This thesis, which is qualitative research and literature, has for its object the enunciation of the structure and performance of the critical ideas of social protection in the classical and positivist criminology. The landmark is in the eighteenth and nineteenth centuries, regarded as the era of penal codification, institutionalized in the context of major social, cultural, economic and political. The discourses and practices of intervention, as well as the mechanisms of repression and justification of the punitive power of institutionalized criminological these two schools were analyzed from a dual perspective, whether the reconstruction of its genesis and the critical deconstruction of its postulated supported by classical and contemporary sociological theories. Adopting such an approach allowed capturing the history, the contradictions, the social inequalities and power relations underlying the discourse of social defense and focus it as a specific form of regulation and control ideology of modern society. As it turned out, this ideology, beyond being restricted to a mere system of ideas and values, is physically implemented on devices that organize institutional consensus, regulate antagonistic interests, predispose to specific social practices and help to stabilize the ruling order. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação, cuja investigação é de natureza qualitativa e bibliográfica, tem por objeto a enunciação da estrutura e realização de crítica ao ideário da defesa social nas criminologias clássica e positivista. O marco histórico está nos séculos XVIII e XIX, considerados como a época das codificações penais, institucionalizadas no contexto de grandes transformações sociais, culturais, econômicas e políticas. Os discursos e práticas de intervenção, bem como os mecanismos de repressão e justificativa do poder punitivo institucionalizado por essas duas escolas criminológicas foram analisados a partir de uma dupla perspectiva, quer seja, a da reconstrução de sua gênese e a da desconstrução crítica de seus postulados, com o suporte de teorias sociológicas clássicas e contemporâneas. A adoção de tal perspectiva permitiu captar a historicidade, as contradições, as assimetrias sociais e as relações de poder subjacentes aos discursos que sustentam a defesa social e focá-la como uma forma específica de ideologia de regulação e controle da sociedade moderna. Como se evidenciou, esta ideologia, muito além de se restringir a ser um mero sistema de idéias e valores, está materialmente concretizada em aparelhos institucionais que organizam consensos, regulam interesses antagônicos, predispõem a específicas práticas sociais e concorrem para estabilizar a ordem dominante.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416232-Texto+Parcial-0.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007 / A presente pesquisa, adequada à área de concentração “Sistema Penal e Violência” do Mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada à linha de pesquisa “Crime e controle”, tem por objetivo compreender, a partir de visão transdisciplinar, a violência do discurso de defesa social e seus efeitos nas políticas criminais contemporâneas. Para tanto, através do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presença e a renovação do paradigma etiológico que, revitalizado ao longo da história, instrumentaliza as contemporâneas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modificações sociais que desencadearam a transmutação do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a proliferação dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a existência de condições básicas para o desenvolvimento e atualização dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento não se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recepção dos postulados defensivistas pelas legislações da América Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfiguração das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformulação no Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416232.pdf: 156802 bytes, checksum: 33c3e7dc887ab3ca059be2e844dec0e4 (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / A presente pesquisa, adequada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Mestrado em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, mais especificamente direcionada ? linha de pesquisa Crime e controle, tem por objetivo compreender, a partir de vis?o transdisciplinar, a viol?ncia do discurso de defesa social e seus efeitos nas pol?ticas criminais contempor?neas. Para tanto, atrav?s do estudo dos postulados do Movimento de Defesa Social, identificamos a constante presen?a e a renova??o do paradigma etiol?gico que, revitalizado ao longo da hist?ria, instrumentaliza as contempor?neas reformas legislativas. Deste modo, e ao compreendermos as modifica??es sociais que desencadearam a transmuta??o do liberalismo em intervencionismo, as quais permitiram a prolifera??o dos primeiros germens daquilo que mais tarde seria o Movimento defensivista, identificamos a exist?ncia de condi??es b?sicas para o desenvolvimento e atualiza??o dos pressupostos da defesa social. Atentando para o fato de que os postulados do Movimento n?o se confundem com a ideologia que o instrumentaliza, e analisando a ampla recep??o dos postulados defensivistas pelas legisla??es da Am?rica Latina, em especial o Brasil, procuramos deflagrar a reconfigura??o das categoriais do perigoso em inimigo, defesa social em defesa do Estado, e a reformula??o no Direito Penal do Inimigo.