Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-11T15:29:37Z No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livia_Liberato_Matos_Reis_Tese_Doutorado_Final.pdf: 4212867 bytes, checksum: c25731d92b914d42e8197682a1ca88c9 (MD5) / RESUMO No mercado mundial, a Indicação Geográfica (IG) é um tipo de propriedade intelectual. Mercadorias reconhecidas, nacional e internacionalmente, com este signo distintivo impedem ou dificultam a aplicação de restrições sociais, ambientais, etnoculturais, e outras barreiras não tarifárias sobre as tradable commodities e serviços, enquanto produtos territoriais. No Brasil, a IG é um reconhecimento oficial, registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO) são dois tipos brasileiros de IG reconhecíveis. Esta tese cumpre dois objetivos. Primeiro, analisar, por meio de estudo comparativo, as diversas experiências realizadas nos territórios reconhecidos nacionalmente com uma IG. Segundo, construir, por meio dessa análise, uma tipologia que identifique a relação entre IG e renda de monopólio. A aprovação depende de fatores diversos, como apoio de parceiros institucionais, organização sócio-produtiva, que legitima a técnica – o saber-fazer, com sua riqueza histórica e simbólica; depende também da capacidade de articulação político-territorial dos produtores, de explorar as potencialidades locais, consolidar sistemas de produção/atividade e sistemas agrários, além de valorizar produtos territoriais georreferenciados. Inicialmente faz-se uma abordagem geográfico-histórica. O estudo comparativo e a tipologia apoiam-se em dados secundários, principalmente do INPI, e informações primárias, coletadas junto aos representantes de instituições que lideram pedidos de registro. Objetivamente, a tipologia permite identificar casos bem ou mal sucedidos. Permite ainda diagnosticar potencialidades e entraves em outros territórios, ainda desprotegidos, embora potencialmente reconhecíveis. Essas informações são indispensáveis para que os policy makers tenham uma visão totalizante do projeto socioeconômico, políticoinstitucional, geoambiental, histórico-cultural e técnico-científico que fundamentam o pedido de registro. Infelizmente, os estudos disponíveis reportam-se apenas a casos específicos. Espera-se que a pesquisa contribua para aperfeiçoar um projeto nacional visando à reestruturação sustentável dos sistemas agrários brasileiros enquanto territorialidades. Entendendo-se os territórios como multifuncionais, o reconhecimento valoriza o produto ou serviço objeto do pedido de reconhecimento. Valoriza também o respectivo espaço reestruturado – a territorialidade emergente. Outros produtos e serviços dos territórios reconhecidos, como transporte, hotelaria, restauração, artesanato e turismo, viabilizam a inclusão socioeconômica de famílias pluriativas. Essas externalidades positivas contribuem para reduzir o êxodo rural. No limite, a IG contribui para integrar, ao mercado global, a produção familiar, patronal e integrada. O seu registro valoriza e protege produtos e serviços territoriais, reconhecidos nas escalas nacional, macrorregional ou mundial, como parte de um projeto mais amplo, objetivo e operacional de desenvolvimento territorial – sobre o que, muito se tem apenas discutido, porém com pouca objetividade e nenhuma coragem crítica. Palavras-chave: Indicação Geográfica. Indicação de Procedência. Denominação de Origem. Renda de monopólio. Desenvolvimento territorial. / RÉSUMÉ Sur le marché mondial, l'Indication Géographique (IG) est um signe de propriété intellectuelle. Marchandises reconnues, nationalement et internationalement, avec ce signe distinctif empêchent l'adoption de contraintes sociales, environnementales, ethnoculturelles et autres barrières non tarifaires sur les produits et services échangeables, tandis que les produits régionaux. Au Brésil, l'IG est une reconnaissance officielle, enregistrée à l'Institut National de la Propriété Industrielle (INPI). L'Indication de Provenance (IP) et l'Appellation d'Origine (DO) sont deux sortes d'IG reconnaissable brésilienne. Ce projet de recherche répond à deux objectifs. Tout d'abord, analyser, par le moyen d'une étude comparative, les diverses expériences menées dans les térritoires reconnus au niveau national avec une IG. Deuxièmement, construire une typologie fondée sur la relation entre IG et rente de monopole. Pour que l'INPI accorde une IG, il faut le soutien des partenaires institutionnels et l'organisation socio-productive des producteurs, qui légitime leur savoir-faire, sa richesse historique et symbolique; il faut aussi l'articulation politico-territoriale des producteurs pour exploiter le potentiel local, et mieux structurer leurs systèmes agricoles et de production- activité et améliorer les produits territoriaux géoréférencées. La démarche de la recherche suit une approche géographique-historique. L'étude et la typologie comparative sont fondées sur des données secondaires et primmaires (recherche sur le terrain), recueillies auprès des représentants des institutions qui ont présenté leurs projets de demande d’une IG. Objectivement, ces études de cas (les types représentatifs) permettent vérifier soit la réussite, soit l'échec des projets. Elles permettent également vérifier le potentiel et les contraintes dans d'autres territoires, encore non protégés, bien que potentiellement reconnaissables. Cette information est indispensable aux cadres décideurs pour qu'ils puissent avoir une vue d'ensemble des projets. Ces projets doivent être à la fois socio-économiques, politiques et institutionnels, géo-environnemental, historique-culturels et techno-scientifiques. Malheureusement, les quelques études