nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário. / The thesis reflects critically on the City Statute - a law enacted in 2001 that regulates the chapter of the federal constitution regarding the Urban Renewal - and its social implications, especially in cities with a high percentage of population living in submoradias (slums, tenements and autoconstruções) . In this framework, it identifies a greater density of democratic experiences of popular participation in urban management (such as the Participatory Budget) that brought a new emphasis on its new actors and new forms of action.In this direction, it analyzed the new scenario also implemented from 2003 with the creation of the Ministry of Cities that enforces a policy of participating in municipal management via the creation of the Master Plan Participatory estavlecido binding instrument by the Statute of the City. It was identified however that despite the new regulatory urban and diagnosis of a drastic situation of most of the poor in Brazilian cities, the public policy agenda and exclusionary municipal still closed to the wider debate and politicized to an effective implementation social rights for the excluded population.This thesis aims to contribute to this debate, bringing new issues and new insights about social movements, citizenship and the right facing the city and also the discussion about the effectiveness of the Federal Constitution in the field of social rights. It discusses public policy related to the role of the state, including those related to actions and interventions of the judiciary and social movements. Was adopted a qualitative methodology by a questionnaire for the interviews applied to 11 people linked to a significant political action, legislative, scientific research, technical and / or legal status in relation to urban violence in Rio de Janeiro, encompassing social movement activists, the judiciary, and local legislative investigators. The objectives of this thesis have been achieved by showing the possibilities of expanding citizenship via the democratic management of cities, with reference to the new legal framework bringing this debate to the field of public policy concerning practiced by the executive branch and also consider the existence of spaces of struggle for the implementation of social rights within the judiciary.

A tese reflete criticamente sobre o Estatuto da Cidade lei promulgada em 2001 que regulamenta o capítulo da constituição federal referente à Reforma Urbana - e suas implicações sociais, especialmente em cidades com um percentual elevado de população vivendo em submoradias (favelas, cortiços e autoconstruções). Neste quadro, identificou-se uma maior densidade das experiências democráticas de participação popular na gestão urbana (como o Orçamento Participativo) que trouxeram um novo relevo aos seus novos atores e suas novas formas de atuação.Analisou-se também o novo cenário político implementado a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades que reforçou uma política participava na gestão municipal via a criação do Plano Diretor Participativo, instrumento obrigatório estabelecido pelo Estatuto das Cidade. Identificou-se, no entanto que, apesar do novo marco regulatório urbano e do diagnóstico da drástica situação de grande parte da população pobre nas cidades brasileiras, a agenda das políticas públicas municipais continua excludente e fechada ao debate mais amplo e politizado de uma efetiva implementação dos direitos sociais para a população excluída. A presente tese visou contribuir para com esse debate, trazendo novas questões e novas percepções em torno dos movimentos sociais, da cidadania e do direito à cidade e enfrentando também a discussão acerca do papel do judiciário e da efetividade da Constituição Federal no campo dos direitos sociais. Discutiu-se as políticas públicas relacionadas ao papel do Estado, inclusive no que tange às atuações e intervenções do Poder Judiciário e dos movimentos sociais. Para isso, adotou-se a metodologia qualitativa e elaborou-se um questionário de entrevistas aplicado a 11 pessoas vinculadas à uma significativa atuação política, legislativa, de pesquisa científica, técnica e/ou jurídica em relação aos conflitos urbanos na cidade do Rio de Janeiro, abrangendo ativistas dos movimentos sociais, do poder judiciário, pesquisadores e legislativo municipal. Os objetivos desta tese foram contemplados ao evidenciar as possibilidades de expansão da cidadania via a gestão democrática das cidades, tendo como referência o novo marco legal trazendo esse debate para o campo das políticas públicas concernentes praticadas pelo Poder Executivo e ainda, apontar a existência de espaços de luta para a busca da efetividade dos direitos sociais dentro do judiciário. / The thesis reflects