idades entre 23 e 62 anos, com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Os profissionais responderam a um questionário disponível online, composto por questões objetivas referentes a dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica, uso de testes e demandas atuais do Direito de Família. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes, bem como das demais questões contempladas no instrumento. Também foram realizadas comparações dos resultados entre as regiões do Brasil, através do teste do Qui-Quadrado. Os achados revelaram que os principais procedimentos utilizados nesse tipo de avaliação são as entrevistas com pais e com filhos. Entrevistas com terceiros e visitas à escola e residências dos pais também foram apontadas como freqüentes, da mesma forma que o uso de testes projetivos. Os testes referidos como mais utilizados foram HTP, Rorschach e Desenho da Figura Humana. Foi possível observar uma preferência e predomínio do uso de instrumentos psicológicos entre os participantes da região Sul. Em relação às demandas atuais do Direito de Família, a maioria dos respondentes mostrou-se conhecedora dos assuntos e relatou ter experiência profissional em relação aos mesmos. Contudo, a discussão apontou a necessidade de abordar esses e outros temas durante a formação dos psicólogos, a fim de que os profissionais possam manter-se atualizados diante das demandas que surgem no Direito de Família. Os principais resultados obtidos a partir deste estudo servirão como parâmetro para os psicólogos que exercem avaliações nessa área, ampliando seus conhecimentos sobre avaliação psicológica e determinação de guarda. Vale destacar a importância dessas avaliações, que servem de subsídio para a tomada de decisões judiciais que acarretarão sérias conseqüências para a vida de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Palavras-Chave: Psicologia Jurídica, Avaliação Psicológica Forense, Disputa de Guarda. / The conflicts that follow the breakup of a family have increasingly involved psychologists and other mental health professionals in child custody evaluations. The psychological assessments should provide objective and impartial information, once they play an important role for the court and for the children’s lives. The aim of this study was to investigate the practices that have been used by psychologists in child custody evaluations. Professionals were asked about procedures, techniques, fees and participation in court trials. Questions about joint custody, Parental Alienation Syndrome and false allegations of sexual abuse were also considered. Fifty one child custody experienced psychologists from different regions of Brazil took part in the study, aged between 23 and 62. The professionals answered an online questionnaire, consisting of objective questions related to personal and professional data, child custody evaluation, use of tests and current demands in Family Law. Descriptive analysis of the sociodemographic and educational characteristics of the participants, and of the questions of the instrument as well as comparisons among the results of the Brazilian regions were carried out. The findings indicate that the main procedures in this type of evaluation are the interviews with parents and with the children. Collateral interviews and home and school visits are highlighted as a common procedure, as well as the use of projective techniques. HTP, Rorschach and the Human Figure Drawing are the most employed tests. It was possible to observe a preference and predominant use of psychological instruments among the participants of the south region. The respondents have showed to know about the Family Law topics and reported to have professional experience in this area. These data indicate that the psychologists who work in that field look for information concerning the demands which arise in Family Law. Even though, the discussion pointed out the need of studying these and other topics related to Forensic Psychology during psychologists’ education. It is expected that the main results of this study offer important guidelines for the psychologists in child custody evaluations, beyond broadening their knowledge about the issue. It is also underscored the importance of these evaluations on the judge decision, once they bring serious consequences for the lives of the children of divorced parents.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / O objetivo deste estudo foi verificar como se dá a formulação das estratégias financeiras nas empresas do ramo de construção civil localizadas na cidade de Curitiba # Pr, bem como, qual tem sido a influência da taxa SELIC neste processo. Para tanto, a pes

Submitted by Mauricio Silveira Lersch (mausilveira1@hotmail.com) on 2015-12-03T19:24:23Z No. of bitstreams: 1 HOME BIAS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO Um estudo sobre a custódia de investidores em ações - Mauricio Silveira Lersch.pdf: 642103 bytes, checksum: 141cf198aaa6decce2c5e12cd1ad9133 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-12-03T20:08:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HOME BIAS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO Um estudo sobre a custódia de investidores em ações - Mauricio Silveira Lersch.pdf: 642103 bytes, checksum: 141cf198aaa6decce2c5e12cd1ad9133 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T11:37:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HOME BIAS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO Um estudo sobre a custódia de investidores em ações - Mauricio Silveira Lersch.pdf: 642103 bytes, checksum: 141cf198aaa6decce2c5e12cd1ad9133 (MD5) Previous issue date: 2015-11-12 / This paper presents an