Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-08T16:28:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlexandrePereiraRocha.pdf: 2804424 bytes, checksum: db3c9a09417a51c2b1f14001c0bfb1f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-09T12:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlexandrePereiraRocha.pdf: 2804424 bytes, checksum: db3c9a09417a51c2b1f14001c0bfb1f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-09T12:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlexandrePereiraRocha.pdf: 2804424 bytes, checksum: db3c9a09417a51c2b1f14001c0bfb1f5 (MD5) / Esta tese investiga o campo das polícias militarizadas do Brasil e Chile, tendo como objetos a Polícia Militar do Estado de São Paulo – PMESP e Carabineros de Chile. Numa dimensão histórico-comparativa se analisa como essas polícias são organizadas, controladas e se comportam. É dado enfoque às mudanças ocorridas nas polícias em consequência das variações dos regimes políticos autoritários (Brasil 1964-1985 e Chile 1973-1990) e democráticos (Brasil e Chile a partir dos anos 1980 e 1990, respectivamente). Ressalta que, além dos processos de militarização, cuja tendência é o recrudescimento nos regimes autoritários e abrandamento nos democráticos, PMESP e Carabineros estruturaram um habitus militar próprio. Para elas, isso está representado em uma estética ou caráter militar particular. Com efeito, constituiu-se um campo policial-militar, no qual as polícias militarizadas se reconhecem e buscam diferir das Forças Armadas e das polícias de caráter civil. As mudanças de regimes políticos influíram no grau de militarização da PMESP e Carabineros, mas ao largo disso, entre a ordem militar e a função policial foi sendo escrita a gramática das polícias militarizadas. Das entrelinhas dessa gramática emergem questionamentos, como os abordados por esta tese: qual a dimensão dos regimes políticos autoritários e democráticos sob a arquitetura das polícias militarizadas? O modelo militar de policiamento é incompatível com a democracia? Quais são as possibilidades de desmilitarização das polícias? As respostas para tais questionamentos, quer dizer, as hipóteses desta tese, são apresentadas em três partes. Na primeira, Estruturando a Gramática trata-se dos processos iniciais de militarização das organizações policiais brasileira e chilena. A segunda, Aplicando a Gramática, aborda as variações da militarização das polícias em regimes políticos distintos. Na terceira, Decodificando a Gramática, discute os dilemas das reformas e dos processos de desmilitarização das polícias no Brasil e no Chile. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis investigates the cases of military police in Brazil (São Paulo State Military Police – PMESP) and in Chile (Carbineros). It analyses how these police forces are organized and controlled, as well as their behavior within an historical-comparative dimension. It focuses on the changes beheld on those institutions as a result of variations in the political regimes in both countries, as the authoritarian regime (Brazil from 1964 to 1985 and Chile from 1973 to 1990) and the democratic regime (from the 1980´s onwards in Brazil and from the 1990’s onwards in Chile). It emphasizes how PMESP and Carabineros came to structure not only their military process enhanced during the authoritarian regimes (and loosened during the democratic ones), but also a specific military habitus. Indeed, a police-military field was constituted, in which the militarized police forces recognize themselves and aim to state a difference from Armed Forces and from the Civil police force. Changes in the political regime influenced the degree of militarization of the PMESP and Carabineros police forces, and whilst it, militarized police grammar was being written between the military structure and the police function. Within these grammar lines this thesis tackles some emerging questions: Which is the dimension of the authoritarian and democratic regimes under the militarized police? Is the military police model incompatible with democracy? Which are the possibilities for demilitarization of police forces? The answer to these questions, in other words, this thesis’ hypotheses are presented in three parts. In the first part, Structuring the Grammar, it is shown how the process of militarization of the Brazilian and Chilean police forces was conducted. The second pat, Applying the Grammar, approaches military variations over different political regimes. The third part, Decoding the Grammar, discusses the dilemmas of the reforms and of the demilitarization processes of Brazilian and Chilean police forces.