Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-26T18:50:05Z No. of bitstreams: 1 analuciauchoademelo.pdf: 1241161 bytes, checksum: 1b314cc059b9c3fd75055e1f2bb62b85 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-09T19:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analuciauchoademelo.pdf: 1241161 bytes, checksum: 1b314cc059b9c3fd75055e1f2bb62b85 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analuciauchoademelo.pdf: 1241161 bytes, checksum: 1b314cc059b9c3fd75055e1f2bb62b85 (MD5) Previous issue date: 2017-12-27 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Tem como foco de estudo a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) em sete unidades educacionais pertencentes à Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE 4) no município de Manaus. A pesquisa é relevante, sobretudo, pela importância do PPP como instrumento orientador e democrático que norteia as ações da escola, propondo em sua essência a participação e o pertencimento de todos os atores escolares no processo de transformação da realidade escolar existente. Nesse sentido, objetivamos com a pesquisa analisar quais desafios enfrentados pelos gestores escolares têm impossibilitado a construção do PPP das escolas, e em que medida as ações da CDE 4 têm auxiliado as escolas nesse processo de construção. Buscamos, ainda, descrever como a discussão do PPP tem se colocado na rede estadual do Amazonas e no contexto da CDE 4, além de propor ações que possibilitem a compreensão da importância do PPP para as escolas, discutindo estratégias que garantam sua construção e tornem efetiva a sua operacionalização no interior das mesmas. Este estudo pauta-se em abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, tendo como instrumento de coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada a sete gestores escolares, a um coordenador distrital de educação, um coordenador adjunto pedagógico e um supervisor pedagógico da CDE 4. Os resultados da pesquisa apontam principalmente para o fato de o processo participativo e democrático nas escolas pesquisadas ainda ser frágil, bem como, que há falhas no planejamento e na orientação dessas instituições pela CDE 4. Outros aspectos como o tempo e a interpretação equivocada do PPP também são proeminentes nos resultados, sendo necessárias, portanto, ações voltadas a esses aspectos para que as escolas construam seus projetos de forma eficiente, garantindo possibilidades concretas de melhorias educacionais no âmbito da CDE 4 e no Estado do Amazonas. / The present dissertation was developed within the scope of the Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) of the Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). The focus of the study was the construction of the Pedagogical Political Project (PPP) in seven educational units belonging to the Coordenadoria Distrital de Educação 4 (CDE 4) in the city of Manaus. The research became relevant, above all, for the importance of the PPP as a guiding and democratic instrument that guides the actions of the school, proposing in its essence the participation and belonging of all the school actors in the process of transformation of the existing school reality. In this sense, we aim with the research to analyze which challenges faced by school administrators have made it impossible to construct the PPP of the schools, and to what degree the actions of the CDE 4 have assisted schools in this construction process. It was also sought to describe how the discussion of the PPP has been placed in the Amazonas’ state network and in the context of the CDE 4, besides proposing actions that make possible the understanding of the importance of the PPP for the schools, discussing strategies that guarantee their construction and make effective their operation within them. This study is based on a qualitative approach and bibliographic research, having as instrument of data collection semi-structured interview applied to seven school managers, to a district education coordinator, an assistant pedagogical coordinator and a pedagogical supervisor of the CDE 4. The results of the research pointed mainly that the participatory and democratic process in the schools surveyed is still fragile, as well as that there are flaws in the planning and orientation of these institutions by the CDE 4. Others aspects such as time and misinterpretation of PPP were also prominent in the results, being necessary, therefore, actions directed to these aspects for schools to build their projects efficiently, guaranteeing concrete possibilities of educational improvements in the ambit of the CDE 4 and in the state of Amazonas.