A tese tem o objetivo de analisar o potencial heurístico do capital social para interpretar o processo de desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente nos seus territórios rurais. Além disso, identifica-se a relevância da cultura política para a qualificação da democracia e o empoderamento do cidadão. Utilizou-se o método comparativo onde o capital social é variável independente e o desenvolvimento social e econômico variável dependente. Os dados foram angariados em informações secundárias, além de pesquisas empíricas inéditas realizadas no CORDE Nordeste, Porto Alegre e Ijuí no Rio Grande do Sul e Montevideo no Uruguai. Os resultados demonstram que o capital social é categoria adequada para explicar às desigualdades regionais, além de configurar-se como potencialidade de empoderamento da cidadania e qualificar a democracia.

O objetivo desta pesquisa foi examinar os níveis de participação político-social do município de Ijuí – Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese principal é que práticas cada vez menos recorrentes de ações cívicas (participativas, associativas e de confiança) entre os membros da comunidade nas últimas décadas constituem a principal causa da variação negativa do capital social do município. O referencial teórico e metodológico utilizado nesta tese segue a abordagem do capital social, proposta por Robert Putnam. A segunda parte deste estudo analisa os resultados do survey aplicado no ano de 2005 (400 entrevistas). A comparação longitudinal entre o survey 2005 com o de 1968, indica o declínio de manifestações cívicas com a diminuição da participação política convencional; altos índices de desconfiança; redução do associativismo e cooperação. Estes resultados comprovam a hipótese central da variação negativa do capital social em Ijuí.

Esta tese realiza uma investigação da obra de Claude Lefort (1924-2010), com o objetivo de mostrar que a ideologia é central no entendimento, tanto do seu pensamento, como de sua teoria da democracia. Pressupõe-se que a ideologia não é simplesmente um objeto privilegiado de interpretação em seus escritos, pois o seu pensamento, seu trabalho sobre a obra de Maquiavel e de Marx, suas teorizações a respeito da democracia e do totalitarismo, fundamentam-se neste movimento de desvelar o significado das representações ideológicas, das certezas. Por meio da ideologia, podemos compreender o estatuto de seu discurso, o qual interroga e sabe ser habitado por ela, ao mesmo tempo que dela não se distancia e, estando nela enredado, busca a constância de uma interrogação acerca de seu conteúdo latente e das denegações por ela proferidas. Considera-se, por conseguinte, que, contrário a todo ponto de vista de certeza, o pensamento de Lefort aponta para uma reflexão sobre as ambiguidades da democracia, preocupando-se com aquilo que há de paradoxal nesta forma de sociedade e que a faz passar para o totalitarismo. Esta tese está estruturada em duas linhas de discussão: a primeira delas procura compreender a obra da ideologia na obra de Lefort, ou seja, parte da hipótese de que os seus movimentos de pensamento foram engendrando-se ao longo de sua trajetória com o objetivo de abrir novas vias para uma reflexão crítica, capaz de colocar a ideologia em questão. Nesse ponto, considera-se que a sua filosofia, enquanto pensamento do político, pode ser compreendida como aquela que se elaborou como crítica, deciframento e desvelamento da ideologia. A segunda discute a ideologia na obra de Lefort, preocupando-se em compreender a construção de sua reflexão e a significação atribuída pelo autor a ela, o que implica considerar os autores e acontecimentos que o influenciaram nesse processo, bem como a dinâmica de sua própria produção intelectual, isto é, os momentos em que o autor a tem como algo latente em seus artigos e naqueles em que ela se torna objeto explícito de discussão. Propõe-se que a ideologia está em toda a sua obra, até mesmo quando Lefort reflete sobre um tema central em seus estudos: a invenção democrática. Para isso, discutem-se os efeitos e consequências políticas da ideologia na democracia, pois embora ela seja instituída pela interrogação, movida pelo princípio de invenção e reinvenção permanentes, pela indeterminação, ela também se mostra petrificada, cristalizada e determinada pelo discurso ideológico. / This thesis investigates the work of Claude Lefort (1924-2010) aiming to demonstrate that ideology is seminal to understand both his thought and his theory of democracy. We presume that ideology is not merely a privileged object of interpretation in his writings, since his thinking, his work on the writings of Machiavelli and Marx, and his theorizing on democracy and totalitarianism are based on the effort to reveal the meaning of ideological representations, of certainties. Ideology helps us to understand the statute of his discourse, which interrogates ideology and knows how to be inhabited by it and, at the same time, doesn\'t veer away from it. By being entangled in it, his discourse seeks the constancy of an interrogation on its latent content and the denials it pronounces. We defend therefore that, contrary to all points of views of certainty, Lefort\'s thought points to a reflection on the ambiguities of democracy; he is preoccupied with the paradoxical aspects of that form of society that make it shift toward totalitarianism. This thesis features two different lines of discussion. The first one seeks to understand the \"work\" of ideology in the work of Lefort, i.e., it is based on the assumption that his thought processes developed together with his pathway