Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T14:37:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-07-08T12:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-08T12:04:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_DireitoModernidadePerspectiva.pdf: 690617 bytes, checksum: 7809247c2b0dcf99a15ef070c0cea03a (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito. / This paper aims to show the law and modernity ideas under Jürgen Habermas perspective, which establishes a new model of reason as paradigm of overcome the crisis instituted at modernity, which reflects the legitimacy crisis of law itself. This is a bibliographic work, based upon Habermas publications on the matter, as well as wellknowed commenteres of this author. The start point was the law conception developed by great classic sociological thinkers, with emphasis on the diagnosis role of Max Weber, centred upon the instrumental rationality idea, criticized by Habermas for lacking greater conceptual precision at modernity pathologies identification. The Habermas diagnosis tries to accomplish that goal by a reconstructive work over modernity and law most important conceptions, considering the idea of communicative reason.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431168.pdf: 108410 bytes, checksum: 5482829d07d0b3d6eb94d58a58c0faaf (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / O presente estudo tem por objeto a identifica??o cultural que influenciou a estrutura??o do processo desde o Estado Liberal at? os dias atuais. Verificou-se que a forma de compreens?o do direito processual possui rela??o direta com o modo em que o Estado ? visto e a sua import?ncia dentro da sociedade. No primeiro cap?tulo, ap?s a an?lise da doutrina utilizada pelos burgueses para fundamentar a segrega??o do Estado Absolutista com o Estado de Direito Liberal, observa-se a constru??o de um processo das partes, no qual o juiz, como espelho de um Estado reativo, poucos poderes possui, o que acaba na condu??o da marcha procedimental de acordo com o livre arb?trio dos litigantes. Ainda, nota-se que o processualismo, fase metodol?gica inaugurada em 1868, com sua aparente neutralidade, vai absorver grande parte dos ideais revolucion?rios franceses (liberdade, igualdade, seguran?a e certeza), perpetrando os seus dogmas durante boa parte da hist?ria, estando presente, inclusive, no C?digo de Processo Civil brasileiro de 1973. Em seu segundo cap?tulo, a disserta??o demonstra que a fal?ncia dos ideais liberais acaba por originar uma nova compreens?o de Estado e da sua rela??o com a sociedade. O processo, visto agora como um fen?meno p?blico, de interesse de toda a coletividade, passa a ser constru?do e pensado a partir da figura do juiz, que deve conduzi-lo ao melhor resultado poss?vel, de maneira c?lere. Com os efeitos da constitucionaliza??o do p?s-segunda guerra, reata-se a liga??o entre direito material e direito processual, verificando-se que a amplia??o de interven??o do Estado junto ? sociedade e o neoconstitucionalismo conduziram ao aumento de poderes e de fun??es do juiz. No ?ltimo cap?tulo, investiga-se como os ideais sociais do instrumentalismo chegam ao pa?s, mediante os trabalhos desenvolvidos por Jos? Carlos Barbosa Moreira, Ada Pellegrini Grinover e C?ndido Rangel Dinamarco. Por fim, com o advento do Estado Constitucional brasileiro, em 1988, empreende-se uma nova forma de compreens?o do processo. Os valores democr?ticos acabam, mediante o direito fundamental ao contradit?rio, por impor uma necess?ria participa??o das partes para a legitima??o do processo e de sua decis?o. Inicia-se um modelo de colabora??o processual, que traz uma mudan?a significativa no seu modo de organiza??o e de desenvolvimento, j? que trabalha com todos os seus integrantes em um mesmo n?vel, encerrando a antiga vis?o triangular da rela??o processual, pelo menos at? o momento anterior ? decis?o, promovendo o retorno das partes ao cerne do desenvolvimento do processo, sem que, com isso, se retire o magistrado, tamb?m, do seu n?cleo, inexistindo mais qualquer proemin?ncia entre os sujeitos processuais durante o iter procedimental

