Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DavideGS_TESE.pdf: 1773660 bytes, checksum: e340e95feee7025c3d4d28fda6b75a77 (MD5) Previous issue date: 2013-02-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This work seeks to examine the historical relationships established between liberalism and democracy, questioning the apparent inseparability between the two ideologies. Methodologically construct a hypothetical dialogue with the Italian thinker Norberto Bobbio, one of the most important systematizers of liberal democracy, defending a theoretical and conceptual complementarity between the two ideologies. Following the Bobbio theoretical propose, it presents the political contributions of classical liberalism that the Italian thinker identify as logical and axiological antecedent of the modern democracy, naturalizing and universalizing the principles and ideals of classical liberalism. Going counter, it problematizes the political contributions of classical liberalism, emphasizing the tension between liberal theory and its practice, between the declared political principles and their translation into concrete historical reality, reserving rights and freedoms to property minority and severe restrictions to the majority. The critical analysis of classical liberalism allows questioning the privilege position that Bobbio reserves to the liberalism in the democracy history, to restore the important contribution of illiberal politics currents in the civil, political and social rights history, advocating the democracy with its social character, inclusive and participatory / Este trabalho busca examinar as rela??es que se estabeleceram, ao longo da hist?ria, entre o liberalismo e a democracia, problematizando a aparente indissociabilidade entre as duas ideologias. Metodologicamente constr?i-se um hipot?tico di?logo com o pensador italiano Norberto Bobbio, um dos mais importantes sistematizadores do regime democr?tico liberal e defensor da complementariedade te?rico-conceitual entre estas duas correntes de pensamento. Acompanhando a proposta te?rica de Norberto Bobbio, apresentam-se as contribui??es pol?ticas do liberalismo cl?ssico que o pensador italiano entende como antecedentes l?gicos e axiol?gicos da democracia moderna, naturalizando e universalizando os princ?pios e ide?rios do liberalismo cl?ssico. Indo contracorrente, problematizam-se as contribui??es pol?ticas do liberalismo cl?ssico, ressaltando a tens?o existente entre a teoria e a pr?tica liberal, entre os princ?pios pol?ticos declarados e sua tradu??o na realidade hist?rica concreta, reservando direitos e liberdades para as minorias propriet?rias e severas restri??es para a grande maioria. A cr?tica ao liberalismo cl?ssico permite questionar o lugar de privil?gio reservado por Bobbio ao liberalismo na hist?ria da democracia, resgatando a importante contribui??o de correntes pol?ticas n?o liberais na hist?ria dos direitos civis, pol?ticos e sociais, defendendo a democracia, com seu car?ter social, includente e participativo

Made available in DSpace on 2015-06-03T02:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000469719-Texto+Parcial-0.pdf: 898599 bytes, checksum: 8074bf261b58a536f2dfc6d8c376acb0 (MD5) Previous issue date: 2015 / The present investigation, to examine the evidential initiative value of the judge under the criminal procedural law, is part of the research line of Contemporary Criminal Legal Systems, which integrates the area of Criminal System and Violence of the Graduate Program from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). This study starts from the relationship between the State, the law and the criminal procedure, in an approach to the theory of legal field from PIERRE BOURDIEU, to locate the criminal procedural law as a small field of state political fiefdom, which operates in accordance with internal specific rules and also to external political influences, resulting that the process model is directly related to the type of State, its way of justice administration and its form of government to indicate their way of relating to citizens. Thereby, while under the democratic states the jurisdiction is conceived as a focused counter-power to guarantee individual freedoms, resulting inadequate any probative initiative of the judge in criminal matters, within the limits of authoritarian interventionist States, in which the jurisdiction is the embodiment of the sovereign power, it is natural having conclusive initiative, essential to the revelation of the truth that legitimizes the punitive power. In this context, the probative initiative of the judge in the criminal process is identified in this study as an authoritarian practice which, reformulated, remains strong even in the current democratic setting. Assuming this premise, this research supports that, to the democratization of criminal proceedings, the strengthening of effectiveness of contradictory is essential, for what seems fundamental the oral procedure. By imposing the concentrated practice of procedural acts, orality provides a connection between evidences, parties and judge, strengthening the contradictory. Moreover, by materializing in the process the theory of separation of powers, contributes to the formatting of a subjectively balanced process, polycentric and without leading role. In this context, the thesis holds orality as an approximation technique between normativity and effectiveness of the democratic principle applied in the process and, consequently, the reduction of authoritarianism in criminal proceedings. / A presente investigação, ao examinar a iniciativa probatória do juiz no