O presente estudo tem como objetivo testar o argumento de que as escolas públicas modificaram a sua estratégia educacional ao buscar o aumento do seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) após 2007 (ano da criação desse índice). A base do argumento é que essa mudança de estratégia foi no sentido de alocar maiores investimentos e esforços educacionais nos alunos com as melhores chances de apresentarem os maiores ganhos de proficiência na Prova Brasil, o que poderia aumentar a desigualdade de proficiência dentro das escolas. Os nossos resultados indicam evidências para rejeitar esse argumento inicial. Há evidências de que as escolas, que aumentaram o IDEB entre 2007 e 2009, reduziram a desigualdade de proficiência dos seus alunos. Além disso, existem evidências de que a desigualdade entre diferentes escolas pode estar aumentando. / The present study aims to test our argument that public schools changed their educational strategies while trying to increase their IDEB (educational quality index) between 2007 and 2009. This argument is about an increase in the educational investments and efforts from schools into their students, specifically those that presented the highest chances to obtain the largest achievement gains. These investments and efforts would contribute to increase the achievement inequality within schools. Ours results shows evidence to reject our argument. There is evidence that these schools contributed to lower the achievement inequality between their students. We also find evidence that achievement inequality may be increasing between schools.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-08-07T14:45:23Z No. of bitstreams: 1 Fabiana Golz Ribeiro Pereira.pdf: 663074 bytes, checksum: 793928161fca0214c03e2aa33e38a285 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-07T14:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Golz Ribeiro Pereira.pdf: 663074 bytes, checksum: 793928161fca0214c03e2aa33e38a285 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study was organized to other researches and studies developed by OBEDUC/Capes Project, entitled ¿Teacher training policies: implications, challenges and perspectives to the professional identity constitution and to pedagogical practices¿. The purpose is to analyze the potential of institutional evaluation as an alternative of continuing education to egress teachers of the initial education courses and the varied initiatives of continuing education. It focus teachers-students of a Pedagogy course subsidized by PARFOR (National Plan of Basic Education Professional Training) held at Universidade Católica de Santos. Examines self-evaluation chronic produced by thirteen of them. The research is divided in three chapters. The first is about the evaluation and institutional evaluation and is based on DIAS SOBRINHO (2003, 2011), BRANDALISE (2010), VIANNA (2000), FERNANDES (2010), FREITAS E OUTROS (2009) and others. The second one relates the current teacher training policies in Brazil, highlighting PARFOR, and discusses the teaching professionalism and education relying on TARDIF (2005), AZZI (1999), GATTI, BARRETO, ANDRE (2011), IMBERNÓN (2009), ABDALLA (2005) and others. The third chapter analyses the educational potentials of institutional evaluation confronting them with the proposed about teaching professionalism, teaching professional development and with testimonials from the teachers-students of the chronic. The analyses indicate that the trainees by PARFOR developed their personal and professional lives, enlarging and deepened their teaching professionalism, and also, the biggest challenge that is presented to maintain them this way is the support they will receive in the schools and educational systems that they act. / Trata-se de pesquisa articulada a outras pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Projeto OBEDUC/Capes, intitulado ¿Políticas de Formação de Professores: implicações, desafios e perspectivas para a constituição da identidade profissional e para as práticas pedagógicas¿. Busca analisar as potencialidades da avaliação institucional como uma alternativa de formação continuada para professores egressos de cursos de formação inicial e de iniciativas variadas de formação contínua. Focaliza professoras-estudantes de um curso de Pedagogia subsidiado pelo PARFOR (Plano Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica) realizado na Universidade Católica de Santos. Examina crônicas de autoavaliação produzidas por treze delas. A pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro trata de avaliação e avaliação institucional e fundamenta-se em DIAS SOBRINHO (2003, 2011), BRANDALISE (2010), VIANNA (2000), FERNANDES (2010), FREITAS E OUTROS (2009) e outros. O segundo capítulo relaciona atuais políticas de formação docente no Brasil, com