Identifica-se na literatura o reconhecimento de que as Instituições de Ensino Superior (IES) possuem papel fundamental para a inovação, o crescimento da produtividade e para o desenvolvimento econômico, o que ocorre por intermédio da formação de mão de obra qualificada e pelo desenvolvimento de novas habilidades e de novas ideias. Mundialmente universidades vêm tentando atender necessidades regionais, de forma a promover o desenvolvimento da região na qual estão inseridas. As instituições comunitárias têm se destacado, desde sua criação, na prestação de serviços importantes para a comunidade em áreas como a educação e a saúde, contribuindo assim como um fator importante para o desenvolvimento das regiões em que estão localizadas. Desta forma, tornam-se úteis estudos que possam estimar qual o impacto econômico destas IES e de que maneira podem contribuir para o desenvolvimento regional. Este trabalho tem como objetivo estimar o impacto econômico e social das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) em comparação às demais instituições de ensino superior nas microrregiões do Rio Grande do Sul. Identificase histórica contribuição das ICES na formação e capacitação de mão de obra em todo o estado. Em termos relativos ao tamanho da população, as microrregiões com maiores contribuições em impacto no emprego da região (medido pelo multiplicador de emprego direto e indireto), possuem uma estrutura pequena em matrículas e empregos na IES. / The literature recognizes that higher education institutions (HEIs) have a key role for innovation, productivity growth and economic development, which happens via the formation of skilled labor and the development of new skills and new ideas. Universities worldwide have been trying to meet regional needs, in order to promote the development of the region in which they are located. The community institutions have been standing out, since their creation, in providing important services to the community in areas such as education and health, therefore contributing, as an important factor, to the development of the regions in which they are located. In this way, studies to estimate the economic impact of these HEI and how they can contribute to regional development become useful. This study aims at estimating the economic and social impact of community institutions of higher education compared to other institutions of higher education in the Rio Grande do Sul microregions. It identifies the historic contribution of community institutions of higher education to the formation and training of skilled labor in the whole state. Relative to the population size, the microregions with largest contributions to the impact on employment in the region (measured by direct and indirect employment multipliers), have a small structure of enrollments and jobs in HEIs.

O tema deste trabalho centra-se no desenvolvimento regional articulado em diferentes categorias de análise dentro de uma perspectiva econômica. Este enfoque apoia-se em dois aspectos: diversidade e convergência. A diversidade é verificada no campo dos agentes sociais, ou seja, a população, capital humano e suas formas de produção do território. Já a convergência é interpretada na perspectiva política através dos distintos interesses e negociações que viabilizam as dinâmicas regionais. O objeto de estudo constitui-se num contexto regional, o COREDE Norte, no RS, que tem como centro urbano estratégico Erechim, no período compreendido basicamente entre 1991 e 2010. A pesquisa tem como problema de investigação a análise de como tem ocorrido o processo de desenvolvimento na região do COREDE Norte e, mais especialmente, em Erechim. Parte-se da premissa de que o desenvolvimento regional está diretamente relacionado ao conjunto de variáveis capital, trabalho, capital humano e tecnologia, que tendem a adicionar valor e que potencializam os valores econômicos e sociais de uma dada região. Para as análises destas quatro variáveis, o trabalho foi decomposto em 14 indicadores, tendo sido utilizados 111 dados estatísticos, os quais serviram para ratificar a hipótese central da pesquisa. Este trabalho reforça a ideia de que deve ser considerada a criação, no Brasil, da figura jurídica da Região, pois principalmente dadas nossas dimensões territoriais, a divisão em Estados e Municípios tem se apresentado insuficiente para a gestão focada no desenvolvimento. Também mostra a necessidade de que se efetivem as atitudes em escala regional, visto que somente com o fortalecimento de um conjunto de municípios poderemos ver cidades com melhores índices de desenvolvimento e, por consequência, que ofereçam melhor qualidade de vida a seus habitantes. / This work’s theme focuses on regional development articulated in different categories of analysis within an economic perspective. This approach relies on two aspects: diversity and convergence. Diversity is verified in the field of social agents, ie, population, human capital and its forms of production of the territory. Already convergence is interpreted in political perspective through the different interests and negotiations that enable the regional dynamics. The object of study is constituted in a regional context, the COREDE North, in the RS, which has a strategic urban center, Erechim, in the period basically between 1991 and 2010. The research’s question problem is the analysis as has been the development process in COREDE North’s region and more particularly in Erechim. It starts with the premise that regional development is directly associated to the set of variables capital, labor, human capital and technology, which tend to add value and that maximize the economic and social values of a given region. For the analysis of these four variables, the work was broken down into 14 indicators have been used 111 statistics, which served to confirm the central hypothesis of the research. This work reinforces the idea that the creation should be considered, in Brazil, the legal concept of the Region, as especially given our territorial dimensions, the division into states and municipalities has presented insufficient for management focused on the development. It also shows the need to give effect to the actions at the regional level, since only the strengthening of a number of municipalities we see cities with better development indices and therefore providing better quality of life for its inhabitants.