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-04-17T13:49:13Z No. of bitstreams: 1 gevanpiresbarbosa.pdf: 1049165 bytes, checksum: ee019863886f7a0062c007fd3c1672d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-20T14:10:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gevanpiresbarbosa.pdf: 1049165 bytes, checksum: ee019863886f7a0062c007fd3c1672d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T14:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gevanpiresbarbosa.pdf: 1049165 bytes, checksum: ee019863886f7a0062c007fd3c1672d0 (MD5) Previous issue date: 2017-12-20 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado discute as dificuldades no processo de implementação do Conselho escolar como estratégia de gestão democrática na Escola A, em Apuí-AM. Diante desse contexto, este estudo tem como objetivo analisar o que dificulta criação do Conselho Escolar e a sua implementação, para a efetivação da gestão democrática na Escola A. Os objetivos específicos são: propor a implantação de mecanismos e participação da comunidade escolar; implantar o Conselho Escolar nessa instituição; e elaborar um plano de ação para a implementação do Conselho Escolar. Dentre os principais autores que fundamentam a pesquisa, destacam-se: Dallari (1984), Paro (2011) e Lück et al. (2011), que trazem para a discussão os conceitos de participação política e gestão democrática e participativa como fundamentais para a criação dos conselhos escolares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de um Estudo de Caso, tendo como instrumentos de pesquisa entrevistas semiestruturadas para a produção de dados. Para a construção do referencial metodológico, essa pesquisa conta com Yin (1994) e Minayo (2010), entre outros. A pesquisa não pretende apontar um único caminho para a solução das dificuldades e entraves encontrados na criação e implementação do conselho escolar, assim como não encerra ou reduz a discussão aqui proposta. Nesse sentido, ela pretende apontar a possibilidade de outros ou novos caminhos, de forma a contribuir para uma escola mais democrática e mais republicana. / The present dissertation is developed in the Professional Master in Management and Evaluation of Education (PPGP) of the Center for Public Policies and Education Evaluation of the Federal University of Juiz de For a (CAEd / UFJF). The case management to be studied discusses the difficulties in the implementation of school board process as democratic management strategy in school A, Apuí-AM. In this context, this study aims to analyze what hinders creation of the School Board and its implementation for the realization of democratic management at School A. The specific objectives are to propose the establishment of mechanisms and participation of the school community; deploy the School Board that institution and draw up an action plan for the implementation of the School Board. Among the main authors that underlie research stand Dallari (1984), Paro (2011) and Lück (2011) to bring to the discussion concepts of political participation and democratic management and participation as fundamental to the creation of school boards. It is a qualitative research through a case study and its research instruments semi-structured interviews to the production data. For the construction of methodological framework that research has Yin (1994) and Minayo (2010) among others. The research is not intended to point to a single path to the solution of the difficulties and obstacles faced in the creation and implementation of the school board, and does not close or reduce the discussion proposed here but want to point to possibilities for other or new ways and that contributes to more democratic and republican school.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-03T12:29:30Z No. of bitstreams: 1 andreabotelhodeabreu.pdf: 2284063 bytes, checksum: 32b1de9177f54928eb47fba190f22f50 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-07T15:43:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andreabotelhodeabreu.pdf: 2284063 bytes, checksum: 32b1de9177f54928eb47fba190f22f50 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-07T15:43:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andreabotelhodeabreu.pdf: 2284063 bytes, checksum: 32b1de9177f54928eb47fba190f22f50 (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / A presente dissertação, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), teve como foco de estudo a identificação de entraves à constituição do grêmio estudantil, enquanto espaço de participação da juventude no cotidiano das escolas e de fortalecimento da gestão democrática, no contexto da Política de Fomento à Participação Estudantil da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que, a partir do projeto Virada Educação Minas Gerais (VEM), tem como objetivo combater a evasão escolar da população mineira de 15 a 17 anos e aproximar a escola da juventude. Como recorte de pesquisa foram selecionadas duas escolas estaduais de Belo Horizonte que apresentam situações opostas quanto à participação estudantil e viabilizaram a resposta à questão norteadora deste caso, a saber: quais os entraves à constituição de grêmios estudantis nas escolas estaduais de Belo Horizonte, no contexto da política de fomento à participação estudantil que, dentre outros objetivos, visa à democratização da gestão escola? Na descrição do caso, foram apresentados o contexto de elaboração e implementação da