destaque ao PARFOR, e discorre sobre formação e profissionalidade docente, apoiando-se em TARDIF (2005), AZZI (1999), GATTI, BARRETO, ANDRE (2011), IMBERNÓN (2009), ABDALLA (2005) e outros. O terceiro capítulo analisa as potencialidades educativas da avaliação institucional confrontando-as com o proposto sobre profissionalidade docente, desenvolvimento profissional docente e com depoimentos das professoras-estudantes constantes nas crônicas. As análises indicam que as formandas pelo PARFOR desenvolveram-se pessoal e profissionalmente, ampliando e aprofundando sua profissionalidade docente e que o maior desafio que se apresenta para que continuem neste caminho consiste no apoio que receberão nas escolas e sistemas de ensino em que atuam.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2013-12-16T16:49:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-12-18T14:40:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-18T14:40:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado MAURA MIRANDA.pdf: 1576749 bytes, checksum: a2aec21947da96cd7bb557d86e26c7a4 (MD5) / O presente trabalho de dissertação busca refletir sobre a gestão da educação municipal no Brasil frente às atuais políticas do Plano de Desenvolvimento da Educação- PDE. As análises feitas partem do princípio de que tal política, apesar de estar embasada legalmente em princípios constitucionais como a autonomia municipal e o regime de colaboração entre os entes federados, apesar de defender uma visão sistêmica e enfatizar o conceito de territorialidade em sua elaboração, vem sendo desenvolvida no país através da formulação de planos, projetos e programas temporários, mediante uma gestão desarticulada entre os entes federados e demais espaços de produção de políticas nos territórios, centralizada no Ministério da Educação - MEC e desvinculada de uma política de financiamento adequada. Para análise da gestão do PDE foi adotado o Ciclo de Produção de Políticas de Stephen Ball e Richard Bowe, enfocando tal política, em seus distintos contextos distintos, a saber: contexto de influência, contexto de definição, contexto da prática e contexto dos resultados. Na análise dos contextos de influência e de definição, o trabalho conta com uma vasta literatura sobre o assunto, além de documentos oficiais do MEC e da legislação educacional em vigor; para a análise nos contextos da prática e dos resultados, foi feito um estudo de caso em um dos municípios prioritários de atendimento do PDE no Território do Sisal. O resultado apresentado coloca em evidência o fato de que, essa prática de produção de política por planos temporários, embora tenha a intenção de prestar apoio técnico e financeiro aos municípios com vista a cumprir o regime de colaboração e de cooperação e o papel de coordenação e suplementação e redistribuição da União na gestão das políticas públicas, vem protelando a definição de políticas mais estruturantes e necessárias para uma gestão mais equalizada da educação nacional, reescrevendo, assim, uma história de políticas iníquas de financiamento que podem resultar, no caso daqueles municípios de baixo poder de arrecadação, em sua dependência econômica e política em relação aos demais entes da Federação.

LINS, Francisco Gennison Sales. Recursos do FPM e FUNDEB: impacto no desempenho escolar nos municípios cearenses no triênio 2007 2009 e 2011. 2014. 55f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-30T14:15:32Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fgslins.pdf: 262765 bytes, checksum: fe4b5c5727d38c9a592b43b71cf11ea2 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-30T14:15:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fgslins.pdf: 262765 bytes, checksum: fe4b5c5727d38c9a592b43b71cf11ea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-30T14:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fgslins.pdf: 262765 bytes, checksum: fe4b5c5727d38c9a592b43b71cf11ea2 (MD5) Previous issue date: 2014 / Considedering the importance of contribution of funds received by the 184 municipalities of Ceará stote through FUNDEB and FPM, this study investigated the impact of these transfers on the IDEB index of two groups for analysis, the first to the 4th/5th year and the second of the 8th/9th year in years for 2007, 2009 and 2011. The database used is composed of the variables that represent the IDEB index for the 4th/5th year, 8th/9th year and an average between these two indices and the logarithm of FPM and FUNDEB variables. The first variables were extracted from the website of the National Institute for Educational Studies Teixeira - INEP for public schools in the municipalities of Ceará. The data of the FUNDEB and FPM were extracted from the electronic site of the Nacional Treasury - STN for the years 2007, 2009 and 2011. The descriptive analysis showed an