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-09T11:59:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T15:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T15:04:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_EcofilosofiaAntropocentrismoEcocentrismo.pdf: 25857497 bytes, checksum: 800c2f4feb960183e23a1792ef6ce7c9 (MD5) Previous issue date: 1998 / Ao longo do curso de literatura em Filosofia, ao estudar filosofia alemã, o autor percebeu que os grandes pensadores alemãs, independentemente de sua perplexidade, demonstravam a imperiosa necessidade de que o filósofo atinja uma perfeita cosmovisão ou visão de mundo, muitos séculos antes das palavras globalização e holística entrarem em moda. Paralelamente a esse fato, como resultado de atuação profissional nas áreas da Filosofia do Direito, da História e no Direito Ambiental, nos foi dado perceber, até mesmo por verdade sabida, que, em função do acúmulo de conhecimento e do desenvolvimento da tecnologia, a intervenção no curso dos fenômenos naturais, principalmente a partir do século XIX, nos leva a afirmar que o homem entrou em rota de colisão com a própria natureza, bastando para tanto mencionar o aquecimento global, o efeito estufa, a desertificação, o buraco na camada de ozônio, etc, fenômenos estes que serão nosso legado negativo para as futuras gerações, caso não mudemos nossa cosmovisão, nossa maneira de ver o mundo, nossa intervenção nos fenômenos naturais e, principalmente, não façamos nada para mudar este estado de coisas. Como metodologia de trabalho, dividimos nossa dissertação em três partes: na primeira demonstraremos, com auxílio da História da Filosofia, a evolução da trajetória do pensamento do gênero humano na gênesis dos principais cortes epistemológicos que mudaram o destino da humanidade; no segundo momento, com auxílio dos mais renomados cientistas do nosso tempo, procuraremos demonstrar os principais problemas ambientais criados pelo homem a partir de uma concepção antropocêntrica do homem e da cultura, para, na conclusão, propormos uma nova ética, não mais baseada nos postulados do antropocentrismo e, sim, desta feita, fundamentada no ecocentrismo.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-02-26T16:35:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-12T12:40:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T12:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LeiLiberdadeAdpf.pdf: 1169061 bytes, checksum: df88410d5929af039efa2cf8af15eed6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, a luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública. O pensamento da autora contribui para avaliar criticamente a racionalidade do Poder judiciário brasileiro na decisão da ADPF 130 pelo fato deste conceber de modo questionável a imprensa ter o papel democrático de ser formadora de opinião pública e de compreender que qualquer lei para regulamentar a atividade midiática implica automaticamente em cair no risco da censura prévia. No capítulo I, o trabalho sumariza as argumentações propostas na ADPF para indicar que a maioria dos votos dos ministros se situa a partir das concepções gerais do liberalismo e as suas consequências para atuação da imprensa na democracia brasileira. Em seguida, na primeira parte do capítulo II serão apresentadas as principais características do pensamento político de Arendt contempladas nas obras A condição humana e Origens do totalitarismo, em uma perspectiva de situá-las na tradição política do pensamento político ocidental, expondo, de forma geral, os contornos de seu sistema político, como: distinção entre domínio público e domínio privado, vita activa e doxa e função da lei. Assim, passa-se a analisar, em momento posterior no capítulo II as manifestações do pensamento arendtiano em torno da liberdade de expressão e a repercussão do seu significado na imprensa idônea. O capítulo III posiciona o pensamento arendtiano na tradição política do mundo ocidental. Nele, Arendt aponta quando a liberdade política que se manifesta entre o eu-posso e eu-quero se dissocia, o qual ocasiona obstáculos para a aparição da doxa no agir em concerto entre os homens. Assim, equivocadamente a política passa a ser vista apenas como um velho truísmo de assegurar a liberdade. Compreendemos que, neste contexto, a imprensa é concebida pela maioria dos votos dos ministros com o papel de ser formadora de opinião pública pelo fato de considerarem implicitamente que vivemos numa democracia onde os homens não participam efetivamente na vida pública. / This thesis aims to analyze critically the judged case of ADPF 130 over the light of Hannah Arendt’s political thought, for this thesis leads the discussion of the meaning of reputable press in the promotion of freedom of expression, as it can make effective the principle of publicity in the public sphere. Arendt’s thought contributes to critically evaluate the rationality of the Brazilian Judiciary in the decision of ADPF 130 because Judiciary claims doubtfully that the press has a forming public opinion democratic role and that any law to regulate media activity implies an immediate falling into the risk of censorship. Chapter 1 summarizes the arguments proposed in the ADPF, in order to show that the votes of ministers are mostly based on general conceptions of liberalism and its consequences in the performance of the