analysis of the concentration of the portfolio of Brazilian in-vestors in shares of companies that they work in order to observe whether the Home Bias applied to the sample. Our study was conducted with a sample taken custody of 86 clients of a broker of securities, which are actual data market. We restrict the se-lection of the sample for the half of the sample be of clients who work in open capital companies and the other half, not. It analyzed by a cross section the allocation shares of the investors in the companies they work for and found what percentage of this is holding in their portfolios, compared to a sample of investors who do not work in the company. In addition to these analyzes, we separate the sample by the total value of the portfolio and carried out the same studies with the set different groups of the sample. As a robustness analysis, we identify listed companies that do not adopt the remuneration with shares as a sub sample of the study. As a result, we find evidence that employees has investing significantly more (or in portfolio or in values) in shares of the companies where they work, showing a familiarity bias in making investment decisions. / A presente dissertação apresenta uma análise da concentração do portfólio de a-ções de investidores brasileiros nas próprias empresas onde trabalham com o intuito de observar se o Home Bias se aplica à amostra analisada. Nosso estudo foi reali-zado com uma amostra extraída da custódia de 86 clientes de uma corretora de va-lores mobiliários, sendo estes dados reais de mercado. Restringimos a seleção da amostra de forma que metade fosse de clientes que trabalham em empresas de ca-pital aberto e a outra metade não. Foi feita análise cross section de quanto os inves-tidores alocam em ações das empresas para a qual trabalham e verificou-se qual o percentual desta participação em seus portfólios, em comparação a uma amostra de controle de investidores que não trabalham nesta mesma empresa. Além destas a-nálises, separamos a amostra pelo valor total do portfólio e realizamos os mesmos estudos com estes dois grupos diferentes da amostra. Como uma análise de robus-tez, identificamos empresas listadas que não adotam a remuneração com ações como uma sub-amostra do estudo. Como resultado, encontramos evidências de que os funcionários investem significativamente mais (seja em proporção do portfólio ou em valores) em ações das empresas onde trabalham em relação aos demais inves-tidores, evidenciando um viés de familiaridade na tomada de decisão de investimen-tos.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-02-15T17:00:39Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 522722 bytes, checksum: de851f156a570c9651a3f5e688189a34 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T17:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 522722 bytes, checksum: de851f156a570c9651a3f5e688189a34 (MD5) Previous issue date: 2005-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo teve como objetivo avaliar a certificação florestal na indústria moveleira nacional e seu potencial de implantação nas empresas do pólo moveleiro de Ubá, em Minas Gerais. Consideraram-se no estudo as empresas desta indústria que possuíam a certificação de cadeia de custódia e empresas do referido pólo com experiência exportadora. Buscou-se, em ambos os casos, informações de mercado e estratégia de vendas, relacionando-as com a certificação florestal. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário. Verificou-se que a certificação constitui-se num fator de importância no processo de exportação das empresas moveleiras nacionais, propiciando uma melhoria na sua imagem perante a sociedade. O processo de certificação foi, no geral, realizado com menos de um ano, e os gastos maiores foram com a preparação da empresa. Nas empresas do pólo de Ubá, a maioria desconhecia a certificação florestal e acreditava que seus clientes a exigirão em um futuro próximo. Parte delas, no entanto, já atende, plena ou parcialmente, às exigências para certificação. Tendo em vista os resultados encontrados, pode-se concluir que os custos da certificação florestal são acessíveis e podem ser suportados pelas empresas do pólo moveleiro de Ubá. Essa certificação pode contribuir para incrementar as vendas das empresas da indústria moveleira, entre as quais as do pólo de Ubá, MG. / The objective of this study was to evaluate the process for the implementation of forest certification in the Brazilian furniture industry and its potential application by the companies from Ubá industrial park, in Minas Gerais. In this study, we considered furniture companies that held the Chain of Custody (COC) certification and companies with export trade experience. In both cases, information about market and sales strategy related with forest certification was collected. A questionnaire was used for data collection. It was found that the certification is an important factor for the export business of Brazilian furniture companies, promoting a positive company image. The certification process was usually carried out in less than a year, and its preparation incurred the most substantial expenses. Most companies in this industrial park were unaware of the certification scheme and believed that their customers will only demand it in some years. However, great part of these companies have already started fully or partially the certification requirements. The results led to the conclusion that the costs of forest certification are affordable and could be borne by the companies of Ubá industrial park. This certification can contribute to increase sales of companies in the furniture industry, including those from the Ubá industrial park.

