A sociedade, em especial a mídia e os investidores, vem demonstrando certa preocupação com a qualidade das informações evidenciadas pelos entes públicos. Ao final do ano de 2012, algumas operações realizadas pelo governo federal brasileiro, com o objetivo de melhorar o superávit fiscal, não foram bem vistas por bancos e consultorias, que questionaram e ajustaram os números governamentais em seus relatórios. No caso brasileiro, a preocupação demonstrada pelo mercado é uma evidência de que esses agentes podem fazer uso das informações contábeis governamentais, além de se preocuparem com o processo gerador dessas informações. A literatura internacional destaca evidências sobre a capacidade preditiva das informações contábeis governamentais em relação aos mercados de títulos de dívida pública, em especial para os títulos dos governos subnacionais. Todavia, há poucas evidências na literatura acerca do papel das informações contábeis dos governos nacionais. A partir da observação dessa lacuna, a presente pesquisa buscou identificar com que intensidade as informações contábeis governamentais influenciam o apreçamento dos títulos públicos emitidos pelo governo federal brasileiro, negociados no mercado secundário. Nesta pesquisa, foram analisadas as negociações realizadas sem a participação direta do governo federal e registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Foram verificadas as capacidades preditiva e confirmatória das informações contábeis do governo federal brasileiro, no período compreendido entre 2003 a 2012, em bases mensais. Considerando a abordagem da value relevance, foram desenvolvidos modelos de preços e de retornos para as seguintes séries temporais: (i) LFT - Série Única; (ii) LTN - Série Única; (iii) NTN - Série B; (iv) NTN - Série C; e (v) NTN - Série F. Após a análise da presença de raízes unitárias nas séries de preços e / ou retornos, foram estimadas regressões utilizando o método dos mínimos quadrados ordinários, para as séries estacionárias, e os modelos ARIMAX e ARCH, para as séries não estacionárias. As análises realizadas evidenciaram que as informações contábeis do governo federal brasileiro possuem capacidade preditiva e / ou confirmatória no apreçamento dos títulos negociados no mercado secundário. Todavia, isso não significa que as informações contábeis governamentais são plena e diretamente utilizadas pelos investidores de títulos de dívida, mas que essas funcionam como proxies das informações analisadas pelos investidores no momento de negociar tais títulos, considerando esses investidores como agentes racionais limitados. Evidenciou-se ainda que, apesar da associação entre as informações contábeis governamentais e os valores do mercado secundário, características específicas dos títulos ou do emissor e fatores macroeconômicos exercem influência no apreçamento dos títulos. Apesar da consistência do modelo teórico utilizado, a principal limitação desta pesquisa se refere à não identificação do real modelo decisório dos investidores dos títulos brasileiros. / The society, especially media and investors, has shown some concern about the evidenced information quality by public entities. At 2012\'s end, aiming to improve the fiscal surplus, some operations carried out by the Brazilian federal government were not well seen by banks and consultancies, who questioned and adjusted the government numbers in theirs reports. In the Brazilian case, the concern shown by the market is evidence that these agents can make use of governmental accounting information in addition to worrying about the generating process such information. The international literature highlights evidence on the predictive ability of accounting information in relation to government markets bonds, particularly for securities of subnational governments. However, there is little evidence in the literature about the role of accounting information from national governments. From the observation of this gap, this research sought to identify to what extent accounting information influence the pricing of government bonds issued by the Brazilian federal government, which were traded on the secondary market. In this study, I analyzed the trades without the direct participation of the federal government and registered in the Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. I studied the predictive and confirmatory capabilities of Brazilian federal government accounting information, in the period 2003-2012, on a monthly basis. Considering the value relevance approach, I developed prices and returns models for the following series: (i) LFT - Série Única; (ii) LTN - Série Única; (iii) NTN - Série B; (iv) NTN - Série C; and (v) NTN - Série F. After the analysis of the presence of unit roots in the series of prices and / or returns, regressions were estimated using the method of ordinary least squares, for stationary series, and ARIMAX and ARCH models, for non-stationary series. The analyzes showed that the accounting information of the Brazilian federal government have predictive and / or confirmatory capabilities in the pricing of secondary market bonds. However, this does not mean that government accounting information are fully and directly used by bond investors, but these act as proxies of analyzed information by investors at the time of trading such bonds, considering these investors as bounded rational agents. It was evident that although the association between accounting information government and secondary market values secondary market, specific characteristics of the bonds or issuer and macroeconomic factors influence the pricing of bonds. Despite the consistency of the used theoretical model, the main limitation of this research relates to the failure to identify the real decision model of investors of Brazilian securities.

Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de dominância fiscal, bem como estimar uma regra de reação fiscal para o Brasil, e é desenvolvido em duas partes. Na primeira parte investiga-se a existência de dominância fiscal no Brasil a partir de 1999 ? ano em que se inicia a fixação de metas de superávit primário pelo governo ? através de função resposta ao impulso. O resultado obtido indica que não ocorre o fenômeno da dominância fiscal no período analisado. Na segunda parte analisa-se se o comportamento da autoridade fiscal do Brasil pauta-se em alguma regra de reação fiscal. Pretende-se aferir se o governo reage a variações no nível da dívida ajustando o resultado primário, de modo a garantir a sustentabilidade da razão dívida/PIB e permitir que a política monetária seja eficaz. Para o período anterior à fixação de metas de superávit primário (1995-1998) não é possível definir uma regra de reação fiscal, pois o superávit primário não responde a mudanças na dívida pública. Para o período posterior (1999-2006), entretanto, conclui-se que o governo segue uma regra de reação fiscal, denotando preocupação em evitar a dominância fiscal, embora a especificação da regra seja distinta para os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. / This research, which is divided into two parts, tests the hypothesis of fiscal dominance and estimates a fiscal reaction rule for Brazil. In the first part we investigate the existence of fiscal dominance in Brazil beginning 1999 ? the starting point of primary surplus targets by the Government ? through an impulse response function. Our analysis indicates that the fiscal dominance does not apply for the concerned period. In the second part, we investigate if the Brazilian fiscal authority follows any rule of fiscal reaction. We intent to test if the Government reacts adjusting the primary surplus to debt variations, maintaining the sustainability of the debt/GDP ratio and preserving the efficacy of the monetary policy. For the period prior to the primary surplus targets (1995-1998), it?s not possible to define a rule of fiscal reaction, as the primary surplus does not respond to variations in the public debt. However, for the 1999-2006 period, we found that the Government does follow a fiscal reaction rule, highlighting the preoccupation of avoiding the fiscal dominance, even though the rule?s specification is distinct for the mandates of Fernando Henrique Cardoso and Lula.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas de Moraes Cassiano Sant anna.pdf: 1056425 bytes, checksum: 994c7ac33a87a4ed9b784bde69addded (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / The scarcity of public resources requires the use of ingenious and complex contractual arrangements by the Public Administration to provide at the same time investments in the country s infrastructure and high quality public services. Public-Private Partnerships arise, as well as a way to make the necessary investments without compromising the public budget immediately, as they allow the dilution of the payment for the infrastructure and services provided over up to 35 years. The assumption of obligations by the Public Administration has, however, impacts on the budget, since it binds many other agents to the consideration of payment assumed in chronologically earlier time. Moreover, the assumption of the payment of consideration could mean the same as take on debt, increasing the debts of Public Sector. These aspects will be analyzed throughout this work. The path to that answer begins in the analysis of the historical context of the creation of the PPP model. As a second step, we treat the organization of the public budget in Brazil and define basic concepts of financial law, such as public debt. Within this context, we identified the treatment of expenditure on PPPs, in accordance with the National Treasury. Then we analyze the essential characteristics of PPP contracts and differentiate it from loans natural public debt generators. Then, we dedicate to addressing the issue of Ordinance 614, of the National Treasury. This is the valid and legitimate instrument to establish the parameters for the accounting of PPPs as debt, in very specific cases. Ordinance STN 614 is an accounting tool, but it has great links with legal concepts that must be properly handled by the legal profession, especially when it comes to allocation of risks of PPP contracts. The way the risks of construction, availability and demand have been allocated will determine eventually the accounting of expenses a given PPP as public debt. Finally, we conclude that PPPs are indeed important contractual arrangements and the rules of budgetary control force point the way to the Public Administration to use the institute to the fullest and avoid deviations that could lead to excessive public debt and the lack of control of public expenditures / A escassez de recursos estatais exige a utilização de arranjos contratuais engenhosos e complexos para que a Administração Pública possa, ao mesmo tempo, continuar prestando serviços essenciais aos administrados e realizar investimentos na infraestrutura do país. As Parcerias Público-Privadas surgem, assim, como uma forma de se realizar os investimentos necessários sem comprometer o orçamento público de maneira imediata, já que permitem diluir o pagamento pela infraestrutura e serviços prestados ao longo de até 35 anos. Essa assunção