Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T12:49:52Z No. of bitstreams: 1 RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf: 2649154 bytes, checksum: 5f35f15adba1547d1a7c391628af6590 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-03-14T12:50:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf: 2649154 bytes, checksum: 5f35f15adba1547d1a7c391628af6590 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-14T12:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf: 2649154 bytes, checksum: 5f35f15adba1547d1a7c391628af6590 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / The Brazilian tripartite process, in which representatives of the Government deliberate with representatives of employers and workers to revise and create regulations of the work conditions, is analysed in this study through the framework of J??rgen Habermas?? deliberative democracy theory. First the origins of the tripartite dynamics is established in the conseils de prud??hommes of XVIII century France, providing a model of workers and employers interaction that would influence the unionization of workers and their movement to obtain international laws regulating work conditions and the creation of a corresponding organization, which came to be the International Labour Organization (ILO). The unique tripartite method of composition and decision chosen by the ILO was integrated on their international conventions, and became one of their principles and international work basic rights. The development of tripartism in Brazil is registered since the creation of the Labour Justice until the recent adoption of tripartite consultations regarding the regulation of work conditions. Then the deliberative democracy theory of J??rgen Habermas is briefly and synthetically exposed, in a framework that shows its basic characteristics as a procedural dynamic centred on the rationality of discourse, which does not substitute institutionalized deliberation, but influences its decisions. Some interpretations of Habermas?? work are listed, and it is presented a synthesized list of it??s main elements. Based on these elements the regulatory process of the tripartite groups in Brazil is investigated thoroughly, and each of the items that characterize the habermasian theory is confronted with the corresponding tripartite dynamics procedure. The conclusion of the work is that the regulatory process of work conditions in Brazil can be considered a habermasian deliberative practice, despite specific discrepancies. / O processo tripartite brasileiro, no qual representantes do governo deliberam com representantes dos empregadores e trabalhadores para revisar e elaborar regulamenta????es das condi????es de trabalho, ?? analisado neste estudo por meio da moldura da teoria da democracia deliberativa de J??rgen Habermas. Em primeiro lugar as origens da din??mica tripartite s??o estabelecidas nos conseils de prud??hommes da Fran??a do S??culo XVIII, proporcionando um modelo de intera????o entre empregadores e trabalhadores que influenciaria a sindicaliza????o de trabalhadores e sua movimenta????o para obterem leis internacionais regulando as condi????es de trabalho e a cria????o de uma organiza????o correspondente, que veio a ser a Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT). O singular m??todo tripartite de composi????o e decis??o escolhido pela OIT foi integrado em suas conven????es internacionais, e se tornou um de seus princ??pios e direitos b??sicos internacionais do trabalho. O desenvolvimento do tripartismo no Brasil ?? registrado desde a cria????o da Justi??a do Trabalho at?? a recente ado????o das consultas tripartites tratando da regula????o das condi????es de trabalho. Em segundo lugar, a teoria da democracia deliberativa de J??rgen Habermas ?? breve e sinteticamente exposta, em uma moldura que evidencia suas caracter??sticas b??sicas como uma din??mica procedimental centrada na racionalidade do discurso, que n??o substitui a delibera????o institucional, mas influencia suas decis??es. Algumas interpreta????es do trabalho de Habermas s??o listadas, e ?? apresentada uma listagem sint??tica de seus principais elementos. Em terceiro lugar, baseado nesses elementos, o processo regulat??rio dos grupos tripartites no Brasil ?? investigado detidamente, e cada um dos itens que caracterizam a teoria habermasiana ?? confrontado com o correspondente procedimento da din??mica tripartite. A conclus??o do trabalho ?? a de que o processo regulat??rio das condi????es de trabalho no Brasil pode ser considerado uma pr??tica deliberativa habermasiana, a despeito de discrep??ncias espec??ficas.