âmbito do Direito processual penal, insere-se na linha de pesquisa de Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, que integra a área de concentração de Sistema Penal e Violência do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Na pesquisa, parte-se da relação entre Estado, Direito e processo penal para, em uma aproximação com a teoria do campo jurídico de PIERRE BOURDIEU, situar o Direito processual penal como um microcampo do campo político estatal, cujo funcionamento obedece a regras específicas internas e também a influências políticas externas, do que resulta que o modelo de processo guarda direta relação com o tipo de Estado, sua forma de administração da justiça e sua forma de governo, a indicar o seu modo de relacionamento para com os cidadãos. Assim, enquanto no âmbito dos Estados democráticos a jurisdição é concebida como um contra-poder orientado à garantia das liberdades individuais, do que resulta inadequada qualquer iniciativa probatória do juiz em matéria penal, nos limites dos Estados intervencionistas autoritários, nos quais a jurisdição representa a materialização do poder soberano, afigura-se natural a ampla iniciativa probatória, imprescindível à revelação da verdade que legitima o poder punitivo. Nesse contexto, a iniciativa probatória do julgador no processo penal é identificada no presente estudo como uma prática autoritária que, reformulada, permanece hígida mesmo na configuração democrática atual. Estabelecida essa premissa, sustenta-se na pesquisa que, à democratização do processo penal, é imprescindível o reforço de efetividade do contraditório, para o que se afigura fundamental o procedimento oral. Ao impor a prática concentrada dos atos processuais, a oralidade propicia uma aproximação entre provas, partes e julgador, reforçando o contraditório. Ademais, ao materializar no âmbito interno do processo a teoria da separação dos poderes, contribui para a formatação de um processo subjetivamente equilibrado, policêntrico e sem protagonismos. Nesse contexto, a tese sustenta a oralidade como uma técnica de aproximação entre normatividade e efetividade do princípio democrático aplicado ao processo e, consequentemente, de redução do autoritarismo no processo penal.

Made available in DSpace on 2016-02-23T02:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477445-Texto+Parcial-0.pdf: 653145 bytes, checksum: 4cba3da0599fa50e254bdb294df96ff7 (MD5) Previous issue date: 2015 / In order to reflect on the Judiciary Power role in the Brazilian democracy and its level of engagement with the constitutional project initiated in 1988, this work sought elements from popular statements of the official memory about the performance of the Judiciary Power during the authoritarian period. The investigation suggests that the silence of the institutional narrative about the last authoritarian period provides a privileged space to identify that the Judiciary has actively collaborated in maintaining the authoritarian project, according to the weapons available to it, levelling its exercise of its functions when needed by the authoritarian regime. The research problem is confronted with the silence produced by the official memory. Within this boundary, the hypothesis used was that the traits of independence, impartiality, fundamental rights defence and control of constitutionality were carved as required by the authoritarian regime, with no official historiography of the Judiciary recording those movements. The goal to adopt this conducting line is to indicate that the same structures can also be moved in within diametrically diverse political contexts. At the end, the instrument of the research hypothesis suggests the existence of a Judiciary, whose practices in democracy can be just as or more authoritarian as those performed in an authoritarian regime. / A fim de refletir sobre as permanências autoritárias, a partir do papel do poder judiciário na democracia brasileira e seu grau de engajamento com o projeto constitucional inaugurado em 1988, este trabalho busca elementos a partir dos ditos e não-ditos na memória oficial sobre a atuação do judiciário durante o período autoritário. A pesquisa sugere que o silêncio da narrativa institucional, sobre o último período autoritário, fornece um espaço privilegiado para identificar que o judiciário colaborou ativamente na manutenção do projeto autoritário, conforme as armas de que dispunha, equalizando o exercício de suas funções ao exigido pelo regime autoritário. O problema de pesquisa é enfrentado a partir do silêncio produzido pela memória oficial. Dentro dessa margem e direcionando o enfoque para a narrativa do poder judiciário como instituição, opera-se a hipótese de que os traços de independência, imparcialidade, defesa dos direitos fundamentais e controle de constitucionalidade foram talhados conforme exigido pelo regime autoritário, sem que a historiografia oficial do judiciário registrasse esses movimentos. O objetivo de adoção desse fio condutor é indicar que as mesmas estruturas podem ser igualmente movimentadas em contextos políticos diametralmente diversos. Ao fim, a instrumentalização da hipótese de pesquisa sugere a existência de um poder judiciário, cujas práticas, em democracia, podem ser tão ou mais autoritárias quanto as desempenhadas em um regime autoritário. Aponta para a necessidade de correção de rumos da instituição, no intuito de extirpar seu núcleo autoritário estável, e para uma reflexão sobre o ensino do direito, questionando o grau de comprometimento que as Faculdades de Direito possuem com a democracia brasileira, a partir da forma como o direito é pensado e ensinado.