Os conflitos que acompanham a ruptura da configuração familiar têm exigido o envolvimento crescente de psicólogos e outros profissionais da saúde mental na avaliação de famílias em situação de disputa de guarda. As avaliações psicológicas devem fornecer informações objetivas e imparciais, uma vez que exercerão importante papel em relação às crianças e ao Judiciário. O objetivo deste estudo foi investigar as práticas que estão sendo utilizadas pelos psicólogos para realizar avaliações envolvendo disputa de guarda. Além de procedimentos e técnicas empregados, honorários e participação em audiências, os profissionais foram questionados sobre assuntos como guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual. Participaram do estudo 51 psicólogos de diferentes regiões brasileiras, com idades entre 23 e 62 anos, com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Os profissionais responderam a um questionário disponível online, composto por questões objetivas referentes a dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica, uso de testes e demandas atuais do Direito de Família. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes, bem como das demais questões contempladas no instrumento. Também foram realizadas comparações dos resultados entre as regiões do Brasil, através do teste do Qui-Quadrado. Os achados revelaram que os principais procedimentos utilizados nesse tipo de avaliação são as entrevistas com pais e com filhos. Entrevistas com terceiros e visitas à escola e residências dos pais também foram apontadas como freqüentes, da mesma forma que o uso de testes projetivos. Os testes referidos como mais utilizados foram HTP, Rorschach e Desenho da Figura Humana. Foi possível observar uma preferência e predomínio do uso de instrumentos psicológicos entre os participantes da região Sul. Em relação às demandas atuais do Direito de Família, a maioria dos respondentes mostrou-se conhecedora dos assuntos e relatou ter experiência profissional em relação aos mesmos. Contudo, a discussão apontou a necessidade de abordar esses e outros temas durante a formação dos psicólogos, a fim de que os profissionais possam manter-se atualizados diante das demandas que surgem no Direito de Família. Os principais resultados obtidos a partir deste estudo servirão como parâmetro para os psicólogos que exercem avaliações nessa área, ampliando seus conhecimentos sobre avaliação psicológica e determinação de guarda. Vale destacar a importância dessas avaliações, que servem de subsídio para a tomada de decisões judiciais que acarretarão sérias conseqüências para a vida de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Palavras-Chave: Psicologia Jurídica, Avaliação Psicológica Forense, Disputa de Guarda. / The conflicts that follow the breakup of a family have increasingly involved psychologists and other mental health professionals in child custody evaluations. The psychological assessments should provide objective and impartial information, once they play an important role for the court and for the children’s lives. The aim of this study was to investigate the practices that have been used by psychologists in child custody evaluations. Professionals were asked about procedures, techniques, fees and participation in court trials. Questions about joint custody, Parental Alienation Syndrome and false allegations of sexual abuse were also considered. Fifty one child custody experienced psychologists from different regions of Brazil took part in the study, aged between 23 and 62. The professionals answered an online questionnaire, consisting of objective questions related to personal and professional data, child custody evaluation, use of tests and current demands in Family Law. Descriptive analysis of the sociodemographic and educational characteristics of the participants, and of the questions of the instrument as well as comparisons among the results of the Brazilian regions were carried out. The findings indicate that the main procedures in this type of evaluation are the interviews with parents and with the children. Collateral interviews and home and school visits are highlighted as a common procedure, as well as the use of projective techniques. HTP, Rorschach and the Human Figure Drawing are the most employed tests. It was possible to observe a preference and predominant use of psychological instruments among the participants of the south region. The respondents have showed to know about the Family Law topics and reported to have professional experience in this area. These data indicate that the psychologists who work in that field look for information concerning the demands which arise in Family Law. Even though, the discussion pointed out the need of studying these and other topics related to Forensic Psychology during psychologists’ education. It is expected that the main results of this study offer important guidelines for the psychologists in child custody evaluations, beyond broadening their knowledge about the issue. It is also underscored the importance of these evaluations on the judge decision, once they bring serious consequences for the lives of the children of divorced parents.