disponibles ne concernent que certains cas spécifiques. Il est à espérer que cette recherche, et bien d’autres, permettront de mettre au point un projet national envisageant la réstructuration durable des systèmes agricoles en tant que térritoires. Ces territoires sont tous multifonctionnels, ce qui met en valeur tous les actifs y compris les produits et services objets des concertations autour des IG. La mise en valeur atteint aussi l'espace restructuré – la territorialité. Autres produits et services dans les territoires reconnus, tels que les services de transports, d'hébergement, de restauration, l'artisanat et le tourisme, ouvrent la porte à l'inclusion socio-économique des familles pluriactives. Ces externalités positives contribuent à réduire l'exode rural. À la limite, l'IG contribue à intégrer l'agriculture familiale et patronale au marché mondial. En plus, l'IG protège les produits et les services territoriaux, reconnus dans l'échelle nationale, macro-régionales ou mondiales, dans le cadre d'un projet plus large, le développement territorial objectif et opérationnel – dont on a beaucoup discuté, mais sans objectivité. Mots-clés: Indication Géographique. Indication de Provenance. Rente monopoliste. Développement territorial.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-03-04T16:58:01Z No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Approved for entry into archive by Jose Neves (neves@ufba.br) on 2016-07-22T19:15:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Expressões da Questão Agrária no Portal do Sertão.pdf: 1354264 bytes, checksum: 28e5f25c3826905d9716f966fdedc19b (MD5) / RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar expressões da questão agrária no Território de Identidade Portal do Sertão Bahia, na seguinte ordem: identificar a estrutura agrária, ou seja, as principais classes sociais e frações envolvidas na questão agrária; identificar as suas principais reivindicações, convergências e divergências de interesses, bem como as suas diferentes demandas; identificar propostas e sugestões formuladas para minimizar a questão agrária. Na prática, buscam-se soluções dos problemas de ordem estrutural. Até que ponto o diagnóstico dos principais problemas, e as propostas para sua solução podem ser encontrados na Política de Desenvolvimento Territorial (PDT) do Portal do Sertão, através do Conselho de Desenvolvimento Territorial (CODES/Portal)? A PDT traz ou não soluções à questão agrária? Tais questões são formuladas com base em levantamentos teórico-conceituais que subsidiam as discussões dos resultados obtidos, sobretudo no que se refere à questão agrária que, nesta pesquisa, é vista a partir da inserção do capital no campo, que transforma as relações sociais, reorganiza a produção, e recria as políticas internas. A PDT, que institui os Territórios de Identidade, entre eles o Portal do Sertão, visa promover maior participação da população nos debates sobre a implantação de políticas públicas através do CODES, com participação paritária entre poder público e sociedade civil. No campo, os grandes produtores, com interesse em aumentar sua participação no mercado e obter maior rentabilidade, exploram cada vez mais os pequenos produtor e trabalhadores rurais expropriados de suas terras e sem condições mínimas de produzir. Os 17 municípios pertencentes ao Portal do Sertão localizam-se no semiárido baiano. As condições climáticas desfavoráveis, o longo período de estiagem vivido nos últimos quatro anos, e os solos empobrecidos também contribuem para dificultar as atividades agrícolas dos pequenos produtores. O poder público, responsável por criar e implantar políticas que visem melhorar a vida da população, alia-se aos detentores de capital e promove políticas compensatórias que não modificam a realidade social. Enquanto isso, a questão agrária, um problema estrutural, perde importância na construção e implantação de políticas públicas. Mas os movimentos sociais não aceitam essa situação de forma submissa, cria estratégias de resistência e de enfrentamento, a fim de permanecer na terra com condições de produção e sustento das famílias.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-20T18:00:05Z No. of bitstreams: 1 2017_MárcioJorgePorangabaCosta.pdf: 1986898 bytes, checksum: f97c7ee1277b6d7caf96ef7afeddaf7d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-24T14:48:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MárcioJorgePorangabaCosta.pdf: 1986898 bytes, checksum: f97c7ee1277b6d7caf96ef7afeddaf7d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MárcioJorgePorangabaCosta.pdf: 1986898 bytes, checksum: f97c7ee1277b6d7caf96ef7afeddaf7d (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / A presente tese de doutorado aborda a importância dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) para o desenvolvimento dos sistemas territoriais de produção e os considera como fator determinante da capacidade de resposta dos territórios. Essa importância reveste-se ainda maior nos territórios de baixo dinamismo econômico, a exemplo do sertão alagoano, que não possuem condições próprias de alavancarem seu desenvolvimento. A sua proposta de contribuir para a discussão acerca dos elementos que caracterizam arranjos produtivos locais como estratégia de desenvolvimento resultou na análise de indicadores socioeconômicos referentes ao APL de Ovinocaprinocultura no sertão alagoano no período de 2000 a 2010. Conclui que a ação pública, com vistas ao desenvolvimento territorial, não deve se restringir à política de fomento a APLs, por não se tratar de uma política de promoção de bem estar, mesmo que os aspectos sociais sejam levados em consideração