aiming to open new avenues for critical reflection that may question ideology. At this point, we assume that his philosophy - as the thinking of the political - can be understood as one which developed as criticism, the deciphering and unveiling of ideology. The second line discusses ideology in the work of Lefort and aims to understand the construction of his reflection and the meaning he gives it, which implies taking into account the authors and events that influenced that process, as well as the dynamics of his own intellectual production, i.e., the moments ideology appears as something latent in his articles and those where it becomes an explicit object of discussion. We suggest that ideology permeates his entire work, even when Lefort reflects on a central theme of his studies: the democratic invention. To demonstrate that, we discuss the political effects and consequences of ideology on democracy, because although the latter is established by interrogation, driven by the principle of permanent invention and reinvention, by indeterminacy, it is also petrified, crystallized and defined by the ideological discourse.

A necessidade de uma nova teoria que relacione a democracia ao desenvolvimento ensejou, neste trabalho, o imperativo de uma avaliação crítica na metodologia de formação de índices, especificamente no tocante à democracia e ao desenvolvimento. A revisão metodológica dos índices assinala para a força e as fraquezas envolvidas na medição de variáveis complexas. As controvérsias do tema da democracia e do desenvolvimento, e seus conceitos ao longo do tempo e do espaço, permitiram explorar os índices de democracia e de desenvolvimento atualmente mais utilizados nos principais trabalhos acadêmicos e institucionais a nível mundial. A hipótese da existência de uma associação robusta entre democracia e desenvolvimento – robusta no sentido que, independente da medição, o sentido da associação entre esses conceitos é o mesmo – resultou na comprovação empírica de que democracia e desenvolvimento seguem na mesma direção. Examina-se a relação de causa e efeito, pelo modelo econométrico, das concepções teóricas relativas ao tema. A primeira concepção deriva da teoria da modernização, em que as revoluções tecnológicas ou o desenvolvimento socioeconômico moldam as mudanças de valores e ampliam os direitos das pessoas para agir conforme suas escolhas e, em seguida, passam a exigir liberdades civis e políticas. A segunda concepção aponta para uma relação em que a variável dependente – neste caso o desenvolvimento – passa a ser afetada pela democracia, com a restrição de que tal comportamento só ocorre quando usamos os países mais democráticos. Esta segunda concepção é, nesta tese, denotada por premissa do empoderamento, pois ainda não temos uma teoria, ensejando o paradigma do Desenvolvimento Humano de Amartya Sen, que vislumbra o desenvolvimento como liberdade. Este trabalho de tese levantou elementos empíricos que não refutam a Teoria da Modernização e contém elementos estatísticos significativos para não refutar a premissa do empoderamento. Na teoria da modernização, desenvolvimento socioeconômico induz a democracia e, na premissa do empoderamento, a democracia exerce a função de catalizadora do desenvolvimento. Assim, a tese ora apresentada, vem a contribuir de forma embrionária na formação de uma nova teoria, ou seja, a Teoria do Empoderamento. / The need for a new theory that relates democracy to development gave rise in this work to the need for a critical assessment in indices formation methodology, specifically with regard to democracy and development. A methodological review of the indices points to the strengths and weaknesses involved in the measurement of complex variables. Disputes on the themes of democracy and development, as well as their concepts over time and space, allowed for the exploration of the most common indices of democracy and development currently in use in major academic and institutional works worldwide. The hypothesis of the existence of a robust association between democracy and development, robust in the sense that, regardless of its measurement, the direction of the association of these two concepts are the same, resulted in empirical evidence that democracy and development follow the same direction. Through the econometric model, the theoretical concepts related to the topic have their cause and effect relationship examined. The first concept derives from the modernization theory in which technological revolutions or socioeconomic development shape the changes in values and expands people’s rights to act according to their own choices, and then, come to demand civil and political liberties and, the second concept that points to a relationship in which the dependent variable, in this case the development, becomes affected by democracy, with the restriction that such behavior only occurs when we use the most democratic countries. In this dissertation, this second concept is denoted through the premise of empowerment because there is as yet no theory that allows for Amartya Sen’s paradigm of Human Development, which sees development as freedom. This thesis raised empirical elements that do not refute the Modernization Theory and brings significant statistical data so as not to refute the premise of empowerment. In the theory of modernization, socio-economic development leads to democracy and in the premise of empowerment, democracy plays a catalyst role in development. Thus, the dissertation presented hereby is a contribution in embryonic form to the formation of a new theory, namely, the Empowerment Theory.

