Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6139_1.pdf: 1012595 bytes, checksum: c8a865ef9e2f322c1871204d7ca38bdd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O art. 27 da Lei nº 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das decisões de controle de constitucionalidade concentrado, observados os requisitos da segurança jurídica e do excepcional interesse social. Tal faculdade possibilita ao STF dizer até quando o ato normativo declarado inconstitucional surtiria efeito no plano jurídico. A partir do citado comando legal, indaga-se sobre a possibilidade da modulação dos efeitos temporais, também no âmbito das decisões de controle de constitucionalidade difuso. No presente estudo, lida-se com o dogma da nulidade do direito e, em especial, com o critério de validade temporal da norma, enquanto problema atinente ao controle de constitucionalidade difuso no Brasil, sua sistemática, procedimentalização e repercussão nas vidas das pessoas. Observa-se a aproximação entre os principais modelos de controle de constitucionalidade. Assinalam-se os conceitos de segurança jurídica e interesse social. Compulsa-se a constitucionalidade do art. 27 da Lei 9.868/99, sua aplicação e vinculação em outras instâncias e adequação constitucional do instituto modulatório. Aborda-se a atuação do Senado Federal. Verifica-se a possibilidade e as conseqüências da modulação dos efeitos temporais em controle difuso, ante o direito à prestação jurisdicional. Conclui-se pela aplicação do instituto modulatório também no controle de constitucionalidade difuso. Essa perspectiva objetiva a supressão de incertezas, a concretização e a preservação dos valores da Constituição, desde a primeira instância, com vistas no exercício mais amplo da jurisdição constitucional

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6360_1.pdf: 523944 bytes, checksum: 08c9828a232550745ea09cee3fa6f497 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ao problematizar a relação direito e sociedade, a teoria do direito atual tende a enfatizar um ou outro. A concepção de duplo vínculo auxilia outra dimensão explicativa dessa relação ao permitir uma análise da produção de sentido do direito desde a decisão judicial. Com o objetivo de observar a produção de sentido do direito desde a decisão judicial, partimos da dupla função da linguagem (duplo vínculo) de Gregory Bateson. As técnicas de obtenção de dados foram a pesquisa bibliográfica e a documental. Em processos judiciais de reconhecimento de paternidade, baseado no exame de DNA, predominaram como discurso fático conceitos como evolução , verdade real , dignidade da pessoa humana . Esse discurso levou a embates jurídicos, resultando na flexibilização da coisa julgada. Obtidos os textos de decisões jurídicas coletadas nos sites dos tribunais, das análises dessas decisões observamos que a produção de sentido do direito não resulta da aplicação literal de legislação ou de jurisprudência, pois o discurso fático também influencia na produção de sentido do direito. É o que ocorreu com a flexibilização da coisa julgada. Não houve mudança do texto constitucional, mas mudança no sentido da expressão coisa julgada, no direito brasileiro. Desde a dupla função da linguagem, verificamos que a relação direito e sociedade é recursiva, sendo a produção de sentido do direito desde decisões jurídicas capaz de promover mudanças de sentido no direito. Sendo assim, tanto a sociedade está presente no sentido do que é jurídico, quanto o direito, no sentido do que é sociedade

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5910_1.pdf: 416390 bytes, checksum: 30b63f117184dafb3b8021c4eed4d1e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho tem como objetivo compreender como são construídos os saberes docentes de professoras da 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental a partir da trajetória profissional. A pesquisa de campo foi realizada com dez professoras em diferentes fases da carreira docente atuantes em duas escolas urbanas, uma pública e outra particular, da cidade de Maceió AL. O estudo baseou-se em entrevistas com as educadoras, além de questionário e observações. Partindo do pressuposto de que as professoras construíam, na sua trajetória profissional, saberes que guiavam o cotidiano do seu trabalho, desenvolvemos uma análise buscando a compreensão do papel da formação inicial, da formação continuada, da organização escolar e da própria prática pedagógica na construção desses saberes docentes. As análises dos dados evidenciaram que os cursos de formação inicial