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Endividamento público municipal no Brasil pós 1988: o caso da responsabilidade fiscal de São Jose do Rio Preto

Araujo, Fernando Cosenza 27 September 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-09-27T00:00:00Z / Trata da questão do endividamento público dos municípios brasileiros, analisando o caso de São José do Rio Preto dentro de uma amostra de outros quinze municípios do interior paulista. Aponta as condições que permitiram que São José do Rio Preto mantivesse, ao contrário da maioria da amostra estudada, um baixo e estável endividamento no período posterior à promulgação da Constituição de 1988
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Dominância fiscal e outros fatores de influência dos prêmios de risco no Brasil: uma análise do período sob o regime de metas para a inflação

Campos Neto, Silvio 28 April 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 3 SilvioCamposNeto2005.PDF.jpg: 15633 bytes, checksum: 09f8b735e85f6741f2a210d0aee1e8c4 (MD5) SilvioCamposNeto2005.PDF.txt: 196875 bytes, checksum: dc7563ac8fd6f009751ba51cf7500efd (MD5) SilvioCamposNeto2005.PDF: 710664 bytes, checksum: da370da145c9875016374a44a0c37d01 (MD5) Previous issue date: 2005-04-28T00:00:00Z / A utilização do regime de metas para a inflação no Brasil está constantemente na pauta do debate econômico no país. Desde a sua implementação, em meados de 1999, há questionamentos sobre sua viabilidade e eficácia no controle da inflação, especialmente em virtude do setor público no Brasil ser altamente endividado e da sempre presente ameaça de crise cambial, dado o papel importante desempenhado por esta variável na economia. Tais críticas se intensificaram após o período de forte volatilidade nos prêmios de risco e no câmbio ocorrido em 2002, quando aumentou a corrente dos defensores da hipótese de que o Brasil estaria sob uma situação de dominância fiscal. A ocorrência deste efeito seria capaz de tirar a eficácia da política monetária no controle da inflação. Diante disso, algumas questões são colocadas: a dominância fiscal é uma situação permanente na economia brasileira ou específica de uma determinada conjuntura? Ou seja, as condições necessárias para a ocorrência deste evento são satisfeitas sob quais situações? Outro ponto importante refere-se à volatilidade dos prêmios de risco no ano de 2002: argumentamos que fatores políticos, especialmente relativos à credibilidade do governo, foram cruciais na variação destes indicadores. A incerteza eleitoral aparece como um evento fundamental na explicação desta crise de confiança, dado que pouco se sabia a respeito das ações que seriam tomadas pelo novo governo, principalmente no que tange à política fiscal e ao cumprimento dos contratos e obrigações financeiras. Concluímos que uma política fiscal saudável, que mantenha o percentual da dívida estável, e um governo que possua credibilidade são fatores fundamentais para que a política monetária, aqui exemplificada pelo inflation targeting, tenha sucesso no seu objetivo maior de manter a taxa de inflação controlada.
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Política cambial com dívida indexada em moeda estrangeira no Brasil, 1995-2004