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

O primeiro objetivo deste estudo consiste em examinar, de uma perspectiva crítica, os fundamentos conceituais das teorias da transição e da consolidação com as quais tem se buscado explicar os processos de mudança de regime político na América Latina nestes últimos lustros. O segundo objetivo é o de efetuar, a partir de tal exame, uma análise das democracias “realmente existentes” no continente, concentrando a atenção no caso argentino. Assim são revisadas, em primeiro lugar, as categorias e os conceitos centrais das correntes teóricas hegemônicas e, principalmente, os modos de apreender e definir o fenômeno democrático com que trabalham, buscando observar os problemas que tais modos trazem atrelados e as dificuldades que surgem quando se utilizam tais categorias – ainda hoje predominantes na ciência política – para o estudo da situação em que se encontram as democracias contemporâneas do continente. Posteriormente, em prol do segundo objetivo são observados e estudados, partindo do caso argentino, os desafios que lançam a opinião pública, os novos movimentos sociais e o eleitorado às democracias representativas na América Latina, assim como os questionamentos que, destes três ângulos, se formulam ao funcionamento das suas instituições. Mediante o exame de pesquisas de opinião, a elucidação do papel que desempenham os movimentos de desempregados na cena pública e a análise das modalidades “contestatárias” ou “disruptivas” de comportamento eleitoral verificadas nas eleições levadas a cabo nos últimos anos na Argentina, pretende-se deixar em evidência o forte descontentamento que existe com as instituições democrático-representativas no país e, ao mesmo tempo, o importante grau de adesão que continua concitando a democracia como projeto, como ideário ou aspiração a uma vida melhor.

Este estudo focaliza a questão ambiental emergente na esfera pública no Paraguai e analisa a sua institucionalização nos órgãos do Estado, nos processos decisórios políticos e nas políticas públicas. A coleta de documentos e as entrevistas semi-estruturadas possibilitaram identificar as ações e interesses dos envolvidos na emergência pública da questão ambiental, assim como os conflitos e relações de poder presentes na sua institucionalidade política. O estudo demonstrou que a questão ambiental emerge na esfera pública privilegiando aspectos técnicos relativos à proteção dos recursos naturais. Observou-se também, que a manutenção pública da questão ambiental como assunto social relevante depende da ação e do discurso de vários grupos sociais, sendo que as decisões políticas ficam restritas às ações dos representantes das ONGs, de grupos privados, dos órgãos do Estado e da cooperação internacional. Neste contexto, a questão ambiental vai propiciando o surgimento de novas visões a respeito do modelo de desenvolvimento, com propostas de incorporação da sustentabilidade como objetivo final. As mudanças impulsionadas por esta questão influenciam também os processos de decisão política, propondo a conjugação entre a consciência cidadã, a representatividade política de interesses da maioria e as novas responsabilidades, obrigações e direitos sociais relativos ao meio ambiente.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T17:37:52Z No. of bitstreams: 1 Tese Vamberto Spinelli Junior.pdf: 2656608 bytes, checksum: c21f5f915629f2bda27c6b4cc223ff6b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T17:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Vamberto Spinelli Junior.pdf: 2656608 bytes, checksum: c21f5f915629f2bda27c6b4cc223ff6b (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Nos últimos anos vem ocorrendo uma revitalização do interesse pelo tema das ações coletivas de movimentos sociais, com um aumento do número de publicações e de eventos que tratam do assunto. Na América Latina, não obstante suas diferenças, esse processo é sentido especialmente a partir de 2000, quando se abre o chamado ciclo de conflitividade social. A literatura passa a dar destaque a novas tendências. Pluralização de atores e contingência, revalorização da questão da