de obrigação pela Administração Pública tem, no entanto, impactos no orçamento, já que vincula muitos outros mandatários ao pagamento de contraprestação assumida em momento cronologicamente anterior. Ademais, a assunção do pagamento dessas contraprestações poderia significar o mesmo que assumir uma dívida, aumentando-se, assim, o endividamento do ente. Essas são as análises feitas ao longo deste trabalho. O caminho para essa resposta começa pela identificação do contexto histórico de criação desse modelo. Como segundo passo, tratamos da organização do orçamento público no Brasil e de definir conceitos básicos de direito financeiro, como dívida pública. Já nesse contexto, identificamos o tratamento das despesas com PPPs dado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A seguir, falamos sobre as características essenciais dos contratos de PPP e as diferenciamos das operações de crédito, geradoras de dívida pública. Na sequência, nos dedicamos ao tema da Portaria 614, da Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o instrumento vigente e legítimo a estabelecer os parâmetros para a contabilização das PPPs como endividamento, em casos muito específicos. A Portaria STN 614 é um instrumento contábil, mas que tem grande interligação com conceitos jurídicos que devem ser propriamente manejados por profissionais do direito, sobretudo quando se trata de alocação dos riscos dos contratos de PPPs, os quais são minutados por esses profissionais. É a forma como os riscos de construção, disponibilidade e demanda foram alocados que determinará, eventualmente, a contabilização das despesas com determinada PPP como dívida pública. Por fim, concluímos que as PPPs são, de fato, instrumentos contratuais importantes e que as regras de controle orçamentário vigentes indicam o caminho para a Administração Pública se utilizar do instituto na plenitude, bem como evitar desvios que poderiam levar ao endividamento público exagerado e ao descontrole das despesas públicas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Carvalho Tapia Lira.pdf: 1286443 bytes, checksum: 62f3cefe3bc713ec45e832d58c5d8dec (MD5) Previous issue date: 2011-06-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study consists in analysis of the application of oil revenues in Brazil. Depart from the hypothesis that this application should be attentive to the intergenerational justice, as it is a non-renewable mineral resource and much of its use should be invested in public policy on future generations. Our analysis will focus on the capture of these rents by the State of Rio de Janeiro, in the form of royalties and special taxes which were used to pay the public debt with the Federal Government as part of the fiscal adjustment program. In our investigation, the application of these rents, justified in the interests of macroeconomic equilibrium, it can be explain by the fundamentals elements of contemporary capitalism, the financialization" / Este trabalho se propõe a estudar a aplicação das rendas do petróleo no Brasil. Partiremos da hipótese de que sua aplicação deve se ater à questão intergeracional, uma vez que se trata de um recurso mineral não renovável e boa parte de seu uso deveria ser investido em políticas públicas voltadas às gerações futuras. Nossa análise se concentrará na captação destas rendas pelo Estado do Rio de Janeiro, sob a forma de tributos (royalties e participações especiais), que foram entregues à União a fim de saldar parte de suas dívidas negociadas no Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Em nossa interpretação, a forma de aplicação atual destas rendas, justificadas em prol de um equilíbrio financeiro e fiscal do governo federal, faz parte do movimento de financeirização da economia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Jose dos Santos.pdf: 781649 bytes, checksum: c88ffe402e2ec6daa791f0cc370553a7 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / Have in view to crescent retaking of the theme of the public debt, mainly due to the aggravation of the Greek crisis and in other countries of the European Union, causing impacts of global proportions, the present paper intends to analyze the behavior of the Brazilian public debt among the years of 1995 and 2010, not just observing their respective starting points and arrival, but what took it, which varied were decisive and the government's reason to have taken this direction in the administration of the public debt, being verified during this period there were points of apparent explosion of the public debt, what took to these points and which attitudes taken on the part of the government did with that this returned to a maintainable path. For so much, we will firstly to consider what the public debt is, the reason why it happens and which are their impacts in the economy, and for the analysis of the impacts we will present different concerning approaches to the subject. Soon afterwards we will stated the main by means of the financing of public debt, detailing the impacts for each mentioned mechanism, finally in this I surrender will present the theoretical and practical concept of the sustainability of the public debt, presenting, besides, the mathematical model that will be used in the evaluation of the sustainability of the public debt in elapsing of the work. In the sequence the work analyzes the evolution of the public titles in the period from 1995 to 2010, will verify like this