press in brazilian democracy. Then, the beginning of chapter 2 outlines the main characteristics of Arendt’s political thought in The Human Condition and in Origins of Totalitarianism. These descriptions were presented to place these works in the political tradition of western political thought, exposing the general contours of its political system, characterized by vita activa and doxa, by the function of the law and by the distinction between public and private domain. In its final part, chapter two analyzes the expressions of Arendt`s thought about the free speech and the meanings of ideal press in this situation. The aim is to test her political thought in practical elements, verifying its applicability in face of the concrete reality of the decision that revoked the press law. Chapter III puts Arendt's thought in the political tradition of the Western world. Arendt highlights when political freedom, manifested between the capacity and the will, dissociates, producing obstacles to the emergence of doxa in the acting in concert, among men. Thus, mistakenly, politics becomes, apparently, nothing more than an old truism to ensure freedom. In this context, it is understood that the press is conceived by the majority of the votes of the ministers, with the role of forming public opinion because, implicitly, they consider us living in a democracy where men do not participate effectively of public life.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T20:27:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoBrasilLegislacao.pdf: 206833386 bytes, checksum: 62ceb213a524cabc16f44b478a5de410 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-02T14:48:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoBrasilLegislacao.pdf: 206833386 bytes, checksum: 62ceb213a524cabc16f44b478a5de410 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T14:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_FormacaoBrasilLegislacao.pdf: 206833386 bytes, checksum: 62ceb213a524cabc16f44b478a5de410 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira. / This present dissertation try to establish questions upon a state-oriented model of brasilian historical analysis, beginning to the State real bounds in introducing a project of civilization to Brasil explicited on Lisbon' legal production. Compare the modern State concept and the politics those inspired the seaborne expansion and the brasilian colonization.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:04:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-11T17:06:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T17:06:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaFilosoficaNovo.pdf: 1059399 bytes, checksum: 9120866bb372216d4b1ded3aac701108 (MD5) Previous issue date: 2009-07-01 / O presente trabalho tem por escopo a necessidade de se formular um novo padrão de universalidade para os Direitos Humanos, no intuito de se tentar construir um ethos verdadeiramente mundial, destituído de pretensões hegemônicas e coativas, tradicionalmente conformadoras desse tipo de normatização, a qual se assenta sob um racionalismo abstrato que retira o indivíduo do mundo, ou mesmo cânones metodológicos da ciência moderna, indevidamente transladados para o estudo das humanidades. Analisar o solipsismo Kantiano e seus aspectos formais de universalidade deontológica, que negam dignidade valorativa à tradição e criam a divindade do sujeito cognoscente, assim como os intentos epistêmicos da lógica reducionista positivista a serviço da hegemonia do capitalismo e do ocidente, enquanto instrumento de dominação ideológica, legitimador de interesses mercantilistas, são desafios a serem superados pela hermenêutica ontológica e filosófica, a qual chama a humanidade ao seu sentido de finitude, atirando-lhe perante o mundo para, nele, lembrar da necessária solidariedade e amizade, única práxis capaz de construir um sentido ético para toda a humanidade: viver o tu como se fosse eu. / The present work has its focus in the need to formulate a new pattern of universality towards Human Rights, in the sense of trying to build a truly global ethos, without any hegemonic or coactive presumptions, regularly used as a means to conform this kind of normalization, which rests under an abstract rationalism that isolates the individual from the world, or even canons of modern science’s methodology, poorly brought into humanities. To analyze Kant´s Solipsism and its formal aspects of deontological universality, which deny valorative dignity to tradition and create a cognitive individual divinity, as well as the epistemic intents of positivist’s reductionism logic on behalf of the occident’s and capitalism’s hegemony, as means of ideologic domination, making the mercantilist interests seen legitimate. These are challenges to be overcome by the ontologic and philosophical hermeneutics, which calls upon humankind onto its sense of finity, casting it into the world in order to, once in the world, remember the necessary friendship and solidarity, the only praxis capable of building an ethical sense for all humankind: live as if you were me.