Turolla, Frederico Araujo 20 September 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 3 FredericoAraujoTurolla2005.pdf.jpg: 22630 bytes, checksum: a986c983569fe1e1e598c80d45ea8e7e (MD5) FredericoAraujoTurolla2005.pdf.txt: 260148 bytes, checksum: c447996e2d5fff342713401eb46da8c7 (MD5) FredericoAraujoTurolla2005.pdf: 1695632 bytes, checksum: 7c5530aa3a5fa60ab6aa45feda08576c (MD5) Previous issue date: 2005-09-20T00:00:00Z / This thesis discusses the Brazilian public sector’s currency-linked domestic debt between 1995 and 2004. It argues that the reasons of that debt are not to be found in the goals of optimal debt composition, but rather among the exchange rate policy objectives. The Mexican Tesobonos case offers insights for the Brazilian case, highlighting three major differences, namely the average term of the bonds; the stronger concentration of Mexican debt in international markets; and the importance of non-residents as holders. The Brazilian case was presented in historical perspective, starting with the introduction of the ORTN with dollar-indexation clause by the end of the 60’s. It attempted to follow the development of the Brazilian currency-linked domestic debt from the 60’s onwards. Taking into account that the objectives of that policy instrument are more related to exchange rate policy it was presented a brief survey of the literature on the short-term determinants of the exchange rate, starting with Meese and Rogoff (1983), which had introduced the idea that a random walk is a better forecast to exchange rate than any other model based on macroeconomic fundamentals. It is also presented a review of the literature on foreign exchange intervention, which offers plenty of works devoted on developed countries and scarce contributions on emerging countries. The offering of currency-linked domestic bonds is treated as foreign exchange intervention, in search for its effects on the exchange rate level and volatility. The econometric exercise built a database of the stock of currency-linked domestic on a daily basis, through aggregation of primary auctions of bonds and swaps over the period between 1991 and 2004. The exercise estimated the impact of such debt over foreign currency prices in two periods, namely the administered regime (1995-1999) and the floating period (1999-2004). It was used a Vector Error Correction Model (VECM). Estimated elasticities showed a possible simultaneity bias, which was detected through a Granger causality test. The latter provided evidence of a feedback-type bi-directional causality. Estimations are subject to heteroskedasticity, which was corrected through GARCH modeling. This test showed that the elasticity of the exchange rate with respect to intervention with currency-linked domestic debt was -0.17 in the administered regime and 2.15 in the floating regime. / Esta tese discute a dívida cambial doméstica do setor público brasileiro entre 1995 e 2004. Argumenta-se que a origem dessa dívida não está relacionada à busca de uma composição ótima da dívida pública, mas sim a objetivos de política cambial. O caso dos tesobonos mexicanos é analisado como precedente para o caso brasileiro, ressaltando-se três peculiaridades: o prazo médio dos títulos cambiais; a concentração da dívida pública mexicana no mercado internacional; e a importância dos não-residentes entre os detentores. O caso brasileiro foi apresentado a partir de uma perspectiva histórica, desde a introdução das ORTN com cláusula de correção cambial, no fim dos anos sessenta. Foi realizada uma tentativa de reconstrução da trajetória da dívida mobiliária cambial até o período recente. Levando-se em consideração que os objetivos desse instrumento estão concentrados na política cambial, foi feita uma breve resenha da literatura sobre os determinantes da taxa de câmbio, começando por Meese e Rogoff (1983), que introduziram a idéia de que um passeio aleatório é melhor previsor do câmbio que os modelos baseados em fundamentos macroeconômicos. É feita também uma breve revisão da literatura sobre intervenção no câmbio, que é farta em trabalhos para países desenvolvidos e escassa no que se refere aos países emergentes. A colocação de títulos indexados ao câmbio é tratada como intervenção, avaliando-se seus efeitos sobre a taxa de câmbio e sua volatilidade. No exercício econométrico, foi construída uma base de dados diários de endividamento cambial doméstico, através da agregação dos leilões primários de títulos e de swaps emitidos entre 1991 e 2004. O impacto da dívida cambial sobre o câmbio foi estimado, para os períodos de câmbio administrado (1995-1999) e de câmbio flutuante (1999-2004), através de um Modelo Vetorial de Correção de Erro (VECM). As elasticidades estimadas apresentaram uma possível ocorrência de simultaneidade, que foi detectada através de um teste de causalidade de Granger. Esse teste revelou uma causação bi-direcional de tipo feedback. As estimações estão sujeitas a heterocedasticidade, que foi corrigida através da estimação de um GARCH. Este revelou que a elasticidade do câmbio em relação à intervenção com dívida cambial é de -0,17 no câmbio administrado e de -2,15 no câmbio flutuante.
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Capitalismo financeiro e uso corporativo do espaço da nação : o territorio como recurso /