Orientador: Marcelo Santos / Banca: Karina Pasquariello Mariano / Banca: Helton Ricardo Ouriques / Resumo: A Bolívia atravessa transformações ainda recentes após a promulgação da Nova Constituição Política do Estado em 2009 com o caráter de refundação do Estado; termo atribuído sobretudo pelas forças políticas - organizações camponesas e movimentos indígenas - ligadas ao MAS (Movimiento ao Socialismo) para o momento atual. O novo desenho institucional incorpora formas participativas e diretas de participação, além de critérios étnico culturais de representação e gestão territorial. Propõe ainda, com o atual regime de autonomias uma nova territorialidade de poder que convive com a permanência de um Estado Unitário. O desenvolvimento desse quadro se inscreve na crise do tradicional sistema de partidos e passa por demandas e tensões que pressionaram o sistema político por reformas, com maior intensidade nas duas últimas décadas. O Estado Boliviano sofre de um déficit histórico de estabilidade institucional que caracteriza o país como a mais frágil democracia da América do Sul. A partir de 2009 o Estado assume uma configuração de tipo Plurinacional e com as recentes transformações há a emergência de novos atores e prerrogativas no campo de decisão e a configuração de uma nova correlação de forças conforme procuraremos demonstrar. Assim, em que medida é possível sustentar que há uma ampliação da democracia e sobre quais aspectos? Quais fatores desse processo de democratização atualmente determinam a estabilidade e a instabilidade das instituições democráticas no país? Com o propósito... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Rita de Cássia Aparecida Biason / Banca: Pedro Geraldo Saadi Tosi / Banca: Ney de Souza / Resumo: O presente trabalho de dissertação propõe uma análise conceitual do Clientelismo, bem como suas práticas, formas de reprodução e conceitos inerentes tais como: patrimonialismo, troca política e simbólica, patronagem, máquina política, entre outros. Trata-se de refletir sobre o conceito, apoiado nos principais teóricos sobre o tema, esclarecendo como se caracteriza as relações clientelísticas no seio da sociedade, os atores sociais envolvidos e a natureza dessas relações, procurando entender o Clientelismo, como conceito, em sua forma mais tradicional e, posteriormente, como este muda e se adapta as novas realidades democráticas do Brasil pós 1988. Para tanto, é fundamental o entendimento de Cultura Política, uma vez que esse tipo manifestação, o clientelismo, se preserva de forma latente e quase institucionalizada em meio às relações políticas brasileiras, a compreensão de formas de representações, percepções ou significados que um indivíduo, ou sociedade, percebem a realidade é de suma importância para o entendimento da ação política dentro da concepção de Cultura Política e, consequentemente, do objeto de estudo aqui proposto. Sendo assim, por fim, o intuito da pesquisa é esclarecer e discutir concepções básicas do Clientelismo tradicional procurando esclarecer as mudanças ocorridas ao longo do tempo com o conceito a fim de que se possa identificar, analisar e expor suas principais características, promovendo um melhor entendimento das novas relações clientelísticas contemp... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work proposes a conceptual analysis of clientelism, and their practices, like forms of reproduction and inherent concepts including: patrimonialism, politics and symbolic exchange, patronage, politicial machine and others. It is to reflect on the concept, supported in the main theorists on the subject, clarifying how is the clientelistic relations in society, the actors involved in them and the nature of these relations trying to understand the clientelism, as a concept, in the traditional manner and, subsequently, as it changes and adapts to the new democratic realities of Brazil after 1988. Therefore, is fundamental the understanding of the Political Culture, once that this kind of manifestation, the clientelism is latently preserved and almost institutionalized among the Brazilian political, the forms of representations understanding perceptions and meaning that an individual or society perceptions about the real importance to understand the political action within the Politial Culture designe and consequently this object of study here proposed. Finally, this research purpose to clarify and discuss basic concepts of traditional clientelism seeking to clarify the changes over time with the concept so this way it can identify, analyze and present their main characteristics, promoting a better understanding of contemporary new clientelistic relations. / Mestre