critically on the City Statute - a law enacted in 2001 that regulates the chapter of the federal constitution regarding the Urban Renewal - and its social implications, especially in cities with a high percentage of population living in submoradias (slums, tenements and autoconstruções) . In this framework, it identifies a greater density of democratic experiences of popular participation in urban management (such as the Participatory Budget) that brought a new emphasis on its new actors and new forms of action.In this direction, it analyzed the new scenario also implemented from 2003 with the creation of the Ministry of Cities that enforces a policy of participating in municipal management via the creation of the Master Plan Participatory estavlecido binding instrument by the Statute of the City. It was identified however that despite the new regulatory urban and diagnosis of a drastic situation of most of the poor in Brazilian cities, the public policy agenda and exclusionary municipal still closed to the wider debate and politicized to an effective implementation social rights for the excluded population.This thesis aims to contribute to this debate, bringing new issues and new insights about social movements, citizenship and the right facing the city and also the discussion about the effectiveness of the Federal Constitution in the field of social rights. It discusses public policy related to the role of the state, including those related to actions and interventions of the judiciary and social movements. Was adopted a qualitative methodology by a questionnaire for the interviews applied to 11 people linked to a significant political action, legislative, scientific research, technical and / or legal status in relation to urban violence in Rio de Janeiro, encompassing social movement activists, the judiciary, and local legislative investigators. The objectives of this thesis have been achieved by showing the possibilities of expanding citizenship via the democratic management of cities, with reference to the new legal framework bringing this debate to the field of public policy concerning practiced by the executive branch and also consider the existence of spaces of struggle for the implementation of social rights within the judiciary.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) repercutiram diretamente nas ações cotidianas das escolas através da reivindicação da participação da comunidade escolar nos processos de aplicação financeira. Esta pesquisa definiu como problema: Até que ponto a participação democrática é estimulada por meio das ações do PDDE e do PDE e de que formas essas propostas se relacionam?. O objetivo deste estudo foi analisar as ações do PDDE e do PDE ligadas ao financiamento e à participação democrática no interior de uma escola pública, suas contradições e seus impactos na gestão escolar, através da realização de uma pesquisa qualitativa caracterizada como um estudo de caso. O PDDE foi implementado com vistas à descentralização da aplicação financeira nas escolas. O seu objetivo principal é agilizar a assistência financeira da Autarquia FNDE aos sistemas públicos de ensino. O PDE iniciou em 2007, inclui metas de qualidade para a educação básica. O plano prevê acompanhamento e assessoria aos municípios com baixos indicadores de ensino. Em sua versão Escola, o PDE tem por objetivo fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola e da definição de um plano para a melhoria dos resultados, com foco na aprendizagem. Conhecer os mecanismos operacionais dessas duas propostas em um contexto escolar trouxe possibilidades de desvelar ações que merecem ser analisadas pelos que se interessam pelos processos de financiamento da educação. Foi selecionada uma escola da rede estadual do Rio de Janeiro. O Instituto de Educação Carmela Dutra é um estabelecimento de ensino de educação básica, que atende turmas de Ensino Médio. Foram realizadas observações em campo. Foram aplicados questionários aos diversos segmentos escolares e foi efetivada uma entrevista com o diretor, interrogando sobre a as repercussões que essas verbas trouxeram para a autonomia da escola, sobre os processos de gestão e participação na escola. Pôde-se depreender que nesta realidade escolar, os sujeitos participam da elaboração e execução de alguns processos pedagógicos, porém no que se refere à aplicação financeira, as decisões ficam aos encargos da gestão do Instituto. Os níveis de conhecimento acerca do PDDE e do PDE por parte da comunidade escolar e o planejamento/execução desses programas ainda mostram-se restritos aos setores administrativos. As falas mostram diferenças focais entre o proclamado e o vivido. A necessidade de democratização das relações sociais dentro dos espaços escolares se revela fundamental aos estudos sobre gestão.