As mudanças no uso da terra nas últimas décadas foram impulsionadas pela expansão da agricultura e pelo crescimento da demanda internacional por produtos alimentares. No Brasil, um novo território emergiu e se consolidou no cerrado do Norte e Nordeste em menos de 20 anos. Chamada de Matopiba, sigla formada pelas iniciais dos quatro estados que a formam – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, a região é considerada uma das últimasfronteiras agrícolas em grande escala no mundo. As causas e consequências da formação desse território, contudo, ainda são pouco estudadas na literatura. Por conta disso, esta pesquisa busca preencher uma lacuna ao identificar os fatores diretos e indiretos que resultaram na alteração do uso do solo no cerrado nordestino, além de analisar como a dinâmica do agronegócio impactou nos indicadores socioeconômicos da região. Para tanto, a pesquisa baseia-se em dados de sensoriamento remoto dos 337 municípios que compõem a nova fronteira, combinados com censos agrícolas e demográficos,informações de mercado, de investimentos públicos e privados e da atuação de grandes companhias. Além disso, o estudoutiliza entrevistas não-estruturadas com informantes-chave. Os resultados mostram que a formação da região está relacionada com a expansão da agricultura, com a soja ocupando o equivalente a 61% da área cultivada com grãos. A disponibilidade de grandes extensões de terra a preços baixos e a valorização da commodity foram determinantes para o movimento, consolidado a partir dos anos 2000. A influência de instituições formais e informais, como trades e indústrias, também exerceu papel relevante para estruturar as atividades agrícolas no Matopiba – desde a produção, armazenamento, transporte até o comércio. Dentro de um modelo globalizado, empresas multinacionais deram suporte à expansão agrícola, assumindo controle privilegiado da produção por meio do fornecimento de crédito, insumos e garantia de compra.O dinamismo trazido pelo agronegócio fez o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região crescerem acima das médias nacionais e estaduais em 20 anos. Entretanto, o aumento não se traduziu em melhores condições de vida para toda a população, como indicado pelo alto nível de concentração de renda.O estudo evidencia que aindanão foram estruturadas cadeias produtivas completas, envolvendo indústrias e serviços com capacidade próprias de empuxe. Para alcançar o desenvolvimento regional pleno, o Matopiba precisa de uma ação institucional mais forte, com políticas voltadas à geração de empregos e melhor acesso à educação e à saúde. Embora o agronegócio tenha contribuído para alterar a base econômica e social do Matopiba, não se pode esperar que um setor sozinho reverta deficiências estruturais históricas do território. / Land use changes in over the last few decades have been driven by the expansion of agriculture and by the growth of food products demand internationally. In Brazil, a new territory has emerged and consolidated on the North and Northeast Cerrado in less than 20 years. Named “Matopiba”, acronym formed by the initials of the four states that form it – Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia – the region is considered one of the last large scale agricultural frontiers in the world. The causes and consequences of the emergence of this territory, however, are still under investigated in the literature. This research seeks to fill this gap through the identification of direct and indirect factors that have resulted in the land use changes in the Northeastern Cerrado and aims to analyze how the agribusiness dynamics has affected the socioeconomic indicators in the region. To achieve this, this research is based on remote sensing data of the 337 municipalities which make the new agricultural frontier, combined with agricultural and demographic census data, market information, public and private investment and the participation of large companies. Furthermore, this study makes use of non-structured interviews with key informants. The results show that the formation of this region is related to the expansion of agriculture, with soybean crops occupying the equivalent of 61% of the grains cultivated area. The availability of large extensions of land at low prices and the appreciation of the commodity have been determinant to the movement, consolidated from the 2000s decade. The influence of formal and informal institutions, such as trades and industries, has also played a relevant role to structure agricultural activities in Matopiba – from the production, storage, transportation to the market. Within a globalized model, multinational companies have given support to the expansion, taking a privileged position in the control of production through the supply of credit, inputs and purchase guarantees. The dynamism brought by agribusiness caused the Gross Domestic Product (GDP) and Human Development Index (HDI) of the region to grow above the national and state averages over the last 20 years. In spite of that, the growth did not translate into better living conditions for the whole population, as indicated by the high levels of income concentration. The research shows that complete production chains have not yet been structure, that encompass industries and services with an inbuilt pull capacity. To reach full regional development, Matopiba needs stronger instutional action, with policies directed to the generation of jobs and better access to education and health services. Even though agribusiness has contributed to alter the economic and social base of Matopiba, it cannot be expected that a sector alone will revert historical structural deficiencies of the territory.

