Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-05T15:33:42Z No. of bitstreams: 2 Gabriela K. Cesarino..pdf: 5903634 bytes, checksum: 62a6e5be48dcf91dc499194d8924d577 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-19T15:47:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Gabriela K. Cesarino..pdf: 5903634 bytes, checksum: 62a6e5be48dcf91dc499194d8924d577 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-19T15:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Gabriela K. Cesarino..pdf: 5903634 bytes, checksum: 62a6e5be48dcf91dc499194d8924d577 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-19T15:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Gabriela K. Cesarino..pdf: 5903634 bytes, checksum: 62a6e5be48dcf91dc499194d8924d577 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-01-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Creative Economy, the most recent widely circulated model for urban regeneration, has developed with a perspective towards local planning within the context of economic globalization. The model utilizes urban space to advance the reproduction of capital with a strategy that includes diversity, innovation and the promotion of arts and culture. The resulting Creative Clusters materialize with an economic network that transforms tangible aspects – space and products – and the intangible – experience and identity of place – into marketable merchandise. Following typical urban economic cycles, the processes of regeneration eventually result in the destruction of the intrinsic creative spontaneity and the local culture. Parallel observations of North American and Brazilian Creative Clusters bring to light representative examples of two typical models of formation – the planned model and the socalled “spontaneous” model. A comparison of these models highlights the differences between the processes and the application of the principles of the Creative Economy in the city. We conclude that the economic cycles that transform the Creative Clusters adapt themselves to local realities, while replicating the processes of capital reproduction across the urban territory. The Creative Clusters formed within the repeating but varying spatioeconomic cycles display a wide variety of attributes. And because they are in constant movement – as are cities, people and creativity – they maintain a continuous process of change that recurrently transforms the identity of the place. / A economia criativa vem sendo difundida pelo mundo como o mais novo modelo econômico que orienta as ações da requalificação urbana e se desenvolve sob a perspectiva do planejamento local, ainda que no contexto de mundialização da economia. Esse modelo econômico, que estrategicamente avança sobre o território a fim de reproduzir ali o capital, se diz inovador, inclusivo e promotor das artes e da cultura, utilizando-se dos modos contemporâneos de comunicação e produção. Observamos que os Arranjos Criativos espacializam, através de suas redes de negócios, os componentes tangíveis – espaço e produtos – e intangíveis – experiência e identidade – que podem ser mercantilizados, através de processos distintos. Seguindo o ciclo da transformação urbana, estes acabam por minar seu valor intrínseco, a espontaneidade criativa e os valores da cultura e da comunidade local. A observação paralela de casos do Brasil e dos Estados Unidos, representativos de dois modelos típicos de formação dos Arranjos Criativos – o modelo planejado e o de geração dita “espontânea” – traz à tona as diferenças de processo e de aplicação dos princípios da economia criativa na cidade. Conclui-se que os diferentes Arranjos Criativos se formam seguindo ciclos que se repetem, com qualidades diferentes, adaptam-se às realidades locais, ao mesmo tempo em que replicam os processos de reprodução do capital sobre o território urbano. E por estarem em movimento, como as cidades, as pessoas e a criatividade, estão em constante transição, ressignificando a identidade do lugar.