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407086-Texto+Completo-0.pdf: 1084535 bytes, checksum: 9e16fb6514b6c3332151583f5988abda (MD5) Previous issue date: 2008 / This thesis aims at a sociological analysis of speeches contained in court rulings from the Criminal Chambers of the Court of the state of Rio Grande do Sul, for trials of applications for habeas corpus for defendants who meet preventive detention measure, in years 2005 and 2006. To that end, starts with a theoretical overview of the mechanisms of social control, the development of the modern state, in their moments of crisis and rising, and the changes in social relations, since its implementation until the current period, marked by processes of globalization. They are still the major contributions of sociological theories and policies classical and contemporary for the construction of the sociology of law, and specifically addressed the function and use of the right to maintenance of social order. They used the concepts of Niklas Luhmann on the functioning of the legal system, and the instrumental theory built by Pierre Bourdieu for the analysis of the legal field, with a view to achieving the empirical analysis of the material collected, and still are brought historical information, statutory and case law on the type of temporary custody in Brazil. Finally, the data obtained through quantitative analysis of all judgments produced by the Chambers of Criminal TJ / RS in the trial of applications for habeas corpus for temporary custody in the district of Porto Alegre and in parallel, we performed a qualitative analysis of speeches contained in those judgments. We conclude that the differences found in the decisions of the various chambers Criminal allow understand the dispute within the judicial field between the advocates of a design guided by the principles criminal guarantors of the rights of the accused and those who guide its decisions by joining the social demand punitive. / A presente dissertação tem por escopo a análise sociológica de discursos contidos em acórdãos judiciais provenientes das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para réus que cumpriam medida de prisão preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado teórico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascensão e crise, bem como das transformações ocorridas nas relações sociais, desde sua implementação até o período atual, marcado pelos processos de globalização. Apresentam-se ainda as principais contribuições de teorias sociológicas e políticas clássicas e contemporâneas para a construção da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a função e a utilização do direito para manutenção da ordem social. São utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jurídico, e o instrumental teórico construído por Pierre Bourdieu para a análise do campo jurídico, com vistas à realização da análise do material empírico coletado, e ainda são trazidas informações históricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de prisão preventiva no Brasil.Finalmente, são apresentados os dados quantitativos obtidos através da análise de todos os acórdãos produzidos pelas Câmaras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para prisão preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, é realizada uma análise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos acórdãos. Conclui-se que as diferenças encontradas nas decisões das várias Câmaras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jurídico entre os defensores de uma concepção pautada pelos princípios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decisões pela adesão à demanda social punitiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407086.pdf: 1084535 bytes, checksum: 9e16fb6514b6c3332151583f5988abda (MD5) Previous issue date: 2008-09-23 / A presente disserta??o tem por escopo a an?lise sociol?gica de discursos contidos em ac?rd?os judiciais provenientes das C?maras Criminais do Tribunal de Justi?a do estado do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de pedidos de habeas corpus para r?us que cumpriam medida de pris?o preventiva, nos anos de 2005 e 2006. Para tanto, inicia-se com um apanhado te?rico sobre os mecanismos de controle social, o desenvolvimento do Estado Moderno, em seus momentos de ascens?o e crise, bem como das transforma??es ocorridas nas rela??es sociais, desde sua implementa??o at? o per?odo atual, marcado pelos processos de globaliza??o. Apresentam-se ainda as principais contribui??es de teorias sociol?gicas e pol?ticas cl?ssicas e contempor?neas para a constru??o da sociologia do direito, sendo abordadas especificamente a fun??o e a utiliza??o do direito para manuten??o da ordem social. S?o utilizados os conceitos de Niklas Luhmann sobre o funcionamento do sistema jur?dico, e o instrumental te?rico constru?do por Pierre Bourdieu para a an?lise do campo jur?dico, com vistas ? realiza??o da an?lise do material emp?rico coletado, e ainda s?o trazidas informa??es hist?ricas, legais e jurisprudenciais sobre a modalidade de pris?o preventiva no Brasil. Finalmente, s?o apresentados os dados quantitativos obtidos atrav?s da an?lise de todos os ac?rd?os produzidos pelas C?maras Criminais do TJ/RS no julgamento de pedidos de habeas corpus para pris?o preventiva na comarca de Porto Alegre e, paralelamente, ? realizada uma an?lise qualitativa dos discursos contidos nestes mesmos ac?rd?os. Conclui-se que as diferen?as encontradas nas decis?es das v?rias C?maras Criminais permitem perceber a disputa no interior do campo jur?dico entre os defensores de uma concep??o pautada pelos princ?pios penais garantidores dos direitos do acusado e os que pautam suas decis?es pela ades?o ? demanda social punitiva.

Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. / This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.

Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. / This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.