Orientador: Alberto Aggio / Banca: Fabiana de Souza Fredrigo / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: No período de 1928 a 1964, Rómulo Betancourt constituiu e construiu a sua trajetória política e intelectual na Venezuela. Esse percurso esteve diretamente ligado ao processo de democratização do país, e principalmente entrelaçado com a fundação da Acción Democrática (AD), além da discussão com os comunistas. Em 1928, com a "Geração de 28", Betancourt iniciou os seus projetos políticos. A consolidação desses aconteceu a partir de 1931, com o Plan de Barranquilla e outras propostas formuladas por organizações políticas encabeçadas por ele. Para Betancourt, os partidos políticos desempenhariam um papel central ao assegurar a democracia pois, esses estabeleceriam um diálogo entre os setores sociais e o Estado. O percurso político de Betancourt foi marcado por exílios, pela busca incessante pela democracia e também pela necessidade de fundar um partido político que congregasse a idéia de democracia e de modernização. Em 1945, após um golpe de Estado, uma Junta Revolucionária assumiu o poder, liderada por Rómulo Betancourt, iniciando o período conhecido como Triénio (1945- 1948). Nesse momento, Rómulo Betancourt efetuou o seu projeto, no entanto, esse foi interrompido por um golpe militar em 1948, resultando no seu terceiro exílio. Durante o exílio, ele e outras lideranças políticas assinaram o Pacto de Punto Fijo em 1958, com o objetivo de favorecer a convivência entre os partidos, e a estabilidade política. Após 1958, a vida política venezuelana assumiu novos contornos, com a formação de uma cultura política democrática / Abstract: Between 1928 and 1964, Rómulo Betancourt constituted and built his political and intelectual trajectory in Venezuela. It was strictily related to the democracy process in the contry, and mainly linked to the Acción Democrática foundation, besides the discussion with the communists. In 1928, with the "Generación del 28", Betancourt began his political projects. The consolidation of them happened from 1931 on, with the "Plan de Barranquilla" and other purposes formulated by political organizations headed by him. For Betancourt, the political parties would play a major role to assure democracy for these would establish a dialogue between social sectors and the State. Betancourt's political trajectory was marked by exiles, the unceasing seek for democracy and also by the need of founding a political party which joined democracy and modernization ideas. In 1945, after a State Stroke, the Junta Revolucionária took over the power, commanded by Rómulo Betancourt, so it started a period knows as Triénio (1945-1948). At this point, Rómulo Betancourt executed his project, nevertheless, it was interrupted by a militar stroke in 1948, what resoluted in a third exile. During the exile, he and other political leaders signed the Pacto de Punto Fijo in 1958 whose aim was to help the relationship between the parties and the political estability. After 1958, the Venezuela political life got new with the formation of a democratic political culture / Mestre

Orientador: Áureo Busetto / Banca: Beatriz Kushnir / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precisar historicamente os posicionamentos da imprensa brasileira acerca da cassação do PCB e de seus mandatos durante a vigência do regime democrático inaugurado com a Constituição de 1946. Além disso, objetivamos entender as relações e o papel da imprensa como agente político num contexto de transição política, marcada pela passagem do regime estadonovista à nova ordem democrática e de transição jornalística, momento em que os jornais atenuavam sua posição de veículos de expressão de grupos políticos específicos e caminhavam em direção ao modelo jornalístico empresarial. Nesse sentido, os jornais foram tomados não apenas como fonte de pesquisa, mas também como objeto de estudo, uma vez que, são produtores de acontecimentos políticos, pois influenciam a pauta política e são por elas influenciadas. Dessa forma, buscamos caracterizar as concepções democráticas dos jornais analisados, bem como as relações entre as folhas e os demais agentes políticos, além entender as relações existentes dentro da própria empresa jornalística, uma vez que essas sempre se esbarram em elementos políticos. Buscamos entender a ação, interesses e justificativas da imprensa do eixo Rio-São Paulo na defesa da democracia parlamentar-representativa