No description available.

Resumo: O intuito deste trabalho foi contextualizar o que hoje se chama de "participação social" ou "gestão participativa", dentro da conservação ambiental ou socioambiental no Brasil, através da teoria social e política, principalmente sobre democracia participativa e deliberativa, suas críticas e complementações. Através do aporte da ação coletiva, teorias como "rational choice" e "commom-pool resources" foram abordadas para explicar processos decisórios híbridos que ocorrem em outras esferas de decisão que não a esfera pública, oficial e institucionalizada. Um estudo de caso junto a populações "tradicionais" ao redor da baía de Guaratuba, litoral sul paranaense, indicou que as unidades familiares são a base de organização do sítio e da reprodução social do "nativo", onde se estabelecem relações e regras de uso dos bens naturais comuns, baseada na diversidade de suas atividades e nas suas decisões diárias. Os sítios formam territórios das unidades familiares, mas não necessariamente os tornam "comunidades" harmônicas e auto-organizativas. Compreender esses processos é essencial para a atuação de agentes externos ou para a formulação de políticas públicas. O conselho gestor da APA de Guaratuba, lócus oficial de participação social da arena ambiental, apesar de ser uma importante instância de decisão e consequente gestão dos bens naturais comuns na baía de Guaratuba, está aquém na deliberação e possui lacunas de representação da sociedade civil que na verdade só retratam uma herança histórica de conflitos e desacordos dos "nativos" com os órgãos e as leis ambientais que não ajudaram a construir efetivamente. Há mais de 20 anos da instituição da "conservação da natureza", ressentimentos ainda estão latentes e tornam-se formas silenciosas de não legitimação desse modelo pela população local. A gestão formal participativa através dos conselhos gestores de Unidades de Conservação da Natureza tomada como imprescindível e legítima por órgãos públicos e ONG, muitas vezes acaba invisibilisando outras escalas de decisão e gestão dos bens naturais comuns, baseadas nas unidades familiares, ora escolhendo aquilo que puramente satisfaça suas necessidades de reprodução social e econômica, ora optando juntamente pelo uso comum dos recursos naturais, com suas regras, acordos, conflitos.

Orientadora : Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 17/12/2015 / Inclui referências / Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o debate político-partidário sobre a Política Nacional de Participação Social, a PNPS, instituída em maio de 2014 por meio da edição do Decreto n.º 8.243/2014. Desde sua edição, ela foi objeto de discussão por diversos partidos políticos, cujo debate transcendeu a mera edição do Decreto, passando-se a defender ou atacar a própria Política de Participação Social e a democracia participativa. Tal cenário culminou com a apresentação, por parte de diversos deputados, de cinco projetos legislativos buscando a sua sustação. Metodologicamente, examinou-se esse debate por meio do método de análise de conteúdo, amparando-se em softwares de coleta de dados e levantamentos de dados manuais. Os recursos empregados compreenderam pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. O referencial teórico que compôs a primeira parte da dissertação tratou da teoria da democracia, da representação, da participação e do processo de instrumentalização da participação no Brasil. Finalizada essa primeira etapa, passou-se a pesquisa de campo, onde foram examinadas as notícias veiculadas nas páginas virtuais oficiais dos partidos envolvidos, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL e PT, bem como os documentos oficiais apresentados pelos partidos perante o Congresso Nacional. Foram encontradas 91 notícias sobre o tema, sendo que 54 foram encontradas na página do PT, 25 no PSDB, uma no PPS, cinco no DEM e seis no PSOL. Os resultados levantados evidenciam que um dos principais argumentos encontrados em ambas esferas é que a edição do Decreto tem como propósito o esgotamento da democracia representativa. No que tange ao PSDB, houve um grande número de veiculação de notícias favoráveis à democracia participativa. Na página do DEM todas as notícias foram contrárias a PNPS. O PSOL, apesar de ser favorável à democracia participativa e também à PNPS, emitiu críticas ao Decreto. Finalmente, na página do PT as notícias sobre o tema diminuíram significativamente após a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto que visa sustar o Decreto. Esses resultados revelam que a participação social é vista de maneira positiva pela maioria dos partidos. Já com relação à PNPS, os dados examinados indicam para o cunho eleitoreiro com que ela foi tratada. Isso porque