através do crescimento do emprego e da renda para as populações de territórios específicos. / The present PhD thesis deals with the importance of Local Productive Arrangements (APLs) for the development of territorial production systems and considers them as a determinant factor of territorial responsiveness. This importance is even greater in areas of low economic dynamism, such as the Alagoas backlands, which do not have the conditions to leverage their development. His proposal to contribute to the discussion about the elements that characterize local productive arrangements as a development strategy resulted in the analysis of socioeconomic indicators related to the APL of Ovinocaprinocultura in the alagoano sertão from 2000 to 2010. It concludes that the public action, with a view to territorial development should not be restricted to the policy of promoting APLs, since it is not a welfare policy, even if social aspects are taken into account through the growth of employment and income for the populations of specific territories.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / The current model of economic develop ment reveals a socio-environmental stress in modern society, which results in some way in order to oblige the company to adopt a new mode of develop men that prioritizes sustainability, these actions become part of programs and projects. Thus Sustainable Spatial Development - DTS arises from the union of the principles and concepts of territory and sustainable development, in order to make development without adding to the environment as well as the return of the people of tradition possible. This approach emphasizes local development that rule din exploiting the potential of the environment in question. Environments where policies and guidelines for sustainable territorial development are deployed configure environments that highlight the cultural and territorial relationship of social actors in the environment, also setting in traditional population. Therefore the work presented, aimed to identify and compare the experiences and possible actions for sustainable territorial development in two regions of southern state of Santa Catarina. One region is located in a buffer zone of the National Park of Sierra Aparados, being a conservation Integral Protection, another study region is located in an area of a conservation for sustainable use interface, with an Environmental Protection Area whale. / O atual modelo de desenvolvimento econômico revela uma tensão socioambiental na sociedade moderna. O resultado consiste em fazer com que a sociedade adote um novo modo de desenvolvimento que prioriza a sustentabilidade, sendo que estas ações pautadas em programas e projetos de cunho sustentável. Deste modo o Desenvolvimento Territorial Sustentável – DTS surge a partir da união dos princípios e conceitos de território e desenvolvimento sustentável, com a finalidade de tornar possível o desenvolvimento sem a degradação ao meio ambiente, bem como o respeito os valores e tradições populares. Tal abordagem enfatiza o desenvolvimento local que esta pautada na valorização do potencial do ambiente em questão. Os espaços onde são implantadas políticas e diretrizes de desenvolvimento territorial sustentável configuram ambientes que destacam a relação cultural e territorial dos atores sociais com o ambiente, representados por iniciativas e o resgate do modo de vida das também populações tradicionais. Sendo assim o trabalho apresentado, visou identificar e comparar as experiências e possibilidade de ações de desenvolvimento territorial sustentável em duas regiões do sul do estado de Santa Catarina. Uma região esta localizada em uma zona de amortecimento do Parque Nacional de Aparados da Serra, sendo uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, outra região estuda esta localizada uma área de interface de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, sendo a Área Proteção Ambiental da Baleia Franca e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Ambientais. / Num cenário de aguçamento da crise socioambiental planetária e de globalização assimétrica, o conceito de territórios sustentáveis vem impondo-se gradualmente no debate contemporâneo sobre estilos alternativos de desenvolvimento rural. Nos mais diversos continentes, a pesquisa acadêmica tem evidenciado o surgimento de novas modalidades de organização de sistemas produtivos com identidade cultural, de novos estilos de consumo responsável e de novos sistemas de gestão integrada, participativa e ecologicamente prudentes do patrimônio natural. Deste modo o Desenvolvimento Territorial Sustentável – DTS acompanhado do Turismo ecológico-comunitário surgem a partir da união dos princípios e conceitos de território e desenvolvimento sustentável, com a finalidade de tornar possível o desenvolvimento local sem a degradação ao meio ambiente, bem como o respeito os valores e tradições populares. Tal abordagem enfatiza o desenvolvimento local que esta pautada na valorização do potencial do ambiente em questão. Os espaços onde são implantadas políticas e diretrizes de desenvolvimento territorial sustentável configuram ambientes que destacam a relação cultural e territorial dos atores sociais com o ambiente, representados por iniciativas e o resgate do modo de vida das também populações tradicionais. Sendo assim o trabalho apresentado visou avaliar e identificar as experiências e potenciais de ações para o desenvolvimento territorial sustentável acompanhado do turismo ecológico-comunitário em uma região da zona costeira do sul do estado de Santa Catarina. Esta região está no Distrito de Ribeirão Pequeno, no município de Laguna, SC.