Scherma, Ricardo Alberto. January 2012 (has links)
Orientador: Silvana Maria Pintaudi / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Márcio Roberto Toledo / Banca: Maria Monica Arroyo / Banca: Rafael Alves Orsi / Resumo: O trabalho preocupa-se em compreender as manifestações do uso corporativo do território, que ocorrem sob a atual lógica do capitalismo financeirizado. A partir de uma perspectiva teórico-crítica, o nosso objetivo foi aquele de investigar como as finanças atuam na constituição de um novo espaço geográfico e como a constante atualização do meio técnico-científico-informacional, meio esse muito funcional ao sistema financeiro, é o que possibilita a eficácia dos processos de acumulação no atual período histórico. Para tanto, primeiramente apresento algumas relações existentes entre o território e as finanças, mostrando como as finanças se tornam uma variável-chave para entendermos a dinâmica territorial do atual período histórico. Logo depois, trato do problema da superacumulação do capital e de como esse se relaciona com o tema da política de administração da dívida pública e suas implicações para o território, como, por exemplo, a enorme drenagem de dinheiro dos lugares, via pagamento de juros e amortizações. Por último, abordo como as regiões metropolitanas participam de processos territoriais complexos, relacionados à racionalidade financeira, acolhendo objetos e ações do período. Analiso como as metrópoles são também rentáveis fontes de exploração para o sistema financeiro e como, nos últimos anos, constituiu-se uma "gestão corporativa" para garantir, por um lado, a extração de renda dos lugares e, por outro, uma situação geográfica vantajosa, que permita a territorialização dos escassos investimentos produtivos. Concluo, tendo como resultado, a compreensão do processo de funcionamento desse capitalismo financeirizado - ávido por resultados, por rentabilidade máxima que orienta a constituição de um... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work intends to understand the manifestations of the corporative use of territory, which occurs under the current logical of financialized capitalism. Based on a theoretical-critical perspective, our goal was that of investigating how the finances act in the constitution of a new geographic space and how the constant actualization of the technical-scientific-informational mean, mean that is very functional to the financial system, is the thing that makes the excellence of processes of accumulation in the current historical period possible. For that, first I present some relations between the territory and the finances, showing how the finances become a key-variable to understand the territorial dynamic in the current historical period. Just after that, we treat the problem of super-accumulation of capital and how this relates to the theme of administrative policies of public debt and its implications to territory, like, for example, the huge drainage of money from places, by the payment of interest and reductions. At last, we make an approach of how the metropolitan regions participate of complex territorial processes, related to the financial rationality, taking objects and actions of the period in. We analyze how the metropolis are either rentable sources of exploration for the financial system and how, in the late years, it has set a "corporative management" to guarantee, on the one hand, the extraction of rent from places and, on the other hand, an advantageous geographical situation, that allows the territorialization of scant productive investments. I conclude, having as a result, the comprehension of the process of realization of this financialized capitalism - hungry for results, for maximized rentability that drives the constitution of a geographical... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Custos de bem-estar dos impostos sob risco de default soberano / Welfare costs of taxation under sovereign default risk