e as ações de formação continuada tiveram diferentes papéis no desenvolvimento das concepções e das práticas das professoras sobre e no seu trabalho cotidiano, embora os mesmos não tenham contribuído fortemente para que elas incorporassem no seu dia-a-dia escolar, uma postura de reflexão-açãoreflexão, frente aos saberes neles transmitidos. Neste estudo evidenciou-se também, que a experiência profissional era o referencial que as docentes usavam para avaliar os seus processos de formação e, conseqüentemente, era o vetor para a construção dos seus saberes. Por fim, entendemos que os saberes da prática docente são construídos em meio a diversas relações sociais. Contudo, será através da decisão política das professoras de assumirem, com compromisso e determinação, esses saberes como próprios da sua ação, que os mesmos poderão tornar-se mais significativos na elaboração dos saberes formadores

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo608_1.pdf: 1327860 bytes, checksum: a749ea707d97030f835fdb3e19f45a5f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O avanço tecnológico verificado nos últimos tempos proporciona à sociedade mundial melhorias em diversos campos de atuação. No entanto, este processo dinâmico é também complexo, com decisões conflitantes que acarretam conseqüências não apenas para as organizações, mas para toda a sociedade. Neste contexto, este trabalho apresenta dois modelos distintos de decisão multicritério baseados na teoria utilidade multiatributo (MAUT) que serão aplicados em áreas diferentes. O primeiro modelo proposto integra um método multicritério com a abordagem de manutenção centrada em confiabilidade conhecida como RCM. Através deste modelo uma análise quantitativa das consequências das falhas é apresentada, disponibilizando para o gerente de manutenção dados importantes para a tomada de decisões gerenciais, obtidos com base nas preferências do decisor. O segundo modelo proposto está relacionado com o transporte de hidrogênio em gasodutos. É utilizado para a avaliação dos riscos em dutos de transporte de hidrogênio, onde ações são definidas em classes de prioridade com o intuito de mitigar os riscos, levando em consideração a avaliação das dimensões financeira, humana e ambiental. Desta forma, os dois modelos apresentados buscam contribuir com a sociedade, a partir do momento que proporcionam uma tomada de decisão mais estruturada, a partir da utilização de uma abordagem quantitativa e multidimensional que leva em consideração as incertezas associadas ao problema

Made available in DSpace on 2018-09-11T12:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12392_Ricardo Ribeiro dos Santos.pdf: 1212131 bytes, checksum: c41bb0f673106f198acad48bf96e25e0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Investigar a possibilidade de impugnação imediata das decisões interlocutórias, em especial, aquelas que estão de fora do art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, é a principal força motriz da pesquisa realizada. O sistema adotado pela atual legislação, elegendo uma enumeração taxativa das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, sendo as demais recorríveis somente em sede de preliminar de apelação (art. 1.009, §1, CPC), deixa sem recurso imediato uma série de decisões que causam dano irreparável ou de difícil reparação à parte. Ao mesmo tempo, o legislador assume o risco da invalidação de muitos atos processuais e de um desperdício de cognição em primeira instância, caso acolhida a preliminar suscitada ao tribunal. Nesse aspecto, a pesquisa demonstra que o novo sistema ignora as experiências pretéritas mal sucedidas - relacionadas à restrição ao poder de recorrer das interlocutórias. Do mesmo modo, busca em vão garantir os benefícios de um processo oral, principalmente a celeridade, com a adoção do subprincípio da irrecorribilidade das interlocutória em um procedimento totalmente desconcentrado. Diante desse realidade, e visando atender os anseios de um processo civil constitucional, a doutrina e a jurisprudência tem debatido sobre o meio de impugnação cabível para socorrer a parte frente às apontadas falhas do sistema. Em primeiro lugar, analisa-se a possibilidade de interpretação extensiva dos incisos do art. 1.015, identificando, em conjunto, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se posicionado sobre a questão. Ademais, ocupa um lugar fundamental na pesquisa o estudo sobre o mandado de segurança contra ato judicial, nesse caso, defende-se os requisitos necessários para a admissão da via mandamental sem tornar