O tema desta dissertação teve origem com a constatação da precária situação financeira dos estados e municípios brasileiros e da crescente necessidade de obtenção de recursos e redução de gastos para combater os constantes déficits. Este trabalho tratará da administração do déficit público do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul na segunda metade da década de 90. Na operacionalização dos dados desenvolveu-se primeiramente um panorama do desempenho da economia gaúcha e de Caxias do Sul, destacando as principais transformações ocorridas no âmbito de suas variáveis econômicas mais representativas. Apresenta em seguida uma abordagem conjuntural da economia brasileira, considerando os fatores históricos e políticos, passando num segundo momento, a análise do desempenho do setor público brasileiro durante a fase de estabilização que caracteriza esse período. Finalmente, torna-se importante conhecer a evolução das contas públicas tanto do RS como de Caxias do Sul, bem como, a utilização dos recursos nessas esferas de governo. O estudo constata que a busca do equilíbrio na alocação do dinheiro público e o caminho correto para a estabilidade econômica passou pela necessidade de um ajuste fiscal no longo prazo.

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

Submitted by Raphael Guilherme Araujo Torrezan null (raphatorrezan@hotmail.com) on 2017-12-05T12:35:39Z No. of bitstreams: 1 versao final dissertacao (1).pdf: 1527836 bytes, checksum: 79827f848f3b4c4f4b6d4b1d9163e8ca (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2017-12-05T13:19:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 torrezan_rga_me_arafcl.pdf: 1527836 bytes, checksum: 79827f848f3b4c4f4b6d4b1d9163e8ca (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-05T13:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 torrezan_rga_me_arafcl.pdf: 1527836 bytes, checksum: 79827f848f3b4c4f4b6d4b1d9163e8ca (MD5) Previous issue date: 2017-09-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os Estados brasileiros passam por um processo de enfraquecimento fiscal-financeiro com reflexos no investimento, na dívida pública e no desenvolvimento social. A literatura acerca desta problemática se encontra difusa e incompleta, tratando este cenário como resultado de problemas conjunturais momentâneos, marginalizando do debate possíveis causas estruturais, dentre elas, o modelo federativo vigente. Dada a carência de estudos sob essa perspectiva, esta dissertação busca analisar se o atual arranjo federativo tem onerando e enfraquecido os estados brasileiros, levando a um processo de desconstrução deste ente federativo. / Brazilian states go through a fiscal and financial crisis that impact on investment, public debt and social development. The literature about this issue is diffuse and incomplete, which explains this scenario because of momentary economic problems and marginalizes of the debate some structural causes, such as the current federative model. This project evaluates if this overloads and weakened of the Brazilian States are results of the actual federalism model.

O presente trabalho tem por objetivo testar a hipótese levantada por Reinhart e Rogoff acerca da relação entre dívida pública e crescimento econômico. Para isso utilizamos um modelo empírico baseado no modelo teórico de crescimento neoclássico acrescido de algumas variáveis econômicas comprovadamente relevantes, utilizando dados em painel numa amostra com 86 países no período de 1983 até 2013. Encontramos evidências que confirmam em parte a hipótese levantada por Reinhart e Rogoff, isto é, a dívida pública apresentou uma relação negativa com o crescimento econômico, no entanto não fomos capazes de encontrar um threshold onde a magnitude de tal efeito fosse aumentada.