Rizzi, Renata 10 August 2007 (has links)
Esta dissertação apresenta um modelo de equilíbrio geral dinâmico, com serviço contingente da dívida soberana, construído para analisar os impactos dos impostos sobre o bem-estar. Neste modelo, variações na estrutura tributária (oriundas de reformas) afetam o bem-estar dos agentes de forma direta, em decorrência de distorções alocativas, e também por meio de seus efeitos indiretos sobre o risco de default da dívida soberana. Avalia-se, quantitativamente, para o caso brasileiro, os custos de bem-estar associados a cada tipo de imposto. Obtém-se que a perda total de bem-estar devida aos impostos vigentes no Brasil é próxima de 19% do consumo de longo-prazo. O ranking dos tipos de imposto mostra-se robusto, seja em termos de custos de bem-estar por unidade de receita arrecadada (sob a tributação vigente), seja em termos de custos de bem-estar adicionais por unidade de receita adicional. Do mais eficiente para o menos eficiente: imposto sobre consumo, imposto sobre a remuneração do trabalho, imposto sobre a remuneração do capital. Observa-se que um aumento de receitas tributárias por meio da elevação do imposto sobre o consumo ou do imposto sobre a remuneração do trabalho pode gerar custos negativos de bem-estar. Esta possibilidade existe em economias nas quais a elasticidade da probabilidade de default da dívida com relação às receitas governamentais é suficientemente elevada, e os custos adicionais de default não são desprezíveis. Constata-se ainda que resultados perversos (no sentido de contra-intuitivos e indesejáveis) podem sobrevir a mudanças bem-intencionadas na estrutura tributária. / This dissertation presents a general equilibrium model, with contingent service of sovereign debt, constructed to analyze the impacts of taxes on welfare. In this model, variations on the tax structure (originated from reforms) impact welfare directly, in the form of allocative distortions, and also through their indirect effects on the probability of default on sovereign debt. I evaluate, quantitatively, for Brazil, the welfare costs associated to each type of taxation. I find that the total welfare loss due to current taxation in Brazil is close to 19% of long-term consumption. The ranking of tax types demonstrates to be robust, both in terms of welfare costs per unit of revenue raised (under the current tax structure), and in terms of additional welfare costs per unit of additional revenue raised. From the most efficient to the least efficient: consumption tax, labor income tax, capital income tax. I observe that a growth in tax revenues through the increase in either consumption or labor income tax can generate negative welfare costs. This is a possibility in economies in which the elasticity of the probability of default in relation to the level of government revenues is high enough, and additional costs of default are substantial. I also find that perverse results (in the sense of being counter-intuitive and undesirable) may be generated by well-intentioned changes in the tax structure.
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Dívida pública e risco-país: um estudo acerca dos componentes não observados dessa relação / Public debt and country risk: a study about the no observable components of this relation

Gomes, Keiti da Rocha 06 October 2008 (has links)
A relação entre Risco País e Dívida Pública pode ser expressa pelo próprio conceito atribuído ao termo Risco País, qual seja, a probabilidade de inadimplência de uma economia. Em outras palavras, esse busca refletir o grau de confiança dos agentes quanto à situação econômica de um país, fator esse importante para a propensão ao default. Dentro desse contexto, seria natural esperar que aumentos na relação Dívida/PIB elevassem a percepção de risco de uma economia, dado que sinalizam a diminuição da sua capacidade de pagamento. No entanto, principalmente entre os países emergentes, o comportamento acima nem sempre é verdadeiro, sendo o caso brasileiro um exemplo recente de que a relação observada nem sempre é direta. A maior parte dos trabalhos sobre esse assunto se concentra em tentar explicar o comportamento de longo prazo da trajetória de endividamento fiscal ou se restringem a abordar a Dívida Pública como uma variável explicativa chave do termo de Risco. Logo, existe uma lacuna a ser explorada nessa literatura dado que é possível argumentar a favor da presença de fatores não observáveis diretamente e que atuam na dinâmica dessas duas variáveis. Assim, nesse estudo defende-se a hipótese da existência de fatores não observáveis e externos aos fundamentos da economia capazes de alterar a percepção de risco dos agentes, e o próprio contexto de promoção de políticas fiscais. O grau de otimismo que influência as ações dos agentes econômicos é um desses fatores não observáveis. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em analisar a presença desses componentes na dinâmica do Risco-País e da Dívida Pública para a economia brasileira por meio da aplicação de modelos na Forma de Espaço de Estado (State Space Model) e estimação dos componentes via os estimadores recursivos de Filtro de Kalman e de Suavização. Tanto no estudo da relação Dívida/PIB como do Risco-País, os resultados apontam a presença de fatores não explicados integralmente pelas variáveis explicativas e que alteram o comportamento das séries, principalmente em momentos de maior turbulência, como no episódio do ataque de 11 de setembro em 2001 ou na eleição presidencial do Brasil em 2002. A análise desses componentes oferece um indício interessante sobre quando a economia brasileira está mais vulnerável ou não aos impactos de fatores externos ao controle governamental. / The relationship between Country-Risk and Public Debt can be expressed by the concept of Country Risk, that is, the probability of default of an economy. In other words, it intends to express the degree of confidence of the agents regarding the economic situation of a country, an important factor in assessing its propensity to default. In this context, it would be natural to expect that increases in the Debt/GDP ratio would raise the risk perception of the economy, as they signal the reduction of its capacity of payment. Nevertheless, especially among emergent countries, this relationship does not always works in the expected way, and the Brazilian case is a recent example of this situation. Most of researches on this subject concentrate in trying to explain the long run behavior of the trajectory of fiscal expenditure or constrain themselves to study the Public Debt just as a key- variable explaining the Risk term. Thus, there remains a field to be explored in this literature as it is possible to argue in favor of the presence of non-directly observable factors that impact the dynamic of both of these variables. In this sense, this work supports the hypothesis of the existence of non-observable factors external to the economic fundamentals that are able to change the risk perception of the agents, and even the context where the fiscal policies are implemented. The degree of optimism that influences the action of the economic agents is one of these non-observable factors. The objective of this dissertation is to analyze the presence of those components in the dynamics of Country-Risk and Public Debt of the Brazilian economy through the application of State Space Models and the estimation of their components by using the Kalman Filter and Smoothing recursive estimators. In the study of both Debt/GDP and Country-Risk, the results point to the presence of factors that are not integrally explained by the explanatory variables but that change the behavior of the series, mainly in moments of higher turbulence, as it happened in the incident of the attack of September 11th in 2001 or in the presidential election in Brazil in 2002. The analysis of these components offers an interesting indication about when the Brazilian economy is more vulnerable or not to the impacts of the factors external to the governmental control.
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Administração da dívida pública: um estudo para o caso brasileiro / Public debt management: the Brazilian case

