Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-13T19:55:52Z No. of bitstreams: 1 2017_HansCarrilloGuach.pdf: 1289725 bytes, checksum: 337f6e8166d81b87cc6b3c1d32b3e2f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-18T21:30:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_HansCarrilloGuach.pdf: 1289725 bytes, checksum: 337f6e8166d81b87cc6b3c1d32b3e2f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T21:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_HansCarrilloGuach.pdf: 1289725 bytes, checksum: 337f6e8166d81b87cc6b3c1d32b3e2f2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / A presente pesquisa tem como objetivo comparar o Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre (RS), Brasil e a Assembleia Municipal do Poder Popular (AMPP) em Cárdenas, Cuba, nas questões referentes às suas contribuições para democratizar as decisões sobre os assuntos públicos, analisando como as citadas ferramentas facilitam a incidência da população em três áreas fundamentais associadas aos processos de democratização. Essas áreas são: as condições que sustentam a tomada de decisões no nível municipal, o controle sobre os atores políticos, assim como o controle das decisões relativas a esses assuntos. Em termos metodológicos, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma metodologia qualitativa, sustentada numa comparação sincrônica orientada por casos diferentes. Os principais métodos empíricos utilizados foram: entrevistas semiestruturadas (para cidadãos e especialistas nas temáticas tratadas em ambos os países) e análise de documentos. Como principais resultados obtidos, demonstra-se a maneira como o OP e AMPP apresentam certas semelhanças que permitem identificar algumas das suas limitações como experiências de democratização das decisões, apesar das suas deferências. / This research aimed to compare the Participatory Budgeting (OP) in Porto Alegre, Brazil and the Municipal Assembly of People's Power (AMPP) in Cárdenas, Cuba on issues relating to their contributions to democratize the decisions over public matters, analyzing how the mentioned tools facilitate the incidence of the population in three keys areas associated to the democratization process. The areas are: the conditions that sustain the decision-making process in a municipal level, the control over political actors and the control over the decisions related to the subjects previously mentioned. As for the methodology, the research was developed over a qualitative approach, sustained over a synchronic comparison guided by different cases. The main empirical methods used were: semi-structured interviews (for citizens and specialists in the themes dealt in question on both countries) and document analysis. The results obtained demonstrate that the OP and AMPP present certain similarities that allow identifying their limitations as democratization experience, among their differences.

A guerra civil é a forma de violência coletiva mais importante de nossa época. Embora pesquisas recentes tenham apontado alguns elementos como determinantes das guerras civis, a influência dos fatores políticos nos conflitos internos ainda é controversa. O presente estudo analisa, por meio de regressão estatística, a relação entre a competitividade do poder executivo e a incidência de guerras civis de 1976 a 2000. Os achados indicam que tanto eleições com candidatos únicos como votações multipartidárias reduzem a incidência de guerras civis. Ademais, os resultados dão apoio às hipóteses levantadas pela literatura recente de que terreno montanhoso, grande população, sistema políticos centralizados e a existência de conflitos anteriores aumentam significativamente o risco de incidência de guerras civis / Civil War is the most important form of collective violence of our time. Although recent research has yielded some determining elements to civil war, the influence of political factors on internal conflicts remains disputed. This study analyzes, by means of statistics regression, the correlation between the competitiveness in the Executive Branch and the incidence of civil war from 1976 to 2000. The findings indicate that both single-candidate and multi-party elections reduce the incidence of civil war. Furthermore, the results lend support to the hypotheses put forward by recent literature that mountainous terrain, large population, centralized political system, and the existence of former conflicts significantly heighten the risk of incidence of civil war

Até o presente, todas as avaliações de regime político tiveram que escolher um lado ao depararem- se com o trade-off entre tipo e grau. Esforços dicotômicos e tricotômicos produziram avaliações tipológicas significativas, mas incapazes de estabelecer gradações entre países muito diferentes. Trabalhos policotômicos ou contínuos forneceram avaliações nuançadas, todavia as tipologias que derivam deles são casuísticas e baseadas em distinções artificiais. Ademais, avaliações de países em desenvolvimento frequentemente apresentam sérios problemas de validade e adequação conceitual. Este estudo usa insights da lógica de fuzzy sets de modo a superar o mencionado trade-off, mediante o desenvolvimento de uma avaliação original de regimes que é contínua e de natureza tanto qualitativa como quantitativa, apresentando maior poder discriminatório do que todas as demais disponíveis na literatura. O trabalho também mostra que aspectos relacionados ao primado da lei são cruciais para o exame de regimes políticos e não podem ser desconsiderados, sobretudo quando países em desenvolvimento são analisados. Colômbia e Venezuela foram os casos em que o arcabouço elaborado foi aplicado, o que resultou em avaliações que apresentam menos problemas de validade e adequação conceitual do que as produzidas por Cheibub, Gandhi