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-05-13T15:51:20Z No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T11:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlanGabrielCamargo.pdf: 2050507 bytes, checksum: d284dc002055563d2d0879152e134393 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo investigar a promoção de democracia por meio do Complexo de Regimes, denominado aqui de Regime Democrático Interamericano (RDI). Para isso, averigua-se se as Instituições Regionais como Organização dos Estados Americanos (OEA), Comunidade Andina (CA), Comunidade do Caribe (CC), Mercado Comum do Sul (Mercosul), União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) conformam Regimes, segundo a Teoria Funcionalista e, inclusive, se suas propostas podem ser reunidas sob a ideia do referido Complexo. Em seguida, avaliase a eficiência do RDI, propriamente dito, em promover Democracias Liberais no continente, após suas intervenções nas seguintes crises do Pós-Guerra Fria: Bolívia (2003, 2005, 2008); Equador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994; 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicarágua (2005); Paraguai (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) e Venezuela (1992, 2002). Por fim, a partir da avaliação dos resultados desta etapa, chega-se à conclusão sobre a democratização a partir do RDI. Suas regularidades lançam as bases para a inferência da hipótese-conclusiva quanto à promoção de democracia por meio de Regimes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present master’s thesis seeks to investigate the promotion of democracy through the Regime Complex, named here as “Regime Democrático Interamericano” (RDI). For this purpose, the Regional Institutions: Organization of American States (OAS), Caribbean Community (CC), South Common Market (Mercosul), South-American Nations Unity (Unasul) and Bolivarian Alliance for the People of our Americas (ALBA) are tested as Regimes, according to the Functionalist Theory, and their components are pooled in the quoted Regime Complex. Then, the thesis evaluates the RDI effectiveness to promote Liberal Democracies in the continent, after their interventions in the following Post-Cold War crises: Bolivia (2003, 2005, 2008); Ecuador (1997, 2000, 2005, 2010); Guatemala (1993); Haiti (1991-1994, 2001-2006); Honduras (2009-2011); Nicaragua (2005); Paraguay (1996, 1999, 2000, 2012); Peru (1992, 2000) and Venezuela (1992, 2002). Finally, based on the evaluation of all results, the dissertation brings the conclusion on democratization through RDI. The regularities of this research open opportunity to infer the conclusive-hypothesis on the promotion of democracy through Regimes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-09-26T18:19:35Z No. of bitstreams: 1 2006_Marina Pimenta Spinola Castro.pdf: 1134922 bytes, checksum: 3522132c400c4d1b3742bdc6da60923b (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-04T11:32:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marina Pimenta Spinola Castro.pdf: 1134922 bytes, checksum: 3522132c400c4d1b3742bdc6da60923b (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-04T11:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marina Pimenta Spinola Castro.pdf: 1134922 bytes, checksum: 3522132c400c4d1b3742bdc6da60923b (MD5) Previous issue date: 2006-12 / Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o papel dos media no debate público acerca dos sentidos assumidos pela questão da pobreza na Brasil – entendida na perspectiva da privação dos direitos fundamentais. Ao analisar as relações entre o sistema midiático e esfera pública, a dissertação identificou, e analisou as diferentes maneiras pelas quais os media contribuíram para que um debate público sobre os direitos humanos no Brasil – compreendidos também como direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais – pudesse ocorrer nos diversos espaços da vidade social, contribuindo, assim, para a elucidação da questão da pobreza e de sua persistência na sociedade brasileira. Analisando a cobertura jornalística de seis eventos ocorridos no período de 1993 a 2005 o trabalho busca contribuir com os estudos atuais acerca das relações entre comunicação e política, na medida em que procura identificar os mecanismos de construção de um espaço no qual os diversos interesses possam se manifestar e sujeitos possam se confrontar, disputando a legitimidade e reconhecimento e em que o sentido comum da vida social – em especial a garantia da vida digna – possa se tornar regra e prática de ação. Este estudo também busca oferecer uma perspectiva nova ao conjunto de estudos sobre a questão da pobreza no Brasil somando-se aos esforços que tantos empreendem na busca da superação desse problema. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to make a reflexion about the function of the media on the public discussion over the meanings assumed by the poverty in Brazil – comprehended under the restriction of basic rights. Analyzing the relations among media and public sphere, this dissertation identified, and brought into analysis, the different manners that the media would enable the public debate about human rights in Brazil – also understood as politic, civil, social and cultural rights – to appear in several areas contributing for the clarification of the poverty as a social issue and its abiding. Dissecting the press coverage of six events occurred from 1993 until 2005, this work seeks contribute to the current studies about the relations among communication and politics, trying to identify the construction mechanism of an area, where various interests are able to manifest and subjects are enable to confront themselves, disputing the legitimacy and recognizing and where the meaning of social life – specially the assurance of a decent life – could become a rule among people, present as a daily basis reality. This work also aims to offer a new perspective to previous studies about poverty in Brazil, adding itself to so much effort that is dedicated to elucidate this issue.