VEM, dados sobre o ensino médio no Brasil e em Minas Gerais e sobre as Unidades Escolares, sobretudo em suas particularidades quanto à vivência dos processos de participação. A pesquisa, de cunho qualitativo, teve como instrumento de coleta de dados fóruns de discussão com estudantes e gestores em grupos de Whatsapp - especificamente criados para este fim –, questionário diagnóstico, pesquisa bibliográfica e análise documental. Os dados da pesquisa de campo foram analisados a partir de conceitos e discussões trazidos por Dayrell (2006, 2010, 2016); Dayrell, Carrano e Maia (2014); Lück (2009, 2010, 2012, 2013) e Paro (2010, 2016) e revelaram uma percepção negativa de juventude, por parte dos gestores escolares - associada ao hedonismo, irresponsabilidade e imaturidade – e uma concepção reducionista de participação – entendida como mera verbalização de opiniões. Diante disso, o Plano de Ação Educacional (PAE) proposto intenta a ampliação dos espaços de participação dos jovens estudantes, adjetivando-os como sujeitos do processo educativo, cujas demandas, opiniões e percepções são essenciais ao fortalecimento da gestão democrática da escola. Além disso, sugere a criação e a implantação do Projeto #VemPraJuventude, que envolve formação e incentivo ao protagonismo juvenil. / The present dissertation, developed under the Program of Postgraduate Professional in Management and Evaluation of Public Education (PPGP) of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), had as its study focus the identification of obstacles to the constitution of the student groups, as a space for youth participation in the daily life of schools and strengthening democratic management, in the context of the Politics for Promotion of Student Participation of the Minas Gerais State Departament of Education, which, based on the Virada Educação Minas Gerais (VEM) Project, has as an objective to combat the school dropout of the population of Minas Gerais ages 15 to 17 years and bring the school closer to youth. As a research clipping, were selected two state schools in Belo Horizonte that present opposite situations releted to students participation and made possible the answer to the guiding question of this case, namely: what are the obstacles to the constitution of student groups in the public schools of Belo Horizonte in the context of educational politics to foster student participation that, among other objectives, aims at the democratization of school management? In the description of the case, the context of VEM elaboration and implementation was presented, data on High Schools education in Brazil and Minas Gerais and on School Units, especially in their particularities regarding the experience of participatory processes. Qualitative research was used to data-gathering of discussion forums with students and managers in WhatsApp groups - specifically created for this purpose -, a diagnostic questionnaire, bibliographic research and documentary analysis. The data of the field research were analyzed from concepts and discussions brought by Dayrell (2006, 2010, 2016); Dayrell, Carrano e Maia (2014); Lück (2009, 2010, 2012, 2013) and Paro (2010, 2016) and revealed a negative perception of youth by school managers - associated with hedonism, irresponsibility and immaturity - and a reductionist conception of participation – identified as a simple verbalization of opinions. Therefore, the proposed Educational Action Plan (EAP) seeks to broaden the spaces for participation of young students, adjectivizing them as subjects of the educational process, whose demands, opinions and perceptions are essential to strengthen democratic school management and suggests creation and implementation of the #VemPraJuventude Project that covers training and encouraging youth protagonism.

Orientador: Ana Maria Falcão de Aragão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-23T17:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calil_JulianaAlvimBitesCastro_M.pdf: 2239939 bytes, checksum: 6ef19a830d267ec624b9cdf68b018517 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Inserida em um projeto maior proposto pela Secretaria de Educação do município de uma cidade do interior paulista em parceria com a FUNEP (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Extensão da UNESP - Universidade Estadual Paulista), a presente pesquisa busca investigar como as equipes gestoras pensam o papel das regras na organização da escola e de que forma essas regras refletem a qualidade das relações interpessoais na Instituição de Ensino. Esta pesquisa visa, ainda, conhecer os conteúdos das regras e o modo como elas são elaboradas, implementadas e legitimadas no cotidiano das escolas analisadas. Para tanto, os dados desta pesquisa de campo decorrem da formação de três grupos focais com gestoras de cinco escolas municipais e são examinados qualitativamente, através do método de análise de conteúdo. Os resultados apontam que o papel e a função primordial das regras é a organização da instituição e a prudência. As regras que