autonomia, do poder e da política, revalorização das práticas democráticas, e uma ênfase na dimensão da territorialidade, são aspectos, entre outros, que vem sendo enfatizados, ao mesmo tempo em que colocam desafios à análise. Exemplar como lócus de realização de algumas dessas tendências foi o “movimento vicinal” na cidade de El Alto, na Bolívia. Considerando esses aspectos e uma exposição das principais vertentes teóricas dos movimentos sociais, esta investigação buscou elaborar uma proposta teórico-metodológica e analítica para a abordagem de movimentos sociais. Esse arranjo se sustentou em dois conceitos principais e relacionais, cuja elaboração não prescindiu de uma apropriação seletiva de alguns aportes das vertentes antes referidas, isto é, os conceitos de prática articulatória e de contexto de conflitividade, além de outros conceitos associados. Na sequência, com base nesse instrumento analítico, buscou-se apreender, em dois momentos distintos, as configurações e significações da prática articulatória vicinal altenha e a conformação do contexto de conflitividade correspondente. Primeiro se deteve no período de hegemonia neoliberal, e depois, no período do chamado ciclo rebelde. Buscou-se observar as mudanças ocorridas no trânsito de um momento para o outro, considerando, ademais, os temas da autonomia, democracia e do território, em consonância com as preocupações que despontaram na literatura recente. No sentido de evitar uma ênfase excessiva nas dimensões de inovação dos movimentos, que termina embotando dimensões de continuidade, delimitou-se a forma vicinal urbano-popular altenha, onde estão dispostos recursos vicinais mais persistentes na trajetória do “movimento vicinal”. Enfim, se evidenciou que, no primeiro período, as práticas vicinais se conformaram como debilmente articuladas, num contexto de conflitividade de baixa intensidade, e depois, no período do ciclo rebelde, passaram a se configurar, prevalentemente, como densamente articuladas e envolvidas num contexto de conflitividade intensificado. Realçou-se, em cada um desses momentos, como se configuraram as questões da autonomia, das práticas democráticas internas e do território, assinalando, no segundo período, uma sociabilidade política emergente. O arranjo analítico proposto se revelou produtivo para uma abordagem dinâmica de aspectos decisivos de movimentos sociais contemporâneos.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:23:12Z No. of bitstreams: 1 Aristeu Portela - Dissertação - A problemática da democracia brasileira no pensamento de Florestan Fernandes.pdf: 1521335 bytes, checksum: 0966c705135292c7cff0cff6384d0e6b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aristeu Portela - Dissertação - A problemática da democracia brasileira no pensamento de Florestan Fernandes.pdf: 1521335 bytes, checksum: 0966c705135292c7cff0cff6384d0e6b (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / Este trabalho analisa o modo como Florestan Fernandes concebe os obstáculos à concretização da democracia no Brasil, e os caminhos por ele apontados para a superação desses obstáculos. Elaboramos uma hipótese da divisão do pensamento do autor no que concerne unicamente a essa problemática, fundamentada nas diferentes categorias conceituais por ele empregadas, bem como nos pressupostos teóricos e políticos das suas análises. No “primeiro momento” da sua reflexão sobre a democracia brasileira, que engloba textos produzidos entre as décadas de 1950 e 1960, analisamos três eixos norteadores que dizem respeito aos seus principais aportes teóricos: a hipótese da demora cultural; o apego sociopático ao passado por parte das elites brasileiras; e a não realização plena da ordem social competitiva no Brasil. Aqui, a revolução burguesa e a ordem social competitiva são vistas como o caminho possível e provável, nas condições imperantes no Brasil naquele momento, de superar os entraves do “antigo regime” que impedem a plena universalização da cidadania. A preocupação de Fernandes volta-se para a realização dos requisitos políticos e sociais da “civilização moderna” no Brasil; e, assim, democracia e ordem social competitiva, enquanto