A pesquisa é conduzida pela hipótese de que as redes de infraestruturas de serviço são capazes de conformar um sistema de áreas livres, alternativo às ruas, que permite dar continuidade a um tecido essencialmente descontínuo e sem referências urbanas significativas, como a cidade de São Paulo. Há um entendimento preliminar de que essas áreas se constituem em um \'patrimônio histórico não edificado\' e assim devem ser tratadas, como áreas que a cidade precisa saber preservar. A partir da dissertação de mestrado desenvolvida sobre o impacto de um oleoduto no contexto da malha metropolitana de São Paulo - onde se propunha situar o sistema dutoviário como um modal de transporte específico, discutindo alternativas de ocupação junto a sua faixa dominial - outras redes de infraestruturas são incorporadas neste trabalho e foram selecionadas a partir da visibilidade de sua faixa dominial no tecido urbano da cidade. Assim, a passagem de adutoras, das redes de alta tensão, e dos próprios oleodutos, é mapeada com intuito de capturar esses vazios funcionais. O levantamento de mapas históricos e a história da implantação das redes de serviço na cidade subsidiam a análise e a compreensão das permanências e ampliações que sofreram estas redes em função de sua evolução técnica e do crescimento da demanda em larga escala desde o final do século XIX até hoje e, a discriminação das várias instâncias legais das políticas públicas da área metropolitana de São Paulo, a regulação setorial de cada um dos serviços estudados e o entendimento do funcionamento técnico na sua lógica de ocupação dos espaços da cidade, procuram entender as diversas estratégias utilizadas pelas concessionárias no controle de sua faixa funcional. A escolha de alguns estudos de casos exemplares, aonde esses espaços livres oferecem situações reais de incorporação ao desenho da cidade, e a aferição dessas áreas como possíveis \'agentes\' de melhoria urbana e ambiental, é feito através de mapeamentos que transitam entre as várias escalas de análise e tem como objetivo tornar visíveis as faixas non aedificandi fazendo ver os caminhos percorridos por essas redes no território, identificando tipologias de ocupação, tanto a partir de condicionantes dadas pelo lugar de sua inserção, como por suas exigências e especificidades técnicas setoriais. / The research is driven by the hypothesis that the service infrastructure networks are able to form a system of free areas, alternative to the streets, that allows to continue an essentially discontinuous fabric and without significant urban references, such as the city of São Paulo. There is a preliminary understanding that these areas constitute an \'non built up heritage\' and as such shall be considered as areas which the city must know how to preserve. From the development of the Masters dissertation about a pipeline within the context of São Paulo\'s metropolitan grid - where it proposed to situate the pipeline system as a modal of specific transport, discussing ocupational alternatives next to its dominial strip - other infrastructure networks are incorporated in this work and were selected from the visibility of its dominial strip in the urban fabric of the city. Therefore, the passage of pipelines, high-voltage networks and the oil pipeline themselves are mapped with the aim of capturing these functional vacancies. The survey of historical maps and the history of the implantation of service networks in the city subsidize the analysis and the comprehension of the permanences and expansions which these networks underwent as a result of the technical evolution and the rise of the large scale demand since the end of the XIX century until today and, the discrimination of the various legal instances of public policies of São Paulo\'s metropolitan area, the sectoral regulation of each of the studied services and the understanding of the technical operation within its logic of the city\'s use of spaces, seek to understand the various strategies used by the concessionaires in control of its funcional strip. The choice of some model case studies, where these free spaces provide real situations for development into the city\'s plan, and the assessment of these areas as possible \'agents\' of urban and environmental enhacement, is done through mappings which flow through the various scales of analysis and aims to make visible the non aedificandi strips revealing the paths taken by these networks in the region, identifying tipologies of occupation as much by the constraints given from the place of its insertion as by its requirements and sectoral technical specificities.