The Peruvian society is one of the most unequal in the world and despite the growing economy the centralised political tradition impedes the trickling-down of wealth down to the people who need it the most. In Arequipa in southern Peru an initiative called the Programme for Rural Development (PRD) was commenced in the beginning of 2007 with the purpose of consolidating democracy and promote economic development, foremost for women. The programme was developed by Svalorna together with their cooperation organisations at location in Arequipa. This investigation is both descriptive and explorative with a purpose of both describing the current economic and social situation in these departments as well as in a more normative manner explore the possible ways to go forward and issues that need further attention in regard to the PRD. The investigation has been realised as a qualitative field based study with the aim of emphasising on the views and opinions of the women in the different departments with the purpose of putting the women at a grass root level in focus. Therefore the methodological approach which permeates the entire study is a ‘bottom-up’ implementation analysis. The process of collecting information has implied field studies, where observation, interviews and interaction has been used as techniques, as well as a vast collection of background to the current socioeconomic situation which also has been necessary. Conducting this investigation has lead to many interesting and useful conclusions regarding the contemporary and future sustentation situation for women and youth in the rural parts of Arequipa. This study will emphasise the importance of invisible actions within rural development, such as strengthening the common identity and objectives, considered to be the foundation to organising, both in regard to democratic participation as well as economic activities. In regard to entrepreneurship or the initiation of small scale businesses, components such as involvement from the rest of the family, sharing of skills and experiences within the group, access to capital, follow up and evaluation, are vital. Overall, the inhabitants need to participate in their own development process and receive assistance from a holistic programme that takes in consideration all elements in the life of the women. / Klyftorna i det peruanska samhället är några av de största i världen och trots att ekonomin för tillfället växer så att det knakar, så hindrar den starka traditionen av politisk centralisering att överskottet kommer alla människor tillgodo. I staden Arequipa i södra Peru inleddes i början av 2007 Programmet för landsbygdsutveckling (PRD) med syfte att förstärka demokratiska processer och främja ekonomisk utveckling, framförallt för kvinnor. Programmet utvecklades av Svalorna tillsammans med deras samarbetsorganisationer på plats i Arequipa. Denna undersökning är både deskriptiv och explorativ. Den har som syfte att både beskriva den nuvarande ekonomiska och sociala situationen i de aktuella områdena kring Arequipa samt att mer normativt beskriva möjliga vägar framåt och problem som behöver ytterligare uppmärksamhet från PRD. Studien genomfördes genom en kvalitativ fältstudie med målet att vara lyhörd för, samt främhäva, kvinnornas egna åsikter och synpunkter som grund för resultat och analysdel. Detta för att sätta kvinnan på gräsrotsnivå i fokus och därav har det övergripande metodiska angreppssättet bestått av en botten-upp implementationsanalys. Insamlingsprocessen av information har inneburit både en fältstudie där observationer, intervjuer och interaktioner har använts som tekniker, men också en omfattande litteraturstudie har varit nödvändig. Detta för att erhålla bakgrundsmaterial till den nuvarande socioekonomiska situationen i landet. Genomförandet av denna studie har inneburit många intressanta och användbara slutsatser vad gäller den nuvarande och framtida försörjningssituationen för kvinnor och ungdomar på landsbygden i Arequipa. Undersökningen betonar betydelsen av osynliga handlingar inom landsbygdsutvecklingen, så som stärkandet av den gemensamma identiteten och sammanställandet av gemensamma mål att sträva efter, både gällande demokratisk deltagande och ekonomiska aktiviteter. Vad gäller entreprenörskap och uppstartandet av småskaliga affärsverksamheter så är komponenter som engagemang från resten av familjen, delandet av kunskaper och erfarenheter inom gruppen, tillgång till kapital, uppföljning och utvärdering helt avgörande för projektets framgång. För att konkludera så behöver invånarna delta i sin egen utvecklingsprocess och delta med assistens från ett holistiskt sammansatt program som tar alla delar av kvinnornas liv i betraktande.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-07-21T17:19:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Francisco Miguel da Silva de Oliveira.pdf: 1099760 bytes, checksum: 3a5509238ffc521c0452a1a36670e2d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-21T17:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Francisco Miguel da Silva de Oliveira.pdf: 1099760 bytes, checksum: 3a5509238ffc521c0452a1a36670e2d5 (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / This research proposal is linked to the master graduate program on education located at the University of Wester Sao Paulo - UNOESTE. The main thematic that led this work was the construction of school educational project - PEE - in the context of a marajoara riverside school, located at the city of São Sebastião da Boa Vista in the archipelago of Marajoara, state of Pará. The central objective was to evaluate the participation