Orientador : Profª. Drª. Rodrigo Rossi Horochovski / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Curitiba, 30/05/2016 / Inclui referências : f. 124-134 / Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação - mais especificamente a educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Para tanto, foi realizada uma aproximação teórica entre os conceitos de políticas públicas, análise de políticas públicas, políticas sociais, políticas e ações afirmativas; questões indígenas; política educacional superior indígena - abordando, assim, a política nacional, no Paraná e a específica de ingresso na UFPR. A Constituição Federal de 1988 marcou aspectos importantes no que se refere à mudança de visão sobre a educação, principalmente das questões ligadas à diversidade, cultura, movimentos sociais, território e "educação diferenciada" para os povos indígenas. Nesse bojo, a UFPR se mostrou pioneira na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 iniciou as discussões, culminando na Resolução 37/04 do Conselho Universitário (COUN), a qual propôs diretrizes para a implementação de vagas suplementares aos estudantes indígenas, que ingressaram na universidade no ano de 2005. Como organização das questões metodológicas, contemplamos o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon para a análise da política, o Estudo de Caso de Robert Yin para tratar da abordagem dada à UFPR e, por fim, a análise dos resultados da pesquisa será mensurada através da abordagem da análise de conteúdo de Laurence Bardin. No contexto da política, o destaque foi dado à formação da agenda, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave presentes na implementação da política na referida universidade. Contudo, foi possível traçar os fluxos, descrever a janela de oportunidades e a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais. A política pública afirmativa se torna imprescindível a partir do momento que reflete, propõe e de fato oportuniza o diálogo e as trocas culturais, sociais, territoriais com as alteridades indígenas neste locus da universidade. O Plano de Metas de Inclusão Racial e Social na UFPR e a avaliação desse plano 10 anos depois trouxeram elementos importantes e impactantes para esta pesquisa, assim como a atual discussão da "Lei de Cotas" no que tange aos seus desdobramentos positivos e negativos no cenário universitário. A pertinência da pesquisa na temática indígena, com a análise da referida metodologia de políticas públicas - o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon, na perspectiva local, apresenta-se diferenciada e protagonista. Palavras-chave: Políticas Públicas. Formação da agenda. Educação Superior. Educação Indígena. Ações Afirmativas. / Abstract: This thesis aims to analyze the public policy of affirmative action through the aspects of education, specifically the indigenous higher education at university. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts of public policy, social policies, policies and affirmative actions, public policy analysis, indigenous issues, and indigenous higher education policy - thereby addressing the national policy in the state of Paraná and the specifically of admission in the Universidade Federal do Paraná - UFPR (Federal University of Paraná). The Brazilian Federal Constitution of 1988 marked important aspects related to the education vision change especially the issues linked to diversity, culture, social movements, territory, and differentiated education for indigenous peoples. In this context, UFPR proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, for it was responsible in starting the first discussions back in 2004 that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). The resolution proposed guidelines for the implementation of additional vacancies to indigenous students who would join the university in 2005. In order to organize the methodological questions, we contemplated the John Kingdon's Multiple Streams Models for political analysis, Robert Yin's Case Study to treat the approach given to UFPR, and finally the analysis of the survey results will be measured on a basis of Laurence Bardin Content Analysis. In the political context, the emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants present in the implementation of the policy at university. Nevertheless, it was possible to trace the flows, describe the window of opportunities and the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements. The affirmative public policy becomes indispensable from the moment that reflects, proposes, and indeed favors the dialogue and the cultural, social, territorial exchanges with indigenous alterities in this locus of the university. The Plan of Racial and Social Inclusion Goals in UFPR , the evaluation of this plan 10 years later brought important elements and impactful for this research , as well as the current discussion of "Quota Law" in relation to its positive and negative developments in the university setting. The relevance of the research on indigenous issues to the analysis of this methodology of public policy - the Multiple Streams Models of John Kingdon, the local perspective has differentiated and protagonist. Keywords: Public Policies. Agenda formation. Higher education. Indigenous Education. Affirmative Actions.