Os conjuntos habitacionais verticais populares, implantados na metrópole paulistana, a partir da década de 1960 até a atualidade, por órgãos públicos como a Cohab-SP - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo e a CDHU - Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano e pelo Mercado Imobiliário, constituem em geral um espaço urbano diferenciado do restante da cidade. Idealizados com base nos princípios modernistas de padronização das edificações, repetição de tipos, abundância de espaços livres, setorização funcional e acessibilidade total, esses espaços se contrapõem de forma abrupta ao entorno de casas geminadas, densas com espaços livres reduzidos e fragmentados, e pela diversidade de usos existente nesses bairros. Apropriando-se equivocadamente do discurso da cidade modernista, apresentada pela Carta de Atenas no início do século XX, e do projeto concretizado em Brasília, tais conjuntos apresentam deficiências nos espaço propostos que são reincidentes na produção dos últimos 50 anos. A ideia inicial de constituição de um sistema de espaços livres contínuos, acessíveis e abundantes, nesses conjuntos, é enfraquecida pela inadequação dos projetos às características físicas das glebas utilizadas, às deficiências do projeto arquitetônico dos edifícios, à inexistência de projetos paisagísticos e à baixa legibilidade urbana desses espaços diante dos padrões vernaculares de ocupação que existem no imaginário popular. Observa-se que, com o passar das décadas e a mudança dos produtores desses conjuntos, apesar de algumas revisões que foram sendo feitas nos seus projetos, há a persistência de características espaciais implantadas nos primeiros conjuntos da Cohab-SP, na década de 1970, e o reforço de sua ruptura com o espaço urbano pré-existente. Observa-se ainda que tal padrão, antes exclusivo da produção pública, aparece de forma atenuada na produção do Mercado Imobiliário. A falta de critérios de qualidade espacial, que guiem essa produção, permeia esses conjuntos que, além de apresentarem deficiências na proposição de espaços urbanos que suportem o cotidiano de seus moradores, não possibilitam que tais projetos sejam integrados ao bairro onde se localizam. O trabalho proposto pretende, apoiando-se em estudos de caso da Região Metropolitana de São Paulo, produzidos na última década, identificar as mudanças absorvidas no processo de implantação dos conjuntos de 1970 até 2010, sua forma urbana e sistema de espaços livres dela resultante, apresentando critérios de avaliação de qualidade dos espaços urbanos habitacionais e estabelecendo uma comparação entre a produção empreendida pelo Poder Público e a produção empreendida pelo Mercado Imobiliário. / The vertical projects for the lower income families implanted in São Paulo city since 1960 until the present day, by public departments such as COHAB SP- Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo and CDHU-Companhia do Desenvolvimento Habitacional Urbano and by the Real Estate Developers, are in general an urban space that stands up when looking at the rest of the city. Conceived from the modernist principles of standardizing builds, repetition of architectural types, abundance of open spaces, functional sectors and total accessibility; these spaces oppose themselves in an abrupt manner to the surroundings of dense geminate houses with reduced and fragmented open spaces and by the diversity of uses that exist in those neighborhoods. Wrongly using the speech of the modernist city, presented in the Athens Charter at the beginning of the XXth century and of the project that turned real in Brasilia, such urban projects present deficiencies space wise that are recurrent in the production of the last 50 years. The initial idea of constituting a system of continuous, accessible and abundant open spaces, in those urban projects is weakened by the inadequacy of the projects to the physical characteristics of the piece of land used, to the weaknesses of the architectural project of the buildings, to the non-existence of landscape projects, and to the low urban legibility of these spaces opposed to the vernacular standards of occupation existing in the minds of the population. One can notice that as decades go by and the changes of the producers of these urban projects, despite some revisions that were made to their projects, space characteristics that were implanted in the first urban projects by Cohab-SP in the 70s and the reinforcement of their separation from the pre-existing urban space still persist. It is also evident that such standard, that was exclusive to the public production before, now appears in an attenuated manner in the Real Estate Market. Lack of criteria for space quality to guide this production is all over these urban projects that besides showing deficiencies in presenting urban spaces that can support the daily lives of the people who live there, and also prevents those urban projects to integrate with the neighborhood where they stand. This paper intends to identify the changes that were absorbed in the process of implantation of the housing complexes projects from 1970 to 2010, their urban form and open spaces system that resulted from it, supported by case studies of the Metropolitan Region of São Paulo from the last decade; presenting criteria for the evaluation of quality of the urban projects and establish a comparison between the production in the hands of the Public Authority and the production in the hands of the Real Estate Developers.