objetivam a regulação da convivência e a construção da autonomia moral não foram substancialmente mencionadas. O conteúdo da maioria delas é organizacional e convencional, visando ao controle e à organização dos espaços escolares. De alguma forma, parece estar implícita a ideia de que os conflitos devem ser evitados. Há, também, regras que legislam sobre o domínio pessoal. Para as gestoras, a maioria das regras é elaborada pela Secretaria Municipal de Educação, mas, a partir do que elas verbalizam, percebe-se que muitas dessas regras têm sido criadas pelas próprias gestoras e professoras no cotidiano das escolas. Com base nos dados analisados é possível inferir, também, que o trabalho com as regras não é percebido como pedagógico. As assembleias são consideradas como recurso possível para a elaboração de regras, mas depreende-se que, em alguns momentos, há desvios de suas funções. Isso demonstra não haver estudos aprofundados acerca do papel das assembleias na escola nem acerca de como elas devem funcionar institucionalmente. Quanto à implementação das normas, na maioria das vezes, o conhecimento das regras dá-se por informação, já que no cotidiano das escolas em questão poucas regras são elaboradas coletivamente. Por fim, são analisados os procedimentos que as gestoras dizem ser utilizados pelos profissionais da escola para que as regras sejam cumpridas. A esse respeito, as gestoras relatam comunicar aos pais dos alunos sobre o descumprimento xv dessas regras na tentativa de fazer com que as cumpram. Porém, se não há o apoio familiar necessário e as alternativas de diálogo para o cumprimento das normas esgotam-se, o Conselho Tutelar é acionado, na esperança de que, de alguma maneira, as regras que consolidam as diretrizes institucionais mais importantes sejam cumpridas por todos. Há também penalizações e, com elas, a visão de que são necessárias sanções expiatórias. Assim, apesar da necessidade de alguns ajustes acerca do trabalho com as regras, constata-se que, as gestoras reconhecem a importância das normas escolares para a convivência entre as pessoas, preocupam-se com a organização dos espaços da escola de modo a proporcionar um local agradável para a comunidade frequentar e dedicam-se a realizar um bom trabalho de gestão. / Abstract: Inserted in a larger Project, proposed by the Education Department of a countryside city in Sao Paulo state in a partnership with FUNEP (Foundation for support to research, teaching and extension from UNESP - State University of Sao Paulo) aiming to study relationship among school, community and culture as well as other implications regarding a Politic- Pedagogic Project of educational institutions and about organization of their educational process, this research objectives to know how managerial teams think in regards to the role of rules in the organization of the institution as well as to know the contents of the rules and the way they're elaborated, implemented and legitimated in the studied schools' routine. In order to do that, data from this research come from the formation of three focal groups with managers of five municipal schools and qualitatively analyzed by means of content analysis. Results point that the role and fundamental function of the rules are the institution's organization and prudence. The importance of the rules for regulation of the coexistence and construction of moral autonomy have not been substantially adressed. The contents of the majority of them are organizational and conventional, objecting the control and organization of school's space. Somehow it seems that it's implicit that conflicts must be avoided. There are, also, rules that states about personal dominance. In the managers minds most of the rules are elaborated by the Education Department, however it's clear in their speeches that several of such rules have been created by themselves together with teachers in the school's daily routine. Data gathered in this research allow us to infer also that working with rules is often not seen as pedagogic. Much is talked about assembly meetings, but by their statements, we could notice that there are misfunctions of these procedures, showing that there are no previous studies on how it must work and what their roles are in the school. Regarding implementation of norms we have found that, in most of the cases, the knowledge about rules is given by information, once there is no team work while elaborating them. Lastly, we found out that managers say they're used by other schools professionals in order to make rules to be followed. What they state most frequently to do is to communicate parents and ask them to take providences in order for their children are able to obey school's rules and, when families are the party who don't follow rules, the communicate the Child Care department with the hope families are coerced to xix follow school's rules. There are also, punishment and the idea thar expiatory penalties are needed. Therefore, we conclude that managers recognize the importance or school rules for people coexistence among people, they are concerned with space organization in the school in order to offer a pleasant atmosphere for the community and also they dedicate themselves for making a good management work. / Mestrado / Psicologia Educacional / Mestra em Educação