Na era da globalização torna-se proeminente o comportamento ético de respeito à diversidade biológica e sociocultural advindo da crescente preocupação com a degradação ambiental. Neste contexto, o governo brasileiro vem procurando, em suas políticas regionais de desenvolvimento, conciliar crescimento econômico, bem-estar social e preservação ambiental. Esta tese, fundamentada no pensamento institucionalista evolucionário, enfatiza a importância de se levar em conta, naquelas políticas, a configuração dos arranjos institucionais locais e os contextos históricos, socioeconômicos e ambientais específicos, nos quais as instituições ambientais estão inseridas. Inicialmente, as bases teóricas e metodológicas da teoria institucionalista evolucionária bem como a evolução das principais correntes de pensamento econômico da economia ambiental foram analisadas para enfatizar os pontos de convergência entre os dois campos teóricos. Em seguida, foram apresentadas as contribuições dos economistas institucionalistas evolucionários no campo da teoria econômica ambiental e da política ambiental. A partir dessa perspectiva, desenvolveu-se a análise histórica do desenvolvimento regional no Brasil e da evolução das políticas ambientais brasileiras, destacando as particularidades institucionais, sociais e ambientais do desenvolvimento econômico em Mato Grosso do Sul. Constatou-se que os problemas ambientais são decorrentes de um processo de perda da diversidade ambiental, social, econômica e tecnológica no qual o sistema socioeconômico e as estruturas institucionais da economia regional co-evoluíram provocando o trancamento das estratégias políticas em direção a uma trajetória (path dependence) de desenvolvimento regional insustentável, ambiental e socialmente. Os conflitos entre as políticas ambientais e de desenvolvimento regional refletem a falta de enraizamento das instituições ambientais no tecido social, as falhas de coordenação entre as políticas governamentais e as fragilidades do aparato institucional ambiental brasileiro. Concluiu-se que a consideração das especificidades regionais - que envolvem a formação histórica dos contextos socioeconômicos, culturais e políticos e as características dos ambientes naturais -, além do papel que o espaço regional ocupa no cenário internacional, é fundamental para a formulação das estratégias políticas capazes de promover a internalização dos valores e princípios éticos da sustentabilidade ambiental nas estruturas sociais, modificando os hábitos – crenças e convicções - e, por conseguinte, as preferências individuais. Contudo, essas mudanças ocorrem lentamente, pois os indivíduos interpretam as instituições ambientais segundos suas crenças e convicções dificultando a incorporação de novos hábitos e a alteração das práticas já arraigadas. / In the era of globalization becomes prominent ethical behavior in regard to biological and socio cultural diversity arising from the growing concern with environmental degradation. In this context, the Brazilian government is seeking in its regional economic development policies to reconcile economic growth, social welfare and environmental preservation. This thesis, based on evolutionary institutionalist thought, emphasizes the importance of taking into account those policies, the setting of local institutional arrangements and historical, socioeconomic and environmental specific, in which environmental institutions are embedded. Initially, the theoretical and methodological basis of institutionalist evolutionary theory and the evolution of the main currents of economic thought of environmental economics have been analyzed to emphasize the points of convergence between the two theoretical fields. Then, was presented the contributions of institutionalist economists in the field of evolutionary environmental economics and environmental policy. From this perspective, was developed a historical analysis of regional development in Brazil and the evolution of environmental policies in Brazil, highlighting the particular institutional, social and environmental aspects of economic development in Mato Grosso do Sul was found that environmental problems are arising a process of loss of environmental, social, economic and technological diversity, in which socioeconomic system and institutional structures of the regional economic co-evolved causing the lock-in political strategies toward a trajectory (path dependence) of regional development unsustainable, environmentally and socially. The conflicts between environmental and regional development policies reflect the lack of embedness of environmental institutions in the social sphere, the lack of coordination between government policies and the institutional weaknesses of the Brazilian environmental apparatus. It is was concluded that the consideration of regional specificities – involving the historical formation of socioeconomic, social, cultural, political contexts and characteristics natural environments – in addition to the role that regional space occupies in the international arena, it is essential to the formulation of political strategies able to promote the internalization of ethical values and principles of environmental sustainability in social structures, changing habits – beliefs and convictions – and therefore the individual preferences. However, these changes occur slowly, because individuals interpret environmental institutions take his beliefs and convictions into account difficult to incorporate new habits and changing entrenched practices.