sem efeito o sistema desejado pelo legislador, são eles: (a) ilegalidade (error in procedendo ou error in judicando) que fira direito líquido e certo; (b) não coberta pela coisa julgada; (c) cause dano irreparável ou de difícil reparação. Nesse último requisito, em alguns casos estará presumido (in re ipsa) sendo em outros a demonstração em conjunto com a plausibilidade, afastando-se a necessidade de teratologia da decisão. Por final, admitindo a possibilidade de zonas de incerteza diante dúvidas colocadas pela doutrina e pela jurisprudência, trabalha-se com a possibilidade de utilização da fungibilidade de meios (no sentido de conversão) entre mandado de segurança e agravo de instrumento. Palavras-chave: decisão interlocutória; agravo de instrumento; mandado de segurança; dano irreparável ou de difícil reparação.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-06-29T20:01:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana Losada Agudelo.pdf: 1620466 bytes, checksum: 2b5b3eb5e07c5705d529062cbc717484 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T20:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Mariana Losada Agudelo.pdf: 1620466 bytes, checksum: 2b5b3eb5e07c5705d529062cbc717484 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / CAPES / Devido ao rápido incremento dos avanços tecnológicos que tem melhorado diferentes aspectos da sociedade, tem-se uma maior exigência para as indústrias, pois cada dia os consumidores pedem maior qualidade e melhores tempos de atendimento. Nestes sentido as organizações em procura de melhorar seus processos devem tomar decisões muitas vezes conflitantes que acarretam consequências para a organização e para a sociedade em geral. Este trabalho apresenta a aplicação de um modelo de decisão multicritério baseado na teoria utilidade multiatributo MAUT integrado com a abordagem de manutenção centrada em confiabilidade conhecido como RCM (Reliability-Centered Maintencance), este modelo será aplicado na priorização de modos de falha em plantas industriais. O modelo permite uma avaliação quantitativa das consequências dos modos de falha incorporando as preferencias do decisor (gerente de manutenção). Desta forma, é proporcionada informação para a tomada de decisão para o planejamento da manutenção. Com a aplicação do modelo, procura-se evidenciar sua funcionalidade na priorização e planejamento da manutenção em diferentes plantas industriais, considerando as consequências dos modos de falha em cinco dimensões (humana, ambiental, financeira, operacional com interrupção dos processos, operacional sem interrupção dos processos), contribuindo na melhora da estruturação das decisões relacionadas à manutenção, que podem contribuir na melhora da qualidade e atendimento final para a sociedade. / With the rapid increase in technological breakthroughs that have improved different aspects of society, the industries have a greater challenge, as each day consumers demand higher quality and better service times. In this sense, the organizations seeking to improve their processes must take decisions are often conflicting and with consequences for the organization and for the society. According to the above, this paper presents the application of a multicriteria decision model based on the MAUT (Multi-Attribute Utility Theory) integrated with the Reliability-Centered Maintenance (RCM) approach, this model will be applied in the prioritization of failure modes in industrial plants. The model allows a quantitative evaluation of the consequences of failure modes incorporating the preferences of the decision maker (maintenance manager). In this way, information is provided for decision making in maintenance planning. With the application of the model, we tried to evidence its functionality in the prioritization and planning of maintenance in differents industrial plants, considering the consequences of failure modes in five dimensions (human, environmental, financial, operational with interruption of processes, operational without interruption of processes), contributing to the improvement of structuring decisions related to maintenance, which can contribute to the improvement of quality and final service to society.