Orientador : Profª. Drª. Marcos Claudio Signorelli / Orientadora : Prof. Dr. Nádia T. Covolan / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Matinhos, 24/08/2017 / Inclui referências : f. 106-115 / Resumo: Esta é uma pesquisa qualitativa de cunho etnográfico que discute e analisa as vivências de mulheres-mães que se encontram em situação de vulnerabilidade e violência doméstica e familiar, no contexto do acolhimento institucional de seus/suas filhos/as por medida de proteção, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para se chegar ao objetivo proposto, foi realizada a pesquisa por meio de aproximações etnográficas que oportunizaram o acesso a múltiplas versões sobre o desenvolvimento dos processos de acolhimento institucional, no período de 2012 a 2015 no município de Guaratuba, no litoral do Paraná. Foram realizadas entrevistas em profundidade com duas Mulheres-Mães (casos exemplares), e entrevistas com questões semiestruturadas com as profissionais das equipes técnicas responsáveis pelos atendimentos no Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), da Coordenação da Casa Lar (CCA) e do Núcleo de Enfrentamento a Violência. Os resultados empíricos da pesquisa foram cotejados sob uma perspectiva interseccional, aos aportes teóricos pautados nos estudos de gênero, violência e políticas públicas. 1. As aproximações etnográficas oportunizaram conhecer e compreender a influência do contexto histórico/social, vivenciado pelos casos exemplares, nos desafios para reaver a guarda dos/as seus/as filhos/as. 2. Estabeleceu-se um paradoxo entre a determinação do afastamento do convívio familiar, com vistas à proteção integral de crianças e adolescentes, quando, na existência de vínculos afetivos, a mãe se mantém em situação de violência doméstica e familiar. 3. Observou-se que a intersetorialidade e a abordagem territorial representam ainda grandes desafios para a concretude de um trabalho em rede de forma [co]operativa e consubstancial. Palavras- chave: Gênero. Violência. Proteção Integral. Acolhimento. Território. / Abstract: This is a qualitative ethnographic research that aimed to understand and discuss about the experiences of vulnerable mother women, victims of domestic violence, who had their children moved to institutional sheltering, as a protection measure established by the Statute of the Child and Adolescent (ECA). We conducted an ethnographic approach that gave access to multiple voices about the institutional sheltering processes, between 2012 and 2015 in the municipality of Guaratuba, coast of Paraná's State. In-depth interviews were conducted with two mother women (considered exemplary cases), and semi-structured interviews with the professionals from the technical teams responsible for caring families at the Center of Specialized Reference on Social Assistance (CREAS), the Coordination of Casa Lar (CCA) and the Center for Confronting Violence. The empirical results of this research were cross-referenced with an intersectional perspective, to the theoretical contributions based on studies of gender, violence and public policies. The main outcomes were: 1. The ethnographic approach made it possible to know and understand the influence of the historical/social context, experienced by the exemplary cases, and challenges to regain custody of their children. 2. A paradox was established between the determination of the withdrawal from family life with a view to the integral protection of children and adolescents, when the mother remains in a situation of domestic violence. 3. It has been observed that intersectoriality and the territorial approach still represent major challenges for the concretization of a cooperative and consubstantial network. Keywords: Gender. Violence. Integral Protection. Reception. Territory.