O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre crescimento econômico e endividamento público. Para isso, o trabalho inicia com uma análise histórica mostrando a evolução do endividamento público e do sistema monetário ao longo dos últimos séculos, discutindo também alguns episódios clássicos de crises de dívida. Em um segundo momento, o trabalho discute os determinantes para a sustentabilidade da dívida pública através da abordagem de conceitos como original sin, debt intolerance, currency mismatches e sudden stops. Com a análise histórica e a definição de alguns dos principais determinantes da sustentabilidade da dívida pública, o trabalho encerra com a discussão a respeito da relação entre crescimento econômico e endividamento público, contrastando as visões ortodoxas e heterodoxas sobre o tema. Através desta análise conclui-se que não é possível afirmar que existe relação negativa entre crescimento econômico e endividamento público como defendem os autores ortodoxos. Além disso, a assimetria do sistema monetário mundial, elemento pouco presente nas análises ortodoxas, é uma fonte importante de tensões na gestão da dívida pública. / The objective of this dissertation is to discuss the relationship between economic growth and public debt. For that, this dissertation begins with a historic analysis showing the evolution of public debt and of the monetary system over the past centuries, discussing also some classic episodes of debt crises. In a second stage, this dissertation discusses the determinants for public debt sustainability by addressing concepts like original sin, debt intolerance, currency mismatches and sudden stops. With the historical analysis and the definition of some key determinants of public debt sustainability, the work concludes with a discussion about the relationship between economic growth and public debt, contrasting the orthodox and heterodox views on the subject. Through this analysis it follows that it is not possible to say that there is a negative relationship between economic growth and public debt as the orthodox argue. Furthermore, the asymmetry of the global monetary system, a little discussed element in the orthodox analysis, is an important source of tensions in the management of public debt.

O objetivo deste trabalho consiste em analisar relações existentes entre a gestão da dívida pública e a condução das políticas monetária e fiscal, bem como examinar os efeitos da composição da dívida na trajetória de endividamento para o caso da economia brasileira. Com este foco, foi construído um modelo macro-estrutural que estabelece relações entre o processo de evolução da relação dívida/produto e a trajetória de variáveis macroeconômicas. Foram realizadas simulações utilizando a técnica de Monte Carlo para observar o impacto das trajetórias do hiato do produto e das taxas de câmbio, juros e inflação na evolução da relação dívida/produto em diferentes contextos de atuação das autoridades monetária e fiscal. No modelo estrutural a trajetória da dívida é função da participação dos instrumentos de financiamento na composição da dívida pública. Os instrumentos utilizados são: (i) títulos indexados à taxa Selic; (ii) títulos indexados a índices de preços; (iii) títulos prefixados; e (iv) títulos indexados à taxa de câmbio. O modelo permitiu captar que, quando a sensibilidade da inflação a mudanças na taxa de juros é pequena, os apertos monetários necessários ao cumprimento da meta produzem maior elevação na relação D/Y. Essa elevação se torna ainda mais acentuada quanto maior for a sensibilidade do produto a mudanças na taxa de juros. Os resultados permitem, ainda, analisar os trade-offs entre custo e risco oferecidos pelos instrumentos de financiamento em diferentes posturas das autoridades fiscal e monetária. / The aim of the present work consists in analyzing connections that exist between the management of public debt and the conduct of fiscal and monetary policies, as well as examining the effects of debt composition on the trajectory of the Brazilian Debt/GDP ratio. We propose a macro-structural model for the Brazilian economy to derive relations regarding debt management and the macroeconomic variables. Using Monte Carlo simulations we observed how inflation, GDP, interest rate and exchange rate alter their trajectories when we have changes in the conduct of fiscal and monetary policies. The impacts of these changes on Debt/GDP ratio depend on the debt composition. The funding instruments analyzed are: (i) Selic indexed bonds; (ii) inflation linked bonds; (iii) fixed-rate bonds; and (iv) dollar indexed bonds. The model captured that, the lower the sensibility of inflation associated with changes on interest rates, the higher the impacts on Debt/GDP consequences of a tightening in monetary policy The results allows to observe the tradeoffs between the risk and the cost associated with debt instruments for different scenarios of fiscal and monetary policies.