of riverside school community in the preparatory meetings for the construction of the educational project school. The use of action-research provided the use of a methodology that enabled a dynamic, participatory and meaningful process to change the school environment. The development of this proposal is justified primarily by two points: at first, the importance of PEE to strengthen democratic governance in the pursuit of school autonomy; second, because the local school community have never experienced a collective process of such importance. The legacy of this research is the learning process of everyone involved, once the school community had the opportunity to reflect on their practices, as well as the importance of effective participation of the family and, above all, rethink the process of building and / or ownership knowledge. / Esta proposta de pesquisa está vinculada ao programa de pós-graduação em educação da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. O tema central que conduziu este trabalho foi a construção do Projeto Educativo Escolar – PEE - no contexto de uma escola ribeirinha marajoara, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago Marajoara, estado do Pará. Definimos, dessa maneira, como objetivo geral avaliar a participação da comunidade escolar ribeirinha nos encontros de preparação para a construção do projeto educativo escolar. Seu desenvolvimento aconteceu sobre as bases epistemológicas e metodológicas da pesquisa-ação não colaborativa. A utilização da pesquisa-ação proporcionou o uso de uma metodologia que possibilitou um processo dinâmico, participativo e significativo, no sentido de transformar o espaço escolar palco dos atores coletivos, visando como bem maior uma educação de qualidade. O desenvolvimento dessa proposta se justificou basicamente por dois aspectos: primeiro, pela importância do PEE para o fortalecimento da gestão democrática na busca da autonomia da escola; segundo, pelo fato da comunidade escolar local nunca ter vivenciado um processo coletivo de tamanha importância. O legado desta pesquisa é o aprendizado que ela proporcionou a todos os envolvidos, pois a escola teve a oportunidade de refletir sobre a sua prática pedagógica, sobre a importância da participação efetiva da família e, sobretudo, repensar o processo de construção e/ou apropriação do conhecimento.

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This dissertation examines the democratic participation in the formulation of the communal land policy in Namibia. The degree to which Government institutions allow public participation, cooperation with other sectors within government, and cooperate with other stakeholders such as Non-Governmental Organisations, is examined. Data were collected using questionnaires and interviews and literature research. The analysis of data integrated both qualitative and quantitative methodologies. Chapter One describes the background to the study, focusing on the history of democratic participation and land policies in Namibia. The literature review in Chapter Two gives a review of the relevant literature that exists on democracy, democratic participation and policymaking. Chapter Three provides a theoretical framework where the most important issues regarding policies relating to communal land were introduced. Chapter Four identified the tools and processes of conducting the study. Three regions in Namibia namely, Oshikoto, Hardap and Otjozondjupa were randomly selected to participate in this study. The findings of the study are discussed in Chapter Five and Chapter Six concludes the study. The study concluded that democratic participation in the formulation of the communal land policy in Namibia is very low. The major challenges that remain are to encourage public and inter-sectoral debate and to improve the ability of the relevant stakeholders to support development in Namibia and to clarify Namibia’s vision for democratic public participation. / Public Administration & Management / M. Tech. (Public Administration and Management)

Thesis (MEd) -- Stellenbosch University, 2005. / ENGLISH ABSTRACT: One of the major features of educational transformation in Namibia revolves around the democratisation of education. However, despite various endeavours by the government to transform the education system in an effort to provide quality education, there remain many challenges to the delivery of urgently needed quality education. This thesis seeks to explore how democratic education can possibly contribute towards eliminating identified challenges. My contention is that the promulgation of the education policy document "Toward Education for All" of 1993 was meant to bring about changes in the Namibian education system. However, the promulgation of this policy does not imply the effective implementation thereof. / AFRIKAANSE OPSOMMING: Een van die belangrikste kenmerke van onderwystransformasie in Namibie is die demokratisering van die onderwys. Ten spyte van verskeie pogings deur die regering om die onderwysstelsel te transformeer in 'n poging om gehalteonderwys te verseker, is daar steeds baie uitdagings met betrekking tot die lewering van dringend nodige gehalteonderwys. Hierdie tesis ondersoek hoe demokratiese onderwys moontlik daartoe kan bydra om die uitdagings soos gerdentifiseer die hoof te bied. Die skrywer is daarvan oortuig dat daar met die bekendmaking van die onderwysbeleidsdokument, Toward Education for All (1993), bedoel word om veranderinge in die Namibiese onderwysstelsel teweeg te bring. Die openbaarmaking van hierdie beleid impliseer egter nie die effektiewe implementering daarvan nie.