increasing trend in the index IDEB accompanied by an increasing trend in the transfer of FUNDEB, which has not been accompanied by FPM. With this evidence, the estimations made, using Panel Data for fixed and random effects, resulted in positive and significant effects of the transfer of FUNDEB on the IDEB index for all groups. / Tendo em vista a importância de aporte de recursos recebidos pelos 184 municípios cearenses por meio do FUNDEB e FPM, investigou-se o impacto desses repasses sobre o índice do IDEB para dois grupos de análise, o primeiro para o 4º/5° ano e o segundo para o 8º/9° nos anos referentes a 2007, 2009 e 2011. A base de dados utilizada é composta pelas variáveis que representam o índice do IDEB para o 4º/5º ano e 8º/9º ano pelo logaritmo das variáveis FPM e FUNDEB. As primeiras variáveis foram extraídas do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para as escolas públicas dos Municípios cearenses. Já os dados do FUNDEB e FPM foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria de Tesouro Nacional, para os anos de 2007, 2009 e 2011. A análise descritiva mostrou uma tendência crescente no índice do IDEB acompanhada por uma tendência crescente no repasse do FUNDEB, não tendo sido acompanhada pelo FPM. Com essa evidência, as estimações realizadas, utilizando-se Dados em Painel para efeitos fixos e aleatórios, tiveram como resultado os efeitos positivos e significantes do repasse do FUNDEB sobre o índice do IDEB de todos os grupos analisados.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304946.pdf: 2861112 bytes, checksum: cb8e0146f487fc3ecc5b3850cc63ea8f (MD5) / A reforma do Estado brasileiro dos anos 1990, incorporando recomendações de organismos multilaterais, reconfigurou as políticas públicas, introduzindo elementos do gerencialismo em vários setores, também na educação. O PDE-Escola, expressão dessas políticas, foi criado em 1997, originalmente como um programa do Fundescola para atender as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do qual se pretendia inserir o planejamento estratégico como ferramenta para tornar a educação mais eficiente e eficaz. A partir de 2007, com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE-Escola se tornou um programa nacional. Considerando sua abrangência, esta pesquisa investiga não só os documentos, mas também a implantação deste programa nas escolas, tendo por objetivo analisar as estratégias do PDE-Escola para a construção de um novo paradigma de funcionamento da instituição escolar, bem como as contradições envolvidas em sua implantação nas escolas públicas paranaenses. Para tanto, definimos como objetivos específicos: conhecer os princípios orientadores do PDE-Escola; investigar as mudanças produzidas pelo PDE-Escola na gestão e no funcionamento das escolas públicas; analisar os resultados da implantação do PDE-Escola em escolas públicas do Paraná. Foram realizados estudos de caso em duas escolas públicas localizadas nas cidades de Curitiba e Londrina. Os dados foram coletados por meio de observação, entrevistas e análise de documentos. Adotamos o materialismo histórico-dialético como referencial teórico para este estudo, em especial as contribuições de Gramsci sobre a construção de consensos na disputa por hegemonia. Trabalhamos com as hipóteses de que o PDE-Escola busca introduzir uma nova racionalidade de gestão nas escolas, orientada para os resultados, com base nos princípios das escolas eficazes. Essa racionalidade fornece um modelo de escola a ser seguido, reorienta as reflexões e redefinições sobre as prioridades, metas e finalidades da escola e com isso afeta a organização do trabalho, relações e práticas dos trabalhadores da educação. Concluímos que o PDE-Escola tem contribuído para a introdução de uma nova racionalidade de gestão nas escolas. Tomado como ferramenta de planejamento estratégico, o PDE-Escola tem auxiliado a reorientar as reflexões e redefinições sobre as prioridades, metas e finalidades da escola. O PDE-Escola tem provocado a fragmentação política dos sujeitos envolvidos, restringindo as atividades escolares a questões pontuais do cotidiano escolar. Ao priorizar os índices alcançados nas avaliações do rendimento escolar, o PDE-Escola propõe a inversão dos parâmetros para se definir a qualidade da educação. A gestão do tempo tem se configurado, nas atuais políticas, como um importante imperativo para o direcionamento e racionalização das ações realizadas nas escolas. Apresentado como ferramenta de gestão, o PDE-Escola, contraditoriamente, institucionaliza uma nova racionalidade de gestão, contrariando a própria noção de planejamento. A partir destas conclusões é possível inferir que o PDE-Escola teve poucos efeitos na aprendizagem e no aumento dos indicadores, mas foi extremamente eficiente para produzir o consentimento ativo na