A tese tem o objetivo de analisar o potencial heurístico do capital social para interpretar o processo de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente nos seus territórios rurais. Além disso, identifica-se a relevância da cultura política para a qualificação da democracia e o empoderamento do cidadão. Utilizou-se o método comparativo onde o capital social é variável independente e o desenvolvimento social e econômico variável dependente. Os dados foram angariados em informações secundárias, além de pesquisas empíricas inéditas realizadas no CORDE Nordeste, Porto Alegre e Ijuí no Rio Grande do Sul e Montevideo no Uruguai. Os resultados demonstram que o capital social é categoria adequada para explicar às desigualdades regionais, além de configurar-se como potencialidade de empoderamento da cidadania e qualificar a democracia.

O objetivo desta pesquisa foi examinar os níveis de participação político-social do município de Ijuí – Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese principal é que práticas cada vez menos recorrentes de ações cívicas (participativas, associativas e de confiança) entre os membros da comunidade nas últimas décadas constituem a principal causa da variação negativa do capital social do município. O referencial teórico e metodológico utilizado nesta tese segue a abordagem do capital social, proposta por Robert Putnam. A segunda parte deste estudo analisa os resultados do survey aplicado no ano de 2005 (400 entrevistas). A comparação longitudinal entre o survey 2005 com o de 1968, indica o declínio de manifestações cívicas com a diminuição da participação política convencional; altos índices de desconfiança; redução do associativismo e cooperação. Estes resultados comprovam a hipótese central da variação negativa do capital social em Ijuí.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-07-06T18:20:36Z No. of bitstreams: 1 2014_JeizonAllenSilverioLopes.pdf: 1381736 bytes, checksum: bf7aa673ff2182dc6711753887208fbd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-14T11:05:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JeizonAllenSilverioLopes.pdf: 1381736 bytes, checksum: bf7aa673ff2182dc6711753887208fbd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-14T11:05:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JeizonAllenSilverioLopes.pdf: 1381736 bytes, checksum: bf7aa673ff2182dc6711753887208fbd (MD5) / O presente trabalho investiga o caráter histórico e ideológico do direito e, especificamente, do direito brasileiro. Demonstrar as cristalizações da ideologia nos discursos e na conformação do direito tributário pode significar estratégia útil para a fruição de direitos e, consequentemente, para a radicalização da democracia. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper investigates the historical and ideological nature of law and, specifically, the Brazilian law. Demonstrate the crystallization of ideology in discourses and in the conformation of the tax law can mean useful strategy for the enjoyment of rights and, consequently, to the radicalization of democracy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Desenho Industrial, Programa de Pós-­Graduação em Design, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-15T16:51:15Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaVelosoMeireles.pdf: 13971849 bytes, checksum: adeaa069a780a5477fc019f5a8d4d308 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T11:58:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaVelosoMeireles.pdf: 13971849 bytes, checksum: adeaa069a780a5477fc019f5a8d4d308 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T11:58:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianaVelosoMeireles.pdf: 13971849 bytes, checksum: adeaa069a780a5477fc019f5a8d4d308 (MD5) / Este trabalho parte de um relato histórico da participação por meios digitais no Brasil, com foco em consultas públicas interativas, ou seja, aquelas em que os cidadãos conversam entre si. Para iniciar a análise observamos o processo da formação das preferências e o ativismo orientado à causas para então conceituar uma crise da democracia representativa, tanto no contexto nacional como global. Destacamos as parceiras para governos abertos como um marco na tentativa de resposta dos Estados à uma demanda da população por mais protagonismo na construção de políticas públicas. Abordamos a tecnologia com foco na participação, para então conceituar o design de interação. Pontuamos como esta área do conhecimento pode colaborar com a elaboração e desenvolvimento de ambientes de participação mais interativos, que se aproximem mais da realidade dos cidadãos. Fechamos o trabalho propondo um conjunto de recomendações para a construção de consultas interativas a partir de uma perspectiva dialógica com foco em uma democracia mais direta, mediada por tecnologias digitais. Concluímos apresentando tendências de uma eventual democracia digital, com destaque para uma representação política mais fluída e o uso de tecnologias para participação que extrapolam a Internet. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research starts from a historic account of social participation in Brazil through the Internet, focusing on interactive online consultations, those in where the citizens dialogue between themselves. In order to start the analysis we observe the processes of preference formation and the cause-oriented activism to, then conceptualize the so-called crisis of representative democracy, in both the national and international contexts. The partnership for Open Governments is understood as a starting point of the endeavor that national states take into responding to the population’s demand for a greater role in the formulation of public politics. The approach of technology focuses on participation through the concept of interaction design. We make a point of how this area of knowledge can collaborate with the elaboration and development of digital platforms of participation that are more interactive, and that are closer to the citizen’s reality. After the analysis and diagnosis of the nation platforms available the research proposes a path for the development of online interactive consultations from a dialogue-based perspective with focus on a direct democracy, mediated by technologies. The research is concluded by the presentation of trends towards an eventual digital democracy. The main highlights are a more fluid political representation and an utilization of technologies which promote social inclusion extrapolated from the Internet.