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T16:24:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T17:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HermeneuticaDireitosHumanos.pdf: 746578 bytes, checksum: 1d2be499e953345e46016a490cd4634d (MD5) Previous issue date: 2010-06-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho parte do pressuposto de que os direitos humanos ainda não adquiriram a universalidade desejada, sendo necessário para tanto o encontro de arranjos capazes de tornar possível uma proteção global do direito à liberdade, igualdade e fraternidade expressos em diplomas jurídicos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tanto apresenta uma análise do contexto em que se insere a busca por um código de normas válido mundialmente e, apresentando a conjuntura global, dá destaque ao multiculturalismo reinante, o qual é tomado como principal fator a ser levado em consideração na concretização deste projeto. Tendo em vista esta realidade são apresentadas duas propostas: a hermenêutica analógico-icônica de Mauricio Beuchot e a hermenêutica crítica de Joaquín Herrera Flores; ambas engajadas com o respeito à dignidade e à diversidade humana. A maneira como as idéias se desenvolvem revela pontos de encontro que se identificam com a hermenêutica filosófica de Hans Georg Gadamer, bem como com o pensamento de diversos estudiosos dos direitos humanos em contextos multiculturais. Tais coincidências sugerem a existência de uma nova tendência hermenêutica calcada na consideração da tradição e da historicidade do sujeito, no resgate da ética aristotélica e da prática do diálogo, a qual revela em sua estrutura um funcionamento que se assemelha ao jogo que envolve, na hermenêutica filosófica gadameriana, a compreensão da verdade que se apreende da obra de arte. / This paper assumes that human rights not yet acquired the desired universality, being necessary for both the meeting arrangements that make possible a global protection of the right to liberty, equality and fraternity expressed in legal texts as the Universal Declaration of Human humans. To do so presents an analysis of the context in which it appears the search for a code of standards valid worldwide and, with the overall context, emphasizes the prevailing multiculturalism, which is taken as the main factor to be taken into account in implementing this project. Given this reality are two proposals: the hermeneutics of analog-iconic Mauricio Beuchot criticism and hermeneutics Joaquín Herrera Flores, both committed to respecting the dignity and human diversity. The way ideas are developed that shows the meeting points are identified with the philosophical hermeneutics of Hans Georg Gadamer, as well as the thinking of many scholars of human rights in multicultural contexts. Such coincidences suggest the existence of a new trend hermeneutics grounded in consideration of tradition and historicity of the subject, upon redemption of Aristotelian ethics and practice of dialogue, which reveals in its structure an operation that resembles the game that involves the hermeneutic Gadamer's philosophical, understanding that grasps the truth of the artwork.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T15:07:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemRacionalidadeDogmatica.pdf: 926976 bytes, checksum: 370e0618de0b7de2d49401a06a7214c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T13:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemRacionalidadeDogmatica.pdf: 926976 bytes, checksum: 370e0618de0b7de2d49401a06a7214c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T13:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AlemRacionalidadeDogmatica.pdf: 926976 bytes, checksum: 370e0618de0b7de2d49401a06a7214c1 (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho resulta da tentativa de efetuar uma reflexão sobre o conceito de validade jurídica, encarado como central no que a dissertação chama de “racionalidade dogmática”, à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, com seus influxos no direito, e que se apresenta como perspectiva filosófica de superação do positivismo inerente ao direito atual, naquilo que se constrói sob uma nova denominação do que se compreende por hermenêutica jurídica. Para efetuar esta pesquisa, partiu-se do entendimento do conceito de validade jurídica com base na análise da obra