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-08-14T17:09:45Z No. of bitstreams: 1 2017_ÁlvaroJoãoPereiraFilho.pdf: 776431 bytes, checksum: 44aa2f7b9aa6964ae1e35959eb8b1465 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-20T19:35:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ÁlvaroJoãoPereiraFilho.pdf: 776431 bytes, checksum: 44aa2f7b9aa6964ae1e35959eb8b1465 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T19:35:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ÁlvaroJoãoPereiraFilho.pdf: 776431 bytes, checksum: 44aa2f7b9aa6964ae1e35959eb8b1465 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / A tarefa de escolher candidatos é complicada e é ainda mais quando esses contextos são mais complexos, como o multipartidário, que é regra em diversos países do mundo. Número de candidatos e a similaridade entre eles geram implicações em como os indivíduos processam tais informações e, consequentemente, escolhem. Utilizando de dados experimentais adquiridos através de um survey online, encontra-se que em cenários mais complexos, com maior número de candidatos e mais similaridade entre eles, o balanceamento entre o processamento on-line e memory-based é afetado, com a preponderância da segunda estratégia de processamento. Os resultados dos eleitores frente a esse cenário sugerem que esses contextos afetam nas atitudes, que mais imprevisíveis e fracas, e na capacidade de accountability do eleitorado, essencial para o próprio regime democrático. / The task of choose candidates is already complicated and is even more when these contexts are complex, like the multiparty one, which is the reality on most countries in the world. Number of candidates and their similarities generate implications on how the individuals process the informations and, consequently, choose. Using a experimental data, provided by a online survey, I find that, in more complex cenarious with more candidates and similarities, the balance between the online processing and memory-based is affect, with preponderance of the second strategy of processing. In fact, the results suggest that these contexts affect voters’ attitudes, which is more unpredictable and weak, and the capacity of accountability, which is essential for the democracy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T11:53:39Z No. of bitstreams: 1 2012_Guilherme Amorim de Carvalho.pdf: 1234156 bytes, checksum: 0f2fce8b3fe94ffc0f9e06ff606186a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-15T11:53:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Guilherme Amorim de Carvalho.pdf: 1234156 bytes, checksum: 0f2fce8b3fe94ffc0f9e06ff606186a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-15T11:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Guilherme Amorim de Carvalho.pdf: 1234156 bytes, checksum: 0f2fce8b3fe94ffc0f9e06ff606186a8 (MD5) / A hermenêutica aplicada a documentos e fontes históricas do Antigo Regime, sobretudo de Portugal e de sua conquista na América, possibilita interpretações diferentes daquelas consagradas pela historiografia que tendia a enfatizar a separação/oposição entre metrópole e colônia, além da existência de um projeto colonial com o objetivo de sujeitar os novos territórios ao domínio do centro metropolitano de poder. O quadro que se apresenta, como fruto do estudo das fontes, ressalta a necessidade de se rever os modelos explicativos, muitas vezes vincadamente sistêmicos, que dificilmente ajudam a compreender a complexidade das relações políticas entre Portugal e a América portuguesa. Nesse sentido, a presente dissertação de mestrado pretende analisar o documento histórico, “As Excelências do Governador – O panegírico fúnebre a d. Afonso Furtado, de Juan Lopes Sierra (Bahia,1676)”, sob a ótica da teoria da sociedade corporativa do Antigo Regime. Trata-se da construção da imagem ideal de governante, a partir da exaltação da figura de d. Afonso, inspirada pelo modelo de sociedade da época, exposto na consagração da figura do governador como exemplo de virtude, o que contribui para a definição da conduta exemplar da cabeça política que preside a sociedade. Assim, o discurso emerge das práticas políticas, mas era também modelado por elas, ou seja, o paradigma corporativo conformava o discurso do Panegírico, da mesma maneira como era conformado por ele. Seguindo por esse caminho, pretende-se compreender a dinâmica do poder no âmbito do governo-geral, sobretudo quanto à articulação entre ser cabeça política e exercer a justiça com autonomia relativa, própria dos governadores-gerais, além de analisar a relação entre o dever de bem morrer e a representação de governante ideal. As sociedades de Antigo Regime, especialmente o Império português ultramarino, organizavam-se em torno do primado da política, um âmbito que permeava toda a sociedade, sem restringir-se à esfera pública. A política abrangia uma série de níveis que após o século XVIII poderiam ser considerados extra-políticos, como o costume, a moralidade e o afeto. Assim, a narrativa do Panegírico, enquanto discurso honorífico, abrange uma pluralidade de relações políticas, possibilitando a melhor compreensão do historiador com relação a algumas lógicas que orientaram as ações de d. Afonso e também dos critérios que presidiram a seleção feita por seu autor, Lopes Sierra. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The hermeneutics applied to documents and historical sources from the Ancien Régime, mainly, those from Portugal and its conquests in America, enables some different interpretations from those consecrated by the historiography which tended to emphasize the separation/opposition between metropole and colony, besides the existence of a colonial project with the aim to subject the new territories to the metropolitan power center’s domain. The frame that is presented, as consequence of the sources study, highlights the need to review the explicative models, oftentimes systemic folded, wich are hardly helpful to comprehend the complexity of the political relations between Portugal and Portuguese America. In this regard, the present master’s degree dissertation intends to investigate the historical document, “As Excelências do Governador – O panegírico fúnebre a d. Afonso Furtado, de Juan Lopes Sierra (Bahia, 1676)”, under the optic of the Ancien Régime corporate society’s theory. It responds to the construction of an ideal image of governor, by the exaltation of d. Afonso’s figure, and the creation of an example of virtue, inspired by the epoch’s social model, wich contributes to the definition of the exemplary behavior of the political head who presides society. Therefore, the speech emerges from the political practices, nevertheless It is also shaped by them, that is to say, the Panegyric’s speech was conformated by the corporate paradigm, the same way as the corporate paradigm was conformated by It. Proceeding along this way, It is intended to comprehend the power’s dynamics in the ambit of the Brazilian general-government, most of all, concerning to the articulation between being the political head of a community and exercising justice with relative autonomy, besides to analyzes the relationship between the duty of well dying and the representation of the ideal governor. The Ancien Régime’s societies, especially the Portuguese Ultramarine Empire, organized themselves towards the political primacy, an ambit that permeated the whole of the society, not restricting itself to the public sphere. The politics encompassed series of levels which after the XVIII century would might be considered as extra-political, such as custom, morality and affection. In this manner, the Panegyric’s narrative, as an honorific speech, comprehends a plurality of political relations, enabling to the historian a better understanding in what concerns to some logics that orientated d. Afonso’s actions and also to the criterions wich presided the selection done by its author, Lopes Sierra.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-11-30T21:18:51Z No. of bitstreams: 1 2007_FernandadeMouraFernandes.pdf: 657860 bytes, checksum: f8e5d4afcac6d53cf40d0a426720705a (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-01T17:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FernandadeMouraFernandes.pdf: 657860 bytes, checksum: f8e5d4afcac6d53cf40d0a426720705a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-01T17:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FernandadeMouraFernandes.pdf: 657860 bytes, checksum: f8e5d4afcac6d53cf40d0a426720705a (MD5) Previous issue date: 2007 / O regime político tem recebido, tradicionalmente, menos atenção nos estudos acerca das determinantes internas que influenciam a política exterior de um determinado país no campo das relações internacionais. Os componentes estruturais e os componentes não-estruturais que constituem o regime político possuem pesos distintos quando examinados em suas especificidades. A partir de um estudo histórico e comparativo entre o regime político democrático no Chile e o regime político autoritário no Brasil, inaugurados no ano do golpe militar brasileiro em 1964, este trabalho tem por objetivo analisar, por meio de um modelo explicativo, o peso dos diferentes componentes dos regimes políticos nas políticas exteriores chilena e brasileira no período compreendido até o golpe de 1973 no Chile. Esta análise contrapõe variáveis de ordem externa, bem como outras variáveis de ordem interna, com a variável regime político. As mudanças e continuidades observadas na inserção internacional de Brasil e Chile sinalizaram a existência de relações de causalidade ou de insubordinação entre essas variáveis e a formulação da política externa em ambos os países no período analisado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a lack of academic studies related to political regime and foreign policy in the field of international relations. When looking at their singularities, structural and non-structural components of political regime play different roles in foreign policy. Based on a comparative and historical study, taking into consideration Chilean democratic regime and Brazilian authoritarian regime in the period of 1964-1973, this research aims to analyze the influence of political regime and its components in foreign policy. The main conclusion that emerges from this research is that there is an important linkage between political regime and foreign policy. Although other internal and external factors should be considered.