polos desse mesmo padrão civilizatório, aparecem umbilicalmente ligadas na reflexão do autor. No “segundo momento” de sua análise sobre a problemática da democracia brasileira, que engloba textos elaborados nas décadas de 1970 e 1980, Fernandes radicaliza sua posição política e seus referenciais teóricos. No que concerne aos obstáculos à democracia, são dois os principais conceitos que resumem suas reflexões: o de “democracia restrita”, e o de “modelo autocrático” de dominação burguesa. Em vista do fechamento da realidade política para o qual esses conceitos apontam, Florestan advoga a necessidade de as classes trabalhadoras e populares, no Brasil, submeterem-se a uma socialização socialista de modo a poder lutar pela “revolução democrática”, a qual é entendida pelo autor num duplo sentido: tanto uma transformação “dentro da ordem” (no sentido de ampliação da democracia burguesa), quanto uma “contra a ordem” (que busca a conformação de uma democracia operária). Altera-se a relação que o autor postula entre democracia e ordem social competitiva no Brasil. Enquanto democracia “burguesa”, mas de “participação ampliada”, ela pode e deve ser dinamizada ainda no interior de uma ordem capitalista. Entretanto, não pode ser encarada como o bastião político das classes baixas; elas só a assumem enquanto bandeira de luta porque a própria burguesia, num contexto de dependência e de subdesenvolvimento, tendo de se adaptar aos requisitos políticos do capitalismo monopolista, não pode fazê-lo. Enquanto “democracia operária”, ela não pode ser conciliada com os dinamismos da ordem capitalista, porque implica não só um modo específico de organização e condução dos assuntos políticos, mas também a subversão dos próprios fundamentos em que se assenta a estruturação da sociedade capitalista.Este trabalho analisa o modo como Florestan Fernandes concebe os obstáculos à concretização da democracia no Brasil, e os caminhos por ele apontados para a superação desses obstáculos. Elaboramos uma hipótese da divisão do pensamento do autor no que concerne unicamente a essa problemática, fundamentada nas diferentes categorias conceituais por ele empregadas, bem como nos pressupostos teóricos e políticos das suas análises. No “primeiro momento” da sua reflexão sobre a democracia brasileira, que engloba textos produzidos entre as décadas de 1950 e 1960, analisamos três eixos norteadores que dizem respeito aos seus principais aportes teóricos: a hipótese da demora cultural; o apego sociopático ao passado por parte das elites brasileiras; e a não realização plena da ordem social competitiva no Brasil. Aqui, a revolução burguesa e a ordem social competitiva são vistas como o caminho possível e provável, nas condições imperantes no Brasil naquele momento, de superar os entraves do “antigo regime” que impedem a plena universalização da cidadania. A preocupação de Fernandes volta-se para a realização dos requisitos políticos e sociais da “civilização moderna” no Brasil; e, assim, democracia e ordem social competitiva, enquanto polos desse mesmo padrão civilizatório, aparecem umbilicalmente ligadas na reflexão do autor. No “segundo momento” de sua análise sobre a problemática da democracia brasileira, que engloba textos elaborados nas décadas de 1970 e 1980, Fernandes radicaliza sua posição política e seus referenciais teóricos. No que concerne aos obstáculos à democracia, são dois os principais conceitos que resumem suas reflexões: o de “democracia restrita”, e o de “modelo autocrático” de dominação burguesa. Em vista do fechamento da realidade política para o qual esses conceitos apontam, Florestan advoga a necessidade de as classes trabalhadoras e populares, no Brasil, submeterem-se a uma socialização socialista de modo a poder lutar pela “revolução democrática”, a qual é entendida pelo autor num duplo sentido: tanto uma transformação “dentro da ordem” (no sentido de ampliação da democracia burguesa), quanto uma “contra a ordem” (que busca a conformação de uma democracia operária). Altera-se a relação que o autor postula entre democracia e ordem social competitiva no Brasil. Enquanto democracia “burguesa”, mas de “participação