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Vera da Silva Telles / Resumo: A década de 1980 foi marcada pelos debates e práticas em torno da redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 representa o marco legal desse processo político. É nesse contexto de afirmação do Estado de direito, de ampliação da participação popular na gestão pública, mas também de resistência às mudanças nas instituições de controle social, que surge o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). A pesquisa parte da análise da literatura recente sobre políticas locais de segurança pública, mas especificamente das pesquisas e iniciativas voltadas para avaliar o papel dos municípios na segurança. Para tanto, a pesquisa investiga se o reconhecimento do papel dos municípios na segurança pública pode representar um reforço importante na atuação e eficácia das propostas dos CONSEGs. Após os esforços de vários atores sociais, Diadema reduziu o alto índice de homicídios. Esse processo de implantação de políticas públicas, entre 1991 e 2008, é o objetivo principal de análise. O presente estudo propõe que as relações entre CONSEGs e poder público municipal são marcadas por divergências político-partidárias, mas também por convergências no modo de agir de caráter estatal com viés policial no controle do crime e dos problemas sociais. A dissertação conclui que a cidadania e comunidade são resignificadas pelos conselhos e poder público municipal, resultando em um dispositivo racional centrado no controle das condutas dos indivíduos desviantes da norma social, esse controle é marcado pelo viés policial / Abstract: The 1980s were marked by debates and practices around the democratization of Brazil, the Constitution of 1988 is the legal framework of this political process. In this context of affirmation of the rule of law, increase popular participation in public management, but also of resistance to changes in the institutions of social control, it appears the Community Security Council (CONSEG). The research part of the analysis of recent literature on local public security policies, but specifically the research and initiatives aimed at assessing the role of local security. For this, the research investigates whether the recognition of the role of municipalities in public safety may represent an important enhancement in the performance and effectiveness of the proposed CONSEGs. After the efforts of various social actors, Diadema reduce the high murder rate. This process of implementation of public policies between 1991 and 2008, is the main purpose of analysis. This study suggests that the relationship between CONSEGs municipal government and are marked by partisan political differences, but also by convergences in the way of character to act with bias state police to control crime and social problems. The dissertation concludes that citizenship and community are resignified by councils and the municipal government, resulting in a device based on control of the rational behavior of individuals of deviant social norm, this control is marked by police via / Mestre

Orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Aluisio Almeida Schumacher / Banca: Edinilson Donisete Machado / Resumo: A presente dissertação pretende considerar a teoria habermasiana como marco importante para a reconstrução do discurso teórico das Relações Internacionais, que vem sendo desgastado desde o fim da Guerra Fria com o rompimento do caráter infalível do equilíbrio de poder até então vigente. Para que seja possível identificar e demonstrar uma teoria própria para as Relações Internacionais no contexto da teoria habermasiana, será observada a relevância das estruturas normativas, da razão e da moral como elementos norteadores das construções sociais. Além de analisar a importância da ação comunicativa, do patriotismo constitucional e do diálogo democrático para as interações no sistema internacional. As respostas de Habermas frente aos desafios da globalização serão avaliadas para que seja possível vislumbrar um caminho à emancipação nas relações internacionais, respeitando o multiculturalismo e os Direitos Humanos. Essa perspectiva parte da argumentação dialógica de Habermas, que busca a razão comunicativa no mundo moderno, dentro de um contexto pós-nacional e que valide as reivindicações valorativas / Abstract: This dissertation intends to consider the habermasian theory as an important milestone for the reconstruction of theoretical discourse of International Relations, which has been broken since the end of the Cold War with the breakup of the infallible nature of the current balance of power. To identify and demonstrate a theory of International Relations in the context of habermasian theory, will be observed the importance of normative structures, of reason and moral as guiding elements of social constructions. Besides the analysis of the importance of communicative action, the constitutional patriotism and democratic dialogue for the interactions in the international system. Habermas's responses to the challenges of globalization will be evaluated for glimpse of a possible path to emancipation in international relations, respecting multiculturalism and Human Rights. This perspective comes from the Habermas's dialogical argumentation, which seeks the communicative reason in modern world, in a post-national context and validates the evaluatives claims / Mestre