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-13T19:21:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafaella Italiano Peixoto.pdf: 994763 bytes, checksum: d3a4bf37ba77a13ad91fce235355ef62 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-19T17:24:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafaella Italiano Peixoto.pdf: 994763 bytes, checksum: d3a4bf37ba77a13ad91fce235355ef62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Rafaella Italiano Peixoto.pdf: 994763 bytes, checksum: d3a4bf37ba77a13ad91fce235355ef62 (MD5) Previous issue date: 2017-01-18 / INTRODUÇÃO: As síndromes demenciais determinam um grande desafio mundial para a saúde pública, devido ao aumento progressivo da prevalência dessas doenças e ao fato de serem incuráveis. Apesar de historicamente focados no tratamento de pessoas com câncer, a literatura atual advoga a necessidade de estender os cuidados paliativos à população idosa, particularmente àquela vivendo com demência. Na prática clínica, percebe-se o desconhecimento da abordagem que prioriza qualidade e não apenas quantidade de vida por parte dos profissionais da área de saúde e dos familiares. O objetivo do estudo proposto foi analisar a tomada de decisão de familiares de idosos com síndrome demencial avançada frente à terminalidade e identificar possíveis fatores que reflitam nas decisões acerca das diretrizes de cuidados dos pacientes. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal. A população estudada foi a de cuidadores familiares de idosos com critérios para demência avançada, internados em três hospitais do estado de Pernambuco. Aplicou-se um formulário com os cuidadores da família dos idosos, abordando aspectos das seguintes categorias: idoso com demência, cuidador, histórico do tratamento médico. Análise estatística (descritiva, bivariada e multivariada) foi utilizada para demonstrar a relação entre estes fatores e a tomada de decisões acerca do cuidado futuro do paciente, avaliando opinião quanto à reanimação cardiopulmonar (RCP), uso de assistência ventilatória mecânica (AVM) e medidas de conforto. RESULTADO: No que diz respeito à decisão dos cuidadores entrevistados em relação à RCP dos idosos em caso de parada cardíaca, a maioria optou pela não realização de tal procedimento (67,6%), assim como também optou pela não indicação da AVM (65,9%). Após regressão logística, demonstrou-se que os fatores com maior associação à decisão por cuidados invasivos foram: idoso com traqueostomia, tempo de diagnóstico de demência menor que 2 anos, idade do cuidador menor que 50 anos, histórico de um internamento hospitalar no último ano, afirmação que entrevistado se surpreenderia com falecimento do idoso dentro de 1 ano e a negação de que algum médico já explicou sobre opções de tratamento. Outros fatores relacionados à essa decisão foram: declaração que relação entre familiar e idoso antes da demência era nem boa nem ruim, entrevistado não recebia ajuda no cuidado do idoso, idoso com idade abaixo de 90 anos, histórico de sequela de AVE. CONCLUSÃO: Os fatores que mais foram associados à decisão por cuidados invasivos foram: idoso com traqueostomia, tempo de diagnóstico de demência menor que 2 anos, idade do cuidador menor que 50 anos, histórico de um internamento hospitalar no último ano, afirmação que entrevistado se surpreenderia com falecimento do idoso dentro de 1 ano e a negação de que algum médico já explicou sobre opções de tratamento. / INTRODUCTION: Dementia syndromes pose a major worldwide challenge to public health because of the progressive increase in the prevalence of these diseases and the fact that they are incurable.Although historically focused on treating people with cancer, current literature advocates the need to extend palliative care to the elderly population, particularly to those living with dementia. In clinical practice, we perceive the lack of knowledge about the approach that prioritizes quality and not just the quantity of life on the part of health professionals and family members. The objective of this study was to analyze the decision making of caregivers of elderly with advanced dementia syndrome and to identify possible factors that influence the decisions on the patient care. METHODS: This is a cross-sectional study. The study population was family caregivers of elderly with criteria for advanced dementia, admitted to three hospitals in the state of Pernambuco, at Brazil. A form was applied with family caregivers of elderly patients, addressing aspects of the following categories: elderly with dementia, caregiver, medical treatment history. Statistical analysis (descriptive, bivariate and multivariate) was used to demonstrate the relationship between these factors and the decision making about the patient's future care, evaluating opinion regarding cardiopulmonary resuscitation (CPR), use of mechanical ventilatory support (MVS) and comfort