de Hans Kelsen, como o autor representativo da tradição no pensamento positivista jurídico que tratou com maior acuidade do referido conceito; em contraposição àquele, também se busca efetuar a análise do referido conceito na obra de Robert Alexy, como exemplar do que se tem denominado atualmente de “pós-positivismo”, isto é, uma tentativa de superar a racionalidade dogmática ainda imperante, pelos menos no Brasil, na interpretação do direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Hans-Georg Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são também utilizáveis pela hermenêutica jurídica, o que possibilita uma reflexão mais aprofundada, com renovados reflexos no modo de compreensão do direito. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos fundamentam-se, especialmente, em levantamento bibliográfico. / The present work deals with two major knowledge areas: Philosophy and Law. It results from a study aimed at approximating Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics and legal hermeneutics. This work results from trying to make a reflection on the concept of legal validity, seen as central to the dissertation calls "dogmatic rationality", based on Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics, with its influence on law, and that puts forward as a philosophical perspective of positivism inherent in overcoming the current law, what is constructed by a new designation of what is meant by legal interpretation. To perform this research, started from the understanding of the concept of legal validity from the analysis of the Hans Kelsen’s work, as the author of the representative legal positivist tradition in thinking that dealt with more acuity of that concept, and in contrast to that, too one seeks to make the analysis of that concept in the Robert Alexy’s work, as an example of what has been called today "post-positivism" – that is, in an attempt to overcome the still prevailing dogmatic rationality in interpreting right, at least in Brazil. The theoretical approach involved, besides the central Hans-Georg Gadamer’s philosophical perspective, the search for authors who do an analysis of their assumptions. We tried to illustrate, though, such an application, through a possible reading of the expanded concept of the hermeneutic circle proposed by the author. After all, there was certain fundamental concepts of Gadamer’s philosophy – such as the hermeneutic circle, the tradition, the temporal distance, the “awareness of the effects of history” and the application as a way of understanding – are also usable for legal interpretation enabling a more thorough reflection on the way to renewed understanding of the law. It is therefore a qualitative study and exploratory nature, of which methodological procedures departed, especially about its literature.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T15:26:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeObjetivaDireitos.pdf: 609897 bytes, checksum: b61e1c2c3e060d7be1ef435b6ee2fafa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T13:12:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeObjetivaDireitos.pdf: 609897 bytes, checksum: b61e1c2c3e060d7be1ef435b6ee2fafa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T13:12:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ResponsabilidadeObjetivaDireitos.pdf: 609897 bytes, checksum: b61e1c2c3e060d7be1ef435b6ee2fafa (MD5) Previous issue date: 2011 / Este trabalho versa sobre responsabilidade objetiva. Trata-se, mais especificamente, de uma análise do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil Brasileiro, interpretado como cláusula geral de responsabilidade objetiva. A metodologia investigativa adotada centrou-se na pesquisa bibliográfica. Como fundamentação teórica, o trabalho baseia-se na coletânea “O Justo”, de Paul Ricoeur. Por isso mesmo, este trabalho tem clara interseção com o pensamento ético e com as teorias da justiça. O trabalho destaca a interpretação de Ricoeur a respeito da Teoria da Justiça de John Rawls. Em termos estruturais o trabalho divide-se em quatro capítulos, o primeiro apresenta o estado da arte e indica os rumos da nossa investigação. O segundo trata da evolução do conceito de responsabilidade, tal como exposto por Ricoeur. O terceiro trata do nosso fundamento: a teoria da justiça de Rawls, reinterpretada por Ricoeur e, o quarto, encaminha nossas observações finais. / This work focuses on strict liability. It is, more specifically, an analysis of the sole paragraph of Article 927 of the Brazilian Civil Code, read as a general clause of strict liability. The research methodology adopted focused on the literature search. As theoretical framework, the work is based on the compilation "Le Juste" by Paul Ricoeur. Therefore, this work clearly has ties to the ethical thought and theories of justice. This work, moreover, emphasizes the interpretation of Ricoeur about the Theory of Justice by John Rawls. Structurally the work is divided into four chapters, the first presents the state of the art and indicates the direction of our investigation. The second deals with the evolution of the concept of responsibility, as outlined by Ricoeur. The third is our foundation: the Rawls’ theory of justice, reinterpreted by Ricoeur. The fourth, our concluding remarks.