Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissMSA.pdf: 1199891 bytes, checksum: 33e0c8d38111511172991a73e95cb35f (MD5) Previous issue date: 2004-11-23 / (Sem resumo)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2173.pdf: 1002946 bytes, checksum: 89bcd92eccde395f7d8f6ab4f1155c07 (MD5) Previous issue date: 2007-04-19 / Financiadora de Estudos e Projetos / O presente estudo refere-se a uma análise das experiências de Orçamento Participativo (OP) nas cidades de São Carlos e Araraquara, ambas no interior do estado de São Paulo. Tem como preocupação verificar o desenvolvimento destes Orçamentos Participativos, enquanto espaços públicos de co-gestão institucionalizados, para a deliberação sobre o orçamento municipal destinado para investimentos. Para tanto se faz a descrição da implementação destes Orçamentos Participativos no período da gestão 2001-2004. Primeiramente situando o OP dentro de uma perspectiva sobre os atuais desenvolvimentos da teoria democrática, se discute os conceitos e noções que balizam uma abordagem ampliada do campo da política para o entendimento de um sentido e uma prática democrática emergentes. Apresenta-se osteriormente um caminho para a interpretação das potencialidades e resultados empíricos das experiências de Orçamento Participativo, para chegar à apresentação do desenvolvimento dos dois casos em foco, São Carlos e Araraquara, além de sua comparação inicial, principalmente a partir da análise de seus desenhos institucionais, da participação em ambos e a efetivação, pelo poder executivo municipal, das demandas saídas do processo participativo. Por fim buscam-se indicativos do possível efeito de redistribuição econômica e de reconhecimento das diferenças nos dois Orçamentos Participativos. Como resultado da investigação destes OPs aponta-se que ambos contribuem para uma visível maior democratização político-institucional local, pois apesar de suas limitações e efetividade ainda inicial, apresentam-se como espaços públicos políticoinstitucionais e co-gestão. Nas duas experiências não se verificam os indicativos de um efeito redistributivo, a partir do processo de deliberação destes espaços públicos. Diferenciam-se, entretanto, quanto a maior aproximação de uma perspectiva de democracia participativa, como no caso de Araraquara, e de democracia direta, como pretende a experiência de São Carlos. Sobre a dimensão do reconhecimento, esta se apresenta mais diretamente apenas no OP de Araraquara.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2463.pdf: 897999 bytes, checksum: ccf17f3826dc976e2f5f15e7be3b1bc9 (MD5) Previous issue date: 2009-01-21 / (sem resumo)

Submitted by Regina Correa (rehecorrea@gmail.com) on 2016-09-21T20:43:55Z No. of bitstreams: 1 DissTPSM.pdf: 1549474 bytes, checksum: 259baad205dd3f9330d0d71a993e9b90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-23T18:39:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTPSM.pdf: 1549474 bytes, checksum: 259baad205dd3f9330d0d71a993e9b90 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-23T18:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissTPSM.pdf: 1549474 bytes, checksum: 259baad205dd3f9330d0d71a993e9b90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T18:40:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissTPSM.pdf: 1549474 bytes, checksum: 259baad205dd3f9330d0d71a993e9b90 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This work aimed to analyze the theoretical and conceptual shifts in a group of books of Florestan Fernandes published in the period 1960-1975 we consider to be their works of interpretation of Brazil: Social Changes in Brazil (1960), The Sociology in an Age of Social Revolution (1962), Class Society and Underdevelopment (1968), Dependent Capitalism and Social Classes in Latin America (1973) and The Burgeois Revolution in Brazil (1975). The general question that guided the research was to investigate how the issue of democracy appears in this Works, crossing their reflections on topics such as dependency, underdevelopment and planning, all issues related to the sphere of Policy, and was adopted the methodological perspective of linguistic contextualism (Reinhart Koselleck, Quentin Skinner, John Pocock) to analyze the theoretical and conceptual shifts of Florestan Fernandes in these works. / Este trabalho teve como objetivo analisar os deslocamentos teóricos e conceituais num conjunto obras de Florestan Fernandes publicadas no período de 1960 a 1975 que consideramos como sendo suas obras de interpretação do Brasil: Mudanças Sociais no Brasil (1960), A Sociologia Numa Era de Revolução Social (1962), Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento (1968), Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina (1973) e A Revolução Burguesa no Brasil (1975). A questão geral que orientou a pesquisa consistiu em averiguar a maneira como a temática da democracia aparece nestas obras, atravessando as suas reflexões sobre temas como a dependência, o subdesenvolvimento, e o planejamento, todos temas relacionados com a esfera da Política, e foi adotada a perspectiva metodológica do contextualismo linguístico (Reinhart Koselleck, Quentin Skinner, John Pocock) para analisar os deslocamentos teóricos e conceituais de Florestan nas referidas obras.