care. RESULTS: Regarding the decision of the interviewed caregivers regarding elderly CPR in the case of cardiac arrest, the majority chose not to perform such procedure (67.6%), as well as choosing not to indicate MVS (65.9%). After logistic regression, it was demonstrated that the factors with the greatest association with the decision for invasive care were: elderly with tracheostomy, dementia diagnosis for less than 2 years, caregiver's age less than 50 years, history of hospital admission in the last year, affirmation that interviewee would be surprised with the death of the elderly within 1 year and the denial that some doctor has already explained about treatment options. Other factors related to this decision were: statement that the relationship between family and elderly before dementia was neither good nor bad, interviewed did not receive help in caring for the elderly, elderly people under 90 years of age, a history of stroke. CONCLUSION: The factors with the greatest association with the decision for invasive care were: elderly with tracheostomy, dementia diagnosis for less than 2 years, caregiver's age less than 50 years, history of hospital admission in the last year, affirmation that interviewee would be surprised with the death of the elderly within 1 year and the denial that some doctor has already explained about treatment options.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-21T20:44:38Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Antônio Carlos da Silva Viana.pdf: 1336345 bytes, checksum: 4bb81a9fd859fd1257b79e1558f89836 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-11T17:40:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Antônio Carlos da Silva Viana.pdf: 1336345 bytes, checksum: 4bb81a9fd859fd1257b79e1558f89836 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T17:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Antônio Carlos da Silva Viana.pdf: 1336345 bytes, checksum: 4bb81a9fd859fd1257b79e1558f89836 (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / CNPq / Dentre os assuntos de grande relevância na atualidade, encontra-se a questão da sustentabilidade. Desenvolver e garantir que as futuras gerações também de desenvolvam tem sido um tema bastante debatido nos fóruns nacionais e internacionais. Neste contexto se enquadra também o problema da geração de resíduos, tema que deixa em alerta as empresas e a sociedade, pois trabalhos e pesquisas nesta área apontam crescimento exorbitante na quantidade de resíduos gerados no planeta, e os gestores se deparam com poucas alternativas de destinação para essa gama de material produzido diariamente. Face aos diversos resíduos que são gerados todos os dias, este trabalho aborda especificamente sobre os resíduos de trilho, fruto das manutenções da malha ferroviária do Brasil, buscando estruturar um problema com auxilio da abordagem VFT (Value-focused thinking), do português – Pensamento Focado em Valores. A aplicação estruturada desta abordagem fornece subsídios para criação de novas alternativas de destinação e auxilia na elaboração de um modelo matemático, que consequentemente promove melhorias no processo de apoio a tomada de decisão sobre a recomendação da melhor alternativa. O estudo de caso é desenvolvido na Estrada de Ferro Carajás, principal ferrovia do Brasil no quesito volume de carga transportada, conforme relatório de evolução do transporte ferroviário emitido em agosto de 2016 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Está estrada tem apresentado dificuldades na destinação do grande volume de resíduos de trilhos gerados. O problema apresenta três decisores, para os quais foram traçadas as redes meio-fim e cuja, as preferências se complementam, não sendo identificados conflitos de interesse. O trabalho foi de grande relevância para a empresa, uma vez que foi possível se identificar alternativas até então não aplicadas para a destinação deste resíduo, bem como apontou as similaridades dos pontos de vista dos envolvidos, demostrando o engajamento e nivelamento da liderança quanto à busca de solução do problema e ainda representou a etapa introdutória de um processo que visa aplicação de um método que indique realmente a melhor solução a ser adotada. / Among the issues of great relevance today is the question of sustainability. Developing and ensuring that future generations also have developed has been a hotly debated topic in national and international forums. In this context, there is also the problem of waste generation, a theme that leaves companies and society on the