that the alteration of the profile of the emissions of the government's titles along the analyzed period contributed positively to the credibility and sustainability of the debt. Like this the work will make, in the sequence, the analysis of the dynamics of the public debt between 1995 and 2010, verifying that this, in spite of having if enlarged considerably during the analyzed period, it transmits a superior fiscal condition to observed her in I begin it of the period, leaning in the macroeconomics and fiscal results due to the stabilization of the economy and improvement of the administration of the public debt / Tendo em vista a crescente retomada do tema da dívida pública, principalmente devido ao agravamento da crise grega e em outros países da União Européia, causando um impacto de proporções globais, o presente trabalho propõe-se a analisar o comportamento da dívida pública brasileira entre os anos de 1995 e 2010, observando não apenas seus respectivos pontos de partida e chegada, mas o que o levou, quais variáveis foram decisivas e o porquê do governo ter tomado este rumo na administração da dívida pública, verificando se durante este período houve pontos de aparente explosão da dívida pública, o que levou a estes pontos e quais atitudes tomadas por parte do governo fizeram com que esta voltasse a uma trajetória sustentável. Para tanto buscaremos, primeiramente conceituar a o que é a dívida pública, porque ela ocorre e quais seus impactos na economia. Em seguida exporemos os principais meios do financiamento da dívida pública, detalhando os impactos para cada mecanismo mencionado, por fim apresentaremos o conceito teórico e prático da sustentabilidade da dívida pública, apresentando, inclusive, o modelo matemático que será utilizado na avaliação da sustentabilidade da dívida pública no decorrer do trabalho. Na sequencia o trabalho analisa a evolução dos títulos públicos no período de 1995 a 2010, assim verificaremos que a alteração do perfil das emissões de títulos do governo ao longo do período analisado contribuiu positivamente para a credibilidade e sustentabilidade da dívida. Logo após apresentaremos a análise da dinâmica da dívida pública entre 1995 e 2010, a partir desta analise verificamos que apesar da dívida publicar ter se ampliado consideravelmente durante o período analisado, transmite uma condição fiscal superior à observada no inicio do período, apoiada nos resultados macroeconômicos e fiscais devido à estabilização da economia e aprimoramento da administração da dívida pública

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ECO - Fernanda Heloisa da Cruz Holanda.pdf: 610138 bytes, checksum: 34880e26e234ae290112958f03edb9ab (MD5) Previous issue date: 2006-10-23 / The public debt has always been a concerning subject in the Brazilian economy, representing a significant percentage of the GDP since the decade of 1980. Although some economic plans and many attempts to improve and to change the profile of the debt, little success was achieved. Brazilian public debt reached the total of more than R$ 1 trillion in 2006. Because of that, in 2002, the government tried to modify the public debt profile again. Although the economic and political scenario was turbulent in 2002, the Brazilian government tried to modify the public debt profile. The Central Bank introduced the mark to market in the investment funds and, additionally, it made a tie-in sale of securities tied to the exchange with securities post-fixed. That brought great volatileness to the financial market and to investment funds, where most of ordinary people invest their money. The objective of this paper is to analyze the mark to market process in the securities of public debt and, consequently, in investment funds, focusing how the economic authorities introduced this new way of accounting, the goal they wanted to achieve, the market reaction, and also how this initiative reflected on the investment funds and, mainly on the small investors. We analyzed the net debt of the public sector, using the Central Bank and National Treasure time series. We also analyzed economic and politic events that preceded the mark to market and the economic conjuncture it was implemented. The analysis of the mark to market was done based in the data from ANDIMA, São Paulo Stock Exchange and Central Bank. The verified results had indicated the great volatileness of the investment funds. They have never registered similar variation, mainly for the ordinary investors. The episode of the mark to market showed how difficult is to change the public debt without causing great variations in the market where the securities are negotiated / A dívida pública sempre foi um assunto preocupante na economia brasileira, estando presente, em significantes porcentagens do PIB, desde a década de 1980 pelo menos. Apesar de vários planos econômicos e de muitas tentativas de melhorar e mudar o perfil da dívida, pouco sucesso foi alcançado, chegando a dívida pública brasileira a atingir o montante de mais de R$ 1 trilhão em 2006. Em 2002, em meio ao turbulento cenário político e econômico tanto interno quanto externo, uma tentativa de alterar o perfil da dívida pública foi realizada pelo governo brasileiro. Banco Central introduziu a marcação a mercado nos fundos de investimento e, adicionalmente, realizou a venda casada de títulos atrelados ao câmbio com títulos pós-fixados, gerando uma grande volatilidade no mercado