diante dos atos que feriram a noção de democracia amplamente defendida pelas folhas. Para tanto, foram pesquisados os jornais paulistas O Estado de S. Paulo, Folha da Manhã e Diário de S. Paulo e os cariocas, Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil. A imprensa foi entendida nesta pesquisa como importante agente político, responsável por intervir nos acontecimentos políticos nacionais, uma vez que participa e compartilha projetos políticos e visões de mundo ligadas a determinados grupos políticos. / Abstract: The main objective of this work is to analyze historically Brazilian press positions about PCB and its mandate annulment during democratic regime of Constitution of 1946. We intend to understand the relations and the part of Press like political agent in a political transition, marked by the change from estadonovista regime to democratic one and the journalistic transition, when the newspapers leave their positions like specific political groups press to acquire a new way of newspaper, a journalistic business model. In the meantime, the newspapers were not only source research, but also study object, because they are political happenings producers, they influence political agenda and they are influenced by it. We try to characterize newspapers democratic opinions, and the relations between newspapers and other political agents, trying to understand the relations in the journalistic companies, because there are different political facts in the company. We try to understand actions, interests and justifications on Rio-São Paulo Press in defense of representative-parliamentary democracy in the same time that practices were against democracy notions defended by these newspapers. We researched O Estado de São Paulo, Folha da Manhã e Diário de São Paulo - newspapers from São Paulo - and Correio da Manhã, O Globo e Jornal do Brasil - newspapers from Rio de Janeiro. In this research, the Press is considered an important political agent, responsible for intervening in national political happenings, because it participates and shares political projects and world visions wit some political groups. / Mestre

Orientador: Murilo Cesar Soares / Banca: Danilo Rothberg / Banca: Maximiliano Martin Vicente / Resumo: Esta dissertação analisa como se comportaram as principais revistas semanais brasileiras - CartaCapital, Época, Istoé e Veja - a respeito da crise política do primeiro mandato do governo Lula que ficou reconhecida como "Escândalo do Mensalão". Trata-se de uma crise paradoxal e rica, do ponto de vista analítico, porque envolveu com denúncias de corrupção um partido cuja trajetória foi permeada pela defesa da ética e por se tratar de uma crise revestida de características de "escândalos políticos midiáticos". Buscando evidenciar os tipos de contrastes apresentados, tratamentos e enquadramentos nas abordagens do tema, a pesquisa analisa as narrativas jornalísticas de 51 matérias das quatro revistas no período 13/06/2005 a 21/09/2005, considerando o pico de interesse público no tema e atenção da mídia. A análise indicou o nível de responsabilidade imputado pelas revistas ao Partido dos Trabalhadores, ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como o volume de críticas direcionadas a cada um deles, revelando diferenças significativas de tratamento e indicando nuances de enquadramentos relativos ao assunto. Existiu consenso, isolamento e conflitos de extremos, observados entre as revistas, caracterizando uma diversidade de pensamento livremente expressados pelos veículos de comunicação. Lula foi um dos agentes mais referidos a respeito do escândalo, mas o percentual de críticas e enquadramentos negativos a respeito dele foi diferente entre as revistas. Existiu, no entanto, único consenso: a responsabilidade do PT no episódio / Abstract: This paper analyses how the main Brazilian weekly magazines - CartaCapital, Época, Istoé, and Veja - approached the political crisis of president Lula first mandate, which became known as the mensalão. It was a paradoxical and complex crisis, from a more analytical point of view, because a political party with a history of ethical principles defence was accused of corruption and because it was a crisis that presented "media scandal" characteristics. In search of bringing evidences about the kind of contrast that were presented, treatment and framings when tackling the subject, this paper analyzes the journalist narratives of 51 stories of the four magazines from the period of 06/16/2005 to 09/21/2005, taking into consideration the public