A dissertação trata da produção imobiliária vertical para o uso residencial realizada no município de São Paulo. Vemos o surgimento de grandes empreendimentos imobiliários que promovem uma completa reorganização da estrutura fundiária na cidade. O adensamento provocado por esse tipo de produção aparece desassociado de qualquer adequação do entorno da construção para atender às novas demandas. Pelo contrário, vemos um isolamento dos conjuntos no espaço intra-lote. O aumento dos espaços livres na produção imobiliária residencial é utilizado para justificar e estimular o isolamento do novo espaço construído em relação à cidade. O crescimento de um novo mercado consumidor de habitação - representado predominantemente pela classe de renda média - concentrado na aquisição do seu primeiro imóvel, exige pouco acerca da implantação das edificações, sustentando o sucesso desses novos empreendimentos que se proliferam na cidade. A produção imobiliária é submetida às especificações da legislação urbanística, que teria a função de ordenar os espaços livres e construídos das cidades. Apesar dela definir parâmetros visíveis no espaço urbano, ela controla pouco a área de atuação desse mercado, que se expande sem diretrizes claras de ordenamento. Como consequência, há uma intensificação das contradições típicas do nosso processo de urbanização, em que a ocupação de espaços sem planejamento é uma constante. A diferença dessa nova ocupação - comparada à ocupação das áreas periféricas pela população excluída do mercado imobiliário - é que ela possui a legalidade que à outra é negada. Porém, as consequências no espaço (ainda desconhecidas) da implantação desses empreendimentos imobiliários devem gerar novos problemas para o convívio equilibrado no espaço urbano. O esforço deste trabalho é o de entender o processo de verticalização através da ação do poder público, representado na dissertação pela legislação urbanística. / The dissertation is about vertical real estate production for residential using applied in the city of São Paulo. We have seen the appearance of great real estate undertaking that promote a complete reorganization of the land structure in the city. The compactly provoked for this kind of production shows up disassociated with any adjustment around construction to attend new demands. On the contrary, we see an isolation of the conjunctions in the space intra-lot. The increase of the free areas in the residential real estate production is used to justify and stimulate the isolation of the new space built in relation to the city. The growing of a new residence consumer market, still without a perception of urbanity parameter of life quality, mainly represented by the medium class, support this success of these new undertaking that proliferate in the city. The real state is submitted to the specifications of the urbanity legislation that would have the function of order the space built. Beside it defines the visible parameters in the urbanity space, it doesn\'t control the area of this market performance that spreads without any clear directions of ordering. As a consequence, there is an enhancement of the typical contradiction of our urbanization process, which the occupation of the space without planning, is a constant. The difference of this new occupation, compared with the movements of the excluded population from the real estate market, responsible for the suburbs formation, it has the legality that the other part is denied. However, the unknown consequences must bring new problems for the urban space balanced living. The effort of this job is, to understand the vertical process through the actions of these three agents: the constructor, the consumer and the public power, because we believe this is the most efficiency way to describe it and then form really efficient alternatives to construct an urban environment with urbanity.

A tese trata da concepção e da implantação do Plano de Curitiba, no período de 1965a 1975. O marco inicial é a elaboração do Plano Preliminar de Urbanismo de Curitiba, um trabalho coordenado pelo arquiteto Jorge Wilheim e executado com a colaboração de uma equipe de arquitetos de Curitiba, grupo esse que dará origem ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), em 1965. Os fatos urbanos resultantes do Plano de Curitiba revelam o desenho de uma estrutura urbana linear que conjuga transporte coletivo com uso do solo multifuncional. A estrutura urbana é tangencial ao centro da cidade, permitindo a transformação da Rua XV de Novembro em área de pedestres. O Plano de Curitiba é identificado como um processo sequencial e um trabalho coletivo, sendo que, para efeito de sistematização, o intervalo temporal é subdividido em dois períodos, notadamente: concepção (1965-1970), e implantação (1971-1975). Concomitante à investigação do Plano de Curitiba, também se objetiva pesquisar o desenvolvimento e as transformações do projeto urbano no após-Guerra, com especial interesse no ambiente intelectual e nos projetos de arquitetura e urbanismo no âmbito do Team 10. O método estipulado divide a pesquisa em duas partes, com investigação sobre a evolução e projeto da cidade moderna no após-Guerra, e a evolução e projeto da cidade de Curitiba, com o objetivo de relacioná-los. Concatenadas com o método, as amostras foram coletadas principalmente em dois arquivos de projetos, no Het Nieuwe Instituut, em Rotterdam - vinculado a uma pesquisa realizada na Delft University of Technology (TU Delft), na Holanda -, e no arquivo da Biblioteca IPPUC, em Curitiba. Como resultado, defende-se a hipótese do Plano de Curitiba como um desdobramento de outro moderno brasileiro. / The thesis is about the conception and implantation of Curitiba\'s Plan, from 1965 to1975. The initial milestone is the elaboration of Curitiba\'s Urban Preliminary Plan, a study coordinated by architect Jorge Wilheim and executed with the collaboration from a team of architects from Curitiba, this group will later start the Institute of Research and Urban Planning of Curitiba (IPPUC), in 