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2011-05-02T22:43:42Z No. of bitstreams: 1 2010_DanielBin.pdf: 2122301 bytes, checksum: 32fa7ba2c70e6a24c48acddfda399dad (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-05-24T12:14:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_DanielBin.pdf: 2122301 bytes, checksum: 32fa7ba2c70e6a24c48acddfda399dad (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T12:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_DanielBin.pdf: 2122301 bytes, checksum: 32fa7ba2c70e6a24c48acddfda399dad (MD5) / A tese versa sobre exploração de classe e democracia econômica no Brasil pós-real, tendo como objeto analítico a sua dívida pública. Partindo da conjuntura mundial de substituição da ideologia liberal keynesiana pela neoliberal monetarista, aborda fenômenos de crise e reconstrução capitalistas que conduziram à expansão financeira da economia brasileira. Essa expansão, simultânea não ao diminuído, mas modificado papel econômico do Estado, reproduziu-se no interior do seu aparato, que, sob o novo liberalismo, passou a ter na lógica financeira o referencial hegemônico de ação. Compressão de orçamentos vinculados a políticas de bem-estar, fundamentalismo antiinflacionário e responsabilidade fiscal seletiva são expressões concretas dessa lógica. Mais do que o caráter de classe do Estado, elas denotam um caráter de fração de classe, no caso, a financeira, o que se reforça pela exploração do trabalho alheio levada a cabo justamente pelo complexo distributivo dívida pública e sistema tributário. Como o Estado tem legitimidade para elevar a taxa de mais-valia agregada via tributação, tem também para elevá-la ainda mais no limite equivalente aos juros que entrega aos credores da dívida pública. Trata-se de um mecanismo não capitalista — acumulação primitiva — que serve à acumulação de capital. Na dimensão política, que não é estranha à econômica, a dívida pública é mais uma das instituições que reafirmam o capitalismo como antitético à democracia. Faz isso ao ampliar a desigualdade material, que reproduz a desigualdade política e restringe a real liberdade. Outra manifestação dessa democracia limitada é o insulamento seletivo das políticas econômicas, tanto em relação a classes (não) autorizadas a influenciá-las, quanto a temas (não) submetidos ao debate popular. Adicionem-se a omissão e a incapacidade do parlamento de lidar com a agenda macroeconômica, que é, então, controlada pelo aparato econômico do poder executivo sob desproporcional influência política da finança. Enfim, nos processos da dívida pública o Estado brasileiro revela seus caracteres de classe e antidemocrático ao articular a ampliação da exploração do trabalho alheio via políticas fiscais e monetárias e ao restringir a participação popular nas decisões acerca dessas mesmas políticas. Aparentemente interditado, o caminho para desconcentrações de riqueza e de poder político, ou seja, em direção a algum tipo de socialismo democrático, pode ser aberto pela efetiva participação popular nas decisões econômicas, a começar por aquelas que passam pelas lutas de classes travadas em torno do orçamento estatal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation addresses class exploitation and economic democracy in "post-real" Brazil focusing on the country's public debt as the analytical object. Against the background of the global switch from Keynesian liberal ideology to one of monetarist neohberalism, the study attempts to explain the phenomena of capitalist crisis and readjustment that have led to the expansion of financial activities in Brazil. This expansion, reflecting simultaneously the state's modified but undiminished economic role, has taken firm root in the state apparatus which, responding to the new liberalism, has adopted financial logic as its hegemonic springboard for action. Reduced welfare budgets, anti-inflationary fundamentalism and selective fiscal responsibility are, inter alia, concrete examples of the application of this logic. In addition to the class character of the state these factors denote a class fraction, in this case the financial one, which is reinforced by labor exploitation through the distributive apparatus comprising the tax system and public debt. Since the state possesses the legitimacy to raise the aggregate rate of surplus value through taxation