A Psicologia Jurídica é uma área incipiente no Brasil, em que os estudos científicos e a construção e/ou adaptação de instrumentos são necessários, almejando estreitar os laços entre a Psicologia e o Direito. O objetivo desta tese foi o de construir um Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP) para uso no contexto forense de disputa de guarda. Para tanto, inicialmente, foram desenvolvidos um estudo teórico e um estudo empírico acerca do relacionamento parental. O estudo teórico consistiu em uma revisão sistemática sobre os temas divórcio, guarda dos filhos e relação pais-filhos. O estudo empírico contou com a participação de genitores, crianças (7 a 12 anos), psicólogos e Operadores do Direito que atuam na área de família. As questões das entrevistas objetivaram definir o relacionamento parental, a partir de diferentes perspectivas: pessoais e profissionais. Após a definição do sistema psicológico relacionamento parental, procedeu-se à realização dos estudos de construção das técnicas que compõem o sistema, que são: Entrevista SARP, protocolo de avaliação infantil e Escala SARP. O estudo para construção da entrevista contou com a participação de assistentes sociais do Reino Unido e de psicólogos brasileiros, que avaliaram as questões quanto à sua relevância e adequação. O protocolo de avaliação infantil, nomeado Meu Amigo de Papel, foi adaptado a partir do material britânico My needs, wishes and feelings pack, sendo proposta uma nova estrutura de atividades e de arte gráfica. O estudo da construção da Escala SARP foi composto por três etapas, as quais abrangeram levantamentos teóricos e empíricos a fim de delimitar as dimensões e itens que compuseram a escala. Uma vez construído o SARP, iniciou-se seu processo de validação. A primeira etapa consistiu na busca de evidências de fidedignidade entre juízes. Duas psicólogas e uma assistente social foram as juízas do instrumento, pontuando, às cegas, a escala. Esse estudo apontou a necessidade de ajustes em alguns itens da Escala SARP. A segunda etapa objetivou apresentar evidências de validade clínica. Além do SARP, foi utilizado o Inventário de Estilos Parentais com os genitores, e o Teste de Apercepção Familiar ou o Método de Rorschach com as crianças, com o propósito de evidenciar a congruência interna, externa e teórica do instrumento. Por fim, o SARP foi utilizado em uma situação de perícia de disputa de guarda, mostrando sua aplicabilidade e relevância no contexto da avaliação psicológica forense. / Forensic Psychology is a growing area in Brazil, in which scientific studies and construction or adaptation of instruments are necessary, in order to narrow the ties between Psychology and Law. This doctoral dissertation aimed at constructing an Evaluation System of the Parental Relationship for the forensic context of child custody dispute. Initially, a theoretical and an empirical studies were carried out, in order to define the construct parental relationship. The theoretical study consisted of a systematic review about divorce, child custody and parent-child relations. Parents, children (7 to 12 years old), psychologists and Law practitioners participated in the empirical study. The questions of the interviews aimed at defining the parental relationship from personal and professional perspectives. After defining parental relationship, studies for the construction of the system itself were carried out. The Evaluation System of the Parental Relationship (ESPR) consists of an interview, an assessment protocol for the children, and a scale which is scored by the own examiner. Social workers from the United Kingdom and psychologists from Brazil evaluated the questions of the interview in what concerns to their relevance and adequacy. The assessment protocol for children, named My Paper Friend, was adapted from the British material My needs, wishes and feelings pack, with a new structure of activities and layout being proposed. The study of the construction of the scale was composed by three phases, which comprise theoretical and empirical components with the purpose of delimiting the dimensions and items that formed the scale. Once it was constructed, the validation process started. The first step consisted of searching evidences of reliability between judges. Two psychologists and one social worker were the expert scorers of the instrument, scoring the scale blindfolded. This study pointed out the need of adjustments in some items of the ESPR Scale. The second step aimed at presenting clinical validity evidences. Besides the ESPR, the Parental Styles Inventory and the Family Apperception Test or Rorschach Inkblot Method were used, with the parents and children, respectively. It has the purpose of evidencing internal, external and theoretical congruence. Lastly, the ESPR was used in a child custody dispute evaluation, showing its importance in the context of forensic psychological assessment.