ampliada”, ela pode e deve ser dinamizada ainda no interior de uma ordem capitalista. Entretanto, não pode ser encarada como o bastião político das classes baixas; elas só a assumem enquanto bandeira de luta porque a própria burguesia, num contexto de dependência e de subdesenvolvimento, tendo de se adaptar aos requisitos políticos do capitalismo monopolista, não pode fazê-lo. Enquanto “democracia operária”, ela não pode ser conciliada com os dinamismos da ordem capitalista, porque implica não só um modo específico de organização e condução dos assuntos políticos, mas também a subversão dos próprios fundamentos em que se assenta a estruturação da sociedade capitalista.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-10T18:48:36Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Aristeu Portela.pdf: 1521335 bytes, checksum: 0966c705135292c7cff0cff6384d0e6b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T18:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Aristeu Portela.pdf: 1521335 bytes, checksum: 0966c705135292c7cff0cff6384d0e6b (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / Este trabalho analisa o modo como Florestan Fernandes concebe os obstáculos à concretização da democracia no Brasil, e os caminhos por ele apontados para a superação desses obstáculos. Elaboramos uma hipótese da divisão do pensamento do autor no que concerne unicamente a essa problemática, fundamentada nas diferentes categorias conceituais por ele empregadas, bem como nos pressupostos teóricos e políticos das suas análises. No “primeiro momento” da sua reflexão sobre a democracia brasileira, que engloba textos produzidos entre as décadas de 1950 e 1960, analisamos três eixos norteadores que dizem respeito aos seus principais aportes teóricos: a hipótese da demora cultural; o apego sociopático ao passado por parte das elites brasileiras; e a não realização plena da ordem social competitiva no Brasil. Aqui, a revolução burguesa e a ordem social competitiva são vistas como o caminho possível e provável, nas condições imperantes no Brasil naquele momento, de superar os entraves do “antigo regime” que impedem a plena universalização da cidadania. A preocupação de Fernandes volta-se para a realização dos requisitos políticos e sociais da “civilização moderna” no Brasil; e, assim, democracia e ordem social competitiva, enquanto polos desse mesmo padrão civilizatório, aparecem umbilicalmente ligadas na reflexão do autor. No “segundo momento” de sua análise sobre a problemática da democracia brasileira, que engloba textos elaborados nas décadas de 1970 e 1980, Fernandes radicaliza sua posição política e seus referenciais teóricos. No que concerne aos obstáculos à democracia, são dois os principais conceitos que resumem suas reflexões: o de “democracia restrita”, e o de “modelo autocrático” de dominação burguesa. Em vista do fechamento da realidade política para o qual esses conceitos apontam, Florestan advoga a necessidade de as classes trabalhadoras e populares, no Brasil, submeterem-se a uma socialização socialista de modo a poder lutar pela “revolução democrática”, a qual é entendida pelo autor num duplo sentido: tanto uma transformação “dentro da ordem” (no sentido de ampliação da democracia burguesa), quanto uma “contra a ordem” (que busca a conformação de uma democracia operária). Altera-se a relação que o autor postula entre democracia e ordem social competitiva no Brasil. Enquanto democracia “burguesa”, mas de “participação ampliada”, ela pode e deve ser dinamizada ainda no interior de uma ordem capitalista. Entretanto, não pode ser encarada como o bastião político das classes baixas; elas só a assumem enquanto bandeira de luta porque a própria burguesia, num contexto de dependência e de subdesenvolvimento, tendo de se adaptar aos requisitos políticos do capitalismo monopolista, não pode fazê-lo. Enquanto “democracia operária”, ela não pode ser conciliada com os dinamismos da ordem capitalista, porque implica não só um modo específico de organização e condução dos assuntos políticos, mas também a subversão dos próprios fundamentos em que se assenta a estruturação da sociedade capitalista.