Orientador: Nora Rut Krawczyk / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-24T01:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_Sandra_M.pdf: 2155586 bytes, checksum: d16e04c0c56f27a5cbae5fd874c7ccec (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Atibaia durante o período de 2001 a 2012, sob a gestão do Partido Verde (PV), buscando verificar como e em que medida o Conselho Municipal de Educação tem contribuído nos processos de tomada de decisão, nas definições de políticas públicas educacionais e na democratização da gestão pública do município de Atibaia. O processo metodológico que permeia esta pesquisa inclui entrevistas com os grupos de conselheiros e ex-conselheiros, observações e análise documental. Baseada na modalidade da pesquisa descritiva e analítica buscou-se analisar o Conselho Municipal de Educação de Atibaia, no período entre 2001 e 2012, ocasião em que esteve sob a gestão do Partido Verde (PV), cujo discurso político ancora-se na gestão democrática e na participação social nos processos decisórios. O tratamento dos dados foi realizado a partir do referencial teórico sobre conselhos de educação, democracia, participação e gestão democrática. Os Conselhos Municipais de Educação estão inseridos no cenário do sistema educacional brasileiro como potenciais instrumentos de democratização das políticas públicas, caso desempenhem o papel para o qual foram criados, ou seja, ser o elo de ligação entre o Estado e a sociedade civil, a fim de proporcionar um espaço dialógico para produção de políticas educacionais, bem como possibilitar maior transparência e decisões colegiadas na educação municipal. Verificamos com a análise dos dados que o CME de Atibaia não assume este papel, uma vez que não se constitui em tal elo de ligação, não contribuindo portanto, para a democratização da gestão pública do município, ao contrário, a dinâmica de trabalho do Conselho e os entraves relatados nesta pesquisa demonstram que apesar do discurso, no período em que o Partido Verde esteve no poder no município (2001-2012), o CME atuou mais como órgão legitimador das demandas enviadas pela SME do que como instrumento de participação social, nos processos decisórios em relação à educação do município. Os resultados apontam também que, apesar do aspecto positivo da busca por participação, ainda existe um longo caminho a ser percorrido que substitua a forma atual de funcionamento cartorial e burocrática / Abstract: The main objective of this research is to analyze the performance of the Municipal Board of Atibaia Education during the period of 2001 to 2012 under the Management of the Green Party (PV) to verify how the City Board of Education has contributed in the processes of decision making, the definitions of public educational policies and public democratization of Atibaia. The methodological process of this research includes interviews with groups of directors and former directors, observations and document analysis. Based on the mode of descriptive and analytical research it was analyzed the Municipal Board of Education in Atibaia, between 2001 and 2012, when it was under the management of the Green Party (PV), whose political speech is based on democratic management and social participation in decision making. Data analysis was achieved using the theoretical framework of boards of education, democracy, participation and democratic management. The Municipal Councils of Education are included in the scenario of the Brazilian educational system as potential instruments of democratization of public policy, they should play the role for which they were created and be the link between the state and civil society in order to provide a dialogical space for the production of educational policies, and to enable greater transparency and collective decisions on municipal education. We checked with the data analysis that the CME Atibaia does not assumes this role, since it does not constitute a link, thus not contributing to the democratization of public administration of the city, on the contrary, the dynamic work of the Council and barriers reported in this study show that despite all the speech, the period in which the Green Party was in power (2001-2012), the CME acted more as legitimizing body of demands sent by SME than as an instrument of social participation, in decision making in relation to municipal education. The results also indicate that, despite the positive aspect of the quest for participation, there is still a long way to go to replace the current form of notary and bureaucratic functioning. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestra em Educação