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Gustavo José de Toledo Pedroso / Banca: Antônio Ianni Segatto / Resumo: A atual pesquisa objetiva analisar o pensamento democrático, em contraponto e apontando outrossim suas semelhanças, de Jürgen Habermas e de Hans Kelsen. Partiremos do estudo do pensamento de grandes filósofos gregos e europeus, de épocas variadas, que fundaram as bases filosóficas para a compreensão da democracia, seja através de uma teoria política, seja através de uma teoria de caráter sociológico ou metafísico. Além disto, analisaremos as questões democráticas no pensamento de Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, bem como seus escritos sociais e filosóficos, durante o segundo capítulo. Ao terceiro capítulo, analisaremos as teorias relativas à democracia propostas por Jürgen Habermas e abriremos caminho para o diálogo propriamente dito entre as teorias democráticas de ambos os autores, ocorrendo este no quarto quinto. Finalmente, proporemos uma aproximação, se possível, entre a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas e as bases conceituais da democracia estudadas nos capítulos anteriores, a fim de verificar a atualidade e importância das teorias de Habermas, buscando ensejar a continuidade das pesquisas científicas nesta área temática. / Abstract: The present research aims to analyze democratic thinking, in counterpoint and pointing out also its similarities, of Jürgen Habermas and Hans Kelsen. We will start from the study of the thinking of great Greek and European philosophers of varied epochs, who founded the philosophical bases for the understanding of democracy, whether through a political theory or through a theory of a sociological or metaphysical character. In addition, we will analyze the democratic issues in Hans Kelsen's thinking and his Pure Theory of Law, as well as his social and philosophical writings, during the second chapter. In the third chapter, we will analyze the theories on democracy proposed by Jürgen Habermas and open the way to the dialogue itself between the democratic theories of both authors, occurring this in the fourth chapter. Finally, we propose an approximation, if possible, between Habermas Theory of Communicative Action and the conceptual bases of democracy studied in the previous chapters, in order to verify the relevance and importance of Habermas theories, seeking to provide continuity of scientific research in this thematic area. / Mestre

En la presente investigación, desarrolla el objetivo de determinar qué factores restringen la eficaz aplicación de la Carta Democrática Interamericana en protección del sistema democrático, planteando además propuestas de solución ante estas ineficiencias. En primer lugar, examinaremos la evolución histórica de la Organización de los Estados Americanos, sus principios, sus propósitos en relación con el Derecho Internacional Público y su afianzamiento de promoción y defensa democrática a través de la Carta Democrática Interamericana en los Estados miembros de la Organización de los Estados Americanos. En segundo lugar, describiremos las históricas experiencias aplicativas de la Carta Democrática Interamericana en los países latinoamericanos, con la intención de observar el accionar de la Organización de los Estados Americanos en cada caso. En tercer lugar, advertiremos en base a las experiencias aplicativas, cuáles son los factores que provocan que la Organización de los Estados Americanos no ejerza de manera eficiente sus acciones respectivas para la estabilidad democrática en América mediante la Carta Democrática Interamericana. La tesis concluye con la identificación de los factores que obstaculizan la eficaz aplicación de la Carta Democrática Interamericana en los Estados miembros de la OEA, en conclusión del estudio de los casos aplicativos y en central atención del caso Venezolano; de igual manera formularemos sus debidas propuestas de solución en salvaguarda del Orden Internacional, la estabilidad democrática y el respeto de los Derechos Humanos. / Tesis

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-15Bitstream added on 2014-06-13T21:02:08Z : No. of bitstreams: 1 deo_a_dr_mar.pdf: 1143880 bytes, checksum: e0478ec72e74983d73668e86e487db4b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho analisa a consolidação da social democracia no Brasil. O período discutido diz respeito aos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e ao primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2006). Observamos que a social democracia, tal como esta forma de organização sociometabólica do capital se concretizou no país, absorve e reproduz os elementos condicionantes da particularidade histórica brasileira, conformadas em torno da via prussiano-colonial de objetivação do capitalismo. Ao absorver, ampliar, aprofundar e reproduzir, sobre novas bases e condicionantes históricos, os contornos característicos dessa particularidade, o projeto social-democrata apresenta um caráter anômalo e tardio, sendo o responsável pelo resgate da ortodoxia liberal como fundamento de sociabilidade. Assim, o bloco histórico capitaneado pela social democracia representa a hegemonia da burguesia, cuja fração financeira determina a lógica da reprodução capitalista em sua atual fase de internacionalização. A social democracia não rompe, pelo contrário, reproduz aperfeiçoando a autocracia burguesa no país. Esta autocracia se expressa através de um conteúdo político-institucional legalizado, que lhe é atribuído pelo parlamento brasileiro. A autocracia burguesa é, portanto, autocracia do parlamento, que se desenvolve a partir da consolidação do colonial-bonartismo, fenômeno político próprio da organização de governos burgueses em períodos abertamente conservadores e/ou reacionários. Dessa forma, o Sentido da Colonização se reproduz no Brasil através do projeto social-democrata que, ao promover uma