Esta tese trata da atuação das novas instâncias participativas voltadas para a governança territorial constituídas para atender ao Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais, da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Busca identificar a contribuição dos arranjos institucionais deliberativos, denominados Fóruns das Mesorregiões Diferenciadas, enquanto espaços privilegiados para a prática da democracia deliberativa, na governança do desenvolvimento dos seus respectivos territórios. Para tanto, foram escolhidos como objetos de estudo dois fóruns mesorregionais, localizados na macrorregião Sul do país, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A abordagem empírica foca-se na atuação do Fórum da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Fórum MESOSUL) e do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul (Fórum MESO MERCOSUL), constituídos para atuar na integração e articulação dos diferentes atores regionais para a construção, implementação, monitoramento e avaliação de planos, projetos e ações de interesse público para o desenvolvimento das mesorregiões. Buscou-se por meio de uma base teórica-metodológica compreender a atuação e o processo de deliberação destes fóruns, enquanto estratégias inovadoras de governança territorial participativa, em novas escalas de planejamento do desenvolvimento. Com base neste propósito, buscou-se analisar a trajetória sócio-histórica dos Fóruns MESOSUL e MESO MERCOSUL enquanto possíveis instâncias de governança territorial. No estudo empírico dos Fóruns se verificou suas características de espaço de governança territorial participativa. A forma como as deliberações são efetivadas, representam uma inovação em relação às práticas tradicionais de planejamento e gestão do desenvolvimento, embora com algumas fragilidades e dificuldades, a atuação destes fóruns representa um avanço no processo de descentralização político administrativo, principalmente por atuarem em uma escala intermediária entre a municipal e a estadual, onde a multiplicidade de estruturas públicas e privadas se entrecruza, constituindo uma complexa rede de poder e de interesses individuais e coletivos. Conclui-se que os respectivos fóruns se enquadram como arranjos institucionais deliberativos e as suas práticas demonstram um esforço de governança territorial, mesmo que ainda não atenda aos modelos ideais. A expectativa quanto à realização desta pesquisa é a de contribuir com informações sobre o campo do conhecimento das políticas de desenvolvimento local/regional do país, bem como, das estruturas de governança territorial constituídas em espaços territoriais diferenciados. / This thesis focuses on the practice of the new participative bodies aimed at the territorial governance set to meet the Program for the Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces, of the National Policy for Regional Development. It seeks to identify the contribution of deliberative institutional arrangements, called Forums of the Differentiated Mesoregions, while privileged spaces for the practice of the deliberative democracy, in the governance of the development of their respective territories. In order to do so, two mesoregional forums were chosen as study objects, located in the South macro-region of tthe country, comprising the states of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná. The empirical approach focuses on the practice of the Fórum da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul - Forum of the Mesoregion Southern Half of (Forum MESOSUL) and the Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – Forum of the Mesoregion of the Mercosur Great Border (Fórum MESO MERCOSUL), comprised to work in the integration and articulation of the different regional actors for the construction, implementation, monitoring and assessment of plans, projects and actions of public interest for the development of the mesoregions. We aimed, through a theoretical-methodological basis, to understand the work and the process of deliberation of these forums as innovative strategies of participative territorial governance, in new scales of development planning. Based on this purpose, the aim was to analyze the social-historical course of the MESOSUL and MESO MERCOSUL Forums while possible instances of territorial governance. In the empirical study of the Forums it has been noticed their characteristics of space of participative territorial governance. The way the deliberations are made represent an innovation in terms of the traditional planning practices and development management, although with some weaknesses and difficulties, the practice of these forums represents an advance in the process of political and administrative decentralization, mainly as they work in an intermediary scale between the city and state level, where the diversity of public and private institutions intertwines, resulting in a complex network of power and individual and collective interests. The conclusion is that the respective forums fit in as deliberative institutional arrangements and their practices show an effort of territorial governance even though it does not yet serve the ideal models. The expectation concerning the completion of this research is to contribute with information on the field of knowledge about policies of local/regional development of the country as well as structures of territorial governance comprised in differentiated territorial spaces.