This paper presents a reflection on the early Democratic Management of Public Education in Rio Grande do Sul, highlighting the process of constitution of the School Boards and the choice of state school principals from the analysis of the speeches of former directors who participated and / or coordinated, in practice, the democratization of the public school. A brief evaluation of management education, democratic management and school autonomy to seek the foundations of this work, the opportunity for a reflection on the meaning and importance of the participation of the segments of the school community in school management as a principle of democratic management. The interviews with teachers who played the role of school principals in different historical moments of the implementation process of democratic management of public education, made the trek reveal the importance of the participation of parents, students, faculty and staff in the management of public schools and strengthening the autonomy of the school, founded in the Constitutions and laws of education, whose main stronghold Law of Guidelines and Bases of National Education, LDBEN n. 9.394/96. The narratives focused since the proposed changes in school management in 1995, through the first process of nominating directors by the vote of the school community and the changes implemented in 2001 in the Democratic Management Act on Public Education, Law 10.576/1995, which reflected the electoral process in schools since 2003, reported the role of the School Board in school management and strengthening of school autonomy, especially in the financial aspect, emphasized the weakening of participation in some segments, especially parents, whose presence in school longer to be frequent to be sporadic in the process of making decisions spurred by the School Board, and stressed the need to improve the process of election of directors, respecting the differences between segments, valuing education professionals, whose commitment to the project's success proposed school is essential for the effective implementation of the plan indicated direction. And before that, a content analysis of the narratives, in rescuing the implementation process of the Democratic Management of Public Education, from two school realities in different historical moments, we seek to identify how the choice of the director and the establishment of the School Board are important strengthening the autonomy of educational institutions, with a focus on decision-making by the community. / O presente trabalho traz uma reflexão sobre o início da Gestão Democrática do Ensino Público no Rio Grande do Sul, destacando o processo de constituição dos Conselhos Escolares e da escolha dos diretores das escolas estaduais a partir da análise das falas de ex-diretores que participaram e/ou coordenaram, na prática, o processo a democratização da escola pública. Uma breve conceituação sobre gestão da educação, gestão democrática e autonomia escolar procuram dar os fundamentos deste trabalho, oportunizando uma reflexão em torno do significado e da importância da participação dos segmentos da comunidade escolar na gestão da escola como princípio de gestão democrática. As entrevistas realizadas com professores que desempenharam a função de diretores de escola em diferentes momentos históricos do processo de implementação da gestão democrática do ensino público, revelam a caminhada realizada, a importância da participação de pais, alunos, professores e funcionários na gestão da escola pública e no fortalecimento da autonomia da instituição escolar, fundamentada nas Constituições e na legislação educacional, tendo como principal baluarte a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN n.º 9.394/96. As narrativas focaram desde a proposta de mudanças na gestão escolar em 1995, passando pelo primeiro processo de indicação de diretores pelo voto da comunidade escolar e pelas mudanças implementadas em 2001 na Lei da Gestão Democrática do Ensino Público, Lei 10.576/1995, que refletiram no processo eleitoral das escolas a partir de 2003; relataram o papel relevante do Conselho Escolar na gestão da escola e no fortalecimento da autonomia escolar, principalmente no aspecto financeiro; destacaram o enfraquecimento da participação de alguns segmentos, especialmente dos pais, cuja presença na escola deixou de ser frequente para ser esporádica no processo de tomada de decisões dinamizado pelo Conselho Escolar; e salientaram a necessidade de melhorar o processo de eleição de diretores, respeitando as diferenças entre os segmentos, valorizando os profissionais da educação, cujo compromisso com o sucesso do projeto proposto para a escola é essencial para a efetiva realização do plano de direção do indicado. E diante disso, numa análise do conteúdo das narrativas, no resgate ao processo de implementação da Gestão Democrática do Ensino Público, a partir de duas realidades escolares em momentos históricos diferentes, buscamos identificar o quanto a escolha do diretor e a constituição do Conselho Escolar são importantes no fortalecimento da autonomia da instituição educativa, com foco na tomada de decisões pela coletividade.