it can also legitimately increase the rate to the upper limit of equivalent interest payments to public debt creditors. This is a noncapitalist— primitive accumulation—device for accumulating capital. In the political dimension, which cannot be separated from the economy dimension, public debt is one of the phenomena which highlights capitalism as antithetical to democracy by expanding material inequality, which in turn leads to political inequality and imposes strict limits on real freedom. A further expression of such restricted democracy is the selective insulation of economic policies from the classes which are (not) allowed the power to influence such policies and those policies which eschew subjects (not) open for public discussion. The legislative branch avoids and is incapable of addressing the macroeconomic agenda whose control is thus assumed by the executive branch economic apparatus, bowing to the disproportionate political influence exercised by financial sectors. In summary, given its approach to public debt management, the Brazilian state manifests its class and anti-democratic credentials by intensifying the exploitation of one's labor, both through its fiscal and monetary policies and through placing restrictions on popular participation in decision-making related to these policies. The apparently blocked pathway to decentralization of political power and wealth, which would signify movement towards some kind of democratic socialism, can be surpassed by enhanced effective popular participation in economic decision-making, commencing with the decisions resulting from class struggle on state budget. ________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La presente these a trait à l'exploitation de classe et à la démocratie économique au Brésil après-Real, avec sa dette publique pour objet d'analyse. Partant de la conjecture mondiale d'une idéologie néo-libérale monétariste qui se substitue à celle d'une idéologie libérale keynésienne, cet ouvrage aborde les phénomènes de la crise et de la reconstruction capitalistes qui ont conduit à 1'expansion fmancière de l'économie brésilienne. Cette expansion, simullanément au rôle économique de l'État — modifié, sans pour autant se voir réduit, s'est reproduite à l'intérieur même de son apparei! qui, sous le sceau du nouveau libéralisme, a adopté une logique financière comme référentiel hégémonique d'intervention. Les expressions concretes de celle-ci en som la compression des budgets lies aux politiques du bien-être, le fondamentalisme antiinflationniste et la responsabilité fiscale selective. Bien au-delà du caractère de classe de l'Etat, elles relèvent d'un caractère de fraction de classe, financière en l'occurrence, à laquelle s'ajoute I'exploitation du travail d'autrui, celle-ci précisément concrétisée par le complexe distributif de dette publique et système fiscal. Puisque l'État est en position legitime d'elever le taux de la plus-value qui s'est ajoutée grace à la fiscalité, i! peut l'elever encore davantage, jusqu'a la limite équivalant aux intérêts qu'il verse aux créanciers de la dette publique. Il s'agit là d'un mécanisme non-capitaliste — accumulation primitive — qui desert Taccumulation du capital. Sur le plan politique, qui n'est pas étranger au plan économique, la dette publique est l'une des institutions qui réaffirment l'aspect antithétique du capitalisme vis-à-vis de la democratic Ceci, parce qu'il amplifie l'inégalité matérielle, qui à son tour reproduit l'inégalité politique et limite la vraie liberte. Une autre expression de cette démocratie limitée est l'isolement sélectif des politiques économiques, aussi bien pour ce qui a trait aux classes (non-) autorisées à les influencer, que pour les thématiques qui (ne) participent (pas) au débat populaire. Il faut ajouter à cela l'omission et l'incapacité du parlement de faire face à un cahier de charges macro-économique qui passe alors à être controle par l'appareil économique du pouvoir exécutif, moyennant influence politique mal proportionnée de la finance. Et enfin, au sein des processus de dette publique, l'État brésilien révèle ses caractéres de classe et anti-démocratique : il met en ceuvre une extension de l'exploilation du travail d'autrui, au moyen de politiques fiscales et monétaires, et il limite la participation populaire aux décisions qui ont trait à ces mêmes politiques. Apparemment close, la voie qui permet de déconcentrer la richesse et le pouvoir politique, en d'autres mots, celle d'un certain socialisme démocratique, pourrait être inaugurée par une participation populaire effective aux decisions économiques, à commencer par celles qui ont trait aux