Orientadora : Profª. Drª. Marcia Regina Ferreira / Coorientador : Dr. Francisco Paulo Chaimsohn / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Curitiba, 27/03/2017 / Inclui referências : f. 129-142 / Resumo: A presente pesquisa se configura na base epistemológica de um novo campo de conhecimento: a ciência ambiental, mais especificamente no arcabouço teórico sobre desenvolvimento territorial sustentável. O eixo através do qual se articula essa discussão é a Palmeira Juçara (Euterpe edulis Martius), espécie que remonta vínculos ancestrais milenares de utilização humana e sofreu ao longo do tempo diferentes pressões. No ecossistema, a planta representa uma das espécies-chave para a conservação da Mata Atlântica sendo importante tanto para manutenção da biodiversidade como para a sociodiversidade. Atualmente se encontra em alto risco de extinção na natureza e a utilização alimentar do seu fruto é considerada estratégica, sendo reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente como produto da sociobiodiversidade. No entanto, pouco se conhece sobre esta atividade no litoral do Paraná. Desta maneira, alicerçado na pesquisa exploratória abrangendo este território, se buscou: discutir a relação histórica entre o homem e a palmeira; apresentar o histórico de ações que fomentaram o uso da polpa; identificar quem são e onde estão os produtores que despolpam o fruto com o objetivo de gerar renda; onde fazem a colheita, como processam e como comercializam; e finalmente, discutir os potenciais e desafios desta produção a partir da percepção dos atores envolvidos no processo. Destaca-se que, a partir do estudo, foram identificadas dez experiências de atividade comercial presentes nos Municípios de Morretes, Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba e Matinhos, bem como as instituições que fomentaram o uso da polpa de juçara. Os resultados evidenciaram ainda a importância das trocas de saberes e divulgação do uso alimentar deste fruto, a necessidade de revisão de práticas institucionais que precisam considerar as pessoas na sua localidade, onde as ações sejam pautadas por relações processuais baseada na construção de confiança e diálogo entre os atores. Palavras-chave: Desenvolvimento territorial sustentável; Fruto da palmeira juçara; E. edulis; sociobiodiversidade; litoral paranaense. / Resumen: La presente investigación se configura en la base epistemológica de un nuevo campo de conocimiento: la ciencia ambiental, mas especificamente en el esqueleto teórico sobre dessarrollo territorial sustentable. El eje, a través del cual se articula esta discusión, es la palmera juçara (Euterpe edulis Martius), especie que remonta relaciones ancestrales milenarias de utilización humana y que sufrio a lo largo del tiempo diferentes presiones. En el ecosistema, la planta representa una de las especies claves para la conservación de la mata atlántica, siendo importante tanto para la manutención de la biodiversidad, como para la sociodiversidad. Actualmente esta especie se encuentra en alto riesgo de extinción de la naturaleza, y la utilización alimentar del fruto de la palmera juçara es considerada estratégica, siendo reconocida por el ministerio del medio ambiente, como producto de la sociodiversidad. Entre tanto, poco se conoce sobre esta producción en la costa de Paraná. De esta manera, a través de la investigación exploratoria alcanzando este territorio, se busco discutir la relación histórica entre el hombre y la palmera; presentar el histórico de acciones que fomentan la producción a partir del fruto; identificar quienes son y donde están los productores que despulpan con el objetivo de generar renta; de donde cosechan el fruto, como es procesado y comercializado; y discutir las potencialidades y desafios de esta producción a partir de los actores envolvidos en el processo. Se destaca que a partir de la investigación se identificaron diez experiencias de producción comercial, presentes en los municipios de Morretes, Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba y Matinhos y las instituciones que fomentan el uso de la pulpa de juçara. Los resultados manifiestan la importancia de intercambio de saberes y divulgación de este producto, la urgencia de revisión de prácticas institucionales que precisan considerar la necesidad de las personas en su lugar en que estas carências, sean pauteadas en el processo de relaciones, baseadas en la construcción de confianza y diálogo entre los actores. Palabras-clave: Dessarrollo territorial sustentable; fruto de la palmera juçara; E edulis; Sociodiversidad; Costa de Paraná. / Abstract: The present research is based on the epistemological basis of a new field of knowledge: environmental science, more specifically in the theoretical framework on sustainable territorial development. The Palm-Juçara (Euterpe edulis Martius), a species that dates back to millennial human relationships and has suffered different pressures over time, is the axis by which this discussion goes through. In the ecosystem, the plant represents one of the main keystone species for the conservation of the Atlantic Forest; due to its importance to the maintenance of biodiversity and sociodiversity. The species is currently at high risk of extinction in nature and the utilization of its fruit as food is considered strategic; the tree is recognized by the Ministry of the Environment as a product of socio-biodiversity. However, little is known about this production in the coast of Paraná. Thus, by means of the exploratory research that covers this territory, the case study intended: to discuss the historical relation between the palm and humans; to display the historical records of actions that have encouraged the use of its pulp fruit; to identify the producers that pulp the fruit for inconme and their location, where they harvest, how they proccess and sell it; and, finally, to discuss the potentials and challenges os this production from the perception of the actors involved in the process. Ten commercial production experiences were identified from this research; they are present in the Municipalities of Morretes, Antonina, Paranaguá, Guaraqueçaba and Matinhos and the institutions that promote the usage of the juçara pulp. The results also established the importance of exchanging knowledge and spreading of the fruit as food; the need for revision of institutional practices that require considering people in their own place, where the actions are related by procedural relationships based on trust building and dialogue between the actors. Keywords: sustainable territorial development; palm-juçara fruit; E. Edulis; sociobiodiversity; Paraná coast.