modernização de caráter conservador, resgata e reafirma os elementos essenciais da particularidade brasileira, transmutadas e metamorfoseadas em Sentido da Modernização. / This work analizes the consolidation of the social democracy in Brazil. The period we discuss is related to both mandates of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and to the first mandate of Luiz Inácio Lula da Siva (2003-2006). We observed that the social democracy, as this way of socialmetabolic organization has been consolidated in Brazil, absorbs and reproduces the conditioning elements of the Brazilian historical particularity, conformed around the Prussian-colonial way of capitalism objectification. As it absorbs, amplify, deepens and reproduces, on the new historical basis and conditioning, the characteristic outlines of this particularity, the social democrat project presents an anomalous and late character, which is the responsible for the redemption of the liberal orthodoxy as a sociability substance. This way, the historical bloc, capitained by the social democracy represents the bourgeoisie hegemony, whose financial fraction determines the logic of the capitalist reproduction in its current step of internationalization. The social democracy doesn’t break, on the contrary, it reproduces, improves the bourgeoisie autocracy in the country. This autocracy is expressed through a legalized political and institutional content which is attributed to it by the Brazilian parliament. The bourgeois autocracy is, therefore, parliament autocracy which is developed from the consolidation of the colonial bonapartism, a political phenomenon that belongs to the bourgeoisie governments in periods openly conservative and/or reactionary. This way, the Sense of the Colonization is reproduced in Brazil through the social democrat project that, when promotes a modernization of the conservative character, redeem and reaffirm the essential elements of the Brazilian particularity, transmuted and metamorphosed in Sense of the Modernization.

O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desenvolvimento do Estado Constitucional. Embora o conceito possa variar, é certo que existem alguns pressupostos e características que permitem avaliar o status democrático de uma sociedade, bem como a existência de efetividade aos direitos diretamente decorrentes da democracia, vale dizer, direitos voltados à instrumentação do princípio. O projeto constitucional se inscreve cotidianamente e passa a exigir o agir do Poder Público, em qualquer de suas funções, pois a efetivação da Constituição é dever de todos. Quando ausente a efetividade, passa-se a cogitar a transcrição dos direitos sobre a democracia pela veia constitucional. E ultrapassada a vertente meramente aplicadora da lei concepção liberal da separação de poderes -, o Judiciário erege como criador do Direito em um aspecto interpretacionista. Surge, então, a discussão acerca dos limites da interpretação e das técnicas de controle de constitucionalidade para efetivação da democracia. Isto é, a discussão acerca do liame que separa a interpretação criadora da criação interpretativa, assim como o modo técnico-racional utilizado pelo Judiciário para realizar o princípio democrático. De qualquer forma, torna-se imprescindível a análise circunstanciada do modo de interpretação, até mesmo para que nunca se perca de vista o dever de racionalidade que deve permear a decisão jurisdicional. O objetivo não é negar o evidente processo criativo do Judiciário, mas entender seu funcionamento, de modo que seu exercício não exceda a interpretação razoável dos preceitos constitucionais. / The democratic principle is present in the contemporary Constitutions as the central for the development of the constitutional State. Although the concept may vary, there are some assumptions and characteristics that allow the evaluation of a society´s democratic status, as well as the existence of effective directly democratic rights. In other words, rights capable of exercising the principle. The constitutional project is performed daily and it requires the action of government, in all of its functions, since the execution of the Constitution is an obligation of all. When the effectiveness is left beside, its common to cogitate the transcription of rights about democracy in the Constitution. And once the thought of the Judiciary only as a law enforcer liberal conception of the separation of powers is overcame, the Judiciary assumes a role of rights creator in an interpretationist aspect. That´s when the discussion about the limits of interpretation and judicial review techniques in the effectiviness of democracy comes to surface. In other words, the discussion that envolves the bond that separates creative interpretation from interpretative creation, as the technical-rational mode used by the Judiciary to accomplish the democractic principle. Either way, it becomes essential the detailed analysis of the form of interpretation adopted, as a way to never left aside the rationaily duty that should permeate judicial decision. The goal is not to deny the obvious creative process of Judiciary, but to understand its function so its exercise never exceeds the reasonable interpretation of fundamental precepts.