luttes de classes qui se jouent autour du budget de l'État. ________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La tesis versa sobre la explotación de clase у la democracia económica en el Brasil posreal (es decir, tras la introducción de su actual moneda), у adopta como objeto analítico su deuda pública. Partiendo de la coyuntura mundial de sustitución de la ideologia liberal keynesiana por la neoliberal monetarista, aborda fenómenos de crisis у reconstruccion capitalistas que condujeron a la expansión fmanciera de la economia brasilena. Dicha expansion, simultánea no al disminuido, sino al modificado papel económico del Estado, se reprodujo en el interior de su aparato, el cual, bajo el nuevo liberalismo, pasó a adoptar como referencia hegemónica de acción la lógica fmanciera. La compresión de los presupuestos vinculados a las políticas de bienestar, el fundamentalismo antiinflacionario у la responsabilidad fiscal selectiva son las expresiones concretas de esa lógica. Más que el carácter de clase del Estado, dichas expresiones denotan un carácter de fracción de clase, en este caso la fmanciera, lo cual se refuerza por la explotación del trabajo ajeno llevada a cabo precisamente por el complejo distributivo formado por la deuda pública у el sistema tributario. Como el Estado tiene legitimidad para elevar la tasa de plusvalía agregada vía tributación, también la tiene para elevar la todavia más en el limite equivalente a los intereses que entrega a los acreedores de la deuda pública. Se trata de un mecanismo no capitalista — acumulación primitiva— que sirve a la acumulación de capital. En la dimensión política, que no es extrana a la económica, la deuda pública es una más de las instituciones que reafirman el capitalismo como antitético a la democracia. Lo hace al ampliar la desigualdad material, que reproduce la desigualdad política у restringe la libertad real. Otra manifestación de esa democracia limitada es el aislamiento selectivo de las políticas económicas, tanto en cuanto a clases (no) autorizadas a influir en ellas, como a temas (no) sometidos al debate popular. A esto hay que sumarie la omisión у Ia incapacidad del Parlamento de ocuparse de la agenda macroeconómica, que pasa a ser controlada por el aparato económico del poder ejecutivo bajo la desproporcionada influencia de las finanzas. Por último, en los procesos de la deuda pública el Estado brasileno revela su carácter clasista у antidemocrático al articular la ampliación de la explotación del trabajo ajeno vía políticas fiscales у monetarias у al restringir la participación popular en las decisiones acerca de esas mismas políticas. Aparentemente bloqueado, el camino hacia la desconcentración de la riqueza у del poder político, es decir, en dirección a algún tipo de socialismo democrático, puede ser abierto por la efectiva participación popular en las decisiones económicas, empezando por las que pasan por las luchas de clases entabladas en torno al presupuesto estatal.

A relação entre Risco País e Dívida Pública pode ser expressa pelo próprio conceito atribuído ao termo Risco País, qual seja, a probabilidade de inadimplência de uma economia. Em outras palavras, esse busca refletir o grau de confiança dos agentes quanto à situação econômica de um país, fator esse importante para a propensão ao default. Dentro desse contexto, seria natural esperar que aumentos na relação Dívida/PIB elevassem a percepção de risco de uma economia, dado que sinalizam a diminuição da sua capacidade de pagamento. No entanto, principalmente entre os países emergentes, o comportamento acima nem sempre é verdadeiro, sendo o caso brasileiro um exemplo recente de que a relação observada nem sempre é direta. A maior parte dos trabalhos sobre esse assunto se concentra em tentar explicar o comportamento de longo prazo da trajetória de endividamento fiscal ou se restringem a abordar a Dívida Pública como uma variável explicativa chave do termo de Risco. Logo, existe uma lacuna a ser explorada nessa literatura dado que é possível argumentar a favor da presença de fatores não observáveis diretamente e que atuam na dinâmica dessas duas variáveis. Assim, nesse estudo defende-se a hipótese da existência de fatores não observáveis e externos aos fundamentos da economia capazes de alterar a percepção de risco dos agentes, e o próprio contexto de promoção de políticas fiscais. O grau de otimismo que influência as ações dos agentes econômicos é um desses fatores não observáveis. Diante do exposto, o objetivo dessa dissertação consiste em analisar a presença desses componentes na dinâmica do Risco-País e da Dívida Pública para a economia brasileira por meio da