Orientador: Pedro Ganzeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T16:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FagundesJunior_SergioJose_M.pdf: 46506805 bytes, checksum: e41c42acad29901f63551fc252e3e67d (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A gestão democrática da escola pública é de fundamental importância para a construção de uma sociedade igualitária e justa. O envolvimento de toda a comunidade escolar nos processos de decisão, tanto nos aspectos pedagógicos como nos administrativos, apresenta-se como um fator necessário para a gestão democrática na escola. Assim, este trabalho busca analisar a implementação de uma política municipal de educação, na cidade de Bragança Paulista, no período de 2006 a 2009, a qual se propôs à construção da escola democrática. Utilizamos como procedimento metodológico a análise de um programa de gestão para a Rede Municipal de Educação que teve como objetivo implantar a gestão democrática. Nossa análise verificou a presença de incongruências entre o proclamado e a realidade observada. / Abstract: The democratic management of public schools is crucial to building an egalitarian and fair society. The involvement of the whole school community in the decision-making, both in teaching and administration aspects, is presented as a necessary factor for the democratic management at school, so this paper seeks to examine the implementation of a city policy of education, in the city of Bragança Paulista, in the period of 2006 through 2009 which proposed the construction of a democratic school. We used as a methodological procedure the analysis of a management program for the Municipal Education Network aimed to implement democratic management. Our analysis showed the presence of inconsistencies between the announced and observed reality. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Orientador: Pedro Ganzeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-27T07:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evangelista_SergioRicardo_M.pdf: 2296917 bytes, checksum: 86c8717964ee17d10deb5fbfbe8679e8 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Esta pesquisa teve por objetivo analisar a influência do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) no processo de democratização da escola pública. Preocupou-se em compreender se esse modelo de planejamento favoreceu ou não a participação nos processos de organização da unidade escolar. Adotamos como metodologia de pesquisa a abordagem qualitativa, utilizando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico referente ao PDE-Escola e à gestão democrática da escola pública no banco de dados de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), bem como nos artigos científicos publicados no Scientific Electronic Library Online (SciELO). Outro procedimento metodológico utilizado foi a análise documental de fontes primárias (Legislação, Planos de Ação do PDE-Escola e de Relatórios do PDE-Escola), acessados pela plataforma online Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). Verificamos que o modelo gerencial que informa o PDE-Escola, ao utilizar instrumentos de responsabilização e controle sobre o processo de gestão, ressignificou os conceitos de participação e autonomia no contexto da administração pública, não contribuindo com a ampliação da democratização da gestão escolar / Abstract: This research had as main goal to analyze the influence of the School Development Plan (PDE-School) in the public school democratization. It concerned in understanding whether this planning model favored or not the participation in the organization processes of school unit. We have adopted as a research methodology the qualitative approach, using as procedures the literature regarding to the PDE-School and democratic management of public schools in the database of Theses and Dissertations of Higher Education Personnel Training Coordination (CAPES) and as in scientific articles published in the Scientific Electronic Library Online (SCIELO). Another approach used was the documentary analysis of primary sources (legislation, PDE-School Action Plans and PDE-School Reports), accessed by the online platform Integrated Monitoring System, Implementation and Control of the Ministry of Education (SIMEC). We found that the management model that informs the PDE-School, using tools of accountability and control over the management process, meant the concepts of participation and autonomy in the context of public administration, not contributing to the expansion of democratization of school management / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

A democracia participativa vem ganhando ênfase no âmbito das administrações públicas. A experiência de maior destaque, até mesmo internacional, é a de Orçamento Participativo, no qual a população delibera sobre as prioridades a serem inseridas no orçamento público. Estudos têm destacado que essas práticas possibilitam aos seus participantes realizarem um exercício da cidadania ativa, desenvolvendo cada vez mais os espaços de participação popular característicos de sociedades democráticas - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. Admite-se, também, que essas experiências de Orçamento Participativo vêm contribuindo para o desenvolvimento e integração de outras práticas participativas. Esta pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado \"Orçamento Participativo\", implementado pela Administração Municipal da Prefeitura de Araraquara/SP, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para a educação para a cidadania da parcela de munícipes que participam desse processo, incentivando que estes se insiram em outros espaços de participação e de controle social. O que se pode perceber é que essa participação colabora, de fato, para a formação cidadã, como uma espécie de \"escola de cidadania\", pois a pesquisa mostrou os diferentes aprendizados dos seus participantes, bem como o envolvimento dos mesmos em diversos Conselhos de Políticas Públicas, o que acabou favorecendo a integração entre eles. Para esse desenvolvimento, a pesquisa fez uso da metodologia qualitativa, utilizando, dentre outros instrumentos, a entrevista semi-estruturada, a análise de documentos e a observação participante nas reuniões do OP. Esse estudo possibilita afirmar que essas