1965. The urban facts resulting from Curitiba\'s Plan show the drawing of a linear urban structure, which joins a multifunctional land use with public transportation system. The urban structure is tangential to the city downtown, allowing the renewing of XV de Novembro Street to a pedestrian area. Curitiba\'s Plan is identified as a sequential process and a group work, whereby, for a systematic organization the time gap is subdivided in two periods, notably: conception (1965-1970), and implantation (1971-1975). Simultaneous to the investigation of Curitiba\'s Plan, also aims to research the development and changes of the urban design in the Post-War, with special interest in the intellectual environment and the architecture and urbanism projects in the Team 10 context. The stipulated method divides the research in two parts, with the investigation about the evolution and project of the modern city in the Post-War, and the evolution and project of the city of Curitiba, aiming to relate them. Correlated with the method, the samples were collected mainly from two archives of projects, at Het Nieuwe Instituut, in Rotterdam -related to a research done at Delft University of Technology (TU Delft), in Holland -, and the archives from IPPUC Library, in Curitiba. As a result, the hypothesis of Curitiba\'s Plan as an unfolding of another Brazilian Modern is defended.

Nesta dissertação, analisa-se a ascensão do modelo de empreendimento residencial vertical com ampla oferta de espaços de lazer em condomínio - aqui denominado supercondomínio - ao longo da década de 2000, na Região Metropolitana de São Paulo. Não se restringindo às explicações mercadológicas, justificadas pelo estabelecimento de uma suposta \"nova forma de morar\", o trabalho busca, por meio da caracterização da produção, exposição da lógica financeira e análise do marco regulatório, demonstrar como a reestruturação do processo produtivo no contexto do Boom, levou à revisão das estratégias de atuação dos promotores imobiliários. As quais, dado o marco regulatório vigente, consolidaram os supercondomínios como o novo modelo de empreendimento a ser seguido. / This dissertation analyzes the rise of the vertical model of residential development with a wide range of leisure facilities in condominium - here called supercondominium - throughout the 2000s, in the São Paulo Metropolitan Area. Not restricted to sales arguments, justified by the establishment of a supposed \"new way of living,\" the work seeks, through the characterization of production, display of the financial logic and the analysis of the regulatory framework, to demonstrate how the restructuring of the production process during the real estate Boom, led to the revision of the developers\' strategies. Which, given the regulatory framework, consolidated the supercondominium as the new model to be pursued.

A presente tese trata da possibilidade de se entender o projeto arquitetônico como um instrumento de debate de questões ligadas à arquitetura e à cidade contemporânea. Essas questões referem-se, dentro da disciplina do projeto urbano, às relações estabelecidas pelo projeto com os sistemas metropolitanos de redes, com o contexto urbano que o envolve, à inserção do conjunto edificado no território e na paisagem e à caracterização dos espaços urbanos gerados por essa inserção, com suas possibilidades de originarem acontecimentos urbanos. Para tanto, escolheu-se como objeto de estudo o projeto para o Museo de la Memória y los Derechos Humanos, em Santiago do Chile, pelo entendimento de que se tratava de um caso exemplar, que contém em seu processo de projeto o debate dessas questões e que o resultado final da obra as contempla e, em certa medida, as defende como hipóteses à cidade. Como organização, em uma primeira etapa, relata-se todo o processo da obra, que culmina com sua inauguração, tendo passado pela construção e pelas várias fases do projeto. Em uma segunda etapa, buscou-se o apoio de teóricos que têm como objeto de pesquisa a cidade e a arquitetura contemporânea, para que se estabelecesse um processo de reflexão de contraposições entre os conceitos por eles propostos e seus rebatimentos no objeto de estudo. Entendeu-se, por fim, que o projeto e sua consequente obra, que em seu processo de reflexão e consecução contém a preocupação com a colocação dessas questões, pode, de fato, configurar-se como um instrumento de seu debate e uma possibilidade de resposta a elas. / This paper deals with the possibility to understand the architectural design as a mean for discussing issues related to architecture and the contemporary city. These issues concern, within the urban design discipline, the relations established by the project with metropolitan systems of networks, with the urban context that involves it, issues related with other building insertions, in the territory and in the landscape, and with urban space characterization, generated by this integration, with its possibilities to originate urban events. In this way, it was chosen, as study object, the project of the Museo de la Memoria y los Derechos Humanos, Santiago, Chile, on the understanding that it was an exemplary case, which contains , in its design process, the debate about these issues, and that the final result of the work contemplates it and, to some extent, defends it as hypotheses for the city. To organize, in a first step, it is described the whole work process, culminating in his inauguration, passing by the construction and the various phases of the project. In a second step, it was sought the theoretical support whose research object is about the city and contemporary architecture, for establishing a reflection process of contrasts between the concepts proposed by them and their impact on the study object. Finally, It was understood that the project and its resulting work, which in its process of reflection and achievement contains the concern to address these questions, can, actually, set themselves up as an instrument of their debate and an opportunity to respond them.