Resumo: Este trabalho apresenta uma análise de como se dá a presença das políticas públicas ambientais nos jornais impressos brasileiros durante o período em que foi implantada a segunda fase do Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA II - de 2000 a 2009. A pesquisa verifica como as ações do governo para o meio ambiente ganham espaço nas páginas dos jornais, já que os meios de comunicação são as principais fontes de informação para a sociedade e podem tornar público assuntos de relevância social. A análise do conteúdo da mídia impressa parte do pressuposto de que a forma com que o tema aparece pode influenciar no tipo de conhecimento que as pessoas possuem sobre o assunto, já que diversos estudos mostram que, em determinadas condições, os meios de comunicação agendam os assuntos que são discutidos pela sociedade. Assim, partindo da importância que os meios de comunicação possuem na esfera pública, esta pesquisa pretende responder a seguinte pergunta: como as políticas ambientais, durante a implantação e execução do PNMA II ganham visibilidade na mídia impressa brasileira? Para tanto a pesquisa utiliza como embasamento teórico os estudos sobre agendamento temático, enquadramento, visibilidade, pluralidade de fontes, produção jornalística e o papel da mídia no debate público. Para o desenvolvimento da pesquisa, utiliza-se a metodologia quantitativa de análise de conteúdo, sendo que a coleta do material foi feita por amostragem. A análise é feita a partir da produção jornalística de três veículos impressos de diferentes abrangências: Folha de S. Paulo, Gazeta do Povo e Diário dos Campos.

Submitted by MATEUS ROBERTO SPOSITO MALVESTIO null (mateusmalvestio@outlook.com) on 2016-07-22T15:28:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação 2016 Mateus Malvestio.doc: 332288 bytes, checksum: fd9a31aa98557d53d79d612304eacac9 (MD5) / Rejected by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido está sem a ficha catalográfica. Inserir a data de defesa na folha de aprovação. A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format). O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2016-07-22T20:09:55Z (GMT) / Submitted by MATEUS ROBERTO SPOSITO MALVESTIO null (mateusmalvestio@outlook.com) on 2016-07-24T14:24:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação 2016 Mateus Malvestio submissão.pdf: 529918 bytes, checksum: 8583f59c7463877d0d5972a342eb1b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-28T13:53:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 malvestio_mrs_me_fran.pdf: 529918 bytes, checksum: 8583f59c7463877d0d5972a342eb1b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T13:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 malvestio_mrs_me_fran.pdf: 529918 bytes, checksum: 8583f59c7463877d0d5972a342eb1b09 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente trabalho de dissertação propõe uma análise conceitual do Clientelismo, bem como suas práticas, formas de reprodução e conceitos inerentes tais como: patrimonialismo, troca política e simbólica, patronagem, máquina política, entre outros. Trata-se de refletir sobre o conceito, apoiado nos principais teóricos sobre o tema, esclarecendo como se caracteriza as relações clientelísticas no seio da sociedade, os atores sociais envolvidos e a natureza dessas relações, procurando entender o Clientelismo, como conceito, em sua forma mais tradicional e, posteriormente, como este muda e se adapta as novas realidades democráticas do Brasil pós 1988. Para tanto, é fundamental o entendimento de Cultura Política, uma vez que esse tipo manifestação, o clientelismo, se preserva de forma latente e quase institucionalizada em meio às relações políticas brasileiras, a compreensão de formas de representações, percepções ou significados que um indivíduo, ou sociedade, percebem a realidade é de suma importância para o entendimento da ação política dentro da concepção de Cultura Política e, consequentemente, do objeto de estudo aqui proposto. Sendo assim, por fim, o intuito da pesquisa é esclarecer e discutir concepções básicas do Clientelismo tradicional procurando esclarecer as mudanças ocorridas ao longo do tempo com o conceito a fim de que se possa identificar, analisar e expor suas principais características, promovendo um melhor entendimento das novas relações clientelísticas contemporâneas. / This work proposes a conceptual analysis