Submitted by Fernando Amorim Rosa null (f.amorim_rosa@hotmail.com) on 2017-06-30T02:09:55Z No. of bitstreams: 1 ROSA, F. A._Dissertação.pdf: 6252736 bytes, checksum: 7a2bc1e7f4a200c2e36ee782f4a43873 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-30T14:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosa_fa_me_rcla.pdf: 6252736 bytes, checksum: 7a2bc1e7f4a200c2e36ee782f4a43873 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T14:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosa_fa_me_rcla.pdf: 6252736 bytes, checksum: 7a2bc1e7f4a200c2e36ee782f4a43873 (MD5) Previous issue date: 2017-05-04 / A abordagem territorial ganha espaço na agenda das políticas para o desenvolvimento rural no Brasil a partir da criação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), no ano de 2003. Sob a coordenação desta Secretaria, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é criado o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT), por meio do qual são implementados os Territórios Rurais onde se projetam as intervenções estatais destinadas, sobretudo, a prover as infraestruturas e serviços de apoio ao desenvolvimento de cadeias produtivas agropecuárias, conferindo forte orientação setorial ao Programa. Visando superar tal orientação, numa proposta de articulação interministerial que objetiva a melhoria das condições de vida, de acesso a bens e serviços públicos e a oportunidades de inclusão social e econômica às populações que vivem no interior do país, é lançado, no ano de 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC). O presente estudo buscou compreender como se dá a materialização da política de desenvolvimento territorial do governo federal no Território da Cidadania do Pontal do Paranapanema, sobretudo no que diz respeito à participação social no Colegiado de Desenvolvimento Territorial e a orientação e resultados das ações do PTC. Para isso, houve participação frequente nas reuniões e atividades organizadas pelo Colegiado Territorial, trabalhos de campo junto às comunidades rurais e realização de entrevistas semiestruturadas com membros do Colegiado, representantes do poder público e da sociedade civil e agricultores assentados. O desenvolvimento da pesquisa revelou que, em que pese a formação de importante espaço de participação social, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial, a mobilização dos sujeitos sociais promovida pelas ações do Programa se dá, predominantemente, em torno de projetos pontuais, ainda com forte viés setorial, que pouco acrescentam de melhorias às condições materiais de vida destes sujeitos e suas comunidades. Desta forma, o ganho mais significativo parece residir no estímulo à organização social. A pesquisa revelou, ainda, a concepção institucional de um território harmonizado, ambiente de consensos e coesão, livre de quaisquer conflitos ou contradições, trunfo competitivo e plataforma à espera de que nele os diferentes grupos sociais se articulem e dialoguem em torno da construção coletiva de um projeto de futuro compartilhado. No contexto deste “deslumbramento” com o território, a abordagem territorial do desenvolvimento procede certa banalização no uso do “território”, sendo apropriado de modo instrumental, sem densidade conceitual, identificado a qualquer espaço físico geograficamente delimitado, sobre o qual o planejamento estatal projeta suas ações. Sob esta ótica, o território tem escamoteadas suas contradições, conflitos e relações de poder inerentes. Desconsidera-se, assim, que é produto de uma construção social histórica, coletiva e conflituosa. Os conflitos, nesta interpretação, são reduzidos a divergências entre diferentes grupos sociais capazes de chegar a consensos em torno de interesses comuns, e não compreendidos como conflitos entre classes sociais antagônicas. Esta dissimulação das relações de poder serve aos interesses das classes dominantes, às quais é extremamente interessante que não se explicite as contradições contidas nestes espaços geográficos. / The territorial approach has gained importance in the rural politics for the development agenda since the creation of the Territorial Development Secretary (SDT), in 2003 within the Ministry of Agrarian Development. From the SDT it is formulated the National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (PRONAT), through which the Rural Territories are implemented. It is in the Rural Territories that the state interventions are projected with the aim of providing the infrastructures and services to support the development of agricultural productive chains. This has given a strong sector orientation to the Program. The Citizenship Territories Program (CTP) is launched in 2008 looking to overcome the sectorial orientation through a proposal of inter-ministerial articulation aiming the improvement of life conditions, access to public goods and services, and opportunities for social and economic inclusion for people living in rural areas. This research intended to show how federal government territorial development politics are implanted in the Citizenship Territories of the Portal do Paranapanema; mainly concerning the social participation in the Territorial Development Collegiate, as well as to orientate and show results of the CPT actions. We have participated in meetings and activities organized by the Territorial Collegiate, in fieldworks in the rural communities, and we have interviewed Collegiate members, representatives of the government and the civil society, and settled farmers. Our results show that the most significant gain is the development of an important space for the social participation. However, the mobilization of the CTP social subjects occurs around punctual projects, which has yet strong sectorial orientation. These projects add little improvement to life conditions of social subjects and their communities. We also have noticed an institutional view of a harmonized territory free from any conflicts or contradictions. In this view, the territory is an environment of consent and cohesion, where the distinctive social groups are articulated around a collective construction of a shared future project. In this context, the territorial development approach trivializes and empties the use of the concept of territory, which is used in an instrumental way to identify any geographically defined physical spaces. The territory analyzed in this perspective has masked its contradictions, conflicts and power relations. It disregards that the territory is a historical social construction, collective and conflictive. This view interprets the conflicts as the only divergences between social groups capable of reaching consensus on common interests rather than conflicts between antagonistic social classes. This dissimulation of power relations serves the interests of the dominant classes, to which it is extremely interesting that the contradictions contained in these geographical spaces are not made explicit.