experiências são importantes para a construção de uma \"cidade educadora\", na qual aconteçam políticas públicas que despertem para valores como a igualdade e a solidariedade e estimulem o exercício da cidadania, despertando cada vez mais interesse em participar e se conceber como cidadão. / Participatory democracy is being emphasized in the sphere of public administration. The most prominent experience, even international, is the Participative Budget, in which people deliberate about the priorities to be inserted in the public budget. Many studies have emphasized that these practices allow their participants to do an active citizenship exercise, developing more and more the spaces of popular participation that are peculiar in democratic societies - Freire, Benevides, Gohn, Pontual. We also admit that these experiences with Participative Budget are contributing to the development and integration in other participative practices. The present research aimed to study the instrument of democratic management called \"Participative Budget\", that was implemented by the Municipal Administration of Araraquara City Hall in São Paulo State, working with the hypothesis that this mechanism of popular participation contributes to the education to the citizenship of the participants in this process, encouraging them to be involved in other spaces of participation and social control. We could notice that this participation contributes, in fact, to the formation of citizens, with a kind of \"school of citizenship\", as the research showed different learning by their participants, as well their involvement in many Public Policy Councils, helping to integrate them. To this development, the research used qualitative methodology, making use of many different instruments as semistructured interview, analysis of documents and participative observation in the \"Participative Budget\" meetings. This study enabled us to say that these experiences are important to build an \"educator city\", in which public policy can happen to awake for values as equality and solidarity and to stimulate the practice of citizenship, in order to interest more and more the participation and the act of being citizen.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a gestão pública das políticas educacionais no Brasil para efetivação democrática do direito à educação. Demonstra sua influência para a efetivação do direito humano à democracia cognitiva e, por consequência, para a efetivação do direito humano à democracia participativa. Verifica tecnologias jurídicas necessárias para institucionalizar a participação e a articulação entre instâncias decisórias locais e internacionais a partir do cotidiano escolar. Contribui com um índice de gestão democrática que possa avaliar e efetivar os condicionantes estruturais internos e externos da intencionalidade democrática do ambiente escolar, incluindo um condicionante de solidariedade. Os resultados foram obtidos considerando-se o campo de pesquisa da ciência jurídica em diálogo com as ciências da educação e da gestão pública. Foram selecionados métodos de procedimento monográfico por revisão bibliográfica, interpretação de normas administrativas e jurídicas, além de pesquisa empírica por entrevistas em escolas públicas da mesorregião do Norte Pioneiro do Paraná, realizadas durante o ano de 2015. Tomou-se como parâmetro normativo para as entrevistas o Plano Nacional de Educação, que propõe, dentre outras metas, a de efetivar até 2016 a gestão democrática da educação, comparando-a com condicionantes internos e externos necessários à gestão democrática do ambiente escolar, já expostos pelas obras de Vitor Paro, pretendendo avançar num condicionante de solidariedade. A análise é guiada pela concepção de que a gestão pública requer horizontalização das relações de poder pela participação dos atores em articulação da rede local e global por uma governança pública. Para isso, desde a primeira infância até o mais alto grau de amadurecimento do ser humano, deve ser efetivado o direito público subjetivo à educação política, numa democracia cognitiva do conhecimento englobante necessário para a democracia participativa, efetivando o direito público subjetivo à gestão democrática da política educacional. / This research aims at analyzing the public management of educational policies in Brazil for democratic effectuation of the right to education. It demonstrates its influence to the effectuation of the human right to democracy cognitive and, therefore, to the effectuation of the human right to participatory democracy. It checks legal technologies needed to institutionalize the participation and the articulation between local and international decision-making instances from the school everyday life. It contributes with a democratic management index that can evaluate and to carry out internal and external structural conditions of the democratic intent of the school environment, including a conditioning of solidarity. The results were obtained when considering the search field of legal science in dialogue with the sciences of education and public management. Methods of monographic procedure were selected by bibliographic review, interpretation of administrative and legal rules, besides of empirical research on interviews in public schools from Mesoregion of Pioneer North of Paraná, during the year of the 2015. It became as normative parameter for the interviews the National Education Plan, which proposes, among other goals, to effect by 2016 the democratic management of education, comparing with to internal and external necessary conditions for the democratic management of the school environment, as exposed by the works of Vitor Paro, intending to move forward in a solidarity conditioning. The analysis is guided by the conception that public management requires horizontalization of the power relationships by the participation of the actors in articulation of the local and global network, for a public governance. For this, from the early childhood to the highest degree of maturity of the human being must be effected the subjective public right to political education, in a cognitive democracy of the encompassing knowledge necessary for the participatory democracy, effecting the subjective public right of democratic management of the policy educational.