O objetivo deste trabalho é analisar a dinâmica do emprego formal no estado de Mato Grosso do Sul (MS) por setores de atividades e por microrregiões, no período de 1990 a 2010. Para atingir esse objetivo, buscou-se conciliar algumas medidas de desenvolvimento regionais com a análise estrutural-diferencial (shift-share) a partir do modelo tradicional e ampliado. Dados secundários da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) são utilizados como referência. Analiticamente, em primeiro lugar retoma-se o contexto histórico sobre a trajetória da economia brasileira nas últimas duas décadas, enfatizando as principais transformações na conjuntura macroeconômica e, por conseguinte, no mercado de trabalho. Como observado, as sucessivas mudanças na condução das políticas monetária, cambial e fiscal, associadas aos processos de abertura econômica, reestruturação produtiva e mudança da base técnica promoveram dinâmicas nacionais e regionais diferenciadas na estrutura produtiva. Levando em consideração essa diferenciação espacial, faz-se uma breve revisão das teorias do desenvolvimento regional com o objetivo de elucidar as principais explicações quanto às causas e aos meios que determinam dinâmicas de crescimento divergentes entre as regiões. Essas teorias respaldaram a implementação de algumas políticas em prol do desenvolvimento regional no Brasil. Em seguida, são analisados os aspectos econômicos do MS a partir das taxas de crescimento e da composição no PIB dos setores de atividades econômicas e suas contribuições para o desempenho do MS. Posteriormente, é apresentada a metodologia a ser empregada no exercício empírico, envolvendo as medidas de desenvolvimento regional e o modelo estrutural-diferencial. Por fim, são apresentados os resultados empíricos. Por um lado, é possível observar que, utilizando o método de análise regional através do coeficiente de localização, os resultados apontam para uma tendência de dispersão entre os setores nas microrregiões, ao passo que o setor de agropecuária tende a se concentrar, destacando-se em todas as microrregiões, exceto na MRG de Campo Grande, o que indica baixa capacidade de se alterar o perfil da estrutura produtiva do estado. Por outro, a partir da aplicação do método estrutural-diferencial, verificou-se que, no que se refere à variação estrutural, a mesma foi positiva para o total dos setores, exceto para MRG de Campo Grande e Baixo Pantanal, influenciados, principalmente, pelos setores de serviços. Quanto à variação diferencial, as microrregiões que apresentaram variação positiva de emprego para todos os setores foram Alto Taquari, Paranaíba, Três Lagoas e Nova Andradina e Dourados. Quanto se aplica o método estrutural-diferencial ampliado decomposto entre os efeitos setorial, competitivo e de alocação, observa-se que: i) as MRGs se especializam em setores mais dinâmicos (efeito setorial positivo); ii) a maioria dos setores apresentou um efeito competitivo negativo, indicando que há setores que cresceram a taxas inferiores ao crescimento em nível estadual; e iii) verificou-se maior quantidade de setores com vantagens competitivas especializadas, bem como menor número de setores com vantagens competitivas não especializadas (efeito alocação). Ademais, quando se decompôs o efeito alocação, verificou-se que a agropecuária foi o setor de destaque na maioria das microrregiões, resultando em vantagem competitiva especializada. Já no que se refere às MRGs, Campo Grande apresentou baixo dinamismo em relação ao conjunto dos setores econômicos. Por fim, de maneira geral, quanto aos setores, a agropecuária se mostrou mais dinâmica em termos de crescimento de emprego. / The aim of this thesis is to analyze the formal employent dynamics in the state of Mato Grosso do Sul (MS) by activity sectors and microregions, in the period between 1990 and 2010. To achieve this goal, we sought to conciliate some measures of regional development with the shift-share analysis through the traditional and amplified model. Secondary data of the Annual Relation of Social Information (RAIS) are used as reference. Analytically, in the first place, we recover the historical context about the trajectory of Brazilian economy in the last few decades, highlighting main transformations in the macroeconomic situation and, subsequently, in the job market. As observed, the successive changes in the conduction of monetary, exchange-rate, and tax policies associated to the processes of economic openness, productive restructuring and change in technical basis have promoted differentiated national and regional dynamics in the productive structure. Taking this spacial differentiation into account, we present a brief review of regional development theories with the aim of elucidating the main explanations about the causes and means that determine different growth dynamics among regions. These theories supported the implementation of some policies which favor regional development in Brasil. After, the economic aspects of MS are analyzed through the growth taxes and the GDP composition in the economic activity sectors and their contributions to the MS performance. Afterwards, the methodology to be used in the empirical exercise is presented, involving the regional development measures and the differential-structural method. Finally, the empyrical results are presented. On the one hand, it was possible to observe that, by using the regional analysis method through the location coefficient, the results point to a spreading tendency between sectors in the microregions, whilst the agricultural sector tends to concentrate, becoming salient in all microregions, except in Campo Grande MRG, which indicates low capability of altering the productive structure profile in the state. On the other hand, through the application of the differentialstructural method, we have verified that, in relation to the structural variation, it was positive to the total of sectors, except to Campo Grande and Baixo Pantanal MRG, which are influenced mainly by service sectors. As far as differential variation is concerned, the microregions that presented positive employment variation in all sectors were Alto Taquari, Paranaíba, Três Lagoas and Nova Andradina and Dourados. When the amplified structuraldifferential method decomposed between the setorial, competitive and allocation effects was applied, we observed that: i) the MRGs get specialized in more dynamic sectors (positive sectorial effect); ii) the majority of sectors presented a negative competitive effect, indicating that there are sectors which grew in taxes which are inferior to growth in the state level; and iii) there was a higher quantity of sectors with specialized competitive advantages as well as a lesser number of sectors with non-specialized competitive advantages (allocation effect). In addition, when the allocation effect was decomposed, we verified that the agriculture was the prominent sector in most microregions, resulting in specialized competitive advantage. Concerning Campo Grande MRG, it presented low dynamism in relation to the set of economic sectors. Finally, in general, concerning the sectors, agriculture showed to be more dynamic in terms of employment growth.