Made available in DSpace on 2014-05-29T02:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458327-Texto+Completo-0.pdf: 1372960 bytes, checksum: 0d2573de878d931ff4c34cce58aaeaab (MD5) Previous issue date: 2014 / This thesis is about the relationship between the mechanisms of direct democracy (MDDs), i. e. plebiscites, referendums and citizen-initiated votes, and citizens' perceptions of the democratic regime. Hypotheses are tested on the influence of the MDDs on the presidential approval, on trust in democratic institutions (Congress and political parties) and on regime performance, measured through external efficacy, namely the belief that voting can change the future. Data are from Latinobarómetro and encompass surveys carried out annually in 16 countries, from 1996 to 2010. Multilevel models are used to analyze the data. If institutions as MDDs can increase the legitimacy of these more concrete dimensions of democracy, this is a quicker solution than economic, social and cultural transformations. This study relies on rational choice theory assumptions which state that citizens can make informed and rational judgements as to whether or not their regime meets their standards of how it should work, while still considering the various influences of diverse contextual and institutional factors. The explanatory variable – the MDDs – was tested in five different forms: short-term effects (occurrence and weighted occurrence), long-term effects, i. e. , the cumulative number of MDDs, type of mechanism and issues quantity and relevance. Multilevel models, the alternative to time series analysis when there is not a sufficient number of observations over time, have not looked like good substitutes when information regarding the cases and the dependent variables behavior were considered.However, despite the methodological limitations imposed by data and the rarity of the events, it is possible to say that, holding constant citizens' perceptions of the country current economic situation, interpersonal trust, education, age, and in some cases, presidential approval and trust in institutions, in Latin America, the use of national mechanisms of direct democracy about issues of broad interest do not damage citizens' support to the more concrete regime dimensions (or representative democracy specifically, maybe the biggest concern on MDDs), on the contrary, MDDs improve, in different degrees, according type, nature of the issues and the historic of the country's MDD experience, the political support. Related to the explanations taken into account, although in the presidential approval model and in the models of trust in institutions the government performance is much more important, in the model of the vote, the cultural and institutional explanation gain more ground and all the three have basically the same relevance. Among them, it is possible to highlight the interpersonal trust, education, mandatory plebiscites and MDDs involving issues, many or few, of great general interest. / Esta tese versa sobre a relação entre os mecanismos de democracia direta (MDDs), isto é, plebiscitos, referendos, iniciativas populares, e a percepção dos cidadãos sobre o regime democrático. Testam-se as hipóteses sobre a influência desses MDDs na aprovação presidencial, na confiança que os cidadãos depositam em algumas instituições da democracia (Congresso e partidos), e na sua avaliação sobre a performance do regime, medida através da crença na eficácia do voto como instrumento de mudança. Os dados são provenientes do Latinobarómetro e englobam pesquisas de opinião realizadas anualmente em 16 países de 1996 a 2010. Modelos multiníveis são utilizados para a sua análise. Se instituições como os MDDs podem aumentar a legitimidade dessas dimensões mais concretas da democracia, tratase de uma solução mais rápida do que transformações estruturais econômicas, sociais e culturais. Esse estudo apoia-se nos pressupostos da teoria da escolha racional de que os cidadãos são capazes de fazer julgamentos racionais, tais como se o regime funciona do modo no qual eles acreditam que deveria funcionar, enquanto considera a influência de fatores contextuais e institucionais diversos. A variável explicativa – os MDDs – foi testada de cinco formas diferentes: efeito de curto prazo (ocorrência e ocorrência ponderada), efeito de longo prazo, isto é, número acumulado de MDDs, tipos de mecanismos e natureza dos assuntos envolvidos na votação. Os modelos multiníveis, alternativa à análise seriada quando não há número de observações suficientes ao longo do tempo, não se mostraram bons substitutos quando informações a respeito dos casos e até relativas ao comportamento das variáveis dependentes foram analisadas.No entanto, apesar das limitações metodológicas impostas pelos dados e pela raridade dos eventos é possível dizer que, mantendo constantes questões como a percepção da situação corrente da economia, a confiança interpessoal, a escolaridade, a idade e, em alguns casos, a aprovação presidencial e a confiança nas instituições, na América Latina, a utilização de mecanismos de democracia direta nacionais sobre assuntos de ampla relevância não danifica o apoio dos cidadão às dimensões mais concretas do regime (ou à democracia representativa especificamente, talvez a maior preocupação quando se trata de MDDs), pelo contrário, MDDs melhoram, em diferentes graus, de acordo com seu tipo, a natureza de suas questões e com o histórico de experiência do país com MDDs, o apoio político. Em relação às explicações levadas em conta, embora no modelo de aprovação do chefe do Executivo e nos modelos das instituições a performance do governo seja muito mais importante, no modelo do voto, a explicação cultural e a explicação institucional ganham espaço e se tornam quase equivalentes, com destaque para a confiança interpessoal, a escolaridade alta, os plebiscitos mandatórios e os MDDs que envolvem assuntos de grande relevância, sejam poucos ou muitos.