Submitted by MARCIO MOACIR BESSA Bessa (marciomoacir@hotmail.com) on 2018-05-14T12:28:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação UNESP.pdf: 2936831 bytes, checksum: 6d3da5515ab727dfc509a5101d68526b (MD5) / Approved for entry into archive by GRAZIELA HELENA JACKYMAN DE OLIVEIRA null (graziela@ippri.unesp.br) on 2018-05-14T18:42:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bessa_mm_me_ippri_int.pdf: 2936831 bytes, checksum: 6d3da5515ab727dfc509a5101d68526b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:42:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bessa_mm_me_ippri_int.pdf: 2936831 bytes, checksum: 6d3da5515ab727dfc509a5101d68526b (MD5) Previous issue date: 2017-05-18 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Nossa pesquisa visa à realização de um estudo de caso relacionado ao Projeto de Assentamento Vitória (PA) Vitória, que fica situado no município de Goianésia, localizado no Vale do São Patrício, em Goiás. O objetivo geral desta pesquisa é analisar os diferentes aspectos abordados e desenvolvidos no Projeto de Assentamento (PA) Vitória (2005), observando e verificando como as famílias camponesas realizam a produção e a geração de renda, sua organização socioambiental, além dos aspectos relativos às condições de vida das famílias, de moradia e de infraestrutura no assentamento. Com relação aos objetivos específicos, pretendemos identificar e analisar as iniciativas relativas à implantação de práticas agroecológicas, no mesmo assentamento, por meio da Produção Agroecológica Sustentável e Integrada (PAIS). Foram realizadas entrevistas junto às famílias assentadas nos 61 lotes do Assentamento Vitória, destacando a implantação do Projeto Verde Vida de práticas agroecológicas e sociais. / Our research aims at carrying out a case study related to the Vitória Settlement Project (PA) Vi tória , which is located in the municipality of Goianésia, located in the Vale do São Patrício in Goiás. The general objective of this research is to analyze the various aspects discussed and developed in the Settlement Project (PA) Victory (2005), observing and noting how the peasant families manage the production and income generation, their social and environmental organization, in addition to the aspects concerning the living conditions of the families, housing and infrastructure in the settlement. Regarding the specific objective , we intend to identify what are the initiatives relating to the implementation of agroecological practices and what are the productive strategies through the construction of Sustainable and I ntegrated Agroecological Production ( PAIS ) . It is concluded that families do not need to leave the field, because the project presents new perspectives of work. In the end , interviews were held with the families settled on 61 lots of the Vitória settlement, with emphasis on the implementation of P rojeto Viva Verde concerning agroecological and social practices . / Nuestra investigación tiene como objetivo realizar un estudio de caso relacion ado con diseño de asientos gana victoria (PA), que se encuentra en el municipio de Goianésia, ubicado en el Vale do São Patrício en Goiás. El objetivo general de esta investigación es analizar los diversos aspectos discutidos y desarrollados en el proyecto de acuerdo (PA) Victoria (2005), observando y tomando nota de cómo las familias campesinas dan cuenta de la producción y generación de ingresos, su organización social y ambiental, además de los aspectos relativos a las condiciones de vida de las familias , viviendas y la infraestructura en el establecimiento. Con respecto a los objetivos específicos, se pretende identificar cuáles son las iniciativas relacionadas con la aplicación de prácticas agroecológicas y cuáles son las estrategias productivas a travé s de la construcción sostenible e integrados agroecológicos producción (padres). Se concluye que las familias no necesitan salir del campo, pues el proyecto presenta nuevas perspectivas de trabajo. Para ello, se llevaron a cabo entrevistas con las familias que se asentaron en 61 lotes de la Colonia Victoria, con énfasis en la implementación de proyecto verde viven de prácticas agroecológicas y sociales