Esta dissertação investiga a emergência da noção de periculosidade na legislação penal brasileira através da reconstrução das discussões formuladas no âmbito da medicina e do direito. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca reconstituir as diferentes problematizações que foram formuladas no Brasil a respeito da imputabilidade penal e seu entorno. Esta dissertação enfoca assimilação das discussões sobre crime e loucura dos autores europeus nos escritos brasileiros das disciplinas da criminologia, medicina legal e psiquiatria realizados desde o período que antecede a aprovação do Código Penal de 1890, passando pelos debates penais centrados na “questão racial” e na “questão social”, até as discussões alimentadas em torno da “defesa social” e seus reflexos no Código Penal de 1940. Conclui que as propostas tanto da criminologia quanto da medicina legal e da psiquiatria para a adoção de uma legislação penal baseada nos princípios da “defesa social” não foram incorporadas neste Código na extensão almejada por seus defensores. / This dissertation investigates the emergency of the periculosity notion in the Brazilian penal legislation throughout the disputations formulated in the ambit of medicine and right. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault’s work, this enquire search to reconstitute the different problematizations formulated in Brazil among the penal responsibility and his nearness. This dissertation focuses the assimilation of the disputations about crime and madness of the European authors in the brazilian writers of the disciplines of criminology, legal medicine and psychiatry realized since the period before the approbation of the Penal Code of 1890, undergoing the penal debates centered in the “racial question” and in the “social question”, up to the disputations nourished among the “social defense” and his reflexes in the Penal Code of 1940. The conclusion of this work is that the propositions as far of the criminology as of the legal medicine and of the psychiatry for the adoption of a penal legislation founder in the principles of the “social defense” were not incorporated in the extension desired by his sponsors.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T12:28:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoEstatisticasCriminais.pdf: 1549585 bytes, checksum: c0b6d4c002fb64090660e76ca4ac9859 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-03-26T15:01:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoEstatisticasCriminais.pdf: 1549585 bytes, checksum: c0b6d4c002fb64090660e76ca4ac9859 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-26T15:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_GestaoEstatisticasCriminais.pdf: 1549585 bytes, checksum: c0b6d4c002fb64090660e76ca4ac9859 (MD5) Previous issue date: 2013 / A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional. / The search for integration with the community, the criminal information management and information technology are among the main reasons to leverage changes in structures and in the performance of the Police. Seek operational plans with more scientific bases is the key point for change of paradigms in the police forces.In this context, Criminal Statistics play an important role, being the fundamental source for the construction of criminal analysis, in addition to offering an approximate diagnosis of the reality that involves crime and violence. Thus, this dissertation aims to analyze how criminal statistics produced by the State System of Public Security and Social Defense of the State of Pará are use in the operational planning of the military police, taking into account the integration of the information and how the policemen who work in Guamá and Terra Firme neighborhoods use it to develop their constitutional activities of the ostensible and preventive policing.To this end, the following themes wereselected for the development of the discussion: the new paradigms of modern policing, taking into consideration the use of more scientific tools to improve the effectiveness of policing, including criminal statistics; second, how criminal statistics are produced within the System of Public Security and Social Defense and which database are used for production of analyses; third are presented results of the field research conducted in the military policemen of the Guamá and Terra Firme neighborhoods in order to show the use of crime statistics from these public safety professionals. Showing as main result the need for integration of information from System of Public Security and Social Defense and the need for the process of knowledge production reaches all levels of the military police, mainly to those who work in operational activity.

Made available in DSpace on 2016-04-28T14:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bartira Macedo de Miranda Santos.pdf: 435044 bytes, checksum: 63a71fed71cf98856b24594c5e7d5159 (MD5) Previous issue date: 2010-11-10 / This research seeks to demonstrate the significance of social protection ideas that have shaped the criminal justice system like the Criminal Code and the 1940 s Code of Criminal Procedure. It discusses the ideas of social defense made by the Italian Positive School, as justification of the punitive system. For this school, the social defense is the reason of criminal justice. Given the biological determinism of the born criminal, Lombroso, Ferri and Garofalo are committed to building a criminal science that is able to promote an effective social defense. Appart from the metaphysical approach of the classics and its theorizing abstract regarding the legal concept of crime, the Italian positivists sought to understand the causes of crime within the criminal person, replacing the deductive method by the inductive one. From 1884 the anthropological positivism was widely spread in Brazil. By not having their proposals adopted by the Criminal Code of 1890, the positivists have used this law, the fame of "the worst of all the known codes . Originally from the legal discourse, the social defense shall be incurred, since the first decades of the twentieth century, as a movement of Criminal Policy with a strong influence on the laws of the period, including the Brazilian laws / Esta pesquisa busca demonstrar o significado das idéias de defesa social que modelaram o sistema penal brasileiro, com o Código Penal e do Código de Processo Penal de 1940. Aborda as idéias de defesa social formuladas pela Escola Positiva Italiana, enquanto justificação do sistema punitivo. Para esta escola, a defesa social é a razão da justiça penal. Diante do determinismo biológico do criminoso nato, Lombroso, Ferri e Garofalo se empenharam em construir uma ciência penal que fosse apta a promover uma eficaz defesa social. Afastando-se da abordagem metafísica dos clássicos, com suas teorizações abstratas acerca do conceito jurídico de crime, os positivistas italianos buscaram compreender as causas do crime na pessoa do criminoso, substituindo o método dedutivo pelo indutivo. O positivismo antropológico teve ampla divulgação no Brasil, a partir de 1884. Por não verem as suas propostas adotadas pelo Código Penal de 1890, os positivistas empregaram a este diploma, a fama de o pior de todos os códigos conhecidos . Oriunda do discurso jurídico, a defesa social passa a se constituir, desde as primeiras décadas do século XX, como um movimento de Política Criminal, com forte influência sobre as legislações da época, inclusive a brasileira