of clientelism, and their practices, like forms of reproduction and inherent concepts including: patrimonialism, politics and symbolic exchange, patronage, politicial machine and others. It is to reflect on the concept, supported in the main theorists on the subject, clarifying how is the clientelistic relations in society, the actors involved in them and the nature of these relations trying to understand the clientelism, as a concept, in the traditional manner and, subsequently, as it changes and adapts to the new democratic realities of Brazil after 1988. Therefore, is fundamental the understanding of the Political Culture, once that this kind of manifestation, the clientelism is latently preserved and almost institutionalized among the Brazilian political, the forms of representations understanding perceptions and meaning that an individual or society perceptions about the real importance to understand the political action within the Politial Culture designe and consequently this object of study here proposed. Finally, this research purpose to clarify and discuss basic concepts of traditional clientelism seeking to clarify the changes over time with the concept so this way it can identify, analyze and present their main characteristics, promoting a better understanding of contemporary new clientelistic relations. / CNPq: 133300/2014-5

O objetivo deste trabalho é pesquisar a relevância da concepção política de pessoa na estrutura do pensamento de Rawls. Cientes de que, nos séculos XX e XXI, John Rawls (1921- 2002) alcança uma significativa importância na área da filosofia política, o foco principal desta investigação é analisar o modo como a concepção de pessoa contribui, efetivamente, para a defesa da posição original e dos dois princípios de justiça, possibilitando, assim, a defesa dos direitos humanos na perspectiva da organização de uma sociedade bem ordenada sob a proteção da liberdade e da igualdade. Sendo a filosofia política um campo de especial indagação, a elaboração desta pesquisa pretende oferecer uma razoável leitura dos livros de Rawls a partir da perspectiva da relevância do conceito pessoa para sua teoria da justiça. Todo o sucessivo desenvolvimento da concepção de pessoa, de acordo com Rawls, pressupõe o fundamental direito de subsistência, o qual todas as pessoas clamam como direito natural. Rawls emprega este princípio geral como um alicerce para compreender o que são a liberdade e a democracia. Através deste estudo pretende-se demonstrar que a intensificação crescente da cooperação entre as pessoas foi um suporte principal com que Rawls influenciou a sociedade civil, assim como o processo de estabelecer um novo tema para a filosofia política. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-07-10T11:29:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra Bombassaro.pdf: 816101 bytes, checksum: 8fa89b448bc56b9d831bbf8c52636586 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-10T11:29:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Alessandra Bombassaro.pdf: 816101 bytes, checksum: 8fa89b448bc56b9d831bbf8c52636586 (MD5) / The objective of this work is to research the relevance of the concept of ethical-political person in the structure of Rawls’s thought. In the XX century, John Rawls (1921-2002) has a significant importance for the political philosophy. The main subject of this investigation is to comprehend the way how the conception of people contributes effectively for the defense of original position and the justice principles, making in the possible to defend the human rights in the perspective on the organization from a well-ordered society under the protection of liberty and equality. So construed, political philosophy is a special field of inquiry. This investigation intends to provide a plausible reading of John Rawls’ books from the perspective that the most important political objective was the concept of “person”. Any successive development of the person conception, Rawls argues, presupposes the fundamental right to subsistence, which all persons clain as a natural right. Rawls employs this general principle as a basis to understand what freedom and democracy are. The increasing intensification of cooperation among persons was one of the main support tha Rawls influenced the civil society, and the reflections to the process of establishing a new subject for the political philosophy.