aplicação de modelos na Forma de Espaço de Estado (State Space Model) e estimação dos componentes via os estimadores recursivos de Filtro de Kalman e de Suavização. Tanto no estudo da relação Dívida/PIB como do Risco-País, os resultados apontam a presença de fatores não explicados integralmente pelas variáveis explicativas e que alteram o comportamento das séries, principalmente em momentos de maior turbulência, como no episódio do ataque de 11 de setembro em 2001 ou na eleição presidencial do Brasil em 2002. A análise desses componentes oferece um indício interessante sobre quando a economia brasileira está mais vulnerável ou não aos impactos de fatores externos ao controle governamental. / The relationship between Country-Risk and Public Debt can be expressed by the concept of Country Risk, that is, the probability of default of an economy. In other words, it intends to express the degree of confidence of the agents regarding the economic situation of a country, an important factor in assessing its propensity to default. In this context, it would be natural to expect that increases in the Debt/GDP ratio would raise the risk perception of the economy, as they signal the reduction of its capacity of payment. Nevertheless, especially among emergent countries, this relationship does not always works in the expected way, and the Brazilian case is a recent example of this situation. Most of researches on this subject concentrate in trying to explain the long run behavior of the trajectory of fiscal expenditure or constrain themselves to study the Public Debt just as a key- variable explaining the Risk term. Thus, there remains a field to be explored in this literature as it is possible to argue in favor of the presence of non-directly observable factors that impact the dynamic of both of these variables. In this sense, this work supports the hypothesis of the existence of non-observable factors external to the economic fundamentals that are able to change the risk perception of the agents, and even the context where the fiscal policies are implemented. The degree of optimism that influences the action of the economic agents is one of these non-observable factors. The objective of this dissertation is to analyze the presence of those components in the dynamics of Country-Risk and Public Debt of the Brazilian economy through the application of State Space Models and the estimation of their components by using the Kalman Filter and Smoothing recursive estimators. In the study of both Debt/GDP and Country-Risk, the results point to the presence of factors that are not integrally explained by the explanatory variables but that change the behavior of the series, mainly in moments of higher turbulence, as it happened in the incident of the attack of September 11th in 2001 or in the presidential election in Brazil in 2002. The analysis of these components offers an interesting indication about when the Brazilian economy is more vulnerable or not to the impacts of the factors external to the governmental control.

A dívida pública apresentou uma profunda deterioração a partir do início do plano Real, destacando-se os dois choques cambiais: de 1999 e 2002. De acordo com a literatura sobre o tema as questões institucionais e a composição patrimonial desempenham um importante papel para explicar o comportamento da dívida. O presente trabalho pretende avaliar os fatores que levaram ao aumento da dívida pública no período recente, pós-plano Real. Para tal busca-se entender o arcabouço regulatório e macroeconômico em que se insere a dívida pública brasileira. Feito isto, busca-se compreender não só o montante da dívida, mas também a sua composição e os seus prazos de vencimento. Assim, pretende-se evidenciar como a composição, prazos de vencimentos e arcabouço regulatório afetam o desempenho fiscal. Alguns fatores mostram que a concentração da dívida atrelada a indexadores como a taxa de câmbio e a taxa SELIC tornam o comportamento da dívida muito volátil em momentos de crise e, por conseguinte, provocariam uma deterioração fiscal. A redução do risco sistêmico e a migração de títulos pós-fixados para prefixados levaria a uma redução do risco (volatilidade) da dívida. Por outro lado, a utilização de títulos prefixados pode significar custos maiores em momentos de estabilidade e prazos menores, devido aos riscos inerentes à economia brasileira. Os resultados obtidos evidenciam um grande aumento da volatilidade da dívida em 1999 e em 2002, períodos que foram marcados pela elevada participação de títulos atrelados ao câmbio e à taxa SELIC. A partir do governo Lula evidencia-se um melhor resultado das contas públicas