comunidade escolar. / The reform of the Brazilian state in the 1990s, incorporating recommendations from multilateral organizations, reconfigured public policy, introducing elements of managerialism in many sectors, also in education. The PDE-School, expression of these policies, was created in 1997, originally as a Fundescola program to deal with North, Northeast and Midwest, through which it was intended to enter the strategic planning as a tool to make education more efficient and effectively. From 2007 on, with the creation of the Education Development Plan, the PDE-School became a national program. Considering its scope, this research investigates not only the documents but also the implementation of this program in schools, Its objective is analyze the strategies of the PDE-School for the construction of a new paradigm of operation of the school, as well as the contradictions involved in its implementation in public schools in Parana. For this purpose, we define as specific aims: to understand the guiding principles of the PDESchool; to investigate the changes produced by PDE-School in the management and operation of public schools, to analyze the results of the implementation of PDE-School in Parana´s public schools. Case studies were carried out in two public schools situated in the cities of Curitiba and Londrina The data were collected by observation, interviews and documents analysis. We have adopted the historicaldialectical materialism as theoretical reference for this study, especially the Gramsci contributions about building consensus in the dispute for hegemony. We work with the hypothesis that PDE-School seeks to introduce a new management rationality in schools, oriented to the results, based on the principles of the effective schools. This rationality provides a model of school to be followed, reorients the reflections and redefinitions on the priorities, goals and purpose of the schools and this affects the organization of work, relationships and practices of educational workers. We conclude that PDE-School has contributed to the introduction of a new management rationality in schools. Taken as a tool of strategic planning, the PDE-School has helped to redirect the reflections and redefinitions about the priorities, goals and purposes of the schools. The PDE-School has caused the political fragmentation of the subjects involved, restricting school activities to specific questions of the school routine. By prioritizing the rates achieved in the assessments of school performance, the PDE-School proposes a reversal of the parameters to define the quality of education. Time management has been set on current policies, as an important requirement for directing and rationalization of actions taken in schools. Presented as a management tool, the PDE-School, paradoxically, institutionalize a new rationality of management, contradicting the notion of planning. From these conclusions is possible to infer that the PDE-School had little effects on learning and increase indicators, but was extremely efficient to produce the active consent in the school community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-11T13:30:09Z No. of bitstreams: 1 2017_ElésioBrasileiroDuarte.pdf: 482677 bytes, checksum: 6ed571250e32fb594214483fab074078 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-13T11:28:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ElésioBrasileiroDuarte.pdf: 482677 bytes, checksum: 6ed571250e32fb594214483fab074078 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-13T11:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ElésioBrasileiroDuarte.pdf: 482677 bytes, checksum: 6ed571250e32fb594214483fab074078 (MD5) / A avaliação das políticas públicas na administração pública atual não se contenta mais apenas com a conformidade com as normas legais. Preocupações com a qualidade dos serviços postos à disposição do cidadão passaram a ser destaque, ainda mais com o crescimento da corrente chamada nova administração pública, que passou a exigir maior transparência, mais eficiência e accountability, que é a responsabilização dos gestores públicos. Este trabalho procura dar sua contribuição para a melhoria de duas políticas públicas da área de educação por meio da análise das irregularidades demonstradas pela então Controladoria-Geral da União (CGU), atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. As políticas que foram focadas atuam no fornecimento de alimentação escolar e no transporte de alunos das localidades rurais para as unidades escolares e são financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foram utilizados como fonte de pesquisa os relatórios de fiscalização elaborados pela CGU que foram emitidos nos exercícios de 2009 e 2010. / To evaluate public policies in the current public administration is no longer