financeiro e de fundos de investimento, onde está a maior parte dos investimentos das pessoas comuns. O objetivo deste trabalho é analisar o processo da marcação a mercado nos títulos da dívida pública e, conseqüentemente, nos fundos de investimento, dando destaque à forma como foi introduzida esta nova forma de contabilização pelo governo, ao objetivo que o governo desejava alcançar, à reação do mercado e ainda, como essa iniciativa refletiu sobre os fundos de investimento e, principalmente sobre os pequenos investidores. Para isso, realizamos uma análise histórica e evolutiva da dívida líquida do setor público, utilizando os dados das séries temporais do Banco Central e do Tesouro Nacional, além de uma descrição dos acontecimentos políticos e econômicos que antecederam a marcação a mercado e em que conjuntura econômica ela foi implantada. A análise da marcação a mercado foi realizada embasada nos dados obtidos pela ANDIMA, Bovespa e Banco Central. Os resultados verificados indicaram a grande volatilidade dos fundos de investimento, que, historicamente nunca registraram semelhante variação, principalmente no que se refere aos investimentos das pessoas comuns. Desta forma, o episódio da marcação a mercado mostrou o quanto pode ser difícil promover alterações na dívida pública sem causar grandes variações no mercado em que os títulos dessa dívida circulam

Este trabalho analisa qual o impacto da maturidade da dívida pública no comportamento da economia e na execução da política monetária. Para isso, desenvolveu-se três modelos DSGE. O primeiro é feito apenas para padronizar a notação e para apresentar resultados comuns aos outros dois modelos. No segundo modelo, a maturidade da dívida é introduzida usando uma estrutura recursiva. Analisando as funções de resposta a impulso, conclui-se que a maturidade da dívida pública não possui impacto na dinâmica da economia. Para testar a hipótese de que as Letras Financeiras do Tesouro enfraquecem a política monetária (PASTORE, 1996), generalizou-se a estrutura do modelo para permitir a existência de um título com remuneração semelhante a um título pós-fixado. A única diferença encontrada foi que a taxa de juros de longo prazo passou a responder a mudanças da taxa de juros básica. No último modelo, os agentes enfrentam uma probabilidade de morrer a la Blanchard (1985) e as dívidas de longo prazo são modeladas como perpetuidade com cupons com decaimento exponencial. A maturidade da dívida pública impacta, exclusivamente, na tributação, no estoque da dívida e no preço do título de longo prazo, mas a magnitude da diferença é mínima. / This paper analyzes the impact of the public debt maturity in the behavior of the economy and in the monetary policy implementation. It has developed three DSGE models. The first is a model for standardizing the notation and to present common results to the other two models. In the second model, the debt maturity is introduced using a recursive structure. Analyzing impulse response functions, it is concluded that the public debt maturity has no impact on the model dynamics. To test the hypothesis that the Letras Financeiras do Tesouro weakens the monetary policy (PASTORE, 1996), the model structure was generalized to allow the existence of a bond with payment similar to a pos-fixed bonds. The only difference was that the long-term interest rates began to respond to changes in the basic interest rate. In the latter model, the agents face a probability of dying a la Blanchard (1985) and long-term debt is modeled as perpetuity with exponential decay coupons. The public debt maturity impacts exclusively on taxation, the debt stock and the price of long-term debt, but the magnitude of the difference is minimal.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:25:33Z No. of bitstreams: 1 Emelson Macedo Martins Pereira.pdf: 1309491 bytes, checksum: e34a0b2ff56ad35bf4992da520243e1c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:25:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Emelson Macedo Martins Pereira.pdf: 1309491 bytes, checksum: e34a0b2ff56ad35bf4992da520243e1c (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / There is a turbulence in the recent history of the common European currency. The public debt crisis in the Eurozone has caused discussions about the monetary integration process. Until then, the Economic and monetary european union served as a reference for agreements such as Mercosur and NAFTA. In recent years, as an effect of the global economic crisis of 2008, a strong deficit increase has occurred in the Eurozone’s countries due to the need to stimulate demand and prevent bankruptcy of large private banks. Consequently, the public debt crisis in Greece, Italy, Ireland, Portugal and Spain creates uncertainty about the euro’s future. The public expenditure cuts, freezing of salaries, pensions and tax increment were immediate alternatives to contain deficits. Political and economic differences re-emerged on the continent, undermining the pact resulting from attempts to integrate the continent economically and politically. Thus, the European Union is experiencing the most controversial situation in its history. The main objective of this research is to understand the roots of the European economic crisis and investigate instruments for its containment, permeating the orthodox, keynesian and marxist paradigms / Há uma turbulência na história recente da moeda comum