a PNPS restou sendo utilizada para práticas e discursos políticos no período de eleição. Contudo, ao ser editada, a PNPS abriu espaço para um debate público, demarcando um espaço temporal de processo de reflexão. Palavras chave: Política Nacional de Participação Social. Participação Social. Democracia Representativa. / Abstract: This work has the objective to analyze the political-party debate about the National Policy on Social Participation, the PNPS, established in May 2014 through the issuance of Decree No. 8,243 / 2014. Since its publication, it had been the subject of discussion by various political parties, whose debate transcended the mere publication of Decree, going to defend or attack their own Social Political Participation and participatory democracy. This scenario led to the presentation by several deputies, five legislative bills seeking that it be suspended. Methodologically examined whether this debate through the content analysis method was sheltering in data collection software and manual data collections. Employees resources comprised desk research and literature. The theoretical framework that composed the first part of the dissertation dealt with the theory of democracy, representation, participation and exploitation process of participation in Brazil. Finalized this first step, went to field research, where news reports were examined in official virtual pages of the involved parties, PSDB, DEM, PR, PPS, PSOL and PT, as well as official documents submitted by the parties before Congress National. They were raised and 91 read news on the topic, and 54 were found on the page 25 in the PSDB, one in PPS, five in DEM and six in PSOL. The results raised showed that one of the main arguments found in both spheres, lies in that it is said that the publication of Decree aims depletion of representative democracy. Regarding the PSDB, there was a large number of serving favorable news to participatory democracy. However, among those found arguments against PNPS it was that this was intended to annihilate with representative democracy. In the DEM page, all the news was contrary to PNPS. The PSOL, despite being in favor of participatory democracy and also PNPS issued criticism of the Decree. In turn, the PT news on the subject decreased significantly after approval in the House of Representatives Project which aims to halt the Decree. These results show that social participation is seen positively, treated regularly by the parties. The PNPS was a theme remembered at certain times, but was not making up the debate around defined timeline. The results also indicate for electioneering nature with which he was treated PNPS, since it remained in use for practical and political speeches in election period. However, when edited, the PNPS made room for public debate, marking a timeline of the process of reflection. Key words: National Policy of Social Participation. Social participation. Representative democracy.

Resumo: Após a transição democrática nos anos 1980, o Brasil desenvolveu diversos instrumentos de democracia participativa, incluindo aqueles voltados a questões orçamentárias, sobretudo em nível local. Por esta perspectiva, o sistema legal brasileiro constituiu leis estabelecendo a participação popular na construção de políticas públicas, tais como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade. Como resultado, todos os níveis de governo (a União, estados e municípios) constituíram diferentes arranjos para atender às coerções institucionais. As Audiências Públicas orçamentárias da cidade de Curitiba são um desses arranjos, sendo o objeto deste estudo. Deste modo, cabe perguntar: como ocorre o processo deliberativo das Audiências Públicas enquanto estruturas de absorção dos inputs societais? Quais as semelhanças e divergências das Audiências Públicas realizadas pelos poderes executivo e leg slativo em Curitiba? Nosso objetivo é estabelecer uma comparação entre esses dois âmbitos sob a perspectiva da democracia deliberativa. Para tanto, a pesquisa se concentrou entre os anos de 2009 e 2010. Nossa metodologia foi composta pela observação etnográfica e entrevistas em profundidade, sendo consideradas as seguintes variáveis, retiradas e adaptadas do estudo de Faria e Ribeiro (2010): (1) desenho institucional: arcabouço e funcionamento, condições de participação, discussão e decisão; (2) contextuais: o grau de associativismo civil e os grupos dirigentes; (3) políticas: alcance da representação e participação popular, bem como o seu poder de deliberação; (4) espaço-temporal: a propensão espacial à participação e a duração das reuniões e debates; (5) accountability: a transparência e a responsividade of recidas por esses arranjos institucionais deliberativos à Sociedade Civil.