enough only a compliance with legal norms. Concerns about the quality of the services made available to the citizens began to be highlighted, especially with the prominence of the so-called new public administration, which now requires more transparency, more efficiency and accountability, a precept which is the public managers liability. This work seeks to contribute to the improvement of two public policies in the education area by analyzing the irregularities demonstrated by the ancient Brazilian Internal Audit Agency, currently Ministry of Transparency, Inspection and Brazilian Internal Audit Agency. Policies which have been focused in this paper acts on the provision of school feeding and in the transportation of students from rural areas to the schools and are financed by the National Fund for the Development of Education. The inspection reports prepared by the Brazilian Internal Audit Agency issued in 2009 and 2010 were used as source.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-06-28T13:09:12Z No. of bitstreams: 1 2017_SimoneKelliCassiano.pdf: 1551878 bytes, checksum: 068a43020418acad7befc2df3b725d51 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-28T20:35:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SimoneKelliCassiano.pdf: 1551878 bytes, checksum: 068a43020418acad7befc2df3b725d51 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-28T20:35:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SimoneKelliCassiano.pdf: 1551878 bytes, checksum: 068a43020418acad7befc2df3b725d51 (MD5) Previous issue date: 2017-07-28 / No contexto dinâmico e complexo da aviação, reconhecer os efeitos de treinamentos em Crew Resource Management (CRM) permite aprimorar práticas organizacionais que fortaleçam a segurança operacional. Atendendo a essa demanda, foram conduzidos dois estudos, com os objetivos de: a) revisar a produção na área de avaliação de treinamento, desenvolvimento e educação (TD&E) com ênfase nas questões metodológicas das pesquisas brasileiras; e b) testar um modelo de avaliação de efetividade de treinamento, considerando efeitos diretos e indiretos nas relações entre lócus de controle, estratégias para transferir o adquirido e impacto do treinamento no trabalho. A revisão de literatura apresentou um caráter seletivo e enfocou apenas publicações dos periódicos com expressiva produção em comportamento organizacional que obtiveram classificações superiores a B2 no Sistema Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os avanços possíveis que podem ser obtidos principalmente por meio do rigor metodológico no delineamento das pesquisas foram destacados. Os resultados obtidos por meio das análises de regressão lineares usadas na testagem do modelo indicaram que a) indivíduos com níveis mais altos de internalidade reportaram maior percepção do impacto do treinamento no trabalho; e b) efeitos negativos poderão ser anulados se o indivíduo com níveis mais altos de externalidade utilizar estratégias para transferir o adquirido. Assim, tais estratégias exercem um efeito mediador que poderá blindar a influência negativa gerada pelas crenças pessoais relacionadas ao lócus de controle externo. Resultados no contexto da aviação militar poderão ser aprimorados se organizações interessadas em ampliar o impacto do CRM fomentarem o uso de estratégias de aplicação do aprendido. / In the dynamic and complex context of aviation, to recognize effects of Crew Resource Management (CRM) training allows to improve organizational practices that strengthen safety. Meeting that demand, two studies were conducted, aiming to: a) review the literature about evaluation of training, development, and education (TD&E) with emphasis on the methodological questions of Brazilian researches; and b) test a training effectiveness evaluation model, considering direct and indirect effects on the relationship among locus of control, applied learning strategies of training at work and training impact at work. The literature review showed a selective characteristic and focused only articles from journals with an expressive production on organizational behaviour, which obtained better classification than B2 in the evaluation of the Sistema Qualis from Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possible advances that can be obtained through methodological rigor in research designs were highlighted. Results from linear regression analysis used in the test of the proposed model indicated that a) people with higher level of internality reported higher perception of work training impact; and b) negative effects can be nullified if people, with higher levels of externality, use applied learning strategies of training at work. Hence, such strategies have a mediator effect that suggests that their application may block possible negative influence generated by personal beliefs related to external locus of control. Outcomes in military aviation context may be improved if organizations encourage the use of applied learning strategies of training at work, in order to increase the CRM impact.