europeia. A crise da dívida pública na zona do euro vem ocasionando debates acerca do processo de integração monetária. Até então, a União econômica e monetária europeia (Ueme) servia como fonte de referência para acordos como o Mercosul e o NAFTA. Nos últimos anos, como efeito da crise econômica mundial de 2008, notou-se grande elevação dos déficits nos países da zona do euro em decorrência da necessidade de estímulo à demanda e de impedir que houvesse falência de grandes bancos privados. Consequentemente, a crise da dívida pública na Grécia, Itália, Irlanda, Portugal e Espanha gera incerteza com relação ao futuro do euro. Os cortes de gastos públicos, o aumento de impostos e congelamento de salários e aposentadorias foram alternativas imediatas para a contenção dos déficits. As divergências políticas e econômicas reemergiram no continente, abalando o pacto resultado de décadas de tentativas para integrar econômica e politicamente a Europa. Dessa forma, a União Europeia atravessa a situação mais controversa de sua história. O objetivo central da pesquisa é entender as raízes da crise econômica europeia e investigar os instrumentos para sua contenção, permeando os paradigmas ortodoxo, keynesiano e marxista

Orientador: Eduardo Strachman / Banca: Francisco L. C. Lopreato / Banca: Cláudio C. de Paiva / Resumo: O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Afirmamos que a política fiscal no Brasil foi conduzida de acordo com o novo regime macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo regime fiscal. Coube à política fiscal, nesse novo regime, o papel de sustentabilidade da dívida, por meio de políticas adequadas de gastos e receitas, conduzida de maneira que pudessem ser alcançadas as metas de resultado primário / Abstract: The paper presents a study of fiscal policy in Brazil from 1994 to 2008, analyzing the federal revenues, the expenditures of the whole government sector in Brazil, the Primary Result of the Central Government, the of the Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) and Public Sector Net Debt . We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with the new macroeconomic regime, and that the measures adopted in that framework of fiscal policy resulted in the construction of a new fiscal regime. The fiscal policy in this new system has the role of debt sustainability, with suitable revenue and spending policy, conducted in a manner that could achieve the goals of the primary results / Mestre

This thesis is divided into three parts. The first one evaluates the institution of compulsory vote, providing new estimates for the effects of the obligation to vote on individuals. The identification strategy relies on the Brazilian dual voting system - voluntary and compulsory - the exposure being determined by the date of birth. Using RD and IV approaches and data from a self-collected survey, we find that the compulsory legislation leads to a significant increase in voter turnout. These changes are followed by a sizable increase in the probability that individuals will express preference for a political party, but not by an increase in political knowledge among the population. Moreover, we find that the first compulsory voting experience permanently affects individuals\' preferences. The second part of the thesis empirically analyses episodes of sovereign debt default. Some of the salient features of the theoretical literature on sovereign debt, including its prediction that almost all defaults should arise in \"Bad Times\", are at odds with the data: over 38% of defaults actually occur in \"Good Times\", as measured by an HP filter. We explore the specific characteristics of each type of default and present econometric evidence that failures to repay foreign debt in good times can, usually, be rationalized by three components: (i) changes in the political environment, (ii) hikes in global interest rates and (iii) instances in which good HP times actually take place under quite poor economic conditions. We also present some suggestive indications that the duration of the episodes does not vary substantially with the type of default that precedes them, but with the environment in which they occur, drawing some important implications for the understanding of economies\' post-default market access. The third part of the thesis looks at the issue of campaign contributions in exchange for political favors (the so called \"pay-to-play\" scheme). I proposes a simple game to model the incentives of political parties and firms from public-revenue-intensive sectors, and test the implications of this model using data on campaign contributions and public contracts from Brazil. The data confirms the pay-to-play hypothesis. / Esta tese se divide em três partes. A primeira parte avalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, concluímos que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, concluímos que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em \"Períodos Ruins\", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em \"Períodos Bons\", sob a definição do filtro HP. Exploramos as características de cada tipo de calote e apresentamos evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresentamos alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como \"pay-to-play\"). Eu proponho um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testo as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.