Orientador: Profª. Drª. Carla Candida Rizzotto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Artes, Comunicação e Design, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Defesa: Curitiba, 23/02/2017 / Inclui referências : f. 97-101 / Linha de pesquisa: Comunicação, politica e atores coletivos / Área de concentração: Comunicação e sociedade / Resumo: O objetivo da presente pesquisa é analisar como os enquadramentos noticiosos se relacionam com o potencial deliberativo de uma cobertura jornalística. A base teórica principal se assenta sobre os estudos de Habermas (1997, 2006), de modo a entender a deliberação como uma perspectiva democrática que valoriza um debate idealmente igualitário com argumentos racionais e acessíveis a todos. Nas sociedades complexas atuais, a política é mediada pelos meios, sendo que as narrativas jornalísticas, em especial, podem fornecer visões amplas e equilibradas sobre os casos a serem objeto de deliberação (MARQUES, MIOLA, 2010). Como objeto, optou-se pelo debate sobre a publicação de biografias não-autorizadas, tema que, em 2013, ganhou notória repercussão midiática ao opor dois direitos relevantes e grupos de interesse opostos. O corpus a ser analisado consiste nas 56 matérias publicadas nos jornais Folha de S. Paulo (21 notícias), O Globo (16) e O Estado de S. Paulo (19), ao longo do mês de outubro de 2013. Os procedimentos metodológicos adotados partem dos enquadramentos jornalísticos (ENTMAN, 1993), adotando os seguintes generic frames: conflito, interesse humano, consequências econômicas, moralidade e responsabilidade (SEMETKO, VALKENBURG, 2000). Uma vez definidos os frames presentes, foi realizado um cruzamento com os dados provenientes das categorias utilizadas para investigar o potencial deliberativo, quais sejam: inclusividade, civilidade, provimento de razões, responsividade e orientação para o bem comum (RINKE et al, 2003; STEENBERGEN, 2003). Os dados encontrados demonstram que o conflito foi o enquadramento mais recorrente na cobertura, com 20 aparições, seguido pelo responsabilidade e interesse humano. Houve poucas ocorrências dos frames econômico e moralidade. As relações entre enquadramentos apontam que o conflito se destacou negativamente na responsividade, ao enfocar a degradação da posição contrária. Ao mesmo tempo, as outras variáveis deliberativas não apresentaram resultados tão negativos nesse frame. O frame responsabilidade esteve relacionado com caraterísticas negativas, na inclusividade, responsividade e provimento de razões. No interesse humano, merece destaque a predominância do interesse voltado para o particular, que contradiz os paradigmas deliberativos. O enquadramento econômico foi consistente, ao apresentar os mesmos aspectos em quase todo o conjunto de matérias, como a orientação particular e a relação causal da argumentação. Não foi possível avaliar o frame moralidade, tendo em vista que só foi encontrado um texto no corpus. Palavras-chave: Enquadramento noticioso. Deliberação mediada. Biografias. Potencial deliberativo. Jornalismo impresso. / Abstract: The aim of this research is to analyze how news frames relate to the deliberative potential of journalistic coverage. The main theoretical basis rests on the studies of Habermas (1997, 2006), in order to understand the deliberation as a democratic perspective that values an ideally egalitarian debate with rational arguments and accessible to all. In today's complex societies, politics is mediated, and journalistic narratives, in particular, can provide broad and balanced views on the cases to be deliberated (MARQUES, MIOLA, 2010). As an object, it was chosen the debate on the publication of unauthorized biographies, a topic that, in 2013, gained noticeable media repercussion by opposing two relevant rights and opposing interest groups. The corpus to be analyzed consists of the 56 articles published in the newspapers Folha de S. Paulo (21 news), O Globo (16) and O Estado de S. Paulo (19), during the month of October 2013. The methodological procedures were founded in journalistic frameworks (ENTMAN, 1993), adopting the following generic frames: conflict, human interest, economic consequences, morality and responsibility (SEMETKO, VALKENBURG, 2000). Once the frames were defined, a cross-check was made with the data from the categories used to investigate the deliberative potential, namely: inclusiveness, civility, reasoning, responsiveness and orientation towards the common good (Rink et al., 2003; Steenberg , 2003). The data shows that the conflict was the most recurrent framework in coverage, with 20 appearances, followed by responsibility and human interest. There were few occurrences of economic and morality frames. The relations between frameworks indicate that the conflict was negatively highlighted in the responsiveness, when focusing the degradation of the opposite position. At the same time, the other deliberative variables did not present such negative results in this frame. The frame responsibility was related to negative characteristics, at inclusivity, responsiveness and provision of reasons. In human interest, it is worth emphasizing the predominance of private interest, which contradicts the deliberative paradigms. The economic framework was consistent, presenting the same aspects in almost all the set of subjects, as the particular orientation and the causal relation of the argumentation. It was not possible to evaluate the frame morality, since only one text was found in the corpus. Key-words: News frame. Mediated deliberation. Biographies. Deliberative potential. Print journalism.