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-15T17:33:34Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere o título, pois há palavras que deveriam vir começando com letra maiúscula. Altere também as informações adicionais. on 2017-02-13T20:24:52Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-14T15:47:07Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:48:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaGláuciaPereiradeLimaPontesMagalhães.pdf: 1182140 bytes, checksum: 5b6df809fa96f6b355df9582ccb50747 (MD5) / Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão de Sistemas Educacionais, no Mestrado Profissional, tem por objeto o Programa Mais Educação (PME). Criado em 2007, como ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa é uma estratégia do governo federal para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral em tempo integral. Para participar do programa, as escolas são pré-selecionadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), tendo como critérios a situação de vulnerabilidade social e o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na etapa seguinte, as escolas fazem adesão ao programa e indicam as atividades que serão desenvolvidas. Por meio da transferência direta, as escolas recebem recursos financeiros para pagamento de monitores, aquisição dos kits de materiais para as oficinas e contratação de pequenos serviços. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa que tem como objetivo analisar o Programa Mais Educação em escolas públicas dos anos finais de ensino fundamental de São Sebastião (DF), no período de 2011 a 2014. Buscou-se identificar as contradições entre as propostas do programa e o que, de fato, ocorreu nas escolas. Como referencial teórico, buscou-se nas reformas educacionais de 1990, pautadas nas orientações de organismos internacionais, o modelo da descentralização de recursos financeiros às escolas, via o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Documentos oficiais do MEC, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e dos Centros de Ensino Fundamental configuraram-se para compreender as finalidades, os critérios de atendimento do Mais Educação. O campo empírico foi realizado em três escolas públicas e teve como instrumento a entrevista semiestruturada com dez interlocutores: representantes do MEC e da SEDF, diretores de escolas, professores comunitários, monitores e representantes das famílias dos alunos beneficiados. Apontamos os seguintes resultados: a) limites para mensurar a contribuição direta do programa na melhoria do Ideb, uma vez que o atendimento não é feito a todos os alunos da escola b) descentralização de recursos não significa autonomia das escolas; c) articulação assimétrica, burocrática e formal entre MEC/SEDF/Escolas; d) ações que fomentam a participação e organização da comunidade local, principalmente, em relação à forma como a ampliação do tempo concede à escola um caráter de política de proteção e de assistência social, e) agravamento na dualidade da escola pública brasileira, ao atender apenas uma pequena parcela dos alunos se cria uma desigualdade entre os desiguais. / The following research developed at the Graduate Program of the Faculty of Education at the University of Brasilia, in order to get the Professional Master degree, in the research line of Public Policy and Management of Educational Systems, is engaged in the More Education Program (SMEs). Created in 2007 as a share of the Education Development Plan (EDP), the program is a federal government strategy to induce the expansion of the school day and curriculum organization, with the perspective of full time Integral Education. To participate in the program, schools are pre-selected by the Department of Basic Education of the Ministry of Education (MEC), taking as a criteria the social vulnerability and low Basic Education Development Index (IDEB). In the next stage, schools join the program and indicate the activities to be developed. Through the direct transfer, schools receive funds to pay monitors, purchase material kits for workshops and hire small services. This is a qualitative research that aims to identify and analyze the More Education at the final years of elementary public schools of São Sebastião (DF) in the period from 2011 to 2014. We sought to identify the contradictions between the program proposals and that, in fact, occurred in schools. As a theoretical approach and guided by international organizations guidelines, the model of decentralization of financial resources to schools, via the Direct Money in School