Orientador: Jair Pinheiro / Banca: Lincoln Ferreira Secco / Banca: Marcos Tadeu Del Roio / Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal analisar o Orçamento Participativo (OP) na cidade de Fortaleza, estado do Ceará-Brasil, nos períodos de 2005 a 2008 e de 2009 a 2012, na gestão de Luizianne Lins (Partido dos Trabalhadores), tendo como hipótese diretiva de pesquisa a realidade efetiva de construção duma nova cultura política. Neste sentido, o presente estudo tem como foco central os espaços políticos de participação popular, e a aferição criteriosa do potencial real do OP, em termos de mudança de comportamento político, enfatizando os fenômenos sociais que exigem explicação singular do referido processo no interior das várias relações do governo municipal com os sujeitos coletivos - e a relação deste governo com o parlamento - examinando e re-interpretando as práticas políticas. Trata-se duma pesquisa histórico-concreta, que se articula teórico-metodologicamente com uma literatura que alça vôo a partir do complexo categorial do que o campo das ciências sociais reconhece como "materialismo histórico-dialético". A pesquisa - levada a cabo em Fortaleza - resultou em aproximações sucessivas que se nos revelam espaços institucionais do OP como lugar de (mais do que contribuição ao processo de desvelamento prático dos limites orçamentários, e/ou disseminação de ideias e valores orientados à ampliação da democracia substantiva) uma ação que ganha forma na institucionalização política dos sujeitos coletivos, seja como "burocracia" conformada à ordem vigente, seja como "cooptação" dos militantes sociais e políticos, passivizando dessa forma a perspectiva de transformação. O fazer história passa a depender dum politicismo da classe trabalhadora circunscrito a demandas imediatas, na medida em que a maioria das reivindicações populares não tem lugar... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work has as its main objective to analyze the Participatory Budget (OP, in Portuguese) in the city of Fortaleza, state of Ceará-Brazil, at the intervals of 2005 to 2008 and of 2009 to 2012, in the administration of Luizianne Lins (Workers Party), having as its guiding-hypothesis of research the effective reality of the construction of a new political culture. In this sense, the present study has like its pivotal focus the political spaces of popular participation, and the accurate analysis of the real potential of the OP, in terms of change of political behaviour, emphasizing the social phenomena that demands singular explanation of the referred process at the core of the varied relations of the municipal government with the llective subjects - and the relation of this government with the parliament - examining and re-interpreting the political practices. It deals with a historical-concrete research that articulates itself theoretical-methodologically with a literature that take-off since the categorical complex of what the field of the social sciences recognises as "historical-dialectical materialism". The research - carried on in Fortaleza - resulted in successive approximations that reveal us institutional spaces of the OP like a locus of (more than the contribution to the process of practical unmasking of the budgetary limits, and/or dissemination of ideas and values oriented to the extension of the substantive democracy) an action that takes form in the political institutionalisation of the collective subjects, either as "bureaucracy" conformed to the prevailing order, or as "cooptation" of the social and political militants, passivizing the perspective of transformation. The making-of history came to depend on a politicism of the working... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar o desempenho eleitoral e político dos radialistas que se elegeram deputado estadual no Paraná entre 1986 a 2006. Sabe-se que os locutores de rádio ganharam espaço na política nacional após a Ditadura Militar e, desde então, o cenário observado favorece a eleição desses comunicadores. Independente do partido político a que pertencem, eles conseguem expressivo número de votos. Atribui-se o sucesso nas urnas à popularidade que a presença diária no rádio oferece, a qual suscita uma relação de confiabilidade entre radialista/ouvinte. O reconhecimento desses locutores frente à população desperta em líderes partidários o interesse em convidá-los para concorrer a cargos representativos, desta forma, o comunicador serve como isca para alcançar votos para outros candidatos da mesma legenda. Nosso universo de estudo é a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), no período de 1986 a 2006, ou seja, após a reabertura democrática. A pesquisa justifica-se pelo: (i) constante número de deputados estaduais que são radialistas em todas as legislaturas estudadas; (ii) o alto índice de reeleição desses deputados; e (iii) número elevado de votos que esses locutores recebem. Frente ao observado partimos da hipótese que o radialista constrói no convívio diário com os ouvintes capital social suficiente para se eleger e atribuímos o fato dele conseguir ou não a reeleição à conversão deste capital social em capital político, necessário para permanência no campo. A metodologia combina pesquisa quantitativa e qualitativa. No primeiro caso foi feita uma análise de tendência de votos em radialistas a fim de detectar a presença, o número de votos e a taxa de reeleição; no segundo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com sete radialistas, estes divididos em três categorias: (i) radialistas que se reelegeram todas às vezes que concorreram; (ii) radialistas que tentaram mas, em algum momento da carreira, não conseguiram a reeleição; (iii) radialistas que não se reelegem porque não se candidatam. A análise dos dados revela que existe, além do alto índice de reeleição, significativa rotatividade de radialistas na Assembleia paranaense. No período estudado, 26 locutores foram eleitos, e destes 12 apenas uma vez. As entrevistas mostram que a não eleição para o cargo de deputado estadual não significa necessariamente a exclusão do campo político, pois os radialistas podem permanecer no mesmo em cargos não eletivos.