Uma Instituição de Educação Superior (IES) deve desenvolver suas atividades e ações de forma a atender a legislação educacional vigente, as diretrizes estabelecidas no seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e as competências da IES, objetivando atender as expectativas e demandas da região na qual se insere, visando o desenvolvimento regional. Assim sendo, um PDI elaborado sem o conhecimento das demandas e do contexto regional, bem como dos objetos de conhecimento atendidos pela IES e suas competências, poderá propor cursos que não atendam às necessidades da sociedade já que podem estar desconectados das necessidades regionais. Por isso, a estruturação da informação referente às demandas regionais é necessária para que as IES elaborem e consolidem seus PDI’s e, consequentemente, seus PPC´s (Projetos Pedagógicos de Cursos). Neste contexto, o objetivo desta tese consiste em apresentar um modelo de sistematização de informações que relacione as demandas regionais com os objetos de conhecimento das IES, para orientar a criação e a atualização de cursos de pós-graduação lato sensu. Entende-se, que a abrangência dessas informações diz respeito ao ambiente interno e externo à IES, tendo como condicionantes, por exemplo, a legislação educacional e profissional, infraestrutura e plano estratégico da IES, contexto sócio, político, cultural e geográfico, e expectativas das corporações regionais. A aplicação do modelo teve a participação de uma IES comunitária do estado de Santa Catarina (Universidade do Contestado - UnC), e como principal resultado é apresentado um modelo que aponta o portfólio de objetos de conhecimentos associados aos cursos de pós-graduação lato sensu, facilitando o gerenciamento das informações para construção do PPC destes cursos, contemplando a demanda regional e os objetos de conhecimentos a serem atendidos. / Institutions of Higher Education (IHE) must develop activities and actions to comply with the current education laws, the guidelines established in their Institutional Development Plan (IDP) and the competences of the IHE, aiming to meet the expectations and demands of the area in which they operate in addition to targeting regional development. An IDP prepared without the understanding of the demands of the regional context, as well as the learning objects served by the IHE and its competences, may propose courses that do not meet the needs of the society by disregarding regional necessities. Accordingly, the structuring of the information concerning such regional demands is necessary for lHEs to develop and consolidate their IDPs and Pedagogical Projects. In this context, the aim of this thesis is to present a model of systematization of information that relates regional demands with the knowledge objects of lHEs to guide the creation and updating of Lato sensu graduate degree courses. The scope of information regards the internal and external environment of the lHE and is subject to its educational and professional legislation, infrastructure and strategic plan, in addition to its social, political, cultural and geographical context, along with the expectations of regional corporations. This model, applied by a community university in the state of Santa Catarina (Universidade do Contestado- UnC), resulted in a model portfolio of objects of knowledge associated with Lato sensu graduate degree courses, facilitating the management of information to build Pedagogical Projects so as to meet the regional demands as well as the knowledge objectives.

O objetivo desta pesquisa foi avaliar o impacto das mudanças ocorridas na condução dos trabalhos da Comissão da Amazônia ao longo de 18 sessões legislativas no que tange ao aspecto informacional. Para alcançá-lo primeiro mapeamos a presença dos órgãos permanentes da Câmara dos Deputados nas Constituições do Brasil e no Regimento Interno da Câmara, identificando a construção histórica da presença temporária ou permanente de órgãos voltados à Amazônia. Em seguida, traçamos o seu perfil e o dos seus integrantes, substancialmente no que se refere às unidades federativas da Amazônia Legal, nossa principal variável, uma vez que nossa hipótese é que os estados de representação dos parlamentares da Amazônia Legal são determinantes para explicar as mudanças e a manutenção do caráter restritivo e de sua característica informacional. Diagnosticamos que os parlamentares da Região sempre foram preferenciais para integrá-la e para ocupar os seus principais cargos, principalmente o de relator que, mesmo durante a intervenção dos ruralistas na 54ª Legislatura, manteve o favoritismo. Contudo, o esforço empreendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária para delegar novas atribuições e deslocar sua ênfase da Amazônia se concretizou, inclusive com a alteração do nome para Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, a partir da ruptura da hegemonia de dirigentes da Região. O tema estudado é importante para compreender como se estabelece o jogo de poder interno e relevante para ilustrar os interesses que permeiam a condução dos projetos de lei e que acarretaram mudanças estruturais, porém que, ainda assim, não afetaram a sua característica informacional. A vantagem de conduzir o estudo por meio da estatística descritiva foi mostrar gradativamente a condução das mudanças que já vinham despontando havia uma década. Os dados presentes no estudo foram obtidos a partir dos relatórios de atividades anuais, e/ou de informações prestadas pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, e/ou obtidas no portal da Câmara. / The objective of this research was to evaluate the impact of changes in the conduct of the work of the Amazon Committee which occurred over of 18 legislative sessions. To achieve this, we first mapped permanent organs in the Brazilian chamber of deputies in the Constitutions of Brazil and the internal regiment, identifying the historical construction of the temporary or permanent presence of organs around the Amazon. Next, we plotted its profile and the profile of its members substantially in regards to the federal units of the legal Amazon, our main variable; our hypotheses being that the representation of parliamentarians of the legal Amazon are determinants to explain the changes and the maintenance of the restrictive informational feature. We diagnosed that the parliamentarians from that region were always in favor of integrating it and occupying the main positions, mainly that of rapporteur which even during the intervention of the 54th Legislature, maintained favoritism. Nevertheless, the efforts undertaken by the Agriculture Livestock Parliamentary Front to delegate new attributions and shift the emphasis from the Amazon became concrete, including the alteration of the name to Committee on National Integration, Regional Development of the Amazon, from the dominance of the leaders of the region. The theme studied is important to understand how the internal power game is established and is relevant to illustrate the interests which permeates the passing of bills and led structural changes, but which nevertheless, don’t affect the informational feature. The advantage of conducting a study through descriptive statistics was to gradually show driving changes which were already emerging for a decade. The data presented in this study was obtained from reports on annual activities and or information provided by the Centre of Documentation and Information of the Brazilian Chamber of Deputies and/or obtained from the website of the Brazilian Chamber of Deputies.