interest and the media attention about the matter. The analysis indicated the level of responsibility that was attributed by the magazines to the Workers' Party, to the government, and to president Luiz Inacio Lula da Silva, as well as the amount of critics directed to each one, revealing significant differences in the treatment of the subject and indicating nuances regarding the matter. There were consensus, isolation and conflicts between opposite sides, which could be observed among the magazines, which can show a diversity of thougts that were freely expressed by the media. Lula was one of the most cited elements regarding the scandal, but the level of negative critic and framings about him was different in each magazine. There was, however, a sole consensus: the Workers' Party (PT) responsibility in the event / Mestre

Made available in DSpace on 2014-05-29T02:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458327-Texto+Completo-0.pdf: 1372960 bytes, checksum: 0d2573de878d931ff4c34cce58aaeaab (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis is about the relationship between the mechanisms of direct democracy (MDDs), i. e. plebiscites, referendums and citizen-initiated votes, and citizens' perceptions of the democratic regime. Hypotheses are tested on the influence of the MDDs on the presidential approval, on trust in democratic institutions (Congress and political parties) and on regime performance, measured through external efficacy, namely the belief that voting can change the future. Data are from Latinobarómetro and encompass surveys carried out annually in 16 countries, from 1996 to 2010. Multilevel models are used to analyze the data. If institutions as MDDs can increase the legitimacy of these more concrete dimensions of democracy, this is a quicker solution than economic, social and cultural transformations. This study relies on rational choice theory assumptions which state that citizens can make informed and rational judgements as to whether or not their regime meets their standards of how it should work, while still considering the various influences of diverse contextual and institutional factors. The explanatory variable – the MDDs – was tested in five different forms: short-term effects (occurrence and weighted occurrence), long-term effects, i. e. , the cumulative number of MDDs, type of mechanism and issues quantity and relevance. Multilevel models, the alternative to time series analysis when there is not a sufficient number of observations over time, have not looked like good substitutes when information regarding the cases and the dependent variables behavior were considered.However, despite the methodological limitations imposed by data and the rarity of the events, it is possible to say that, holding constant citizens' perceptions of the country current economic situation, interpersonal trust, education, age, and in some cases, presidential approval and trust in institutions, in Latin America, the use of national mechanisms of direct democracy about issues of broad interest do not damage citizens' support to the more concrete regime dimensions (or representative democracy specifically, maybe the biggest concern on MDDs), on the contrary, MDDs improve, in different degrees, according type, nature of the issues and the historic of the country's MDD experience, the political support. Related to the explanations taken into account, although in the presidential approval model and in the models of trust in institutions the government performance is much more important, in the model of the vote, the cultural and institutional explanation gain more ground and all the three have basically the same relevance. Among them, it is possible to highlight the interpersonal trust, education, mandatory plebiscites and MDDs involving issues, many or few, of great general interest. / Esta tese versa sobre a relação entre os mecanismos de democracia direta (MDDs), isto é, plebiscitos, referendos, iniciativas populares, e a percepção dos cidadãos sobre o regime democrático. Testam-se as hipóteses sobre a influência desses MDDs na aprovação presidencial, na confiança que os cidadãos depositam em algumas instituições da democracia (Congresso e partidos), e na sua avaliação sobre a performance do regime, medida através da crença na eficácia do voto como instrumento de mudança. Os dados são provenientes do Latinobarómetro e englobam pesquisas de opinião realizadas anualmente em 16 países de 1996 a 2010. Modelos multiníveis são utilizados para a sua análise. Se instituições como os MDDs