em virtude da evolução do arcabouço institucional, iniciado no Plano Real, e a redução da volatilidade da dívida. Destaca-se também a volta de uma participação significativa dos títulos prefixados, o que não se observava desde os anos iniciais do plano-Real. / The public debt has presented a profound deterioration since the implementation of the Real plan, emphasizing the two shocks that affected the Brazilian exchange rate in 1999 and in 2002. In accordance with the literature concerning this theme institutional issues and the public debt index composition have an important role in order to explain public debt`s evolution. This paper intends to evaluate the factors that caused the recent public debt`s increase after the Real plan. In order to achieve it, this dissertation tries to explore the regulatory and the macroeconomic environment embodied in Brazil. After that, it tries to comprehend not only public debt`s amount, but also its composition and debt term. So, this dissertation intends to provide evidence how public debt`s composition, debt term and regulatory issues affect the fiscal result. Some factors provide evidence that debt indexed by the exchange rate and the interest rate SELIC cause a volatile behavior during crisis resulting in a fiscal deterioration. The systemic risk reduction and the migration from not fixed indexed bonds to fixed indexed bonds would reduce debt`s risk (volatility). However, the utilization of fixed indexed bonds can represent higher costs and larger debt term during stability moments due to the risks associated to the Brazilian economy. The results obtained provide evidence on the great increase in the debt`s volatility in 1999 and in 2002, periods that were distinguished by strong participation of bonds indexed to the exchange rate and SELIC rate. Since president Lula government it`s perceived a better fiscal result due to the evolution of the institutional environment, after the Real plan implementation, and also public debt`s volatile reduction. We emphasize also the return of a significant participation of fixed bonds, a fact that wasn`t observed since initial years of the Real plan implementation.

Este trabalho faz um resgate histórico e da literatura a respeito das interações entre a dívida pública e a política monetária, para subsidiar a hipótese de que, devido ao uso de instrumentos em comum pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central, a estrutura institucional da dívida pública brasileira tem causado constrangimentos à execução da política monetária. Depois de colhidos os elementos necessários, a hipótese (em seus diferentes desdobramentos) é empiricamente avaliada com o uso de modelos de Vetores Auto-Regressivos (VAR). Os principais resultados encontrados são: oscilações na dívida pública e em sua proporção que é corrigida pela taxa SELIC afetam as decisões de política monetária; as expectativas de inflação também sofrem impacto da estrutura da dívida pública, devido aos efeitos desta sobre a credibilidade da autoridade monetária; a SELIC incorpora parte do prêmio de risco pago pelos títulos públicos e, ao mesmo tempo, afeta as medidas de risco-país; essa interação perversa entre a taxa de juros e as medidas de risco é potencializada pela estrutura da dívida pública, especialmente no que se refere à indexação da dívida à SELIC; finalmente, as variáveis risco e SELIC sofrem influência dos fundamentos fiscais. / This work revisits the historical background and literature on the interactions between the public debt and the monetary policy, in order to support the hypothesis that, due to the use of instruments in common by the Brazilian National Treasury and Central Bank, the institutional structure of the brazilian public debt has led to constraints on the execution of monetary policy. Once the needed elements were collected, the hypothesis (in its different aspects) was empirically evaluated with the use of Vector Auto-Regressive (VAR) models. The main results were: fluctuations in the public debt and in its share which is indexed by the SELIC rate affect the decisions of the monetary policy; the inflation expectations are also affected by the public debt structure, due to its effects on the credibility of the monetary authority; the SELIC rate incorporates part of the risk premium charged by the public debt bonds and, at the same time, affects the measures of country risk; this evil interaction between the interest rate and the risk measures is amplified by the public debt structure, specially in what refers to the indexation of the debt to the SELIC rate; finally, both risk and SELIC rate are affected by the fiscal fundamentals.