O objetivo da pesquisa foi de analisar a alternativa de Produção de Biodiesel na Guiné-Bissau, tendo como base a transposição do aprendizado construído pelo Programa de Produção e Uso do Biodiesel no Brasil – PNPB, analisar a realidade do PNPB no Brasil, verificar a percepção de viabilidade junto aos agentes do governo guineense, associação de classe de agricultores e construir um modelo preliminar do Quadro Institucional do Programa de Biodiesel na Guiné, como alternativa para promover ascensão econômica e desenvolvimento regional. O êxito do PNPB foi evidenciado pelos benefícios proporcionados na economia brasileira. Até 2010 o Brasil já deixou de gastar U$ 2,84 bilhões com importação de diesel. Com a adição de B10, o Brasil não precisaria mais importar diesel. Para ampliar a produção do biodiesel até 2020, projeta-se investimento de R$ 7,36 bilhões, o que geraria 531.045 empregos diretos e 6 milhões indiretos. A Guiné-Bissau enfrenta problema da pobreza extrema e economia baseada na monocultura de caju. Os gastos com combustível fóssil em 2015 representaram 30% de total das importações do país, contribuindo fortemente para o déficit na balança comercial do país e no enfraquecimento da economia já fragilizada pela pobreza. A escassez da energia impulsionou as empresas locais a utilizarem geradores movidos a óleo diesel para suprir esta demanda. Apesar da evidência dos esforços governamentais no fornecimento da energia, o preço praticado não tem a mesma proporção com a condição econômica do país. Neste sentido, o Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau – PNBGB se caracteriza num mecanismo proeminente para alavancar a economia daquele país, por ser uma atividade com elo na agricultura e com potencial de geração de emprego e renda no campo e redução das emissões de gases de efeito estufa – GEE na atmosfera. Para alcançar os objetivos da pesquisa foi utilizada a metodologia de pesquisa exploratória. Os dados foram coletados em Bissau, Guiné-Bissau, inicialmente por entrevistas pelo Skype e finalizados com aplicação de questionários por e-mail. As entrevistas contaram com a participação do Ministro da Economia e Finanças e pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Guiné-Bissau, por um conjunto de técnicos e especialistas da área. Os resultados demonstraram que a Guiné-Bissau apresenta grande potencial de produção de biodiesel a partir de oleaginosas existentes no país como jatropha curcas, palma de dendê, algodão e mamona. No entanto, a planta indicada pelo Ministério da Agricultura é a jatropha. Com isso, foi realizada uma projeção da demanda e oferta de biodiesel até 2031, o que permitiu verificar que a escala viável economicamente para Guiné-Bissau inicia com o nível de mistura compulsória de 5% – B5, equivalente ao volume de 4.091,14 m³/ano de biodiesel. Verificou-se que os benefícios do Programa de Biodiesel na Guiné-Bissau poderão envolver as receitas fiscais, geração de emprego e renda para mais de 80.000 pessoas que atuam no setor agrícola, benefícios ambientais e econômicos na diversificação da base produtiva, além de impulsionar a criação das cooperativas agrícolas com notável atuação na cadeia produtiva do biodiesel. A partir desta análise, foi elaborada uma proposta de Quadro Institucional e de implicações de gestão para implantação do PNBGB. A análise da implantação do programa apresentou a necessidade de transferência tecnológica e de financiamentos estrangeiros. Neste contexto, observou-se que o país conta com parceiros sub-regionais e internacionais para financiamento de projetos de desenvolvimento e de transferências de tecnologias agrícolas, elevando o potencial de sucesso na introdução do Programa de Biodiesel na Matriz Energética guineense. / The objective of this study was to examine the alternative of Biodiesel Production in Guinea- Bissau, taking as a basis the implementation of the learning constructed by the Program for the Production and Use of Biodiesel in Brazil - PNPB, examine the reality of PNPB in Brazil, check the perception of viability by the agents of the Guinean government, association of farmers and build a model of the Institutional Framework of the Biodiesel Program in Guinea, as an alternative to promote economic advancement and regional development. The success of the PNPB was evidenced by the benefits provided in the Brazilian economy. Until 2010 Brazil has already failed to spend $2.84 billion with imports of diesel. With the addition of B10, Brazil does not need more importing diesel. To increase the production of biodiesel until 2020, the projected investment of R$ 7.36 billion, which would generate 531,045 direct jobs and 6 million indirect jobs. The Guinea-Bissau faces problem of extreme poverty and economy based on monoculture plantations of cashew nuts. Spending on fossil fuel subsidies in 2015 accounted for 30% of total