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-14T15:42:55Z No. of bitstreams: 1 2015_LuciaCatalinaBurtnikUrueta.pdf: 1996183 bytes, checksum: c89b5bc1fab5729e722b758fcd10e49a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-15T20:18:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuciaCatalinaBurtnikUrueta.pdf: 1996183 bytes, checksum: c89b5bc1fab5729e722b758fcd10e49a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T20:18:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuciaCatalinaBurtnikUrueta.pdf: 1996183 bytes, checksum: c89b5bc1fab5729e722b758fcd10e49a (MD5) / Este estudo de caso analisa o processo de tomada de decisões para o estabelecimento do marco institucional do setor elétrico brasileiro. Entende-se que esse processo é essencial para compreender as mudanças acontecidas na matriz de energia elétrica no Brasil nos últimos anos, pois as regras estabelecidas geram constrangimentos e incentivos que alteram o processo de escolha entre fontes de energia utilizadas. A pergunta de pesquisa pretende a caracterização do processo decisório e o exame das relações entre a forma como são tomadas as decisões e o conteúdo dessas decisões. Para o estudo do processo, desenvolve-se um modelo analítico segundo o qual os componentes do setor elétrico são organizados conforme o conceito de Regime Sociotécnico nos termos propostos por Frank Geels, sobre o qual é desenvolvida uma análise do processo decisório a partir dos argumentos de Graham Allison de três modelos de tomada de decisão: Racional, Organizacional e Político. A partir desses modelos foi gerado um código de análise que, complementarmente com o referencial analítico da Estrutura narrativa, foi aplicado à informação documental sobre a evolução e as principais decisões dentro do setor elétrico brasileiro entre 1990 e 2005, coletadas a partir da triangulação entre fontes jornalísticas, documentos oficiais e publicações acadêmicas. Os principais resultados obtidos evidenciam presença de dinâmicas de tomada de decisão relacionadas ao modelo organizacional, com preponderância de processos e normas; e do modelo de barganha política, onde as negociações, os interesses dos líderes e o contexto tem influência decisiva nos resultados (outputs) dos processos decisórios. Sucintamente, a partir dos dados obtidos da análise do processo decisório e o contraste com a evolução do regime sociotécnico, pode concluir-se que as preferências ideológicas e as urgências do contexto tendem a limitar fortemente as alternativas consideradas pelos atores na escolha entre modelos de gestão dos recursos e fontes utilizadas. Além disso, no caso brasileiro, o processo decisório da definição de regras no setor elétrico tem forte participação dos atores governamentais. / This research, based on the analysis of the decision-making process in the Brazilian electricity sector, seeks to understand the changes in the Brazilian electricity grid – i.e. an energy transition process, mainly considering the interactions between actors. In order to understand the process, an analytical model was developed from a combination of theoretical frameworks; considering the electricity sector as a socio-technical regime in Frank Geels’ terms, and Graham Allison’s three decision-making models: Rational, Organizational and Political. The central assumption of this dissertation is that actors redefine rules and in that process create the constraints and incentives to incorporate new sources of energy in the grid. A diachronic case study was implemented alongside the narrative structure technique to describe the evolution of the Brazilian socio-technical system of power generation from 1990 to 2005. All the episodes of major regulation changes were highlighted in order to apply a code analysis, developed from the main arguments of each of the Allison models, to identify the distinctive elements that allow a classification in the theoretical frameworks outlined. The analysis shows evidence related to both the Organizational Model and the Governmental Politics Model of decision-making. This means that regulation outputs tend to be influenced by the values and processes of organizations, the context and the leader’s interests. In addition, the Brazilian case shows strong participation of governmental actors in the definition of the rules of the socio-technical regime. From the results obtained it can be concluded that ideological preferences and crises or urgent situations can strongly constrain the alternatives considered by actors while choosing between different ways of managing resources and the sources used to generate electricity.