Program (TSA), was sought on educational reforms from 1990. Official documents of the Ministry of Education, the Secretary of State for Education of the Federal District and Elementary Education Centers are configured to understand the purposes and service criteria of the More Education. The empirical field was conducted in three public schools and had as the instrument, semistructured interviews with ten participants: representatives of MEC and SEDF, school principals, community teachers, monitors and representatives of the families of students benefited. We point out the following results: a). there are limits to measure the direct contribution of the program in improving the IDEB, since the service is not made to all school students b) decentralization of resources does not mean school autonomy; c) asymmetrical, bureaucratic and formal coordination between MEC / SEDF / Schools;d). actions that promote participation and organization of the local community, especially in relation to how the extension of time granted to school a protection policy character and of social assistance, e) increase in the Brazilian public school duality, to meet only one small portion of the students, that creates an inequality between unequal.

Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Universidade UnB de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-03T20:02:43Z No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-14T13:09:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T13:09:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IaradaPaixãoCorrêaTeixeira.pdf: 875277 bytes, checksum: eabca29e08c80b8d2a70199c32e51e42 (MD5) / Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. A pesquisa teve como base o estudo do contexto histórico do financiamento educacional ao longo da história do Brasil, a legislação a respeito do financiamento educacional brasileiro, principalmente as diretrizes educacionais presentes na Constituição Federal; a Lei nº. 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB; a Lei nº. 9.424/96, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e a Lei n.º 11.494/2007 que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Foi ainda realizado estudo da implantação da sistemática de avaliação da qualidade da educação, em especial do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, indicador de qualidade da educação brasileira medido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP. A pesquisa consistiu em analisar os dados referentes à despesa empenhada com a função educação, na modalidade Ensino Médio, relacionando ao número de alunos matriculados e estabelecendo uma comparação com a nota atingida no IDEB. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu principalmente após a instituição do FUNDEB, impactou na melhoria do ensino ofertado. A análise de correlação, proposta por Cohen, aponta para resultados bastante heterogêneos entre as Unidades Federadas, contrariando a expectativa de uma relação direta e positiva entre as variáveis investimento educacional e IDEB. Em elevado número de estados essa relação foi negativa, e em outros, foi pequena ou média. Assim, os resultados não indicam uma correlação entre as variáveis analisadas, sugerindo que outros fatores podem influenciar na melhoria da qualidade da educação brasileira. / This dissertation analyzes the impact of the public policy of educational financing on improving the quality of education as measured by the IDEB. To do so, the scope used was the last stage of basic education, the State High School network, from 2006 to 2015. The research was based on the study of the historical context of educational financing throughout Brazilian history, the legislation regarding the Brazilian educational financing, mainly the educational guidelines present in the Federal Constitution; Law no. 9,394 / 96, Law on Guidelines and Bases of National Education - LDB; Law no. 9,424 / 96, which established the Fund for the Maintenance and Development of Primary Education and Valorization of Teaching - FUNDEF and Law No. 11,494 / 2007, which created the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and for the Appreciation of Education Professionals - FUNDEB. A study was also carried out on the implementation of a systematic evaluation of the quality of education, in particular the Basic Education Development Index (IDEB), a quality indicator of Brazilian education measured by the National Institute of Educational Studies and Research (INEP). The research consisted of analyzing the data related to the expenditure committed to the education function, in the High School modality, relating to the number of enrolled students and establishing a comparison with the grade achieved in the IDEB. The main objective was to verify if the increase in investment in education, which