O presente trabalho versa sobre as audiências públicas do plano diretor participativo (PDP), entendido como instrumento de efetividade da gestão democrática e de exercício do direito à cidade. O objetivo é compreender as potencialidades e as limitações dos dispositivos legais que regem o PDP no que concerne ao papel da coletividade nas audiências públicas, tendo em conta as distorções observadas na prática deste instrumento participativo. Para cumprir o objetivo proposto, foram adotados três procedimentos metodológicos. Primeiramente, interpretar o regime legal das audiências a partir dos conceitos operacionais fornecidos pelo marco teórico adotado, sobretudo: o direito à cidade, a democracia participativa e as propriedades especiais constitucionais. Em segundo lugar, a partir de um método de interpretação sistêmico, investigar as normas aplicáveis às audiências públicas do PDP no contexto das inovações trazidas pela Constituição de 1988, dos tratados internacionais e da legislação infraconstitucional que trata da participação popular para gestão do meio ambiente natural e urbano. Em terceiro lugar, a partir dos relatos obtidos nos bancos de experiências do Ministério das Cidades, avaliar como a norma foi compreendida e aplicada em concreto em 11 cidades da Região Sul do Brasil, de modo a visualizar quais as principais distorções e inconsistências na relação entre os partícipes do processo e a norma. Embora o caráter participativo das audiências públicas represente uma importante conquista histórica, é possível concluir que este instrumento ainda carece de densidade normativa. A falta de abrangência normativa sobre o propósito da audiência e de diretrizes para sua condução facilita distorções e tende a reduzir sua legitimidade política. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2015-07-15T18:20:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karine Grassi Malinverni da Silveira.pdf: 1754615 bytes, checksum: 6967f987e79d210028a31f2eaafc5d35 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-15T18:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Karine Grassi Malinverni da Silveira.pdf: 1754615 bytes, checksum: 6967f987e79d210028a31f2eaafc5d35 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo se ocupa de las audiencias públicas del plan maestro participativo (PDP), entendida como un instrumento de gestión democrática y la eficacia del ejercicio del derecho a la ciudad. El objetivo es entender el potencial y las limitaciones de las disposiciones legales que rigen el PDP en relación con el papel de las audiencias públicas colectivas, teniendo en cuenta las distorsiones observadas en la práctica de este instrumento participativo. Para cumplir el objetivo propuesto, fueron adoptados tres procedimientos metodológicos. En primer lugar, interpretar el régimen jurídico de las audiencias públicas desde los conceptos operacionales proporcionados por el marco teórico adoptado, en particular: el derecho a la ciudad, democracia participativa y las constitucionales propiedades especiales. Em segundo lugar, de un método de interpretación sistémica, las normas aplicables a las audiencias públicas del PDP en el contexto de las innovaciones traídas por la Constitución de 1988, los tratados internacionales y la legislación que se ocupa de investigar la participación popular para la gestión del medio ambiente natural y urbano. En tercer lugar, desde los informes obtenidos en los experimentos del Ministerio de las ciudades, evaluar cómo la ley ha sido entendida y aplicada en concreto en 11 ciudades del sur de Brasil, con el fin de mostrar cuáles son las principales distorsiones y contradicciones en la relación entre los participantes del proceso y la norma. Aunque el carácter participativo de las audiencias públicas represente un importante logro histórico, se puede observar una falta de densidad normativa. La falta de densidad normativa sobre el propósito de la audiencia y acerca de las directrices de conducción facilita las distorsiones y tiende a reducir su legitimidad política.