podem aumentar a legitimidade dessas dimensões mais concretas da democracia, tratase de uma solução mais rápida do que transformações estruturais econômicas, sociais e culturais. Esse estudo apoia-se nos pressupostos da teoria da escolha racional de que os cidadãos são capazes de fazer julgamentos racionais, tais como se o regime funciona do modo no qual eles acreditam que deveria funcionar, enquanto considera a influência de fatores contextuais e institucionais diversos. A variável explicativa – os MDDs – foi testada de cinco formas diferentes: efeito de curto prazo (ocorrência e ocorrência ponderada), efeito de longo prazo, isto é, número acumulado de MDDs, tipos de mecanismos e natureza dos assuntos envolvidos na votação. Os modelos multiníveis, alternativa à análise seriada quando não há número de observações suficientes ao longo do tempo, não se mostraram bons substitutos quando informações a respeito dos casos e até relativas ao comportamento das variáveis dependentes foram analisadas.No entanto, apesar das limitações metodológicas impostas pelos dados e pela raridade dos eventos é possível dizer que, mantendo constantes questões como a percepção da situação corrente da economia, a confiança interpessoal, a escolaridade, a idade e, em alguns casos, a aprovação presidencial e a confiança nas instituições, na América Latina, a utilização de mecanismos de democracia direta nacionais sobre assuntos de ampla relevância não danifica o apoio dos cidadão às dimensões mais concretas do regime (ou à democracia representativa especificamente, talvez a maior preocupação quando se trata de MDDs), pelo contrário, MDDs melhoram, em diferentes graus, de acordo com seu tipo, a natureza de suas questões e com o histórico de experiência do país com MDDs, o apoio político. Em relação às explicações levadas em conta, embora no modelo de aprovação do chefe do Executivo e nos modelos das instituições a performance do governo seja muito mais importante, no modelo do voto, a explicação cultural e a explicação institucional ganham espaço e se tornam quase equivalentes, com destaque para a confiança interpessoal, a escolaridade alta, os plebiscitos mandatórios e os MDDs que envolvem assuntos de grande relevância, sejam poucos ou muitos.

Made available in DSpace on 2014-06-25T02:02:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458801-Texto+Completo-0.pdf: 3513760 bytes, checksum: a66aa6b8a1b7a9ad43433b6e7888efcf (MD5) Previous issue date: 2013 / The growing use of internet in politics, since mid 1990s, has brought some important questions about the use of digital communication tools in political on-line campaigns. In this context, the social networks websites have figured as the most important platforms, receiving greater attention from candidates and political parties. These can be used as social medias – providing means to propagate and disseminate information – or as social networks – propitiating exchange and trading environments and the creation of bonds with the civil sphere, offering a space for the expansion of political participation and, consequently, the development of democracy. Through an study with ethnographic inspirations and techniques such as participant observation and in-depth interviews, this research seeks to understand how these tools are being used and to what extent help the approach of the civil and political classes, creating real social networks and paving the way for a more direct conversation between the public and political spheres. / O crescimento do uso da internet na política, desde a metade da década de 1990, trouxe consigo alguns questionamentos relevantes acerca do uso das ferramentas de comunicação digital para campanhas eleitorais on-line que, nesse contexto, têm figurado como as mais importantes plataformas, recebendo maior atenção, por parte de candidatos e de partidos políticos e sendo utilizadas como mídias sociais, oferecendo meios para a divulgação e a disseminação de informações; ou como redes sociais, em ambientes de troca e de criação de laços com a esfera civil, oportunizando um espaço para a expansão da participação política e, consequentemente, o desenvolvimento da democracia. Através de um estudo com inspirações etnográficas e de técnicas, como a observação participante e as entrevistas de profundidade, este trabalho busca compreender como tais ferramentas estão sendo utilizadas e em que medida aproximam a esfera civil da classe política, criando verdadeiras redes sociais e abrindo caminho para uma conversação mais direta, entre as esferas pública e política.