A Psicologia Jurídica é uma área incipiente no Brasil, em que os estudos científicos e a construção e/ou adaptação de instrumentos são necessários, almejando estreitar os laços entre a Psicologia e o Direito. O objetivo desta tese foi o de construir um Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental (SARP) para uso no contexto forense de disputa de guarda. Para tanto, inicialmente, foram desenvolvidos um estudo teórico e um estudo empírico acerca do relacionamento parental. O estudo teórico consistiu em uma revisão sistemática sobre os temas divórcio, guarda dos filhos e relação pais-filhos. O estudo empírico contou com a participação de genitores, crianças (7 a 12 anos), psicólogos e Operadores do Direito que atuam na área de família. As questões das entrevistas objetivaram definir o relacionamento parental, a partir de diferentes perspectivas: pessoais e profissionais. Após a definição do sistema psicológico relacionamento parental, procedeu-se à realização dos estudos de construção das técnicas que compõem o sistema, que são: Entrevista SARP, protocolo de avaliação infantil e Escala SARP. O estudo para construção da entrevista contou com a participação de assistentes sociais do Reino Unido e de psicólogos brasileiros, que avaliaram as questões quanto à sua relevância e adequação. O protocolo de avaliação infantil, nomeado Meu Amigo de Papel, foi adaptado a partir do material britânico My needs, wishes and feelings pack, sendo proposta uma nova estrutura de atividades e de arte gráfica. O estudo da construção da Escala SARP foi composto por três etapas, as quais abrangeram levantamentos teóricos e empíricos a fim de delimitar as dimensões e itens que compuseram a escala. Uma vez construído o SARP, iniciou-se seu processo de validação. A primeira etapa consistiu na busca de evidências de fidedignidade entre juízes. Duas psicólogas e uma assistente social foram as juízas do instrumento, pontuando, às cegas, a escala. Esse estudo apontou a necessidade de ajustes em alguns itens da Escala SARP. A segunda etapa objetivou apresentar evidências de validade clínica. Além do SARP, foi utilizado o Inventário de Estilos Parentais com os genitores, e o Teste de Apercepção Familiar ou o Método de Rorschach com as crianças, com o propósito de evidenciar a congruência interna, externa e teórica do instrumento. Por fim, o SARP foi utilizado em uma situação de perícia de disputa de guarda, mostrando sua aplicabilidade e relevância no contexto da avaliação psicológica forense. / Forensic Psychology is a growing area in Brazil, in which scientific studies and construction or adaptation of instruments are necessary, in order to narrow the ties between Psychology and Law. This doctoral dissertation aimed at constructing an Evaluation System of the Parental Relationship for the forensic context of child custody dispute. Initially, a theoretical and an empirical studies were carried out, in order to define the construct parental relationship. The theoretical study consisted of a systematic review about divorce, child custody and parent-child relations. Parents, children (7 to 12 years old), psychologists and Law practitioners participated in the empirical study. The questions of the interviews aimed at defining the parental relationship from personal and professional perspectives. After defining parental relationship, studies for the construction of the system itself were carried out. The Evaluation System of the Parental Relationship (ESPR) consists of an interview, an assessment protocol for the children, and a scale which is scored by the own examiner. Social workers from the United Kingdom and psychologists from Brazil evaluated the questions of the interview in what concerns to their relevance and adequacy. The assessment protocol for children, named My Paper Friend, was adapted from the British material My needs, wishes and feelings pack, with a new structure of activities and layout being proposed. The study of the construction of the scale was composed by three phases, which comprise theoretical and empirical components with the purpose of delimiting the dimensions and items that formed the scale. Once it was constructed, the validation process started. The first step consisted of searching evidences of reliability between judges. Two psychologists and one social worker were the expert scorers of the instrument, scoring the scale blindfolded. This study pointed out the need of adjustments in some items of the ESPR Scale. The second step aimed at presenting clinical validity evidences. Besides the ESPR, the Parental Styles Inventory and the Family Apperception Test or Rorschach Inkblot Method were used, with the parents and children, respectively. It has the purpose of evidencing internal, external and theoretical congruence. Lastly, the ESPR was used in a child custody dispute evaluation, showing its importance in the context of forensic psychological assessment.