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Tesis para optar al grado de Magister en Filosof?a menci?n Axiolog?a y Filosof?a Pol?tica / En este trabajo se investigara sobre los distintos modelos de democracia que nos han regido, desde la antigua Grecia hasta nuestros d?as, con la finalidad de comprender los presupuestos b?sicos, teor?as pol?ticas y filos?ficas que subyacen y sustentan los modelos de la democracia cl?sica, directa, representativa y participativa. Con este prop?sito, se investigar? acerca las diversas concepciones del hombre, del estado, de la relaci?n hombre-estado, de la ?tica, pol?tica y de la ciudadan?a que sustentan los modelos de democracia ya mencionados. Estas concepciones, configuran lo que denominar? ?nuestra visi?n de mundo?, y es precisamente esta ?visi?n? la que se plasma en las instituciones, normas y leyes que nos rigen. En este trabajo se sostendr? la tesis, que es la organizaci?n social a forma de gobierno, que nosotros nos hemos dado y que obedece a nuestra ?visi?n de mundo?, la que genera, en gran parte, los problemas que he calificado de graves, toda vez que, la vida misma se encuentra amenazada en nuestro planeta. Si nosotros nos hemos dado una forma de gobierno que genera los problemas graves que padecemos, entonces, nos corresponde hacernos responsables de la realidad creada e investigar sobre otras formas de organizarse que permitan en desarrollo de la vida. Con este prop?sito investigar? sobre la profundizaci?n de la democracia, en particular, sobre la democracia participativa.

The following study is a critique of the democratic pursuits in Latin America. This thesis focuses on twentieth century political developments in Peru, Brazil and Mexico. The question that guides and serves as the impetus and perimeter of this project is how have the political theories of Latin American in the twentieth century moved from rigid ideological positions to more pragmatic approaches. To develop this argument, I examine the theories and conclusions of José Carlos Mariátegui (1894 -1930), the conscientização pedagogical approach of Paulo Freire (1921-1997), and Luis Villoro’s radical democracy (1922 - ). These three philosophers, have as their goal, a society characterized by equality between human beings, and the respect and empowerment of traditionally oppressed people. The main finding of this study is that Latin America has moved from ideologically based political approaches to social change to approaches that are characterized as pragmatic.

El trabajo estudia las condiciones de emergencia del Movimiento del Teatro Abierto. Propone un balance sobre qué constituyó la obra artística y quiénes fueron los agentes que produjeron esas múltiples visiones acerca del orden social. Cuestionando cómo esas visiones forman parte de los discursos constructores del imaginario democrático que estaban circulando. Y, finalmente, analizando cómo esos discursos, acompañados por el devenir histórico, gestaron un sentido general que serviría como parte del andamiaje del imaginario democrático posterior, encarnado en la figura de Raúl Alfonsín. / Programa de investigación: Comunicación y Arte