Horta, Guilherme Tinôco de Lima 03 June 2011 (has links)
Esta dissertação busca estudar estratégias eficientes para a gestão da dívida pública brasileira. Utiliza-se uma metodologia recorrente na literatura, que consiste em estimar e simular a economia através de um modelo estrutural Novo-Keynesiano e, em seguida, verificar qual o comportamento da relação Dívida/PIB para vários tipos de composição da dívida. Trabalha-se, portanto, com uma análise de risco e retorno para diversas carteiras da dívida, em uma abordagem focada na fronteira eficiente. Duas classes de modelos são utilizadas: backward-looking (BL) e o forward-looking (FL). A estimação foi realizada por Mínimos Quadrados Ordinários e a amostra utilizada foi trimestral, variando do primeiro trimestre de 1999 ao terceiro trimestre de 2010. Os resultados principais indicaram que, quando se trabalha com um modelo FL, as carteiras eficientes são compostas quase que exclusivamente por títulos indexados à inflação. Por outro lado, quando se utiliza um modelo BL, os resultados indicam que as carteiras eficientes são híbridas, sendo compostas por títulos de diferentes indexadores, incluindo grande parte de títulos indexados à inflação. / This dissertation studies efficient strategies for Brazilian public debt management. We use a common methodology in the literature, as we estimate and simulate the economy through a New-Keynesian structural model. Then we verify the Public Debt/GDP indicator behavior, considering different debt compositions. We utilize a risk/return analysis for each debt composition in an efficient frontier approach. Two types of models are specified: backward-looking (BL) and forward-looking (FL). We estimate the model by Ordinary Least Squares using a quarterly sample, available from the first quarter of 1999 to the third quarter of 2010. The main results show that when the economy has forward-looking features, efficient compositions are formed almost exclusively by inflation-linked bonds. In the other hand, when we utilize a backward-looking specification, results indicate that efficient compositions are formed by different types of bonds, including a large part of inflation-linked bonds.
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A dívida interna brasileira: o processo de renegociação entre a União e os estados - o caso de São Paulo

Soares, José Alex Rego 24 May 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseAlex.pdf: 872235 bytes, checksum: 757749175d727b090315a223fe82a6d7 (MD5) Previous issue date: 2005-05-24 / A partir de uma analise historica da divida externa brasileira, cujo recorte foi feito na decada de 1970, evoluiu-se no sentido de mostrar o seu comportamento nos anos 70 dentro de uma conjuntura economica. A partir da decada de 1980 o seu perfil comeca a ser modificado dentro de uma conjuntura internacional totalmente desfavoravel. A decada de 1990 entra a partir
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Dívida pública brasileira: 1995-1998