alert, as research and studies in this area point to exorbitant growth in the amount of waste generated on the planet, and managers are faced with few alternatives For this range of material produced daily. Considering the various waste that is generated every day, this work specifically addresses rail waste, the result of maintenance of the Brazilian railway network, seeking to structure a problem with the help of the VFT (Value-focused thinking) approach of Portuguese – Thought Focused on Values. The structured application of this approach provides subsidies for the creation of new allocation alternatives and assists in the elaboration of a mathematical model, which consequently promotes improvements in the process of support decision making on the recommendation of the best alternative. The case study is developed on the Carajás Railroad, the main railroad in Brazil in terms of volume of cargo transported, according to an evolution report on rail transportation issued by ANTT (National Agency for Land Transport) in August 2016. This road has presented difficulties in the destination of the large volume of rail waste generated. The problem presents three decision makers, for whom the half-end networks were drawn and whose preferences complement each other, and conflicts of interest are not identified. The work was of great relevance to the company, since it was possible to identify alternatives hitherto not applied to the destination of this waste, as well as pointed out the similarities of the points of view of those involved, demonstrating the engagement and leveling of the search leadership Of solution of the problem and also represented the introductory stage of a process that aims at applying a method that really indicates the best solution to be adopted.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10193_DALCOL_JOÃO ROBERTO DE SÁ_2016.pdf: 1611657 bytes, checksum: 778cef3d0fa6ffcd67622fee52f1137c (MD5) Previous issue date: 2016-06-29 / O presente trabalho teve por objetivo refletir e demonstrar a importância da motivação das decisões judiciais para o Estado Democrático de Direito, mais precisamente a importância do art. 489, §1º do CPC/15, que estabeleceu os critérios mínimos para uma decisão judicial adequadamente fundamentada. Tal questão se mostra especialmente relevante, haja vista que, embora o dever de fundamentação esteja expressamente presente na Constituição de 1988 e se apresente como um corolário básico para o atendimento ao devido processo legal e à segurança jurídica, somente com a edição do CPC/15 que se explicitou e delineou o esboço do que possa ser considerada uma decisão adequadamente fundamentada. Diante da importância do novel dispositivo legal, a presente dissertação busca contribuir, dentro de uma perspectiva teóricodogmática, com a interpretação do instituto do dever de fundamentação e a sua (re)descoberta a partir do previsto no art. 489, §1º, do CPC/15. Palavras-chave: Decisão judicial; dever de motivação; fundamentação adequada; Estado Democrático de Direito; devido processo legal; CPC/15; art. 489,§1º.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11350_JOÃO PAULO.pdf: 1148688 bytes, checksum: 209988f90acdfb0606bae5daca6cedb1 (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / A presente dissertação tem como objetivo a análise da compatibilidade do parágrafo 15 do artigo 525 do Código de Processo Civil com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. A partir do modelo teórico do construtivismo lógico-semântico, tem-se o direito como conjunto de normas jurídicas, objeto cultural constituidor das suas próprias realidades por meio de atos de fala deônticos. A cada produção de norma jurídica tem-se um novo sistema jurídico em determinado tempo. A segurança jurídica salvaguarda os fatos jurídicos que ocorrem em cada um dos sistemas jurídicos, garantindo a manutenção das relações jurídicas criadas pelo direito. Para proteger a Constituição Federal o constituinte criou formas de controle de constitucionalidade que serão exercidas ora de modo difusa, ora de forma concentrada, não havendo hierarquia entre essas duas formas. Sob essa perspectiva, conceitua-se a coisa julgada a partir da sua estrutura normativa e como direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Esse panorama teórico e legislativo arrima conclusão pela inconstitucionalidade do dispositivo inserido pelo Código de Processo Civil de 2015. PALAVRAS-CHAVE: Direito Positivo. Coisa Julgada. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Controle de Constitucionalidade.