Os conflitos que acompanham a ruptura da configuração familiar têm exigido o envolvimento crescente de psicólogos e outros profissionais da saúde mental na avaliação de famílias em situação de disputa de guarda. As avaliações psicológicas devem fornecer informações objetivas e imparciais, uma vez que exercerão importante papel em relação às crianças e ao Judiciário. O objetivo deste estudo foi investigar as práticas que estão sendo utilizadas pelos psicólogos para realizar avaliações envolvendo disputa de guarda. Além de procedimentos e técnicas empregados, honorários e participação em audiências, os profissionais foram questionados sobre assuntos como guarda compartilhada, Síndrome de Alienação Parental e falsas acusações de abuso sexual. Participaram do estudo 51 psicólogos de diferentes regiões brasileiras, com idades entre 23 e 62 anos, com experiência em avaliação envolvendo disputa de guarda. Os profissionais responderam a um questionário disponível online, composto por questões objetivas referentes a dados pessoais e profissionais, avaliação psicológica, uso de testes e demandas atuais do Direito de Família. Foram realizadas análises descritivas das características sócio-demográficas e de formação dos participantes, bem como das demais questões contempladas no instrumento. Também foram realizadas comparações dos resultados entre as regiões do Brasil, através do teste do Qui-Quadrado. Os achados revelaram que os principais procedimentos utilizados nesse tipo de avaliação são as entrevistas com pais e com filhos. Entrevistas com terceiros e visitas à escola e residências dos pais também foram apontadas como freqüentes, da mesma forma que o uso de testes projetivos. Os testes referidos como mais utilizados foram HTP, Rorschach e Desenho da Figura Humana. Foi possível observar uma preferência e predomínio do uso de instrumentos psicológicos entre os participantes da região Sul. Em relação às demandas atuais do Direito de Família, a maioria dos respondentes mostrou-se conhecedora dos assuntos e relatou ter experiência profissional em relação aos mesmos. Contudo, a discussão apontou a necessidade de abordar esses e outros temas durante a formação dos psicólogos, a fim de que os profissionais possam manter-se atualizados diante das demandas que surgem no Direito de Família. Os principais resultados obtidos a partir deste estudo servirão como parâmetro para os psicólogos que exercem avaliações nessa área, ampliando seus conhecimentos sobre avaliação psicológica e determinação de guarda. Vale destacar a importância dessas avaliações, que servem de subsídio para a tomada de decisões judiciais que acarretarão sérias conseqüências para a vida de crianças e adolescentes filhos de pais separados. Palavras-Chave: Psicologia Jurídica, Avaliação Psicológica Forense, Disputa de Guarda. / The conflicts that follow the breakup of a family have increasingly involved psychologists and other mental health professionals in child custody evaluations. The psychological assessments should provide objective and impartial information, once they play an important role for the court and for the children’s lives. The aim of this study was to investigate the practices that have been used by psychologists in child custody evaluations. Professionals were asked about procedures, techniques, fees and participation in court trials. Questions about joint custody, Parental Alienation Syndrome and false allegations of sexual abuse were also considered. Fifty one child custody experienced psychologists from different regions of Brazil took part in the study, aged between 23 and 62. The professionals answered an online questionnaire, consisting of objective questions related to personal and professional data, child custody evaluation, use of tests and current demands in Family Law. Descriptive analysis of the sociodemographic and educational characteristics of the participants, and of the questions of the instrument as well as comparisons among the results of the Brazilian regions were carried out. The findings indicate that the main procedures in this type of evaluation are the interviews with parents and with the children. Collateral interviews and home and school visits are highlighted as a common procedure, as well as the use of projective techniques. HTP, Rorschach and the Human Figure Drawing are the most employed tests. It was possible to observe a preference and predominant use of psychological instruments among the participants of the south region. The respondents have showed to know about the Family Law topics and reported to have professional experience in this area. These data indicate that the psychologists who work in that field look for information concerning the demands which arise in Family Law. Even though, the discussion pointed out the need of studying these and other topics related to Forensic Psychology during psychologists’ education. It is expected that the main results of this study offer important guidelines for the psychologists in child custody evaluations, beyond broadening their knowledge about the issue. It is also underscored the importance of these evaluations on the judge decision, once they bring serious consequences for the lives of the children of divorced parents.