Submitted by Eder Renato de Oliveira null (ederenatojau@hotmail.com) on 2017-10-20T13:57:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Final pdf.pdf: 1176651 bytes, checksum: 1fed1d5d80420dff41f94090ca3ec312 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-23T19:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_er_me_mar.pdf: 1176651 bytes, checksum: 1fed1d5d80420dff41f94090ca3ec312 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T19:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_er_me_mar.pdf: 1176651 bytes, checksum: 1fed1d5d80420dff41f94090ca3ec312 (MD5) Previous issue date: 2017-09-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objeto deste trabalho é a atuação do PCB – Partido Comunista Brasileiro no recorte temporal de 1942-1958, ou seja, da reorganização do partido em meio ao Estado Novo de Getúlio Vargas até o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Diante do debate historiográfico que a atuação do PCB suscita, a pergunta que norteia nossa pesquisa é a seguinte: teria mesmo o partido buscado aliança tácita com a burguesia nacional? E isto o teria levado a ficar a reboque do trabalhismo? Diante disso, pareceu-nos muito mais a defesa tática da ordem para o fortalecimento da organização partidária do que propriamente uma “aliança”. Daí nossa hipótese de trabalho: a Teoria da Revolução Brasileira propugnada pelo PCB oscilou entre posições reformistas e revolucionárias e não obteve êxito, na prática, para levar adiante uma política autônoma, tanto nas fileiras internas como no seio da classe trabalhadora, ficando, indiretamente, a reboque do trabalhismo desenvolvimentista. Nossa conclusão é a de que, verifica-se, no entanto, que a política de alianças do PCB não era propositadamente de “reboquismo”. Os comunistas, ao longo do percurso histórico estudado, tiveram importantes êxitos táticos e lograram proeminência no seio da esquerda brasileira nos anos 1950. Defendemos também nesta pesquisa que a política de alianças dos comunistas teve como mote a via para o socialismo, em que pesem as enormes dificuldades de atuação dos seus membros, principalmente no período de clandestinidade. / The goal of this work is the PCB’s — Brazilian Communist Party — acting in the temporal hiatus of 1942 to 1958, i.e., from the Party’s reorganization during the New State of Getúlio Vargas to the XX Congress of the Communist Party of the Soviet Union (CPSU). Faced with the historiographical debate that emerges from the PCB’s acting, the question that guides our research is as follows: did the Party really intended to achieve a tacit alliance with the national bourgeoisie? And did this, if true, resulted in Party trailing behind Labourism? In light of this, it seemed to us much more a tactical defense of the order, to the strengthening of the Party’s organization, than strictly an “alliance”. From this emerges our hypothesis: that the Theory of the Brazilian Revolution put forward by PCB oscillated between reformist and revolutionary positions, failing to succeed, in practice, at realizing an autonomous policy, both in the internal ranks and in the core of the working class, staying, as result, indirectly trailed behind the developmental Laborism. We verify in our conclusion that, however, the alliances’ policy of the PCB wasn’t one intentionally “traillist”. The communists, over the studied historical period, had important tactical victories, achieving prominence inside the Brazilian Left in the 50’s. We also defend in this research that the communists’ policy of alliances had as motto the path to Socialism, a route side by side with the enormous difficulties in the acting of its members, especially when they were forced to go underground.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FrancoisOF.pdf: 408798 bytes, checksum: d67afa5ee2a6ca1df7a7184cc564ec36 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / The neoliberalism proclaims the crisis of the State in front of globalization , but, approaching two books taken as basic on this theoretical chain - The road to serfdom, of Friedrich Hayek, and Capitalism and Freedom, of Milton Friedman - to analyze this supposed dualism, the conclusion into which we arrive is another one. Remembering liberal tradition and quickly, later, analyzing critically the workmanships, can be perceived that others are the conflicts really gifts in the current capitalist reality - market versus State et capitalism versus democracy - and, from the understanding on the reading made and the theoretical trajectory of its authors, we may see as the neoliberalism locates itself in relation to these conflicts, which polar regions of these antagonisms privileges, what represents the State for itself, and what it intends as much more global philosophy than economic/politics thinking only / O neoliberalismo apregoa a crise do Estado diante da globaliza??o , mas, abordando dois livros tidos como fundamentais dessa corrente te?rica O caminho da servid?o, de Friedrich Hayek, e Capitalismo e Liberdade, de Milton Friedman para analisar essa suposta dualidade, a conclus?o a que chegamos ? outra. Recuperada rapidamente a tradi??o liberal e, depois, analisadas criticamente essas obras, pode-se perceber que outros s?o os conflitos realmente presentes na realidade capitalista atual mercado versus Estado et capitalismo versus democracia e, a partir da compreens?o sobre a leitura efetuada e a trajet?ria te?rica de seus autores, v?-se como o neoliberalismo se posiciona em rela??o a esses conflitos, que p?los desses antagonismos privilegia, o que representa o Estado para si, e o que pretende ele como filosofia muito mais totalizante do que meramente econ?mica/pol?tica