A guerra civil é a forma de violência coletiva mais importante de nossa época. Embora pesquisas recentes tenham apontado alguns elementos como determinantes das guerras civis, a influência dos fatores políticos nos conflitos internos ainda é controversa. O presente estudo analisa, por meio de regressão estatística, a relação entre a competitividade do poder executivo e a incidência de guerras civis de 1976 a 2000. Os achados indicam que tanto eleições com candidatos únicos como votações multipartidárias reduzem a incidência de guerras civis. Ademais, os resultados dão apoio às hipóteses levantadas pela literatura recente de que terreno montanhoso, grande população, sistema políticos centralizados e a existência de conflitos anteriores aumentam significativamente o risco de incidência de guerras civis / Civil War is the most important form of collective violence of our time. Although recent research has yielded some determining elements to civil war, the influence of political factors on internal conflicts remains disputed. This study analyzes, by means of statistics regression, the correlation between the competitiveness in the Executive Branch and the incidence of civil war from 1976 to 2000. The findings indicate that both single-candidate and multi-party elections reduce the incidence of civil war. Furthermore, the results lend support to the hypotheses put forward by recent literature that mountainous terrain, large population, centralized political system, and the existence of former conflicts significantly heighten the risk of incidence of civil war

Até o presente, todas as avaliações de regime político tiveram que escolher um lado ao depararem- se com o trade-off entre tipo e grau. Esforços dicotômicos e tricotômicos produziram avaliações tipológicas significativas, mas incapazes de estabelecer gradações entre países muito diferentes. Trabalhos policotômicos ou contínuos forneceram avaliações nuançadas, todavia as tipologias que derivam deles são casuísticas e baseadas em distinções artificiais. Ademais, avaliações de países em desenvolvimento frequentemente apresentam sérios problemas de validade e adequação conceitual. Este estudo usa insights da lógica de fuzzy sets de modo a superar o mencionado trade-off, mediante o desenvolvimento de uma avaliação original de regimes que é contínua e de natureza tanto qualitativa como quantitativa, apresentando maior poder discriminatório do que todas as demais disponíveis na literatura. O trabalho também mostra que aspectos relacionados ao primado da lei são cruciais para o exame de regimes políticos e não podem ser desconsiderados, sobretudo quando países em desenvolvimento são analisados. Colômbia e Venezuela foram os casos em que o arcabouço elaborado foi aplicado, o que resultou em avaliações que apresentam menos problemas de validade e adequação conceitual do que as produzidas por Cheibub, Gandhi e Vreeland, Freedom House e Polity IV. / So far, all measures of political regimes had to choose sides when faced with the trade-off between degree and type. Polychotomous or continuous works provide nuanced evaluations, but the classifications they use are casuistic and based on ad hoc distinctions. Dichotomous and trichotomous attempts, although producing meaningful classifications, are incapable of distinguishing between very different countries. Additionally, evaluations concerning developing countries often present serious validity and conceptual adequacy problems. This study uses insights from fuzzy sets logic in order to overcome the mentioned trade-off by developing an original measure of regimes that is continuous and both qualitative and quantitative in nature, exhibiting more discriminating power than all the others available in the literature. This work also shows that aspects related to the rule of law are crucial to assessments of political regimes and should not be overlooked, especially when developing countries are examined. Colombia and Venezuela were the cases to which the measure elaborated was applied, what resulted in evaluations that present less validity and conceptual adequacy problems than the ones produced by Cheibub, Gandhi and Vreeland, Freedom House and Polity IV.