Orientador : Prof. Dr. Fabiano Abranches Silva Dalto / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 20/02/2017 / Inclui referências / Resumo: O controle social é descrito como uma diretriz do Sistema Único de Saúde, e se estabeleceu como resultado de uma reivindicação histórica de segmentos sociais, que lutaram pela participação popular no controle de políticas públicas. O mesmo ainda enfrenta cenários difíceis para sua consolidação, e a mera existência de um grande número de conselhos municipais instituídos no país, nada diz a respeito da efetividade dessas instâncias municipais. Assim o objetivo geral dessa pesquisa foi avaliar o controle social das políticas públicas de saúde exercidas por meio do Conselho municipal de saúde de Telêmaco Borba- PR. As leis municipais, regimento interno, atas de reunião, deliberações do conselho e um questionário aplicado aos conselheiros foram utilizados para realizar um estudo do desenho institucional, analisando a capacidade dos conselheiros representantes da sociedade civil em exercerem influência no processo de decisão da política e vendo possíveis dificuldades apresentadas frente à participação, por parte dos conselheiros de saúde. Os sujeitos da pesquisa foram preferencialmente os conselheiros titulares. A pesquisa fundamentou-se na proposta dos bens democráticos. A partir dessa teoria pode-se elaborar um instrumental de analise próprio para mensurar os bens democráticos dentro do conselho de saúde. Quatro bens são esperados em uma instituição democrática: a inclusão, o controle popular, julgamento ponderado e a transparência. Com o objetivo de mensuramos os bens democráticos dentro do conselho de construiu-se um índice de participação democrática. A nota do nosso índice no conselho estudado foi de 7,6, do total de 10, atingindo assim 77% do indicador. Porém foram identificadas algumas fragilidades nos bens democráticos, na concretização das variáveis, principalmente no que converge o que se encontrou nos documentos, e o que foi respondido pelos conselheiros, nos questionários. O desenho institucional do conselho, da abertura para todos os bens democráticos, como o autor mesmo refere à legitimidade da participação se dá através da combinação desses bens, e não em sua totalidade, podendo assim concluir através de nosso índice que o conselho de saúde configura-se como um espaço potencial para construção de políticas públicas de saúde, pois de uma forma geral realiza a combinação em partes os bens democráticos. Palavras-chave: Participação social. Conselhos de saúde. Democracia. / Abstract: Social control is described as a guideline of the Unified Health System, and was established as a result of a historical claim of social segments that fought for popular participation in the control of public policies. It still faces difficult scenarios for its consolidation, and the mere existence of a large number of municipal councils established in the country, says nothing about the effectiveness of these municipal instances. Thus, the general objective of this research was to evaluate the social control of public health policies exercised through the municipal health council of Telêmaco Borba-PR. The municipal laws, internal regulations, minutes of meeting, deliberations of the council and a questionnaire applied to the advisers were used to carry out a study of the institutional design, analyzing the capacity of the councilors representatives of the civil society in exerting influence in the process of decision of the policy and seeing Possible difficulties presented to the participation, on the part of the health advisers. The subjects of the survey were preferably the titular directors. The research was based on the proposal of democratic goods. From this theory can be elaborated an instrument of analysis itself to measure the democratic assets within the health council. Four assets are expected in a democratic institution: inclusion, popular control, judged judgment and transparency. In order to measure democratic assets within the council an index of democratic participation was built. Our index score in the board studied was 7.6, out of a total of 10, thus reaching 77% of the indicator. However, some weaknesses were identified in the democratic assets, in the concretization of the variables, mainly in what converges what was found in the documents, and what was answered by the counselors, in the questionnaires. The institutional design of the council, of openness to all democratic goods, as the author himself refers to the legitimacy of participation occurs through the combination of these goods, and not in its totality, and can thus conclude through our index that the health council configures as a potential space for the construction of public health policies, since in a general way the combination of democratic goods takes place in parts. Keywords: Social participation. Health councilis. Democracy.