Essa tese explora a circulação de práticas e experiências relativas ao Desenho Urbano com especial referência aos princípios Townscape desenvolvidos, a partir do fim dos anos 1940, na Inglaterra no âmbito da revista londrina Architectural Review. O ideário Townscape surgiu como uma crítica à degradação da paisagem urbana e rural causada principalmente pela expansão indiscriminada de construções privadas e loteamentos. O movimento Townscape consistiu, em parte, em uma reinterpretação do ideal estético do Pitoresco e tinha como intento produzir uma metodologia de Desenho Urbano, questionando ao mesmo tempo o planejamento modernista e a influência do modelo Cidade Jardim durante o pós-guerra na Grã-Bretanha. Embora o movimento tenha sido geralmente considerado pela historiografia como um fenômeno estritamente britânico, essa tese visa demonstrar que esse ideário foi recebido, assimilado e incorporado, com maior ou menor sucesso, nas teorias e práticas de Desenho Urbano dos Estados Unidos, Itália e Brasil. / This thesis explores the circulation of Urban Design practices and experiences with a specific emphasis on the Townscape principles developed, from the 1940s, in the context of London based magazine Architectural Review. This set of theories arose as a critique on the disfigurement of landscapes and townscapes caused mainly by the indiscriminate sprawl of the suburb. The Townscape movement consisted, in part, of a reinterpretation of the aesthetic ideal of the Picturesque and aimed at producing, during the post war reconstruction period, a methodology of Urban Design and challenge both modernist planning and the Garden City model. Although the movement was generally considered a strictly British phenomenon, this thesis seeks to demonstrate that these principles were received, assimilated and incorporated, more or less successfully, in Urban Design theories and practices in the United States, Italy and Brazil.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

As cidades superaram o campo. Motivo de celebração, afinal as cidades são e continuam sendo a expressão mais complexa da humanidade. Nunca acabadas, nunca definitivas, as cidades são a manifestação física de história e cultura, centros de crescimento econômico, inovação e talento. No entanto, o que se vê é um crescimento desenfreado de assentamentos precários e aumento da pobreza urbana. Como irão viver os mais de um bilhão de residentes urbanos estimados para os próximos 15 anos? É a crença deste trabalho que as infra-estruturas urbanas têm papel fundamental na regulação e no desenho do território, já que criam novas oportunidades de desenvolvimento urbano e interferem diretamente no ambiente construído e natural. / Cities have outgrown the coutryside. This could be celebrated, since cities were and still are mankinds richest expression. Never finished, never definitive, cities present history and culture in their most physical aspects, true centers of economic growth, innovation and talent. Sadly, what we see in our cities is an uncontrolled growth of precarious settlements and the increase of urban poverty. How will an estimated urban population of over a billion people live in the next 15 years? This dissertation believes that urban infrastructures have a pivotal role in regulating and designing territory, for they create new opportunities of urban development and they can interfere both on constructed and natural environments.