occurred mainly after the institution of FUNDEB, impacted on the improvement of the education offered. The correlation analysis, proposed by Cohen, points to very heterogeneous results among the Federated Units, contradicting the expectation of a direct and positive relationship between the variables educational investment and IDEB. In a large number of states, this relationship was negative, and in others it was small or medium. Thus, the results do not indicate a correlation between the analyzed variables, suggesting that other factors may influence the improvement of the quality of Brazilian education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-12-01T18:51:12Z No. of bitstreams: 1 2015_MaruskaPereiradeAlmeida.pdf: 2394740 bytes, checksum: 098907083d09528b1b5b1807a4a883ce (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-22T10:59:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MaruskaPereiradeAlmeida.pdf: 2394740 bytes, checksum: 098907083d09528b1b5b1807a4a883ce (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-22T10:59:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MaruskaPereiradeAlmeida.pdf: 2394740 bytes, checksum: 098907083d09528b1b5b1807a4a883ce (MD5) / O contexto deste estudo é o uso da informação para gestão escolar dos anos iniciais do ensino fundamental do Distrito Federal na perspectiva dos seus gestores. Propõe-se verificar efeitos do Ideb e de seus fatores associados na gestão das escolas públicas que oferecem anos iniciais de ensino fundamental do Distrito Federal (DF). Ela se desenvolveu a partir de informações disponíveis pelos órgãos oficiais além de entrevistas com os diretores destas escolas. Para este fim, realizou-se um estudo sobre os modelos de análises utilizados para monitorar e avaliar o sistema educacional e a escola. A partir destes, analisaram-se os principais indicadores sociais educacionais especialmente aqueles relacionados ao Ideb, além do estudo de diversos perfis de usuários deste tipo de informação. A pesquisa foi realizada com gestores escolares selecionados em função da renda per capita das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dos resultados obtidos pelo Ideb. A partir destes dados se analisou o resultado do Ideb e seus fatores nestas regiões e a percepção dos gestores sobre a gestão escolar, qual a natureza desta relação. Nessa entrevista buscou-se compreender a opinião do gestor sobre as suas necessidades de informação; as fontes de informação que buscam os dados; a infraestrutura da escola; as condições dos equipamentos, bem como os fatores externos e internos que afetam o desempenho escolar para a sua gestão. O gestor considera que o Ideb apoia a gestão, porém é apenas um parâmetro. É necessário conhecer o que há por trás das nuances da gestão escolar para levantar os fatores associados que possam afetar a qualidade do desempenho escolar. / The use of information from the Principals’ perspective is the main objective of this study on primary education school management in the Federal District Public Schools. This research proposes to study effects of Ideb and its associated factors on the Federal District (FD) public schools management offering primary education programs. It was developed based on official information available together with those schools directors. As background information it was carried out studies the analytical models referenced for monitoring and evaluating the educational system and the schools. Afterward, it is analyzed basic socio-educational indicators, mainly, those related to Ideb, besides studying several educational stakeholders profiles. The research was carried out with principals selected crossing per capita income level within Federal District Administrative regions and Ideb results.The directors’ interviews were on a sample basis according to the their school Ideb and associated factors results and the Federal District Administrative Region average per capita income where schools are located. The analysis was carried out focusing on Ideb and its associated factors in each Administrative Region and their schools’ Director perception on their schools management and the nature of the relation with Ideb results. The interview intended to provide information about Directors opinion with respect to their need for information for decision making, mainly, about: source of information; information on school infrastructure; facilities conditions, as well other external and internal factors affecting students’ performance within their school management leadership. From the interviews it is shown that school directors considers Ideb as a tool for management, but only as a reference. It is necessary to learn what underlies the school management in order to raise questions about associated factors that afect the students school performance.