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar a Gestão Democrática em uma Escola Comunitária em zona urbana do município de Tefé. A Gestão Democrática em um ambiente escolar é segundo os diversos especialistas um ato de civismo e cidadania, neste contexto é que se resolveu investigar quais os problemas que interferem para sua efetivação dentro de um ambiente de aprendizagem. Os resultados obtidos remontam destacar que a gestão democrática da escola pesquisada é praticamente inexistente e que diversos fatores têm contribuído para este fenômeno. Dentre os principais destacam-se a gestão tradicional imposta pelo seu representante maior, a falta do Projeto Pedagógico, o pouco envolvimento do corpo docente e comunidade, sendo que estes últimos se limitam quase sempre a frequentar a escola somente em reuniões de entrega de notas. Outro agravante é a instalação física da escola, que ainda não conta com laboratório de informática e também sem uma biblioteca. Como sugestão é preciso que se repense a política educacional dedicada a esta comunidade escolar, caso contrário os mesmos continuarão privados de direitos básicos como o democrático e o participativo, visto que não somente os recursos materiais ajudam na boa aprendizagem, mas o fazer pedagógico orientado e direcionado por seu dirigente maior, a saber, o gestor escolar. / This study aims to investigate the Democratic Management in a Community School in the urban area in Tefé. According to many experts, Democratic Management in a school environment is an act of civility and citizenship, so the problems that interfere for its effectiveness in the learning environment were investigated. The results showed that Democratic Management in the studied almost does not exist and a lot of factors have been contributing to the phenomenon. Among the main ones are the traditional management stipulated by its chairman, the lack of a pedagogical project, the lack of interest by the teachers group and community, which goes to the school only to receive the students grades. Another problem is also the school facility where there is not a computer laboratory, nor a library. As suggestion, it is necessary to think about the educational politics dedicated to that scholar community, otherwise the citizens still will keep on living without their basic rights as the democratic and participatory one, regarding to not only the material resources help for a good learning process, but also the pedagogical activities oriented and directed by its chairman, the school manager.

En primer lugar se hará una exposición de los antecedentes que dan origen al desarrollo de los modelos de participación democrática, en segundo lugar se presentará el modelo de participación democrática de Carol Pateman, para concluir con una exposición de los elementos de la filosofía de Jean Jacques Rousseau, que sirvieron de influencia y base en la comprensión de la participación ciudadana en política como una acción cuyo principal efecto es la función educativa.

Vários países da América Latina ensaiaram novamente, na década de 80 o bom e velho caminho da democracia. O problema, colocado aqui, é investigar e saber se a instituição educacional está acompanhando esta caminhada. Este estudo empírico limita-se a investigar um ponto deste longo caminho perguntando o que se passou durante a Abertura Política Brasileira (1979-1985).e observando a experiência dos professores de uma escola de Porto Alegre pertencente ao sistema estadual sul-rio-grandense. Nesta unidade escolar, denominado Colégio Estadual Cândido José de Godói, pesquisou-se como os seus professores expressaram as condições da prática democrática Como uma das condições da prática democrática observou-se a capacidade dos professores para expressar as suas diferenças. Para esta pesquisa usaram-se vários instrumentos como questionários e entrevistas. O documento basilar desta pesquisa foram os textos registrados num livro manuscrito denominado Atas do Grêmio dos Professores. Este Grêmio articulou-se com a classe do magistério estadual, representado pelo CPERS (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul) com o qual interagiu em vários episódios através de expressões de autonomia. Estes exercícios de expressões de autonomia determinaram o reconhecimento externo da classe. Internamente estes docentes conquistaram, neste momento, a sua identidade, as competências e os limites legíveis na conscientização democrática.