Zanoni, Noel Cesar Picolo 08 June 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIVIDA PUBLICA BRASILEIRA.pdf: 595018 bytes, checksum: 107985d0d163a0702bdea4109d618c79 (MD5) Previous issue date: 2005-06-08 / The main target of this study is to discuss about the Brazilian public debt , specially focusing the period between 1995 and 1998. These years were after the implementation of Real Plan, where the Brazilian economy, after 20 years of high inflation, finally reached its stability. This inflation stability did not come with a fiscal balance, so the public sector borrowing requirements were the main cause from Brazilian external vulnerability. We showed thought a model of public debt management, that despite the inflation stability, Brazil did not change the maturing average of Brazilian bonds and these bonds had the same portfolio of the inflation period, basically pos-fixed bonds. As a conclusion , we noticed that Brazilian external vulnerability was a consequence of its economics polices, decided during Real Plan, as high interest rates whose target was to defend the fixed exchange rate against a confidence crisis / O objetivo deste trabalho é discorrer sobra a divida pública brasileira, com enfoque especial no período de 1995-1998, que são os anos subseqüentes ao advento do Plano Real, onde o Brasil após 20 anos de escalada inflacionária, alcançou finalmente sua estabilidade no tocante aos índices de inflação. Essa estabilidade não veio através de um equilíbrio fiscal, de modo ques o déficit público se tornou a principal fonte de vulnerabilidade da economia brasileira. Utiliza-se um modelo de administração de dívida pública para constatar a vulnerabilidade econômica da época. Analisando-se a composição da dívida, notamos que, apesar da estabilidade de preços, o Brasil não conseguiu o desejado alongamento da dívida, nem tampouco mudar o perfil da dívida interna, composta basicamente por títulos pós fixados, ainda herança do período inflacionário. Constata-se então que a vulnerabilidade externa, sofrida pelo país nesse período, foi fruto das opções econômicas tomadas na implementação do Plano Real, bem com da política de juros que visava a manutenção da paridade cambial
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As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias

Ferreira, Cláudio de Araujo 25 April 2018 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-05T12:38:31Z No. of bitstreams: 1 Cláudio de Araujo Ferreira.pdf: 7145517 bytes, checksum: 8c7b326ce9b38909db38bf44d6195f4c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudio de Araujo Ferreira.pdf: 7145517 bytes, checksum: 8c7b326ce9b38909db38bf44d6195f4c (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / This paper aims to discuss the transactions of securitization of Overdue Public Tax Debt and its challenges. It discusses initially the role of State; the main authors and philosophers about this subject; and also applicates it to the Brazilian State. Additionally it is discussed the deterioration of the Brazilian public debt; the potential amount of Overdue Public Tax Debt of the public entities and to present a “Project of Law” that seeks to solve the existing conflicts of Law in the Brazilian legislation that do not permit the public entities to proceed with it that could be an important source of funds to the Brazilian public entities. We shall discus along it topics such as the role of the Governments, formation of Brazilian Estate, dylema of Moral Hazard due to the non charge of overdue taxes, securitization of assets among others / A presente pesquisa possui como objetivo tratar das operações de securitização de dívida ativa e seus desafios. Para tanto, trata inicialmente da visão de Estado e seu papel, abordando os principais autores e filósofos sobre o assunto; discute também esse tema no âmbito do Estado brasileiro. Antes de adentrar no escopo descrito inicialmente acima, é desenvolvido o tema da deterioração das contas públicas brasileiras nos últimos anos; do potencial de dívida ativa dos entes púbicos; dos conceitos de dívida ativa e securitização e por fim busca apresentar como conclusão um projeto de lei que consiga equacionar a antinomia de norma existente em nosso ordenamento jurídico que inviabiliza as operações de securitização de Dívida Ativa, as quais poderiam ser uma importante fonte de geração de riqueza para o Estado brasileiro. Para tal, aborda temas como o papel do Estado, formação do Estado brasileiro, dilema de Moral Hazard pela não cobrança de tributos, conceito de Dívida Ativa, securitização de ativos, entre outros

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