imports of the country, contributing greatly to the deficit in the trade balance of the country and the weakening of the economy already weakened by poverty. The shortage of energy has boosted the local companies to use generators powered by diesel oil to meet this demand. Despite the evidence of governmental efforts in the provision of energy, the price does not have the same proportion with the economic condition of the country. In this sense, the Biodiesel Program in Guinea Bissau - PNBGB is characterized in a prominent mechanism to leverage the economy of that country, because it is an activity with a link at the agriculture and with potential for generating employment and income in the country and reduction of greenhouse gas emissions - GHG in the atmosphere. To achieve the objectives of the survey was used the methodology of explo ratory research. The data were collected in Bissau, Guinea-Bissau, initially by interviews via Skype and finalized by application of questionnaires by mail. The interviews were attended by the Minister of Economy and Finance and the Ministry of Agriculture and Rural Development of Guinea-Bissau, for a set of technicians and specialists in the area. The results showed that the Guinea-Bissau presents great potential for production of biodiesel from oilseeds in the country as jatropha curcas, palm oil, cotton and castor oil. However, the plant indicated by the Ministry of Agriculture is the jatropha. With this, there was a projection of the demand and supply of biodiesel until 2031, which showed that the scale economically viable for Guinea- Bissau starts with the level of compulsory mixture of 5% - B5, equivalent to the amount of 4,091.14 m³/year of biodiesel. It was found that the benefits of the Biodiesel Program in Guinea Bissau may involve the tax revenue, generation of employment and income for more than 80,000 people working in the agricultural sector, environmental benefits and economic diversification of the productive base, in addition to boost the creation of agricultural cooperatives with remarkable performance in the biodiesel production chain. From this analysis, a proposal was drawn up to the institutional framework and implications for management for deployment of PNBGB. The analysis of the implementation of the program presented the need for technology transfer and foreign financing. In this context , it was noted that the country has partners sub-regional and international financing of development projects and for transfers of agricultural technologies, increasing the potential for success in the introduction of the Biodiesel Program in the energy matrix.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado – História das Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-15T14:16:02Z No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-19T17:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T17:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LeandroFreitasCouto.pdf: 3681394 bytes, checksum: f66a04a08d74ebe805e42678615f74de (MD5) / Esta tese objetiva avaliar o projeto brasileiro para a integração regional sul-americana do ponto de vista da superação das assimetrias. Propõe-se a investigar até que ponto alguns dos principais instrumentos propostos ou apoiados pelo Brasil, a saber, o Fundo de Convergência Estrutural e Modernização Institucional do MERCOSUL – FOCEM, a iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana – IIRSA, e a atuação regional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, têm conseguido incorporar o combate às assimetrias na sua operação e qual o alcance dos seus resultados. A pesquisa demonstrou que ainda existem lacunas relevantes nesses instrumentos, mas que não impossibilitaram acertos. Ajustes nos instrumentos são feitos à medida que vão sendo implementados, de forma que os caminhos da integração vão sendo construídos no avançar do ímpeto integracionista. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis aims to evaluate the Brazilian project for regional integration of South American at overcoming asymmetries perspectives. Aims to investigate to what extent some of the key instruments proposed or supported by Brazil, namely the Structural Convergence and Institutional Modernization Fund of MERCOSUR - FOCEM, the initiative for the Integration of Regional Infrastructure in South America - IIRSA, and the regional operations of the Brazilian Development Bank - BNDES, have succeeded in incorporating the fight against asymmetries in its operation and what is the scope of their results. The research has shown that there are still significant gaps in these instruments, what did not imply the impossibility to reach significant results. Adjustments are made in the instruments as they are being implemented, so that the paths of integration will be building in advancing the integrationist impetus.