Este trabalho debate o significado da liberdade de expressão à luz da teoria política normativa e da instrumentalidade dessa liberdade para a política democrática. Como instrumento da democracia, a liberdade de palavra costuma ser justificada com base na sustentação de dois objetivos: primeiramente, o de promover um debate público robusto e diversificado; em segundo lugar, o de ser um veículo para a realização da igualdade política. Os defensores da perspectiva que aqui analisamos chamada de coletivista-- afirmam que a realização desses objetivos só é possível se a liberdade de expressão é institucionalizada 1)levando em conta não só os interesses expressivos dos indivíduos (seu direito de falar), mas também os interesses expressivos do demos (o interesse a ter acesso a um conjunto diversificado de discursos); e, 2) superando o entendimento da liberdade de expressão como liberdade que se garante exclussivamente contra o Estado. Ao abrir as portas para a discussão de problemas como o estabelecimento de mecanismos de acesso aos meios de comunicação de massa, o poder corrosivo do dinheiro sobre a deliberação pública e os efeitos de expressões de ódio sobre a igualdade política, a teoria coletivista sobre a liberdade de expressão dá ensejo a uma reflexão sobre os diversos significado da igualdade na arena pública. / This thesis debates the significance of freedom of speech as a problem of normative political theory and as an instrument of democratic politics. Under this light, free speech is commonly justified as a way toward two specific goals: promoting a strong and diversified public deliberation and promoting political equality among the citizens. The perspective we consider here --called collectivistsays that unless we are prepeared to consider free speech not only as a negative liberty, but as a positive one, and thet unless free speech is understood not only as as a right of individuals (interest in speaking), but also as right of the community (interest in hearing diverse points of view), its goals will not be achievable. Discussing themes like acces to the media, the corrosive moneys effects on public deliberation and the effects of hate speech on political equility, the collectivist theory reflects on the meanings equiality at the political forum.

Este trabalho discute a concepção sobre democracia presente na obra de Karl Popper, Joseph Schumpeter, Friedrich Haeyk e Ludwig Von Mises. A idéia principal da argumentação é que todos os autores realizam a defesa do que Popper nomeou como sociedade aberta, apesar das diferenças de abordagem teórica e de posição política existentes entre eles. No primeiro capítulo será apresentada a concepção de Popper sobre democracia destacando-se o conceito de sociedade aberta que foi cunhado pelo autor e as suas implicações nos temas que são considerados fundamentais pelo autor: a relação entre sociedade aberta e socialismo, as mudanças sociais na sociedade aberta, tradição versus revolução, burocracia e sociedade aberta. No segundo capítulo será apresentada a concepção de Schumpeter sobre democracia e será discutido quanto ela pode ser aproximada do conceito de sociedade aberta cunhado por Popper comparando-se as implicações das idéias de Schumpeter para os mesmos temas fundamentais discutidos no capítulo sobre Popper. No terceiro capítulo será seguida a mesma estrutura do segundo, só que agora em relação a Hayek e no quarto capítulo em relação a Mises. Na conclusão será avaliado o conceito de sociedade aberta agora sob a amplitude de ser um modo de reunir autores que, apesar de suas diferenças e certamente sem terem realizado qualquer orquestração maior de suas idéias políticas, podem ser tratados como formando quase que uma ?escola austríaca? de defesa de uma certa interpretação da democracia. / This thesis discusses the conception of democracy as presented in works by Karl Popper, Joseph Schumpeter, Friedrich Hayek and Ludwig Von Mises. The main point of argumentation is based on the hypothesis that, despite the differences in both theoretical approaches and political preferences, all the authors support the concept of open society coined by Popper. In the first chapter, it will be introduced the Popper\'s conception of democracy focusing on his concept of open society as well as its implications for what he considers to be fundamental themes: the relation between open society and socialism, social changes in open society, tradition versus revolution, bureaucracy and open society. In the second chapter, the conception of democracy as discussed by Schumpeter will be introduced and it will be discussed how near it becomes to Popper\'s concept of open society when we compare the implications of the ideas of Schumpeter and Popper for the same fundamental themes discussed in the previous chapter. In the third and forth chapters, it will be followed the same structure of the second one for presenting the other two authors: Hayek and von Mises. In the conclusion, it will be evaluated the concept of open society taken in a wide sense as a mode of putting together authors that, in spite of their differences and considering that they did not promote any orchestration of their political ideas, can be treated as though they were part of an \"Austrian school\" of defense of a certain interpretation of democracy.