e Vreeland, Freedom House e Polity IV. / So far, all measures of political regimes had to choose sides when faced with the trade-off between degree and type. Polychotomous or continuous works provide nuanced evaluations, but the classifications they use are casuistic and based on ad hoc distinctions. Dichotomous and trichotomous attempts, although producing meaningful classifications, are incapable of distinguishing between very different countries. Additionally, evaluations concerning developing countries often present serious validity and conceptual adequacy problems. This study uses insights from fuzzy sets logic in order to overcome the mentioned trade-off by developing an original measure of regimes that is continuous and both qualitative and quantitative in nature, exhibiting more discriminating power than all the others available in the literature. This work also shows that aspects related to the rule of law are crucial to assessments of political regimes and should not be overlooked, especially when developing countries are examined. Colombia and Venezuela were the cases to which the measure elaborated was applied, what resulted in evaluations that present less validity and conceptual adequacy problems than the ones produced by Cheibub, Gandhi and Vreeland, Freedom House and Polity IV.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-08-26T15:23:42Z No. of bitstreams: 1 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO.pdf: 1302755 bytes, checksum: 880764e58ccedd0cd25b39d55b21f50a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2014-08-26T15:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO.pdf: 1302755 bytes, checksum: 880764e58ccedd0cd25b39d55b21f50a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-26T15:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MAURÍCIO SOUZA SAMPAIO.pdf: 1302755 bytes, checksum: 880764e58ccedd0cd25b39d55b21f50a (MD5) / Essa dissertação tem como proposta uma análise da Democracia Semidireta no Brasil pautada numa suposta crise, causada pelos problemas atuais da representação política e pelos limites dos instrumentos de participação direta. Para iniciar, faz-se necessário fazer uma abordagem do que é estado e seus elementos estruturais: formas de governo; povo, participação e cidadania; regimes políticos, aludindo-se com especificidade à Democracia Semidireta, que é o caso brasileiro, suas características, conceitos, histórico, institutos etc. Diante disso, caberá uma análise mais específica e profunda da representação política e suas características, voltando-se principalmente à demonstração da grave crise por que passa essa parte da Democracia Semidireta, além de abordagens acerca dos mecanismos propostos pela legislação à participação popular, especificamente, nas atividades legislativas: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular e suas limitações, tanto as formais quanto as materiais, impostas pela legislação à participação direta da população, o que gera, desta forma, a contestação do Brasil como verdadeira Democracia, em virtude da falta de uso efetivo, como deveria ser, dos institutos acima mencionados e do desvirtuamento da representação política. O objetivo do texto é, portanto, tentar demonstrar que, em razão da excessiva gama de limitações aos mecanismos de participação direta da população e de toda problemática da representatividade, a definição do Regime Político da Constituição Federal brasileira, de 1988, como Democracia Semidireta, ou mesmo como uma Democracia, torna-se discutível e contestável.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@fgv.br) on 2009-08-07T12:27:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno_Schroder_Final.pdf: 424969 bytes, checksum: 0fd8cc2dd730b4381e54d76a53e9df83 (MD5) / Approved for entry into archive by Antoanne Pontes(antoanne.pontes@fgv.br) on 2009-08-07T17:35:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno_Schroder_Final.pdf: 424969 bytes, checksum: 0fd8cc2dd730b4381e54d76a53e9df83 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-07T17:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Bruno_Schroder_Final.pdf: 424969 bytes, checksum: 0fd8cc2dd730b4381e54d76a53e9df83 (MD5) / This article is concerned in answering if the distinct political regimes in effect in Brazil during the period 1946-2007 have had some impact on the unfolding path of its fiscal burden. Due to the fact that regular elections for the National Congress were hold in the military regime, we also seek to understand in what sense institutions and governmental attributes affect such variable. Therein we have developed a model where the observed results of economic policy emerge from the interaction between institutional incentives and offerers` and demandants` preferences on taxation. Our results suggest that democratic regimes tend ceteris paribus to levy brazilian society less than authoritarian ones and that political instituions are important to understand the process. / Este artigo preocupa-se em responder se os diferentes regimes políticos vigentes no Brasil durante o período 1946-2007 tiveram algum impacto sobre a evolução de sua carga tributária. Devido ao fato de eleições regulares para o Congresso Nacional terem sido mantidas inclusive no regime militar, buscamos ainda entender em que medida determinadas instituições e atributos governamentais afetam tal variável. Nesse sentido, desenvolvemos um modelo em que os resultados observados de política econômica emergem da interação entre incentivos institucionais e preferências de ofertantes e demandantes de tributação. Nossos resultados sugerem que, ceteris paribus, os regimes democráticos tendem a tributar menos a sociedade brasileira do que os autoritários e que instituições políticas são importantes para compreender o processo.