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:01:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CienciaDireitoCiencia.pdf: 1238929 bytes, checksum: fa3ee2b92322ed56a827418a1c146da2 (MD5) Previous issue date: 2014-05-29 / O trabalho explica os fundamentos filosóficos do processo de autonomização da Ciência do Direito de Hans Kelsen. Os estudos estão focados no debate acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas e em como isto influenciou a Teoria pura do Direito. Os objetivos do trabalho são: a) investigar como o debate oitocentista acerca da fundamentação epistemológica das Ciências Humanas influenciou a formulação da Ciência do Direito kelseniana; b) estudar quais são os pressupostos filosóficos e jurídicos de sua doutrina pura do Direito; c) saber quais teriam sido as contribuições do Mestre de Viena nesta busca pela fundamentação de uma Ciência Direito metodologicamente autônoma das Ciências Naturais. Deste modo, o primeiro Capítulo aborda o Positivismo Filosófico de August Comte e de John Stuart Mill. O segundo Capítulo introduz o movimento do Neokantismo desde Adolf Trendelenburg até o Neokantismo da Escola de Marburg. O terceiro Capítulo trata da Filosofia de Wilhelm Dilthey e de como ele tentou fazer uma “crítica da razão histórica” e fundamentar as Ciências Humanas pelo método compreensivo. Já o quarto Capítulo fala sobre o Neokantismo da Escola de Baden, especialmente o de Heinrich Rickert, momento em que são explicadas a Tese dos mundos e o Princípio da formação de conceitos. O quinto Capítulo trata da formação da tradição do Positivismo Jurídico do século XIX, especialmente a do mundo germânico. E, por fim, o sexto e último Capítulo trata da refutação de Kelsen às Teoria de Gerber, Laband e Jellinek, e também trata dos “dois limites metodológicos” de sua doutrina pura do Direito para que, ao final, possa-se responder que, sim, Kelsen fez da Ciência do Direito uma Ciência Humana, mas não do mesmo modo que Rickert ou os demais filósofos que debateram sobre o tema desde o século XIX fizeram. Kelsen defendia a ideia de uma Ciência do Direito Normativa e Autônoma que pressupõe o postulado do Relativismo axiológico. / The paper explains the philosophical foundations of the process of autonomization of the Hans Kelsen‟s Legal Science. The studies are focused on the debate about the epistemological foundation of the Human Sciences and how this influenced the Pure Theory of Law. The objectives are: a) investigate how the nineteenth-century debate about the epistemological foundation of the Human Sciences influenced the formulation of the kelsenian Legal Science; b) to study what are the legal and philosophical assumptions of the Kelsen‟s Pure Doctrine of Law c) to know what would have been the contributions of the Master of Vienna in this quest for reasons for give autonomy to Legal Science from Natural Sciences. Thus, the first Chapter discusses the Philosophical Positivism of August Comte and John Stuart Mill. The second Chapter introduces the movement of Neo-kantianism since Adolf Trendelenburg until the Marburg School. The third Chapter wants to know about the Philosophy of Wilhelm Dilthey and how He tried to make a "Critique of Historical Reason", as well as reasons for the Human Science comprehensive method. The fourth Chapter talks about the Neo-kantianism of the School of Baden, especially the Heinrich Rickert‟s Philosophy, explaining mainly the Principle of the worlds and The Principle for the concept-formation. The fifth Chapter deals with the formation of the tradition of legal positivism of the nineteenth century, especially the Germanic world. And finally, the sixth and last Chapter deals with the refutation by Kelsen to the Thesis of Gerber, Laband and Jellinek, and also, this finally chapter talks about the "the two methodological limits" of his Pure Doctrine of Law that, in the end, it can respond: yes, Kelsen did the Science of Law as Human Science, but not the same way as Rickert and other philosophers who discussed this topic since the nineteenth century. Kelsen was defending the idea of a Normative and Autonomous Legal Science that presupposes the postulate of axiological Relativism.